Home Espanha Cidadania Espanhola: saiba quem tem direito e como solicitar

Cidadania Espanhola: saiba quem tem direito e como solicitar

0
Cidadania Espanhola: saiba quem tem direito e como solicitar

Será que você tem direito à cidadania espanhola? O Brasil e a Espanha são países com laços históricos profundos e não é à toa que hoje milhares de brasileiros são descendentes de espanhóis. No entanto, muitos não sabem se têm direito à cidadania espanhola ou como obtê-la, já que são diversas as questões jurídicas relevantes e muitos detalhes que podem causar confusão.

Portanto, confira aqui tudo o que você precisa saber sobre a nacionalidade espanhola e
como obtê-la!

Quem tem direito à cidadania espanhola?

A nacionalidade originária se transmite com a filiação e, portanto, passa de pai para filho. No entanto, a legislação espanhola admite outras hipóteses.

Podemos citar a possibilidade de obtenção de nacionalidade pelo fato de nascer na Espanha (jus solis). Isso se aplica a alguns casos específicos, como pode ocorrer com os filhos de brasileiros.

Precisa enviar dinheiro para outro país?

Envie dinheiro com toda a segurança, rapidez e melhor taxa de câmbio. Atualizamos a melhor entidade diariamente, faça já a sua simulação!

Mas, de forma resumida, vamos enumerar quem tem direito à nacionalidade:

  • Filho de espanhol emigrado;
  • Filho de espanhol que não nasceu na Espanha, desde que conserve a nacionalidade nos três anos depois da maioridade;
  • Quem esteve sob a guarda ou a tutela de um espanhol na menoridade (o prazo para solicitar é de dois anos a partir de maioridade);
  • Netos menores de idade, desde que o genitor que não tenha nascido na Espanha já tenha ou recupere a nacionalidade antes da maioridade do filho;
  • Nascidos em território espanhol se a legislação do país de nacionalidade dos pais não transmite automaticamente a cidadania para o filho (é o caso dos filhos de brasileiros nascidos na Espanha).

Outros casos possíveis

Vale lembrar que este rol não é taxativo. Ademais, em muitos outros casos, a possibilidade seria a solicitação da nacionalidade pela via da residência. O prazo necessário é de apenas um ano de residência para:

  • Quem nasceu em território espanhol e não adquiriu a nacionalidade antes;
  • Netos de espanhóis;
  • Filhos de espanhóis ou quem esteve sob a guarda e tutela de cidadão espanhol ou de instituição espanhola;
  • Viúvos ou cônjuges.

E, para qualquer brasileiro, o prazo mínimo necessário de residência é de dois anos. Mas, cada hipótese possui requisitos próprios e há demais aspectos a serem levados em conta.

Como saber se eu tenho direito?

A legislação espanhola sofreu alterações ao longo dos anos e sempre é importante analisar o caso concreto para afirmar se existe o direito à nacionalidade originária. No entanto, é importante saber as datas e o local de nascimento dos familiares a partir do espanhol emigrado e se este se naturalizou brasileiro ou não.

Então, será necessário saber quem é o espanhol que nasceu na Espanha e se ainda ostentava a nacionalidade quando seu filho nasceu no Brasil. Em caso positivo, o filho deste espanhol também nasceu espanhol. Se não foi registrado quando criança, poderá ser depois, sem limite de idade.

Mas, o filho deste último, se estiver interessado e já for maior de idade, precisará saber se na data do seu nascimento o seu genitor tinha a nacionalidade espanhola. Nesse caso, ele também nasceu espanhol. Mas, como não foi efetuado o registro no prazo, perdeu a nacionalidade.

De qualquer forma, teria direito a um registro fora de prazo, em que constará a ocorrência da perda da cidadania, para recuperá-la na Espanha. Se o pai do interessado recuperou a nacionalidade espanhola quando o filho já tinha mais de dezoito anos, a possibilidade que resta a este último é solicitar pela via da residência.

Conservação e perda da Nacionalidade Espanhola

Se o filho de espanhol nasceu no exterior e depois da maioridade não se registrou como espanhol nem efetuou a conservação no prazo, perde a nacionalidade. Como vimos, os filhos daqueles espanhóis emigrados também nasceram espanhóis e podem recuperar a nacionalidade a qualquer tempo.

Visto Espaço Schengen

Já os filhos que nasceram fora da Espanha de pai ou mãe que também nasceu fora da Espanha poderá optar pela nacionalidade espanhola até os vinte anos de idade. E precisa conservar a nacionalidade até os vinte e um anos, manifestando o interesse de seguir sendo espanhol.

A falta de conservação da nacionalidade também é motivo de perda e, no caso da segunda geração nascida no Brasil, a recuperação só é possível na Espanha.

Como conseguir cidadania espanhola?

Há maneiras diferentes de se conseguir a nacionalidade espanhola. Mas, podemos destacar algumas vias mais comuns. Já mencionamos alguns conceitos importantes, como recuperação, por exemplo. Então, vamos ver um pouco mais sobre estes procedimentos abaixo:

1. Recuperação da Nacionalidade

Como vimos, a nacionalidade espanhola é transmitida com o nascimento e muitas vezes a pessoa, se nasceu filha de espanhol, ostentou a nacionalidade mesmo sem saber. Então, todo aquele que nasce filho de espanhol, é espanhol, mesmo que não tenha sido registrado.

Mas, se o registro não for efetuado no prazo, pode ocorrer perda da nacionalidade. O mesmo ocorre com quem foi registrado quando criança, mas não conservou a nacionalidade nos três anos posteriores à maioridade. Portanto, existe uma recuperação para quem nunca foi registrado e também para quem chegou a ser registrado, mas não conservou a nacionalidade, por exemplo.

No primeiro caso tem que ser reunida toda a documentação, que abaixo elencaremos, sendo realizado agendamento prévio para apresentação perante o Consulado.

Já no segundo caso, a recuperação é na Espanha, com a certidão de nascimento constando a anotação marginal de perda, a carteira de residência, dentro outros documentos a serem apresentados perante o Registro Civil da área da residência.

2. Opção pela Nacionalidade

Essa é a possibilidade para quem esteve sob a guarda ou tutela de um espanhol (ou mesmo instituição espanhola de acolhida) durante a menoridade. O prazo máximo para efetuar o pedido é de dois anos a partir da maioridade, devendo ser apresentada toda a documentação necessária perante o Consulado aplicável, se o interessado reside no exterior.

No caso de adoções, o prazo conta a partir da constituição do vínculo. O procedimento também pode ser realizado na Espanha, aplicando-se, geralmente, para filhos menores de quem adquiriu a nacionalidade espanhola pela residência.

3. Nacionalidade Espanhola pela residência

Essa é uma via de aquisição da nacionalidade de forma derivada, sendo necessário um período de residência contínua na Espanha.

O prazo depende do caso específico, chegando a ser consideravelmente reduzido para netos, filhos, cônjuges, etc. Além disso, qualquer brasileiro, mesmo sem ascendência espanhola, pode adquirir a nacionalidade por essa via, desde que sejam cumpridos os requisitos. Enquanto para um estrangeiro comum o tempo é de dez anos, para brasileiros e ibero-americanos é de apenas dois anos.

Como pedir?

Nesse caso, o pedido é hoje feito pela internet, numa plataforma pública do Ministério da Justiça espanhol. É necessário preencher todos os dados e fazer o upload dos documentos necessários, além de pagar a taxa de forma online também.

Depois, quando sair a resolução favorável, os originais devem ser apresentados perante o Registro Civil competente no prazo de 180 dias, para efetivação do registro do nascimento do interessado.

Para acessar a plataforma, é imprescindível ter certificado digital ou contratar o serviço de um gestor ou advogado habilitado. Os certificados profissionais podem conferir certa
vantagem na tramitação do procedimento.

4. Nacionalidade Espanhola por simples presunção (filhos de brasileiros nascidos na Espanha)

Essa hipótese se aplica aos filhos de brasileiros que nasçam na Espanha, desde que não sejam registrados antes perante o Brasil. Esse é um detalhe importante, porque a nacionalidade espanhola apenas será atribuída caso a criança não tenha outra nacionalidade.

O pedido tem de ser realizado na Espanha, não importando se os pais residam de forma regular ou não. Além disso, os responsáveis depois podem se regularizar através do filho, uma vez que passem a ser pais de um menor espanhol.

Por fim, existem casos menos frequentes de aquisição da cidadania espanhola. Podemos citar, por exemplo, a obtenção da Nacionalidade pela chamada Carta de Natureza, quando é fruto de uma concessão discricionária do Governo, sobretudo para personalidades de  destaque.

Documentos necessários para a Cidadania Espanhola

Os documentos necessários dependem do tipo de procedimento e da situação. Como comentamos, há várias formas de aquisição da nacionalidade espanhola, seja pela filiação ou pela residência.

Dessa forma, listamos aqui os principais documentos que você precisará providenciar para realizar o seu procedimento, de acordo com cada caso.

Por ascendência (para quem é descendente)

No caso da nacionalidade por jus sanguinis (direito de sangue), são os seguintes:

  • Certidão de nascimento do interessado, em inteiro teor e apostilada;
  • Certidão de nascimento do genitor espanhol;
  • Certidão Negativa de Naturalização apostilada ou Registro Nacional de Estrangeiro do genitor espanhol (em alguns casos);
  • Certidão de nascimento do genitor brasileiro, em inteiro teor e apostilada;
  • Certidão de casamento dos pais em inteiro teor e apostilada, se houver;
  • RG dos genitores e do interessado.

Quando o processo é tramitado perante algum Consulado Geral da Espanha, pode ainda ser necessário apresentar, além dos devidos formulários preenchidos, fotos 3×4 e comprovante de residência. Além disso, é preciso apresentar certidões atualizadas, emitidas nos últimos seis ou doze meses.

Lembre-se de conferir especificamente perante o Registro Civil espanhol responsável pela sua circunscrição e área de sua residência, já que por vezes há requisitos específicos dependendo do local. Com efeito, cada Consulado costuma realizar exigências específicas, de acordo com sua própria organização interna. Mas, lembre-se que a maioria atua através de agendamento prévio, sobretudo após a pandemia.

Por residência (incluindo casos de descendentes também, dentre outros)

  • Certidão de nascimento do interessado, em inteiro teor e apostilada com tradução juramentada (o tradutor precisa ser reconhecido na Espanha);
  • Certificado de Empadronamiento;
  • Fotocópia da Carteira de Identidade de Estrangeiro;
  • Fotocópia completa do Passaporte;
  • Certificado DELE mínimo A2, do Instituto Cervantes;
  • Certificado CCSE (prova de Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais da Espanha), do Instituto Cervantes;
  • Certificado de Antecedentes Criminais apostilado com tradução juramentada.

Dependendo da situação específica, pode ser importante apresentar a Certidão de Nascimento do genitor espanhol, do avô espanhol e do genitor brasileiro que não recuperou a nacionalidade. Se o interessado for casado, apresentar a Certidão de Casamento e até de Nascimento dos filhos menores também será relevante.

Ademais, a comprovação do idioma poderá ser realizada de forma distinta em algumas situações. Então, fique atento ao seu caso e às exigências específicas.

Quanto custa o processo de Cidadania Espanhola?

Se você reside no Brasil, os documentos deverão ser apresentados ao Registro Civil do Consulado Geral da Espanha da sua área de residência. O gasto significativo será com a produção documental, já que há uma série de certidões a serem apresentadas e, dependendo dos cartórios onde se encontram os registros, o valor pode ser elevado.

Todas as certidões devem ser em inteiro teor e apostiladas, o que encarece o processo. Mas, pela filiação, o pedido de nacionalidade e de inscrição no Registro Civil é gratuito, assim como a emissão da Certidão de Nascimento.

Já no caso da Nacionalidade pela Residência, cujo pedido deve ser realizado na Espanha, o valor atual da taxa é de 103,02€. Além disso, também devem ser levados em consideração do valor dos exames do Cervantes, de 130€ e 85€, respectivamente, bem como das certidões brasileiras e de sua tradução juramentada.

O que vai mudar na nova lei de Cidadania Espanhola?

Muitos estão ansiosos aguardando a tão desejada alteração legislativa que voltará a beneficiar netos de espanhóis, bem como filhos maiores que não tiveram direito à nacionalidade.

Com efeito, existe mais de um projeto atualmente em vigor, que visa corrigir injustiças históricas e discrepâncias no mesmo seio familiar, tornando o acesso à nacionalidade espanhola mais igualitário e justo.

Cidadania espanhola par residir no país

Resumidamente, se forem aprovadas estas alterações legislativas, os netos de espanhóis emigrados passarão a ter direito à cidadania espanhola, bem como os filhos de espanhóis, independente da idade.

Todavia, é muito importante começar já a se preparar, reunindo informação e documentos do ascendente espanhol, efetuando registros tardios e regularizando a situação das gerações anteriores, quando possível. Um dos projetos atualmente em trâmite prevê um prazo para a solicitação da cidadania espanhola, por exemplo, de apenas dois anos a partir da entrada em vigor da nova lei.

Vantagens de ter a Cidadania Espanhola na Europa

São incontáveis as vantagens de ter a cidadania espanhola e, assim, de possuir um dos
passaportes mais fortes do mundo.

A livre circulação pelo Espaço Schengen, a possibilidade de residir e trabalhar em qualquer país da União Europeia e de poder viajar sem visto para muitos países, como para os Estados Unidos, são alguns dos benefícios.

Quem conhece a Espanha certamente se apaixonará pelo país, ou ao menos pela qualidade de vida e segurança que poderá usufruir sendo espanhol e, com certeza, pensará em viver definitivamente em terras hispânicas.

O fato de ser um país europeu com baixo custo de vida, enquanto conta com um dos mais eficientes sistemas de saúde e de educação pública, por exemplo, tornam a Espanha um dos melhores destinos da Europa e do mundo para se viver.

E, em tempos de pandemia, todos perceberam ainda mais como é vantajoso ter mais de uma nacionalidade. Isso, sem dúvida, traz mais liberdade e mais perspectivas na vida. Para aqueles que podem transmitir outra nacionalidade para seus descendentes, talvez essa seja uma das heranças mais significativas.

Assessoria para Cidadania Espanhola

Como vimos, são muitos os detalhes determinantes em relação à nacionalidade espanhola e ao direito de obtê-la. Em razão de toda a complexidade do tema, uma multiplicidade de situações pode ocorrer até dentro de uma mesma família.

Dessa forma, só é possível ter uma resposta exata após a análise do caso concreto. Mas, poucos brasileiros sabem que também podem adquirir a nacionalidade espanhola pela via da residência por um tempo reduzido em razão de um privilégio concedido aos nacionais de países ibero-americanos.

Assim, existem diferentes possibilidades e formas de obtenção da nacionalidade espanhola, cada uma com seus respectivos requisitos. Portanto, receber o apoio de um profissional que conheça profundamente o tema e que possa conduzir o seu caso faz muita diferença, garantindo que o trâmite seja correto e que o pedido seja concedido.

São constantes os indeferimentos e atrasos nos processos em virtude de desconhecimento da normativa específica e do procedimento correto, o que ocasiona gastos excessivos com tempo e documentos desperdiçados. Por isso, se preparar com antecedência e receber o suporte de um profissional habilitado pode garantir o sucesso do procedimento.

E, então, será que você tem direito à cidadania espanhola? Esperamos que o texto tenha
auxiliado e, se precisar de auxílio, basta entrar em contato conosco. Teremos prazer em ajudar.
Se morar na Espanha é o seu sonho você precisa conhecer o nosso Ebook Como Morar na Espanha. Ele será o seu guia mais completo e aliado na hora de preparar a sua mudança: desde a tomada de decisão, como avisar os familiares, documentos a tratar no Brasil, visto ou cidadania, custo de vida, escolha da cidade, a chegada na Espanha e até a adaptação ao país! Vale a pena garantir essa tranquilidade para realizar o seu sonho da melhor maneira. E boa sorte!

Previous article Como fazer faculdade na França: confira o passo a passo completo
Next article Cidadania italiana: quem tem direito, quanto custa e como conseguir
Advogada e Assessora Jurídica, com atuação no Brasil e na Espanha. Mestre em Governança e Direitos Humanos pela Universidade Autônoma de Madrid e Mestranda em Antropologia Aplicada – Globalização e Diversidade pela Universidade Castilla-La Mancha. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes e com formação complementar em Direito Comparado pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Possui experiência na Secretaria Geral Ibero- Americana, em Madrid, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na Prefeitura do Rio de Janeiro e na Procuradoria da Fazenda Nacional. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – Faculdade Nacional de Direito.
1