Cidadania Espanhola, saiba que tem direito e como solicitar!

Cidadania Espanhola

Espanha  / 

Os espanhóis imigraram em massa para o Brasil entre nos séculos XIX e XX, e estima-se que no Brasil tenha hoje até 15 milhões de brasileiros com ascendência espanhola. Com certeza você já conheceu alguém que tem avós ou bisavós espanhóis, talvez até seja o seu caso.

A verdade é que isso interessa a muitos brasileiros, pela oportunidade de obter a cidadania espanhola e usufruir das vantagens de ser europeu, como morar em qualquer país da União Européia, por exemplo.

Quer saber se você tem direito a cidadania espanhola e como tirar a sua? Vem comigo que vou te explicar tudo sobre o assunto.

Quem tem direito à cidadania espanhola?

Há somente 3 situações onde é possível pedir a cidadania espanhola sendo brasileiro. São elas:

Morando legalmente na espanha

Se você viveu de forma permanente e legal na Espanha, sendo brasileiro, isto é, de uma país ibero-americano. Depois de 2 anos já poderá pedir a cidadania espanhola.

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Casando com espanhol(a)

Se você é casado com alguém que tenha cidadania espanhola, com mais de um ano de residência legal na Espanha, pode solicitar a sua. Se o casamento foi antes de 02/05/1975, você já é legalmente espanhol.

Cidadania por descendência ou por herança

Que na verdade é a mesma coisa. Você pode herdar sua cidadania por descendência ou por herança de seus pais ou seus avós.

Para simplificar, vou descrever um poucos mais das situações. Confira.

Confira a qualidade de vida na Espanha.

Cidadania Espanhola por residência, como funciona?

Se viveu por 2 anos legalmente na Espanha significa que tem o direito de pedir a cidadania espanhola.
O primeiro passo para tirar a sua cidadania na Espanha é ir ao “Registro Civil”. Pode ser o mais próximo do seu endereço. Nesta primeira etapa você deverá levar os seguintes documentos:

  • Formulário preenchido de pedido de nacionalidade;
  • TIE – “tarjeta de residência”, original e cópia (carteira de estrangeiro – residência);
  • O passaporte original e cópia de todas as suas páginas;
  • A certidão de “empadronamiento” (documento que deve ser feito indicando o endereço em que você está vivendo na Espanha);
  • A certidão de nascimento do Brasil, que não pode ter mais de 6 meses e que deve ser devidamente legalizada em cartório brasileiro;
  • Se casado, a certidão de casamento original, que também deve ser legalizada em cartório brasileiro;
  • Documentos original e cópia (vários) que comprovem que tem renda para morar na Espanha (contracheque, contrato de trabalho, entre outros);
  • Prova de conhecimentos constitucionais e sócio culturais da Espanha e o DELE, para avaliar o nível de espanhol, no Instituto Cervantes e apresentar os diplomas conseguidos com os demais documentos.

Importante: se o brasileiro que for a cidadania espanhola por residência seja casado, deve comparecer com esposa ou marido no dia e hora marcada no “Registro Civil”. Caso não seja possível, é obrigatório levar um documento que afirme que o cônjuge está ciente do seu pedido de cidadania. Isto pode ser feito com declarações registradas por um tabelião. Se feitas na Espanha, em espanhol, basta levar o documento. Se feita no Brasil, também será necessário firma reconhecida no documento.

No caso dos divorciados é obrigatório apresentar a certidão de casamento com a averbação do divórcio e os viúvos, a certidão de óbito.

Vale ressaltar que a documentação em português deve ser traduzida por um tradutor juramentado da Espanha. E o pedido inicial também pode ser feito via internet e custa 101 euros.

Descubra o que é NIE, quem precisa ter e como solicitar.

Dica de ouro

Se possível faça os trâmites pessoalmente. Os processos via internet podem parecer muito bons, porém, sempre são mais lentos para as respostas.
Veja como é o custo de vida na Espanha.

Feita a solicitação de cidadania, quanto tempo tenho que esperar?

Uma vez feito pedido de cidadania, você poderá acompanhar o andamento do processo a partir do site.

Em média, a resposta do pedido demora cerca de 2 anos.

Como obter a cidadania espanhola herdada da família

Como obter a cidadania espanhola herdada da família

Outra maneira de se conseguir a cidadania espanhola é herdando de avós ou pais espanhóis.

São considerados espanhóis de origem:

  • Aqueles que tiverem pai ou mãe espanhola;
  • Aqueles que nasceram na Espanha, mesmo que sejam filhos de pai ou mãe estrangeiros (um dos dois deve ser espanhol).

Filhos de espanhóis

Se um dos seus pais é espanhol você tem direto de obter a cidadania espanhola através do processo conhecido como “nacionalidade originaria”, onde é transmitida de pai/mãe para filhos. Esse é de fato a maneira mais fácil e direta de obter a cidadania espanhola.

Netos de espanhóis

Para a felicidade de muitos brasileiros, nós podemos obter a dupla cidadania espanhola se um dos avós (maternos ou paternos) forem espanhóis.

Para os netos obterem a cidadania espanhola, é preciso ser menor de idade, e depois conseguir a cidadania, é preciso após os 18 anos de idade manifestar o interesse em continuar com a nacionalidade espanhola até os 21 anos, e caso não o faça, pode perder o direto!

Para os netos de espanhóis maiores de idade, a única maneira de ter o direito de solicitar a cidadania espanhola, é morar por mais de um ano na Espanha legalmente. Depois desse período podem solicitar a cidadania.

Conheça todos os tipos de visto para Espanha.

Documentos para cidadania herdada da família

Confira a documentação necessária para essa situação:

  • Certidão de nascimento de quem está fazendo o pedido com 6 meses de validade e legalizada;
  • Certidão negativa de antecedentes criminais, não superior a 3 meses da data do pedido, legalizada;
  • Certidão de casamento do familiar espanhol, legalizada;
  • Passaporte espanhol do familiar espanhol;
  • Documento de identidade.

Em caso de familiar falecido

No caso de ser um pedido através de um familiar que já faleceu, será necessário apresentar a certidão de óbito legalizada.

O pedido deverá ser feito no consulado espanhol da sua cidade e você pode agendar o atendimento diretamente no site. O tempo de espera de aceitação do pedido é de mais ou menos cerca de 2 anos.

Como conseguir a cidadania espanhola através do casamento

Também é possível adquirir a cidadania espanhola, uma vez que casado(a) com um cidadão nascido na Espanha. O mesmo vale para pessoas em regime de “união estável”. Em ambos os casos, os documentos exigidos são:

  • Certidão de nascimento de quem está pedindo a cidadania e do espanhol;
  • Carteira de identidade de quem está solicitando a cidadania;
  • Certidão de casamento;
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de antecedentes criminais de quem está solicitando, que não pode ter mais de 3 meses de emissão, na data da entrega. Vale ressaltar, que caso, o brasileiro que esteja pedindo tenha vivido em outros países, deverá apresentar o documento de casa um deles.

Toda a documentação deverá ser apresentada traduzida por um tradutor juramentado, no consulado espanhol próximo ao seu endereço, uma vez que se consiga agendar uma data. Verificar se o agendamento é por telefone ou internet.

Fique atento

O pedido de nacionalidade espanhola por casamento só poderá ser feito depois que completar 1 ano que o casal, depois do casamento esteja vivendo na Espanha.

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Danielle é brasileira, jornalista e já viveu em Milão, na Itália e Linz, na Áustria, somando 5 anos na Europa. Atualmente, mora em Madrid e está cursando Cinema no Instituto del Cine de Madrid. Apaixonada por viagem e moda, deu início ao projeto Italy Fashion Time, em Milão, cujo objetivo é proporcionar aos brasileiros uma experiência no mundo da moda italiana.