Cidadania Espanhola: quem tem direito e como funciona o processo

Espanha  / 

Os espanhóis imigraram em massa para o Brasil entre nos séculos XIX e XX, e estima-se que no Brasil tenha hoje até 15 milhões de brasileiros com ascendência espanhola. Com certeza você já conheceu alguém que tem avós ou bisavós espanhóis, talvez até seja o seu caso. A verdade é que isso interessa a muitos brasileiros, pela oportunidade de obter a cidadania espanhola e usufruir das vantagens de ser europeu, como morar em qualquer país da União Europeia, por exemplo.

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Quer saber se você tem direito a cidadania espanhola e como tirar a sua? Vem comigo que vou te explicar tudo sobre o assunto.

Quem tem direito à cidadania espanhola

A cidadania espanhola é concedida em 3 situações:

  • Por descendência ou herança (pais e avós);
  • Por residência;
  • Por casamento.

Onde devo apresentar o pedido

O pedido deve ser apresentado ao Consulado Geral da Espanha da sua região, ou em um Registro Civil para quem mora na Espanha.

Com funciona o processo

O processo do pedido da cidadania é bem simples. É necessário apresentar um requerimento da cidadania espanhola no Consulado Espanhol da sua região (junto com a documentação necessária).

Depois disso, os documentos serão analisados e, se estiverem corretos, o requerente será chamado para fazer uma inscrição consular.

Documentos necessários para pedir a cidadania espanhola

Se você quer tirar a sua dupla cidadania, você deverá reunir os documentos necessários antes de dar entrada no processo. Todos os documentos deverão ser traduzidos por um tradutor juramentado.

Cidadania espanhola por descendência

Para as pessoas que possuem descendência espanhola, o pedido de cidadania é bem fácil. Porém existem algumas regras de descendência que devem ser observadas:

Cidadania espanhola para filhos de espanhóis

O processo de pedido de cidadania espanhola para filhos de espanhóis é chamado de “nacionalidade originária”. Esse pedido pode ser feito por pessoas de qualquer idade.

Cidadania espanhola para netos de espanhóis

O pedido de cidadania espanhola para netos de espanhóis é o mais comum. Para isso, é necessário que o requerente seja menor de idade e comprove a descendência através dos documentos solicitados pelo consulado.

Para os requerentes maiores de idade, é necessário morar pelo menos 1 ano na Espanha legalmente, antes de dar entrada no pedido.

Os documentos exigidos pelo consulado para cidadania por descendência (tanto para filhos quanto para netos) são:

  • Formulário;
  • Documento de identificação;
  • Certidão de nascimento do requerente (com 6 meses de validade e legalizada);
  • Certidão negativa de antecedentes criminais (não superior a 3 meses da data do pedido, legalizada);
  • Certidão de casamento do familiar espanhol;
  • Certidão de óbito do familiar espanhol (se aplicável);
  • Passaporte espanhol do familiar.

Em caso de familiar falecido

No caso de ser um pedido através de um familiar que já faleceu, será necessário apresentar a certidão de óbito legalizada. O pedido deverá ser feito no consulado espanhol da sua cidade e você pode agendar o atendimento diretamente no site.

Cidadania espanhola por residência

Para os brasileiros que vivem/viveram na Espanha legalmente por pelo menos 2 anos, é possível dar entrada no pedido de cidadania. O pedido é feito no Registro Civil mais próximo da sua casa. Para isso, é necessário reunir a seguinte documentação:

  • Formulário;
  • Tarjeta de Residência (TIE);
  • Passaporte (original e cópia);
  • Comprovante de residência na Espanha (certidão de empadronamiento);
  • Certidão de nascimento (do Brasil);
  • Certidão de casamento (se aplicável);
  • Comprovante de rendimentos;
  • Documento comprovando que foi aprovado na prova de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha.

Descubra o que é NIE, quem precisa ter e como solicitar.

Cidadania espanhola por casamento

Se você for casado com um cidadão espanhol, você poderá dar entrada no pedido de cidadania espanhola por casamento. O mesmo vale para pessoas em regime de “união estável”.

Para isso, o casal deverá morar pelo menos durante 1 ano na Espanha. Os documentos que você terá que apresentar no consulado são:

  • Certidão de nascimento do requerente;
  • Certidão de nascimento do cônjuge;
  • Documento de identidade do requerente;
  • Certidão de casamento;
  • Comprovativo de residência;
  • Certidão negativa de antecedentes criminais (de todos os países em que o requerente morou).

Custo do processo

O custo do processo irá ser variado de acordo com cada caso. Isso acontece porque ao fazer a tradução das certidões, é necessário pagar, e quantos mais documentos temos para traduzir, mais caro ficará o processo.

Em média, os brasileiros gastam R$ 2.000 no processo para traduzir todos os documentos.

Quanto tempo demora para obter a cidadania

O processo de reconhecimento da cidadania não é muito rápido, pois existem muitos pedidos para serem analisados, e uma fila imensa de gente à espera. Uma vez feito pedido de cidadania, você poderá acompanhar o andamento do processo a partir do site do Governo Espanhol.

Normalmente o tempo médio de espera é de mais ou menos 2 anos.

Dica de ouro

Se possível faça os trâmites pessoalmente. Os processos via internet podem parecer muito bons, porém, sempre são mais lentos para as respostas.

Saiba tudo sobre morar na Espanha.

Quais os benefícios de ter cidadania espanhola

Ao adquirir a dupla cidadania, nos beneficiamos de muitas coisas. Ao ter a cidadania espanhola, passamos a ter os mesmos direitos que uma pessoa que nasceu na Espanha.

O principal benefício que temos com a dupla cidadania é poder residir legalmente em qualquer país da União Europeia, sem muita burocracia.

Por isso, quando as pessoas perguntam se vale a pena passar por toda a burocracia do processo, investir todo esse dinheiro (sim, é um investimento no seu futuro), eu respondo logo que sim.

Afinal, devemos sempre requerer os nossos direitos. Por isso, se você tem direito à dupla cidadania, por que não correr atrás e garantir o tão sonhado passaporte europeu? Se você tem esse direito, aproveite!

Lembre-se também que para entrar no território espanhol você precisa ter um seguro viagem para Espanha. Esse documento é obrigatório e pode ser cobrado na imigração em sua entrada no país. Saiba como contratar o seu seguro viagem ao melhor preço no nosso artigo.

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Autor

Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.