A cidadania espanhola por casamento é um tema importante para muitos brasileiros. Pelos laços culturais que unem Espanha e Brasil, são comuns os matrimônios entre brasileiros e espanhóis. Por isso, neste artigo daremos informações importantes sobre o tema. Para quem é casado ou vai casar com um(a) espanhol(a), vale a pena conferir.

É possível solicitar a cidadania espanhola por casamento?

Sim, é possível.

Porém, ao contrário do que se crê, a cidadania espanhola por casamento não é automática. Existem requisitos a serem cumpridos, além do efetivo matrimônio.

O primeiro e indispensável requisito é o casamento formal. As uniões estáveis não são reconhecidas para fins de nacionalidade. Além disso, para solicitar a cidadania espanhola por casamento, é necessário que o matrimônio tenha, no mínimo, um ano. Ademais, também é preciso morar na Espanha legalmente por um ano.

Apesar de não garantir diretamente a nacionalidade, o casamento garante ao cônjuge o direito à residência legal. Assim, é possível que o cônjuge viva no país, podendo inclusive trabalhar na Espanha.

Tem direito à cidadania espanhola por casamento?

Em realidade, a cidadania espanhola por casamento é uma modalidade de nacionalidade por residência.

A norma espanhola traz facilidade para que cônjuges de espanhóis adquiram a nacionalidade pela residência na Espanha. Assim, cônjuge de espanhol goza de diminuição do prazo legal para a adquirir a cidadania. Com um ano de residência legal, é possível dar início ao processo de nacionalidade.

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Vale lembrar que os brasileiros, que residam legalmente na Espanha por dois anos, podem solicitar a nacionalidade por tempo de residência também. Mas, sendo cônjuge de espanhol, este prazo cai para um ano.

Quem é viúvo de espanhol pode se beneficiar, caso estivesse casado no momento do falecimento do cônjuge. No entanto, a separação, mesmo que informal, inviabiliza a cidadania espanhola por casamento.

Quais os requisitos para solicitar a cidadania espanhola por casamento?

Segundo o Consulado da Espanha, o casamento formal e a residência legal em território espanhol são requisitos indispensáveis.

Além da residência legal por no mínimo um ano, é necessário comprovar matrimônio por também um ano. A norma espanhola também exige que a residência legal seja contínua, sem interrupções, e que seja imediatamente anterior ao início do processo. Se o casamento foi celebrado no Brasil, será preciso registrá-lo perante a Espanha.

Para obter a cidadania espanhola por casamento, é igualmente necessário comprovar domínio da língua e integração cultural. Estes requisitos são cumpridos com aprovação nos exames DELE e CCSE do Instituto Cervantes.

Quais os documentos necessários para a solicitação?

Os documentos necessários para realizar os trâmites de cidadania espanhola por casamento podem variar, de acordo com cada caso. Entretanto, abaixo listamos os documentos básicos, que serão indispensáveis:

  • Certidão de Casamento (transcrição realizada na Espanha, caso o casamento tenha sido celebrado no Brasil);
  • Certificado de Empadronamiento na Espanha (este é um documento comprovativo do endereço, emitido na Espanha);
  • Certificado de Empadronamiento do cônjuge (pode ser um só coletivo, comprovando a residência em comum);
  • Passaporte vigente;
  • Certidão de Nascimento do interessado, traduzida e apostilada;
  • Antecedentes penais do país de origem, traduzidos e apostilados;
  • Antecedentes penais do local de residência pelos últimos cinco anos, traduzido e apostilado;
  • Antecedentes penais da Espanha (é possível apenas autorizar a consulta);
  • Resolução da concessão de autorização de residência na Espanha;
  • Carteira de Identificação de Estrangeiro Espanhola (TIE);
  • Comprovante de aprovação no Certificado de língua espanhola do Instituto Cervantes, DELE, nível mínimo A2;
  • Comprovante no exame de Conhecimentos Constitucionais e Sócio-culturais da Espanha, CCSE do Instituto Cervantes;
  • Comprovante do pagamento da taxa.

Cidadania espanhola ao casar com espanhol

Como funciona o DELE para cidadania espanhola?

Como em outros procedimentos de nacionalidade por residência, é necessário apresentar comprovação do domínio da língua espanhola. O fato de ser cônjuge de espanhol(a) não exime deste dever, a não ser que o interessado seja nacional de um país em que o idioma oficial também seja o espanhol.

A comprovação do domínio do idioma é realizada pela aprovação na prova DELE, realizada pelo Instituto Cervantes. A avaliação consiste em interpretação de texto, produção textual, compreensão auditiva e prova oral. A boa notícia é que o nível mínimo exigido é A2. Para brasileiros costuma ser simples atingir este nível de domínio do espanhol, com o mínimo de disciplina e estudo.

Mas tenha atenção às datas de inscrição, já que o término do prazo costuma ser um ou dois meses anteriores à execução da prova. A divulgação dos resultados acontece cerca de um mês depois.

Onde solicitar a cidadania espanhola por casamento?

A solicitação da cidadania espanhola por casamento deve ser realizada no Ministério da Justiça da Espanha. Fizemos um resumo e um passo a passo para solicitá-la:

  1. Registre o casamento brasileiro na Espanha;
  2. Faça o “empadronamiento” na cidade em que escolher viver no país;
  3. Faça os exames DELE e CCSE;
  4. Depois de 1 ano vivendo no país e casado com um/uma espanhol(a), faça a solicitação. Primeiro, é preciso ter o Certificado Digital e a solicitação é feita pelo site da Fábrica Nacional de Moneda y Timbre;
  5. Envie a solicitação pelo site do Ministério da Justiça da Espanha. Tenha todos os documentos digitalizados, preferencialmente em PDF;
  6. Aguarde o contato do Ministério da Justiça.

Quanto custa a cidadania espanhola por casamento?

O valor a ser investido para tramitação da cidadania vai além da taxa para protocolo que é de cerca de 100€.

Reunimos abaixo as informações que você precisa saber para se organizar economicamente. Devem ser considerados todas as certidões e documentos a serem apresentados, a depender do seu caso específico. Documentos brasileiros devem ser traduzidos por tradutor juramentado (reconhecido na Espanha) e estar apostilados.

Assim, é necessário contabilizar as traduções, cujo valor será orçado por cada documento. Somam-se as taxas cartorárias, que dependem de cada local. Ademais, há os valores das inscrições nos exames de proficiência e de cultura espanhola realizados pelo Instituto Cervantes.

Atualmente as inscrições para provas DELE e CCSE somam aproximadamente 300€.

Qual o prazo para a aprovação da cidadania?

O prazo para aprovação da solicitação de cidadania espanhola por casamento é muito variado, de acordo com cada caso. Em teoria, o prazo legal para a resposta é de um ano. Mas, com os trâmites da Administração Pública na prática, pode demorar mais. O prazo de espera tem diminuído gradativamente, com o advento dos processos online.

Além disso, depois de um ano é possível interpor um recurso contencioso que, na prática, acelera a resolução.

Pode ser negado?

Sim, sua solicitação de cidadania espanhola pode ser negada. Isso acontece se o órgão responsável por atestar a veracidade do casamento tiver alguma suspeita. Isso inclui, inclusive, a falta de comprovação de estar integrado na cultura do país.

Nesses casos, os interessados podem entrar com um recurso. A falta de documentação também é um fator que pode fazer com que a solicitação seja negada. Por isso, esteja em ordem com tudo que for solicitado.

Se aprovado, já fico cidadão espanhol? Já saio com passaporte?

Depois de ter o resultado positivo da requisição da cidadania espanhola por casamento, o solicitante será chamado para um juramento, em um ato solene, e receberá a certidão de nascimento espanhola. Só então, é possível dar entrada no passaporte espanhol.

Cuidado: casamento falso é crime

Tenha cuidado: por mais chamativo e vantajoso que seja ser casado ou casada com um cidadão espanhol, é crime se a relação e a documentação forem falsas. As visitas surpresas e as entrevistas dos policiais podem durar cerca de 1 ano e existem quadrilhas na Espanha que fazem o casamento falso cobrando muito dinheiro.

A lei espanhola, todavia, é clara. Um casamento arranjado e falso pode custar uma multa, além da retirada dos documentos e até dois anos de prisão por delito de falsidade. O matrimônio será anulado imediatamente.

É possível morar na Espanha enquanto o processo está em andamento?

Sim, é possível.

A cidadania por casamento depende de uma série de requisitos. Entretanto, com a comprovação do casamento, é possível solicitar uma autorização de residência na Espanha. Em realidade, a cidadania apenas será concedida após esse período de residência na Espanha.

Vala a pena lembrar que a autorização de residência é concedida aos cônjuges de espanhóis e também de europeus. Da mesma forma, os espanhóis e seus cônjuges podem morar em outro país da União Europeia. Mas, a cidadania para cônjuge de espanhol depende do tempo mínimo de residência no país.

Assim, o cônjuge de espanhol pode residir legalmente na Espanha. Esta residência garante vários direitos, como a possibilidade de trabalhar e de desfrutar da saúde pública na Espnha e também na União Europeia.

Vale a pena contratar uma assessoria para solicitar a cidadania espanhola por casamento?

Há muita informação disponível sobre o tema na internet. Mas isso acaba gerando a falsa impressão de que os procedimentos são simples e práticos. Entretanto, saiba que a realidade não é esta. Muitas das informações disponibilizadas são incorretas ou estão incompletas.

Ademais, o rol de documentos, os procedimentos prévios e trâmites podem variar significativamente, a depender de cada caso. Contar com ajuda profissional com certeza é um grande diferencial em agilidade e segurança. Antecipar-se aos problemas e encontrar logo as soluções podem garantir que o seu procedimento seja simples e ágil. Se quiser contar com ajuda de profissionais capacitadas, indicamos o escritório Madeira da Costa.

Agora que já sabe como solicitar a cidadania espanhola por casamento, que tal organizar a mudança? Para isso, indicamos o nosso ebook Como Morar na Espanha que conta com um passo a passo completo de todo o planejamento necessário para atravessar o Atlântico e viver legalmente no país.