Passaporte espanhol: quem tem direito e como pedir

Espanha  / 

O passaporte espanhol é considerado um dos passaportes mais poderosos do mundo, com isenção de visto em 171 países, ficando somente atrás do passaporte dos Emirados Árabes Unidos e empatado com os passaportes da Alemanha, Luxemburgo e Finlândia.

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Além do acesso a diversos países, este passaporte também facilita a vida de quem quer trabalhar na Espanha ou mesmo morar na Europa, e ainda possui outras vantagens! Neste artigo apresentamos tudo sobre o passaporte espanhol: quem tem direito, quanto custa, onde tirar e como tirar o passaporte espanhol no Brasil e na Espanha.

Quem pode tirar o passaporte espanhol?

Para tirar o passaporte espanhol é preciso ter a cidadania espanhola, que é adquirida por nascimento, naturalização, casamento e descendência.

Cidadãos nascidos e registrados na Espanha e cidadãos que possuem a cidadania espanhola adquirida por descendência ou derivada por aquisição: por residência na Espanha, casamento com cidadão espanhol e que residam no país por mais de dois anos.

Posso dar entrada no pedido de passaporte junto com pedido da cidadania?

Não, você não poderá dar entrada com o pedido de passaporte da Espanha se ainda não é oficialmente um cidadão espanhol.

Primeiro passo para tirar o passaporte

O passaporte espanhol só é permitido para cidadãos espanhóis, ou seja, o ponto de partida para você tirar um passaporte espanhol é obter a cidadania espanhola.

Após obter a sua cidadania espanhola você está apto a requisitar o seu passaporte espanhol.

Saiba também o que diz a nova Lei sobre cidadania espanhola para netos de espanhóis.

Onde tirar o passaporte espanhol

Onde tirar o passaporte espanhol?

No Brasil

Os portadores da cidadania espanhola, e que moram fora da Espanha, devem requisitar o seu passaporte no consulado espanhol mais próximo.

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Atenção: o pedido do passaporte deve ser feito no consulado espanhol mais próximo da sua residência. Não é preciso ir à Espanha para pedir o seu passaporte.

Na Espanha

Para cidadãos espanhóis que moram na Espanha é preciso se dirigir a uma Jefatura Superior y Comisarías de Polícias, equivalente a Polícia Federal no Brasil, onde o seu passaporte será emitido.

Como solicitar o passaporte espanhol no Brasil?

Os portadores da cidadania espanhola precisam se inscrever como residentes no Registro de Matricula Consular, no consulado espanhol que atenda a sua região. Com a sua RMC já inscrita no consulado é preciso agendar um horário para solicitar o seu passaporte e apresentar a devida documentação.

Documentação necessária

Após a inscrição no Registro de Matrícula Consular é preciso apresentar o formulário de solicitação de passaporte no consulado, tendo previamente agendado um horário. O formulário está disponível nos sites dos consulados e deve ser entregue impresso, junto com a seguinte documentação:

Documentação necessária para maiores de 18 anos

  • Formulário de solicitação de passaporte devidamente preenchido;
  • Segunda via da certidão de nascimento, emitida com menos de 6 meses da data da solicitação do passaporte. Apresentar original e cópia;
  • 1 foto 3×4, colorida com o fundo branco, sem óculos e outros acessórios;
  • RG ou passaporte brasileiro. Apresentar original e cópia;
  • Pagamento da taxa consular de R$131,00, em dinheiro e se possível no valor exato. Cartões de débito e crédito não são aceitos pelo consulado;
  • Documento de cidadania espanhola.

Para menores de 18 anos

No processo para solicitar o passaporte espanhol para menores de 18 anos é preciso adicionar mais alguns documentos, junto com a documentação listada acima. São eles:

  • Original e cópia do RG ou passaporte dos pais, ou responsáveis legais pelo menor;
  • Autorização devidamente assinada pelos pais, que deve ser preenchida pelo casal, ou detentor(es) da tutela do menor no consulado. É preciso que os responsáveis estejam presentes no consulado para assinarem a autorização e apresentarem a documentação comprovando a união, resolução judicial ou administrativa, comprovando a tutela do menor.

O valor da taxa consular para a solicitação do passaporte de menores de 18 anos é o mesmo, R$131,00 e deve ser pago em dinheiro, no consulado.

Prazo para entrega do passaporte

O prazo para entrega do passaporte espanhol no consulado é aproximadamente de 20 a 30 dias após efetuar a solicitação. O passaporte é emitido na Espanha e enviado ao consulado posteriormente.

Ao fazer a sua solicitação você receberá um número para acompanhar o andamento do seu pedido no site do consulado. Quando o status do pedido apresentar a seguinte mensagem “Su pasaporte ya está disponible en la Oficina Consular”, você já pode ir buscá-lo no consulado.

Retirada do passaporte espanhol no consulado

Após receber a confirmação que seu passaporte está pronto, você deve se dirigir para o consulado onde solicitou o passaporte para retirada do mesmo.

É preciso apresentar o recibo do pedido, junto com a sua identificação. Os passaportes são entregues de segunda a sexta, em um horário específico: das 12h as 13h.

Quanto custa tirar passaporte espanhol no Brasil?

O valor da taxa consular para solicitação da emissão do passaporte espanhol nos consulados é de R$131,00 (em 2019).

O valor deve ser pago diretamente no consulado, em espécie. Não são aceitos cartões de crédito e débito para pagamento da taxa.

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Como solicitar o passaporte espanhol na Espanha?

Para cidadãos espanhóis residentes na Espanha o processo de solicitação de passaporte é quase o mesmo, devendo ser acrescido o documento NIE junto à documentação exigida.

Caso você não tenha o documento NIE, é preciso tirar antes de fazer a solicitação.

O passaporte deverá ser solicitado em uma unidade de Jefatura Superior y Comisarías de Polícias mais próxima da sua residência na Espanha. Para realizar a solicitação é necessário preenchimento do formulário e agendamento prévio no site DNIElectronico, onde você também pode consultar qual unidade mais próxima.

Quanto custa tirar passaporte espanhol na Espanha?

O valor para emissão do passaporte na Espanha é de 30€, a ser pago em dinheiro.

Validade do passaporte espanhol

O passaporte espanhol possui três validades diferentes, que variam de acordo com a faixa etária do cidadão espanhol:

  • 2 anos de validade para menores de 5 anos de idade;
  • 5 anos de validade para cidadãos espanhóis com idade entre 5 e 30 anos;
  • 10 anos de validade para cidadãos espanhóis com mais de 30 anos de idade.

As vantagens de ter um passaporte espanhol

Além de ter em mãos um dos passaportes mais poderosos do mundo, o cidadão detentor de um passaporte espanhol pode:

  • Morar em território espanhol;
  • Ter os mesmos direitos de um cidadão espanhol na União Europeia;
  • Isenção de visto para 171 países, incluindo os Estados Unidos;
  • Agilidade nas filas de imigração nos aeroportos da União Europeia;
  • Facilidades em obter financiamento de um imóvel na Europa;
  • Possibilidade de participar de pedidos de bolsas de estudo que são reservadas somente para espanhóis;
  • Facilidade na obtenção de emprego na Espanha e União Europeia, não precisando de visto de trabalho.

Vantagens de ter uma passaporte espanhol: agilidade nas filas de imigração

Quando usar o passaporte espanhol e o passaporte brasileiro?

Existe uma regra simples e que deve ser seguida para detentores de dupla cidadania, com dois passaportes: apresentar o passaporte do respectivo país na saída e na entrada. Em outras palavras:

Viajando do Brasil para a Espanha

Saindo do Brasil: você deve apresentar seu passaporte brasileiro (sai como cidadão brasileiro).

Chegando na Espanha: apresente o seu passaporte espanhol (entra como cidadão europeu).

Viajando da Espanha para o Brasil

Saindo da Espanha: apresente o seu passaporte espanhol (sai como cidadão europeu).

Chegando no Brasil: apresente o seu passaporte brasileiro (entra como cidadão brasileiro).

Isso evita confusão com as autoridades de imigração nos dois países, visto que o tempo de permanência para brasileiros na Espanha é limitado, assim como para espanhóis em território brasileiro.

Veja também quais os requisitos para entrar na Espanha e conheça os tipos de visto da Espanha.

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Autor

Willian é cidadão polaco-brasileiro, mas considera-se cidadão do mundo. Desde cedo desenvolveu uma paixão pelo universo do turismo, tendo se especializado em consultoria hoteleira depois de formado em administração. Já visitou mais de 35 países, passou longas temporadas em Nova York, Europa e no sudeste asiático e após muitas experiências criou o site Caderno de Viagem, onde reúne dicas práticas e econômicas para viajantes.