(Atualizado em fevereiro de 2022) Você conhece os requisitos para entrar na Espanha? Muitos brasileiros pretendem conhecer o país como turista ou desejam residir em território espanhol, seja para estudar ou trabalhar, por exemplo. Então, é muito importante saber quais documentos deverão ser apresentados para entrada no país, em qualquer um dos casos.
Os turistas brasileiros não precisam de um visto específico para entrar na Espanha. Mas, atender alguns requisitos pode ser exigido pelas autoridades. Então, confira quais são e fique atento aos detalhes.
Quais os requisitos para entrar na Espanha?
Seja como turista ou para residir no país, existem diversos requisitos que devem ser cumpridos para entrar na Espanha.
Esses requisitos variam de acordo com o seu caso específico, ou seja, se você vai trabalhar, estudar ou visitar o país por uns dias.
Assim, cada caso específico pode ter suas exigências próprias. Mas, existem requisitos que são gerais, sobre os quais falaremos a seguir.
1. Passaporte válido
Em primeiro lugar, é importante que esteja tudo certo com o seu documento de viagem. Mas, o documento não só deve estar válido, no momento de sua entrada no país. Deve também ter pelo menos seis meses de validade a contar dessa data.
Portanto, a validade do passaporte para entrar na Espanha deve ser superior a 180 dias a contar da data de entrada no país.
Então, lembre-se que seu passaporte não pode vencer nos seis meses seguintes à sua entrada na Espanha.
2. Seguro viagem
Além da questão principal relacionada ao seu documento de viagem, poderá ser solicitado que você apresente outros documentos para ingressar no país.
Seja qual for o seu objetivo ao ir para a Espanha, para visitar ou morar, será obrigatória a contratação de um seguro viagem.
Esse seguro deve ter uma cobertura mínima de 30 mil euros para uso em emergências durante sua estadia na Espanha. Se você possui um visto para estudar por um ano, por exemplo, deverá contratar um seguro por esse período.
A melhor forma de garantir a moeda europeia é através de um cartão de débito internacional. Recomendamos o Cartão da Wise, ele é multimoeda, tem o melhor câmbio e você pode utilizá-lo para compras e transferências pelo mundo. Não perca dinheiro com taxas, economize com a Wise.
Cotar Agora →Por outro lado, quem está de passagem pelo país deve fazer o mesmo selecionando os dias em que permanecerá na Espanha. Assim, o seguro precisará ser válido para o período de permanência no país.
Outras características podem ser importantes, como a cobertura para expatriação, por exemplo. Mas, serviços adicionais, como indenização no caso de perdas de bagagem e similares não são obrigatórios, mas podem tornar o seguro mais conveniente.
Para encontrar o melhor seguro viagem, recomendamos o comparador do Euro Dicas ou o Seguros Promo. Em ambos você encontra várias seguradoras com planos que atendem todos os perfis de viajantes.
3. Visto: brasileiros precisam de visto para entrar na Espanha?
A resposta para essa pergunta depende da situação.
Se você vai fazer uma viagem que durará menos de 90 dias, não será necessário visto para entrar na Espanha. Os brasileiros podem passar esse período nos países que compõem o chamado Espaço Schengen, sem a necessidade de ter um visto prévio.
Entretanto, a resposta é diferente para aqueles que tenham a intenção de permanecer por um período superior a 90 dias.
Nesse caso, o visto será necessário e deve ser solicitado com antecedência no Consulado espanhol correspondente à sua área residência no Brasil.
Em alguns poucos casos é possível se regularizar e solicitar uma autorização de residência diretamente na Espanha.
Mas, na maioria das vezes a emissão do visto para Espanha prévio é obrigatória para estar de forma regular no país. Ademais, em tempos de pandemia, é importante conferir a questão das restrições impostas e do fechamento das fronteiras.
Vale a pena citar que se prevê a implementação da emissão de autorização prévia de viagem, que se chama ETIAS.
É possível prorrogar a estância de turismo na Espanha?
Muitas pessoas se perguntam se é possível prorrogar esse período de 90 dias em que os brasileiros podem estar na Espanha sem precisar de um visto.
Em algumas circunstâncias, é sim possível aumentar esse prazo, por até igual período. Mas, as causas precisam ser justificadas, podendo ser por motivos de saúde, alguma impossibilidade de regresso ou outra questão relevante.
Em outras situações, um estrangeiro não comunitário, ou seja, que não tenha uma nacionalidade europeia, pode se regularizar diretamente na Espanha. Mas, para a grande maioria dos casos, o visto adequado deve ser pedido com antecedência.
De qualquer forma, mesmo que a finalidade da viagem e da estadia na Espanha seja apenas para turismo, há requisitos a serem cumpridos para a entrada no país.
Requisitos para entrar na Espanha como turista
Já falamos sobre alguns requisitos básicos e gerais para entrar na Espanha. Mas, agora, vamos focar nos requisitos que podem ser pedidos especificamente para os turistas.
Em circunstâncias normais, os brasileiros podem ingressar na Espanha sem a necessidade de um visto, mas continuam tendo que comprovar que possuem recursos, alojamento, seguro viagem, etc.
Não é sempre que todo turista é parado na imigração e que, então, as autoridades solicitam a apresentação de todos os requisitos e documentos listados. No entanto, é bom saber que legalmente estes itens poderão ser exigidos.
Nesse caso, se o interessado não tiver como comprovar o que se exige para entrar no país, há a possibilidade de que o ingresso seja negado. Outra razão frequente para negativa de entrada no país é quando o estrangeiro oculta ou mente sobre o motivo real da visita.
Dessa maneira, mesmo que os brasileiros não precisem de um visto para visitar a Espanha, há documentos relevantes que poderão ser solicitados para o ingresso no país. Um deles é o seguro viagem, que já citamos acima. Mas, há outros! Então, fique atento aos requisitos enumerados abaixo.
Comprovativo de meios de subsistência
Um dos itens mais importantes para quem deseja entrar na Espanha como turista, são os comprovantes de meios de subsistência.
Você deve comprovar que possui 90 euros por dia de hospedagem, mas com um mínimo de 810 euros no total.
Assim, se você for passar 10 dias na Espanha, lhe será pedido para comprovar estar em posse de pelo menos 900 euros. Enquanto isso, se você for passar só uma semana, o mínimo é o valor citado acima.
Mas, não se preocupe, esse valor pode ser comprovado através de limites de cartão de crédito. Portanto, não é preciso estar com todo o dinheiro em mãos, apesar de ser importante levar algo com você.
Comprovativo de alojamento
Outra questão é o comprovante de alojamento. Se você vai permanecer na Espanha por algum período, é obvio que você ficará hospedado em algum local, certo?
Pois bem, as autoridades espanholas podem solicitar um comprovante de alojamento, seja a reserva do hotel ou mesmo do Airbnb.
É importante mencionar que, ainda que você fique hospedado na casa de amigos ou parentes, deve ser apresentada uma carta-convite emitida pelos anfitriões na Espanha.
Essa carta precisará ser emitida de forma prévia e através de um trâmite especial, perante a polícia nacional espanhola. Portanto, não bastará uma carta personalizada ou de próprio punho, escrito por quem vai lhe receber no país. Essa carta é expedida pelas autoridades e para sua emissão é preciso pagar uma taxa. Portanto, será importante planejar a viagem com antecedência, para cumprir com os requisitos.
Passagem de volta para o Brasil
Algo que provavelmente será pedido também é a passagem de volta para o Brasil, ou melhor, a passagem de saída do espaço Schengen.
Assim, tenha atenção, porque se a sua saída for realizada por outro país que não seja a Espanha, pode ser solicitado o seu itinerário na Europa.
Para isso será importante ter de comprovar a compra de bilhetes de ônibus, comprovante de aluguel de carro, ou mesmo outras passagens aéreas dentro do continente.
Quais são os requisitos para entrar na Espanha como estudante?
Os requisitos para entrar na Espanha como estudante são simples, mas devem ser tratados com antecedência.
Obviamente, o principal será um comprovante de matrícula ou carta de aceitação de um centro de ensino espanhol, comprovando que você vai estudar na Espanha.
Entretanto, nem sempre essa documentação é pedida na sua entrada na Espanha, já que é um dos requisitos fundamentais para a solicitação do visto de estudos.
Assim, a apresentação do visto de estudos é fundamental se o curso possui duração maior do que 3 meses. E é disso que vamos falar agora.
Precisa de visto de estudante?
O documento que será solicitado na entrada de estudantes na Espanha é o visto de estudos. Esse é o requisito mais importante e que deve ser apresentado na sua chegada.
O visto, quando concedido, é colado em uma das folhas do seu passaporte e deve estar com você no momento de sua entrada na Espanha.
Entretanto, vale ressaltar que, por estar em posse de um visto expedido pelo Consulado da Espanha, toda a sua documentação já foi analisada previamente. Nesse caso, dificilmente serão pedidas comprovações como meios de subsistência ou matrícula em uma instituição de ensino.
O que pode ser solicitado na entrada do país é o comprovante de alojamento, pelo menos para os primeiros dias de estadia. Mas, ainda assim, esteja preparado para comprovar tudo, se for necessário. A autoridade espanhola pode solicitar toda a documentação que foi apresentada no pedido do visto, apesar de não ser uma prática comum.
Em algumas situações, as pessoas entram como turistas e, uma vez na Espanha, decidem se matricular em alguma instituição de ensino. Nessas ocasiões, é possível solicitar uma autorização de estância para estudos diretamente na Espanha.
Quais são os requisitos para entrar na Espanha para trabalhar?
Outra situação comum é a entrada de pessoas que vão trabalhar na Espanha. Nesse caso, o principal requisito será estar em posse de um visto de trabalho.
Hoje, para um estrangeiro não comunitário e que não seja parente de um residente ou de um cidadão europeu, não existe a possibilidade de chegar na Espanha, arranjar um trabalho e aí se legalizar no país.
Precisa de visto de trabalho para a Espanha?
Sim. Assim como os estudantes, as pessoas que vão trabalhar devem iniciar seu processo ainda no Brasil, meses antes da entrada na Espanha.
Em teoria, a regra é a mesma que a de um estudante sobre os requisitos para entrar na Espanha. O profissional deve estar em posse de um visto correspondente ao seu objetivo no país. Ou seja, nesse caso, estar com um visto de trabalho para a Espanha.
Toda a análise documental é realizada pelo Consulado, entretanto a recomendação é sempre estar preparado para comprovar tudo novamente no aeroporto.
Isso inclui a apresentação do contrato de trabalho, do seguro viagem, do alojamento na Espanha, etc.
Outros requisitos para entrar na Espanha
Há também situações excepcionais que podem alterar os requisitos de quem entra na Espanha seja como turista ou para morar no país.
Esse é o caso dos brasileiros que possuem dupla cidadania. Assim, brasileiros que possuem nacionalidade espanhola ou alguma outra de um país pertencente ao Espaço Schengen, como Portugal, Itália, etc.
Nesse caso, o tratamento na entrada do país é diferente, já que estamos falando de um nacional. Será importante ter o passaporte atualizado dessa segunda nacionalidade.
Além disso, em caso de parentes de cidadãos europeus, será importante comprovar o parentesco. Vale lembrar que não é todo familiar que pode entrar e se regularizar na Espanha. Normalmente, essa é uma possibilidade reservada a filhos, genitores dependentes e aos cônjuges.
Mas, os filhos de espanhóis de origem, mesmo maiores de idade e que não sejam dependentes, podem entrar no país e solicitar uma autorização de residência especial.
Requisitos relacionados à Covid
A entrada de brasileiros na Espanha está liberada desde agosto de 2021, sendo que em fevereiro de 2022 alguns dos requisitos do governo foram atualizados. O certificado de vacinação da Covid é obrigatório para entrar no país.
Sendo assim, para entrar na Espanha é preciso apresentar o certificado de vacinação cuja vacina tenha sido aplicada pelo menos 14 dias antes da entrada no país.
Além disso, são aceitos esquemas vacinais completos até 270, ou 9 meses, da data da aplicação da última vacina. Desta maneira se você tomou a segunda dose ou dose única há mais de 9 meses, precisa tomar o reforço para entrar na Espanha.
Viajantes com destino ao país também precisam preencher o formulário de controle sanitário e apresentar o QR code gerado.
Requisitos para brasileiros com dupla cidadania
Então, vamos aos requisitos para entrada de brasileiros com dupla cidadania, que pode ocorrer de duas maneiras.
Há o caso dos brasileiros com nacionalidade espanhola ou de brasileiros com nacionalidade de outro país da União Europeia.
Brasileiros com cidadania espanhola
A primeira situação é para os brasileiros que possuem na nacionalidade espanhola. Nesse caso, a entrada é livre, seja para estudar na Espanha ou simplesmente para visitar.
Não há impedimento para entrar, desde que o passaporte espanhol esteja em dia. A comprovação da nacionalidade deve ocorrer na entrada do país.
Brasileiros com cidadania de outro país da Comunidade Europeia
A segunda situação é com relação aos brasileiros que possuem nacionalidade de outro país da comunidade europeia.
Nesse caso, também não deve existir problemas. Entretanto, com as restrições impostas pelos governos para combater a expansão do coronavírus na Europa, houve limitação da entrada dos próprios europeus na Espanha. Mas, em condições normais, há livre circulação de comunitários na Espanha.
Porém, a diferença para o caso anterior é que para morar na Espanha, o europeu deverá solicitar uma autorização de residência. E, nesse caso, precisará apresentar documentação, como contrato de trabalho ou meios de subsistência, etc.
Planejamento para quem vai se mudar
Se você deseja se mudar para a Espanha, existe todo um planejamento migratório que será muito importante, desde a emissão do visto correto, se for o caso, até os trâmites necessários depois da chegada no país.
São muitos os detalhes que fazem parte do planejamento da mudança, por isso, reunimos essas informações relevantes no nosso Ebook Como Morar na Espanha. Nosso objetivo é auxiliar você a planejar a sua ida para esse país maravilhoso, que é a Espanha. Com auxílio do guia você saberá quais são os documentos a emitir no Brasil, como funciona a questão do visto ou da cidadania espanhola, qual é custo de vida no país, assim como escolher a cidade onde morar.
São muitas as informações relevantes que conseguimos reunir num único Ebook, para facilitar a vida de quem pensa em morar na Espanha. Então, aproveite e boa viagem!