Diogo Santos +1 autor
Se você deseja conhecer cidades como Madrid, Barcelona, Sevilha e tantas outras, saiba que ter um passaporte para a Espanha é imprescindível. Antes de fazer as malas, vamos entender as exigências da imigração e saber como preparar seu passaporte para não ter nenhum problema na sua viagem?
Saiba quais os requisitos para emitir o seu passaporte e os documentos necessários para evitar contratempos com as autoridades de imigração espanhola. Vamos lá?
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| Qual o valor do passaporte para a Espanha? | A taxa para fazer o seu passaporte para a Espanha é de R$ 257,25. |
| O que precisa para tirar passaporte para a Espanha? | Documento de identificação, CPF válido e, em caso de renovação, passaporte anterior ou Boletim de Ocorrência. |
Precisa de passaporte para a Espanha?
Sim, é obrigatória a apresentação de um passaporte com pelo menos seis meses de validade para entrar na Espanha.
Embora os países que fazem parte do Mercosul até aceitem a apresentação apenas do RG (Registro Geral) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na área de imigração dos aeroportos no caso da chegada de cidadãos dos países membros, para viajar para a Europa, é imprescindível ter um passaporte.
E isso vale tanto para brasileiros que estejam viajando a turismo como para aqueles que terão que pedir um visto para Espanha para maior estância ou residência no país. É no passaporte, afinal, que os agentes de imigração registram as entradas e saídas de cada país que visitamos e que os Consulados da Espanha colam o visto, quando preciso.
Como tirar passaporte para a Espanha
O passaporte brasileiro é emitido pela Polícia Federal do Brasil apenas para quem tem a nacionalidade brasileira. Se você ainda não possui passaporte, tem direito a ele e quer saber como tirá-lo, acompanhe as instruções a seguir.
1. Reúna toda a documentação
Antes de iniciar o processo, sugerimos que você reúna todos os documentos necessários para não ter imprevistos no meio do caminho. Sendo assim, confira os documentos a seguir conforme o site do Governo Federal.
Documento nacional de identificação
Você pode levar seu RG, habilitação, carteira profissional, carteira de trabalho ou até mesmo o seu passaporte antigo — mesmo se estiver vencido.
O único detalhe é que o seu documento de identificação deve conter uma foto que permita que você seja identificado.
CPF
Se em seu documento de identificação estiver constando o número do seu CPF — o que costuma acontecer pelo menos no RG e na CNH — não será necessária a apresentação do seu cartão de CPF.
De qualquer forma, saiba que você pode emitir um comprovante de situação cadastral na internet, em que constará seu número de CPF.
Passaporte anterior ou Boletim de Ocorrência
Caso você queira renovar o passaporte, será preciso apresentar o passaporte anterior. Se você não o levar já vencido, ou que vá vencer em breve, a taxa de emissão será cobrada em dobro.
Se o documento foi furtado, no entanto, é possível apresentar o Boletim de Ocorrência para não pagar um valor maior de taxa.
Certidão de Casamento
Caso você tenha contraído matrimônio e mudado de nome, a certidão de casamento também será necessária. Se essa hipótese não se aplica a você, não será preciso apresentar o documento.
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Caso o solicitante do passaporte tenha menos de 18 anos e não seja emancipado, será necessária a autorização dos genitores para a emissão do documento.
Essa autorização se trata de um formulário simples com assinatura do(s) genitor(es) ausentes reconhecida em cartório ou, procuração pública ou privada — nesse último caso, se ambos os genitores estiverem ausentes, apenas a procuração pública será permitida.
Caso o menor de 18 anos seja emancipado, será preciso comprovar a emancipação.
Vale mencionar que já não é mais obrigatória a apresentação do título de eleitor, comprovantes de votação ou o certificado de alistamento militar — este último, no caso de brasileiros do sexo masculino.
Entretanto, sua situação eleitoral e militar será comprovada mediante pesquisa realizada pela própria Polícia Federal. Assim, ainda que você não tenha que levar os documentos, é muito importante estar em situação regular tanto com a Justiça Eleitoral como com o serviço militar.
Para confirmar sua situação em cada órgão, sugerimos que você confira a certidão de quitação eleitoral no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e solicitar um certificado no site oficial de alistamento ao exército.
2. Preencha o Formulário
Tendo organizado toda a documentação, vamos iniciar de fato o procedimento através do preenchimento do formulário eletrônico de solicitação do passaporte.
Esse formulário é preenchido no próprio site da Polícia Federal e é bem simples: basta você ir completando seus dados pessoais, nos espaços indicados, e ir clicando em avançar.
Após terminar o preenchimento e conferir todos os seus dados, será gerado um número de protocolo com a sua solicitação e o boleto do Guia Recolhimento da União (GRU). Esse boleto gerado será para o pagamento da taxa de emissão do passaporte.
3. Agende atendimento no posto da Polícia Federal
Após o pagamento da taxa você poderá entrar no site da Polícia Federal para agendar o atendimento presencial. Para isso, basta você inserir seu CPF, número de protocolo e data de nascimento para ver as opções disponíveis para o atendimento presencial.
Escolha a cidade, o posto e o horário de atendimento. Considere que alguns locais são mais concorridos que outros, portanto, pesquise mais de uma opção de postos de atendimento se você tem pressa. A disponibilidade, afinal, pode variar bastante a depender do local específico.
Lembro que, quando eu, Renata, solicitei meu passaporte pela primeira vez, eu já estava com a passagem para Espanha comprada e pouco tempo para fazer o trâmite. Na Polícia Federal mais próxima de onde eu morava, portanto, não daria certo: a primeira data disponível para atendimento era para depois da data da minha viagem.
Procurei outros postos com agendamento disponível mais rapidamente e consegui horário em um estabelecimento mais distante, mas que permitiria a emissão do meu passaporte a tempo.
Sendo assim, se acontecer a mesma coisa com você e não tiver interesse em pedir um passaporte de urgência ou emergência e arcar com as taxas dessas opções, tente fazer o mesmo.
4. Compareça ao posto no dia do agendamento
Feito todo esse processo, compareça ao posto da Polícia Federal no dia marcado com toda a documentação.
Apesar de não ser necessário levar o comprovante de pagamento, pode ser importante em caso de alguma divergência. Portanto, se possível, leve-o também.
Normalmente, o atendimento é rápido. Você terá uma senha e será chamado para conferência de dados. Logo, terá que fazer coleta de impressões digitais e, por fim, para assinar e tirar foto.
Terminando, você receberá um protocolo informando a data estimada para a entrega do seu documento de viagem. Costuma demorar até 10 dias úteis, portanto, basta esperar e buscar seu passaporte para a Espanha e viajar tranquilo.
Como tirar o passaporte brasileiro estando fora do Brasil
Pode ocorrer de uma pessoa estar fora do Brasil e o passaporte vencer no exterior ou, até mesmo perder ou ter o documento furtado. Nesse caso, será importante procurar a repartição consular brasileira mais próxima da localidade em que se encontre.
O passaporte antigo será inutilizado e será expedido um documento novo, com um número diferente. No caso de roubo ou perda, será emitido um passaporte de emergência.
Normalmente, trâmites como a emissão do passaporte brasileiro são realizados pelos Consulados do Brasil. Tanto que o próprio Consulado do Brasil em Barcelona já fez um vídeo sobre como fazer o seu passaporte brasileiro por meio da entidade. Confira-o a seguir.
Mas nada impede que procure a Embaixada do Brasil, que se encontrará na capital do país em que você estiver, para buscar instruções específicas — inclusive, alguns países têm apenas a Embaixada.
Se você teve um filho no exterior, saiba que filhos de brasileiros sempre podem ser registrados perante o Consulado do Brasil também. Esse procedimento deverá ser feito para garantir que a criança tenha a nacionalidade brasileira.
Logo após registrar a criança, portanto, será possível pedir a expedição do passaporte brasileiro
De qualquer forma, confira sempre as leis locais. Na Espanha, por exemplo, os filhos de brasileiros que nasceram no país e ainda não tenham sido registrados perante o consulado brasileiro podem obter a cidadania espanhola.
Como emitir passaporte para menores de idade?
Segundo o Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, é importante ressaltar que o passaporte só poderá ser expedido para menores de idade com autorização expressa de ambos os genitores.
Isso significa que ambos os pais precisam estar de acordo com a expedição do documento de viagem. Essa regra existe, afinal, para impedir que um dos genitores viaje com a criança sem o consentimento do outro.
A assinatura de um dos genitores poderá ser suprimida apenas se o outro genitor tiver alguma autorização judicial nesse sentido (casos de guarda exclusiva, por exemplo) ou algum outro documento que comprove incapacidade, desaparecimento ou óbito do outro genitor.
Para menores de idade viajarem sozinhos ou acompanhados apenas de um dos pais, também é preciso ter uma autorização de viagem para o menor de ambos os genitores ou do outro que não o acompanhe, respectivamente.
Quanto custa o passaporte para a Espanha?
Agora que você sabe como tirar o seu passaporte para a Espanha, falta saber quanto você gastará com esse procedimento.
Após o preenchimento do formulário, como mencionado anteriormente, será gerado um boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU). Atualmente, a taxa para emissão do passaporte custa R$ 257,25.
Essa é a taxa aplicada pela Polícia Federal no Brasil. Se você estiver no exterior, por outro lado, o valor da taxa será diferente e deverá ser paga na moeda local.
No Brasil, o boleto da taxa pode ser pago nos bancos, casas lotéricas e até pela internet. Lembre-se: você só poderá prosseguir com o agendamento para ir a um posto da Polícia Federal após a confirmação do pagamento, ok?
Qual a validade do passaporte brasileiro?
Os passaportes comuns para menores de 18 anos terão validades diferenciadas, conforme o que segue:
| Idade | Validade do passaporte |
| Até 1 ano | 1 ano de validade |
| Entre 1 e 2 anos | 2 anos de validade |
| Entre 2 e 3 anos | 3 anos de validade |
| Entre 3 e 4 anos | 4 anos de validade |
| Entre 4 e 18 anos | 5 anos de validade |
| Maiores de 18 anos | 10 anos de validade |
Validade do passaporte para entrar na Espanha
Antes de viajar com o seu passaporte para a Espanha, como comentamos no início deste artigo, lembre-se que seu documento deve ter validade superior a seis meses no momento de sua entrada no país.
O que isso significa? Que a validade do seu passaporte para a Espanha (e outros países europeus) deve ser superior a 180 dias a contar da data de entrada.
Então, não basta que o passaporte esteja na validade. Quando você estiver ingressando na Espanha, o seu passaporte deve ainda ter mais de seis meses de validade, ok?
Requisitos para entrar na Espanha como turista
Agora que já falamos sobre como tirar passaporte para a Espanha, vamos mencionar alguns requisitos específicos para entrar no país como turista brasileiro.
Esse detalhe da validade do passaporte para entrar no país é um dos requisitos: será importante cumprir essa obrigação para evitar problemas na imigração.
Além disso, no momento de sua entrada no país ibérico, também é preciso cumprir alguns requisitos para entrar na Espanha. Conheça-os a seguir os documentos que precisa ter em mãos.
1. Comprovante de recursos financeiros
Um dos itens mais importantes para quem deseja entrar na Espanha como turista são os comprovantes de meios de subsistência. Você deve comprovar que possui 90€ por dia de viagem, mas com um mínimo de 810€ no total.
Assim, se você for passar 10 dias na Espanha, pode lhe ser pedido para comprovar estar em posse de pelo menos 900€. Enquanto isso, se você for passar só uma semana, o mínimo é o valor citado acima, de 810€.
Mas, não há motivos para se preocupar: não é preciso estar com todo o dinheiro em mãos, já que esse valor pode ser comprovado através do seu cartão de débito internacional, como o cartão Wise ou mesmo por limites de cartão de crédito. De qualquer forma, é importante levar uma quantia em espécie com você.
Lembre-se de conferir o câmbio, que pode ser oscilante, para saber quantos reais equivalem ao mínimo exigido em euros.
2. Comprovante de alojamento
Outra questão é o comprovante de alojamento. Se você permanecerá na Espanha por algum período, é obvio que você ficará hospedado em algum local, certo?
Pois bem, as autoridades espanholas podem solicitar um comprovante de alojamento, seja a reserva do hotel ou mesmo do Airbnb.
É importante mencionar que, ainda que você fique hospedado em casas de amigos ou parentes, também é importante que você tenha uma carta convite para Espanha emitida pelos anfitriões que vivam legalmente no país.
Essa carta precisará ser emitida de forma prévia e por meio de um trâmite especial, que inclui o pagamento de uma taxa, perante a Polícia Nacional espanhola. Não bastará uma carta personalizada ou de próprio punho, escrito por quem vai lhe receber no país.
3. Seguro Viagem
Além dos comprovantes citados, você pode precisar apresentar um seguro de viagem para Espanha para ingressar no país.
Esse seguro deve ter uma cobertura mínima de 30.000€ para despesas médicas e hospitalares (DMH) que podem surgir em caso de emergências durante sua estadia na Espanha.
Se sua viagem durará 10 dias, portanto, você deverá contratar um seguro que cubra desde o dia da sua chegada ao dia da sua saída, ok?
Para cotar, escolher e contratar o melhor seguro viagem para você, recomendamos usar o comparador Seguros Promo, que permite escolher o plano mais adequado e de melhor custo-benefício ao seu destino com mais facilidade.
4. Passagem de volta para o Brasil
Algo que provavelmente será pedido também é a passagem de volta para o Brasil, ou melhor, a passagem de saída do Espaço Schengen.
Portanto, tenha atenção! Se a sua saída for realizada por outro país que não seja a Espanha, o seu itinerário na Europa pode ser solicitado.
Para isso será importante ter meios para comprovar a compra de bilhetes de ônibus, comprovante de aluguel de carro, ou mesmo outras passagens aéreas no continente.
Para encontrar os melhores preços de passagem, caso ainda não tenha comprado a sua, recomendamos que use comparadores de preços, como o Vai de Promo. É a forma mais prática de comprar valores dos bilhetes aéreos para a Espanha.
A Espanha pede visto para entrar no país?
Atualmente, os turistas brasileiros podem viajar para a Espanha e outros países do Espaço Schengen sem visto e permanecer por um período de até 90 dias, podendo prolongá-lo por até 180 dias mediante autorização prévia e se houver alguma razão que possa justificar esse pedido de prolongamento.
Entretanto, a partir de 2025, essa entrada mais fácil, sem autorização prévia, vai mudar: um sistema de Autorização de Viagem chamado de ETIAS (European Travel Information and Authorisation System) será implementado. E logo, você terá que solicitar o ETIAS para Espanha.
Como funcionará o ETIAS?
O objetivo da criação do ETIAS é proteger e melhorar o controle das fronteiras de todos os países pertencentes ao Espaço Schengen. A autorização, que deverá ser solicitada previamente, não será propriamente um visto, é um pedido de entrada no país para haver um controle de todos os que ingressam, inclusive dos turistas.
A previsão é que seja realizado pela internet. Dessa forma, o interessado deverá preencher o formulário ETIAS colocando seus dados pessoais, o período e o motivo da viagem, o destino, entre outras informações.
Entretanto, nada mudará para aqueles que desejam morar na Espanha. Nesses casos, o visto aplicável ainda deverá ser solicitado diretamente no Consulado da Espanha correspondente ao seu domicílio, tal como é realizado atualmente.
Se você vai tirar seu passaporte para a Espanha e solicitar um visto para residir no país, conte com o nosso Ebook Como morar na Espanha para planejar sua mudança. Com certeza, ter todas as informações para tamanha mudança de vida vai ajudar muito nesse planejamento!
