A apresentação do passaporte para a Espanha é fundamental, seja você turista ou titular de um visto para morar no país.

Esse é um dos requisitos para entrar no país. Portanto, se você quer saber o passo a passo para emitir o passaporte, fique conosco até o final e descubra como ter o seu.

Precisa de passaporte para a Espanha?

Sim. Para realizar uma viagem para fora dos limites da América do Sul é obrigatória a apresentação de um passaporte válido.

Os países que integram o Mercosul até aceitam a apresentação da carteira de identidade para os cidadãos de países membros. Porém, para viajar para a Europa, é imprescindível ter seu passaporte.

Assim, você precisará viajar com um passaporte válido para a Espanha.

É nesse documento em que são registradas as entradas e saídas de cada país que visitamos. Além disso, o Consulado da Espanha usa uma das folhas do nosso documento de viagem para colar o visto, permitindo a entrada para residir no país.

Portanto, ele será obrigatório tanto para brasileiros que estejam viajando a turismo, como para aqueles que possuam um visto para estância ou residência no país.

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Como tirar passaporte para a Espanha

No Brasil, o nosso documento de viagem, que é o passaporte brasileiro, é emitido pela Polícia Federal. Esse documento apenas é emitido para quem tenha a nacionalidade brasileira.

Se você ainda não possui passaporte para entrar na Espanha e quer saber como tirar o seu, acompanhe esse passo a passo.

1. Reúna toda a documentação

Antes de iniciar o processo, você deve reunir todos os documentos necessários, para não ter imprevistos no meio do caminho.

Sendo assim, os documentos são os seguintes:

  • Documento Nacional de identificação: você pode levar seu RG, habilitação, carteira profissional, carteira de trabalho ou até mesmo o seu passaporte antigo. O único detalhe é que o seu documento de identificação deve conter uma foto sua;
  • CPF: se em seu documento de identificação estiver constando o número do seu CPF, não será necessária a apresentação do seu cartão de CPF (de qualquer forma, saiba que você pode emitir um comprovante de situação cadastral na internet, em que constará seu número de CPF);
  • Certidão de Casamento: separe a sua certidão de casamento caso você tenha contraído matrimônio e mudado de nome. Entretanto, se essa hipótese não se aplica a você, não será necessária a apresentação desse documento;
  • Certificado de Naturalização: atenção, se você se naturalizou brasileiro, deve separar o Certificado de Naturalização também. Lembre que o passaporte é um documento de viagem emitido para os nacionais de um país. Portanto, só pode ter passaporte brasileiro, quem tem a nacionalidade brasileira;
  • Passaporte Antigo: caso você já tenha passaporte e queira renová-lo, é necessária a apresentação do anterior. Se você não levar o passaporte anterior já vencido, ou que vá vencer em breve, a taxa de emissão será cobrada em dobro. Caso esse documento tenha sido furtado, por exemplo, é possível apresentar o Boletim de Ocorrência, para não pagar um valor maior de taxa.

Vale mencionar que já não é mais obrigatória a apresentação do título de eleitor, comprovantes de votação ou certificado de alistamento militar, este último no caso dos homens.

Entretanto, sua situação eleitoral e militar será comprovada pela Polícia Federal. Assim, ainda que você não tenha que levar os documentos, é muito importante estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e com o serviço militar.

Por isso, recomendamos que você confira sua situação no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e das Forças Armadas Brasileiras.

2. Preencha o Formulário

Tendo organizado toda a documentação, vamos iniciar de fato o procedimento através do preenchimento do formulário eletrônico de solicitação do passaporte.

Esse formulário é preenchido no próprio site da Polícia Federal e é bem simples. Basta você ir completando seus dados pessoais, nos espaços indicados, e ir clicando em avançar.

Após terminar o preenchimento e conferir todos os seus dados, será gerado um número de protocolo com a sua solicitação e o boleto do Guia Recolhimento da União (GRU). Este boleto gerado será para o pagamento da taxa de emissão do passaporte.

3. Agende atendimento no posto da Polícia Federal

Após o pagamento da taxa você poderá entrar no site da Polícia Federal para agendar o atendimento presencial.

Para isso, basta você inserir seu CPF, número de protocolo e data de nascimento para ver as opções disponíveis para o atendimento presencial.

Escolha a cidade, o posto e o horário de atendimento. Leve em consideração que alguns locais são mais concorridos que outros.

Portanto, se você tem pressa, considere conferir mais de uma opção de postos de atendimento, porque a disponibilidade pode variar bastante, a depender do local específico.

4. Compareça ao posto no dia do agendamento

Feito todo esse processo, compareça ao posto da Polícia Federal no dia marcado com toda a documentação.

Apesar de não ser necessário levar o comprovante de pagamento, pode ser importante em caso de alguma divergência. Portanto, se possível, leve-o também.

Normalmente, o atendimento é rápido. Você terá uma senha e será chamado para conferência de dados. Logo, será chamado para a coleta de impressões digitais e, por fim, para assinar e tirar foto.

Terminando, você receberá um protocolo informando a data estimada para a entrega do seu documento de viagem. Basta esperar e buscar seu passaporte para viajar para a Espanha.

Como tirar passaporte para Espanha

Como tirar o passaporte brasileiro estando fora do Brasil

Pode ocorrer de uma pessoa estar no exterior e querer renovar seu passaporte brasileiro. Neste caso, será importante procurar a repartição consular brasileira mais próxima da localidade em que se encontre.

O passaporte antigo será inutilizado e será expedido um documento novo, com um número diferente.

Normalmente, trâmites como a emissão do passaporte brasileiro são realizados pelos Consulados do Brasil. Mas, nada impede de procurar a Embaixada brasileira, que se encontrará na capital do país em que você estiver, para buscar instruções específicas.

Se você teve um filho no exterior, saiba que filhos de brasileiros sempre podem ser registrados perante o Consulado do Brasil também. Esse procedimento deverá ser feito para garantir que a criança tenha a nacionalidade brasileira.

Logo após, será possível pedir a expedição do passaporte brasileiro. Lembrando que para menores de idade é sempre importante ter a anuência de ambos os pais.

Mas, lembre-se de sempre conferir as leis locais. Na Espanha, por exemplo, os filhos de brasileiros, que ainda não tenham sido registrados perante o Consulado brasileiro, podem obter a nacionalidade espanhola.

Como emitir passaporte para menores de idade?

Segundo o Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, é importante destacar que o passaporte só poderá ser expedido para menores de idade com autorização expressa de ambos os genitores.

Isso significa que ambos os pais precisam estar de acordo com a expedição deste documento de viagem. Essa regra existe para impedir que um dos genitores viaje com a criança, sem o consentimento do outro.

A assinatura de um dos genitores poderá ser suprimida apenas se o outro genitor tiver alguma autorização judicial nesse sentido (casos de guarda exclusiva, por exemplo) ou algum outro documento que comprove incapacidade, desaparecimento ou óbito do outro genitor.

Vale lembrar que para menores de idade viajarem sozinhos ou acompanhados apenas de um dos pais, também é preciso ter uma autorização de viagem de ambos os genitores ou do outro que não o acompanhe, respectivamente.

Quanto custa o passaporte para Espanha?

Agora que você sabe como tirar o seu passaporte para a Espanha, falta saber quanto você gastará com esse procedimento.

Após o preenchimento do formulário, como mencionado anteriormente, será gerado um boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU).

Atualmente a taxa para emissão do passaporte custa R$ 257,25. Mas, esta taxa é aplicada no Brasil, pela Polícia Federal. Se você estiver no exterior, a taxa será paga na moeda local e, portanto, o valor é diferente.

Vale mencionar que, no Brasil, o boleto da taxa pode ser pago nos bancos, casas lotéricas e até pela internet. Além disso, somente após a confirmação do pagamento você poderá prosseguir com o agendamento para ir a um posto da Polícia Federal.

Qual a validade do passaporte brasileiro?

Os passaportes comuns para menores de 18 anos terão validades diferenciadas, conforme o que segue:

  • 0 a 1 ano de idade incompleto – 1 ano de validade;
  • 1 a 2 anos incompletos de idade – 2 anos de validade;
  • 2 a 3 anos incompletos de idade – 3 anos de validade;
  • 3 a 4 anos incompletos de idade – 4 anos de validade;
  • 4 a 18 anos de idade incompletos – 5 anos de validade.

Mas, para aqueles que já cumpriram a maioridade, o passaporte brasileiro possui uma validade de 10 anos.

Entretanto, fique muito atento se você pretende viajar para a Espanha. Existe um detalhe importante com relação à validade do passaporte para entrar na país. Confira a seguir.

Validade do passaporte para entrar na Espanha

Antes de viajar com o seu passaporte para a Espanha, é imprescindível ficar atento a um detalhe. Esse documento deve ter validade superior a 6 meses no momento de sua entrada no país.

O que isso significa? Que a validade do seu passaporte para a Espanha deve ser superior a 180 dias a contar da data de entrada.

Então, não basta apenas estar na validade. Quando você estiver ingressando na Espanha, o seu passaporte deve ainda ter mais de seis meses de validade.

Requisitos para Espanha

Requisitos para entrar na Espanha como turista

Agora que já falamos sobre como tirar passaporte para a Espanha, vamos mencionar alguns requisitos específicos para entrar no país como turista.

Esse detalhe da validade do passaporte para entrar no país é um dos requisitos. Será importante cumprir essa obrigação, para evitar problemas na imigração.

Além disso, no momento de sua entrada na Espanha, podem ser solicitados dos brasileiros alguns documentos para o ingresso no país, que são os seguintes:

1. Comprovativo de meios de subsistência

Um dos itens mais importantes para quem deseja entrar na Espanha como turista, são os comprovantes de meios de subsistência. Você deve comprovar que possui 90 euros por dia de hospedagem, mas com um mínimo de 810 euros no total.

Assim, se você for passar 10 dias na Espanha, pode lhe ser pedido para comprovar estar em posse de pelo menos 900 euros. Enquanto isso, se você for passar só uma semana, o mínimo é o valor citado acima, de 810 euros.

Mas, não se preocupe, esse valor pode ser comprovado através de limites de cartão de crédito também. Portanto, não é preciso estar com todo o dinheiro em mãos, apesar de ser importante levar algo com você.

Lembre-se de conferir o câmbio, que pode ser oscilante, para saber quantos reais equivalem ao mínimo exigido em euros.

2. Comprovativo de alojamento

Outra questão é o comprovante de alojamento. Se você vai permanecer na Espanha por algum período, é obvio que você ficará hospedado em algum local, certo?

Pois bem, as Autoridades Espanholas podem solicitar um comprovante de alojamento, seja a reserva do hotel ou mesmo do Airbnb.

É importante mencionar que, ainda que você fique hospedado em casas de amigos ou parentes, deve ser apresentada uma carta convite emitida pelos anfitriões na Espanha.

Essa carta precisará ser emitida de forma prévia e através de um trâmite especial, perante a Polícia Nacional espanhola. Dessa forma, não bastará uma carta personalizada ou de próprio punho, escrito por quem vai lhe receber no país.

Como mencionado, essa carta é expedida pelas Autoridades e para sua emissão é preciso pagar uma taxa. Portanto, será importante planejar a viagem com antecedência, para cumprir com os requisitos.

3. Seguro Viagem

Além dos comprovantes citados, poderá ser solicitado que você apresente um seguro de viagem para ingressar no país.

Esse seguro deve ter uma cobertura mínima de 30.000 euros para uso em emergências durante sua estadia na Espanha.

Assim, se sua viagem durará 10 dias, por exemplo, você deverá contratar um seguro para os 10 dias, que cubra desde o dia da sua chegada ao dia da sua saída.

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4. Passagem de volta para o Brasil

Algo que provavelmente será pedido também é a passagem de volta para o Brasil, ou melhor, a passagem de saída do Espaço Schengen.

Portanto, tenha atenção, porque se a sua saída for realizada por outro país que não seja a Espanha, pode ser solicitado o seu itinerário na Europa.

Para isso será importante ter de comprovar a compra de bilhetes de ônibus, comprovante de aluguel de carro, ou mesmo outras passagens aéreas dentro do continente.

A Espanha pede visto para entrar no país?

Atualmente, os turistas brasileiros podem viajar para a Europa sem visto e permanecer por um período de até 90 dias, podendo prolongá-lo por até 180 dias.

Assim, esse prazo inicial de três meses pode ser renovado por igual período, mas se houver alguma razão que possa justificar esse pedido de renovação.

Entretanto, a partir de 2023, essa entrada mais fácil, sem autorização prévia, vai mudar. Será implementada um sistema de Autorização de Viagem chamado de ETIAS (European Travel Information and Authorisation System).

ETIAS para Espanha: o que é, quanto custa e como solicitar.

Como funcionará o ETIAS?

O objetivo da criação do ETIAS é o de proteger e melhorar o controle das fronteiras de todos os países pertencentes ao Espaço Schengen. Esse Sistema de Autorização de Viagem, que deverá ser tramitada previamente, não será propriamente um visto. Será um pedido de entrada no país, para um controle de todos aqueles que ingressam, inclusive dos turistas.

A previsão é que este pedido seja todo realizado pela internet, de forma rápida. Dessa forma, o interessado deverá preencher o formulário ETIAS colocando seus dados pessoais, o período e o motivo da viagem, o destino, etc.

Entretanto, nada muda para aqueles que desejam morar na Espanha. Nesse caso, o visto aplicável deverá ser solicitado no Consulado Espanhol correspondente ao seu domicílio, tal como é realizado atualmente.

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