Visto de trabalho na Espanha: saiba como solicitar

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Pretende morar e trabalhar no território espanhol? Se você não possui cidadania europeia, é necessário solicitar visto de trabalho na Espanha para exercer alguma função no país.

Neste artigo, saiba mais sobre vistos para quem quer trabalhar na Espanha, como obtê-los, quais são os procedimentos a serem feitos, a documentação solicitada e os custos para solicitar o seu. Veja também os cuidados a ter para solicitar o visto.

Visto de trabalho na Espanha: tipos

Se você deseja obter visto de trabalho na Espanha, tem as seguintes opções para solicitar o seu na Embaixada do Brasil:

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  • Visto de residência e trabalho por contrato de trabalho: pode ser solicitado por quem vai trabalhar de forma remunerada como empregado, assalariado e similares em uma empresa na Espanha;
  • Visto de residência e trabalho autônomo: é solicitado por quem pretende trabalhar por conta própria no território espanhol;
  • Visto de residência para investidores, empresários, profissionais altamente qualificados, pesquisadores e trabalhadores interempresariais (que são transferidos);
  • Visto de residência e trabalho isento de autorização prévia: é o visto para funcionários civis ou militares, artistas, ministros religiosos, professores, técnicos ou cientistas e correspondentes de mídia.

Entenda como trabalhar na Espanha: um guia completo.

Como obter visto de trabalho na Espanha: procedimentos, documentação e custos

Todos os vistos devem ser solicitados ainda no Brasil, na Embaixada da Espanha, ou nos Consulados Honorários da Espanha. Se residir em outras regiões, deverá se dirigir ao Consulado Geral Correspondente.

Para realizar o trâmite, é necessário marcar horário no site oficial da Embaixada da Espanha em Brasília. Além disso, é necessário apresentar toda a documentação completa para evitar atrasos ou ter que voltar para ser atendido novamente.

O horário de busca de documentos é de 8h30 às 10h00, de segunda à quinta-feira (neste caso não é necessário marcar horário previamente).

1. Visto de residência e trabalho por contrato de trabalho

Confira, a seguir, como obter visto de residência e trabalho por contrato de trabalho, quais são os procedimentos, a documentação necessária e o custo.

Procedimentos para solicitar este visto de trabalho na Espanha

  • Apresentar pessoalmente toda a documentação completa, separando os originais e as fotocópias;
  • Todos os documentos devem ser traduzidos para o espanhol por tradutor juramentado;
  • A solicitação deve ser apresentada com, no mínimo, 30 dias antes da data prevista para a viagem;
  • Quando a solicitação for finalizada, você será comunicado diretamente pela Embaixada para buscar seu visto;
  • Caso a estadia tenha duração superior a seis meses, o estrangeiro deverá solicitar a Carteira de Identidade de Estrangeiro, dentro do prazo mínimo de um mês antes de sua entrada efetiva na Espanha.

Documentação necessária e custo para solicitar este visto

  • Formulário de solicitação preenchido e assinado (original e fotocópia);
  • Passaporte comum válido por, pelo menos, seis meses depois de sua saída do território e fotocópia da folha de dados e das folhas que tenham sido utilizadas;
  • Duas fotografias 3×4 recentes, coloridas e com fundo branco;
  • Comprovante de residência e título de eleitor;
  • Registro geral (RG) ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) com validade de 180 dias depois da finalização do visto solicitado;
  • Impresso Oficial 790 para solicitação de autorização de residência devidamente preenchida (taxa: R$47, a serem pagos somente em dinheiro);
  • Autorização de residência e trabalho expedida pela Delegação ou Subdelegação do Governo. Este documento deve ser remetido pelo empregador ao solicitante do visto;
  • Contrato de trabalho autenticado pelo Escritório de Estrangeiros;
  • Atestado Médico comprovando não possuir doenças que possam afetar a saúde pública, em conformidade com as disposições do Regulamento Sanitário Internacional de 2005. O referido atestado deverá ser reconhecido pela Seção Consular e ter assinatura reconhecida em cartório;
  • Certidão de Antecedentes Criminais, emitido pelo Departamento da Polícia Federal brasileira e do país ou países onde tenha vivido nos últimos cinco anos. A certidão deve estar apostilada no cartório e traduzida para o espanhol por um tradutor juramentado, além de ter validade mínima de 15 dias até a data de seu vencimento;
  • Pagamento de taxa no valor de R$ 262 em dinheiro.

Leia também como conseguir visto para a Espanha: veja todos os tipos.

2. Visto de residência e trabalho autônomo

Confira, a seguir, como obter visto de residência e trabalho autônomo, quais são os procedimentos, a documentação necessária e o custo.

Procedimentos para solicitar este visto de trabalho na Espanha

  • Apresentar pessoalmente toda a documentação completa, original e na fotocópia;
  • Todos os documentos devem ser traduzidos para o espanhol por tradutor juramentado;
  • A solicitação deve ser enviada, pelo menos, 30 dias antes da data programada da viagem;
  • Uma vez que a solicitação seja deferida, você será comunicado diretamente pela Embaixada para pegar seu visto;
  • Se sua estadia durar mais de seis meses, você deverá solicitar o Bilhete de Identidade de Estrangeiro correspondente no prazo de um mês depois da sua entrada efetiva na Espanha.

Veja como solicitar cidadania para crianças que nasceram na Espanha.

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Documentação necessária e custo para solicitar este visto

  • Formulário de inscrição completo e assinado;
  • Passaporte ordinário válido por, pelo menos, seis meses depois da data de partida do território, fotocópia da folha de dados e fotocópia das páginas que foram usadas;
  • Duas fotografias 3×4 recentes, coloridas e com fundo branco;
  • Comprovante de residência e título eleitoral;
  • Registro Geral (RG) ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) válido por 180 dias depois do término do visto solicitado;
  • Autorização de residência e trabalho emitida pela Delegação ou Sub-Delegação do Governo;
  • Pedido de residência e trabalho por conta própria (modelo oficial EX-07)
  • Formulário para a taxa de autorização de residência (modelo oficial 790) e pagamento de R$ 47 em dinheiro;
  • Credenciamento com a qualificação profissional legalmente requerida ou com experiência credenciada necessária para o exercício da atividade profissional;
  • Prova de meios financeiros suficientes para se manter no país e alojamento;
  • Projeto de estabelecimento ou atividade a ser realizada, com indicação do investimento planejado, sua lucratividade esperada e, se for o caso, empregos cuja criação está prevista;
  • Lista de autorizações ou licenças necessárias para a instalação, abertura ou operação da atividade projetada para o exercício profissional, indicando a situação na qual os procedimentos para sua realização são encontrados, incluindo as certificações de requerimentos perante os órgãos correspondentes;
  • Investimento econômico necessário para a implementação do projeto;
  • Atestado médico, informando não possuir nenhuma das doenças que possam ter repercussões na saúde pública, de acordo com as disposições do Regulamento Sanitário Internacional de 2005, com uma assinatura reconhecida;
  • Certificado de Registro Criminal emitido pelo Departamento de Polícia Federal do Brasil ou pelo país ou países onde você residiu nos últimos cinco anos. O certificado deve ser apostado em cartório e traduzido para o espanhol por tradutor juramentado, tendo validade mínima de 15 dias até a data de vencimento;
  • Pagamento de taxa no valor de R$ 262 em dinheiro.

Saiba tudo sobre a Espanha neste artigo.

3. Visto de residência para investidores, empresários, profissionais altamente qualificados, pesquisadores e trabalhadores interempresariais

Confira, a seguir, como obter visto de residência para investidores, empresários, profissionais altamente qualificados, pesquisadores e trabalhadores interempresariais.

Procedimentos para solicitar este visto de trabalho na Espanha

  • Apresentar pessoalmente toda a documentação completa, original e fotocópia;
  • Todos os documentos devem ser traduzidos para o espanhol por tradutor juramentado;
  • A solicitação deve ser enviada com antecedência mínima de 30 dias da data programada da viagem;
  • Uma vez que a solicitação seja deferida, você será comunicado diretamente pela Embaixada para retirar seu visto;
  • Se a estadia durar mais de seis meses, você deverá solicitar o Bilhete de Identidade de Estrangeiro correspondente no prazo de um mês depois da sua entrada efetiva na Espanha.

Documentação necessária e custo para solicitar este visto

  • Formulário de inscrição completo e assinado;
  • Duas fotos 3×4, coloridas e com fundo branco;
  • Passaporte ordinário válido por, no mínimo, seis meses depois da data de partida do território, fotocópia da folha de dados e fotocópia das páginas que foram usadas;
  • Comprovante de residência e título eleitoral;
  • Certificado de Registro Criminal emitido pelo Departamento de Polícia Federal do Brasil ou pelo país ou países onde você residiu nos últimos cinco anos. O certificado deve ser apostado em cartório e traduzido para o espanhol por tradutor juramentado, tendo validade mínima de 15 dias até a data de vencimento;
  • Comprovação de meios econômicos suficientes para se manter no país: documentação que permite verificar a percepção de rendimento periódico e suficiente ou a posse de um patrimônio que garanta essa percepção de rendimento, com um mínimo de 2.130,04€ por mês e 532,51€ mensais adicionais pelo apoio, no seu caso, de cada um dos seus parentes que irão com você;
  • Formulário Oficial 790 da Solicitação de Autorização de Residência (taxa: R$ 47, apenas em dinheiro).
  • Seguro médico organizado com uma seguradora autorizada a operar na Espanha (deve cobrir, durante todo o tempo de estada em todos os países do Espaço Schengen, despesas médicas e de repatriamento associadas a um acidente, doença súbita ou morte);
  • Pagamento da taxa de R$ 262 em dinheiro;

Além do que foi exposto, há, ainda, alguns requisitos específicos para solicitar este tipo de visto, dependendo de cada caso. Para verificar quais são os documentos necessários para o seu caso, visite o site oficial.

Descubra qual é o custo de vida na Espanha.

4. Visto de residência e trabalho isento de autorização prévia

O visto de residência e trabalho isento de autorização prévia pode ser concedido para:

  • Funcionários civis ou estrangeiros em virtude de acordos de cooperação com uma administração espanhola;
  • Artistas que vão à Espanha realizar ações específicas que não envolvem atividades contínuas;
  • Ministros religiosos e membros da hierarquia de diferentes igrejas, confissões e comunidades religiosas;
  • Professores, técnicos, pesquisadores, cientistas e gestores de instituições culturais ou educacionais convidados ou contratados pelo Estado Espanhol;
  • Correspondentes (jornalistas) da mídia estrangeira;
  • Menores estrangeiros em idade de trabalhar que são supervisionados por um serviço competente de proteção à criança.

Procedimentos para solicitar este visto de trabalho na Espanha

  • Apresentar pessoalmente toda a documentação completa, original e fotocópia;
  • Todos os documentos devem ser traduzidos para o espanhol por tradutor juramentado;
  • A solicitação deve ser enviada 30 dias ou mais antes da data programada para a viagem;
  • Uma vez que a solicitação seja deferida, você será comunicado diretamente pela Embaixada para retirar seu visto;
  • Se a estadia durar mais de seis meses, você deverá solicitar o Bilhete de Identidade de Estrangeiro correspondente no prazo de um mês após a entrada efetiva na Espanha.

Confira informações sobre a segurança na Espanha.

Documentação necessária e custo para solicitar este visto

  • Formulário de inscrição completo e assinado;
  • Passaporte válido até pelo menos seis meses depois da data de partida do território, fotocópia da folha de dados e fotocópia das páginas que foram utilizadas;
  • Duas fotografias 3×4 recentes, coloridas e com fundo branco;
  • Comprovante de residência e título eleitoral;
  • Formulário de candidatura EX09 devidamente preenchido;
  • Formulário Oficial 790 da Solicitação de Autorização de Residência (taxa: R$47, em dinheiro);
  • Registro Geral (RG) ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) válido por 180 dias depois do término do visto solicitado;
  • Atestado médico informando não sofrer de qualquer das doenças que possam ter repercussões na saúde pública, de acordo com as disposições do Regulamento Sanitário Internacional de 2005, um modelo fornecido pela Secção Consular e uma assinatura reconhecida no registro;
  • Certificado de Registro Criminal emitido pelo Departamento de Polícia Federal do Brasil ou pelo país ou países onde você residiu nos últimos cinco anos. O certificado deve ser apostilado em cartório e traduzido para o espanhol por tradutor juramentado. Terá validade mínima de 15 dias até a data de vencimento;
  • Seguro médico de viagem;
  • Pagamento R$ 262 reais em dinheiro;

Há, ainda, requisitos específicos, que dependem de cada caso em questão. No site oficial da Embaixada da Espanha, você pode conferir toda a documentação necessária de acordo com o seu caso.

Caso tenha alguma dúvida ou pergunta a fazer, entre em contato com o seguinte e-mail: [email protected].

Cuidados a ter

Sempre recomendamos para nossos leitores a pesquisa. Estudar as melhores formas de conseguir estar legalizado no país e morar e trabalhar na Espanha somente com o seu visto adequado é a primeira coisa que você deve fazer.

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Apesar de sabermos frequentemente de casos de pessoas que vão como turistas e depois tentam se legalizar no país, essa não é a maneira certa. Você deve trabalhar no país apenas quando estiver autorização para isso. Dessa forma, busque informações em sites confiáveis, como a Embaixada do Brasil na Espanha e seus respectivos consulados.

Informe-se sobre o que é necessário e providencie tudo o que precisa e a documentação para se legalizar. Não acredite em qualquer promessa de trabalho. Há muitos casos de pessoas que acreditaram em promessas que não existiam, ou que não eram bem como haviam falado pela internet e se deram mal.

Há muitas pessoas de boa-fé no mundo, mas devemos saber que existem também as que querem tirar proveito das situações. Portanto, pesquise informações em órgãos oficiais, entenda as intenções das empresas contratantes, informe-se sobre sua reputação, não dê informações a quem você não conhece, não vá ilegal para outro país, solicite o visto adequado.

Esses são alguns cuidados que você deve ter. Com tudo ok e com o visto de trabalho na Espanha, suas chances de prosperar no país são bem maiores.

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Autor

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.