Muitos brasileiros desejam trabalhar no continente europeu e para isso, obter o visto de trabalho na Espanha é fundamental. Por isso, preparamos esse artigo com tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

Como tirar o visto de trabalho para Espanha?

Para conseguir seu visto de trabalho na Espanha, será importante definir qual será a modalidade de trabalho: subordinado ou autônomo. Isso é importante porque, dependendo de cada tipo, haverá um procedimento diferente.
Além disso, o trabalho subordinado também envolve outras modalidades, como para trabalhadores altamente qualificados ou que realizam migrações intraempresariais.
Assim, para conseguir o visto de trabalho para a Espanha, será necessário cumprir com os requisitos de cada tipo específico. Para o trabalho subordinado será fundamental já ter um contrato, enquanto para ser autônomo será necessário apresentar um projeto empresarial.

Tipos de visto de trabalho na Espanha

A seguir, vamos ver cada tipo específico, com seus respectivos requisitos:

1. Visto de residência para trabalhador subordinado (com contrato de trabalho)

Nesse caso, o trabalhador já deverá ter um contrato de trabalho para apresentar e solicitar seu visto de trabalho na Espanha. Além disso, a empresa realizará um procedimento de autorização prévia perante da Delegação de Governo correspondente.
Vale a pena lembrar que se o trabalhador não possui uma nacionalidade europeia, haverá uma burocracia prévia pela qual o empregador terá que passar. Isso é necessário para justificar a necessidade de contratar um estrangeiro, em vez de um nacional ou europeu.
Uma informação útil é saber que na Espanha há uma lista de profissões de difícil cobertura, que é publicada pelo Serviço Público de Emprego Estatal do Ministério de Trabalho e Economia Social. Os estrangeiros que queiram ocupar um posto deste tipo podem ter o procedimento de contratação mais fácil.

2. Visto de residência e trabalho autônomo (para empreendedores)

Neste caso, o trabalhador irá empreender e, para solicitar este tipo de visto de empreendedor na Espanha, será importante apresentar um Plano de Empresa.
Este Plano deve conter a definição da atividade, incluindo um estudo de mercado, bem como a previsão financeira.
Além disso, dependendo da profissão a ser exercida, pode ser necessário realizar a homologação do seu diploma na Espanha. A inscrição perante o Conselho Profissional, caso aplicável, também poderá ser um requisito.

3. Visto para trabalhadores altamente qualificados

Essa modalidade também é de trabalho subordinado. Mas, se exige que o trabalhador tenha Ensino Superior ou cinco anos de experiência profissional.
A empresa precisa, igualmente, tramitar com antecedência uma autorização perante a chamada Unidade de Grandes Empresas e Coletivos Estratégicos da Direção Geral de Migrações.

4. Visto para trabalhadores que realizem movimentos intraempresariais

Esse tipo específico de visto se refere aos trabalhadores que são transferidos para uma filial na Espanha da mesma empresa onde já trabalham.
Assim, essa categoria seria justamente para quem vai trabalhar na mesma companhia ou no mesmo grupo empresarial na Espanha.
Entretanto, será igualmente necessário que a empresa tramite uma autorização prévia perante a chamada Unidade de Grandes Empresas e Coletivos Estratégicos da Direção Geral de Migrações.

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5. Visto de residência e trabalho isento de autorização prévia

É o visto para funcionários civis ou militares, artistas, ministros religiosos, professores, técnicos ou cientistas e correspondentes de mídia.
visto na espanha para trabalhador autonomo

Visto na Espanha para trabalhador autônomo

Esse visto é destinado para que quer empreender na Espanha de maneira individual ou em uma sociedade.
Para solicitar este tipo de visto de trabalho na Espanha, o primeiro a se fazer é preparar um bom projeto empresarial, que deverá ser pré-aprovado. É importante mostrar que o projeto é viável, bem como apresentar condições financeiras para sua implementação.
Assim, o trabalhador autônomo que desejar ir para a Espanha através deste visto precisará empreender e apresentar um projeto de empresa.
Para a solicitação do visto de trabalho na Espanha e a apresentação prévia do projeto é necessário realizar um agendamento. Esta marcação deve ser feita na região consular correspondente à sua residência no Brasil.

Documentos

Você deverá apresentar os seguintes documentos:

  • Formulário de solicitação: o formulário de solicitação deve estar devidamente preenchido e assinado;
  • Formulário para a taxa de autorização de residência (modelo 790). Esta taxa deve ser paga em dinheiro e custa R$ 69,00;
  • Solicitação de residência e trabalho por conta própria. Este documento (modelo oficial EX-07) deve ser preenchido online e deve conter as suas informações pessoais e as do seu projeto empresarial;
  • Passaporte original válido: você também deverá levar o original e uma cópia deste documento. Vale lembrar que a cópia deverá incluir as folhas em branco. Além disso, seu passaporte deve ter uma validade de pelo menos seis meses após a previsão de saída do país. Por exemplo, se você vai para a Espanha em janeiro, seu passaporte deve vencer após o mês de julho;
  • Comprovação de possuir qualificação profissional para exercer a atividade proposta na Espanha. Caso seu negócio exija alguma formação acadêmica, você deve comprovar que está autorizado a realizar a atividade profissional proposta. Se não houver exigência de formação acadêmica, você deverá comprovar experiência na área para poder solicitar o visto de trabalho na Espanha;
  • Comprovação de meio econômicos suficientes para subsistência Normalmente se exige a comprovação de um ano de sustento e alojamento na Espanha com recursos próprios;
  • Comprovação de recursos para o investimento inicial na empresa. Além de comprovar recursos para subsistência, você terá que comprovar recursos para implantação da empresa na Espanha. Este gasto inicial deve estar no plano de negócios, justificando através de recursos próprios ou de investidores;
  • Atestado médico: este atestado deve comprovar que o solicitante não possui nenhuma doença que possa colocar em risco à saúde da população;
  • Certidão de antecedentes criminais: esta certidão é solicitada na online no site da Polícia Federal e uma vez obtida deve ser apostilada em um cartório. Se você já viveu em outros países nos últimos cinco anos, deve apresentar a certidão de antecedentes criminais destes países também;
  • Plano de negócios: um dos documentos mais importantes desta lista é o plano de negócios, que comprovará se o projeto é viável. Assim, neste documento você deverá realizar um estudo da região, com previsão de gastos e entrada de recursos.
    Além disso, deve-se realizar um estudo da concorrência contemplando a previsão de criação de postos de trabalho na Espanha;
  • Informe de Viabilidade: este documento pode ser emitido por uma das seguintes organizações na Espanha:
    a. Federación Nacional de Asociaciones de Empresarios y Trabajadores Autónomos (ATA)
    b. Unión de Profesionales y Trabajadores Autónomos (UPTA)
    c. Confederación Intersectorial de Autónomos del Estado Español (CIAE)
    d. Organización de Profesionales y Autónomos (OPA)
    e. Unión de Asociaciones de Trabajadores Autónomos y Emprendedores (UATAE)
    Mas, muitas oficinas consulares também podem realizar uma análise prévia e a aprovação do seu projeto;
  • Duas fotografias 3×4. As fotos devem ser recentes e ter fundo branco;
  • Comprovante de residência e título de eleitor;
  • Documento de identidade (RG);
  • Autorização de residência e trabalho expedida pela Delegação ou Subdelegação do Governo;
  • Relação e Autorizações e Licenças: caso seu negócio já esteja em um nível avançado, você terá que comprovar que está em dia com suas obrigações legais na Espanha. Você terá que ter uma lista com as autorizações e licenças exigidas para a abertura ou funcionamento da atividade prevista. Mesma não estando concluído, será importante mostrar a situação em que se encontra cada trâmite.

Passo a passo

Todos estes documentos devem ser apresentados pessoalmente no consulado, lembrando sempre de levar originais e cópias de todos.
Além disso, costuma-se exigir que os documentos sejam traduzidos para o espanhol por tradutor juramentado reconhecido na Espanha.
É muito importante lembrar que a antecedência mínima é de 30 dias antes da data prevista da viagem. Entretanto, recomendamos que você inicie a reunião da documentação o quanto antes.
Depois de finalizado o processo, o consulado notificará via e-mail para que você possa buscar seu visto de trabalho na Espanha.
E se você for permanecer na Espanha por um período superior a seis meses, você deverá solicitar a seu TIE (Tarjeta de Identidad de Extranjero), ou seja, sua Carteira de Identidade de Estrangeiro.

Visto na Espanha para trabalhador subordinado

Para a solicitação deste visto de trabalho na Espanha, o interessado deve possuir um vínculo empregatício ou uma oferta de emprego de alguma empresa que atue em território espanhol.
Com isso, a empresa pode solicitar a sua ida para a Espanha por um determinado período e este visto deve ser solicitado.

Solicitar o visto de trabalho para Espanha no Consulado no Brasil

Como mencionado, com um vínculo empregatício ou uma oferta de emprego, você poderá solicitar este visto de trabalho na Espanha.
Entretanto, é necessário lembrar o processo deve ser iniciado na região consular da sua residência antes de viajar para a Espanha.

Documentos

Os documentos a serem apresentados são os seguintes:

  • Formulário de solicitação: conforme modelo anterior, você deve preencher e assinar este documento, levando ao consulado o original e uma cópia;
  • Passaporte: conforme a mesma regra anteriormente exposta, este documento deve ter validade vigente pelo menos seis meses após a saída do Brasil. Também deve ser feita a cópia de todas as folhas do passaporte, incluindo as folhas em branco;
  • Duas fotos 3×4 recentes, coloridas e com fundo branco;
  • Comprovante de residência e título de eleitor;
  • Carteira de identidade – Registro Geral (RG) ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE):
    O Registro Nacional de Estrangeiro deve ter validade de 180 depois da finalização do visto solicitado;
  • Preenchimento de formulário de solicitação de autorização de residência (Modelo 790)
    O pagamento desta taxa deve ser feito no próprio consulado somente em dinheiro;
  • Autorização de residência e trabalho expedida pela Delegação ou Subdelegação do Governo. Este documento está a cargo do empregador, que deve emiti-lo para que você possa solicitar o visto de trabalho para a Espanha perante o consulado;
  • Contrato de trabalho autenticado pelo Escritório de Estrangeiros. Outro documento que deve ser emitido pelo empregador é o contrato de trabalho, para que seja apresentado no consulado. Isso comprovará o seu vínculo com a empresa;
  • Atestado Médico. O atestado médico deve comprovar que o solicitante não possui nenhuma doença que possa afetar a saúde pública;
  • Certidão de Antecedentes Criminais. Este documento deve ser emitido pelo Departamento da Polícia Federal brasileira e dos países onde você tenha vivido nos últimos cinco anos. Lembrando que este documento deve ser apostilado em algum cartório e traduzido para o espanhol por um tradutor juramentado e válido com um mínimo 15 dias até a data de caducidade;
  • Pagamento das taxas: lembre-se que você também terá que pagar uma taxa no momento do pedido.

Passo a passo

Para realização deste trâmite o interessado deverá residir fora da Espanha e solicitar na região consular correspondente à sua residência.
O primeiro a se fazer, quando toda a documentação já estiver reunida, é realizar uma marcação no consulado da Espanha no Brasil.
Logo, você deverá comparecer pessoalmente com toda a documentação no dia e hora marcados. Lembre-se de levar com você o original e a cópia de todos os documentos listados.
A antecedência mínima para realização do trâmite é de pelo menos um mês antes da sua entrada na Espanha.
O mesmo tempo vale para o pedido de emissão da sua TIE, caso você tenha que permanecer por mais de seis meses na Espanha.
Portanto, mais uma vez, inicie o seu processo o quanto antes, para que você tenha tempo.
O resultado sairá pela internet e você deverá ir buscar seu visto para viajar.
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Conheça também outros tipos de visto para Espanha que você pode solicitar.

Visto de estudante na Espanha pode trabalhar?

O visto de estudos serve para você ingressar na Espanha e solicitar uma autorização de estância para estudos.
Por si só, esta autorização não permite trabalhar na Espanha. Mas, é possível pedir uma autorização para realizar uma atividade profissional. Entretanto, esta atividade deve estar relacionada com os estudos que estão sendo realizados na Espanha.
Também é importante mencionar que o pedido de autorização para trabalhar durante o período de estudos deve ser feito com uma oferta de trabalho.

E o visto de trabalho isento de autorização prévia? O que é?

Este tipo de visto de trabalho para a Espanha é direcionado a funcionários públicos civis ou militares, artistas, ministros religiosos, professores, técnicos ou científicos.
Apesar de ser um visto isento de autorização prévia, deve-se comprovar o convite realizado por alguma instituição espanhola para atuação na Espanha.

Qual o valor do visto para Espanha?

O valor do visto de trabalho para a Espanha deve ser pago em dinheiro no consulado durante a solicitação.
Por se tratarem de vistos nacionais, ou seja, para atuar em território espanhol, o valor é de R$386,00. Mas, este valor pode sofrer reajustes.
Além disso, também será necessário quitar a chamada taxa de extranjería (MOD 790) referentes a modalidade de residências temporárias, que possui o valor de R$69,00.

Quanto tempo demora para sair o visto de trabalho na Espanha?

Ainda que não seja uma regra, o prazo médio para concessão do visto de trabalho na Espanha é de 30 dias.
Ele estará em uma das folhas do seu passaporte e é com ele que você justifica sua entrada na Espanha e dá continuidade ao processo, se necessário.

O que é preciso para trabalhar na Espanha?

Por falar sobre a continuidade do processo, é importante dizer que o visto de trabalho para a Espanha é só a primeira etapa para quem vai ficar por mais de 180 dias no país.
Portanto, se seu contrato de trabalho prevê uma estância superior a 6 meses, você deverá pedir o seu cartão de identidade de estrangeiro, a chamada TIE, com uma antecedência mínima de um mês antes da entrada efetiva na Espanha.

É difícil conseguir visto de trabalho na Espanha para brasileiros?

Conseguir um visto de trabalho na Espanha não é um problema desde que se cumpram os requisitos objetivos. No entanto, talvez o maior desafio seja conseguir um emprego na Espanha, ainda estando no Brasil. Ainda mais agora, diante da pandemia de coronavírus que abateu a economia da Espanha.
Mas, vale a pena lembrar que há outras formas, tanto para empreendedores, como para aqueles que vão realizar movimentos intraempresariais, por exemplo.
Sempre é importante estar bem preparado e cumprir cada etapa, para o deferimento do pedido.
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