A Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE) é um documento essencial para aqueles que desejam morar na Espanha como estrangeiros. Neste guia, explicaremos em detalhes o que é a TIE, para que serve e o passo a passo para solicitá-la.

O que é a Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE)?

A Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE) é um documento de identificação obrigatório na Espanha para todos os estrangeiros de fora da União Europeia. Basicamente é o seu cartão de visto na Espanha, que também serve como identidade.

Emitida pelas autoridades espanholas, a TIE é comprovação da sua autorização de residência no país e contém informações essenciais, como nome, nacionalidade, número de identificação, data de validade e motivo da residência.

Para que serve o TIE?

A TIE é um documento multifuncional que desempenha várias funções cruciais para os estrangeiros que moram na Espanha.

Além de prova de identidade e autorização de residência, ela é essencial para acessar serviços públicos, realizar movimentos financeiros, assinar contratos de trabalho, obter assistência médica e muito mais. Além disso, a TIE é frequentemente solicitada ao realizar transações legais e burocráticas no país.

Sem a TIE, você até consegue abrir uma conta em alguns bancos e realizar o empadronamiento, um documento essencial para imigrantes, já que declara o seu endereço de residência no país. Porém, assinar um contrato de trabalho e ter acesso à saúde pública são trâmites que exigem este cartão.

Como solicitar o TIE na Espanha?

Em primeiro lugar, você não solicita a Tarjeta de Identidad de Extranjero. Você solicita o visto, que pode ser de trabalho, reagrupamento familiar, arraigo, aposentado, nômade digital, estudante, etc.

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Cada processo exige documentos e procedimentos diferentes. Inclusive, muitos deles devem ser iniciados no Consulado da Espanha no Brasil.

Para que você possa ter todo a informação de maneira fácil e acessível, separamos o vídeo do canal Morando na Espanha, da advogada Amanda Kalil, que explica como obter a TIE. Veja só!

Como vimos no vídeo, ao chegar na Espanha, você também precisará apresentar os documentos. Mas se você tiver que aplicar para o visto já dentro do país, na maioria dos casos, você pode fazer o processo de apresentação dos documentos online com um certificado digital.

A partir do momento que você registra os documentos na Administração Pública, o seu visto começa a ser processado. Segundo o Regime Jurídico das Administrações Públicas, o tempo de aprovação é de três meses.

Uma vez que você tem a permissão de residência, é preciso tramitar a TIE seguindo o passo a passo:

  1. Marque uma consulta na Oficina de Extranjería local. Isso pode ser feito online ou por telefone. O nome do procedimento é Toma de Huellas (colheita de digitais em português);
  2. No dia da consulta, apresente os seus documentos, cópias e autenticações e realize a impressão das suas digitais;
  3. Pensou que terminava aqui? Não! O prazo para a expedição da TIE é de 45 dias. Após este período, você precisa marcar outra consulta na mesma oficina que você foi anteriormente. Desta vez, selecione Recogida de Tarjeta de Identidad de Extranjero;
  4. Compareça à oficina no dia da sua consulta e pegue a sua tão sonhada e merecida TIE! Desta vez, você só precisa levar o passaporte e o documento que recebeu durante a toma de huellas, o qual certifica a solicitação do cartão. Porém, na dúvida, recomendamos levar também o comprovante de aprovação do seu visto.

Documentos necessários para a TIE

Estes são os documentos indispensáveis para solicitar a sua Tarjeta de Identidad de Extranjero:

  • Passaporte válido e cópia;
  • Formulário de solicitação preenchido, modelo Ex-17 (com cópia);
  • Documento de resolução positiva do seu visto e cópia;
  • Foto recente no formato carné;
  • Comprovante de pagamento da taxa 790, código 12;
  • Empadronamiento atual e cópia;
  • Comprovante da reserva da consulta nesta oficina, com horário especificado.

Lembre-se: o empadronamiento precisa ter sido emitido nos últimos três meses e a taxa deve ser paga com antecedência.

Dicas para agendar a consulta nas Oficinas de Extranjería

Nas seções anteriores, demos os detalhes de onde você deve solicitar a consulta ou cita, como se diz em espanhol. Mas essa informação é fácil de conseguir. O grande desafio é conseguir agendar um horário.

A minha dica é consultar o site da Sede Eletrônica de segunda a sexta, entre 8h50 e 9h10. Você vai ver que em alguns dias, como quarta e quinta-feira, o site chega até a travar, porque é quando as pessoas mais tentam e há maior disponibilidade de horários. Quem me contou este segredo foi uma funcionária de uma comissária da polícia.

Contudo, não existe regra para a publicação da agenda das oficinas, e os trabalhadores locais nem sempre são simpáticos ou se dispõem a ajudar os estrangeiros – quem dirá dizer o melhor horário para conseguir as famosas citas!

Além disso, todos os anos, vários escritórios de advocacia publicam em seus sites algumas dicas com os melhores horários para conseguir um agendamento. Na minha experiência pessoal, esses conselhos nunca funcionaram, mas vale a pena tentar.

E se você mora em Madrid ou Barcelona, não se prenda às oficinas que ficam mais próximas ao centro da cidade (como a do bairro Aluche na capital). Apesar de estas terem maior capacidade, elas são bem mais concorridas.

Para quem está em Madrid, aconselho tentar procurar cita nas sedes de Pozuelo de Alcorcón, Parla ou Coslada. Elas ficam afastadas, mas estão bem comunicadas com os trens de Cercanías ou até mesmo metrô.

Quanto custa tirar a Tarjeta de Identidad de Extranjero?

21,87 € para quem tem o visto de residência de longa duração.

O custo para obter uma TIE pode variar dependendo do tipo de autorização. Certifique-se de verificar as taxas atualizadas no site da Polícia Federal no momento da sua solicitação, pois elas podem mudar a cada ano.

Em quanto tempo o TIE Espanha fica pronto?

O tempo estipulado é de 45 dias. Lembrando que este prazo não está incluído no tempo de aprovação do seu visto, que é de três meses.

Além disso, esses 45 dias começam a contar após a sua primeira consulta, que é a de toma de huellas.

Passaporte e cartão da TIE em Madrid
A TIE demora 45 dias para ser expedida. Foto: Bianca Alves

Ou seja, você deve contar três meses para ter a aprovação do visto, depois deve conseguir agendar a consulta (o que vai depender um pouco da sua sorte e insistência) para, enfim, esperar mais 45 dias para poder recolher a TIE.

Ainda mais, é provável que você não consiga a segunda consulta para ir buscar o cartão após os 45 dias exatos do tempo de expedição. Por isso, tenha paciência! E aqui não vamos nem mencionar os atrasos comuns da extranjería na aprovação dos vistos.

Qual a diferença do NIE para o TIE?

O Número de Identificación de Extranjero (NIE) é um número de identificação atribuído a todos os estrangeiros que têm interesses financeiros na Espanha, residindo ou não no país.

Por outro lado, a TIE é um documento de identificação e autorização de residência para aqueles que desejam viver na Espanha.

Ou seja, quem tem TIE, obrigatoriamente terá um NIE. A regra não é inversamente proporcional. Já explicaremos!

Estrangeiros precisam da Tarjeta de Identidad de Extranjero?

Sim, estrangeiros que desejam residir na Espanha de forma legal precisam da TIE. É um documento crucial para acessar uma ampla gama de serviços e direitos no país.

E cidadãos europeus?

Não. Se você tiver cidadania europeia, deverá ter um NIE e um Certificado de Registro do Cidadão Europeu (CUE).

Em suma, o NIE é apenas um número e o CUE é um papel pequenino que indica o seu nome, nacionalidade e o próprio NIE. Como os europeus não precisam ter um documento de identidade espanhol, o certificado já basta na hora de atestar a sua residência na Espanha.

Ajuda para morar na Espanha

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Além de fornecer informações sobre o visto e a sua Tarjeta de Identidad de Extranjero, o livro aborda vários outros aspectos importantes da vida na Espanha, incluindo cultura, moradia, emprego e muito mais. Não perca!