Um tipo de autorização de residência com requisitos simples e que é cada vez mais solicitado na Espanha, é o Arraigo Familiar. Com esta autorização de residência você pode viver e trabalhar legalmente na Espanha, com possibilidade de renovação.
Ficou interessado? Então, neste artigo você descobrirá quais são os requisitos, quem pode solicitar e muito mais, fique conosco até o final.
Índice do artigo
O que é Arraigo Familiar?
O Arraigo Familiar é uma autorização de residência temporária para casos excepcionais que pode ser concedida a cidadãos estrangeiros que se encontrem na Espanha e sejam pai ou mãe de menor de nacionalidade espanhola ou comunitária ou que sejam filhos de pai ou mãe originariamente Espanhol.
A duração deste tipo de autorização de residência depende de cada caso, mas permite ao titular viver e trabalhar na Espanha, sem a necessidade de apresentar um contrato de trabalho no momento da solicitação, como ocorre quando você vai solicitar um visto de trabalho na Espanha, por exemplo.
Assim, você poderá trabalhar como subordinado ou como autônomo, com a possibilidade de renovação ao final, já que, como qualquer outra autorização de residência e trabalho, uma vez que esteja perto de expirar, você deve renovar para continuar na Espanha de forma totalmente regular.
Quem pode pedir?
Por ser uma autorização de residência e não um visto, o Arraigo Familiar deve ser solicitado diretamente na Espanha, nos seguintes casos:
- Pai, mãe ou tutor de um menor de nacionalidade espanhola ou no caso de uma pessoa que preste apoio a um espanhol com deficiência;
- Cônjuge ou companheiro em união estável com cidadão de nacionalidade espanhola;
- Pais ou avós maiores de 65 anos de idade ou menores de 65 anos com dependência;
- Filhos menores de 21 anos ou maiores de 21 anos dependentes de cidadão de nacionalidade espanhola ou do seu cônjuge ou companheiro;
- Crianças cujo pai ou mãe sejam de origem espanhola.
Veja o que você pode fazer para continuar na Espanha depois do vencimento do visto.
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Cotar Agora →Posso pedir Arraigo Familiar para netos de espanhóis?
A resposta prática para esta pergunta é que não, para solicitar o Arraigo Familiar você deve estar inserido em um dos contextos apresentados no item anterior.
Entretanto, existe uma situação importantíssima a ser pontuada neste âmbito, já que nem sempre é assim.
Como a nacionalidade Espanhola é transmitida pelo nascimento, em alguns casos, seu pai ou mãe, por exemplo, podem ter ou ter tido a nacionalidade espanhola, sem ter um registro espanhol.
Mas isso é possível? Sim!
Vamos ver um caso prático!
Exemplo prático
Recentemente, um Juiz de Tenerife, na Espanha, concedeu Arraigo Familiar para um neto de espanhol ao aplicar a lei e considerar que seu pai era de origem espanhola, mesmo nunca tendo obtido a nacionalidade espanhola.
Por isso, é muito importante que, os netos de espanhóis realizem uma pesquisa aprofundada das suas raízes familiares para entender se seus pais possuíam ou não a nacionalidade espanhola automaticamente. Em caso positivo, você tem direito de solicitar uma autorização de residência por Arraigo Familiar, inclusive, você pode ter o caminho aberto para solicitar a sua nacionalidade espanhola.
Em razão disto, sempre recomendamos o agendamento de uma consultoria jurídica com especialistas, como é o caso da Madeira da Costa Sociedade de Advogados, que é um escritório parceiro do Euro Dicas, com advogadas especializadas nesta matéria.
Como solicitar o Arraigo Familiar na Espanha?
Atualmente, você tem duas formas de solicitar o Arraigo Familiar, presencialmente ou pela internet.
Presencialmente, você terá que agendar uma “cita prévia” na Oficina de Estrangeiros da região onde você mora na Espanha e comparecer no dia e hora indicados com toda a documentação necessária e taxas já pagas.
Pela internet, você precisará possuir um certificado digital ou contar com uma advogada especializada. Nessa última hipótese, recomendamos que você entre em contato com o escritório Madeira da Costa.
Andamento do pedido
Uma vez que a oficina de estrangeiros tenha o seu pedido protocolado, o prazo legal para resolução é de três meses. Se, após este prazo, você não tiver notícias do seu pedido, pode entender-se que foi indeferido, o que é chamado de silêncio administrativo.
Entretanto, se o seu prazo estiver se esgotando, fique calmo, pois as oficinas de estrangeiros demoram um pouco para processar os pedidos, mas, no final, acabam resolvendo tudo.
Requisitos para pedir
Os requisitos para solicitar o Arraigo Familiar na Espanha são os seguintes:
- Não ser cidadão de um Estado membro da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou da Suíça;
- Estar livre de antecedentes criminais na Espanha e nos seus anteriores países de residência por crimes existentes no ordenamento jurídico espanhol;
- Não estar proibido de entrar na Espanha;
- Não estar dentro do período de compromisso de não retorno à Espanha que o estrangeiro assume ao retornar voluntariamente ao seu país de origem;
- Enquadrar-se em um dos casos que lhe permitam solicitar o Arraigo Familiar que falamos anteriormente. Basicamente, você deve ser filho, cônjuge, companheiro, progenitor, tutor ou responsável por um espanhol.
Onde solicitar o Arraigo Familiar na Espanha?
Você deve apresentar o pedido de Autorização de Residência para Circunstâncias Excepcionais por Arraigo Familiar na Oficina de Estrangeiros do local onde você tem seu domicílio na Espanha.
Como dito anteriormente, você pode processar o seu pedido por conta própria ou por meio de um advogado.
Documentos necessários
A documentação irá variar de acordo com a situação em que você se enquadre, mas, em geral, o requerente deve apresentar:
- Cópia completa do passaporte ou título de viagem com validade mínima de quatro meses;
- Certidão de registo criminal emitida pelas Autoridades do país ou países em que residiu durante os últimos cinco anos anteriores à entrada na Espanha.
No caso de pai, mãe ou tutor de menor de nacionalidade espanhola:
- Certidão de nascimento do menor de nacionalidade espanhola.
No caso de uma pessoa que presta apoio a um espanhol com deficiência:
- Documentação que comprove a deficiência do cidadão espanhol, bem como estar a seu cargo e viver com ele.
No caso de cônjuge ou companheiro em união estável, ascendente maior de 65 anos, ascendente menor de 65 anos dependente, descendente menor de 21 anos e descendente maior de 21 anos dependente:
- Documentação que comprove a existência de vínculo familiar com o cidadão espanhol;
- DNI do cidadão espanhol.
No caso de filho de pai ou mãe de origem espanhola:
- Certidão de nascimento do requerente;
- Certidão de nascimento do pai ou da mãe de origem espanhola e/ou certidão do Registo Civil que comprove tal condição.
O pedido de Arraigo Familiar pode ser negado?
Sim, isso pode acontecer com qualquer tipo autorização de residência que não cumpra com os requisitos.
Entretanto, você sempre poderá apresentar um recurso, seja na esfera administrativa ou judicial.
Como renovar o Arraigo Familiar?
Embora o procedimento para obtenção desta autorização de residência seja simples em relação a outros procedimentos, deve-se ter especial atenção no momento da renovação.
Se você teve concedido o Arraigo Familiar por ser pai ou mãe de menor espanhol ou por ser familiar de cidadão espanhol (cônjuge, companheiro ou progenitor), a autorização concedida terá uma duração de cinco anos. Quando esta residência estiver próxima do fim, você deverá solicitar a Residencia de Larga Duración.
Por outro lado, se você teve acesso ao Arraigo Familiar porque é filho de pai ou mãe de origem espanhola, seu cartão terá a duração de apenas um ano. Neste caso, após o vencimento, você poderá passar de uma autorização de residência por circunstâncias excepcionais de Arraigo Familiar para uma das seguintes opções de autorização de residência:
- Autorização de residência e trabalho subordinado;
- Autorização de residência e trabalho autônomo;
- Autorização de residência não lucrativa.
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