Cidadania espanhola para netos: quem pode solicitar e como fazer

No caso da Juliana e da sua família, houve dois processos. Antes mesmo da nova lei, a única forma de fazer a cidadania era pedir primeiro a do seu pai (filho de pai e mãe espanhóis), e então solicitar a dela. Até esse ponto eles tinham a certidão do avô, mas não a da avó.

“Comecei o processo de nacionalidade do meu pai em meados de 2022. Em outubro veio a Lei dos Netos, mas como eu já estava com o processo do meu pai, continuei para ele e entrei com a minha solicitação através da nova lei”, relata.

Juliana conseguiu tanto a sua cidadania através da Lei de Netos quanto a do seu pai através do processo anterior. Já o seu irmão e os sobrinhos fizeram ainda antes, em 2007, com a Lei de Memória Histórica.

Veja quais são os nomes e sobrenomes espanhóis para saber a sua descendência.

Diferenças entre a Lei dos Netos e a Lei de Memória Histórica

Tanto a Lei de Memória Histórica quanto a Lei de Memória Democrática (mais conhecida como Lei dos Netos) permitem que descendentes de espanhóis solicitem a cidadania. Mas é importante entender as diferenças entre elas para saber qual caminho seguir.

A Lei de Memória Histórica, que esteve em vigor de 2007 a 2011, previa que netos de espanhóis só poderiam solicitar a cidadania se o pai ou a mãe — filho direto do espanhol emigrado — também tivesse solicitado a nacionalidade antes de o neto completar 18 anos. Ou seja, o processo precisava começar cedo, e a nacionalidade era transmitida por filiação direta.

Além disso, se tanto o filho quanto o neto do espanhol nasceram fora da Espanha, o neto precisaria manifestar a vontade de manter a nacionalidade ao atingir a maioridade, o que muitas vezes acabava passando despercebido.

Mudanças a partir da Lei de Netos

Com a chegada da Lei dos Netos, em outubro de 2022, o cenário mudou bastante. A nova legislação acabou com o limite de idade para solicitar a cidadania e dispensou a exigência de residência na Espanha — um avanço importante para brasileiros descendentes de espanhóis que vivem fora do país.

As duas leis favorecem netos de espanhóis, mas em contextos diferentes. A lei antiga ainda pode ser útil em alguns casos bem específicos. Já a nova, em vigor até outubro de 2025, trouxe mais possibilidades e facilitou o processo para muita gente que antes estava fora dos critérios.

Cidadania espanhola para netos maiores de idade

Netos já maiores de idade podem, através da anterior lei de memória histórica, contar com outra possibilidade, trazida pelo art. 22, f do Código Civil Espanhol. Esta norma prevê a possibilidade de netos de espanhóis obterem a nacionalidade por tempo de residência na Espanha após um ano de residência legal e contínua no país.

A residência deve ter sido regularmente autorizada pela Espanha e como o principal requisito é que seja contínua, o interessado não pode ter se ausentado por mais de três meses consecutivos do território espanhol.

Entretanto, se você é neto de espanhol, mas não faz jus à obtenção direta da nacionalidade, nem planeja morar na Espanha, temos uma boa notícia: no mês de outubro de 2022, foi aprovada a Lei de Memória Democrática, conhecida como Lei de Netos.

Como tataranetos podem obter a cidadania espanhola? 

Se você é tataraneto de espanhol, provavelmente já se perguntou se também tem direito à cidadania. A resposta é: não diretamente. A legislação atual — incluindo a Lei da Memória Democrática, conhecida como Lei dos Netos — não prevê automaticamente o direito para tataranetos.

A cidadania espanhola, por regra, é transmitida por filiação direta. Isso significa que, para um tataraneto ter direito, é preciso que todas as gerações anteriores tenham mantido e transmitido a nacionalidade corretamente — do bisavô para o avô, do avô para o pai ou a mãe, e assim por diante.

Ou seja, o tataraneto só terá direito se for filho de um cidadão espanhol reconhecido, mesmo que a origem esteja lá no tataravô. Se, em algum momento, esse elo não foi formalizado — por exemplo, se o avô não pediu a cidadania enquanto ainda podia — a linha de transmissão é interrompida, e o direito à nacionalidade, perdido.

Existe ainda outra possibilidade: viver legalmente na Espanha por pelo menos um ano. Isso está previsto no Código Civil Espanhol, mas é um caminho mais longo, indicado para quem já pensa em se mudar e construir a vida no país.

Na prática, tudo vai depender de como a nacionalidade foi (ou não) transmitida na sua família. Por isso, se você é descendente de espanhóis e quer investigar a fundo, o ideal é consultar uma assessoria especializada, que possa avaliar a sua árvore genealógica e indicar o melhor caminho.

Requisitos para a cidadania espanhola para netos

A cidadania espanhola pode ser solicitada por netos de espanhóis de duas formas, dependendo do perfil e da situação de cada família:

• Pela Lei da Memória Democrática (a chamada Lei dos Netos), em vigor até outubro de 2025;
• Pelas regras anteriores à nova lei, que ainda se aplicam a casos que não se encaixam nos critérios atuais.

Vamos entender cada uma delas.

Se você não se enquadra nos cenários previstos pela nova lei, ainda pode ter direito à cidadania — desde que o seu pai ou mãe (filho de espanhol de origem) tenha solicitado e obtido a nacionalidade antes de você completar 18 anos. Esse é um ponto essencial: a cidadania, nesses casos, se transmite por filiação, e o pedido precisa ser feito ainda na menoridade.

Esse procedimento pode ser feito tanto no Brasil, por meio do Consulado da Espanha, quanto diretamente na Espanha, dependendo de onde o interessado reside.

Requisitos para netos maiores de idade

Para netos maiores de idade, existe também a possibilidade de obter a cidadania por tempo de residência. A legislação prevê que, após um ano de residência legal e contínua na Espanha, o neto de espanhol pode solicitar a nacionalidade.

Mas é importante destacar: o processo só é válido se a residência estiver regularizada e se o requerente não tiver se ausentado do país por mais de três meses consecutivos durante esse período.

Requisitos da Lei de Netos

Agora, se você se encaixa na Lei dos Netos, poderá solicitar a cidadania espanhola sem precisar morar na Espanha — representando um grande avanço. A princípio, a lei exige a comprovação de que o ascendente espanhol foi exilado por razões políticas, ideológicas, religiosas ou relacionadas à orientação e identidade sexual.

No entanto, a instrução normativa que regulamenta a lei trouxe flexibilizações importantes, e em muitos casos basta comprovar a descendência.

Atente-se às diferenças dos prazos

Outro ponto importante: de forma geral, a nacionalidade espanhola é transmitida pela filiação, mas há distinções entre espanhóis de origem (nascidos na Espanha) e espanhóis por residência (nascidos fora, que adquiriram a cidadania depois).

Essas diferenças geram regras, prazos e exigências distintas, inclusive quanto à possibilidade de perda da nacionalidade em alguns casos — como quando o cidadão nascido fora da Espanha não formaliza sua nacionalidade ao atingir a maioridade.

Por isso, antes de iniciar o processo, é essencial entender em qual cenário você se encaixa e qual caminho está disponível para o seu caso.

Flexibilizações na lei facilitam o processo

Apesar da Lei de Memória Democrática ser bastante restritiva, a instrução normativa é muito abrangente, então já não é obrigatório comprovar a condição de exilado do ascendente, apenas a descendência de um cidadão que foi originariamente espanhol.

Portanto, isso pode favorecer muitos netos de espanhóis. Além disso, é uma boa notícia é que, através da transmissão de nacionalidade, a cidadania espanhola para bisnetos e demais futuras gerações também pode ocorrer, em teoria.

Porém, como cada caso é um caso, recomendamos que você busque uma assessoria para nacionalidade espanhola.

Documentos necessários para solicitar a cidadania para netos de espanhóis

A cada caso concreto existe uma lista de documentos necessários para realizar a solicitação de cidadania espanhola. Entretanto, a maioria dos processos de aquisição de nacionalidade para netos exige a apresentação dos seguintes documentos:

Documentos gerais exigidos em praticamente todos os cenários:

• Certidão de nascimento do requerente (formato “inteiro teor”, com tradução juramentada e apostilamento);
• Certidão de nascimento do pai ou da mãe (filho(a) do cidadão espanhol), traduzida e apostilada;
• Certidão de nascimento do avô ou avó espanhol(a);
• Documento de identidade válido (passaporte, RG ou RNM);
• Certidão de antecedentes penais com menos de seis meses (traduzida e apostilada);
• Comprovante de pagamento da taxa administrativa correspondente.

Dependendo do consulado ou da forma de solicitação, podem ser exigidos também:

• Certidão de casamento dos pais (caso exista), em formato inteiro teor e apostilada;
• Formulários específicos de requerimento, como os Anexos e o “Impreso de declaración de datos”;
• Documentos complementares que comprovem a filiação ou o vínculo com o ascendente espanhol.

Como você deve ter reparado, vários documentos precisam ser apresentados com tradução juramentada e apostilamento. Ou seja, não é qualquer tradução que serve.

Recomendamos que use os serviços da eTraduções, tanto para traduções juramentadas quanto simples. O serviço é totalmente digital e os tradutores são de extrema confiança.

Juliana, nossa entrevistada, conta que a busca pela certidão da avó foi um processo intenso. Ela conseguiu muita informação no Family Search e encontrou a certidão de batismo da bisavó, de 1875, descobrindo então a cidade em que ela residiu, Moratalla – Murcia.

A partir disso, com mais buscas, ela conseguiu a certidão de nascimento da sua avó:

“Minha avó faleceu com 108 anos e passou uma vida sem saber qual era a cidade dela. Fui eu que descobri em 2022 qual era, então é algo muito especial para mim”, relata.

Atenção: nem todos esses documentos serão exigidos se o processo for feito no Brasil, por meio do Consulado da Espanha. Além disso, essa lista reúne os documentos mínimos e mais recorrentes, mas cada consulado pode solicitar documentos adicionais, conforme análise individual do caso.

Como conseguir a certidão de nascimento do meu avô espanhol?

Se você está buscando a cidadania espanhola como neto de espanhol, um dos documentos mais importantes — e que costuma gerar mais dúvidas — é a certidão de nascimento do avô ou da avó que nasceu na Espanha. Sem ela, não dá para comprovar a origem da nacionalidade. Mas calma: mesmo que você não tenha todas as informações, é possível encontrá-la.

Comece reunindo o que você já sabe

Antes de fazer o pedido oficial, vale juntar tudo o que você souber sobre seu avô ou avó espanhol(a):

• Nome completo (inclusive variações que possam ter sido usadas);
• Data ou ano aproximado de nascimento;
• Nome dos pais (se tiver);
• Cidade ou região onde nasceu ou morou na Espanha.

Se não tiver esses dados com precisão, vale conversar com parentes, buscar documentos antigos da família ou fazer uma pesquisa no site FamilySearch, que é gratuito e tem muitos registros digitalizados — especialmente de batismo e nascimento.

Peça a certidão direto ao cartório espanhol

Com as informações em mãos, você pode pedir a certidão de nascimento diretamente ao Registro Civil da cidade onde seu avô nasceu. Esse pedido pode ser feito gratuitamente:

• Online, no site do Ministério da Justiça da Espanha;
• Ou por carta, enviando um pedido formal ao cartório da cidade, explicando que você é neto(a) de espanhol e precisa da cópia literal da certidão de nascimento para fins de cidadania.

Se tiver, inclua cópias de documentos que ajudem a confirmar o vínculo. Isso costuma agilizar o processo.

Marcos, do canal Fazendo as Malas – Morar na Espanha, compartilha dicas em detalhes para te ajudar a encontrar a cerdidão de nascimento do seu antepassado espanhol:

E se eu não souber a cidade ou não encontrar nada?

Nesse caso, o ideal é contar com uma assessoria especializada ou um profissional que faça buscas genealógicas. Existem consultores que conseguem acessar registros paroquiais, arquivos históricos ou até documentos militares, dependendo da região e da época.

Como tirar a cidadania espanhola para netos? 

O processo de solicitação da cidadania pode ser feito por conta própria ou com a ajuda de uma assessoria especializada. Se você já tem familiaridade com trâmites internacionais e sabe exatamente em qual cenário se enquadra, seguir sozinho pode funcionar.

Mas, como o processo exige atenção a muitos detalhes, documentos específicos e prazos curtos, a recomendação é contar com suporte especializado — principalmente para evitar erros que podem gerar indeferimentos ou atrasos.

Se decidir por assessoria, indicamos o escritório Madeira da Costa, referência em cidadania espanhola e parceiro de muitos brasileiros que conseguiram concluir o processo com segurança e agilidade.

Entenda sua situação legal

Antes de tudo, é fundamental entender em qual cenário da legislação você se enquadra: se é pela Lei da Memória Democrática, por filiação direta durante a menoridade, ou por tempo de residência na Espanha.

Só com essa clareza será possível saber quais documentos serão exigidos no seu caso e qual o caminho correto para dar entrada.

Reúna a documentação com atenção aos prazos

Alguns documentos, como a certidão de antecedentes penais, têm validade curta — normalmente 90 ou 180 dias. Outros, como certidões antigas ou internacionais, podem demorar para serem emitidos. Por isso, o ideal é se organizar bem para que nenhum documento perca a validade enquanto espera por outro.

Depois de reunir tudo, os documentos devem ser apresentados com os formulários oficiais preenchidos e o comprovante de pagamento da taxa administrativa. Isso vale principalmente para os pedidos feitos com base em residência legal na Espanha.

Como começar o processo de solicitação de cidadania?

O processo de solicitação da cidadania espanhola para netos se inicia com a apresentação de documentos específicos para cada caso. Esta documentação deve conter as informações necessárias e comprovação dos requisitos:

• Pessoais (como ascendente espanhol, residência legal na Espanha, etc.);
• Administrativos (formulários e taxas).

A apresentação da solicitação pode ser realizada pessoalmente nos órgãos administrativos competentes como Consulados ou Registros Administrativos.

Também existe a possibilidade de apresentação da solicitação de nacionalidade por via telemática, através do sistema digital da administração pública espanhola. Isso ocorre no caso da solicitação na Espanha.

O processo deve ser feito no Brasil ou na Espanha?

Dependerá do tipo de procedimento e do local de residência do interessado. Como comentamos, através da lei anterior netos maiores de idade poderiam solicitar através da residência, portanto seria na Espanha, por exemplo.

Entretanto, a partir da nova lei existe a possibilidade de apresentação da solicitação da cidadania espanhola para netos no Brasil, sem a necessidade da residência, em alguns casos específicos.

Ficou com alguma dúvida? A Dra. Vivian Madeira, advogada especialista, explicou mais sobre a lei neste vídeo publicado no Instagram do Euro Dicas:

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Qual é o preço da cidadania espanhola para netos? 

O custo para tirar a cidadania espanhola como neto de espanhol começa, em média, a partir de R$ 2.000 — mas esse valor pode subir bastante dependendo do seu caso. Tudo vai variar conforme a quantidade de documentos que você precisa emitir, traduzir, apostilar e também se você vai fazer tudo por conta própria ou com ajuda de uma assessoria especializada.

Entre os principais custos envolvidos, estão:

• Emissão de certidões em formato “inteiro teor” no Brasil;
• Traduções juramentadas e apostilamento dos documentos exigidos (valores cobrados por página ou por documento);
• Taxas administrativas da solicitação, que são cobradas em euro;
• Custos com envio de documentos, quando necessário;
• E, se optar por apoio profissional, honorários da assessoria.

Se você já tem a documentação mais organizada e vai tocar o processo por conta própria, os custos tendem a ser menores. Agora, se precisar buscar certidões antigas, traduzir vários documentos ou lidar com um cenário mais complexo, é bom se preparar para investir um pouco mais.

Por isso, para evitar erros e entender com clareza quanto vai gastar, vale conversar com quem entende do assunto. O escritório Madeira da Costa é a nossa indicação. É especializado em nacionalidade espanhola e pode te ajudar a ter uma estimativa personalizada, com base no seu caso.

Quanto tempo demora para conseguir a cidadania para netos?

O tempo de análise da solicitação varia conforme o caso concreto. Não há uma definição clara, mas, se for pela residência, o prazo para resolução é de, aproximadamente, 1 ano. Sendo pela Lei de Netos, ou Lei de Memória Democrática, o prazo para resolução pode girar em torno de 6 meses.

No caso da Juliana, a nacionalidade do seu pai ficou pronta ainda em 2022, no ano em que a solicitaram. Já a sua, pela lei de netos, foi finalizada em março de 2023.

O que fazer após a aprovação da cidadania espanhola para netos?

Depois da aprovação, chega o momento de respirar e aproveitar um novo mundo de oportunidades. Mas, antes de viajar para Espanha, seja para mudança para Espanha ou visitar o país, há alguns passos a serem cumpridos. Confira:

1. Receba sua certidão de nascimento 

Você deve receber uma notificação oficial do Consulado ou da Embaixada da Espanha avisando que a sua certidão está pronta para retirada. No dia, leve seu passaporte ou RG e uma cópia autenticada do mesmo.

Juliana nos contou que recebeu a sua certidão de nascimento em junho de 2023, já estando na Espanha. No caso dela, o consulado informou que poderia já ir ao país, após a entrevista que fez.

“O mais demorado foi que deram 3 meses e demorou uns 5 meses para emitir a certidão, para então poder ter DNI e passaporte. O mais difícil foi eles mandarem minha certidão de nascimento. Meu pai teve que ir várias vezes ao Consulado”, relata.

2. Faça o seu passaporte espanhol

A certidão serve também para a solicitação do passaporte espanhol. Agende um horário no Consulado ou Embaixada da Espanha para solicitá-lo.

Com o passaporte em mãos, parabéns, você concluiu o processo e já pode usufruir de todas as vantagens dele, como viajar sem a necessidade de visto para Espanha sempre e quando quiser.

E para morar na Espanha com a cidadania?

Caso você decida morar na Espanha, os passos são outros e devem ser organizados com cautela, por envolverem outras burocracias.

Ao chegar à Espanha você deverá solicitar a sua DNI, Documento Nacional de Identidad, que corresponde ao RG no Brasil. É de extrema importância, por permitir a sua identificação como espanhol e, com ela, poderá abrir conta na Espanha, assinar contratos, pagar impostos, etc.

Além disso, deve fazer a sua inscrição no Padrão Municipal de Habitantes (Padrón), conhecido como Empadronamiento. É basicamente um registro público que atesta onde você mora na Espanha e é necessário para ter acesso aos serviços públicos como saúde, educação e segurança social.

Benefícios da cidadania espanhola para netos

Ser neto de um cidadão espanhol pode te conceder diversos benefícios, especialmente após a nova Lei de Netos, que facilita o processo e abre as portas do país para milhares de brasileiros. Entre os benefícios, citamos os principais:

• Estudar e trabalhar na Espanha sem a necessidade de visto;
• Maior facilidade em alugar um apartamento ou comprar imóvel no país e na União Europeia;
• Direito de livre circulação, trabalho e moradia em toda a União Europeia. Como cidadão espanhol é possível viver, trabalhar, estudar e se aposentar em qualquer país da UE sem precisar de visto;
• Acesso aos serviços públicos de qualidade, como a saúde pública, a educação e demais serviços sociais;
• Direito de voto nas eleições europeias e espanholas;
• Garante acesso a bolsas de estudo na Espanha, financiamentos e demais benefícios exclusivos para cidadãos espanhóis e europeus;
• Por último, mas não menos importante, a possibilidade de transmitir a cidadania aos seus filhos nascidos na Espanha ou em qualquer outro país da UE.

Por outro lado, é importante estar ciente dos desafios do processo. Confira a seguir.

Desafios no processo de cidadania espanhola para netos

Apesar da lei estar cada vez mais abrangente, existem alguns desafios e empecilhos. Portanto, quanto antes for iniciado, melhor. De forma geral, os maiores desafios são:

Documentação

O principal desafio é, sem dúvidas, encontrar e reunir toda a documentação necessária para comprovar a descendência e, se necessário, o exílio do familiar espanhol.

Além de ser um documento antigo, pode estar em mau estado e, dependendo do caso, precisará também de tradução e apostilamento, processos que demandam tempo.

Prazo e futuro incerto

Como a lei tem prazo até outubro de 2025, a solicitação deve ser feita no prazo. Não se sabe o futuro da lei, portanto vale a pena correr contra o tempo e aproveitar essa janela.

Complexidade do processo

A cidadania espanhola para netos, especialmente por meio de uma nova lei, é um processo complexo e muito burocrático. Nesse caso, envolvendo diversos cenários e documentos diferentes a cada um deles, ainda mais.

Fazer sozinho é uma possibilidade, mas abre uma grande brecha para erros e uma possível negação da cidadania. Se esse for o caso, recorrer à decisão pode ser um longo processo.

Por se tratar de um procedimento complexo, vale muito a pena contar com uma assessoria para que você se sinta seguro no processo.

Alta demanda e falta de suporte

Devido ao grande número de solicitações recebidas, o processo pode demorar e ser um pouco nebuloso. Além disso, não é fácil entender exatamente todos os detalhes, e não há um suporte do Consulado.

Vale a pena pedir a cidadania espanhola pela lei de netos?

Definitivamente!

Se você tem direito à cidadania espanhola por meio da Lei dos Netos, essa é uma oportunidade única — e com prazo definido. Além de ser um reconhecimento da sua história familiar, a cidadania espanhola abre portas na Europa, garante acesso a serviços públicos de qualidade e dá liberdade de circulação e trabalho em toda a União Europeia.

Mesmo para quem não pretende se mudar imediatamente, ter o passaporte europeu facilita viagens, estudos, intercâmbios e até oportunidades profissionais futuras. Sem contar que a cidadania também pode ser transmitida para filhos e netos, o que amplia os benefícios para toda a família.

O processo pode parecer burocrático — e, em alguns casos, realmente é — mas com a documentação certa e organização, é totalmente possível. E com a lei em vigor só até outubro de 2025, o melhor momento para começar é agora.

Vantagens de contratar uma assessoria para conseguir cidadania espanhola para netos

É possível fazer a solicitação da nacionalidade espanhola por conta própria. Mas, como você viu ao longo deste conteúdo, os documentos e trâmites mudam conforme o perfil do requerente, e cada caso exige atenção a detalhes muito específicos.

Não é raro ver solicitações sendo negadas por erros simples — um formulário preenchido incorretamente, uma certidão faltando, uma tradução fora do padrão exigido. E depois de todo o esforço e meses de espera, ter o pedido indeferido é extremamente frustrante.

Por isso, contar com uma assessoria especializada pode evitar dor de cabeça e economizar tempo. Se precisar de uma recomendação de confiança, fale com a equipe da Madeira da Costa, parceiro do Euro Dicas e referência em processos de nacionalidade espanhola.

Perguntas frequentes

A cidadania espanhola para netos gera muitas dúvidas. Respondemos duas das perguntas mais comuns para te ajudar no processo. Confira!

É possível solicitar cidadania espanhola para netos de espanhóis exilados da guerra?

Sim. Tanto os nascidos fora da Espanha, de pais ou avós originalmente espanhóis quanto os nascidos fora da Espanha de pais ou avós que por motivos do exílio perderam a sua nacionalidade ou tiveram que renunciar da mesma, podem solicitar a cidadania espanhola para netos.

Quais sobrenomes têm direito à cidadania espanhola?

Nenhum sobrenome, por si só, garante o direito à cidadania espanhola. O que realmente importa é comprovar documentalmente a descendência de um cidadão espanhol de origem — como um avô ou avó nascido na Espanha.

Ter um sobrenome espanhol pode ser um indício de origem, mas não substitui a exigência de certidões de nascimento e casamento que comprovem o vínculo familiar direto.

Em resumo: não é o sobrenome que dá direito à cidadania, e sim a documentação que prova sua ligação com um ascendente espanhol.

Quem pode optar pela nacionalidade espanhola por opção?

A nacionalidade espanhola por opção é uma das formas previstas no Código Civil da Espanha para adquirir a cidadania em situações específicas. Ela não se aplica a todos os descendentes, como netos ou bisnetos de espanhóis, mas sim a casos em que há um vínculo direto com alguém que se tornou espanhol — principalmente pais.

Podem optar pela nacionalidade espanhola:

• Filhos de pai ou mãe que tenham adquirido a nacionalidade espanhola após o nascimento do filho;
• Pessoas que estejam ou tenham estado sob a guarda legal de um cidadão espanhol;
• Pessoas cuja filiação com um cidadão espanhol tenha sido determinada após os 18 anos (por reconhecimento ou adoção, por exemplo).

Ou seja: a nacionalidade por opção está ligada a situações específicas e documentadas, e geralmente precisa ser solicitada antes dos 20 anos de idade, com algumas exceções previstas por lei.

Se você é filho de alguém que se tornou cidadão espanhol (por naturalização, Lei da Memória Histórica ou Lei dos Netos), verifique se tem direito a optar pela nacionalidade — o prazo pode ser curto.

Como descobrir se tenho direito à cidadania espanhola?

Se você tem avô, avó, pai ou mãe nascidos na Espanha, é bem possível que tenha direito à cidadania espanhola. Mas só dá pra ter certeza com documentação em mãos.

Confira por onde começar:

• Confirme se há um ascendente espanhol na sua família — especialmente nascido na Espanha;
• Reúna certidões de nascimento e casamento que conectem você a esse familiar.
• Verifique em qual cenário você se encaixa: Lei dos Netos, nacionalidade por residência ou nacionalidade por opção.

Se tiver dúvidas ou não souber por onde seguir, entre em contato com a Madeira da Costa, que pode analisar seu caso e indicar o melhor caminho.

Sem essa comprovação documental, não tem como seguir com o pedido. Então o ideal é começar investigando a sua árvore genealógica e juntando tudo o que conseguir.

Como um cônjuge brasileiro pode obter a cidadania espanhola?

Se você é brasileiro(a) e casado(a) com um cidadão espanhol, pode sim solicitar a cidadania espanhola — mas não é automática e envolve algumas condições.

O principal caminho é por tempo de residência legal na Espanha. O cônjuge brasileiro precisa:

• Morar legalmente na Espanha por pelo menos 1 ano;
• Estar casado legalmente com um cidadão espanhol por mais de um ano;
• Comprovar que o casamento ainda está em vigor no momento do pedido (ou seja, não pode estar separado ou divorciado).

Além disso, será necessário apresentar:

• Certidão de casamento inscrita no Registro Civil espanhol;
• Documentos de identidade e antecedentes penais;
• Comprovante de residência e integração no país (como empadronamiento, certificado de idioma e/ou CCSE).

Esse tipo de solicitação é feito por residência, e não por filiação, como no caso dos netos de espanhóis. Por isso, o processo costuma ser um pouco mais longo e exige que o casal esteja efetivamente vivendo na Espanha.

Importante: se o casal mora fora da Espanha, não é possível solicitar a cidadania espanhola por casamento. A residência legal no país é um requisito obrigatório.

Qual a idade limite para se buscar a cidadania espanhola?

Na maioria dos casos, não há idade limite para solicitar a cidadania espanhola. Netos e filhos de espanhóis podem fazer o pedido em qualquer idade, desde que cumpram os requisitos e apresentem a documentação necessária.

Mas há exceções:

• Pela nacionalidade por opção, o pedido geralmente deve ser feito até os 20 anos, salvo exceções;
• Pela Lei dos Netos ou residência legal na Espanha, não existe limite de idade.

Ou seja: depende da via escolhida. Se você tem direito, pode buscar a cidadania mesmo sendo adulto — o mais importante é comprovar o vínculo com o ascendente espanhol.

Como tirar a cidadania espanhola para netos rapidamente?

A maneira mais rápida de tirar a cidadania espanhola para netos é com uma assessoria especialista em trâmites para estrangeiros. Isso porque os documentos são complexos e, se houver algum erro, o processo pode ser atrasado ou ter seu pedido negado.

Além disso, por conta do prazo da lei, quanto antes você entrar em contato e solicitar, mais rápido será o processo.

Se identificou com algum dos cenários da Lei de Netos ou gostaria de investigar mais o caso da sua família? Entre em contato com o escritório Madeira da Costa e comece o seu processo de maneira segura e rápida!