A cidadania espanhola para netos é uma questão de grande interesse atualmente. A lei mudou ao longo dos anos e hoje esse tema pode causar muitas dúvidas. Por décadas, o Brasil recebeu uma grande quantidade de imigrantes espanhóis, que construíram suas vidas em solo brasileiro. Como consequência, há um grande número de descendentes que buscam uma reaproximação com suas origens.

Por isso, este artigo reúne importantes informações para os netos de espanhóis que desejam a obter de nacionalidade espanhola.

É possível pedir cidadania espanhola para netos?

Por um período de tempo, entre os anos de 2007 e 2011, a Lei de Memória Histórica possibilitou a obtenção a cidadania espanhola para netos. Para isso, bastava a comprovação da descendência, respeitando alguns requisitos. Entretanto, esta norma já não está mais em vigor, desde em 27 de dezembro de 2011.

Pela legislação atual, é possível solicitar a cidadania espanhola para netos se, antes de completar 18 anos, o pai ou mãe que seja filho ou filha do espanhol emigrado solicite seu registro como espanhol também. Em outras palavras, o filho do espanhol solicita a nacionalidade e obtém seu registro civil antes do neto completar 18 anos. Na realidade, a nacionalidade se transmite pela filiação.

Assim, a cidadania pode ir sendo transmitida ao longo das gerações. Mas, se o filho do espanhol emigrado não nasceu na Espanha, nem o neto, este último precisa conservar a cidadania na maioridade.

Para netos maiores de idade

Outra possibilidade é trazida pelo art. 22, f do Código Civil Espanhol. Esta norma prevê a possibilidade de netos de espanhóis obterem a Nacionalidade Espanhola após um ano de residência legal e contínua na Espanha.

Assim, a residência deve ter sido regularmente autorizada pela Espanha. Por contínua, se entende que o interessado não pode ter se ausentado por mais de três meses consecutivos do território espanhol.

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Entretanto, se você é neto de espanhol, mas não faz jus à obtenção direta da nacionalidade, nem pretende morar na Espanha, temos uma boa notícia! Existe a possibilidade de alterações legislativas favorecerem os netos.

Nova lei de cidadania espanhola para netos

O Conselho de Ministros da Espanha aprovou dois projetos de lei com previsões que favoreceriam a obtenção da nacionalidade. As novas normas têm por objetivo beneficiar aqueles descendentes de espanhóis que não tiveram a nacionalidade reconhecida por restrições da lei.

Uma das grandes conquistas seria a possibilidade ter a cidadania espanhola para netos de espanhóis emigrados, sem a necessidade de residir na Espanha. Caso a lei seja aprovada com a redação do projeto de lei, teriam direito à nacionalidade:

  • Netos(as) de Espanholas nascidas na Espanha, cujo cônjuge não tenha nacionalidade espanhola (antes de 1978);
  • Netos(as) de espanhóis cujos pais perderam a nacionalidade espanhola antes do seu nascimento;
  • Netos(as) de espanhóis que já tinham mais de 18 anos quando os pais obtiveram a cidadania;
  • Filhos de espanhóis que obtiveram a nacionalidade espanhola concedida pela Lei de Memória Histórica 52/2007 e que não puderam requerer a nacionalidade por já serem maiores de idade.

Prazo de seis meses para as solicitações

Ademais, com a aprovação da nova norma, a Administração Pública teria um prazo legal de seis meses para responder às solicitações de nacionalidade. Assim, a espera dos interessados, com certeza, seria mais reduzida.

Como ocorre a transmissão da nacionalidade?

As questões envolvendo nacionalidade sempre devem ser avaliadas individualmente. Em linhas gerais, a nacionalidade espanhola se transmite pela filiação. Mas, a lei espanhola faz diferenciações entre espanhóis nascidos na Espanha ou não, havendo formalidades e prazos distintos para transmissão da nacionalidade em cada caso.

Visto para Espaço Schengen

Ainda existem diferenças entre nacionalidade de origem ou nacionalidade por residência. Outra questão importante é a possibilidade de perda da nacionalidade, por descumprimento dos requisitos exigidos em lei para os espanhóis nascidos fora da Espanha.

Estas características fazem com que as possibilidades e trâmites para a obtenção da cidadania espanhola sejam muito distintos, a depender de cada caso. Entretanto, em termos gerais, os requisitos para nacionalidade para os netos se dividem em algumas hipóteses.

Quais os requisitos para a cidadania espanhola para netos?

Nos casos em que filho(a) de espanhol solicitou e recebeu de nacionalidade espanhola de origem, antes do neto completar 18 anos, basta comprovação da ascendência.

É necessária a solicitação formal, com apresentação de determinados documentos. Neste caso, o procedimento pode ser realizado na Espanha ou no Brasil, dependendo de onde mora o interessado. Como a nacionalidade é de origem, a cidadania esta sendo concedida por filiação. O processo é mais simples.

Para os netos que não se enquadram nesta situação, a lei espanhola prevê uma redução do prazo para obtenção da nacionalidade por residência. Assim, para solicitar a nacionalidade, o neto de espanhol deve residir legalmente na Espanha por, no mínimo, um ano.

É ainda necessário que a solicitação seja realizada enquanto há autorização de residência válida. Ou seja, além de apresentar todos os documentos, o requerimento deve ser feito na vigência da residência.


Documentos necessários para solicitar a cidadania para netos de espanhóis

A cada caso concreto existe uma lista de documentos necessários para realizar a solicitação de cidadania espanhola. Entretanto, a maioria dos processos de aquisição de nacionalidade para netos, exige a apresentação dos seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento do interessado, traduzida e apostilada;
  • Certidão de Nascimento do avô/avó espanhol(a);
  • Certidão de Nascimento do genitor (pai ou mãe) que é filho de espanhol(a), traduzida e apostilada;
  • Certidão de antecedentes penais, com menos de seis meses de expedição, traduzida e apostilada;
  • Cópia do Passaporte completo, em vigor;
  • Carteira de Identidade de Estrangeiro;
  • Certificado de aptidão do idioma espanhol;
  • Certificado de Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais da Espanha, emitido pelo Instituto Cervantes;
  • Comprovante do pagamento da taxa administrativa correspondente.

Nem todos esses documentos serão exigidos se o interessado fizer jus à obtenção da nacionalidade no Brasil, perante algum Consulado, por exemplo. É importante ressaltar que a lista acima tem o objetivo de apresentar documentos mínimos, para que você possa ter uma ideia geral.

A depender o caso específico, pode ser necessária a apresentação de outros documentos também.


Como obter a cidadania espanhola para netos? Primeiro passos

O primeiro passo para obter a cidadania espanhola para netos é entender a sua situação específica. A partir da avaliação do caso, se pode concluir em qual hipótese legal você se enquadra. Uma vez que entenda a situação específica, será possível saber quais os documentos devem ser reunidos e qual o trâmite deve ser cumprido. Assim, o próximo passo é a reunião documental.

Atenção ao fato de que alguns documentos possuem validade (como antecedentes penais). Outros documentos podem demorar para serem emitidos (como certidão de nascimento do ascendente espanhol). Organize-se para que um documento não perca a validade enquanto se espera a emissão de outro.

Depois de reunida a documentação exigida para o seu caso, todos os documentos devem ser apresentados, juntamente com os formulários próprios e o comprovante de pagamento da taxa administrativa. Isso no caso de pedido de nacionalidade pela residência.

Como dar início ao processo de solicitação de cidadania?

O processo de solicitação da cidadania espanhola para netos se inicia com a apresentação de documentos específicos para cada caso. Esta documentação deve conter as informações necessárias e comprovação dos requisitos pessoais (como ascendente espanhol, residência legal na Espanha, etc) e requisitos administrativos (formulários e taxas).

A apresentação da solicitação pode ser realizada pessoalmente nos órgãos administrativos competentes como Consulados ou Registros Administrativos. Também existe a possibilidade de apresentação da solicitação de nacionalidade por via telemática, através do sistema digital da administração pública espanhola. Isso ocorre no caso da solicitação na Espanha.

 O processo deve ser feito no Brasil ou na Espanha?

Dependerá do tipo de procedimento e do local de residência do interessado. A nacionalidade para netos maiores de idade, pela residência, ocorre na Espanha, por exemplo. Entretanto, a possibilidade de apresentação da solicitação da cidadania espanhola para netos no Brasil, sem a necessidade da residência, existe apenas para alguns casos específicos.

Na prática, seria possível para netos menores de idade, depois que seu genitor pedisse a nacionalidade por ser filho de espanhol nascido na Espanha.

Quanto custa a cidadania espanhola para netos?

Entre os custos envolvendo a obtenção da cidadania espanhola, devem ser consideradas as taxas cartorárias para a emissão das certidões necessárias e as taxas administrativas do procedimento de solicitação, estas últimas em euro.

Dessa maneira, o montante final investido depende dos documentos necessários, especificamente em cada caso. Também tem influência o câmbio monetário.

Documentação para cidadania espanhola

Como existem múltiplas variáveis, o valor exato não pode ser fixado. Atualmente, os valores investidos não costumam ser inferiores a dois mil reais.


Quanto tempo demora para conseguir a cidadania para netos?

O tempo de duração varia em cada caso, simplesmente pelo tempo de resolução da administração pública na Espanha.

Não há uma definição clara, mas, pela prática, se observa um prazo médio entre 6 meses e 3 anos. Caso seja aprovada a nova lei para Nacionalidade Espanhola para netos, nos termos propostos no Projeto de Lei, haverá um prazo máximo de 6 meses para a resposta de Concessão ou não da solicitação de nacionalidade.

O prazo contaria a partir da apresentação da solicitação.


Vale a pena contratar uma assessoria para requisitar a cidadania espanhola para netos?

Os interessados podem realizar as solicitações para obtenção da nacionalidade espanhola diretamente, sem mediação de advogados ou assessores.

Entretanto, os procedimentos e documentos necessários são específicos para cada caso e há muitos detalhes envolvidos. As informações disponíveis na internet não são claras e muitas vezes equivocadas. Também não é fácil encontrar informações precisas nos Consulados ou outros órgãos administrativos.

Os equívocos em relação a formulários e taxas são comuns. Já imaginou, depois de uma longa espera, ter a solicitação negada por não cumprimento de um requisito, por um formulário equivocado ou erros no preenchimento? Estes problemas podem ser facilmente evitados com a contratação de uma Assessoria. Dessa forma, você pode alcançar o seu objetivo de maneira mais rápida e precisa, sem sustos. Se precisar de uma assessoria, fale conosco. A Assessoria Madeira da Costa é parceira do Euro Dicas e a indicação para conseguir a sua cidadania espanhola para netos.

Conclusão

Apresentamos aqui os aspectos gerais sobre a cidadania espanhola para netos, assim como algumas informações relevantes sobre a possível nova lei de nacionalidade espanhola. Entretanto, como vimos, a possibilidade ou não da obtenção da cidadania espanhola depende de uma série de requisitos, a depender de cada caso.

Independente do seu caso, a reunião de documentos é sempre importante. Um documento imprescindível em todos os casos é a certidão de nascimento do ascendente espanhol. Pode ser esse o ponto de partida. Se você tem dúvidas sobre seu caso, entre em contato. Nós podemos lhe ajudar!