Cidadania espanhola para netos de espanhóis: tudo sobre a nova lei

Espanha  / 

Desde a época da colonização, séculos atrás, a população espanhola já está presente no território brasileiro. Calcula-se que atualmente mais de 15 milhões de brasileiros têm descendentes espanhóis. E isso é uma informação muito útil para quem pretende solicitar a nacionalidade espanhola. Por isso, nosso tema hoje é: “Cidadania espanhola para netos de espanhóis”.

Nem todos sabem, mas netos de espanhóis também têm direito a requerer a sua nacionalidade espanhola. Porém, é preciso se atentar a alguns “pequenos” detalhes. Vamos entendê-los melhor neste artigo.

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Cidadania espanhola para netos de espanhóis: vantagens de ter cidadania espanhola

bandeira espanha

Antes de falarmos especificamente sobre a cidadania espanhola para netos de espanhóis, é bom entendermos quais são as principais vantagens ter uma nacionalidade europeia:

  • Morar e trabalhar em qualquer país da União Europeia, tendo os mesmos direitos dos cidadãos que nasceram na Europa;
  • Entrar em qualquer país da União Europeia e permanecer por mais de três meses sem precisar requerer visto;
  • Viajar para os Estados Unidos sem precisar de visto;
  • Estudar em qualquer país da União Europeia por uma taxa bem mais barata do que um brasileiro pagaria, tendo os mesmos direitos de um cidadão europeu.

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Como é a lei para solicitar cidadania para netos de espanhóis?

A Lei de Memória Histórica 52/2007 (que vigorou de 2009 até 2011) autorizava que os netos de espanhol pudessem solicitar a nacionalidade espanhola a qualquer tempo, independentemente da sua idade e sem a necessidade de morarem na Espanha.

Mas, hoje, de acordo com o artigo 20 do Código Civil espanhol, é possível que netos de espanhóis requeiram a dupla cidadania, desde que sejam menores de idade. E, após os 18 anos de idade, devem declarar o interesse em continuar com a cidadania espanhola em até três anos, ou seja, até os 21 anos de idade. Caso não façam essa declaração, podem perder o direto à nacionalidade.

Com a lei que ainda está em vigor, se você tiver mais de 18 anos, for neto de espanhol e seus pais não tiverem solicitado a sua nacionalidade espanhola quando você era menor de idade, a única forma de você ter direito é residindo legalmente e de maneira continuada na Espanha por um ano. Somente após esse período, será possível requerer a nacionalidade espanhola no Registro Civil do país.

Veja quem tem direito à dupla cidadania e como adquiri-la.

Novidade

Para você que é neto de espanhol, tem mais de 18 anos, não tirou a sua cidadania espanhola entre 2009 e 2011 e depois disso não teve mais esse direito, temos uma ótima notícia: agora você poderá!

É que em junho deste ano, o senado espanhol aprovou por unanimidade a proposta de lei da cidadania espanhola para netos de espanhóis, que lhes devolverá a possibilidade de solicitarem sua nacionalidade espanhola a qualquer tempo.

Veja também se e possível adquirir cidadania espanhola para bisnetos.

Como aconteceu, de acordo com o site La Region Internacional?

A futura lei da nacionalidade para netos de espanhóis foi aprovada pelo Senado considerando-se a proposição da lei do partido Unidos Podemos, em matéria de concessão da nacionalidade espanhola àqueles que fossem descendentes nascidos no exterior de pais espanhóis.

Segundo Sara Vila, senadora do Unidos Podemos e responsável pela apresentação da iniciativa ao plenário, seria injusto algumas pessoas com descendência espanhola terem direito à dupla nacionalidade e outras não, tendo que emigrar para se sentirem espanhóis de fato. De acordo com Esther Muñoz, senadora de la Iglesia, com essa lei, “agora é a hora de os imigrantes recuperarem o que nunca deveriam ter perdido”.

Para Julian Rodriguez Ezquerdo, senador do atual partido no governo, PSOE, este projeto de lei é uma boa notícia, pois, segundo ele, isso é uma dívida para com os espanhóis que criaram raízes em outro país, mas nunca desistiram da Espanha: “Portanto, qualquer iniciativa que compense esses cidadãos será bem-vinda”.

Entenda as etapas para a promulgação da lei

cidadania espanhola

Muitos brasileiros estão ansiosos para saber quando poderão solicitar a cidadania espanhola para netos de espanhóis. Porém, para que ela seja aprovada definitivamente, é preciso passar por um processo legislativo de publicação e entrar vigor.

O projeto já foi aprovado no Senado espanhol (primeira etapa do procedimento legislativo ordinário), em julho passou pela aprovação da Câmara dos Deputados, que definiu o conteúdo da futura lei (segunda etapa central ou constitutiva), foi publicado no Boletim Oficial das Cortes (BOE) e está aberto o prazo para emendas, que terminará em 17/09/2018.

A última fase antes de a lei entrar em vigor é devolvê-la para o Senado e, se o mesmo não fizer nenhuma emenda, o texto deve ser enviado ao Presidente do Governo, para a realização de atos formais de sanção e promulgação da lei em até 15 dias. Esta etapa termina com a publicação da lei no BOE.

No site do Senado é possível obter mais informações a respeito.

Portanto, quem será beneficiado com esta nova Lei de Descendentes ou de Netos?

  • Netos(as) de mulheres espanholas que nasceram na Espanha e cujo seu cônjuge não tinha cidadania espanhola antes de a Constituição Espanhola de 1978 entrar em vigor;
  • Netos de cidadãos espanhóis que emigraram e ganharam a nacionalidade espanhola no país de residência e depois a perderam antes do nascimento de seu(s) filho(s) – ou filha(s);
  • Netos de espanhóis que não manifestaram o desejo de manter a cidadania espanhola depois de fazerem 18 anos e acabaram perdendo esse direito;
  • Filhos de brasileiros que obtiveram a cidadania espanhola por meio da Lei de Memória Histórica 52/2007 e que não puderam requerer a nacionalidade espanhola quando ela estava em vigor porque já eram maiores de idade.

De acordo com a nova Lei de Descendentes ou de Netos, o prazo para o recebimento da nacionalidade espanhola é de seis meses, a partir da entrega da documentação necessária.

Quais são as documentações necessárias para solicitar cidadania espanhola para netos de espanhóis?

  • Documento de identidade;
  • Passaporte espanhol do familiar espanhol;
  • Certidão de nascimento legalizada e com validade de seis meses;
  • Certidão negativa de antecedentes criminais legalizada e com um prazo não superior a três meses da data da solicitação;
  • Certidão de casamento legalizada do familiar espanhol.

Acesse o site do Governo Espanhol e saiba mais sobre documentação e apostilamento de Haia.

Caso você queira solicitar a nacionalidade espanhola por meio de um familiar que já está falecido, é preciso fazer o pedido no consulado espanhol da sua cidade, agendando o atendimento diretamente no site, e apresentar a respectiva certidão de óbito legalizada.

Neste caso, o tempo de espera para que a sua solicitação seja aceita é de cerca de dois anos.

Saiba quem tem direito à cidadania espanhola e verifique se é possível perder a cidadania brasileira.

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Autor

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.