Já pensou em contar com uma assessoria para cidadania espanhola que garanta o seu direito e resolva burocracias para você? Embora haja muitos laços culturais e históricos unindo o Brasil e Espanha, ainda há barreiras que impedem muitos descendentes e demais interessados de realizarem os procedimentos necessários adequadamente.
Seja pela falta de informação, pela complexidade da legislação espanhola ou mesmo pela diferença linguística, muitas pessoas desconhecem seus direitos. Portanto, é indicado contar com profissionais habilitados. Entenda melhor se vale a pena ter o acompanhamento de uma assessoria para nacionalidade espanhola e como solicitar a sua a seguir.
Como funciona a assessoria para cidadania espanhola?
A assessoria para cidadania espanhola é um serviço especializado que auxilia pessoas interessadas em obter a cidadania espanhola. O processo envolve diversas etapas e requer a apresentação de uma série de documentos que comprovem a elegibilidade do solicitante.
Geralmente, as assessorias seguem as seguintes etapas para os clientes:
- Consulta inicial: avaliação do caso do cliente para determinar a viabilidade do pedido de cidadania;
- Preparação de documentos: orientação na preparação dos documentos necessários, o que inclui documentos como certidões de nascimento, casamento se houver e antecedentes criminais;
- Tradução e legalização: tradução juramentada e legalização de documentos, conforme exigido pelas autoridades espanholas;
- Acompanhamento do processo: submissão do pedido às autoridades competentes e acompanhamento de todo o trâmite até a conclusão do processo.
Indicação Euro Dicas
Sendo a assessoria para cidadania espanhola um serviço bastante específico, ter a recomendação de profissionais confiáveis pode ajudar bastante. Aqui no Euro Dicas, nossa indicação é a Madeira da Costa Sociedade de Advogados.
A Madeira da Costa se destaca por ter uma longa experiência no mercado e uma equipe altamente qualificada que garante expertise jurídica para o trâmite e atendimento personalizado – fatores que podem fazer toda a diferença no seu processo de aquisição da cidadania espanhola.
Contudo, além da Madeira da Costa, existem outras duas assessorias bem conhecidas e de confiança: a Cidadania4U e a EspanhaFácil.
É obrigatório contratar assessoria para nacionalidade espanhola?
Para a maioria dos casos, não.
Os interessados em obter a cidadania espanhola podem atuar sem intermediários, fazendo o processo sozinhos perante a Administração Pública do Reino da Espanha. Dessa forma, as possíveis vias de atribuição ou aquisição da nacionalidade espanhola e seus respectivos procedimentos administrativos podem ser tramitados em nome próprio.
Em algumas situações, é imprescindível a contratação de um advogado, como quando há a necessidade de homologação prévia de divórcio, por exemplo. Podemos citar também os casos que requerem intervenção judicial, incluindo recursos contra decisões denegatórias (quando há uma resposta negativa à sua solicitação de nacionalidade).
Além disso, a grande dificuldade está em saber exatamente o que deve e pode ser feito e como realizar os procedimentos sem cometer erros. Até as informações divulgadas pelos órgãos públicos podem ser incompletas e difíceis de ser interpretadas.
A melhor forma de garantir a moeda europeia é através de um cartão de débito internacional. Recomendamos o Cartão da Wise, ele é multimoeda, tem o melhor câmbio e você pode utilizá-lo para compras e transferências pelo mundo. Não perca dinheiro com taxas, economize com a Wise.
Cotar Agora →O que pode ocorrer se eu não for assessorado?
Se você escolher não ser assessorado, pode ter mais dificuldades para conseguir a sua cidadania espanhola – ou mesmo pode não conseguir.
Isso porque, a legislação espanhola permite que uma série de situações diferentes ocorram na prática. E a verdade é que a Espanha é um país muito burocrático. As questões envolvendo nacionalidade são complexas. Por isso, mesmo quando não há obrigatoriedade, contratar uma assessoria para cidadania espanhola pode fazer a diferença e facilitar o processo.
É até comum que o primeiro intento se faça sem ajuda profissional. A busca pela assessoria para nacionalidade espanhola acaba ocorrendo quando o procedimento é negado ou surgem dificuldades que parecem intransponíveis.
Muitas vezes, a pessoa interessada reúne informações na internet e parte para a execução do procedimento administrativo, o que inclui emissão de documentos, tradução juramentada e Apostila de Haia, entre outras exigências.
Como são muitos os detalhes que fazem toda a diferença, infelizmente, os erros são comuns – seja para emitir as certidões necessárias, fazer a tradução juramentada do espanhol ou mesmo apresentar determinados formulários.
Um único erro, aliás, pode gerar uma grande perda de tempo (meses ou até anos) e de dinheiro (em taxas, documentos, deslocamentos, etc.). E, o pior: até perda de prazo e do direito de requerer a nacionalidade, em muitos casos.
Portanto, a complexidade da legislação espanhola e todas as exigências acabam requerendo o auxílio jurídico especializado para garantia da efetividade do direito.
Como contratar uma assessoria para obter a cidadania espanhola?
Escritórios especializados em Direito Internacional, Direito dos Estrangeiros e das Migrações trabalham geralmente com serviços que vão desde a obtenção da cidadania espanhola ao suporte especializado para emissão de vistos e autorizações de residência.
Se você decidir pela Madeira da Costa Sociedade de Advogados, portanto, não será diferente: ao entrar em contato com a assessoria você poderá pedir orçamento para os mais variados trâmites – de quem vai morar, estudar, empreender ou mesmo viajar para a Espanha – e dar sequência ao seu processo contando com a assessoria do escritório.
Mas, caso você ainda tenha muitas dúvidas e prefira se informar primeiro, antes de contratar uma assessoria existe a possibilidade de agendar uma Consultoria Jurídica. Com esse serviço, você poderá se reunir (através de videoconferência com um profissional qualificado) que analisará o seu caso, explicará qual o melhor procedimento e esclarecerá suas questões.
Vantagens de contratar uma assessoria para nacionalidade espanhola
Como vimos, em alguns casos a contratação de um profissional é obrigatória. Mas, mesmo para os trâmites administrativos convencionais, faz toda diferença contar com alguém que entenda do assunto e que saiba resolver bem as burocracias.
Como dissemos, muitas vezes as informações disponibilizadas pelos próprios Consulados, Oficina de Estrangeiros e demais órgãos públicos podem ser pouco precisas, confusas e até contraditórias. Se você já pesquisou sobre algum procedimento, certamente se deparou com essa realidade.
Ao contratar uma assessoria para nacionalidade espanhola, portanto, você pode usufruir de muitas vantagens como:
- Avaliação da viabilidade e das possibilidades jurídicas para obtenção da nacionalidade;
- Definição e orientação acerca da melhor estratégia;
- Organização, produção e revisão da documentação necessária;
- Emissão de certidões e traduções, de acordo com todos os requisitos;
- Preenchimento de todos os formulários necessários;
- Suporte para gerar adequadamente as guias de pagamento de taxas e demais documentos;
- Protocolo do pedido em plataforma exclusiva de profissionais;
- Acompanhamento do pedido, com resposta a requerimentos feitos pela autoridade competente, apresentando:
- Documentação complementar;
- Alegações;
- Petições;
- Recursos;
- Quaisquer outras questões necessárias;
- Realização dos agendamentos necessários;
- Preparação e orientação para os atos presenciais nos respectivos órgãos;
- Atendimento na sua língua materna, caso o profissional seja brasileiro;
- Acompanhamento presencial e suporte amplo ao longo de todo o processo.
A depender do caso, outros serviços são acrescidos à lista. O ideal da assessoria para a nacionalidade espanhola é prover suporte personalizado, de acordo com o que cada caso necessita e em cada etapa.
A importância de contratar uma assessoria de confiança
Em matéria de nacionalidade espanhola, há a necessidade de uma interpretação aprofundada. A normativa se encontra na Constituição Espanhola, em leis e Códigos aplicáveis, regulamentos internos, diretivas europeias, etc. Além disso, há uma série de demais normas esparsas, a depender de cada caso.
Atingir esse nível de compreensão é difícil e demanda tempo, formação acadêmica e prática jurídica. A atualização deve ser constante. Somente os profissionais mais dedicados e experientes chegam a um patamar satisfatório, que possibilite um atendimento de qualidade.
Portanto, é importante contratar uma assessoria para cidadania espanhola que, de fato, tenha a qualificação necessária. Bons profissionais podem guiar a um caminho seguro e efetivo para a obtenção do resultado esperado.
Portanto, busque profissionais especializados em trâmites internacionais, com experiência e excelente formação acadêmica, que ofereçam um serviço personalizado ao seu caso e que realizem uma análise minuciosa. Ter atenção na contratação da assessoria é crucial.
Vantagens de ter cidadania espanhola
Com certeza, a essa altura você já deve saber da relevância de ser cidadão europeu. Ter uma nacionalidade europeia representa, querendo ou não, maiores possibilidades na vida. E o passaporte espanhol é um dos mais valorizados e poderosos de todo o mundo, o que significa que ter a nacionalidade espanhola pode lhe possibilitar circular com mais facilidade.
Atualmente, os espanhóis têm entrada livre em 194 países. Por isso, o passaporte espanhol ocupa o 1.º lugar na lista dos mais poderosos ao lado de países como França, Alemanha, Itália e Japão, segundo o ranking internacional Henley Passport Index de 2024.
Seja pela possibilidade de viajar pelo mundo ou de se estabelecer em qualquer país da União Europeia, ter a nacionalidade espanhola apresenta inúmeras vantagens.
E não podemos nos esquecer que ter a facilidade de morar na Espanha já é um grande benefício pela qualidade de vida que o país oferece.
O que precisa para conseguir cidadania espanhola?
Existem muitas possibilidades para conseguir a nacionalidade espanhola. Filhos de espanhóis nascem espanhóis e a nacionalidade pode ser transmitida ao longo de todas as gerações, se os prazos forem cumpridos.
Filhos de brasileiros que nasçam em território espanhol podem ser registrados como espanhóis, em alguns casos.
Cônjuges, filhos e netos maiores, estes últimos que não obtiveram no prazo correto, podem adquirir mediante um ano de residência. E, qualquer brasileiro pode se naturalizar espanhol, depois de dois anos de residência legal e contínua na Espanha, cumprindo com os demais requisitos.
Existem inúmeras vias e possibilidades. Há netos que puderam obter, netos de espanhóis emigrados que nasceram espanhóis e que podem recuperar a nacionalidade na Espanha, etc. Poucos sabem que também existe a possibilidade de efetivação de registro tardio, mesmo para pessoas já falecidas.
Portanto, é imperioso analisar o caso concreto para saber com exatidão a resposta que se aplica a cada situação. Dependendo das datas, do local de nascimento dos interessados, da documentação existente e de demais detalhes, a resposta muda.
Principais casos para conseguir nacionalidade espanhola
A seguir, confira os principais casos possíveis:
- Recuperação da nacionalidade: para filhos de espanhóis que não foram registrados no prazo ou não conservaram a nacionalidade. Requer agendamento no Consulado ou Registro Civil na Espanha;
- Opção pela nacionalidade: para menores sob guarda de um espanhol, com prazo de até dois anos após a maioridade para solicitar no Consulado ou Registro Civil;
- Residência: brasileiros podem se naturalizar após dois anos de residência legal e contínua na Espanha. O pedido é feito online através da plataforma do Ministério da Justiça espanhol.
Além disso, uma série de documentos serão exigidos para cada um desses trâmites, o que pode envolver pedidos de certidões em cartórios brasileiros e/ou espanhóis, traduções juramentadas, pedidos de apostilamento, entre outros.
Como dar entrada no pedido de cidadania espanhola?
Para iniciar o seu processo, siga estas etapas:
- Verifique o consulado responsável: consulte o site do Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha para identificar o consulado competente pela sua região no Brasil;
- Escolha a via de solicitação: determine se sua solicitação será por ascendência, residência ou outra via;
- Reúna os documentos: prepare todos os documentos necessários conforme o tipo de cidadania que você está solicitando.
Depois, é hora de fazer o seu pedido. Para a cidadania via recuperação e opção pela nacionalidade, agende no Consulado ou Registro Civil de sua residência. Já para o caso de cidadania via residência, realize o pedido pela plataforma do Ministério da Justiça Espanhol.
Para evitar complicações, recomendamos que você contrate uma assessoria especializada como a Madeira da Costa Sociedade de Advogados para ter acompanhamento completo do seu processo.
Quanto tempo leva para conseguir a cidadania espanhola?
Entre 1 e 3 anos.
Esse tempo vai depender do tipo da sua cidadania – se por residência ou por nacionalidade, por exemplo – e de eventuais atrasos por parte das autoridades espanholas no caminho.
Vale a pena contratar assessoria para cidadania espanhola?
Sim, contratar uma assessoria para cidadania espanhola vale a pena. Saber com exatidão o que deve ser feito e que documentos devem ser providenciados pode fazer toda a diferença para que você alcance seus objetivos, sem custo elevado.
Contratar um profissional habilitado como os da Madeira da Costa Sociedade de Advogados, pelo menos para uma consulta, pode resultar em economia de recursos porque você terá a certeza de que não gastará com certidões e documentos desnecessários ou que sejam emitidos incorretamente.
Além disso, sabemos que obter a nacionalidade espanhola e poder transmiti-la aos filhos e descendentes é um dos maiores investimentos que se pode fazer. Mas, saber o que fazer e qual procedimento se aplica exatamente ao seu caso é fundamental. Por isso, conte conosco! É sempre um grande prazer auxiliar outros brasileiros a resgatarem seus vínculos com a Espanha, a usufruírem dos seus direitos e aproveitarem os benefícios da globalização.
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