Um dos trâmites fundamentais que precedem o pedido de cidadania espanhola é a busca de certidões na Espanha. De fato, a certidão de nascimento, por exemplo, é um dos documentos fundamentais que provará a sua ascendência espanhola. Não somente a sua certidão, mas também a dos seus ascendentes.

Portanto, confira neste artigo o que precisa saber sobre como realizar a busca de certidões na Espanha.

Como fazer a busca de certidões na Espanha?

É possível realizar a busca de certidões na Espanha de três formas distintas: presencialmente, por correio postal ou, em alguns casos, através da internet. Mas é importante ter em conta que a emissão não é imediata e a falta de dados suficientes para a localização do registro pode dificultar o processo.

Além disso, o tempo para a entrega do documento solicitado varia conforme cada local. Se você tem direito a cidadania espanhola, o processo vale a pena.

Quais as informações necessárias para procurar por uma certidão na Espanha?

De maneira geral, as informações necessárias para realizar a busca de certidões de nascimentos na Espanha são:

  • Nome completo do espanhol;
  • Município, Província e Comunidade Autônoma de nascimento (é importante saber o município específico);
  • Data de nascimento do espanhol;
  • Filiação (Nome dos pais ou ao menos de algum genitor do espanhol).

Entretanto, a depender do registro que se está procurando, podem ser necessárias ou úteis outras informações, como:

  • Dados do fato registrado (nascimento, casamento ou óbito);
  • Tomo (Livro ou Volume);
  • Página;
  • Local de realização do ato ou fato (Município e Comunidade Autônoma);
  • Data do ato ou fato.

Além disso, também são requeridos os dados do solicitante, como nome completo, documento de identificação (DNI, NIE, passaporte), e-mail e telefone de contato. Normalmente, também deve ser informada a finalidade da certidão e a razão do pedido.

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Onde buscar por certidões na Espanha?

Sabendo as informações necessárias para realizar a busca de certidões na Espanha, você deverá enviar uma carta ou ir presencialmente até o registro civil do município onde foi realizado o registro. Mesmo que você opte por solicitar presencialmente, é interessante contactar o órgão de antemão, para confirmar e saber com exatidão em qual local o registro está. Em muitos casos, a busca pela certidão de batismo se faz necessária.

É importante mencionar que, dependendo do ano e local do registro, a solicitação pode ser realizada pela internet. Nestes casos, basta seguir com o preenchimento da solicitação no site, indicando o endereço para onde deve ser enviado o documento.

Como encontrar certidões espanholas online?

Realizar o pedido e a busca de certidões na Espanha através da internet é o método mais fácil e cômodo. Entretanto, para pessoas que nasceram antes de 1950, a localização do registro pode ser mais complicada, já que os arquivos mais antigos não estão digitalizados. De qualquer forma, se você tem todos os dados do seu ascendente espanhol e do registro, pode tentar solicitar a certidão preenchendo o formulário de solicitação online disponibilizado pelo Ministério de Justiça da Espanha, com todas as informações necessárias.

Em breve, haverá a exigência de que o solicitante tenha certificado digital na Espanha. Nesse caso, será preciso contar com o auxílio de algum profissional ou outra pessoa que tenha a possibilidade de acessar o sistema.

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É possível realizar a busca online em todos os casos?

Quando não se tem conhecimento de todos os dados necessários, não é possível realizar o trâmite através da internet. Nesses casos, é provável que a busca da certidão na Espanha deva ser realizada presencialmente. Mas, muitos Registros Civis aceitam pedidos enviados por correio postal. Mesmo assim, em alguns casos, uma busca presencial se faz necessária.

Vale destacar também que nem todos os Registros Civis estão inseridos na plataforma de busca online de certidões na Espanha, o que também gera a necessidade de pedido presencial ou através de correio postal, em muitos casos.

Quanto custa uma certidão na Espanha?

A certidão não possui taxa, já que os registros públicos emitem as certidões sem cobrança pelo documento. O que pressupõe os custos são o deslocamento, nos casos de solicitação presencial, envio de cartas postais e contratação de serviços especializados de busca de documentos históricos.

Os trâmites de Registro Civil na Espanha também são gratuitos e é um serviço essencialmente público.

É possível receber a certidão no Brasil?

Muitas vezes, há problemas com envio internacional das certidões diretamente pelo Registro Civil competente na Espanha. Em casos assim, é interessante dispor de um endereço no país ibérico. Ou ainda é possível contar com um profissional que possa realizar a busca de certidão na Espanha, receber o documento e enviá-lo ao Brasil.

Há várias empresas que fazem envios de documentação. Uma das formas mais seguras é através da DHL, empresa internacional de transporte. Além de realizar os trâmites de localização do Registro Civil adequado, os profissionais habilitados também podem realizar a solicitação presencialmente, sobretudo quando o Registro Civil não está cadastrado na plataforma virtual ou quando não se sabe todos os dados do ascendente espanhol.

Quanto custa?

O principal item que define o custo da busca de certidões na Espanha não é a certidão, mas sim o destino e a empresa que realizará o envio. O envio pela empresa DHL, por exemplo, de um endereço espanhol para o Brasil pode variar entre 60€ e 100€, dependendo do CEP no país de destino.

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Quanto tempo demora?

Uma vez que a certidão esteja pronta para ser enviada, o envio demora cerca de 7 dias úteis. Entretanto, é difícil responder com precisão o tempo que demora para que o Registro Civil localize e envie a certidão para o interessado ou representante na Espanha.

Sobretudo no caso de registros mais antigos no interior do país, ou em Registros Civis não inteiramente digitais, esse processo de localização por ser bem lento. Dependendo do Registro Civil e da demanda no momento da solicitação, o prazo pode variar entre 15 e 90 dias ou mais.

Vale a pena ter ajuda para a busca de certidões na Espanha?

Vale sim. Como em todos os procedimentos burocráticos, há uma aparente facilidade na execução da busca de certidões na Espanha. Entretanto, a prática pode se revelar bastante mais complicada, sobretudo para aqueles que não estão habituados a realizar estes trâmites. Outra questão a ser considerada é a relevância de contar com um endereço de quem mora na Espanha, para onde o Registro Civil enviará a documentação solicitada.

Soma-se a isto a necessidade de saber exatamente quais documentos serão necessários, a depender do procedimento para o qual estão sendo providenciadas as certidões. Descobrir, em meio ao processo, são necessários outros documentos, pode atrasar a concretização dos seus objetivos.

Estas questões são solucionadas com a contratação de uma assessoria especializada. Portanto, o caminho pode ser mais leve, mas tranquilo e mais rápido com apoio de quem realmente entende do assunto.

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