Carolina Madeira da Costa +1 autor
Morar na Espanha é o sonho de muitos brasileiros. Contudo, para aqueles que não tem cidadania europeia, nem sempre é fácil dar esse passo. A boa notícia é que existem formatos de visto que se adequam a diversas realidades. Para quem possui rendimentos fixos e deseja morar no exterior, uma excelente opção é a residência não lucrativa na Espanha.
Continue a leitura e descubra se é uma possibilidade para você!
O que é a residência não lucrativa na Espanha?
A residência não lucrativa na Espanha é uma maneira de residir legalmente no país através de uma autorização concedida pelas autoridades. Portanto é possível permanecer no país por mais de 90 dias, período concedido à turistas brasileiros.
Esta modalidade de residência garante o direito a cidadãos estrangeiros e seus familiares de morar na Espanha, exceto o direito a trabalhar, pelo período inicial de um ano, o qual pode ser renovado.
É uma boa opção para estrangeiros extracomunitários, originários de países não pertencentes à União Europeia, como nós, brasileiros, que tenham rendimentos fixos e possam comprová-los.
Como a principal característica desta residência é a impossibilidade de realizar atividade profissional, ela é muito utilizada por aposentados e titulares de rendimento que possam viver de sua renda, sem precisar trabalhar.
Quem pode solicitar a residência não lucrativa?
Todos aqueles que possam comprovar meios próprios para se manter no país podem solicitar a residência não lucrativa na Espanha. Além disso, uma grande vantagem é que os cônjuges e filhos também são beneficiados e podem morar no país com o solicitante.
Como comentamos, há muitos aposentados que buscam esta oportunidade, mas não apenas os rendimentos de aposentadoria são considerados. O importante é comprovar a disponibilidade da quantia mínima exigida, a partir da legislação vigente, o Real Decreto 557/2011.
Mas, atenção, para usufruir da residência não lucrativa são necessários dois passos:
- Solicitação do visto de residência não lucrativa, em um consulado da Espanha no Brasil;
- Solicitação da autorização de residência não lucrativa, em uma das Oficinas de Extranjería já na Espanha.
O visto concede a entrada no país, porém a autorização final é dada apenas através da solicitação presencial, em solo espanhol, através de um cartão de residente, que funciona como uma carteira de identidade.
Requisitos para a solicitar o visto de residência não lucrativa na Espanha
Aqueles que não moram na Espanha, ou seja, residem atualmente no Brasil ou outro país, devem começar solicitando o visto para a Espanha, na categoria de Residência não Lucrativa.
A melhor forma de garantir a moeda europeia é através de um cartão de débito internacional. Recomendamos o Cartão da Wise, ele é multimoeda, tem o melhor câmbio e você pode utilizá-lo para compras e transferências pelo mundo. Não perca dinheiro com taxas, economize com a Wise.
Cotar Agora →Para esse visto, além dos requisitos básicos como carecer de antecedentes penais, o principal é que deverão ser comprovados meios econômicos suficientes para se manter em território espanhol.
Como esse visto e autorização impedem o trabalho inicialmente, é crucial comprovar a renda suficiente em contas de sua titularidade ou através de folhas de pagamento. Atualmente é necessário demonstrar:
- Para o solicitante, rendimentos superiores a 4 vezes o IPREM, mensalmente;
- Para os familiares, o valor de um IPREM por mês.
O IPREM é um indicador público usado na Espanha, cujo valor mensal corresponde, em 2024, a 600€. Ou seja, o valor mensal que uma pessoa precisa comprovar é 2.400€. Caso a família seja composta por três pessoas o valor total mensal a ser comprovado é 3.600€.
Mas atenção! Os rendimentos devem ser comprovados considerando o valor mensal, por um ano. Portanto, para uma pessoa seriam 28.800€ e para uma família de 3 pessoas, 43.200€.
Isso não significa que você irá precisar de toda essa quantia para se sustentar no país, mas é uma segurança para as autoridades de que o seu sustento está garantido, considerando a impossibilidade de trabalhar.
Documentos para solicitar o visto de residência não lucrativa na Espanha
Para solicitar o visto de residência não lucrativa devem ser apresentados, em consulado da Espanha no Brasil, originais e cópias dos seguintes documentos:
- Formulário de solicitação do visto, preenchido e assinado pelo interessado;
- Passaporte, que deve estar válido até pelo menos 6 meses contados da saída do território nacional. As cópias devem contar os dados e as folhas utilizadas;
- Formulário EX01 preenchido;
- 2 fotos 3×4 recentes, coloridas e com fundo branco;
- Comprovante de residência;
- Título de eleitor;
- Taxa a ser paga em dinheiro no momento da solicitação do visto;
- Atestado médico, em modelo oficial, com a assinatura do médico reconhecida em Cartório;
- Certidão de Antecedentes Criminais, com Apostila de Haia;
- Provas documentais dos meios financeiros suficientes para o interessado e familiares, se for o caso, pelo período de um ano;
- Seguro de saúde privado completo e válido para o território espanhol, vigente para o período de residência.
Lembre-se que podem ser solicitados demais documentos, bem como a sua tradução, dependendo do caso.
Caso seja preciso fazer traduções, indicamos os serviços da Yellowling, uma plataforma de tradução de confiança, que funciona totalmente online e tem um custo-benefício excelente.
É possível fazer uma transição para autorização de trabalho?
Sim! Apesar de a residência não lucrativa inicialmente não permitir que o estrangeiro trabalhe no país, depois de um período é possível fazer uma transição para autorização de trabalho na Espanha.
O principal requisito é ter residido por um ano completo, ou seja, completar o primeiro ano de residência não lucrativa e então ter renovado – ou estar renovando – a residência.
Além disso, é preciso apresentar um contrato de trabalho fornecido pelo empregador, que deve comprovar condições básicas de contratação do país. O solicitante também deve comprovar carecer de antecedentes penais na Espanha. O processo é feito na Oficina de Extranjería.
Como solicitar a autorização de residência não lucrativa?
Depois de estar com o visto em mãos e chegar na Espanha, é preciso solicitar a TIE (Tarjeta de Identidad de Extranjero) na Oficina de Extranjería em um prazo de 30 dias.
Para ter a autorização de residência não lucrativa, é preciso primeiro solicitar o visto e, em seguida, a autorização. O visto permite a entrada ao país e concede uma permanência curta, geralmente 90 dias.
Já a autorização concede o prazo total de permanência, nesse caso, um ano. Confira o passo a passo a seguir:
Visto de residência não lucrativa
Com todos os documentos citados acima em mãos, será necessário agendar um horário de atendimento em um dos Consulados da Espanha no Brasil. Verifique qual destes órgãos atende a região do seu domicílio antes de realizar o agendamento.
Lembre-se de realizar a marcação com antecedência, já que é comum só haver datas disponíveis para os meses seguintes. No dia agendado, compareça com toda documentação exigida, original e cópia e, preferencialmente, dinheiro em espécie para pagamento da taxa.
Como explicado, visto concede 90 dias para que o estrangeiro chegue à Espanha e solicite a autorização de residência.
Autorização de residência não lucrativa
A autorização se dá através da TIE, documento de identidade expedido para os estrangeiros, na qual é informado o prazo de um ano para sua residência temporária no país. Este documento deve ser solicitado apenas se o período de residência for superior a seis meses.
Os documentos necessários para morar na Espanha coincidem com os já apresentados no Brasil, apenas prepare o número de cópias suficientes e fique atento com documentos extras, como o Certificado de Empadronamiento, a ser emitido na Espanha, o formulário EX-17 e o pagamento da taxa correspondente.
Para não ter incômodos, vale a pena ser acompanhado por advogados especialistas nesse setor na Espanha, como o escritório Madeira da Costa, que pode acompanhar o seu processo desde o início.
Você pode fazer o processo sozinho, mas tenha em mente que é bastante burocrático e deve ser feito rapidamente para não perder o prazo.
Empadronamiento: uma questão importante
Para solicitar a autorização de residência, outra informação importante é a necessidade de realização do chamado empadronamiento. Esse trâmite, o qual deve ser feito na Espanha, nada mais é que um cadastro público do local de sua residência. Para evitar problemas, providencie o documento que atesta seu endereço assim que possível.
Para ter um empadronamiento é preciso ter um contrato de aluguel, seja em seu nome ou no nome de um terceiro. Nesse segundo caso, ele deverá autorizar o seu registro na casa, para tramitar o empadronamiento.
Quanto tempo demora para obter a residência não lucrativa na Espanha?
Depende de cada caso, afinal, podem ser solicitados documentos a mais. De modo geral, quanto antes for solicitado o visto, melhor, pois é o primeiro passo. Confira quanto tempo demora cada processo:
Visto de residência não lucrativa
Deve-se solicitar o visto de residência não lucrativa na Espanha com, no mínimo, 30 dias antes da entrada no país. Esta antecedência é um prazo mínimo estipulado pela norma. Porém, é melhor apresentar antes, como afirma a advogada Carolina Madeira da Costa:
“A Administração Pública pode demorar mais tempo para responder, normalmente até 90 dias. Por esta razão, recomenda-se que o pedido seja feito com maior antecedência.”
Embora a resposta à solicitação possa ser rápida (até em menos de 30 dias), todo o processo costuma durar alguns meses. É necessário considerar a produção documental e a antecedência necessária para agendamentos, além de possíveis documentos extras que podem ser solicitados e podem atrasar o retorno.
Autorização de residência não lucrativa
A autorização, ou seja, a TIE, costuma demorar de 30 a 40 dias para ficar pronta após a solicitação já na Espanha. Ela é feita presencialmente e, quando estiver pronta, deve ser retirada pelo solicitante.
Porém, nem sempre é fácil conseguir uma data, já que é um trâmite muito concorrido. Por isso, agende o quanto antes. Contar com um advogado nesse processo pode agilizar, pois pode ser difícil entender o agendamento e até mesmo conseguir a data rapidamente.
No total, pode demorar de 5 a 6 meses entre solicitar o visto, chegar na Espanha e ter a autorização em mãos. Isso considerando 3 meses de prazo para o visto, um mês de chegada na Espanha e um ou dois meses para a autorização, entre agendamento e espera.
Como comentamos, pode ser mais rápido, mas é melhor colocar um prazo maior para não se frustrar.
Quanto custa o visto e autorização de residência não lucrativa na Espanha?
A taxa do visto custa 80€ (cerca de R$ 484 em 20 de setembro de 2023). Já a autorização custa 16€ (aproximadamente R$ 96). Porém, o valor a ser investido para a obtenção do visto e autorização de Residência não Lucrativa varia de acordo com cada caso.
“Devem ser contabilizados os valores referentes às taxas, que são cotadas em euro. Assim, o câmbio interfere diretamente nos custos. Os custos com traslados também devem ser considerados, caso não haja representação consular da Espanha na sua cidade. Portanto, o valor pode girar em torno de R$ 800 ou mais.” nos explica a advogada Carolina, do escritório Madeira da Costa
Além dos documentos básicos, podem ser necessários documentos específicos, de acordo com a situação concreta. Pode-se solicitar que os documentos sejam traduzidos por tradutor juramentado. Soma-se aos custos de tradução às taxas cartorárias para os apostilamentos.
É importante também considerar os custos que antecedem o visto, como a consulta médica e assinatura em cartório. Porém, o maior custo a ser considerado na hora de solicitar o visto é o seguro de saúde privado correspondente ao período, ou seja, um ano.
No geral, o valor é de 720€ para um ano, cerca de R$4.360 na cotação de 20 de setembro de 2024.
Qual é a validade da autorização de residência não lucrativa na Espanha?
A Residência não Lucrativa é uma modalidade temporária de residência, de maneira que se concedida, terá validade de um ano.
Caso haja renovação da residência, concede-se por mais dois anos. Em uma segunda renovação, novamente se concederá residência por mais dois anos.
Depois deste período, pode-se pedir a residência permanente, sendo necessária a renovação da carteira de residência a cada cinco anos.
A grande vantagem é que, depois de dois anos com a autorização de residência não lucrativa, o brasileiro residente já poderia pedir a nacionalidade espanhola.
Que impostos são pagos ao abrigo deste regime?
De acordo com a legislação fiscal espanhola, um dos casos em que uma pessoa tem residência fiscal na Espanha é quando ela permaneceu mais de 183 dias em território espanhol. Sendo assim, elá está sujeita a fazer o pagamento do imposto de Renda na Espanha.
Portanto, considerando a validade de um ano da residência não lucrativa, o estrangeiro será considerado residente fiscal e deverá cumprir com as obrigações fiscais do país. Nesse caso, será tributado sobre o seu imposto de renda todos os rendimentos que obtiver de qualquer país do mundo, incluindo a Espanha.
Mas, atenção: é possível ser residente fiscal em mais de um país, ou seja, no Brasil e na Espanha. Para evitar que os rendimentos sejam tributados em dois países, será necessário recorrer às regras de acordos para evitar a dupla tributação assinados entre os dois países.
Posso também beneficiar da Lei Beckham?
Não, já que o principal requisito da Lei Beckham é que o beneficiado seja deslocado até a Espanha através de um contrato de trabalho e este seja o motivo, diferente da residência não lucrativa, que não permite que o estrangeiro trabalhe na Espanha em primeiro momento.
Portanto o residente não lucrativo está sujeito aos mesmos impostos que qualquer outro residente fiscal da Espanha.
Vantagens da residência não lucrativa na Espanha
Optar pela residência não lucrativa na Espanha oferece vários benefícios. Reunimos os principais para te ajudar a decidir se esse é o caminho ideal para o seu caso:
- Livre circulação no espaço Schengen: você pode viajar pelos países do espaço Schengen sem necessidade de vistos adicionais;
- Possibilidade de incluir a família: você pode incluir seu cônjuge e filhos menores ou dependentes no seu pedido de residência;
- Caminho rápido para a cidadania: após dois anos de residência legal na Espanha, você poderá solicitar a cidadania espanhola;
- Não é necessário fazer um investimento na Espanha para obter a residência;
- Não é necessário ter familiar da comunidade ou descendência espanhola;
- Não requer uma oferta de emprego;
- Permite trabalhar no país depois de um ano;
- Permite estudar e fazer estágio no país;
- Garante acesso à saúde pública na Espanha, a qual é excelente;
- Depois de obter seu passaporte espanhol, você não precisará solicitar um visto de turista para entrar nos EUA.
A autorização de residência não lucrativa é, com certeza, um dos vistos mais vantajosos e rápidos para aqueles que contam com renda fixa suficiente. Porém, é importante analisar com cautela para não ser pego de surpresa pelo custo de vida na Espanha.
E as desvantagens?
Apesar de todas as vantagens, existem alguns inconvenientes. O primeiro deles é justamente a comprovação financeira. Por ser um valor muito alto, a cotação influencia muito e pode dificultar o processo.
Além disso, caso você deseje renovar a autorização inicial, deverá comprovar outra vez os meios econômicos suficientes, mas dessa vez por dois anos, portanto é preciso pensar a longo prazo e analisar se será possível investir essa quantia.
É importante saber que após seis meses o estrangeiro será considerado residente fiscal e deverá cumprir com a lei de Imposto de Renda na Espanha, o que pode significar um custo extra.
Visto D7 de Portugal X Residência Não Lucrativa na Espanha
Aqueles que não buscam um país específico podem considerar outras opções. Em Portugal, o visto D7 é uma ótima opção para quem tem renda fixa.
É similar à autorização de residência não lucrativa na Espanha, porém a renda a ser comprovada é muito menor – um salário mínimo mensal, o que corresponde a 820€ em 2024 – e a autorização permite que o estrangeiro trabalhe desde o início. Além disso, o visto d7 é concedido inicialmente já por dois anos, oferecendo maior garantia.
Residência não lucrativa na Espanha dá direito à cidadania?
Sim, mas não é automático. No caso de brasileiros é possível solicitar nacionalidade após dois anos de residência legal no país. Portanto será preciso minimamente renovar a autorização de residência não lucrativa uma vez mais.
Com a autorização de residência não lucrativa na Espanha, esse período de residência legal já é contabilizado desde o início, o que não ocorre com o caso de estância para estudos, por exemplo. Isso representa uma vantagem maravilhosa, mas há que se cumprir com os demais requisitos.
Nesse caso, será preciso entrar com uma solicitação e passar por um novo processo. Alguns descendentes e familiares de espanhóis contam com prazo ainda menor.
Vale a pena contratar uma assessoria para o processo?
Com certeza! Os procedimentos de emissão de visto e de autorização de residência podem ser realizados por conta própria, mas o processo é bastante burocrático e, se não for feito com cautela, pode gerar estresse e demora.
Carolina Madeira, advogada com atuação no Brasil e na Espanha, comenta:
“Como é difícil entender as normas e reunir as informações e documentos necessários, erros nos procedimentos são muito frequentes. Infelizmente, são frequentes os indeferimentos pela Espanha, por causa do não cumprimento de alguns requisitos.”
É comum buscar assistência profissional somente quando problemas acontecem, como denegação da solicitação. Porém, os problemas teriam sido evitados com ajuda profissional de uma assessoria especializada desde o começo.
Eu, Liz, fiz a solicitação de um visto similar sozinha, mas passei por muito estresse. Entre tantos motivos, a falta de comunicação e pouca ajuda do consulado foi um grande problema. Confesso que levei todos os documentos na sorte, torcendo para tudo dar certo. Hoje, penso que valeria a pena ter apoio para me sentir mais segura.
Gostou da ideia de morar na Espanha através da autorização não lucrativa e preenche os requisitos?
Se você deseja ter um acompanhamento especializado para solicitar o visto e a autorização para que tudo ocorra bem, fale com a Assessoria Madeira da Costa. Eles auxiliam durante todo o processo para garantir maior segurança e agilidade, é uma empresa parceira do Euro Dicas e da nossa confiança!
