Autorização de residência não lucrativa na Espanha: como solicitar

Para quem possui renda e deseja morar no exterior, uma excelente opção é a autorização de residência não lucrativa na Espanha. Este tipo de residência apresenta vantagens interessantes para o solicitante. Saber que depois de dois anos, cumprindo com os demais requisitos, é possível pedir a nacionalidade espanhola pela residência é, sem dúvida, uma das vantagens.

Assim, reunimos informações importantes para quem deseja residir legalmente na Europa. Entenda como funciona a Autorização de Residência não Lucrativa na Espanha e descubra se é uma possibilidade para você.

O que é a autorização de residência não lucrativa na Espanha?

Através da autorização de residência não lucrativa na Espanha, é possível permanecer no país por mais de 90 dias. Logo, esta modalidade de residência garante o direito a cidadãos estrangeiros e seus familiares de morar na Espanha, exceto o direito a trabalhar.

É uma boa opção para estrangeiros extracomunitários (originários de países não pertencentes à União Europeia) que tenham rendimentos fixos. A principal característica desta residência é a impossibilidade de realizar atividade profissional. Por isso, ela é pensada para aposentados e titulares de rendimento que possam viver de sua renda, sem precisar trabalhar.

Qual é a validade da autorização de residência não lucrativa na Espanha?

A Residência não Lucrativa é uma modalidade temporária de residência, de maneira que se concedida, terá validade de um ano.

Caso haja renovação da residência, concede-se por mais dois anos. Em uma segunda renovação, novamente se concederá residência por mais dois anos. Depois deste período, pode-se pedir a residência permanente, sendo necessária a renovação da carteira de residência a cada cinco anos.

A grande vantagem é que, depois de dois anos com a autorização de residência não lucrativa, o brasileiro residente já poderia pedir a nacionalidade espanhola.

Quem pode solicitar a autorização de residência não lucrativa?

O principal requisito para a obtenção desta modalidade de Residência é comprovação de meios próprios para se manter no país. Portanto, pode usufruir da autorização de residência não lucrativa na Espanha quem dispõe de rendimentos próprios.

Há muitos aposentados que buscam esta oportunidade. Mas, não apenas os rendimentos de aposentadoria são considerados. O importante é comprovar a disponibilidade da quantia mínima exigida.

Saiba como é morar na Espanha após se aposentar.

Requisitos para a solicitar a autorização de residência não lucrativa

É importante lembrar que, se o interessado se encontra fora da Espanha, deverá primeiro ser solicitado o Visto para a Espanha, na categoria de Residência não Lucrativa.

Para isso, deverão ser comprovados meios econômicos suficientes para se manter em território espanhol. Atualmente, é necessário demonstrar rendimentos superiores a 4 vezes o IPREM para si e um IPREM por familiar. O IPREM é um indicador público usado na Espanha, cujo valor mensal corresponde atualmente a 564,90€.

Ou seja, o valor mensal que uma pessoa precisa comprovar é 2.259,60€, caso a família seja composta por três pessoas o valor total mensal a ser comprovado é 3.389,40€. Mas atenção, os rendimentos devem ser comprovados considerando o valor mensal, por um ano.

Para a solicitação do Visto, devem ser apresentados os documentos requeridos (originais e cópias) com antecedência mínima de 30 dias da entrada na Espanha.

Documentos necessários para solicitar a residência

Abaixo apresentaremos a lista de documentos mínimos a serem apresentados para solicitar o visto e a Autorização de Residência não Lucrativa na Espanha. É importante frisar que, dependendo do caso, outros documentos podem ser necessários. No ato da solicitação, devem ser apresentados, originais e cópias dos seguintes documentos:

• Formulário próprio, preenchido e assinado pelo interessado;
• Passaporte, que deve estar válido até pelo menos 6 meses contados da saída do território nacional. As cópias devem contar os dados e as folhas utilizadas;
• 2 fotos 3×4 recentes, coloridas e com fundo branco;
• Comprovante de residência;
• Título de eleitor;
• Comprovante do pagamento da taxa;
• Atestado médico, em modelo oficial, com a assinatura do médico reconhecida em Cartório;
• Certidão de Antecedentes Criminais, com Apostila de Haia;
• Provas documentais dos meios financeiros suficientes para o interessado e familiares, se for o caso, pelo período de um ano;
• Seguro médico de viagem (com cobertura mínima de 30 mil euros), válido para o território espanhol, vigente para o período de residência.

Lembre-se que podem ser solicitados demais documentos, bem como a sua tradução, dependendo do caso.

Como solicitar a AR não lucrativa?

Se você acredita que a autorização de residência não lucrativa na Espanha seja ideal para você, é necessário iniciar o processo reunindo todos os documentos. Além disso, será necessário agendar um horário de atendimento que atenda a área de sua residência. As solicitações podem ser realizadas na seção consular da Embaixada da Espanha (Brasília) ou nos Consulados Gerais. Alguns Consulados Honorários até recebem documentação, mas a rigor os trâmites precisam ser concluídos perante os Consulados Gerais.

Verifique qual destes órgãos atende a região do seu domicílio antes de realizar o agendamento. Lembre-se de realizar a marcação com antecedência, já que é comum só haver datas disponíveis para os meses seguintes. No dia agendado, deve-se comparecer com toda documentação exigida, original e cópia e, preferencialmente, dinheiro em espécie para pagamento da taxa.

Você pode fazer o processo sozinho, mas se preferir ser acompanhado por advogados especialistas nesse setor na Espanha, indicamos o escritório Madeira da Costa.

Quanto tempo demora para sair a autorização?

Deve-se solicitar o visto para a autorização de residência não lucrativa na Espanha com, no mínimo, 30 dias antes da entrada no país. Esta antecedência é um prazo mínimo estipulado pela norma. Apesar deste prazo normativo para a solicitação, a Administração Pública pode demorar mais tempo para responder, normalmente até 90 dias. Por esta razão, recomenda-se que o pedido seja feito com maior antecedência. Mas, em muitos casos, a resposta é até rápida.

Outro dado que se deve considerar é que os atendimentos somente são realizados com agendamento. Normalmente as datas são concorridas e o agendamento necessita ser feito com meses de antecedência. Embora a resposta à solicitação possa ser rápida (até em menos de 30 dias), todo o processo costuma durar alguns meses. É necessário considerar a produção documental e a antecedência necessária para agendamentos.

Quanto custa a autorização de residência não lucrativa?

O valor a ser investido para a obtenção do visto de Residência não Lucrativa varia de acordo com cada caso. Além dos documentos básicos, podem ser necessários documentos específicos, de acordo com a situação concreta. Pode-se solicitar que os documentos sejam traduzidos por tradutor juramentado. Soma-se aos custos de tradução às taxas cartorárias para os apostilamentos.

Então, devem ser contabilizados os valores referentes às taxas, que são cotadas em euro. Assim, o câmbio interfere diretamente nos custos. Os custos com traslados também devem ser considerados, caso não haja representação consular da Espanha na sua cidade. Portanto, o valor pode girar em torno de R$ 800 ou mais.

O que fazer ao chegar na Espanha com o visto?

Ao chegar na Espanha, há um prazo de 30 dias para a solicitação da Tarjeta de Identidad de Extrajero. Trata-se do documento de identidade, expedido para os estrangeiros, em que é informado o prazo de um ano para sua residência temporária no país. Este documento deve ser solicitado apenas se o período de residência for superior a seis meses.

Caso seja seu caso e você pretenda chegar na Espanha com o visto de Residência não Lucrativa, agende o quanto antes o atendimento para realizar o trâmite. Os documentos necessários coincidem com os já apresentados no Brasil. Apenas prepare o número de cópias suficientes e fique atento com documentos extras, como o Certificado de Empadronamiento, a ser emitido na Espanha.

Outra informação importante é justamente a necessidade de realização do chamado empadronamiento. Esse trâmite nada mais é que um cadastro público do local de sua residência. Para evitar problemas, providencie o documento que atesta seu endereço assim que possível.

Autorização de residência não lucrativa na Espanha dá direito à cidadania?

A Espanha é um país com qualidade de vida e com muitos vínculos culturais com o Brasil. Isto a torna uma excelente opção para viver na Europa. Além das vantagens cotidianas, a Espanha facilita a obtenção de nacionalidade para todos os ibero-americanos. Assim, para brasileiros, é possível solicitar nacionalidade após dois anos de residência legal no país. Alguns descendentes e familiares de espanhóis contam com prazo ainda mais reduzido.

Com a autorização de residência não lucrativa na Espanha, esse período de residência legal já é contabilizado, o que não ocorre com o caso de estância para estudos, por exemplo. Sendo assim, com a autorização, este tempo é contabilizado para posterior solicitação da nacionalidade. Mas, há que se cumprir com os demais requisitos.

O direito à cidadania não depende exclusivamente da residência, outros elementos serão analisados, dependendo de cada caso. No entanto, a residência legal tem grande peso e pode ser sua oportunidade de adquirir uma nacionalidade europeia.

Ainda ficou com dúvidas?

A Dra Vivian Madeira, advogada no Brasil e na Espanha explica nesse vídeo os detalhes sobre essa autorização de residência e as vantagens de obtê-la, acompanhe:

Vale a pena contratar uma assessoria para o processo?

Os procedimentos de emissão de Visto e de autorização de residência podem ser realizados diretamente pelo interessado. Entretanto, o problema começa ao se buscar informação exata e preparar a documentação. Textos atualizados e corretos ajudam a entender o panorama geral, mas são muitos os detalhes, dependendo do caso específico. Por isso, uma estratégia de atuação segura e eficaz só é possível com uma avaliação personalizada.

Como é difícil entender as normas e reunir as informações e documentos necessários, erros nos procedimentos são muito frequentes. Isto pode atrasar a obtenção do Visto e da autorização ou mesmo inviabilizá-la. Infelizmente, são frequentes os indeferimentos pela Espanha, por causa do não cumprimento de alguns requisitos.

É comum buscar assistência profissional somente quando problemas acontecem, como denegação da solicitação. Por isso, com certeza o investimento feito em uma assessoria especializada se reverte em segurança, agilidade e maior possibilidade de êxito.

Se você deseja ter um acompanhamento especializado para solicitar a autorização de residência não lucrativa na Espanha, fale com a Assessoria Madeira da Costa. Eles auxiliam durante todo o processo para garantir maior segurança e agilidade, é uma empresa parceira do Euro Dicas e da nossa confiança!