Autorização de residência não lucrativa na Espanha: como solicitar

Espanha  / 

A Espanha é um das nações da Europa que mais acolhe estrangeiros em busca de uma nova vida. Não apenas por ser um país bonito, ter boa gastronomia, ser relativamente barato e possuir bom clima, mas também por apresentar diversos tipos de autorizações que permitem viver legalmente no país, nomeadamente a autorização de residência não lucrativa na Espanha.

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Começar uma vida nova fora do Brasil é o sonho de muitos brasileiros, mas isso requer muita preparação e alguns desafios. Se está pensando em imigrar para Espanha, talvez o primeiro desses desafios seja descobrir qual a forma mais adequada de imigrar legalmente, e uma dessas maneiras é através da autorização de residência não lucrativa na Espanha.

Autorização de residência não lucrativa na Espanha: o que é?

Como o próprio nome sugere, a autorização de residência não lucrativa na Espanha, diferentemente de outros vistos (como visto de estudante ou visto de trabalho), não permite que você tenha vínculos de trabalho ou estudos na Espanha.

Portanto, se você não tem nenhum tipo de renda no Brasil e tem pensado em entrar na Espanha para buscar um trabalho, esse não é o tipo de visto adequado. Se você quer saber como conseguir um visto de trabalho na Espanha, veja este artigo.

A quem a autorização é destinada

Essa autorização foi pensada para pessoas que têm renda fixa no Brasil e querem morar na Espanha por um período, mas que não desejam desenvolver nenhuma atividade profissional e também não têm pretensão de estudar no país, pois estas atividades não são permitidas para quem solicita este tipo de residência.

Se este é o seu caso, neste artigo vamos te dar informações detalhadas sobre a autorização de residência não lucrativa na Espanha: requisitos para solicitar; documentos necessários; quanto custa; por quanto tempo é válida, dentre outras informações úteis e essenciais que você precisa saber sobre o assunto.

Este visto é uma ótima opção se você estiver aposentado ou se quiser trabalhar remotamente para um empregador ou cliente que não tenha sede na Espanha.

O que diz a Lei sobre esta autorização?

A autorização de residência não lucrativa está amparada pela lei orgânica 4/2000 de 11 de janeiro sobre os direitos dos estrangeiros na Espanha.

Como em qualquer território, para solicitar esse tipo de visto é preciso cumprir com os (muitos) requisitos exigidos pelo Estado Espanhol, que são:

  • Não possuir nacionalidade europeia e nem ser familiar de um cidadão europeu;
  • Não ter a entrada proibida na Espanha e nem em países dos quais tenha acordo;
  • Não possuir antecedentes penais na Espanha e nem em países que tenha vivido nos últimos cinco anos;
  • Não estar ilegal em território espanhol e nem configurar no prazo de não retorno ao país (nesse último caso, refere-se aos brasileiros que viveram de forma irregular aqui e retornaram voluntariamente ao Brasil);
  • Apresentar meios econômicos durante a estância no país para si e seus familiares e também para retornar ao Brasil;
  • Não ter nenhuma enfermidade grave que possa refletir na saúde pública do país;
  • E ter um seguro de saúde público ou particular com cobertura na Espanha.

Autorização de residência não lucrativa na Espanha: quem pode solicitar?

Para se qualificar para a autorização de residência não lucrativa na Espanha, você deve ter renda suficiente com investimentos, aposentadoria ou trabalho realizado em outros países fora do território espanhol.

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O valor mínimo que você deve provar que tem é quatro vezes o Indicador Público de Renda de Efeitos Múltiplos (IPREM) do ano atual. Em 2019, isso significa que você tem que provar que tem pelo menos 25.816,12€ no banco para solicitar essa autorização.

Atenção: esse valor é por solicitante. O que significa que se você quer ir com mais alguém da sua família, terá que comprovar também 100% do valor do IPREM para cada, ou cerca de 6.454,03€.

Requisitos para solicitar

Se você pretende solicitar sua autorização de residência não lucrativa na Espanha, saiba que antes é preciso cumprir alguns requisitos, dentre eles, estar em território brasileiro. Veja o que mais é necessário:

  • Apresentar pessoalmente toda a documentação completa, com originais e as cópias de todos os documentos;
  • Não possuir antecedentes penais no Brasil ou em outro país que você tenha morado;
  • Estar sem restrições de entrada no território da União Europeia (por ter sido deportado de algum país, por exemplo);
  • Todos os documentos devem ser traduzidos para o espanhol por tradutor juramentado.

Observe que, algumas vezes o agendamento pode demorar, assim como a aprovação ou não do seu pedido, portanto, se planeje com antecedência.

Viver aposentadoria na Espanha com autorização de residência não lucrativa

Documentos necessários para solicitar a autorização de residência não lucrativa na Espanha

Os detalhes das etapas e documentação necessária para a solicitação da autorização de residência não lucrativa na Espanha estão claramente descritos nos sites dos consulados da Espanha no Brasil, assim como os formulários que devem ser preenchidos.

Antes de entregar os documentos no Consulado da Espanha no Brasil mais próximo da sua casa, aconselho a entrar em contato com eles e confirmar se todos os papeis precisam ser legalizados através da Convenção da Apostila de Haia, que é feita diretamente em cartórios credenciados e entregue no mesmo dia. Dito isto, são necessários os seguintes documentos:

  • Formulários a serem preenchidos – modelos oficiais;
  • RG e passaporte válido por mais de um ano;
  • Comprovantes de recursos financeiros;
  • Seguro de saúde;
  • Atestado médico em que conste seu estado de saúde – modelo oficial.
  • Certidão de Antecedentes Criminais;
  • E, por último a demonstração dos recursos econômicos. Você poderá apresentar seu saldo bancário, cartão de crédito, etc.

A lista é extensa, mas com tempo, planejamento e organização, é possível cumprir todas as etapas e conseguir sua autorização de residência não lucrativa na Espanha.

Legalização dos documentos

Lembre-se de que, depois de adquirir os documentos para fazer a solicitação de autorização de residência não lucrativa, alguns deles devem ser traduzidos para o espanhol por um serviço de tradução reconhecido pelo Ministério das Relações Exteriores da Espanha.

Autorização de residência não lucrativa na Espanha: quanto custa e quanto tempo demora

Quando você for dar entrada no seu visto, no consulado, será necessário pagar duas taxas (somente aceito em dinheiro):

  • Tramitação do visto: R$262 (cerca de 60€);
  • Tramitação da residência: R$47 reais (cerca de 10€).

Prazo para entrega

A partir da entrega dos documentos acima é contabilizado três meses para que o governo espanhol conceda um parecer favorável ou não. No primeiro caso, você terá um mês após ser notificado (nem mais e nem menos) para ir pessoalmente buscar o visto e três meses como máximo para adentrar na Espanha. Se você não entrar no país nesse prazo, perderá o direito à autorização de residência.

Por outras palavras, se o pedido de residência for favorável, você receberá seu passaporte com uma espécie de visto temporário de 90 dias. Esse é o prazo que você terá para deixar o Brasil, entrar no território espanhol e validar o visto.

Agora, se passar mais de 90 dias sem que você receba algum comunicado é porque certamente essa autorização foi negada.

Validade e renovação

A autorização de residência não lucrativa é válida por um ano, que será contabilizado a partir do primeiro dia de ingresso ao país, não permite trabalhar e poderá ser renovada e estendida aos familiares.

Já a renovação é válida por dois anos. A documentação exigida é um pouco menos difícil que o seu visto original.

Todos os documentos devem ser traduzidos oficialmente para o espanhol, duplicados e enviados para a Oficina de Extranjeria da cidade espanhola onde você residir.

O que fazer ao chegar a Espanha com autorização de residência não lucrativa

Autorização de residência não lucrativa na Espanha é extensível a familiares?

O mais legal do visto de residência não lucrativa é que ele permite levar cônjuges, familiares e outros dependentes junto com você. Por isso é um visto muito procurado por pessoas aposentadas e que querem desfrutar de tranquilidade e qualidade de vida na Espanha.

Mas é preciso ter em mente que é obrigatório ter a renda adequada para viver no país e comprová-la adequadamente no serviço oficial.

O que fazer ao chegar na Espanha

Após chegar na Espanha, é preciso tomar algumas providências para validar sua autorização de residência não lucrativa e poder curtir sua estadia de forma legal no país. Veja o passo a passo:

1. Obtenha um número NIE

O NIE é o número de identificação oficial de estrangeiros e será necessário para abrir uma conta bancária, alugar um apartamento e praticamente qualquer coisa que envolva o governo ou um serviço social. Ele geralmente é atribuído automaticamente com sua autorização de residência não lucrativa.

2. Receba o formulário Modelo 720 código 02 carimbado

Pague a taxa (15€) em qualquer banco local da Espanha para obter o formulário Modelo 720 código 02 carimbado.

3. Tarjeta de Identidade de Extranjeros (TIE)

Dê entrada na sua Tarjeta de Identidade de Extranjeros (TIE), também conhecida como “cartão de residência”, do município em que vai morar. Para isso, é preciso:

  • Agendar um horário na CITA (agendamento individual);
  • Levar o formulário EX 17 preenchido (original e cópia);
  • Passaporte (original e cópia) – da folha de rosto e de todas as páginas carimbadas;
  • Uma foto 3×4 com fundo branco;
  • Levar o Modelo 720 código 02 carimbado.

4. Registre seu domicílio (empadronamento)

Depois de encontrar um lugar para morar, agende um horário no seu ajuntamento local (governo municipal) e leve com você seu NIE, seu Modelo 720 carimbado e os seguintes documentos:

  • Passaporte;
  • Contrato de locação no seu nome ou um formulário de Autorização de Empadronamiento;
  • Fatura recente de serviços públicos em seu nome com o endereço da residência em que você está se registrando.

Vale a pena viver a aposentadoria na Espanha?

A Espanha está localizada em um lugar privilegiado do mundo. É um país onde você pode encontrar ilhas incríveis, belas praias, montanhas e cidades de todos os tipos. Sem falar no bom humor e receptividade dos espanhóis.

Por isso, viver sua aposentadoria na Espanha pode ser uma experiência fantástica se você planejar tudo com antecedência, fazendo pesquisas e garantindo que todas as questões importantes sejam abordadas a tempo. Mas lembre-se de se assegurar bem acerca da sua renda disponível e de que é obrigatório ter um seguro médico de uma empresa licenciada para operar na Espanha.

Depois de planejar tudo direitinho, leia bastante sobre como é morar na Espanha para saber se o país é o que você espera, e boa sorte!

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Autores

Andréia é brasileira, jornalista e consultora de viagens. O seu interesse por lugares, culturas, comidas locais, cafés alternativos e cidades antigas beira ao vício, e por isso ela resolveu unir suas duas paixões: viagens e escrita, para inspirar, ensinar e informar que o mundo é mais acessível e seguro do que a gente pensa, e muito mais maravilhoso do que a gente jamais poderia imaginar!

Taiana é brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilha no seu blog Partiu Espanha roteiros, dicas e as impressões de viver no exterior.