Autorização de residência não lucrativa na Espanha

Espanha  / 

A Espanha é um das nações da Europa que mais acolhe estrangeiros em busca de uma nova vida. Não apenas por ser um país bonito, ter boa gastronomia, ser relativamente barato e possuir bom clima, mas também por apresentar diversos tipos de autorizações que permitem viver legalmente no país.

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Autorização para morar na Espanha

Uma delas é a autorização de residência não lucrativa que está amparada pela lei orgânica 4/2000 de 11 de janeiro sobre os direitos dos estrangeiros na Espanha.

Como em qualquer território, para solicitar esse tipo de visto é preciso cumprir com os (muitos) requisitos exigidos pelo Estado Espanhol, que são:

  • Não possuir nacionalidade europeia e nem ser familiar de um cidadão europeu.
  • Não ter a entrada proibida na Espanha e nem em países dos quais tenha acordo.
  • Não possuir antecedentes penais na Espanha e nem em países que tenha vivido nos últimos cinco anos.
  • Não estar ilegal em território espanhol e nem configurar no prazo de não retorno ao país (nesse último caso, refere-se aos brasileiros que viveram de forma irregular aqui e retornaram voluntariamente ao Brasil).
  • Apresentar meios econômicos durante a estância no país para si e seus familiares e também para retornar ao Brasil. Certificar mensalmente cerca de 2.130 €, e para cada familiar em torno de 533€.
  • Não ter nenhuma enfermidade grave que possa refletir na saúde publica do país.
  • E ter um seguro de saúde público ou particular com cobertura na Espanha.

Se você cumpriu com as formalidades acima, o próximo passo é solicitar a autorização através de um formulário e apresentar os documentos listados abaixo que deverão ser entregues no consulado espanhol da sua cidade.

  • Formulário totalmente preenchido e assinado. Você pode descarregar diretamente na página do Consulado Espanhol no Brasil.
  • Passaporte válido.
  • Documentação que confirme o seguro de saúde e um atestado médico que conste seu estado de saúde.
  • Certidão de Antecedentes penais.
  • E, por último a demonstração dos recursos econômicos. Você poderá apresentar seu saldo bancário, cartão de credito, etc…

Legalizar documentos

Antes de entregar os documentos no Consulados da Espanha no Brasil mais próximo da sua casa, aconselho a entrar em contato com eles e confirmar se todos os papeis precisam ser legalizados através da Convenção da Apostila de Haia, que é feita diretamente em cartórios credenciados e entregue no mesmo dia.

É também preciso pagar duas taxas, uma no valor de 60€ referente à emissão do visto e outra de 10€ para a autorização de residência.

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Prazo para entrega e validade

A partir da entrega dos documentos acima é contabilizado três meses para que o governo espanhol conceda um parecer favorável ou não. No primeiro caso, você terá um mês após ser notificado (nem mais e nem menos) para ir pessoalmente buscar o visto e três meses como máximo para adentrar na Espanha. Se passar mais de 90 dias sem que você receba algum comunicado é porque certamente essa autorização foi negada.

A autorização de residência não lucrativa é valida por um ano que será contabilizado a partir do primeiro dia de ingresso ao país, não permite trabalhar e poderá ser renovada e estendida aos familiares.

Ao chegar à Espanha é dado o período de um mês para você solicitar a identificação pessoal (Tarjeta de Extranjero) no órgão competente conhecido como Oficina de Extrajeros ou Comissária de Policia.

Dentre o leque de oportunidades para viver legalmente na Espanha, a autorização de residência não lucrativa é uma das mais buscadas, principalmente por aposentados brasileiros. Para quem sonha em morar fora do Brasil e vivenciar uma das experiências mais enriquecedoras saiba que a Espanha te espera de braços abertos.

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Autor

Taiana é brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilha no seu blog Partiu Espanha roteiros, dicas e as impressões de viver no exterior.