Documentos para morar na Espanha: confira a lista completa

Reunir os documentos para morar na Espanha é parte fundamental do processo para quem está buscando morar fora e viver no país ibérico. Por isso, reunimos informações importantes para que o seu processo de mudança seja organizado e o mais tranquilo possível.

Confira aqui os principais documentos para morar na Espanha e já comece a se organizar.

Documentos para morar na Espanha para organizar ainda no Brasil

Os documentos para morar na Espanha podem ser divididos em dois momentos básicos: antes e após a mudança. Sendo assim, detalhamos a seguir todos os documentos que você precisa reunir antes de se mudar, confira:

Passaporte

O passaporte é o primeiro item na lista de quem pretende se mudar de país. Seja o brasileiro ou o europeu, o documento é a única forma de embarcar para o continente europeu.

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Além disso, é preciso que ele esteja válido para, pelo menos, 3 meses após a data de regresso marcada para o Brasil. No caso do passaporte brasileiro, o documento deve ser solicitado na Polícia Federal, o processo se iniciar com a solicitação no site da PF.

Após reunir os documentos e pagar a guia de R$257,25, deve agendar um horário no posto da PF mais próximo a sua cidade. O passaporte pode demorar entre 6 dias e 10 dias úteis para ficar pronto.

Visto para Espanha

Entre os documentos para morar no país, o principal será a emissão do visto para Espanha pelo consulado do país no Brasil correspondente à sua região de residência. O preço médio para realizar a solicitação de um visto para a Espanha no Brasil é de R$ 455,00, somando-se a taxa de visto e taxa de extranjería.

Sendo assim, se você escolheu morar na Espanha deverá saber qual visto melhor se enquadra à sua situação. Para isso, preparamos uma pequena lista com os diversos tipos de vistos disponíveis para pedir uma residência legal no país.

Visto de estudos

Com uma carta de aceitação de qualquer instituição de ensino espanhola, é possível solicitar o visto para estudos na Espanha.

Entretanto, existe uma série de documentos para morar na Espanha que devem ser apresentados com a carta de aceitação da Universidade.

Visto de residência não lucrativa

Este tipo de visto é pensado para aqueles que possam se manter sem necessidade de trabalhar de forma subordinada no país, como aposentados ou titulares de rendimentos.

Visto para reagrupamento familiar

O visto para reagrupamento familiar é aplicável aos familiares diretos de brasileiros que tenham autorização de residência em vigor na Espanha.

Entretanto, essa autorização de residência deve ser no mínimo de um ano para que seja possível solicitar este visto para seus familiares.

Visto de trabalho

Para solicitar este tipo de visto, o estrangeiro deve possuir um contrato de trabalho com alguma empresa atuante no território espanhol.

Visto de empreendedorismo

Este visto abrange uma série de situações como: investidores, empreendedores, profissionais altamente qualificados, pesquisadores, trabalhadores transferidos dentro da mesma empresa ou grupo empresarial.

No caso dos investidores, por exemplo, o visto pode ser solicitado com a compra de ações ou através da aquisição de imóveis. Para os empreendedores, deve ser solicitado caso o interessado queira abrir ou levar a sua empresa para a Espanha, ou mesmo para trabalhadores autônomos que desejem desempenhar sua profissão no país.

Esse visto também se aplica a profissionais altamente qualificados e investigadores em universidades, bem como profissionais que trabalhem em empresas espanholas no Brasil e que sejam transferidos para a Espanha.

Vistos de residência com exceção de autorização de trabalho

Esse tipo de visto para a Espanha se aplica a artistas, religiosos, etc. Para solicitar o visto deve ser apresentando algum vínculo ou convite que tenha sido realizado para justificar sua viagem ao país.

Portanto, será imprescindível apresentar alguns documentos que comprovem o convite de alguma instituição espanhola.

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Comprovante financeiro

Para solicitar o visto é preciso apresentar um comprovante de que dispõe de condições financeiras para viver no país. O comprovante é a maneira de provar a sua capacidade de se manter durante o período de estância na Espanha. Na lista dos documentos para morar na Espanha este é um dos que gera mais dúvida.

Como comprovar?

Para provar meios de se manter durante o período de sua residência na Espanha, é necessário apresentar os comprovantes financeiros no consulado. Existem diversos tipos de comprovantes que podem ser anexados.

O mais comum são os extratos bancários. Estes documentos devem ter um mínimo de seis meses e devem ser carimbados pelo banco, para comprovar a veracidade das informações fornecidas.

Além disso, você poderá comprovar com títulos de propriedades, limites de cartões de crédito ou até por investimentos em ações.

Quanto precisa comprovar?

O valor a ser comprovado varia por cada tipo de visto. No caso do visto de estudos, por exemplo, você deve comprovar que possui 100% do valor do índice IPREM por mês. Isso significa, em termos práticos, a comprovação de um total de 564,90€ por mês, referente ao valor IPREM de 2021.

Já para o caso da residência não lucrativa, o valor a ser comprovado é de 400% do índice IPREM, o que significa um valor aproximado de 2.300€ por mês.

Comprovante de alojamento

O comprovante de alojamento é outro documento essencial para o processo de mudança. Como é pouco provável que você já tenha um local definitivo para viver no país imediatamente após a chegada, são aceitar reservar como comprovativo. Assim, é possível comprovar alojamento com uma reserva no Booking ou no Airbnb, por exemplo.

Mas também existem outras maneiras de comprovar alojamento. Se você tiver um amigo ou parente que vive no país, ele pode enviar uma Carta Convite. O documento pode ser apresentado como forma de comprovar que você tem onde se hospedar quando chegar ao país.

Comprovante de seguro saúde ou seguro viagem

A apresentação de um seguro saúde ou seguro viagem é obrigatória no momento da solicitação do visto no consulado. Ele deve ser realizado por uma entidade asseguradora autorizada a operar na Espanha e deve cobrir gastos com hospitalizações de até 30 mil euros.

É importante mencionar que o período de vigência deve ser de toda a sua permanência na Espanha.

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Preciso traduzir e apostilar documentos para morar na Espanha?

Antes de apresentar qualquer documento na Espanha que esteja redigido em português você deverá apresentar uma tradução juramentada.

Mas o que é isso? É a tradução feita por um tradutor juramentado nomeado pelo Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha.

Tenha atenção porque nem todos os tradutores juramentados que atuam no exterior são reconhecidos pelo Ministério espanhol. Porém, no caso da solicitação de vistos, muitos consulados aceitam os documentos redigidos no idioma local.

Já a Apostila de Haia é um selo que atesta o valor do documento e auxilia autoridades estrangeiras a verificar a autenticidade.

A Convenção de Haia foi assinada pelo Brasil em 2016, assim o processo de reconhecimento de documentos no exterior ficou mais simples, sendo que mais de 100 países fazem parte do tratado.

organização é o segredo

Documentos para morar na Espanha com cidadania europeia

Muita gente acha que apenas ter uma cidadania europeia é suficiente para morar na Espanha legalmente, mas na verdade não é bem assim. Mesmo sendo cidadão europeu, você precisará reunir alguns documentos para poder obter o seu NIE (Número de Identidade de Estrangeiro) Comunitário.

Se este é o seu caso, você precisará se enquadrar em pelo menos uma das opções abaixo:

  • Possuir recursos econômicos próprios;
  • Ser estudante;
  • Possuir oferta ou contrato de trabalho;
  • Ser autônomo;
  • Ser familiar de outro cidadão europeu residente.

Documentos para morar na Espanha para organizar quando chegar no país

Chegando na Espanha com seu visto em mãos, saiba quais documentos para viver no país serão necessários tramitar.

Certificado de empadronamiento

O certificado de empadronamiento é um dos documentos mais importantes que você vai adquirir na Espanha.

É um documento emitido por cada Prefeitura, que serve para registrar seu domicílio e comprovar seu tempo de residência na Espanha.

Após a realização deste procedimento, você estará apto a pedir a sua Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE). Portanto, lembre-se que é um pré-requisito estar empadronado para pedir a TIE.

Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE)

Outro documento muito importante é a Tarjeta de Identidad de Extranjero na Espanha.
Depois de alugar um apartamento na Espanha e empadronar-se, você deverá agendar um horário na Oficina de Extranjería correspondente à sua residência para solicitar a emissão da sua TIE.

Neste documento constará o seu Número de Identidade de Estrangeiro, o famoso NIE.

Tarjeta de Seguridad Social

Se você vai trabalhar na Espanha, depois de solicitar o seu NIE, você poderá solicitar também a sua Tarjeta de Seguridad Social. Este cartão é emitido pelo Departamento de Saúde local e pode ser solicitado no centro de saúde correspondente à sua residência.

Com ele, você terá direito a utilizar o sistema público de saúde da Espanha. Além disso, poderá solicitar depois a carteira europeia de saúde. Isso vai garantir que você tenha acesso ao sistema público de saúde em toda a União Europeia.

Organização é a palavra-chave!

Pegou todas as nossas dicas? Todo este procedimento pode ser bem fácil de ser realizado sempre e quando feito com planejamento. Você precisará de organização, para cumprir o passo a passo com calma e atenção.

Anote todos estes documentos para morar na Espanha e comece o seu processo com antecedência!

Tem vontade de morar na Espanha e não sabe como começar o seu planejamento? É normal ter dúvidas em um processo de mudança de país! Pensando nisso, nossa equipe escreveu o Ebook Como Morar na Espanha com todos os passos que você precisa seguir para realizar esse sonho sem surpresas ou imprevistos! Vale a pena!

Diogo é arquiteto e urbanista, graduado pela UFRRJ, mestre em Meio
Ambiente e Arquitetura Bioclimática pela Universidade Politécnica de Madrid
e em Cidade e Arquitetura Sustentáveis pela Universidade de Sevilha.
Já morou em Madrid, Lyon, Porto, Braga e Lisboa, mas hoje reside no sul da
Espanha. Já visitou 17 países do mundo, ama escrever e estudar novas
línguas. Atualmente, também trabalha com mídias digitais e produção de conteúdo.

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