Documentos para morar na Espanha: saiba quais são e como obtê-los

Espanha  / 

Pensando em morar ou passar um tempo mais prolongado na Espanha? Saiba quais são os documentos essenciais para viver legalmente nesse país e as informações necessárias de como conseguir os documentos para morar na Espanha.

Documentos para morar na Espanha: os quatro principais

1. NIE (documento de identidade)

Trata-se do documento mais importante para morar na Espanha. É o número de identificação de estrangeiro, equivalente ao nosso documento de identidade brasileiro, o RG. Além de ser obrigatório para quem vai residir no país, o NIE te dá a possibilidade de fazer seu registro na Seguridade Social, abrir uma conta bancária, abrir um negócio, comprar imóvel ou carro.

Quer saber como morar na Espanha? Veja dicas de como imigrar para o país.

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Como solicitar meu NIE? Onde? Quanto custa?

Pode ser solicitado ainda estando no Brasil.

Basta comparecer no Consulado Geral da Espanha em São Paulo, das 8:15h às 12:15h, munido dos seguintes documentos:

  • Modelo EX15 preenchido
  • Original e cópia do passaporte
  • Documentos que justifiquem a solicitação (contrato de trabalho, matrícula em escola, etc.)
  • Taxa consular de R$37,00 (em 2018)

Leve em conta que pode demorar até uns 2 meses para o documento estar em suas mãos, portanto, a antecedência na solicitação é muito importante.

Se já estiver na Espanha, vai ter que comparecer à Policia de Estrangeiros, depois de reservar uma hora para atendimento, através do site oficial.  Aqui eles chamam essa marcação de horário de atendimento de “cita prévia”. No dia marcado, você deve comparecer ao endereço indicado, com esse comprovante de “cita prévia” em mãos e mais:

  • Formulário EX15 preenchido;
  • Original e cópia do passaporte;
  • Comunicado das causas da solicitação (contrato de trabalho, matrícula da escola, etc);
  • Pagar uma taxa de uns 10 euros;
  • Cópia do seu “empadronamento”.

Empadronamento é um documento importantíssimo para morar na Espanha. Se refere à região que você mora. Seria um comprovante de endereço, que você tira na prefeitura (ayuntamento) da sua cidade. Para obter esse documento é necessário ter um contrato de aluguel ou possuir um imóvel, que comprove a sua moradia no país.

Conheça as 7 melhores cidades da Espanha para morar.

Demora muito para sair o NIE?

No meu caso foi rápido. Depois dos documentos entregues na Policia de estrangeiros aqui de Barcelona, me deram o prazo de 30 dias e acabou chegando em casa em 10 dias.

2. Tarjeta Seguridad Social (número de identificação dos serviços sociais)

Diferente do NIE, também é um dos documentos para morar na Espanha mais importantes.

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É fundamental porque sem ele não se pode trabalhar nem ter acesso ao sistema sanitário.

É possível morar na Espanha como aposentado: veja o passo a passo.

E quem tem direito a esse documento?

  • Trabalhadores por conta própria ou autónomos
  • Estudantes
  • Trabalhadores contratados por empresas no país
  • Funcionários públicos, civis ou militares

Como conseguir esse documento?

Deve ir até uma das oficinas da “Tesoreria General de la Seguridad Social”, portando seu NIE e formulário modelo TA1 preenchido. Veja aqui no site as oficinas mais próximas de você e aproveite para imprimir seu formulário. Se preferir, poderá resolver tudo por internet.

Quando devo solicitar esse documento?

Até 60 dias antes de começar a relação laboral.

Morar em Portugal ou Espanha? Veja as vantagens e desvantagens de cada país.

3. Tarjeta sanitária

É o equivalente ao cartão do SUS, sistema de saúde pública brasileiro. Com esse documento você poderá aceder ao sistema de saúde, consultar médicos, realizar exames e utilizar os hospitais da rede pública, portanto é um dos documento para morar na Espanha essenciais.

Como solicitar a tarjeta de saúde? Que documentos são necessários?

  • NIE (documento de identidade)
  • Empadronamento (comprovante de residência)
  • Cópia do documento de afiliação à Seguridad social

Onde solicitar?

Vai depender da sua localização mas, normalmente, se tira nos centros de atendimento à saúde da sua cidade. Deixo aqui o link do órgão responsável, nas principais cidades do país:

Leia também nosso artigo sobre os documentos para morar em Portugal.

4. NIF

É o número de identificação fiscal para pessoas físicas. Esse documento será necessário para morar na Espanha caso você seja autônomo ou queira abrir uma empresa, ou seja, caso tenha atuação de natureza tributária.

Quais documentos são necessários para expedir seu NIF? Como solicitar?

  • NIE
  • Formulário modelo 030

O interessado deve se dirigir com a documentação necessária à uma agência tributária correspondente ao seu domicílio fiscal. Consulte o site, veja o local mais próximo da sua localidade e aproveite para imprimir o formulário.

Uma vez entregue toda a documentação, será emitida sua tarjeta NIF e entregue pelo Correio na sua casa.

Basicamente esses são os principais documentos para morar na Espanha. Veja o passo a passo por ordem de prioridade:

1. NIE (sua identidade espanhola, essencial para tirar os demais documentos)
2. Afiliação à Seguridad Social (te permite a dar o terceiro passo que é o acesso a saúde pública)
3. Tarjeta sanitária
4. NIF (caso seja autónomo ou tenha sua própria empresa)

Muita gente reclama da demora e da falta de informação em conseguir os documentos para morar na Espanha. No meu caso, vou confessar que foi um pouco desgastante justamente por desconhecer alguns trâmites e ter que juntar todos os documentos, ir no banco, pagar taxa, marcar um horário por internet (tem que insistir bastante e não perder a paciência). Depois se locomover até o órgão responsável, pegar senha, esperar até conseguir apresentar todos os documentos.

Vale a pena viver na Espanha? Veja a opinião da nossa redatora que mora em Barcelona.

Documentos para morar na Espanha: Minha dica

Um conselho que posso dar para tentar agilizar ao máximo todo o processo, é que você se planeje com antecedência, junte os documentos necessários com calma para não se esquecer de nada. Faça as fotocópias e fotos necessárias. Prepare tudo em uma pasta, bem organizado.

Tenha paciência para marcar seu atendimento, entrar nos sites correspondentes e não desista porque dá certo! Em menos tempo do que você imagina, já terá seus documentos em mãos. Boa sorte!

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Miriam Horta, sou paulistana, publicitária e vivo em Barcelona. Gosto de escrever e compartilhar minhas experiências. Minha paixão é viajar, descobrir novos destinos culturas diferentes.