Documentos para morar na Espanha: saiba quais são

Espanha  / 

A Espanha é um dos países mais desejados pelos brasileiros, tanto para turismo quanto para viver. Um clima agradável, boas oportunidades de estudo, paisagens e praias incríveis e um idioma que possui semelhanças com a língua portuguesa são algumas das razões para conhecer esse destino europeu. E, se a intenção for viver no país, conheça os documentos para morar na Espanha, os tipos de visto para cada categoria, entre outras informações importantes para aqueles que desejam fixar residência em solo espanhol.

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Tudo sobre os documentos para morar na Espanha

Viver em outro país envolve preencher todos os requisitos burocráticos (mas necessários) e dedicar um tempo para cuidar apenas disso. Portanto, não deixe pra última hora ao providenciar os documentos para morar na Espanha.

Se a intenção for residir, muito provavelmente será necessário antes conhecer a Espanha até mesmo para saber quais são as melhores cidades para se viver, ter contato com a cultura local, etc. Sendo assim, se a visita for por um prazo de tempo determinado, o cidadão precisará ter em mãos, além do passaporte (dentro do prazo de validade), alguns outros documentos que listamos abaixo.

Vistos e documentos para morar na Espanha

Dentre os documentos para morar na Espanha, um dos mais importantes é com certeza o visto, sendo que existe um para cada caso ou diria categoria, saiba quais são a seguir.

1. Visto de Estudante

Sem sombra de dúvidas, é um dos documentos para morar na Espanha mais solicitados, o visto de estudante é destinado para aqueles que desejam estudar em uma instituição de ensino espanhola.

Dê entrada no processo 1 mês antes da data da viagem, ou até mesmo meses antes, pois como o documento deve ser autorizado desde Madrid, o processo pode levar algumas semanas até sair a autorização, não sendo possível solicitá-lo em caráter de urgência.

2. Visto de Trabalho

Refere-se a um visto de trabalho no qual é necessário ter um contrato de trabalho na Espanha para dar início ao processo. Neste caso, a empresa interessada em contratar o cidadão deve fornecer uma carta para que ele apresente ao Consulado Espanhol. O contratante deverá também enviar uma autorização de residência emitida pelo governo espanhol.

Toda a documentação necessita ser apresentada já traduzida para o espanhol, realizada por um tradutor juramentado.

3. Visto de empreendedor

Se a intenção for abrir um negócio na Espanha, deve ser solicitado o visto de empreendedor. Ele é válido somente enquanto o negócio estiver em funcionamento e permite que o empresário traga sua família para residir legalmente no país.

Assim como ocorre no processo de outros tipos de vistos, o início se dará no Consulado Espanhol no Brasil. De modo geral, o visto tem validade de 2 anos, podendo ser renovado se o negócio/empresa tiver sucesso e houver o desejo de continuar funcionando.

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Vistos para morar na Espanha

Além da documentação e comprovação de capacidade profissional, o requerente deve apresentar um plano de negócio detalhado. Após 2 anos morando legalmente na Espanha, ele pode solicitar a cidadania espanhola.

4. Autorização de Residência Permanente ou Golden Visa

Outra opção de visto é o Golden Visa de residência permanente, desde que o cidadão tenha 500 mil euros (ou mais) para comprar um imóvel e viver na Espanha. Além do passaporte e documentos pessoais, será preciso apresentar o contrato de compra e venda do imóvel.

5. Visto de residência para a prática de voluntariado

Solicitar um visto da Espanha para participar de práticas de voluntariado se assemelha ao visto de estudante. No entanto, ao invés da comprovação de matrícula de um curso, o cidadão deverá apresentar um convênio assinado por uma organização/instituição que esteja responsável oficialmente de um programa de atividades voluntárias.

Nesse documento assinado deve conter todas as atividades realizadas e as condições das mesmas, carga horária de trabalho, recursos financeiros disponíveis para cobrir a viagem do voluntário e onde ele ficará hospedado.

6. Visto de residência temporária não lucrativa

Apesar do nome longo, ele é bastante simples. Trata-se de um visto concedido para as pessoas que querem viver na Espanha, mas sem a intenção de trabalhar no país, também chamado de autorização de residência não lucrativa. É um tipo de visto muito solicitado por aposentados e também por pessoas que vão à Espanha para morar em conventos e participar de missões religiosas.

Contudo, para obter o visto, é necessário comprovar uma renda fixa mensal de pelo menos 2 mil euros. Assim como acontece com o visto de empreendedor, após 2 anos sem interrupção na Espanha, é possível requerer a cidadania. A solicitação desse tipo de visto pode ser requisitada em algum dos consulados da Espanha no Brasil.

7. Visto de residência para reagrupamento familiar

O visto de residência para reagrupamento familiar é destinado às famílias que desejam viver na Espanha junto com um membro da família que possui um visto permanente no país.

Tenha em mente que a solicitação de um visto deve ser realizada ainda no Brasil, com o suporte do Consulado da Espanha no país. Dessa forma, profissionais capacitados irão orientar sobre cada detalhe do processo de visto e também a respeito de como trabalhar no país estrangeiro.

Como funciona o comprovante financeiro

A comprovação de recursos econômicos é exigida independente do visitante ficar em um hotel ou uma residência particular (com carta invitación). Ela é obrigatória para todos os turistas que visitam a Espanha (e também dependendo da categoria de visto).

Valor mínimo

O turista que visita a Espanha (independente da idade), deve justificar que está em posse de 90€ por pessoa e por dia de permanência. De todo modo, é exigido uma quantia mínima de 810€ por pessoa que deve ser comprovada. Isto significa que, se a estadia for de 1 a 8 dias na Espanha, é necessário comprovar um mínimo de 810€ pelo período.

Formas de comprovar

A comprovação de meios financeiros pode ser verificada estando em posse de todo o dinheiro exigido em moeda, parte em moeda e parte em cartões de crédito, ou até mesmo tudo em cartões.

Na situação de comprovar os recursos econômicos com 1 ou vários cartões de crédito, na titularidade da pessoa que está fazendo a comprovação no BOE (Diário Oficial da Espanha), é recomendável solicitar um extrato atualizado na agência bancária do viajante no Brasil, com o carimbo do banco, preferivelmente poucos dias antes da viagem. As autoridades espanholas não aceitam extratos obtidos na Internet.

Comprovante de alojamento, carta convite e hospedagem

O turista deve apresentar o(s) comprovante(s) de reserva de hospedagem referente ao período integral de estadia na Espanha (ou na Europa). A imigração aceita comprovantes de reserva do Booking e outras agências online e também do AirBnb. De todo modo, não é sempre que isso é exigido, mas é bom ter em mãos, levando em consideração que a imigração na Espanha costuma ser rígida.

Aqueles que irão se hospedar em casa de amigos ou familiares, necessita apresentar uma carta de invitación oficial. Esta carta convite deve ser requerida em uma delegacia da Polícia Nacional espanhola, pois trata-se de um documento oficial emitido pelas autoridades espanholas. Para ter mais informações sobre a carta de invitación, consulte o site da Policia Nacional da Espanha.

Comprovante do seguro saúde ou seguro viagem

A Espanha exige apresentação de um seguro saúde de turistas brasileiros para entrar em seu território, pois faz parte do Tratado de Schengen. A cobertura mínima do seguro saúde ou seguro viagem deve ser de 30 mil euros.

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É preciso apostilar documentos?

Desde 2016, é aplicado no Brasil a Convenção da Haia, que exige a legalização dos documentos públicos estrangeiros. Sendo assim, todos os documentos públicos espanhóis e brasileiros que contiverem a Apostila da Convenção da Haia terão validade no Brasil e na Espanha, sem a necessidade de serem legalizados.

Autenticação de cópias de documentos brasileiros e espanhóis

A aquisição de autenticações de cópias de documentos brasileiros e espanhóis realiza-se no Consulado Geral da Espanha, sendo inviável por correio postal.

Os interessados em autenticar documentos para morar na Espanha devem apresentar-se no Consulado Geral da Espanha em São Paulo, sem a necessidade de agendamento, com os originais dos documentos e as respectivas cópias que serão autenticadas, além da taxa aplicada (R$14,00 por cada face autenticada da cópia). Os documentos são devolvidos autenticados, normalmente no mesmo dia da apresentação, exceto em casos específicos.

Tradução de documentos para morar na Espanha

Se houver a necessidade de traduzir documentos para o espanhol ou o português, pode-se verificar os serviços dos tradutores e intérpretes jurados nomeados pelo Ministério de Assuntos Exteriores e de Cooperação.

As traduções feitas pelos tradutores e intérpretes juramentados espanhóis são válidas na Espanha, não havendo necessidade de Apostila/legalização. Veja aqui como fazer uma tradução juramentada.

Documentos para morar na Espanha com cidadania europeia

Antes de fazer a mudança rumo a terras espanholas, é bom estar ciente que para viver no país será necessário ter o “Número de Identidade de Extranjero“, o popular NIE. É o número de identificação de estrangeiro, equivalente ao nosso documento de identidade brasileiro, o RG.

Além de ser obrigatório para quem vai residir no país, o NIE te dá a possibilidade de fazer seu registro na Seguridade Social, abrir uma conta bancária, abrir um negócio, comprar imóvel ou carro. Leve em conta que pode demorar até uns 2 meses para o documento estar em suas mãos, portanto, a antecedência na solicitação é muito importante.

Documentos necessários para morar na Espanha

Para uma pessoa que possui cidadania europeia, o processo de emissão do NIE é mais simples, mas ainda assim burocrático.  A boa notícia é que o NIE pode ser solicitado ainda no Brasil. O requerente deve se dirigir ao Consulado Geral da Espanha em São Paulo para fazer a requisição com os seguintes documentos em mãos:

  • Modelo EX15 preenchido;
  • Original e fotocópia da página do passaporte;
  • Documento que comprove os interesses econômicos, sociais e profissionais que possam justificar o requerimento;
  • Taxa consular paga em dinheiro (R$42 – ref. 2019).

Documentos após a mudança

  • Tarjeta Seguridad Social (Número de identificação dos serviços sociais): documento fundamental para quem deseja morar no país, sendo inviável conseguir trabalho ou mesmo ter acesso ao sistema sanitário. Para solicitá-lo, é necessário comparecer a uma “Tesoreria General de la Seguridad Social”, com o NIE e formulário específico;
  • Tarjeta Sanitaria: para os brasileiros, seria o nosso cartão do SUS (Sistema Único de Saúde). Esse documento possibilita que o cidadão possa ser atendido pelo sistema de saúde, desde realização de exames, hospitais da rede pública, sendo também importante tê-lo. Pode solicitá-lo nos centros de atendimento à saúde de acordo com a cidade que reside. Mais informações, acesse o site da Seguridade Social espanhola;
  • NIF (Número de Identificação Fiscal): documento para pessoas físicas para quem atua como autônomo ou pretende abrir uma empresa. Para solicitá-lo o usuário deverá se dirigir portando a documentação exigida em uma agência tributária correspondente ao seu domicílio fiscal. Para obter mais informações, consulte o site da Agência Tributária.

Passaporte Europeu

O passaporte europeu é o documento emitido pelos Estados-membros da União Europeia (UE) para que seus cidadãos possam entrar e sair dos países. Em relação ao passaporte espanhol, o mesmo deve ser renovado antes de expirar a validade, se dirigindo diretamente ao Consulado Geral da Espanha em São Paulo. Nesta página do Consulado da Espanha no Brasil, consta todas as informações de como solicitar a renovação, os documentos necessários, taxas, etc.

Dicas sobre os documentos para morar na Espanha

Um conselho que posso dar para tentar agilizar ao máximo todo o processo dos documentos para morar na Espanha é que você se planeje com antecedência, junte os documentos necessários com calma para não se esquecer de nada. Faça as fotocópias e fotos necessárias. Prepare tudo em uma pasta, bem organizado.

Tenha paciência para marcar seu atendimento, entrar nos sites correspondentes e não desista porque dá certo. Em menos tempo do que você imagina, já terá seus documentos em mãos. Boa sorte!

Voltamos a lembrar que o Seguro Viagem é obrigatório para entrar no país. Recomendamos que você utilize o nosso comparador de seguro viagem. Ele apresenta planos das principais seguradoras do mercado e ainda garantimos os melhores preços aos leitores do Euro Dicas.

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Autores

Jornalista, vive no Brasil e ama Portugal, tem passagens pela África, Europa e América do Norte/Sul. Além da paixão por viagens, também adora animais e apoia projetos de conservação de vida selvagem na África do Sul e Brasil.

Miriam Horta, sou paulistana, publicitária e vivo em Barcelona. Gosto de escrever e compartilhar minhas experiências. Minha paixão é viajar, descobrir novos destinos culturas diferentes.