Como morar na Espanha aposentado: vistos e requisitos exigidos

Quer morar na Espanha como aposentado e não sabe como? Então confira este artigo com dicas sobre visto, melhores cidades para morar e muito mais.

Você sabia que os brasileiros aposentados que queiram morar na Espanha podem pedir um tipo de visto específico e realizar esse sonho? Se você considera essa opção, acompanhe o artigo e saiba como morar na Espanha aposentado, desde como solicitar o visto até quais as melhores cidades na Espanha para aposentados.

Papel e caneta à mão? Vamos lá!

Morar na Espanha como aposentado: um guia para brasileiros

Seja para estudar, trabalhar ou começar uma nova etapa de vida, cruzar o Atlântico e morar na Espanha é uma opção cada vez mais popular entre os brasileiros, inclusive entre os aposentados brasileiros que buscam uma vida tranquila, com clima agradável, cultura vibrante e sistema de saúde de qualidade.

E não é à toa que esse é um desejo de muitos: a Espanha foi considerada, tanto em 2023 quanto em 2024, um dos 10 melhores países para aposentados no mundo, pela revista americana International Living.

Os parâmetros analisados para criar o ranking foram qualidade de vida, saúde, infraestrutura, tipos de vistos, entretenimento e benefícios. Na lista, a Espanha está em quinto lugar, perdendo apenas para Panamá, México, Portugal e Costa Rica.

Aposentadoria na Espanha: dois caminhos para brasileiros

Para realizar esse sonho, os brasileiros encontram dois caminhos para morar na Espanha aposentado:

1. Através do direito à aposentadoria como trabalhador na Espanha;
2. Através do visto de aposentado, opção para brasileiros sem nacionalidade europeia que não realizam nenhuma atividade laboral na Espanha.

Os brasileiros que trabalham regularmente no país cumprindo com todos os deveres de cidadão e seguindo os requisitos da previdência do país têm direito a aposentadoria na Espanha, assim como acontece no Brasil. Mas é também possível não estar exercendo nem ter exercido nenhuma atividade laboral no país e viver a aposentadoria lá.

Ou seja, a pessoa deve já estar vivendo a aposentadoria e ter a sua renda fixa através do Brasil e então solicitar o visto apenas para viver na Espanha nesse momento de vida, sem a autorização para trabalhar no país. Nesse artigo nos centraremos neste segundo caso, que dá direito de visto para Espanha a muitos brasileiros!

Espanha é um dos países que procura atrair aposentados estrangeiros

Alguns países têm adotado medidas para atrair essa importante fatia da população mundial. A Espanha é um deles, que possui um convênio bilateral com o Brasil para evitar a dupla tributação do IR, concedendo visto para pessoas que tenham renda fixa e não pretendam trabalhar no país.

Ao mesmo tempo, os brasileiros são dos que mais emigram. Segundo dados mais recentes do portal do Governo Brasileiro, em 2022 a comunidade brasileira no exterior ultrapassou os 4 milhões, sendo que nesse mesmo ano aproximadamente 33% da população que emigrou do país foi para a Europa. Entre os principais destinos estão Portugal, Espanha, Alemanha e Itália. Portanto, as contas fecham muito bem!

Agora vamos nos aprofundar no que é realmente importante: mostrar as etapas que você deve seguir para planejar a sua mudança e morar na Espanha como aposentado.

Visto para morar na Espanha como aposentado

Os cidadãos brasileiros necessitam de visto para residir, trabalhar ou estudar na Espanha. Entre os diversos vistos que permitem ao estrangeiro residir no país, existe o Visado de Residencia Temporal no Lucrativa – Visto de Residência Temporária não Lucrativa, em português.

Visto de Residência Temporária não Lucrativa

Para morar na Espanha como aposentado, é preciso solicitar e ter em mãos o Visto de Residência Não Lucrativa, um tipo de visto específico para quem tem renda fixa e não vai realizar atividade econômica ou profissional no país.

O visto de residência não lucrativa não é apenas para aposentados e sim para diversos casos, porém ficou popularmente conhecido como visto de aposentado porque é um dos principais usos. Por isso, é uma modalidade muito procurada por quem quer morar na Espanha como aposentado ou pessoas que desejam tirar um ano sabático e possuem uma renda extra.

Diferente do visto de investidor, esse visto não requer nenhum tipo de investimento, basta que o estrangeiro se encaixe nas comprovações financeiras solicitadas e nos requisitos citados acima, sabendo que não poderá trabalhar no país.

Validade da autorização de residência

Uma residência na Espanha pode ter caráter temporário ou permanente, e o Visto de Residência Temporária não Lucrativa, como o próprio nome já indica, é um visto temporário que autoriza a permanência no país por um período inicial de um ano, podendo ser renovado.

Entretanto, é importante ressaltar que, na medida em que você vai renovando, os prazos vão se ampliando. Após a primeira renovação, você receberá uma Autorização de Residência de dois anos e, então, outra de mais dois, até chegar à permanente, onde você só terá que renovar a TIE – Tarjeta de identidad de extranjero – a cada 5 anos.

A condição para manter a residência é que a renovação seja solicitada no prazo estabelecido, cumprindo as condições. No entanto, no meio do caminho, para o caso de brasileiros e nacionais de países latino-americanos, é possível, após dois anos de residência contínua, solicitar a cidadania espanhola.

Com essa possibilidade, muitos aposentados estrangeiros acabam se tornando residentes com o passar dos anos, de acordo com um levantamento da Seguradora MAPFRE.

Quem pode solicitar o visto para morar na Espanha como aposentado?

Antes de solicitar o Visto de Residência Temporária não Lucrativa, certifique-se de cumprir com alguns requisitos básicos para que o seu pedido seja aceito e você possa morar na Espanha como aposentado.

• Não ser cidadão da União Europeia;
• Não estar em situação irregular em território espanhol e nem impedido de retornar ao país. Este último caso vale para brasileiros que viveram de forma irregular na Espanha e retornaram ao país de origem voluntariamente;
• Não ter restrições de entrada na Espanha ou em outros países com os quais a Espanha tenha firmado convênio nesse sentido;
• Carecer de antecedentes penais na Espanha, Brasil e em nenhum outro país de residência anterior;
• Não ter nenhuma doença grave que possa refletir no sistema de saúde pública da Espanha previsto no Regulamento Sanitário Internacional de 2005;
• Ter um seguro de saúde público ou particular com uma entidade autorizada a operar na Espanha;
• Ter meios econômicos para o período de permanência no país e também para retornar ao Brasil.

Onde solicitar o visto?

Para morar na Espanha como aposentado, você deve solicitar o visto no país de sua residência atual. Se você mora no Brasil, por exemplo, deverá solicitar o seu visto no Consulado Espanhol correspondente ao de sua residência, que pode ser nas cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre ou Salvador.

Você pode optar por fazer a solicitação por conta própria ou contar com ajuda de especialistas no assunto, já que o processo é bastante burocrático e deve ser feito corretamente para evitar demoras e erros básicos que às vezes passam despercebidos.

A melhor maneira de solicitar o visto de aposentado sem ter que se preocupar com os detalhes é contar com a assessoria do Escritório Madeira da Costa e os seus advogados especialistas em processos para estrangeiros.

Documentos necessários para o visto de Residência Temporária não Lucrativa

A lista de documentos para ter o visto concedido e morar na Espanha como aposentado é extensa. Mas, com tempo, planejamento e organização, é possível cumprir todas as etapas.

• Formulário de Solicitação do Visto devidamente preenchido e assinado pelo interessado;
• Passaporte com validade mínima de seis meses após a data prevista de saída do território brasileiro;
• 2 fotos 3×4 recentes, coloridas e com fundo branco;
• Comprovante de residência e titulo de eleitor;
• Formulário EX01 devidamente preenchido;
• Formulário preenchido de taxa a ser paga em dinheiro no momento da solicitação do visto (Modelo 790);
• Registro Geral (RG) com validade mínima de 180 dias após a finalização do visto solicitado;
• Atestado médico que conste o seu estado de saúde;
• Seguro de saúde para viagem internacional;
• Certidão de Antecedentes Criminais do país de origem e de países onde tenha residido nos últimos cinco anos;
• Comprovantes que demonstrem recursos econômicos para viver na Espanha, como: declaração do imposto de renda, extratos de contas bancárias (conta-corrente, conta poupança, conta de investimentos, etc.) dos três últimos meses assinados e carimbados pelo banco. Se receber algum tipo de aluguel/imóveis alugados, apresentar o registro de matrícula da propriedade (sempre atualizado) e contrato de aluguel com firma reconhecida.

Convenção da Apostila de Haia e Tradução Juramentada

É importante ressaltar que, antes de entregar os documentos para solicitar o visto, alguns deles devem ser legalizados por meio da Convenção da Apostila de Haia em cartórios credenciados e outros traduzidos para o espanhol por um tradutor juramentado nomeado pelo Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha.

Portanto, aconselhamos a entrar em contato com o Consulado da Espanha onde fará o procedimento e se certificar de que os papéis estão conforme as exigências. Quando você for dar entrada na Autorização de Residência não Lucrativa, no consulado, será necessário pagar duas taxas em dinheiro:

• Visto: R$400 (cerca de 80€ em maio de 2024);
• Taxa de residência temporária: R$80 (cerca de 16€ em maio de 2024).

Para fazer as traduções juramentadas com garantia de qualidade e segurança dos seus documentos, recomendamos a plataforma Yellowling, usada e aprovada pela equipe do Euro Dicas. Com tradutores certificados, a Yellowling oferece um procedimento 100% online, confiável e com ótimo custo-benefício.

Comprovação de rendimentos

Há um valor mínimo que deve ser comprovado pelo interessado para subsistência durante o período de residência na Espanha. No caso do Visto de Residência Temporária não Lucrativa, você deve comprovar possuir um total de 400% por mês do valor do IPREM (Indicador Público de Renta de Efectos Múltiples, fixado em 2024 em 600€).

Dessa forma, você deverá comprovar possuir um valor mínimo de aproximadamente 2.400€ por mês. Esse valor mensal pode ser comprovado através do recebimento de aposentadoria, dividendos, aluguel de imóveis, etc.

Entretanto, é importante destacar que não é necessário contar com a entrada mensal do montante mencionado, já que você pode comprovar possuir o valor completo para um ano de residência. Assim, você precisa comprovar que possui o valor mínimo requisitado para 12 meses, considerando 400% do IPREM por mês, que equivale a aproximadamente 28.800€ para um ano de residência. Na cotação de maio de 2024, o valor corresponde a cerca de R$ 165 mil.

Outro ponto importante, é que você pode também comprovar meios de manter familiares dependentes. Nesse caso, você deve comprovar, além dos 400% do IPREM para você, 100% do IPREM para cada dependente, ou seja mais 600€ por mês.

Quanto tempo demora para sair?

Uma vez apresentada toda a documentação, basta esperar a análise e a resposta do Consulado. Esse processo depende da demanda do Consulado correspondente a sua região de residência no Brasil.

De modo geral, costuma levar em média um mês. Porém o recomendado é solicitar o visto para morar como aposentado na Espanha com três meses de antecedência, deixando uma margem maior para o consulado.

Com o visto aprovado, você terá um mês após para ir pessoalmente retirar o seu passaporte no Consulado, caso contrário, o procedimento será arquivado. Com o visto em mãos, você terá até três meses para chegar à Espanha e, chegando no país ibérico, você tem um mês para solicitar o seu documento de identificação pessoal, que é chamado de TIE (Tarjeta de Identidad de Extranjero).

É com esse documento que o aposentado poderá renovar o visto anualmente, seguindo os mesmos critérios iniciais, dessa vez solicitando dentro da Espanha.

Pode trabalhar com essa Autorização de Residência?

A Autorização de Residência Temporária não Lucrativa não permite que você tenha vínculos de trabalho ou estudos na Espanha.

No entanto, após dois anos, os brasileiros que vivem no país com essa autorização de residência podem solicitar a cidadania espanhola e desenvolver uma atividade profissional no país, além de desfrutar dos mesmos direitos dos cidadãos espanhóis.

Ficou com dúvidas?

Sugerimos que você assista esse vídeo da Dr.ᵃ Vivian Madeira, advogada no Brasil e na Espanha, em que ela explica todos os detalhes sobre esse visto, quem pode solicitar e as vantagens de obtê-lo para residir na Espanha, acompanhe:

Caso deseje ter acompanhamento da Dr.ᵃ Vivian para solicitar o seu visto, entre em contato com a Sociedade de Advogados Madeira da Costa.

Acordo INSS Brasil e Espanha

A Previdência Social do Brasil mantém acordo internacional com diversos países e cada um possui as suas peculiaridades. Brasil e Espanha são parceiros atuantes em Segurança Social e, além do acordo previdenciário entre os dois países originalmente firmado em 1969 e atualizado em 2012, ambos são ratificadores da Convenção Multilateral Iberoamericana de Segurança Social.

Com isso, os brasileiros que imigraram podem continuar contribuindo para o INSS sem perder o tempo de trabalho no Brasil e até receber aposentadoria na Espanha.

Neste último caso, de acordo com a Lei n.º13315/2017 art. 7º, quem mora fora do país está sujeito à incidência de 25% do imposto de renda na fonte. Porém, com o acordo bilateral entre Brasil e Espanha mencionado acima, o desconto não é aplicado.

É possível transferir o tempo de aposentadoria do Brasil para a Espanha?

Descobrir como receber aposentadoria na Espanha é uma dúvida de muitos aposentados que desejam começar uma nova vida no exterior. Então, explicaremos como é esse processo.

A parceria entre os dois países garante o direito de transferir o seu benefício previdenciário para o exterior. Isso significa que se você recebe uma aposentadoria no Brasil, pode então pedir para que o valor seja pago em uma conta-corrente da Espanha.

Para isso, você deverá solicitar a transferência à agência do INSS que hoje é responsável pelo seu benefício. Esta agência então encaminhará o requerimento à agência do INSS de Acordos Internacionais, responsável por atender o país onde o beneficiário reside.

Como receber minha aposentadoria na Espanha?

Enviar dinheiro para o exterior pelo banco é a opção mais conhecida. No entanto, as taxas cobradas costumam ser muito altas. Por isso, deve-se pesquisar no detalhe qual será a melhor forma de receber seu dinheiro no país.

Existem diferentes formas de enviar dinheiro do Brasil para a Espanha, e a maneira mais vantajosa é por meio de plataformas de remessa internacional, que contam com taxas e impostos bastante atrativos, além de trabalharem com o câmbio comercial.

As plataformas mais usadas e indicadas por brasileiros que querem enviar dinheiro para a Espanha são Wise e Remessa Online.

Melhores cidades para morar na Espanha como aposentado

A aposentadoria traz a oportunidade de mudar de vida. Para quem pensa em começar essa nova fase no exterior, há muitos lugares para morar na Espanha como aposentado. Mas, saiba que cada região tem características bem particulares. Portanto, o melhor é pensar em quais requisitos essenciais a sua futura cidade deve ter. Comece por responder as seguintes perguntas:

• Você gostaria de morar perto do mar ou estar mais perto da montanha?
• Prefere um local com clima frio ou mais quente?
• Gosta de cidade grande ou pequena?
• O custo de vida na Espanha é acessível para o meu orçamento?
• Quais são as cidades mais baratas para morar na Espanha?

Como você pode observar, a escolha vai depender de vários fatores e do perfil de cada um, por isso listamos algumas opções para morar na Espanha como aposentado.

Madrid e Barcelona estão na lista?

Madrid e Barcelona também estão entre as melhores cidades para morar na Espanha como aposentado por serem mais atrativas. No entanto, o custo de vida em Madrid e em Barcelona pode ser um grande obstáculo, especialmente por conta do turismo que fez os preços dos imóveis dispararem.

Após a pandemia da Covid-19 houve uma desaceleração brusca do setor imobiliário, o que provocou a renegociação dos aluguéis e uma redução drástica na compra de imóveis. Ainda sim, o preço do aluguel em Barcelona e Madrid é muito mais alto do que nas cidades que citamos anteriormente.

Esse é um ponto muito importante para se considerar, visto que a possibilidade depende de quanto dinheiro o aposentado terá ao fazer a conversão para euros.

E aí, já tem alguma cidade preferida? Lembre-se de fazer um bom comparativo para escolher a cidade ideal para a sua aposentadoria, considerando os preços, as suas prioridades e sempre lembrando que o euro sofre variações constantes, apesar de hoje em dia não passar por mudanças muito bruscas.

Que a Espanha é um país encantador, é fato. Mas para que você possa decidir se é o país perfeito para o seu caso, vamos te contar quais são as principais vantagens para você morar na Espanha como aposentado.

Vantagens de morar como aposentado na Espanha

Um país não tão grande quanto o Brasil, a Espanha tem pouco mais de 48 milhões de habitantes e é bem menor em termos de área geográfica, mas com uma diversidade que impressiona.

Estamos falando do rico patrimônio cultural e histórico, gastronomia e regiões, das cidades grandes aos pueblos, tão distintas quanto encantadoras.

Acrescente à lista montanhas, praias belíssimas, muitos dias de sol por ano, segurança, conexões aéreas (boas e baratas) com diversos países da Europa e excelentes sistemas de transporte e saúde.

Morar na Espanha é sinônimo de qualidade de vida para qualquer faixa etária. E nada melhor do que encontrar tudo isso após anos de dedicação ao trabalho.

Custo de vida

O custo de vida é um dos principais fatores para morar na Espanha aposentado. Apesar de ter que “mudar a chavinha” e começar a pensar em euros e não mais em reais, o custo de vida no país é mais baixo do que em diversos outros da União Europeia, especialmente quando se trata de alimentação, saúde, estudos e lazer.

Saúde Pública

A Espanha possui um sistema de saúde consistentemente classificado entre os melhores do mundo, inclusive de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Como citamos, o estrangeiro que vai morar na Espanha como aposentado é obrigado a apresentar um seguro saúde privado, os quais são bastante acessíveis. Porém, ao chegar ao país, é também direito do estrangeiro solicitar acesso à saúde pública na Espanha. Vale a pena contar com todas as possibilidades, especialmente na terceira idade.

Cidadania

Com certeza a facilidade para conquistar a cidadania espanhola é uma das principais vantagens de optar pelo país para viver a aposentadoria.

Como brasileiros, em apenas dois anos de residência legal podemos solicitar a cidadania por tempo de residência na Espanha, além de poder trazer a família ao contar com o visto de aposentado e estes também poderem usufruir desse direito.

Desvantagens de morar na Espanha como aposentado

Infelizmente, o Brasil não é considerado uma referência quando se trata dos melhores países para se aposentar. No entanto, é preciso avaliar os prós e contras, principalmente, no que se refere à fonte de renda que você vai receber todos os meses.

Aliado a isso, é necessário levar em consideração se você vai se adaptar ao país ou não. Para quem está na dúvida, o ideal é conhecer pessoalmente a Espanha e passar de um a três meses no país, já que o visto para quem viaja como turista tem duração de 90 dias. Fique um tempo e conheça algumas cidades que você gostaria de morar.

Talvez você pense que o idioma seja um fator negativo. Depois do inglês, o espanhol é a segunda língua mais falada no mundo e mesmo que você não “hable español“, há muitas opções de cursos de espanhol na Espanha com preços acessíveis. As próprias prefeituras das cidades espanholas costumam oferecer cursos gratuitos de espanhol para estrangeiros. Quem sabe, com tempo livre essa pode ser uma boa oportunidade para voltar a estudar um pouquinho.

Tomar essa decisão com tranquilidade vai evitar que você crie expectativas e depois se decepcione. Afinal de contas, mudar-se para outro continente não é como mudar de cidade. Na prática, é preciso muita cautela e planejamento.

Perguntas frequentes sobre morar na Espanha aposentado

A ideia de morar na Espanha aposentado te atraiu? Para te ajudar nesse processo respondemos algumas das dúvidas mais frequentes sobre o assunto.

Ajuda para morar na Espanha

Dadas as vantagens mencionadas, não seria nada mal morar na Espanha como aposentado, né? Dificilmente as pessoas se decepcionam. Tem vontade de morar na Espanha e não sabe como começar o seu planejamento? É normal ter dúvidas em relação ao processo de mudança de país!

Pensando nisso, a nossa equipe escreveu o Ebook Como Morar na Espanha com todos os passos que você precisa seguir para realizar esse sonho sem surpresas ou imprevistos! Vale a pena!