Imposto de renda na Espanha: saiba como declarar e onde fazer

A declaração do imposto de renda pode ser um assunto que gera preocupação entre muitas pessoas. Porém, declarar o imposto de renda na Espanha (IRPF) não tem que ser um bicho de sete cabeças. Especialmente depois de ler este artigo! Vem comigo que vou explicar todos os detalhes!

Como declarar Imposto de Renda na Espanha

Para declarar o imposto de renda na Espanha, é preciso de uma série de documentos e acessos. Mas quando somos novos no país, nem sempre sabemos de todos os detalhes.

Da primeira vez que eu tive que declarar o meu imposto de renda na Espanha, entrei em desespero. Falei com diferentes consultores, juntei papéis e tudo o que me diziam que era necessário. O que quero destacar aqui é que a declaração do imposto de renda pode ser fácil, se você tiver os documentos necessários.

É possível fazer a declaração de duas formas: sozinho, utilizando o serviço da Agência Tributária do país, ou com ajuda profissional, que garante todos os detalhes e evita qualquer perrengue.

Aqui na Espanha, a Agência Tributária gera uma espécie de rascunho, onde você pode ver quanto deve pagar ou quanto vai receber e até mesmo se é obrigado a declarar ou não.

Inclusive, já aconteceu do rascunho apontar que eu deveria pagar uma certa quantia, mas este mesmo documento indicava que eu não estava obrigada a declarar – o que foi um grande alívio.

Fazer a declaração do imposto de renda na Espanha pode ser bem confuso, especialmente pela primeira vez. A boa notícia é que existem empresas especialistas no assunto, como a Personal Tax, consultoria fiscal e tributária com atendimento personalizado para brasileiros que moram fora do país. É uma excelente opção para aqueles que não conhecem o processo e se sentem mais seguros com apoio profissional.

Quem deve declarar Imposto de Renda na Espanha?

De forma geral, todas as pessoas que trabalham no país e/ou receberam pagamentos durante o ano anterior devem declarar imposto de renda na Espanha.

Porém, ainda que existam incentivos por parte das instituições governamentais para que todos declarem, a lei obriga realizar a declaração do IRPF as pessoas que:

• Trabalham por conta alheia (ou seja, para empresas) com um salário bruto superior a 22 mil euros anuais;
• Receberam ingressos maiores que 15 mil euros brutos no ano por meio de dois ou mais pagadores, mas isso aplica-se somente se, a partir do segundo pagador, o valor for maior que os 1.500€ brutos anuais;
• Todas as pessoas que obtiveram Ingresso Mínimo Vital (IMV), um auxílio do governo da Espanha para casos específicos;
• Todos os trabalhadores autônomos, independente de quanto ingressaram no ano fiscal;
• Tiveram renda total de capital móvel ou ganhos de capital sujeitos à retenção que excedam 1.600€ por ano;
• Obtiveram mais de 1.000€ em renda imobiliária imputada, subsídios para aquisição de moradias subsidiadas, renda de títulos do tesouro e outros títulos da dívida pública ou ganhos de capital provenientes de ajuda pública.

As regras parecem bastante claras, mas existem muitos detalhes que podem gerar dúvidas. Além disso, é importante explicar que ter dois ou mais pagadores é mais comum do que se imagina: se você mudou de trabalho recentemente, por exemplo, prepare-se para declarar no próximo ano se o valor recebido no segundo emprego for maior que 1.500€.

Brasileiro precisa declarar Imposto de Renda na Espanha?

Sim!

A obrigatoriedade de realizar a declaração do imposto de renda na Espanha não está ligada à nacionalidade, mas à cotização do seu trabalho e quanto tempo você passa no país. De acordo com a legislação fiscal espanhola, entende-se como residente fiscal da Espanha todas as pessoas que cumprem os seguintes critérios:

• Permanecer mais de 183 dias durante o ano em território espanhol;
• Que o núcleo principal ou a base de suas atividades, ou interesses econômicos esteja localizado na Espanha;
• Que o cônjuge que não esteja separado legalmente e os filhos menores que dependam dele residam habitualmente na Espanha.

Atenção: os 183 dias se encaixam mesmo quando o estrangeiro está vinculado a um visto de residência temporária, como um visto de estudante. Ou seja, não importa a natureza da residência, passados os 183 dias o estrangeiro é considerado residente fiscal.

A isenção se dá a partir da quantia recebida anualmente. Porém, é importante lembrar que embora o contribuinte não seja obrigado a declarar, ele sempre poderá apresentá-la para receber a restituição dos valores correspondentes.

Devo declarar no Brasil e na Espanha?

A legislação brasileira não impede que você tenha residência fiscal em mais de um país. Isso significa que se você vai morar na Espanha e se torna residente fiscal do país, passa a ter dupla residência fiscal. É crucial ter em mente que você deve notificar os órgãos correspondentes de cada país e declarar corretamente.

Para evitar a dupla tributação sobre a mesma renda ou patrimônio, o Brasil firmou tratados com alguns países, incluindo a Espanha. O objetivo é garantir que o contribuinte pague um valor justo em seus tributos e evite penalizações fiscais em ambos os países.

Acordo para evitar dupla tributação

Esse tratado permite que sejam descontados valores no caso da declaração em mais de um país, para que o contribuinte pague apenas a diferença entre um país e outro, de acordo com a legislação local.

Caso você não queira ter as duas residências fiscais, pode fazer a saída fiscal do Brasil. Porém, nem sempre vale a pena, visto que isso significa não ter mais contas em bancos brasileiros, empresas em MEI e CNPJ e assim por diante.

O tema é delicado e existem muitas entrelinhas em cada caso. Vale a pena contar com profissionais como a Personal Tax nesse momento, já que a declaração correta garante um futuro tranquilo no país, sem incômodos nem preocupações.

Quem envia dinheiro do Brasil para Espanha precisa declarar no IRPF?

Sim! Quem envia dinheiro do Brasil para a Espanha precisa declarar no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A obrigatoriedade de declarar depende de alguns fatores, como o valor enviado, o motivo da remessa e a forma como o dinheiro foi adquirido.

Alguns dos principais motivos para envio são:

• Disponibilidade no exterior (envio para conta de mesma titularidade)
• Manutenção de residente
• Doação
• Investimento
• Pagamento de serviço

O envio de disponibilidade é o mais comum, especialmente quando se trata de brasileiros que vivem na Espanha e têm ganhos em ambos os países. Nesse caso, é preciso declarar o saldo da conta internacional no dia 31 de dezembro do ano-base, na aba ‘Bens e Direitos – Depósito Bancário em conta corrente no exterior’.

E quem envia dinheiro da Espanha para o Brasil?

Pessoas que enviam dinheiro da Espanha para o Brasil também precisam declarar no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), em alguns casos. No envio, lembre-se que a quantia será tributada no país de origem da remessa, ou seja, a Espanha.

De acordo com a Wise, tanto para enviar quanto receber mais de 10 mil euros do exterior (ou 100 mil euros dentro de território nacional) o titular é obrigado a fazer uma Declaração de Meios de Pagamento junto da AEAT através do formulário S1.

Quem não precisa declarar?

De forma geral, os principais casos isentos são as pessoas que tiveram ingressos menores do que 22 mil euros através de um pagador ou 15 mil euros a partir de 2 pagadores.

Além disso, de acordo com a Agência Tributária, outros casos que estão isentos de declarar o IRPF são:

• Pessoas que recebem exclusivamente rendimentos de trabalho inferiores a 15 mil euros por ano e que recebem pensões compensatórias ou anuidades para apoio conjugal.
• Contribuintes com rendimentos de trabalho inferiores a 15 mil euros por ano que auferem rendimentos de um contribuinte que não está obrigado a reter.
• Pessoas que recebem exclusivamente rendimentos integrais de capitais e de mais-valias sujeitos a retenção ou depósito em conta inferior a 1.600€ por ano.
• Pessoas que recebam exclusivamente rendimentos imobiliários imputados, rendimentos integrais de capitais móveis não sujeitos a retenção provenientes de títulos do Tesouro e subsídios para aquisição de habitação oficialmente protegida ou com preço de avaliação e outras mais-valias provenientes de ajudas públicas de valor inferior a 1.000€ anuais.

Aposentados precisam entregar a declaração?

Sim.

As regras para aposentados na Espanha são muito parecidas com as dos trabalhadores ativos, o valor da aposentadoria é considerado como um rendimento do trabalho. E a lei visa que todo cidadão que recebe ingressos sujeitos a IRPF tem que declarar renda. Entretanto, a obrigatoriedade vai depender da quantia recebida anualmente e da origem.

E quando mencionamos a origem, estamos falando de aposentados que recebem pensões procedentes de outros países. Nos casos em que a pessoa recebe aposentadoria de dois países, sejam eles europeus ou não, o valor internacional será considerado como um segundo pagador.

Diferenças nos valores

Contudo, a lei tende a ser um pouco mais rígida com os pensionistas internacionais. Por um lado, assim como para os trabalhadores ativos, o valor internacional não deve superar os 1.500€ anuais.

Por outro, o valor mínimo a renda espanhola passa a ser 12.900 mil euros ao ano, aproximadamente dois mil a menos do que para os não aposentados, de acordo com o El Periódico da Espanha.

Preciso declarar imposto se o meu visto é de residência não lucrativa?

Sim, precisa.

Muitas pessoas vêm aproveitar a sua aposentadoria em território espanhol por meio do visto de residência não lucrativa. E mesmo que a fonte da sua renda seja brasileira, os aposentados que têm este tipo de visto também entram no jogo da declaração.

E isso pode parecer injusto, já que declarar a mesma renda em países diferentes pode resultar em um imposto bastante elevado. Entretanto, é preciso considerar os convênios de dupla tributação citados acima, que evitam que pagamento de diferentes taxas por uma mesma quantia de dinheiro gerado fora da Espanha.

Além disso, se você tem o visto de residência não lucrativa, mas tem investimentos na Espanha, deve pagar o imposto sobre os ganhos de capital. Já para quem compra imóveis, pode haver outros impostos associados às transações.

Para a passo para declarar Imposto de Renda na Espanha

Chegou a sua vez de declarar imposto de renda na Espanha? Te explicamos o passo a passo para não ter erro. Vamos lá!

Declaração do imposto de renda pela internet

Siga o passo a passo abaixo:

1. Acesse a sua área pessoal no site da Agência Tributária: ali você precisa configurar o seu endereço fiscal, ver os seus expedientes e realizar toda a declaração;

•  Para acessar esta conta, você precisa ter um Certificado Eletrônico de Pessoa Física da Casa da Moeda (FMNT) ou a Cl@ve/ Clave PIN, que é uma espécie de senha para temas burocráticos na Espanha. Outra opção é acessar com os dados do seu cartão de residência;
• Um detalhe que temos que frisar é que, apesar de você poder acessar a área pessoal sem certificado ou Cl@ve, estes documentos fazem que o precesso seja bem menos complicado;

2. Se é a sua primeira vez declarando, é preciso obter um número de referência;

• Busque a seção “Obtén número de referência”, que está dentro da página de “Renta (ano vigente)”;
• Você pode conseguir este número com o mesmo certificado eletrônico, com a Clave PIN ou com a chamada “casilla 505”;
• Clique na forma eleita, identifique-se da maneira correspondente e uma nova janela se abrirá, perguntado se é a sua primeira vez declarando;
• Para conseguir o número de referência, adicione os últimos cinco dígitos de uma conta bancária da qual você é o titular;
• Anote bem o número dado;

3. Agora você deve fazer a sua declaração! Acesse o “Servicio de tramitación/declaración (Renta WEB)”;

• Aqui, o próprio sistema incluirá todos os seus dados e receitas. Trata-se do seu rascunho ou, como falamos aqui na Espanha, “borrador”.
• Confira bem os dados desta parte e reveja se você não tem direito a nenhuma dedução que não está incluída;
• Aprove o seu rascunho clicando no botão “Presentar declaración”.

Declaração do imposto de renda por telefone

Se você não está muito familiarizado com o ambiente digital, por que não declarar por telefone?

• 91 535 73 26 e 901 12 12 24 (serviço automático 24 horas);
• 91 553 00 71 e 901 22 33 44 (atendimento pessoal de segunda a sexta-feira de 9h às 19h).

Mas não deixe para ligar na última hora, pois estes números servem apenas para agendar a declaração. No dia escolhido, a Agência Tributária devolverá a chamada.

Entretanto, a apresentação por telefone não elimina a necessidade de ter que acessar o site da Agência Tributária e conseguir o número de referência, o qual você deve ter em mãos durante a chamada. Ambos os passos explicamos acima na seção de declaração por internet são necessários. Além disso, você deve estar registrado na Cl@ve PIN para identificar-se.

Além do número de referência, antes de receber a ligação, reúna os seus documentos e não se esqueça de ter fácil acesso aos números de todas as suas contas bancárias (IBAN).

Declaração do imposto de renda presencial

Para realizar a declaração, você precisa marcar um agendamento on-line, no aplicativo da Agência Tributária ou por telefone (números mencionados na seção de declaração do imposto de renda por telefone).

Além disso, você pode concretizar o agendamento na sua área pessoal da Agência Tributária com um certificado eletrônico, uma Cl@ve ou os dados do seu cartão de residência.

No dia da consulta, você precisa levar os seus números do IBAN e documento de identidade espanhol original e cópia, se for o cartão de residência ou NIE, leve também o passaporte original e cópia. Para quem tem imóveis, não se esqueça do número de cadastro de cada propriedade.

Para quem tem direito a deduções, é preciso levar as provas correspondentes. Consulte a página de perguntas frequentes da Agência Tributária para saber quais documentos serão necessários para cada tipo de dedução.

Onde entregar a declaração?

Nas opções de declaração por telefone ou por internet, você não precisa entregar a declaração em nenhum lugar. Tudo será feito on-line. Já para quem agendou a declaração, a entrega será feita durante a consulta presencial.

Prazo para fazer a declaração Imposto de Renda Espanha

Já estamos na contagem regressiva para entregar o imposto de renda em 2024 na Espanha! No dia 3 de abril foi iniciada a campanha de declaração via internet e o prazo para declaração, independente da via (telefone, internet, presencial), é até o dia 01 de julho.

Mas há ressalvas: para quem tem o resultado “a pagar”, o prazo é até o dia 26 de junho. Além disso, conforme as semanas vão passando, novas datas-chave são abertas, como:

Prazo de reembolso e pagamento

Como explicado acima, todos os contribuintes que têm que fazer pagamentos deverão apresentar a declaração antes do dia 26 de junho.

Por outro lado, caso a Agência Tributária necessite realizar a restituição ao contribuinte, o prazo é de seis meses, contando a partir do último dia aberto para a declaração. Nesse caso, neste ano a Agência Tributária terá até 1 de janeiro de 2025 para pagar ao declarante.

Métodos de pagamento ou reembolso

Para quem tiver que pagar, existem diferentes opções de pagamento:

• Cartão;
• Transferência bancária;
• Débito automático.

Na opção de débito automático, você pode parcelar em até duas vezes. Se quiser consultar prazos ou outras informações sobre pagamentos, acesse a parte de “Autoliquidaciones”. Já para aqueles que serão reembolsados, a devolução é feita por transferência bancária, na conta de titularidade registrada no momento da declaração.

O que acontece se não entregar o IRPF?

Quando você não se encaixa na obrigatoriedade de declaração, a Fazenda não irá te sancionar caso você não apresente a declaração.

Por outro lado, caso você se encaixe nos requisitos de obrigatoriedade e ainda assim não fizer a sua declaração, seja por falta de tempo ou pouco conhecimento, saiba que também é possível fazer a declaração fora do prazo. Porém, deixar isso em aberto permite que a Fazenda do país aplique uma sanção ao contribuinte.

Não entregar a declaração antes do prazo de 2024 acarreta acréscimo de 1%, além de adicional de 1% por cada mês de atraso. E se passar um ano, a sobretaxa aumenta para 15%. Isto sem contar as sanções e juros.

Para nós estrangeiros, fazer a declaração do imposto de renda corretamente é de extrema importância. Afinal, queremos e devemos estar em dia com as regras do país em que vivemos.

Carga tributária de Imposto de Renda na Espanha

O valor da carga tributária do imposto de renda é uma queixa relevante entre os residentes da Espanha. O valor é aplicado progressivamente: quanto maior a receita, maior a porcentagem do IRPF.

Como calcular Imposto de Renda Espanha?

Sobre o salário mínimo da Espanha incidem alguns impostos consideráveis e que devem ser considerados. Por parte da empresa, há um desconto da Seguridade Social. Já por parte do funcionário, há também desconto da Seguridade Social, referente a outros temas, além do IRPF.

O Imposto de Renda varia conforme as condições particulares do trabalhador (situação familiar, familiares pelos quais ele é responsável, etc.) e os custos da declaração de imposto para aquele ano fiscal. Para que você possa ter uma ideia de quanto é descontado do salário, vamos a um exemplo prático?

Consideramos uma pessoa de 26 anos, com um contrato indefinido, que tem um salário bruto anual de 27.000€, é solteira e mora na Catalunha. A partir da calculadora de salário líquido na Espanha, vemos que:

• Em primeiro lugar, nesse caso a retenção de IRPF anual será de 4.085,1€.
• Já o custo de Seguridade Social anual será de 1.746,9€.

Reduzindo esses custos, o salário bruto de 27.000€ vai a 21.168 € líquido.

E na hora de declarar?

Na hora de declarar o imposto de renda Espanha, esse valor já pago mensalmente através do salário é considerado e abatido.

Além disso, também existe o Mínimo Pessoal e Familiar, definido em 2024 como 5.550€. Uma porcentagem desse valor, que varia conforme cada caso considerando unidade familiar, salário e idades, é a parte da sua renda pela qual você não paga impostos porque é usada para as necessidades pessoais e familiares básicas.

Ou seja, na hora de declarar o IRPF na Espanha, o número inicial pode parecer alto, porém se aplica o mínimo pessoal e o que já foi pago durante o ano de trabalho e o resultado é justo e às vezes inexistente. 

Dicas para pagar menos imposto e aumentar o reembolso

Apesar de não ter como escapar dos impostos, podemos adotar uma série de práticas simples e legais que ajudam o nosso bolso na hora da declaração na Espanha, seja reduzindo o imposto pago ou aumentando o reembolso.

Algumas das principais maneiras de pagar menos imposto na Espanha são:

1. Solicite todas as deduções fiscais: muitas despesas podem levar à redução do imposto de renda, como custos com educação, transporte público e até mesmo aluguel. Porém, essas deduções variam conforme cada uma das regiões da Espanha. Falaremos mais a seguir, mas caso você vá morar na Espanha é interessante estar atento quanto antes para poder planejar o seu futuro;
2. Invista em um plano de previdência: com um plano de pensão você pagará menos impostos todos os anos. É uma das formas mais diretas de economizar renda e é interessante para quem tem rendimentos do trabalho e de atividades profissionais e empresariais;
3. Opte pelo regime de tributação conjunta: se você for casado ou tiver um parceiro com quem viva em união estável, poderá optar pelo regime de tributação conjunta. Nesse regime os rendimentos do casal são somados e tributados em conjunto, o que pode resultar em um imposto menor;
4. Declare todos os seus rendimentos: é importante declarar todos os seus rendimentos, inclusive aqueles provenientes de fontes informais, como trabalhos autônomos ou investimentos em renda fixa. A não declaração pode resultar em multas;
5. Faça doações: unindo o útil ao agradável, as doações feitas à ONGs, fundações ou entidades sem fins lucrativos permitirão que você pague menos impostos;
6. Consulte um profissional: um profissional de contabilidade pode te auxiliar na escolha das melhores estratégias para reduzir seu imposto de renda e aumentar seu reembolso, especialmente quando se trata de um novo país, com leis diferentes.

Como a Carine Saenz do canal Europa para Morar comenta no vídeo abaixo, é muito importante lembrar que apesar de o IRPF no país poder ser alto, o financiamento dos serviços públicos funciona muito bem e oferece aos moradores serviços de alta qualidade, como a saúde pública, escolas, etc. Confira:

Despesas dedutíveis no IRPF

As despesas dedutíveis no IRPF são uma forma de incentivo fiscal por parte da legislação tributária.

Na Espanha, elas variam conforme as regiões do país. A própria Agência Tributária oferece uma lista com as despesas dedutíveis a cada comunidade autônoma. De forma geral, em muitas comunidades é possível deduzir despesas com saúde, creche, despesas educacionais, transporte público, ajuda doméstica, instalação de dispositivos de economia de água ou energia e até mesmo no valor do aluguel.

Na Catalunha, por exemplo, a principal despesa dedutível é a de moradia, para ajudar jovens abaixo dos 32 anos, famílias numerosas e pessoas em situação de desemprego. Já para quem mora em Madrid, além do aluguel, há um incentivo para jovens de até 30 anos que adquiram imóveis.

Além disso, uma ótima dica é que muitas empresas oferecem o pagamento de parte do salário por meio de benefícios como seguro saúde, vale-alimentação, vale-transporte e vale-creche. Todos esses serviços são isentos do pagamento do IRPF. Também há deduções por investir em empresas em desenvolvimento, por morar em cidades com pouca população e assim por diante.

Benefícios fiscais para quem faz o imposto de Renda na Espanha

Apesar de parecer assustador em primeiro momento, declarar pode ser bom! Por exemplo, o governo sempre lança projetos para oferecer subsídios para comprar ou alugar imóveis. E um dos documentos necessários para ter acesso a esta ajuda costuma a ser a declaração do IRPF no ano anterior.

Ser um residente fiscal na Espanha facilita muito o processo de conseguir uma hipoteca, já que para os bancos isso significa maior segurança. Quando o tema é aluguel na Espanha, também há vantagens. Não há problema em alugar um imóvel sendo um estrangeiro, porém pagar os impostos no país transmite maior segurança para os proprietários, que podem fazer menos exigências.

Além disso, para quem é empregado, todos os meses há uma retenção do imposto de renda no seu salário, a qual é demonstrada na sua folha de pagamento. Por isso, ao chegar o momento da declaração, é possível que você não tenha que pagar nada, já que o governo deve realizar uma restituição de certa quantia.

Cuidados ao fazer a declaração do imposto de renda

Acredito que a dica mais geral e óbvia é não deixe para o último momento, especialmente se é a sua primeira vez. Para que você não corra nenhum risco, estes são os principais conselhos:

1. Obtenha o seu certificado eletrônico ou Cl@ve com antecedência. Estes documentos digitais facilitam a maioria dos trâmites burocráticos e, se você tem os dois, sempre terá um plano B. Na minha primeira declaração, eu não pude obter o código de referência, pois minhas contas bancárias não estavam identificadas corretamente. Se eu não tivesse o certificado ou a Cl@ve, teria sido muito mais difícil;
2. Revise o rascunho com muitíssima atenção: é verdade que o mecanismo on-line da Agência Tributária funciona bem, mas está sujeito a erros. Além disso, reveja os seus dados pessoais: mudanças de endereço e estado civil são altamente importantes;
3. Veja se você pode ter dedução por ter imóveis no seu nome, já que pode haver mudanças por comunidade autônoma, dependendo de quando você comprou o imóvel;
4. Inclua as suas propriedades alugadas. Caso você não o faça, é muito provável que tenha problemas;
5. Se você tem um seguro de previdência, é provável que possa reduzir a sua renda tributável.

Espero que este artigo tenha solucionado todas as suas dúvidas e que você esteja pronto para declarar!