Quem deseja viver na Europa pode ter uma excelente opção através do visto de empreendedor na Espanha. De fato, o mercado espanhol apresenta boas oportunidades de negócio e os trâmites legais possibilitam acesso aos empreendedores e investidores brasileiros. Portanto, reunimos neste artigo importantes informações para quem deseja viver e empreender na Espanha.

O que é o visto de empreendedor na Espanha?

O visto de empreendedor habilita o interessado, incluindo alguns membros da família, a receber uma autorização de residência para o exercício profissional por conta própria. Assim, é possível morar na Espanha de forma regular para iniciar um projeto empresarial, por exemplo.

O visto de empreendedor na Espanha abrange algumas possíveis modalidades de investimento, dentre elas a abertura de empresa no país. Mas há igualmente outras possibilidades, como veremos adiante.

Quais os tipos de visto de empreendedor na Espanha?

Como mencionado, o visto de empreendedores na Espanha engloba várias modalidades e pode ser solicitado em diversas situações diferentes. Dessa forma, qualquer pessoa que se enquadre em uma das categorias abaixo pode solicitá-lo, desde que cumpra com os requisitos exigidos para cada modalidade.

Visto de Residência para investidores de capital

A primeira situação sobre a qual vamos falar é a modalidade de investimento de capital. É possível solicitar esse tipo de visto para a Espanha, desde que você se enquadre nas seguintes situações:

  • Investimento de, pelo menos, 2 milhões de euros em títulos da dívida pública espanhola. Se esse é a sua situação de investimento, você deverá apresentar um certificado da instituição financeira ou do Banco de Espanha indicando que você é o único proprietário do investimento por um período igual ou superior a 5 anos;
  • Investimento de, pelo menos, 1 milhão de euros em ações de empresas espanholas. Nesse caso, você deverá possuir a cópia da declaração de investimento feita no Registro de Investimentos Estrangeiros do Ministério da Economia e Competitividade;
  • Investimento de 1 milhão de euros em ações cotadas na Bolsa de Valores espanhola. Para essa situação, você deve apresentar o certificado do intermediário financeiro, devidamente registado na Comissão Nacional do Mercado de Valores ou no Banco de Espanha, comprovando o investimento;
  • Depósito bancário em instituições financeiras espanholas, no valor de 1 milhão de euros ou mais. Por fim, para esse tipo de investimento, você deverá apresentar o certificado da instituição financeira para que seja verificado que você é o único titular do depósito bancário.

Visto de Residência para investidores imobiliários

Também há a opção da realização de investimento imobiliário na Espanha, com a aquisição de um imóvel no valor de 500 mil euros ou mais. Em alguns países, essa categoria é chamada de Golden Visa. Mas, na Espanha, trata-se de modalidade prevista no âmbito do visto de empreendedores e investidores.

Para solicitar o visto por essa via, você terá que apresentar os seguintes documentos, além dos que serão mencionados mais adiante:

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  • Documentos que comprovem que você adquiriu um imóvel na Espanha com um valor igual ou superior a 500 mil euros;
  • Certificado de Registro da Propriedade, que deve ser expedido nos 90 dias anteriores à solicitação do visto.

Visto de Residência para empreendedores e exercício de atividade profissional

Os empresários que tenham interesse em iniciar uma atividade empresarial na Espanha também se enquadram no âmbito deste visto. A solicitação é feita através da apresentação de um relatório favorável da Junta Comercial da área onde se apresenta o pedido de visto, para verificar se há interesse geral no projeto empresarial que vai ser implementado na Espanha.

visto para empreender na Espanha

Podemos entender como interesse geral o caráter inovador do projeto e o nível de contribuição que pode dar à sociedade espanhola, incluindo a previsão de que sejam criados postos de trabalho. Portanto, é também muito importante comprovar que o negócio pode gerar emprego na região onde será instalado. Por isso, um bom projeto empresarial será essencial.

Visto de Residência para profissionais altamente qualificados ou que realizem movimentos intraempresariais

Essa modalidade é um tipo de visto para trabalho subordinado. Entretanto, está incluída também na Lei de Empreendedores. Para solicitar esse visto, você deve comprovar possuir Ensino Superior Completo ou cinco anos de experiência profissional. Mas, no caso da realização de movimento intraempresarial, o procedimento é diferente.

Quando o trabalhador será transferido para uma sede espanhola da mesma empresa ou do mesmo grupo empresarial, é necessário que o empregador tramite previamente, na Espanha, uma autorização perante a chamada Unidade de Grandes Empresas e Coletivos Estratégicos da Direção Geral de Migrações.

Visto de Residência para formação e pesquisa

Os pesquisadores estão, igualmente, incluídos no âmbito da Lei de Empreendedores. Para solicitar o visto, neste caso, deve existir um contrato de pesquisa firmado com uma universidade espanhola ou Centros de Ensino Superior e Pesquisa devidamente habilitado.

Visto de Residência e trabalho por conta própria

Além das categorias mencionadas anteriormente, uma possibilidade existente é o Visto de Residência e trabalho por conta própria. Com esse visto o interessado estará habilitado a empreender em um projeto próprio para trabalhar como autônomo, vinculando-se à Segurança Social Espanhola nesta categoria.

Também haverá a necessidade de apresentação de um projeto empresarial, previamente aprovado, incluindo o cumprimento dos demais requisitos de comprovação de disponibilidade de recursos, etc.

Quem pode solicitar o visto de empreendedor?

Qualquer pessoa pode solicitar o visto de empreendedor na Espanha, desde que cumpra com os requisitos necessários. Podemos citar os seguintes requisitos gerais:

  • Ser maior de 18 anos;
  • Não ter a entrada proibida em nenhum país do Espaço Schengen;
  • Não possuir antecedentes criminais;
  • Comprovar a disponibilidade de recursos financeiros e/ou a realização do investimento necessário.

Lembra-se de que o visto deve sempre ser solicitado no seu país de residência, ou seja, deve ser solicitado antes de sair do Brasil.

Documentos necessários para solicitar o visto

Já vimos que são várias as modalidades possíveis. Mas, em linhas gerais, os seguintes documentos serão necessários para a solicitação do visto de empreendedor na Espanha:

  • Formulário devidamente preenchido;
  • Passaporte;
  • 2 fotos 3X4;
  • Comprovante de residência e título de eleitor;
  • Certificado de antecedentes criminais de todos os países onde você tenha vivido nos últimos 5 anos;
  • Comprovação de recursos econômicos suficientes para você e para sua família durante o período de vigência do visto (aproximadamente 2.200€ mensais para o interessado e 550€ por cada familiar dependente), além de recursos para o empreendimento, se for o caso;
  • Contratação de seguro médico com uma seguradora que tenha autorização para operar na Espanha;
  • Comprovação do investimento realizado ou do Plano de Negócios previamente aprovado.

Alguns documentos adicionais podem ser solicitados, dependendo do caso concreto.

Como solicitar o visto de empreendedor?

Quem pretende abrir um negócio e solicitar o visto de empreendedor na Espanha deve dirigir-se ao Consulado com toda a documentação original e cópia. Lembre-se que a maioria dos Consulados hoje só atua mediante agendamento prévio.

Quanto custa o visto de empreendedor na Espanha?

O custo da taxa de solicitação é bastante acessível, a taxa a ser paga ao Consulado no momento da solicitação é de R$ 490. Mais a taxa de extranjería, que vai depender da categoria do visto, sendo o temporário R$ 66 e o de longa duração R$ 133. Os valores estão disponíveis no site da Embaixada da Espanha no Brasil e foram atualizados em janeiro de 2021.

Negócios na Espanha

Mas é necessário considerar que os custos totais envolvem toda a produção documental, que variam dependendo de cada caso. Devem ser contabilizados os documentos necessários, a tradução juramentada e a Apostila de Haia.

Ademais, é necessária comprovação de rendimentos, de maneira que os valores mínimos devem estar reservados e disponíveis.

Quanto tempo demora para sair o visto?

O tempo entre a solicitação do visto e a resolução depende da Autoridade Espanhola. No entanto, observa-se que a maioria dos casos são solucionados de um a três meses.

Além disso, ao se chegar na Espanha, será importante emitir a respectiva Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE).

Qual a validade do visto de empreendedor na Espanha?

A princípio, o tempo concedido é de 2 anos, podendo ser renovado, desde que o negócio continue funcionando ou o investimento realizado seja mantido. A renovação da autorização de residência já ocorrerá diretamente na Espanha.

O visto permite solicitar a cidadania por tempo de residência?

Sim, depois de dois anos é possível solicitar a cidadania espanhola, desde que se cumpra com os demais requisitos legais. Os ibero-americanos (que inclui os brasileiros) podem usufruir de um prazo reduzido, bastando dois anos de residência legal e contínua na Espanha.

Vale lembrar que filhos maiores, netos e cônjuges de espanhóis possuem o benefício de redução do tempo de residência para apenas um ano.

É possível levar a família com o visto de empreendedor?

O visto de empreendedor na Espanha permite que, tanto o empreendedor quanto sua família, possam residir no país durante o funcionamento da empresa. Contudo, sempre é importante lembrar que não é qualquer familiar que teria esse direito e sim os cônjuges, filhos e ascendentes, em determinados casos.

Situações excepcionais de outros parentes maiores dependentes devem sempre ser avaliadas oportunamente.

O que fazer após chegar na Espanha?

O primeiro grande passo foi vencido ao conseguir o visto de empreendedor na Espanha. Mas, chegando ao país, serão necessários realizar trâmites administrativos. Por isso, é sempre muito importante se informar e se preparar bem para a chegada na Espanha.

Empreender e investir na Espanha pode significar uma excelente oportunidade de negócio. Mas, muito mais que isso, significará uma incrível melhoria na qualidade de vida. A Espanha é um dos melhores destinos para os brasileiros. Há ótimas opções em grandes centros, bem como no interior do país, que também conta com excelente infraestrutura.

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