Visto de empreendedor na Espanha: saiba o que é e como solicitar

Apostar em ter um negócio próprio no exterior tem sido a solução buscada por empresários brasileiros que desejam iniciar, expandir e gerar lucros em território espanhol através do visto de empreendedor na Espanha.

A possibilidade para ter um visto de empreendedor na Espanha esta amparada por lei e tem a finalidade de atrair cada vez mais estrangeiros interessados em residir e aplicar recursos que aqueçam a economia do país.

O que é o visto de empreendedor na Espanha

É um tipo de visto concedido pelo governo espanhol e que brasileiros podem solicitar.

Também conhecido como Golden Visa Espanha, o visto de empreendedor é concedido para pessoas que queiram abrir um negócio ou investir na Espanha, e é concedido desde que o interessado preencha os requisitos.

Com o visto de empreendedor, em vigor desde 2013, o titular e a família, além dos dependentes economicamente do mesmo, poderão viver na Espanha legalmente. E, superando 2 anos de residência legal no país, podem entrar com o pedido de cidadania.

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Como funciona o visto para empreender na Espanha?

Ser um investidor na Espanha não cabe em qualquer bolso, pois é necessário empregar uma quantia financeira significativa que é estabelecida de acordo com o investimento aplicado.

Esse tipo de visto autoriza a residência no país por 2 anos e posteriormente poderá ser renovado, desde que a empresa continue existindo e gerando volume de negócios.

Quem pode solicitar o visto de empreendedor na Espanha?

Qualquer pessoa poderá requerer essa autorização, desde que apresente os requisitos exigidos pelo governo espanhol. São eles:

  • Comprar imóvel na Espanha no valor de quinhentos mil euros ou mais;
  • Ação ou depósito bancário de um milhão de euros ou superior;
  • Investimento de dois milhões de euros ou superior em títulos da dívida pública espanhola;
  • Projetos empresariais de interesse geral na Espanha.

Quais são os requisitos para conseguir o visto de empreendedor?

Para solicitar esse visto, é preciso ter um projeto empresarial e que o principal objetivo seja contribuir para o crescimento econômico do país. Quando se trata de uma empresa com sócios, o governo espanhol avalia a capacidade de cada um dos membros.

Isso quer dizer que o projeto precisa estar bem claro a que veio, ou seja: criação de emprego, investimento em um determinado local na Espanha onde ainda não exista determinado serviço, por exemplo. Um dos tipos mais procurados são os de inovação científica e tecnológica.

Além dos projetos voltados à negócio, o investimento também pode ser imobiliário, ou seja: para os que pretendem comprar imóveis.

A requisição do visto de residência para investidores e empreendedores também pode ser destinado a profissionais altamente qualificados, pesquisadores e trabalhadores que realizem movimentos intra empresariais, segundo informação do Consulado Geral da Espanha em São Paulo.

Plano de Negócio

Uma importante exigência do governo espanhol para concessão do visto de empreendedor.

Veja os dados que devem constar no documento de plano de negócio:

  • Data de início;
  • Local onde será exercida a atividade;
  • Tipo social da empresa;
  • Impacto que terá economicamente;
  • Descrição de quantas vagas de trabalho serão oferecidas;
  • Descrição do produto ou serviço que será prestado;
  • Estudo do mercado;
  • Estudo do público alvo;
  • Análise da oferta e da demanda e investimento e investidores.

E por fim, descrever qual o interesse econômico da Espanha com o empreendimento que se pretende fazer.

Documentos para solicitar o visto de empreender na Espanha

  • Formulário de solicitação preenchido em computador, com fotografia 3×4 colorida e recente;
  • Passaporte válido;
  • Documento de identificação (RG) ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE);
  • Comprovante de renda que permita ao Consulado verificar o recebimento de valores periódicos e suficientes ou a posse de patrimônio que garanta rendimento de, no mínimo, 1075 euros por mês. Em caso de familiares, adicionar 537 euros adicionais;
  • Certidão de antecedentes criminais com Apostila da Convenção de Haia;
  • Seguro saúde;
  • Requisitos específicos que comprove cada tipo de visto a qual irá aplicar;
  • NIE (Numero de Identificación de Extranjero). Se não tiver, deverá solicitar no momento da entrada do pedido de visto.

Vale lembrar que outros documentos podem ser solicitados para comprovação.

Quais os tipos de visto de empreendedor na Espanha?

Se seu intuito for realmente investir no país, você deve, primeiro, entender em qual das categorias pode solicitá-lo. São elas:

Visto de Investidor como Empresário

Este tipo de pedido prevê a possibilidade do visto de empreendedor na Espanha para investidores. Neste caso, é necessário ter um projeto empresarial a ser desenvolvido no país e que seja de interesse geral.

Para este tipo de solicitação de visto, é importante que o projeto fomente a criação de empregos, realize um investimento econômico importante para o local ou aporte uma inovação científica e/ou tecnológica.

Conheça todos os vistos para a Espanha e quais os documentos necessários para cada um.

Visto de investidor por Investimento Financeiro

Nestes casos, os solicitantes precisam demonstrar que farão um investimento significativo. É preciso estar dentro de uma destas quatro categorias:

  • Investimento inicial de um valor igual ou superior a 2 milhões de euros em títulos de dívida pública espanhola;
  • Investimento inicial de um valor igual ou superior a 1 milhão de euros em ações ou participações sociais de capital espanhol em uma atividade real de negócio;
  • Investimento inicial de um valor igual ou superior a 1 milhão de euros em fundos de investimento, fundos de investimento de caráter fechado ou fundos de capital-risco constituídos na Espanha;
  • Investimento inicial de um valor igual ou superior a 1 milhão de euros em depósitos bancários em entidades financeiras espanholas.

Visto de investidores em bens imóveis

Para este tipo de visto de empreendedor na Espanha é voltado para quem queira, ou já tenha, adquirido um imóvel no país, a partir de 500 mil euros.

Sendo assim, o solicitante deve comprovar ter adquirido a propriedade dos bens com a certidão de domínio e cartas do Registo de Propriedade que corresponder ao imóvel ou aos imóveis.

Caso a compra ainda esteja em andamento, é preciso apresentar a certidão na qual conste vigente o assento de apresentação do documento de aquisição.

Quais são os outros requisitos?

Além dos já descritos por aqui, outros tipos de empreendedores e autônomos podem entrar com o pedido do chamado Vistos de Residência para investidores, empreendedores e profissionais altamente qualificados.

São eles:

  • Pesquisadores contratados por universidades, órgãos ou centros de ensino superior e pesquisa;
  • Profissionais altamente qualificados de Grandes Empresas;
  • Empresários que realizem movimentos intra empresariais dentro da mesma empresa ou grupo de empresas.

Dentre os requisitos para qualquer um dos tipos de visto de empreendedor na Espanha listados aqui, é preciso ter a documentação que permita verificar o recebimento de valores periódicos e suficientes. Ou a posse de um patrimônio que garanta o recebimento de, pelo menos, 1075 euros por mês.

Para quem levar familiares, adicione aí o valor de 536 euros para cada um dos familiares a cargo dos interessados.

Visto de empreendedor na Espanha planilhas

Onde solicitar o visto?

O pedido de visto de empreendedor deverá ser feito no Brasil, em um consulado espanhol mais perto da sua casa.

No consulado você será informado de toda documentação que deverá ser apresentada. Ressaltando que alguns documentos deverão ser traduzidos por tradutor juramentado.

O acompanhamento do processo deverá ser feito pela internet com o número que será concedido no consulado da Espanha.

Passo a passo para solicitar o visto

Antes de mais nada, tenha certeza que todos os documentos necessários estão em mãos. Tenha atenção ao passo a passo do procedimento:

Passo 1

É preciso fazer a tradução juramentada, ou seja, que todos os documentos que estejam redigidos em português sejam traduzidos para o espanhol por um tradutor juramentado pela embaixada espanhola.

Neste caso, é preciso traduzir a Certidão de antecedentes criminais, além da exigência da Apostila de Haia, que é um carimbo emitido pelas autoridades competentes.

Passo 2

Marque um horário para cada solicitante nos Consulados da Espanha no Brasil. Para isso, veja qual deles absorve as solicitações do seu Estado no mapa de demarcações consulares.

Para isso, saiba que a solicitação deverá ser apresentada com antecedência mínima de 30 dias da data prevista para a viagem. Por isso, planeje-se para fazer o agendamento.

Passo 3

Apresente, pessoalmente, a documentação completa para evitar atrasos ou ter que voltar novamente. Leve os originais e as fotocópias, sempre que necessário.

Passo 4

Aguarde a comunicação da Embaixada para que possa ir buscar o visto.

Passo 5

Depois do visto de empreendedor na Espanha em mãos, caso sua estadia no país tenha duração superior a seis meses, será preciso solicitar a Carteira de Identidade de Estrangeiro dentro do prazo mínimo de 1 mês antes da sua entrada efetiva na Espanha.

Qual é o custo deste tipo de visto?

A taxa para o pedido de visto de empreendedor na Espanha, em setembro de 2020 é de 60€, pago em moeda local. Na cotação de hoje, custaria R$376,08 e o consulado só aceita pagamento feito em dinheiro, nada de cartão de débito ou crédito e nem cheque.

Se o visto for indeferido, o solicitante não tem direito ao dinheiro de volta.

Quanto tempo demora para sair o visto de empreendedor na Espanha?

O Consulado pode demorar até 30 dias para entregar o visto no passaporte. Você pode acompanhar com o código entregue no dia do seu pedido.

O que fazer após a chegada na Espanha?

Ao chegar na Espanha, você deve pedir o NIE (Numero de Identificación de Extranjero). Este é o documento de identidade para estrangeiros poderem residir no país, equivalente ao nosso RG e CPF.

Para isso, o primeiro passo é o Empadronamiento na Espanha, feito no ajuntamento do bairro onde você estiver morando. Faça o agendamento online.

Com o visto, o empadronamiento e o NIE em mãos, o estrangeiro poderá viver e trabalhar por 1 ano no país. Caso fique mais tempo, é preciso solicitar a Autorização de Residência para Investidor. Esta é fornecida na Espanha pela Unidade de Grandes Empresas e Coletivos Estratégicos e tem duração de 2 anos, com a possibilidade de renovação por 5 anos, a depender da continuidade do investimento.

O Visto de empreendedor na Espanha dá direito a trabalhar e morar em todo o território espanhol, incluindo familiares que cupram a idade prevista na normativa trabalhista.

Qual a validade do visto e como é feita renovação?

O prazo inicial para quem tem o visto de empreendedor na Espanha, não importa o tipo de empreendimento, tem duração de 2 anos. Na Espanha mesmo, o prazo poderá ser renovado para 5 anos. Sempre observando se os requisitos para tal estejam dentro do exigido.

É possível solicitar a cidadania espanhola após 1 ano?

Sim, depois de viver por, pelo menos, 2 anos de maneira legal no país já é possível pode entrar com os documentos para cidadania espanhola. O pedido deve ser feito no Registro Civil na cidade onde você reside na Espanha.

Os documentos para cidadania espanhola por residência são:

  • Formulário de solicitação;
  • Tarjeta de Residência (TIE);
  • Passaporte: o original e uma cópia;
  • Comprovante de residência na Espanha (certidão de empadronamiento);
  • Certidão de nascimento do Brasil;
  • Caso seja casado, a certidão de casamento;
  • Comprovante de rendimentos;
  • Documento que comprove que você foi aprovado na prova de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha.

O Visto de Empreendedor na Espanha dá direito a levar familiares?

Sim. Para isso, é preciso apresentar a documentação comprobatória do vínculo familiar ou da relação de afetividade análoga à conjugal, como uma união estável.

A documentação é preciso estar atualizado e com a Apostila da Convenção da Haia por um cartório, constando original e cópia. Para isso, primeiro é preciso apostilar o documento original e, só depois, fazer uma cópia simples de todo o documento original apostilado.

É importante que o certificado seja atualizado e com uma expedição de menos de um ano

Quais são os incentivos governamentais para investidores estrangeiros?

Desde 2013, o governo espanhol aprovou a Lei dos Empreendedores. Com a intenção de impulsionar a criação de empresas e de postos de trabalho, ela inclui incentivos fiscais, medidas para melhorar o financiamento, créditos fiscais, incentivos ao investimento estrangeiro e, ainda a redução da burocracia e maior proteção jurídica para o empreendedor.

Com esta lei, ficou possível solicitar o visto de empreendedor na Espanha e esta pode ser uma das principais vantagens para um brasileiro, além de vislumbrar novos negócios em um país que está em constante crescimento.

Além disso, o Governo concede visto de residência aos estrangeiros e suas famílias e aceita que uma pessoa que esteja vivendo ilegal possa, também, abrir uma empresa, desde que cumpra todas as exigências.

Entretanto, quem desejar morar na Espanha e ter o próprio negócio, mas não dispõe de rendimentos superiores a quinhentos mil euros, o país também oferece a possibilidade de residência e trabalho para aos pequenos e médios empresários brasileiros e seus familiares. Para conhecer detalhadamente os requisitos, documentações e como proceder, veja como abrir empresa na Espanha.

Denise Mustafa é jornalista, fotógrafa e especializada em conteúdo e gerenciamento de marcas. Já passou uma temporada em Portugal, viajou bastante por aí e, agora vivendo no Brasil, escreve para grandes sites brasileiros de viagem, sempre à frente da sua Travessia Conteúdo & Branding, atravessando oceanos e contando suas experiências para outros viajantes.

Taiana é brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilha no seu blog Partiu Espanha roteiros, dicas e as impressões de viver no exterior.

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