Visto para nômades digitais na Espanha: guia para solicitar

Existem 35 milhões de nômades digitais espalhados pelo mundo. E um dos seus destinos preferidos é Madri! Com isso em mente, podemos dizer que não é coincidência que o governo espanhol tenha lançado o visto para nômades digitais na Espanha! Se você quer fazer parte destas estatísticas e tem vontade de morar na Espanha, preparamos um guia com tudo o que deve saber. Confira!

Aprovado o visto para nômades digitais na Espanha

Os dados que acabamos de citar são do estudo Global Digital Nomad, conduzido pelo site ABrotherAborad e do site Nomadlist, respectivamente. Ambos apresentam informações recentes sobre a tendência de trabalhar à distância e viajar pelo mundo – algo que a Espanha agora faz parte!

Em dezembro de 2022, o Congresso dos Deputados aprovou o visto para nômade digital na Espanha, algo que já existia em outros países como Estônia, Portugal, México e Costa Rica. No caso da Espanha, considera-se nômade digital trabalhadores à distância ou por conta própria e empresários de negócios on-line.

Como características gerais, podemos dizer que o novo visto:

• Oferece uma autorização de residência superior a seis meses;
• É válido para quem trabalha à distância para empresas sediadas fora da Espanha;
• Não outorga permissão de trabalho local.

Lei das Startups: o que é?

O novo visto para nômade digital na Espanha faz parte da Lei de Fomento do Ecossistema de Empresas Emergentes. Mais conhecida como Lei das Startups, tem o objetivo de atrair talento e investimento para incentivar o empreendimento digital no país.

Do ponto de vista empresarial, é importante saber que esta lei prevê:

• Incentivar a criação e desenvolvimento de empresas tecnológicas na Espanha;
• Favorecer o investimento em I+D+i (investigação, desenvolvimento e inovação);
• Facilitar o investimento em startups criadas recentemente (dentro ou fora do território espanhol).

Já do ponto de vista do imigrante, os objetivos mais interessantes da Lei das Startups são:

• Atrair talentos internacionais e evitar a fuga de cérebros;
• Facilitar a conquista do visto para imigrantes que trabalham à distância ou oferecem serviços a clientes fora da Espanha (no caso de freelancers, por exemplo).

Já está válido o visto para nômade digital na Espanha?

Sim! A lei entrou em vigor no dia primeiro de janeiro de 2023. Mais adiante veremos onde apresentar a sua solicitação.

Quem pode solicitar o visto de nômades digitais na Espanha?

Como é de se esperar, existem certos perfis que podem aplicar para o visto. Eles são:

• Profissionais por conta própria ou empreendedores digitais que tenham clientes ou fontes de ingressos derivadas de atividades on-line e situadas fora da Espanha;
• Profissionais com contrato de trabalho que possam realizar os seus serviços à distância.

E quais são os requisitos?

Você se encaixa em algum dos perfis citados acima? Lembre-se dos seguintes requisitos:

• Para funcionários, a empresa empregadora deve estar situada fora da Espanha;
• É preciso ter um contrato de trabalho de pelo menos um ano com a empresa atual, tendo colaborado anteriormente por pelo menos três meses;
• A sua empresa deve existir há mais de um ano;
• A sua empresa precisa certificar que você pode trabalhar à distância;
• É obrigatório demonstrar experiência e formação no setor de trabalho: pelo menos três anos de experiência prévios à solicitação ou ser recém graduado de universidades ou institutos de formação prestigiados;
• Caso haja a intenção de trabalhar localmente, a renda obtida não pode superar 20% do total.
• Não deve ter antecedentes penais ou a entrada proibida na Espanha;
• Ter um seguro médico privado com cobertura completa em território espanhol;
• Apresentar um certificado bancário que comprove a posse de pelo menos 25 mil euros na conta para o solicitante principal e 9.441 euros para cada familiar adicional. Esta mesma quantia também pode ser demonstrada por meio de contratos de trabalho, comprovantes da empresa e folhas de pagamento.

Quais documentos preciso reunir?

Antes de começar os trâmites, prepare os seguintes documentos:

• Caso você seja contratado por uma empresa: contrato de trabalho, no qual o valor do salário deve superar a 25 mil euros ao ano (ou mais, dependendo do número de familiares);
• Caso você seja um freelancer: contratos com clientes, folhas de pagamento e outros documentos que comprovem renda ou a posse de mais de 25 mil euros;
• Comprovante do seguro médico privado;
• Atestado de antecedentes penais;
• Documento que comprove a possibilidade de trabalhar à distância;
• Preencher o formulário de Mobilidade Internacional;
• Pagar a taxa 790 038, que comentaremos mais adiante;
• Passaporte com data de validade superior ao período do visto inicial.

Também existe o nômades digitais na Itália, se tiver interesse também neste país, não deixe de conferir o nosso artigo.

Quanto custa a solicitação do visto?

Como já comentamos, é preciso pagar a taxa 790 038 para poder solicitar o visto. Em 2023, o preço é de 89,96€ para o primeiro pedido e de 95,27€ para renovação.

Por quanto tempo o visto é válido?

Dependendo da forma de solicitação, a duração inicial do visto para nômade digital na Espanha é de um ou três anos, com possibilidade de ampliação a até cinco anos.
Ao final deste período, caso a decisão seja continuar no país, é possível solicitar a residência permanente ou cidadania espanhola.

Onde solicitar o visto para nômade digital na Espanha?

Existem duas maneiras de realizar o processo:

• Em território espanhol quando se dispõe do visto de turista. Depois da aprovação, o tempo de duração passa a três anos diretamente;
• No Consulado Espanhol ou Embaixada do seu país de origem. No Brasil, o consulado tem sedes em Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, enquanto a embaixada fica em Brasília. Uma vez aprovado, o visto deve durar um ano para que você possa entrar na Espanha e, posteriormente, ampliar a duração para três anos.

Assessoria para solicitar o visto para nômade digital na Espanha

Você pode realizar a solicitação do seu visto por conta própria, mas se preferir contar com ajuda profissional indicamos o auxílio da Madeira da Costa Sociedade de Advogados. A Equipe é especilizada na legalização de brasileiros na Espanha e pode tornar o seu processo mais seguro e rápido. É da nossa confiança, entre em contato.

Vantagens do Visto para nômade digital na Espanha

A modalidade de visto para nômade digital na Espanha inclui a possibilidade de mudar-se com a família. E esta é apenas uma das vantagens:

• É uma das maneiras de conseguir visto mais rapidamente. O prazo de resposta é de apenas 20 dias e, caso você não consiga uma resolução dentro deste período, considera-se silêncio administrativo positivo;
• Com este tipo de visto, você poderá viajar por toda Europa;
• Pode ser uma maneira de obter a residência permanente na Espanha;
• Caso você seja empresário, pode ter oportunidades de expandir o seu negócio na Espanha ou até mesmo em toda Europa;
• O visto permite uma economia em termos fiscais, uma vez que você poderá pagar impostos apenas sobre 24% da sua renda;
• Possibilidade de solicitar o visto tanto do seu país do Brasil, quanto diretamente em território espanhol.

Desafios deste visto

Apesar de ser considerada uma modalidade de visto mais simples do que as demais, não é para qualquer um.

Não basta ser um empreendedor digital, trabalhador à distância ou por conta própria. É preciso demonstrar uma renda consideravelmente alta, algo extremamente relevante, considerando a atual conversão de câmbio e o valor flutuante das moedas.

Ainda mais, caso você seja funcionário de uma empresa, os seus empregadores precisam certificar que você pode trabalhar à distância – um passo que exige certo comprometimento de terceiros.

Já para os empresários, nem todos os negócios digitais se classificam como startup. A companhia precisa ter menos de cinco anos no mercado e, caso a sua intenção seja expandir a sua empresa na Espanha, a sua renda gerada localmente não pode superar os 20% do total.

Como já comentamos, existem facilidades tributárias. Neste caso, é obrigatório pagar impostos sobre 24% da sua renda – o que significa uma fatia consideravelmente baixa. Entretanto, pode ser necessário pagar impostos no Brasil ou no país de onde esta renda provém. Mas convém alertar que o Brasil tem acordos para evitar a bitributação com a Espanha, portanto, se o imposto já é pago em um dos países, não deverá ser pago no outro.

Pueblos tentam atrair nômades digitais na Espanha

Se o seu sonho é trabalhar à distância e incorporar-se ao estilo de vida no campo, pode ficar feliz com esta notícia.

Devido à falta de oportunidades de trabalho em zonas rurais na Espanha, algumas cidadezinhas – os chamados “pueblos” – integram a Red Nacional de Pueblos Acogedores para el Teletrabajo, uma iniciativa da startup El Hueco, financiada pelo Grupo Red Eléctrica e apoiada pelo Booking.com.

Trata-se de um projeto que visa o repovoamento de regiões pouco habitadas (com menos de 5 mil vizinhos). O visto para nômades digitais na Espanha, portanto, significaria uma oportunidade de incentivar o desenvolvimento destas zonas.

Por isso, a Red Nacional de Pueblos Acogedores oferece algumas vantagens para estes trabalhadores, as quais podem incluir alojamento, espaços de coworking, cobertura de internet grátis, serviços básicos e diferentes recursos de lazer, culturais e naturais.

Até agora, 42 pueblos fazem parte desta iniciativa. Eles estão divididos entre as comunidades autônomas de Andalucía, Aragón, Castilla y León, Castilla de la Mancha, La Rioja, Navarra e País Vasco.

Para inscrever-se no programa é preciso acessar a página Pueblos Acogedores. O processo inclui três fases: um compromisso de adesão, um mapeamento de recursos disponíveis em cada município e a artibuição de um habitante local que será responsável de assessorar os novos trabalhadores da região.

Visto para nômades digitais em Portugal ou Espanha?

Portugal é um dos países que também oferece o visto para nômades digitais. Primeiramente, precisamos destacar que os trâmites são muito parecidos com os do visto espanhol, mas vale a pena a comparação. Lançada em outubro de 2022, esta modalidade de visto integra a Lei de Estrangeiros.

Na dúvida de qual país escolher, vamos à comparação:

Caso queira conhecer mais, preparamos um guia completo sobre o visto para freelancers e nômades digitais em Portugal.

Outros países europeus que oferecem visto para nômades digitais

Com o trabalho em remoto tornando-se cada vez mais comum, muitos países aderiram ao visto para nômades digitais, além de Espanha e Portugal. Dentre eles estão:

1. Estônia;
2. República Checa;
3. México;
4. Barbados;
5. Costa Rica;
6. Maurício;
7. Bahamas;
8. Emirados Árabes (Dubai);
9. Islândia;
10. Croácia;
11. Alemanha.

Vale a pena solicitar o visto para nômade digital na Espanha?

Este visto é a melhor opção para quem quer ter uma experiência de vida na Espanha a longo prazo e trabalha à distância, já que trata-se de uma modalidade menos burocrática que as demais.

Ainda mais, se você procura mudar-se de forma integral à Europa, o visto para nômades digitais traz a oportunidade de conseguir a nacionalidade ou a residência permanente na Espanha.

Sobretudo para empresários, pode ser uma oportunidade para começar a empreender na Espanha e na Europa. Isso sem contar os benefícios fiscais também são atrativos – lembrando que só valem para quem tem renda inferior a 600 mil euros anuais.

Ainda mais, você poderá viajar pelos países integrantes do Espaço Schengen com toda a sua família, que também passará a ter os mesmos direitos.

Deu vontade de organizar a mudança? Aproveite para ver o nosso guia de como morar na Espanha para conhecer todo o planejamento necessário, bem como outras modalidades de visto.