Carteira de matrícula consular

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Tudo que você precisa saber sobre a Carteira de matrícula consular para brasileiros que vivem no exterior, como fazer, quanto custa e seus benefícios.

Será que você tem o perfil certo para morar fora? Veja aqui as características mais comuns das pessoas que moram no exterior.

O que é a carteira de matrícula consular

Os brasileiros que moram no exterior estão acostumados a andarem com uma pasta cheia de documentos.

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Ao morar no exterior precisamos além do visto, da nossa certidão de nascimento, passaporte, seguro de saúde, carteira de trabalho, a documentação do novo país, nossos certificados, diplomas e muitos outros documentos que vão se acumulando e são extremamente importantes.

Hoje vamos falar sobre um documento que poucas pessoas conhecem ou já ouviram falar: a Carteira de matrícula consular.

O que é?

Exemplo da carteira de matrícula consular
A Carteira de matrícula consular é um cadastro feito no Consulado do Brasil no exterior ou nas repartições consulares brasileiras. O cadastro pode ser feito por todos os residentes brasileiros que vivem fora do país.

Ele contém um cadastro com todas as informações necessárias do cidadão brasileiro (informações confidenciais e de uso exclusivo do Consulado).

Para que serve?

A Carteira de matrícula consular (CMC) ou simplesmente a Matrícula Consular serve para que os Consulados brasileiros:

  • Conheçam o perfil dos brasileiros que moram no exterior
  • Possam ajudar em casos de emergência
  • Saibam que o brasileiro está residindo naquele país
  • Para facilitar a troca de documentos do Brasil em casos de perda, furto ou roubo
  • E também ajudam na volta para o Brasil, caso o brasileiro perca ou tenha o passaporte roubado.

A Carteira é obrigatória?

Não, esse documento não é obrigatório e os cidadãos brasileiros que moram no exterior podem escolher entre fazer ou não a matrícula consular.

Como solicitar a carteira matrícula consular?

Em alguns países, a Carteira de matrícula consular pode ser solicitada online, outros pelo Correio ou ir presencialmente no Consulado e entregar o formulário.

Apenas nos Estados Unidos, o Consulado imprime a Carteira de matrícula consular biométrica como um documento, e em inglês. Nos demais países do mundo, apenas um cadastro é feito no Consulado (um formulário preenchido pelo cidadão brasileiro que mora no exterior).

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O envio da matrícula consular é emitido pelo correio para a casa do residente.

Quanto custa?

Tanto a matrícula consular quanto a Carteira de matrícula consular são gratuitas e não possuem custo para os cidadãos brasileiros que residem fora do seu país.

Tempo para ficar pronta

Em geral, leva em média 30 dias para o documento ficar pronto, mas pode variar de acordo com o local do Consulado.

Tem idade mínima?

Não existe idade para solicitar a matrícula consular, qualquer brasileiro que more no exterior pode solicitar.

Documentos necessários

Para solicitar a sua matrícula consular é necessário os seguintes documentos, que em baixo listamos.

  • Formulário preenchido (disponibilizado no site do Consulado Brasileiro do país em que você reside)
  • Cópia do passaporte brasileiro (dentro da validade);
  • Uma foto atual (tamanho 3×4);
  • Um envelope pago (para que o Consulado envie o documento para
  • a sua casa).

Você pode consultar aqui o link para o formulário em Portugal.

Para os Estados Unidos, são solicitados os seguintes documentos:

  • Formulário preenchido da Carteira de matrícula consular (CMC);
  • Uma foto atual (tamanho 2×2);
  • Um documento brasileiro com foto (passaporte dentro da validade, RG ou Carteira de motorista);
  • Um documento brasileiro simples (título de eleitor, certidão de nascimento ou certidão de casamento);
  • Comprovante de residência;

Consulte mais informações no site do consulado-geral do Brasil em Miami.

Locais do Consulado Brasileiro em Portugal

Em Portugal, as cidades que possuem Consulado brasileiro são: Lisboa, Porto e Faro. Você deve enviar os documentos necessários por correio (para o local mais próximo da sua residência no exterior) ou então ir até o Consulado com os documentos em mãos e entregar no balcão de informações.

Saiba também se é possível viajar com dois passaportes (para quem tem dupla-cidadania) e como proceder.

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Autor

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.