Carteira de matrícula consular: o que é e para que serve

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Saber o que é a carteira de matrícula consular é muito importante para quem quer morar no exterior. Por isso, vamos explicar hoje o que é esse documento, onde você poderá requisitá-lo e quais os custos envolvidos.

O que é a carteira de matrícula consular?

A carteira de matrícula consular (CMC) é um cadastro que contém todas as informações do cidadão brasileiro que vive no exterior. Para pedi-la, é necessário fazer a matrícula consular no Consulado do Brasil no exterior ou nas repartições consulares brasileiras. O cadastro pode ser feito por todos os residentes brasileiros que vivem fora do país.

Ele contém um cadastro com todas as informações necessárias do cidadão brasileiro (informações confidenciais e de uso exclusivo do Consulado).

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Para que serve?

A Carteira de matrícula consular (CMC) ou simplesmente a Matrícula Consular serve para que os Consulados brasileiros:

  • Conheçam o perfil dos brasileiros que moram no exterior;
  • Possam ajudar em casos de emergência;
  • Saibam que o brasileiro está residindo naquele país;
  • Para facilitar a troca de documentos do Brasil em casos de perda, furto ou roubo;
  • Identifiquem o brasileiro em caso de acidente;
  • Ajudem na volta para o Brasil, caso o brasileiro perca ou tenha o passaporte roubado;
  • Facilita a comunicação do consulado com o titular da carteira ou com a sua família no exterior, em caso de emergência.

Diferença entre matrícula consular e carteira de matrícula consular

A matrícula consular é somente o cadastro feito no consulado ou nas repartições consulares. Já a carteira é um documento impresso, feito a partir das informações fornecidas na matrícula consular.

Atualmente, somente nos Estados Unidos é que o documento biométrico está em vigor.

A Carteira é obrigatória?

Não, esse documento não é obrigatório e os cidadãos brasileiros que moram no exterior podem escolher entre fazer ou não a matrícula consular.

Há quanto tempo devo estar morando no exterior para fazer?

Não existe um tempo mínimo para estar morando no exterior para poder solicitar a CMC.

Além disso, o documento poderá ser solicitado também por pessoas que estão vivendo no exterior de maneira temporária.

Saiba também se é possível viajar com dois passaportes e como proceder.

Carteira de matrícula consular: onde fazer

Esse documento pode ser feito no Consulado do Brasil ou nas repartições consulares da sua região de residência.

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Documentos necessários

Para fazer a sua CMC, você precisará reunir os seguintes documentos:

  • Formulário preenchido (você pode encontrar esse documento no site do Consulado Brasileiro do país em que você reside);
  • Cópia do passaporte brasileiro (dentro da validade);
  • Uma foto atual (tamanho 3×4);
  • Um envelope pago (para que o consulado envie o documento para a sua casa).

Você pode consultar aqui o link para o formulário em Portugal.

Alguns países poderão exigir alguns documentos diferentes, por isso faça a pesquisa no site do consulado da sua região para saber o que é necessário. Por exemplo, nos Estados Unidos, são exigidos os seguintes documentos:

  • Formulário preenchido da Carteira de matrícula consular (CMC);
  • Uma foto atual (tamanho 2×2);
  • Um documento brasileiro com foto (passaporte dentro da validade, RG ou Carteira de motorista);
  • Um documento brasileiro simples (título de eleitor, certidão de nascimento ou certidão de casamento);
  • Comprovante de residência.

Consulte mais informações no site do consulado-geral do Brasil em Miami.

Pode ser feito online?

Alguns países já possuem a facilidade para fazer o pedido da CMC online. Verifique no site do consulado da sua região se isso é possível.

Existem também países que aceitam o pedido por correio.

Quanto custa?

Fazer a carteira de matrícula consular não custa nada. Você somente terá que pagar o envio do documento para a sua casa (ou seja, a taxa cobrada pelo correio, para um envelope).

Quem pode fazer a carteira de matrícula consular?

A carteira de matrícula consular pode ser feita por qualquer cidadão brasileiro que resida no exterior.

Tem idade mínima?

Não. Para fazer a CMC para menores de idade, é necessário a presença e autorização dos pais..

Carteira de matrícula consular: quanto tempo demora?

Como já falamos em alguns artigos aqui no Euro Dicas, não é muito possível precisar o tempo que um documento demora para ficar pronto. Isso acontece, pois, alguns consulados possuem uma demanda maior de documentos do que outros.

Então, o prazo para obter a sua CMC irá variar de acordo com o consulado onde você irá se inscrever. Normalmente o prazo dado pelos consulados é de 30 dias (mas tem países que emitem em 5 dias).

Carteira de matrícula consular: obrigações do titular

Quando você faz o seu cadastro e recebe a sua CMC, você passa a ter a obrigação de informar ao consulado quando existir alguma alteração que deverá ser feita na matrícula. Essa alteração poderá ser, por exemplo, uma mudança de endereço ou alteração no estado civil.

Além disso, se você for embora do país onde você fez a sua carteira, você deverá fazer o cancelamento do documento, no local onde ele foi feito.

A CMC serve para comprovar que sou imigrante?

Não. Ela é somente um documento para o controle do consulado brasileiro. Ela não serve como documento para comprovar a sua situação imigratória.

Locais do Consulado Brasileiro em Portugal

Em Portugal, as cidades que possuem Consulado brasileiro são: Lisboa, Porto e Faro. Você deve enviar os documentos necessários por correio (para o local mais próximo da sua residência no exterior) ou então ir até o Consulado com os documentos em mãos e entregar no balcão de informações.

Agora que você já sabe o que é e para que serve a carteira de matrícula consular, nos diga uma coisa, você vai fazer a sua? Conta a sua experiência aqui pra gente.

Será que você tem o perfil certo para morar fora? Veja aqui as características mais comuns das pessoas que moram no exterior.

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Autores

Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.