Consulado brasileiro, quais serviços prestam e onde ficam

Europa  / 

Imagine que você está morando em outro país e quer votar nas eleições presidenciais no Brasil, ou que por alguma tragédia seu conjugue, também brasileiro, falece no local onde vocês estão morando. Será preciso lidar com a burocracia e as dúvidas inevitavelmente vão surgir, e para isso o consulado brasileiro está disponível para o cidadão que reside no exterior.

O consulado brasileiro está presente em 112 países e é representado em 68 cidades nos cinco continentes. Isso garante que os cidadãos tenham assistência e proteção ao viajar para fora.

O que é consulado brasileiro?

O consulado é responsável por lidar com as relações entre o povo e o Estado. Diferente da Embaixada, que cuida das relações entre dois Estados, o consulado brasileiro visa proteger e oferecer assistência aos cidadãos do seu país de origem que estejam viajando ou vivendo no exterior.

Precisa abrir uma conta bancária na Europa?

Você pode abrir a sua conta bancária grátis em 5 minutos e com toda a segurança no N26, um banco digital que funciona em toda a Europa.


O N26 não exige comprovação de rendimentos, você só precisa estar na Europa e ter seu passaporte em mãos.

ABRIR CONTA »

Essa assistência é um direito de todo cidadão, reconhecido por tratados internacionais e isento de custos. Qualquer brasileiro que deseja se comunicar com uma representação de seu país deve se dirigir às autoridades locais e exigir o atendimento.

A lista completa de países onde o consulado brasileiro está presente pode ser consultada aqui.

Para que serve o consulado brasileiro?

No Portal Consular do Itamaraty é possível consultar todos os serviços e atividades que o consulado brasileiro pode realizar pelo cidadão, dentre eles:

  • Expedir passaportes e outros documentos de viagem;
  • Registrar nascimentos, casamentos e óbitos, bem como procurações, atestados e atos notariais;
  • Permitir o exercício do direito de voto do cidadão e outros serviços determinados pela legislação eleitoral;
  • Efetuar a matricula consular;
  • Oferecer auxílio financeiro e custear passagens de repatriação para brasileiros sem condições financeiras;
  • Garantir o cumprimento dos direitos humanos e defender os brasileiros da discriminação em outro país;
  • Visitar e oferecer assistência a brasileiros detidos em outros países;
  • Omitir-se de notificar as autoridades locais de irregularidades no status migratório de cidadãos brasileiros.

Vale frisar que o consulado brasileiro não arca com dívidas e despesas do cidadão e nem com a repatriação ou contratação de advogados para defesa (exceto nos casos citados acima e outras situações excepcionais). O atendimento é gratuito, mas no caso da emissão de documentos, por exemplo, os custos são de responsabilidade do cidadão.

Serviços disponíveis no Consulado brasileiro

O Ministério das Relações Exteriores é o órgão encarregado de cuidar da política externa do Brasil e responsável pela rede consular.

Emissão de documentos

Emissão de documentos no exterior
Dentre as atividades que podem ser solicitadas pelos cidadãos está o acompanhamento de casos para assegurar o atendimento e tratamento digno do brasileiro, como em casos de hospitalização ou audiências, a emissão de documentos, como passaportes, certidão de nascimento, atestado de óbito e procurações, visita ao presídio em caso de detenção para verificar a situação pessoal e jurídica e orientação jurídica e psicológica nos postos de atendimento.

Zona Eleitoral no exterior

Além disso, a rede consular administra a criação de seções eleitoras no exterior, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para garantir que os brasileiros possam votar em outro país. Também é possível solicitar auxílio financeiro para a manutenção do cidadão em outro país e o custeio de passagens de retorno para brasileiros que querem voltar definitivamente – ambos os benefícios são concedidos apenas em caso de desvalimento.

Veja como votar no exterior através do Consulado brasileiro.

Precisa enviar dinheiro do Brasil para a Europa?

Depois de testarmos as principais alternativas do mercado (Paypal, Western Union, Moneygram e etc), a plataforma que nós recomendamos é a TransferWise.


Com mais de 35.000 avaliações positivas, na TransferWise você vai economizar até 8x nas suas transferências. Crie a sua conta grátis e envie dinheiro com segurança.

VER COTAÇÃO »

Carteira de matrícula consular

Por fim, a matrícula consular permite que brasileiros inscrevam-se na Embaixada ou Consulado Brasileiro para um registro informatizado da comunidade brasileira. Isso permite a emissão uma carteira de matrícula consular, utilizada como documento de identificação junto às autoridades estrangeiras e útil em casos de desaparecimento.

Solicitar atendimento no Consulado brasileiro

Os consulados brasileiros têm plantões 24 horas e o Itamaraty também dispõe de consulados itinerantes, que vão até cidades e regiões distantes das sedes para atender os cidadãos brasileiros.

O cidadão pode solicitar atendimento diretamente na sede do consulado ou pelo Fale Conosco do Portal Consular. Nesse caso, será preciso informar o nome completo de quem será assistido, data de nascimento, filiação, número do passaporte e um breve relato do ocorrido, além de telefones e endereços para contato.

Situações de emergência no exterior

Emergência no exterior, contato com o Consulado Brasileiro
Em caso de emergência ocorridos fora do horário comercial (das 8h às 20h) o cidadão deve entrar em contato com a rede consular brasileira no exterior mais próxima; os números estão disponíveis nesse link e para ligar é preciso digitar 00 + código da operadora de longa distância + código do país + número.

Caracterizam-se como situações de emergência aquelas nas quais há risco de vida, à segurança ou à dignidade humana dos cidadãos brasileiros, tais como:

  • Ocorrências policiais;
  • Detenções;
  • Tráfico de pessoas;
  • Violência e maus tratos;
  • Catástrofes naturais;
  • Conflitos armados;
  • Acidentes;
  • Hospitalizações;
  • Falecimentos;
  • Inadmissões/deportações.

Não deixe de ler como proceder se perder passaporte no exterior.

Consulado brasileiro na Europa

Veja onde ficam os principais Consulados brasileiros na Europa e os dados para contato (inclusive de emergência).

Consulado brasileiro no Reino Unido

Através do site do Itamaraty em Londres é possível acessar os endereços eletrônicos dos diferentes setores do consulado. O endereço da sede em Londres é 3 Vere Street, W1G 0DG em Londres.

A rede do país informa que o atendimento por telefone é impraticável devido à alta demanda, por isso apenas emergências envolvendo acidentes, morte ou prisão devem ser acionadas pelo número 020 7659 1569 ou pelo número de plantão 7720215984.

Consulado brasileiro em Portugal

Portugal possui uma das maiores comunidades brasileiras no exterior e por isso o consulado está presente em três cidades, Lisboa, Faro e Porto.

Lisboa

Praça Luis de Camões, 22 – 1º andar – 1200-243
Telefone: (00351) 21321-4100
Plantão consular para emergências: (351) 962 520 581
E-mail: [email protected]

Faro

Largo Dom Marcelino Franco, nº 2 – 8000-169
Telefone: (+351) 289 096 193 ou 289 096 196
Plantão consular para emergências: (351) 918 803 922
E-mail: [email protected]

Porto

Largo Dom Marcelino Franco, nº 2 – 8000-169
Telefone: (+351) 289 096 211
Plantão consular para emergências: (351) 918 803 922
E-mail: [email protected]

Consulado brasileiro na Espanha

Também presente em duas cidades, Barcelona e Madri, eis os contatos do consulado brasileiro na Espanha:

Madri

Calle Goya 5-7 – Pasaje Comercial – 2ª Entreplanta, 28001
Telefone: 0034 91 702 12 20
Plantão consular para emergências: (677) 547 004
E-mail: [email protected]

Barcelona

Avenida Diagonal 468, 2º, 08006
Telefone: (+34) 93 488 2288
Plantão consular para emergências: (34) 659 078 057
E-mail: [email protected]

Consulado brasileiro na Itália

Roma

Piazza di Pasquino, 8 / CAP: 00186
Telefone: (+39) 06 6889661
Plantão consular para emergências: (39) 333 118 4682
E-mail: [email protected]

Milão

Corso Europa, 12 – 1º e 2º andares – 20122
Telefone: (0039) 02 777 107 1
Plantão consular para emergências: (39) 335 727 8117
E-mail: consular.milao @itamaraty.gov.br

Consulado brasileiro na França

A sede do consulado brasileiro na França fica em Paris na Avenue Franklin Roosevelt, 65 – 75008. O telefone é (00331) 4561 6300 e o plantão para emergências é (33) 680 123234. Também é possível entrar em contato pelo e-mail [email protected]

Consulado brasileiro na Alemanha

Na Alemanha, a rede consular está presente em Frankfurt e Munique.

Frankfurt

Hansaallee 32 a+b, 60322
Telefone: (004969) 920742-13
Plantão consular para emergências: (49176) 931531
E-mail: [email protected]

Munique

Sonnenstrasse 31 80331 Muenchen
Telefone: (004989) 210-376-0
Plantão consular para emergências: (49) 1733 78370
E-mail: [email protected]

Em destaque na Euro Dicas
  • Sabia que é obrigatório ter Seguro de Viagem para entrar na Europa?

    Seja para morar ou visitar, a imigração pode exigir esse documento no país destino. Se você não tiver, será obrigado a voltar ao Brasil. Em parceria com a Seguros Promo garantimos aos nossos leitores o melhor preço de seguro de viagem.

    COTAR SEGURO »
  • Precisa enviar dinheiro para outro país?

    A nossa plataforma preferida é o Remessa Online. No Remessa Online você vai economizar até 8x nas suas transferências e, se precisar de algum suporte, o apoio ao cliente é em português. Crie a sua conta grátis e envie dinheiro com segurança.

    VER COTAÇÃO »
  • Pensando em morar em Portugal?

    Escrevemos um guia com todos os passos necessários para organizar a sua saída do Brasil com rapidez, segurança e sem complicações. Receba grátis o índice e primeiras páginas.

    RECEBER AMOSTRA »
COMPARTILHE
Autor

Clara é natural do interior de São Paulo e tem muito orgulho do sotaque caipira. Jornalista que adora gatos, tatuagens e livros, vê o mundo de cabeça para baixo e tem como vícios memes da internet e soltar piadas inesperadas no meio de uma conversa.