Consulado brasileiro: conheça os serviços prestados e como acionar

Todo mundo que vive no exterior em algum momento precisa acionar o consulado brasileiro para lidar com documentações. Já os viajantes, podem precisar do consulado em casos de perdas de documentos e até devido alguma urgência.

Neste artigo, vamos explicar o faz o consulado brasileiro, qual a diferença dele com a Embaixada e como entrar em contato com as principais repartições consulares na Europa.

O que é consulado brasileiro?

Em linhas gerais, o Consulado brasileiro é um órgão público cujo objetivo é estabelecer e mediar a relação entre o Estado e o povo brasileiro que esteja em viagem ou que resida no exterior.

Qual a diferença entre o consulado e a embaixada?

Essa é uma dúvida muito comum, mas não é nenhum bicho de sete cabeças diferenciá-los.

O consulado brasileiro é a ponte que media a relação entre o Estado e a sua comunidade no exterior. Portanto, é ele quem vai tratar de emissão de vistos, extradição, hospitalização, documentação e qualquer outro problema que brasileiros no exterior possam ter.

Já a Embaixada é a ponte que vai mediar a relação entre o Brasil e outros países, ou seja, é quem vai cuidar da nossa Política Externa. Portanto, é ela que vai tratar de assuntos como o comércio exterior, meio ambiente, direitos humanos, acordos bilaterais, etc.

Dica: caso não exista uma unidade do consulado brasileiro próxima a você, mas existir uma Embaixada, você pode acionar o órgão por meio do departamento de gestão consular da Embaixada.

Como funciona o consulado brasileiro?

É como eu falei, o Consulado brasileiro funciona para dar o suporte necessário para a comunidade que está ou vive fora do país. Existem centenas de Repartições Consulares brasileiras espalhadas por todo o mundo.

Os consulados funcionam em horário reduzido e essa é uma grande desvantagem quando precisamos acioná-lo no exterior. A maioria é aberto para o atendimento ao público na parte da manhã, entre 8h/9h até às 13h/14h.

Isso não significa que após esse horário, você não irá conseguir contactar o Consulado em caso de emergências. Para isso, existem um plantão 24h.

Atenção às emergências

Já imaginou perder o passaporte brasileiro durante uma viagem? Para você, isso será uma emergência. Contudo, para o consulado brasileiro esse tipo de situação não é considerada como tal.

São consideradas emergências consulares: ocorrências policiais, prisões, casos de tráfico de pessoas, catástrofes naturais, conflitos armados, casos de violência e maus tratos, acidentes graves, hospitalizações graves e morte.

Por outro lado, são situações cotidianas: perda ou roubo de passaporte, ou outros documentos, vencimento de documentos de viagem, recusa de concessão de vistos por autoridades estrangeiras, situações em geral que não impliquem o risco de vida ou segurança do cidadão brasileiro no exterior.

Quais os serviços prestados pelo Consulado do Brasil?

São vários os serviços prestados pelo Consulado, desde situações comuns em que os brasileiros no exterior necessitem de alguma documentação até situações emergenciais que interferem na dignidade do cidadão, conforme listei acima.

• Emissão de passaportes;
• Emissão de vistos;
• Apostilamentos;
• Declaração de reconhecimento da CNH brasileira, exigido, por exemplo, para solicitar a troca da CNH brasileira para a carteira de motorista portuguesa;
• Autenticação de documentos;
• Voto nas eleições presidenciais;
• Certificados e declarações de documentos que estão em conformidade com as leis brasileiras;
• Alistamento militar;
• Orientação jurídica e psicológica para casos excepcionais e mediante aprovação de utilização do serviço;
• Registros civis: casamento, nascimento, falecimento, procurações, etc;
• Prisão e extradição;
• Orientação e autorização para traslado médico ou traslado de corpo.

O que é o e-consular e quais serviços estão disponíveis?

O e-consular é um sistema eletrônico lançado com a finalidade de facilitar os pedidos de agendamento para utilização de algum serviço prestado pelo Consulado brasileiro. Dessa forma, o e-consular unifica diversas repartições consulares e agiliza muitos alguns processos internos. Contudo, ao menos por enquanto, nem todas as repartições oferecem o serviço eletrônico.

O sistema funciona totalmente online. Então, caso precise utilizar algum serviço que não esteja na lista de emergências, basta acessar o e-consular, escolher a repartição que deseja o atendimento, realizar o cadastro, preencher os formulários de solicitação do serviço, anexar os documentos e aguardar a análise do seu pedido.

Veja a lista de serviços que podem ser solicitados e agendados no e-consular:

• Alistamento no serviço militar;
• Autenticação de documentos no exterior;
• Celebração de casamento;
• Inscrição eleitoral no exterior, bem como regularização da situação e transferência domiciliar eleitoral;
• Solicitação de CPF, bem como alteração cadastral e regularização;
• Certificado de situação militar, bem como uma segunda via;
• Solicitação e renovação de passaporte;
• Visto para viajar para o Brasil (no caso de cidadãos estrangeiros);
• Reconhecimento de firma em documentos;
• Registro civis no exterior, bem como segunda via: casamento, óbito, nascimento, procuração, escritura pública;
• Atestado de residência no exterior;
• Autorização de Retorno ao Brasil (ARB);
• Prova de vida no exterior;
• Autorização de viagem para menor no exterior;
• Carteira de Matrícula Consular;
• Solicitação de FGTS no exterior.

Precisa se inscrever no Consulado do Brasil?

Sim. Apesar de não ser obrigatória, a inscrição no Consulado brasileiro é recomendada para todos os brasileiros que residem no exterior.

Essa inscrição se chama Carteira de Matrícula Consular, que nada é do que um documento emitido onde diz que você está domiciliado na jurisdição de determinado consulado brasileiro.

Para que serve essa Matrícula Consular?

A finalidade dela é permitir que o consulado brasileiro tenha conhecimento da comunidade sob a sua jurisdição; em caso de perda, roubo ou extravio de documentos fica mais fácil para solicitar a substituição dos mesmos; e caso aconteça alguma emergência com o cidadão brasileiro residente no exterior, facilita o contato para com ele e com a família no Brasil.

A emissão da Carteira de Matrícula Consular é gratuita e demora no máximo cinco dias úteis. A única recomendação é que, caso altere o endereço e/ou telefone informado, faça a atualização desses dados no consulado brasileiro.

Principais Consulados do Brasil na Europa

A Rede Diplomático-Consular do Brasil é uma das maiores do mundo. No total, 138 países possuem uma representação, seja um Consulado brasileiro ou uma Embaixada.

Para os países que possuem repartições consulares, o Brasil exerce o que se chama de jurisdição cumulativa sob a localidade, ou seja, a responsabilidade das atividades consulares ficam a cargo da repartição mais próxima.

Um exemplo: Malta não possui uma repartição consular brasileira, contudo, a jurisdição desse país fica a cargo da Embaixada do Brasil em Roma, na Itália.

O Governo Federal do Brasil faz uma ressalva: “ausência de Representação do Brasil em determinado país pode significar sérios limites à assistência prestada pelo Governo brasileiro, especialmente no caso de emergências”.

Consulados do Brasil em Portugal

Existem 3 consulados brasileiros no país lusitano, situados no norte de Portugal, centro e no Algarve (sul). São eles:

Consulado do Brasil no Porto

Localização: Av. da França 20, 4050-275 Porto, Portugal
Plantão consular para emergências: (+351) 917 531 654
E-mail: porto.itamaraty.gov.br
Site: porto.itamaraty.gov.br/

Consulado do Brasil em Lisboa

Localização: Rua António Maria Cardoso, nº 39 – Chiado, 1200-026 Lisboa
Plantão consular para emergências: (+351) 962 520 581
E-mail: [email protected]
Site: cglisboa.itamaraty.gov.br/

Consulado do Brasil em Faro

Localização: Largo Dom Marcelino Franco, nº2 – 8000-169 Faro
Plantão consular para emergências: (+351) 918 803 922
E-mail: [email protected]
Site: faro.itamaraty.gov.br/

Consulados do Brasil na Espanha

A Espanha conta com dois consulados brasileiros situados nas duas principais cidades: Madrid e Barcelona.

Consulado do Brasil em Madrid

Localização: Rua Goya 5 e 7, 2º andar – 28001 Madrid
Plantão consular para emergências: (+34) 917 021 220
E-mail: [email protected]
Site: http://cgmadri.itamaraty.gov.br/

Consulado do Brasil em Barcelona

Localização: Avenida Diagonal, 468 2º andar . 08006 Barcelona
Plantão consular para emergências: (+34) 659 078 057
E-mail: [email protected]
Site: barcelona.itamaraty.gov.br/

Consulados do Brasil na França

Na França há apenas um consulado brasileiro localizado em Paris e todo o restante do país está sob a sua jurisdição.

Localização: Av. Franklin Delano Roosevelt, 65 – 75008 Paris
Plantão consular para emergências: (+33) 680 123 234
E-mail: [email protected]
Site: cgparis.itamaraty.gov.br/

Consulados do Brasil na Itália

Na Itália, o consulado brasileiro está presente em Roma e em Milão.

Consulados do Brasil em Roma

Localização: Piazza di Pasquino, 8 – 00186 Roma
Plantão consular para emergências: (+39) 333 1184 682
E-mail: [email protected]
Site: cgroma.itamaraty.gov.br/

Consulado do Brasil em Milão

Localização: Corso Europa, 12 – 20122 Milão
Plantão consular para emergências: (+39) 335 727 8117
E-mail: [email protected]
Site: milao.itamaraty.gov.br/

Consulados do Brasil na Alemanha

São três consulados brasileiros localizados na Alemanha: Berlim, Frankfurt e Munique.

Consulado do Brasil em Berlim

Localização: Wallstrasse 57 – 10179 – Berlim
Plantão consular para emergências: (+49) 017 132 224 42
E-mail: [email protected]
Site: berlim.itamaraty.gov.br/

Consulado do Brasil em Frankfurt

Localização: Hansaallee 32 a+b – 60322 Frankfurt
Plantão consular para emergências: (+49) 017 563 847 03
E-mail: [email protected]
Site: frankfurt.itamaraty.gov.br/

Consulado do Brasil Munique

Localização: Sonnenstr. 31, 4º andar – 80331 Munique
Plantão consular para emergências: (+49) 017 337 834 70
E-mail: [email protected]
Site: munique.itamaraty.gov.br/

Consulado do Brasil na Inglaterra

O Consulado do Brasil fica localizado em Londres, na 3 Vere Street, W1G 0DG.

A lista completa de contatos consulares no país pode ser consultada no site do consulado.

Atenção: os telefones de contato citados são apenas para emergências comprovadas. Caso não seja uma emergência, deverá contactar o consulado através do e-consular ou por email.

Situações mais comuns nas quais o consulado brasileiro é acionado

As situações mais comuns nas quais precisamos acionar o consulado brasileiro são:

• Perda e roubo de passaporte e documentos de viagem;
• Voto em ano de eleição presidencial;
• Apostilamento de documentos;
• Reconhecimentos de firma;
• Procurações e escrituras;
• Registros civis.

Como acionar o consulado brasileiro em caso de emergência no exterior?

Caso precise acionar o Consulado brasileiro em caso de emergência, deve fazê-lo através do telefone. No site oficial de cada uma das repartições consulares é possível encontrar o número de contato.

Lembrando que são consideradas emergências os seguintes casos: morte, prisão, ocorrências policiais, violência e maus tratos, internação hospitalar grave, acidentes, inadmissões e deportações, conflitos armados, catástrofes naturais e tráfico de pessoas.

Portanto, o número emergencial só poderá ser acionado quando acontecer algo realmente sério.