Consulado brasileiro: quais serviços prestam, onde ficam e contatos

Europa  / 

Antes de viajar para o exterior, seja a passeio ou de mudança definitiva, procure saber onde está localizado o consulado brasileiro no país de destino. Ninguém está livre de incidentes que podem ocorrer a qualquer momento quando se está fora do Brasil.

Neste artigo vamos saber a função do consulado, que tipo de auxílio eles oferecem ao cidadão brasileiro no exterior, dentre outras informações úteis.

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O que é consulado brasileiro?

O consulado é responsável por lidar com as relações entre o povo e o Estado. Diferente da Embaixada, que cuida das relações entre dois Estados, o consulado brasileiro visa proteger e oferecer assistência aos cidadãos do seu país de origem que estejam viajando ou vivendo no exterior.

Essa assistência é um direito de todo cidadão, reconhecido por tratados internacionais e isento de custos. Qualquer brasileiro que deseja se comunicar com uma representação de seu país deve se dirigir às autoridades locais e exigir o atendimento.

Curiosidade: o Brasil possui 112 países com consulados em seu território e está representado em 68 cidades nos 5 continentes.  No site do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), é possível consultar a lista dos consulados do Brasil mundo afora, além de informações de contato úteis como telefone, site e endereço, além de esclarecimentos sobre vários assuntos.

Para que serve o consulado brasileiro?

No Portal Consular do Itamaraty é possível consultar todos os serviços e atividades que o consulado brasileiro pode realizar pelo cidadão, dentre eles:

  • A emissão de documentos de viagem, tais como: vistos, autorizações de regresso e passaportes;
  • A expedição de certificados e atestados de acordo com a legislação brasileira;
  • Autenticação de documentos para que tenham validade no Brasil;
  • O direito ao voto nas eleições presidenciais;
  • Assistência a turistas, homens de negócios, estudantes e acadêmicos que viajam para o exterior por um curto período;
  • Realizar algumas funções próprias do Serviço Militar (alistamento e certificado de alistamento militar);
  • Analisar a possibilidade de oferecer orientação jurídica e psicológica;
  • Exercer funções como notário público e oficial de registro civil (cert. de casamento, óbito, declarações e procurações) desde que esteja no âmbito do consulado;
  • Requerimentos: inscrição eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, regularização eleitoral e modificação ou correção de dados cadastrais;
  • Através do site do Portal Consular, é possível consultar na íntegra todas as funções que um consulado pode exercer e aquelas que estão fora de seu âmbito.

Vale frisar que o consulado brasileiro não arca com dívidas e despesas do cidadão e nem com a repatriação ou contratação de advogados para defesa (exceto nos casos citados acima e outras situações excepcionais). O atendimento é gratuito, mas no caso da emissão de documentos, por exemplo, os custos são de responsabilidade do cidadão.

E se eu precisar do consulado em uma cidade onde não há uma unidade?

Se ocorrer de uma cidade no exterior não ter um consulado brasileiro, o cidadão deve se dirigir a uma embaixada do Brasil, onde ele será atendido para resolver (por exemplo) problemas relacionados à documentação, sendo orientado pelo setor consular da embaixada como proceder.

Uma outra situação aplicável envolve problemas ligados a prisão, detenção e falecimento do cidadão brasileiro ausente de seu país, nestes casos, o consulado deve ser informado.

Dica: para atender emergências, os consulados brasileiros têm plantões 24 horas, isso sem contar que o país tem consulados itinerantes que vão a cidades e regiões distantes de suas sedes, com o objetivo de dar assistência a comunidade brasileira no exterior.

Obs: uma vez no exterior, o cidadão brasileiro está sujeito às leis que regem o país que ele se encontra.

consulado brasileiro Faro

Serviços disponíveis no Consulado brasileiro

O Ministério das Relações Exteriores é o órgão encarregado de cuidar da política externa do Brasil e responsável pela rede consular.

Emissão de documentos

Dentre as atividades que podem ser solicitadas pelos cidadãos está o acompanhamento de casos para assegurar o atendimento e tratamento digno do brasileiro, como em casos de hospitalização ou audiências, a emissão de documentos, como passaportes, certidão de nascimento, atestado de óbito e procurações, visita ao presídio em caso de detenção para verificar a situação pessoal e jurídica e orientação jurídica e psicológica nos postos de atendimento.

Zona Eleitoral no exterior

Além disso, a rede consular administra a criação de seções eleitoras no exterior, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para garantir que os brasileiros possam votar em outro país. Também é possível solicitar auxílio financeiro para a manutenção do cidadão em outro país e o custeio de passagens de retorno para brasileiros que querem voltar definitivamente – ambos os benefícios são concedidos apenas em caso de desvalimento.

Veja como votar no exterior através do Consulado brasileiro.

Carteira de matrícula consular

Por fim, a matrícula consular permite que brasileiros inscrevam-se na Embaixada ou Consulado Brasileiro para um registro informatizado da comunidade brasileira. Isso permite a emissão uma carteira de matrícula consular, utilizada como documento de identificação junto às autoridades estrangeiras e útil em casos de desaparecimento.

Solicitar atendimento no Consulado brasileiro

Os consulados brasileiros têm plantões 24 horas e o Itamaraty também dispõe de consulados itinerantes, que vão até cidades e regiões distantes das sedes para atender os cidadãos brasileiros.

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O cidadão pode solicitar atendimento diretamente na sede do consulado ou pelo Fale Conosco do Portal Consular. Nesse caso, será preciso informar o nome completo de quem será assistido, data de nascimento, filiação, número do passaporte e um breve relato do ocorrido, além de telefones e endereços para contato.

Situações de emergência no exterior

Em caso de emergência ocorridos fora do horário comercial (das 8h às 20h) o cidadão deve entrar em contato com a rede consular brasileira no exterior mais próxima; os números estão disponíveis no portal do Itamaraty e para ligar é preciso digitar 00 + código da operadora de longa distância + código do país + número.

Caracterizam-se como situações de emergência aquelas nas quais há risco de vida, à segurança ou à dignidade humana dos cidadãos brasileiros, tais como:

  • Ocorrências policiais;
  • Detenções;
  • Tráfico de pessoas;
  • Violência e maus tratos;
  • Catástrofes naturais;
  • Conflitos armados;
  • Acidentes;
  • Hospitalizações;
  • Falecimentos;
  • Inadmissões/deportações.

Como proceder diante dessas 3 situações

1. Sofri maus tratos no exterior, o Itamaraty pode me auxiliar?

Sim, a vítima deve entrar em contato o mais breve possível com o consulado brasileiro (ou embaixada) do local onde ocorreu o fato, para que providências possam ser tomadas.

2. Em caso de perda de todo o dinheiro, desemprego e o desejo de retornar para o Brasil, a repartição consular pode pagar a passagem aérea de um indivíduo brasileiro que vive no exterior ?

É recomendado que o cidadão brasileiro procure a repartição consular mais próxima e exponha o ocorrido. O Ministério das Relações Exteriores entrará em contato com familiares e amigos da pessoa, para orientá-los a providenciar uma passagem de retorno.

Somente em casos extremos, o Governo poderá em situação excepcional (e se houver recursos orçamentários disponíveis) providenciar uma passagem de volta ao país de origem.

Não deixe de ler como proceder se perder passaporte no exterior.

3. Perda de passaporte e de todos os documentos, tendo uma viagem marcada de volta ao Brasil em poucos dias, como deve agir?

Deve procurar o consulado brasileiro, e na impossibilidade de emitir um novo passaporte em tempo hábil, o consulado irá verificar a possibilidade de emissão de uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB). É necessário também fazer um boletim de ocorrência junto às autoridades locais.

Importante: um canal útil que pode ajudar brasileiros e cidadãos de outras nacionalidades, em relação a diversas questões (orientação jurídica, proteção a mulheres e crianças, assistência psicológica etc) no exterior, são as instituições que oferecem serviços voluntários de apoio a emigrantes.

Qual a diferença entre embaixada e consulado?

A diferença é simples, enquanto a embaixada trata das relações entre 2 Estados, o consulado lida com a relação entre povo e o Estado. Na embaixada são tratados temas como política externa, economia, direitos humanos e cultura, ou seja trata-se de assuntos mais abrangentes que envolve o país.

Já o consulado, presta serviços a civis conterrâneos e estrangeiros, como por exemplo emissão de documentos (passaporte, certidões de nascimento, vistos etc). Ao redor do mundo, o governo brasileiro tem 139 embaixadas no exterior.

Dica: no site Consulados, é possível ter acesso a todos os consulados e embaixadas do Brasil nos 5 continentes.

Consulado brasileiro na Europa

Veja onde ficam os principais Consulados brasileiros na Europa e os dados para contato (inclusive de emergência).

Consulado brasileiro no Reino Unido

Através do site do Itamaraty em Londres é possível acessar os endereços eletrônicos dos diferentes setores do consulado. O endereço da sede em Londres é 3 Vere Street, W1G 0DG em Londres.

A rede do país informa que o atendimento por telefone é impraticável devido à alta demanda, por isso apenas emergências envolvendo acidentes, morte ou prisão devem ser acionadas pelo número 020 7659 1569 ou pelo número de plantão 7720215984.

Consulado brasileiro em Portugal

Portugal possui uma das maiores comunidades brasileiras no exterior e por isso o consulado está presente em três cidades, Lisboa, Faro e Porto.

Lisboa

Praça Luis de Camões, 22 – 1º andar – 1200-243
Telefone: (00351) 21321-4100
Plantão consular para emergências: (351) 962 520 581
E-mail: [email protected]

Faro

Largo Dom Marcelino Franco, nº 2 – 8000-169
Telefone: (+351) 289 096 193 ou 289 096 196
Plantão consular para emergências: (351) 918 803 922
E-mail: [email protected]

Porto

Largo Dom Marcelino Franco, nº 2 – 8000-169
Telefone: (+351) 289 096 211
Plantão consular para emergências: (351) 918 803 922
E-mail: [email protected]

Consulado brasileiro na Espanha

Também presente em duas cidades, Barcelona e Madri, eis os contatos do consulado brasileiro na Espanha:

Madri

Calle Goya 5-7 – Pasaje Comercial – 2ª Entreplanta, 28001
Telefone: 0034 91 702 12 20
Plantão consular para emergências: (677) 547 004
E-mail: [email protected]

Barcelona

Avenida Diagonal 468, 2º, 08006
Telefone: (+34) 93 488 2288
Plantão consular para emergências: (34) 659 078 057
E-mail: [email protected]

Algumas considerações importantes:

  • É necessário visto para estudar na Espanha, o mesmo deve ser solicitado ainda no Brasil, em um dos consulados da Espanha no país;
  • Cidadãos brasileiros viajando a turismo para a Espanha, não são atendidos gratuitamente pelos serviços de saúde pública espanhóis;
  • Para fazer uma carta de Invitación, a pessoa que irá receber o cidadão brasileiro, deve fazê-la em uma comisaría de polícia espanhola;
  • O site do Consulado Geral do Brasil em Madri informa com detalhes os serviços que podem ser realizados pelo consulado brasileiro na Espanha assim como aqueles que estão impedidos por eles.

Consulado brasileiro na Itália

Roma

Piazza di Pasquino, 8 / CAP: 00186
Telefone: (+39) 06 6889661
Plantão consular para emergências: (39) 333 118 4682
E-mail: [email protected]

Milão

Corso Europa, 12 – 1º e 2º andares – 20122
Telefone: (0039) 02 777 107 1
Plantão consular para emergências: (39) 335 727 8117
E-mail: consular.milao @itamaraty.gov.br

Consulado brasileiro na França

A sede do consulado brasileiro na França fica em Paris na Avenue Franklin Roosevelt, 65 – 75008. O telefone é (00331) 4561 6300 e o plantão para emergências é (33) 680 123234. Também é possível entrar em contato pelo e-mail [email protected]

Consulado brasileiro na Alemanha

Na Alemanha, a rede consular está presente em Frankfurt e Munique.

Frankfurt

Hansaallee 32 a+b, 60322
Telefone: (004969) 920742-13
Plantão consular para emergências: (49176) 931531
E-mail: [email protected]

Munique

Sonnenstrasse 31 80331 Muenchen
Telefone: (004989) 210-376-0
Plantão consular para emergências: (49) 1733 78370
E-mail: [email protected]

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Autores

Jornalista, vive no Brasil e ama Portugal, tem passagens pela África, Europa e América do Norte/Sul. Além da paixão por viagens, também adora animais e apoia projetos de conservação de vida selvagem na África do Sul e Brasil.

Clara é natural do interior de São Paulo e tem muito orgulho do sotaque caipira. Jornalista que adora gatos, tatuagens e livros, vê o mundo de cabeça para baixo e tem como vícios memes da internet e soltar piadas inesperadas no meio de uma conversa.