Tié Lenzi +1 autor
Saiba tudo sobre como transfererir sua carteira de motorista brasileira para Portugal e também como tirar a carteira de motorista em Portugal.
Ao chegar em Portugal, é provável que uma das suas primeiras preocupações seja poder dirigir no país, desde viajar ou até para ter mais mobilidade no dia a dia. Neste artigo vamos esclarecer todas as dúvidas sobre a carteira de motorista em Portugal.
Vamos explicar o que é preciso fazer para trocar o documento brasileiro pelo português e como tirar a sua habilitação em Portugal, caso você não tenha uma ou esteja com o documento vencido.
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Como tirar a carteira de motorista em Portugal?
Antes de explicar como tirar a carteira de motorista em Portugal, é importante deixar claro que os brasileiros que vão morar no país têm duas opções: fazer uma carteira de motorista desde o início ou transferir o documento brasileiro.
Logo a seguir, vamos explicar o passo a passo das duas possibilidades para ajudar tanto quem vai apenas pedir a transferência, quanto quem vai precisar tirar a carteira de motorista – que em Portugal é chamada de carta de condução.
Quem pode tirar a carteira de motorista em Portugal?
Qualquer pessoa que seja residente legal em Portugal e já tenha completado 18 anos pode tirar a carteira de motorista para automóveis ligeiros (carros) em Portugal.
Os requisitos exigidos pela lei são:
- Ter mais de 18 anos;
- Viver em Portugal há 185 dias, pelo menos;
- Não ter uma carta de condução válida em outro país da União Europeia ou na Noruega, Islândia e Liechtenstein;
- Comprovar as aptidões físicas, mentais e psicológicas exigidas pela lei.
Idade mínima para outros veículos
Para alguns tipos específicos de veículos, é possível fazer o documento a partir dos 16 anos. Essa regra vale para quadriciclos, ciclomotores e motociclos de até 50 cilindradas e motociclos de até 125 cilindradas (com potência máxima de 11 kw).
Além disso, para outros tipos de veículos só é possível tirar a carteira com mais idade, com 21 ou 24 anos. A lista completa com as indicações de idade pode ser consultada no site ePortugal.
Carteira de motorista brasileira vale em Portugal?
Sim, a carteira de motorista brasileira é válida em Portugal, desde que esteja dentro do prazo de validade e seja utilizada em território nacional.
No entanto, se você pretende dirigir em Portugal por um período prolongado ou necessita dela para cruzar fronteiras dentro da União Europeia, é recomendável que você transfira sua habilitação brasileira para uma carteira de condução portuguesa.
A transferência da habilitação brasileira para a portuguesa é um processo relativamente simples, mas requer alguns procedimentos administrativos, conforme as exigências do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) em Portugal.
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ENTRAR EM CONTATO →Países abrangidos pela nova regra
Além do Brasil, a permissão para dirigir em Portugal com a carteira de habilitação dos países de origem também é válida para os documentos emitidos pelos membros da CPLP que assinaram acordo com Portugal. São eles: Cabo Verde, Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Também vale para Austrália, Canadá, Chile, Coreia, Estados Unidos, Islândia, Israel, Japão, Nova Zelândia, Reino Unido, Suíça e Turquia.
Pode dirigir com a carteira de motorista brasileira como turista?
Sim, isso é possível.
De acordo com a informação do IMT, é possível utilizar a carteira de motorista do Brasil em Portugal.
Para os turistas, era permitido usar o documento por até 185 dias. Mas, depois de mudanças recentes, a CNH brasileira é válida em Portugal. Explicaremos mais detalhes a seguir.
E como residente?
Também é possível!
Até pouco tempo atrás, os residentes não podiam usar a CNH brasileira para dirigir em Portugal. Mas, como explicado acima, novas regras facilitaram bastante a vida dos motoristas brasileiros no país.
Confira a seguir quais são as exigências para poder dirigir em Portugal com a CNH brasileira e como fazer a troca pelo documento português, quando chegar a hora.
Como transferir a carteira de motorista brasileira para Portugal?
Conforme informações do IMT, depois da publicação do Decreto-lei nº 42/2022, os cidadãos brasileiros poderão dirigir em Portugal com o documento do Brasil, sem precisar passar por nenhum procedimento de troca.
Porém, a nova regra é válida até o fim da data de validade da CNH brasileira. Além disso, em até dois anos após fixar residência no país, será possível trocar a carta brasileira pela portuguesa, sem necessidade de prestar exame.
Vale destacar que a novidade é válida apenas para dirigir em Portugal. Portanto, se você pretende conduzir em outros países europeus, verifique a possibilidade fazer a troca pela carta portuguesa.
No meu caso, Maurício, quando cheguei em 2020, optei por fazer a troca da minha CNH brasileira para a carta de condução portuguesa.
Porém, devido à pandemia, o processo se mostrou desafiador e demorado junto ao IMT. Somente após várias reclamações consegui obter minha habilitação. Foram cerca de oito meses no total para a conclusão do processo. E, na época, tomei conhecimento de inúmeras queixas – de brasileiros e até portugueses – sobre a morosidade do órgão.
Portanto, não deixe para fazer nada em cima da hora, sob o risco de perder seu direito de dirigir.
Confira também a experiência mais recente do casal Daianne e Thiago:
Requisitos para transferir a CNH brasileira para Portugal
A lei determina as seguintes exigências:
- A carteira de motorista não pode ter sido emitida ou renovada há mais de 15 anos;
- O condutor deve ter menos de 60 anos e já ter atingido a idade mínima para dirigir em Portugal;
- O documento deve estar válido;
- A carteira de habilitação não pode estar apreendida, suspensa, caducada ou cassada.
Documentos necessários para a transferência
Quando chegar a hora de fazer a transferência da CNH brasileira para Portugal, os documentos exigidos são:
- Documento de identificação: título de residência ou Cartão do Cidadão (se tiver nacionalidade portuguesa);
- Carteira de motorista do Brasil;
- Atestado médico, que pode ser emitido por um médico do sistema público ou por um médico que atenda em uma Escola de Condução de Portugal. Esse atestado deve ser disponibilizado pelo médico na plataforma eletrônica de atestados médicos.
Passo a passo para transferir a CNH do Brasil para Portugal
A troca de título deve ser feita online.
- Acesse o link do pedido no site do IMT;
- Preencha as informações de identificação do condutor;
- Anexe os seguintes documentos: certidão de autenticidade, cópia da carteira de motorista, cópia do documento de identificação e atestado médico;
- Confirme a data em que fixou residência em Portugal;
- Escolha o local de atendimento;
- Envie o formulário.
Após o envio do formulário, você receberá um e-mail com as indicações para fazer o pagamento da taxa de emissão da carta de condução e as informações para o recebimento da habilitação portuguesa.
Como fazer o exame médico?
Você deve marcar uma consulta médica informando que é para a carta de condução. Você pode realizar esse processo gratuitamente com um médico no centro de saúde da sua região.
Também é possível agendar uma consulta com um médico particular, seja presencialmente ou até mesmo online. O custo varia entre 20€ e 35€.
Ao longo da consulta, o médico irá analisar sua condição física e mental para assegurar que você possui a capacidade necessária para operar um veículo com segurança.
Após a consulta, o atestado médico eletrônico será emitido e, geralmente, é automaticamente disponibilizado para o IMT. Caso contrário, será necessário encaminha-lo por e-mail.
Conforme previsto na legislação, o médico pode pedir exames complementares de diagnóstico e/ou uma avaliação clínica por outra especialidade, caso considere necessário para uma avaliação completa da aptidão para conduzir.
CNH com QR Code
Em março de 2022, os Consulados do Brasil anunciaram uma novidade que facilita bastante a troca da carteira de motorista em Portugal.
Os condutores brasileiros que têm CNH expedida a partir de 18 de maio de 2017 e que contenham um QR Code no verso podem solicitar a troca diretamente ao IMT, sem precisar emitir a Declaração de Autenticidade no Consulado.
Ou seja, para estes casos, o Consulado não aceitará mais pedidos de Declaração de Autenticidade da CNH.
Essa facilidade acontece depois da negociação entre os dois países, com o objetivo de tornar a troca do documento brasileiro pelo português ainda mais ágil.
No entanto, em caso de troca de carteiras de categorias para a condução de veículos pesados, ainda é necessária a apresentação da certidão da Denatran.
Como pedir a Declaração de Autenticidade da CNH?
Se você não tem a carteira de motorista com QR Code, existem algumas opções disponíveis:
- Sistema do Governo Brasileiro: você pode utilizar o sistema de verificação do governo brasileiro. Se ainda não tem uma conta, precisará criar para acessar o serviço;
- Consulado: você também pode solicitar a validação da sua CNH no consulado brasileiro. O processo é feito pelo correio no Consulado do Porto e presencialmente com agendamento nos Consulados de Lisboa e Faro. O custo é de 15€;
- Detran: outra alternativa é pedir uma declaração de autenticidade no Detran que emitiu sua carteira no Brasil. Em algumas regiões, é possível fazer o pedido online.
Quanto custa transferir o documento?
A taxa de transferência da carteira de motorista é de 30€ (custo da emissão da carta de condução), que deve ser paga após o pedido.
Além disso, é preciso considerar os gastos do atestado médico, que tem valores bem variáveis, conforme o local onde for feito. As escolas de condução, por exemplo, têm liberdade para determinar o valor do serviço.
Entenda também como fazer a tradução juramentada da carteira de motorista.
Como tirar a carteira de motorista em Portugal do zero
Quem precisa tirar a carteira de motorista em Portugal necessita passar pelo processo de aulas e provas teóricas e práticas. E para isso, tudo deve ser feito através de uma Escola de Condução.
Portugal tem muitas escolas, com preços diferentes, e você pode escolher onde quer fazer as suas aulas.
O prazo para obter sua carteira depende da disponibilidade das aulas e do aluno. Em geral, a finalização do processo fica entre 4 e 6 meses, se não houver reprovação ou atrasos.
Requisitos para tirar a carta de condução
Os requisitos a cumprir para fazer a carta de condução portuguesa são assistir às aulas teóricas, ser aprovado na prova teórica (exame de código), fazer as aulas práticas e ser aprovado no exame prático.
É preciso fazer:
- 28 horas de aulas teóricas (aulas de Código – Livro de Leis);
- 32 horas de aulas práticas de condução (no mínimo), com pelo menos 500 quilômetros de prática.
Como são os exames para carteira de habilitação em Portugal
Para concluir o exame de condução, o IMT exige que sejam realizadas duas provas: uma teórica e outra prática. Cada prova possui seu próprio formato, duração e nível de exigência. Por isso, é importante conhecer o funcionamento de cada uma delas.
Exame médico
Antes de iniciar as aulas, é preciso ir até um médico de família, clínico geral ou a uma Escola de Condução para solicitar o atestado de capacidade física e mental. Com ele em mãos, vá até a escola escolhida para agendar as aulas.
Exame teórico
Para os veículos ligeiros (carros – categoria B), a prova teórica tem 30 questões relativas ao Código da Estrada. As perguntas devem ser respondidas no tempo máximo de 30 minutos e, para ser aprovado, é preciso acertar 27 questões.
Há ainda manuais completos sobre as regras de trânsito que incluem testes. Você pode complementar seus estudos conferindo as perguntas mais comuns no site do IMT.
Exame Prático para CNH portuguesa
Somente após ser aprovado na prova teórica você poderá realizar a prova prática com duração de 40 minutos, dos quais 5 minutos são dedicados ao seu conhecimento a respeito de questões básicas sobre mecânica.
Nesta prova, o candidato utiliza o mesmo carro em que fez as aulas práticas. São feitos um percurso urbano, um não urbano e uma avaliação em um parque de manobras.
Tanto o exame teórico quanto o exame prático podem ser realizados pelo IMT ou pelo Automóvel Club Portugal (ACP).
Quanto custa tirar a carteira de motorista em Portugal?
Depende. Na média do país, é possível encontrar preços entre 400€ e 1.000€.
O valor total da carta de condução pode variar bastante, já que cada escola pode ter o seu preço. O valor também depende da cidade e até da demanda de alunos, podendo ser bem mais em conta nas cidades menores.
No Porto, por exemplo, o custo total fica entre 700€ e 800€, considerando-se a aprovação direta nas provas. Em Braga, os preços variam entre os 800 e 850 euros. Já em Lisboa podem variar entre 600 e 750 euros.
Por isso, antes de escolher a Escola de Condução, é recomendável fazer uma boa pesquisa de preços. É importante também perguntar se os exames estão incluídos no valor, pois em algumas escolas o pagamento da taxa de inscrição nos exames deve ser feito separadamente.
Taxas para tirar carta de condução em Portugal
Para ter uma média dos valores, podemos considerar:
| Taxa | Valor |
| Emissão da licença de aprendizagem | 15€ |
| Exame médico | 35€ |
| Prova teórica | 15€ |
| Prova prática | 30€ |
| Emissão da carta de condução | 30€ |
| Total | 125€ |
Com exceção do exame médico, os valores acima são determinados pelo IMT e não variam. Por outro lado, quem opta por realizar pela ACP, paga valores são mais elevados.
Os custos também são variáveis em relação às aulas teóricas e práticas de cada Escola de Condução, que não estão inclusas na tabela acima.
Diferença no processo do Brasil e de Portugal
De forma geral, o procedimento para tirar a carteira de motorista nos dois países é bem semelhante.
Entretanto, para quem já tem uma boa noção ou conhece bem as regras de trânsito do Brasil, vale a pena ficar atento às diferenças de vocabulário, que podem atrapalhar um pouco na hora de fazer a prova.
Veja essa lista com algumas expressões portuguesas que talvez você não conheça:
- Conduzir (dirigir);
- Travões (freio);
- Berma (acostamento);
- Peões (pedestres);
- Passadeira (faixa de pedestre);
- Quatro piscas (pisca-alerta);
- Passeio (calçada):
- Embraiagem (embreagem);
- Portagem (pedágio);
- Rotunda (rotatória);
- Sinalética (sinalização);
- Coima (multa).
Também é importante estudar as regras e a sinalização de trânsito, tanto da circulação urbana, como da circulação em estradas. Isso porque as regras portuguesas são bem diferentes. Portanto, um estudo cuidadoso vai garantir provas bem sucedidas.
Validade da carta de motorista em Portugal
A validade da carteira de motorista e o período de renovação em Portugal depende da idade do condutor. Para os veículos ligeiros, a carta de condução tem validade de 15 anos, a partir da data da habilitação.
Depois que o condutor completar 60 anos, o documento deve ser renovado a cada 5 anos. Já a partir dos 70 anos, é preciso renovar a carta de condução a cada 2 anos.
Esses prazos valem tanto para quem tirou a carteira de habilitação em Portugal, quanto para quem fez a troca do documento.
Como fazer a renovação da carta de motorista em Portugal?
A revalidação da carta de condução portuguesa pode ser solicitada nos 6 meses anteriores ao fim do prazo de validade. O pedido pode ser feito presencialmente no IMT ou no site IMT Online.
Além disso, as renovações feitas antes dos 60 anos não requerem a apresentação de um novo atestado médico. Já as renovações a partir dessa idade exigem a entrega de um novo atestado.
O custo é de 30€ para condutores até 69 anos e 15€ para condutores a partir dos 70 anos. Os pedidos feitos pelo IMT Online têm desconto de 10%.
Veja algumas dicas para fazer um bom negócio ao comprar carro em Portugal.
É possível renovar a CNH brasileira em Portugal?
Não. Quem pode fazer a renovação é somente uma entidade pública brasileira como consulados e representações diplomáticas. No entanto, eles não oferecem esse serviço.
Além disso, o governo português não tem capacidade jurídica para renovar uma carteira de motorista feita em outro país, apesar dos mais recentes acordos.
Dessa forma, se sua intenção é morar em Portugal, é aconselhável atualizar sua CNH antes de se mudar para o país.
Regras de trânsito que você precisa saber em Portugal
Dentre as regras de trânsito que são diferentes em Portugal, uma que pode chamar a sua atenção é: nas autoestradas os motoristas não devem dirigir pela esquerda. Isso porque essa via é usada apenas para fazer ultrapassagens.
Ao mesmo tempo, é proibido instalar películas que escureçam os vidros do carro, o que é muito comum no Brasil.
Outra dica válida é ficar atento aos nomes das estradas para escolher os caminhos na hora de viajar. Em Portugal existem dois tipos de estradas: as nacionais e as autoestradas. Nas nacionais não há cobrança de pedágio, mas nas autoestradas a cobrança existe.
Em relação ao carro, também há algumas diferenças. Em Portugal, para ter um carro é preciso contratar um seguro de responsabilidade civil obrigatório, que deve estar visível no vidro dianteiro do veículo. Desse modo, circular sem seguro pode gerar uma multa de até 2.500€.
Igualmente, é obrigatório ter no veículo um triângulo de sinalização e um colete refletor. Quem precisar parar na estrada para fazer um reparo no veículo, por exemplo, deve vestir o colete e sinalizar a via com o triângulo. A falta destes itens pode gerar uma multa de até 600€ (300€ para cada elemento em falta).
Atenção aos limites de velocidade
Mais uma dica importante: fique bem atento aos diferentes limites de velocidade estabelecidos em Portugal. Para os carros, as limitações são as seguintes:
| Tipo de via | Velocidade máxima |
| Zonas urbanas | 50 km/h |
| Estradas nacionais | 90 km/h |
| Vias reservadas | 100 km/h |
| Autoestradas | 120 km/h |
As multas por excesso de velocidade dependem de quanto foi ultrapassado e podem custar entre 60€ e 2.500€.
Vantagens de ter a carteira de motorista em Portugal
Ter a carteira de motorista em Portugal oferece várias vantagens, incluindo:
- Válida em toda a União Europeia (UE): com a carteira de motorista portuguesa, você pode dirigir em todos os países da União Europeia sem a necessidade de uma Permissão Internacional para Dirigir (PID);
- Liberdade e praticidade: ter a carteira de motorista é essencial em situações de transporte limitado ou emergências. Afinal, com um veículo, você pode chegar rapidamente a hospitais ou locais remotos onde não há transporte público, garantindo sua mobilidade e segurança. Além disso, a carteira de motorista também proporciona uma sensação de liberdade e independência;
- Melhora seu currículo: a carta de condução pode agregar valor ao seu currículo, já que muitos empregos exigem esse requisito. Desse modo, você demonstra ao empregador mais disponibilidade para certas tarefas.
Ter uma carteira de motorista em Portugal não apenas facilita sua mobilidade dentro do país, mas também abre portas para explorar outros países europeus sem complicações adicionais.
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