Carteira de motorista em Portugal: como tirar ou transferir

É fato que Portugal ganhou o coração dos brasileiros e centenas de outros estrangeiros. O número de expatriados no país tem aumentado todos os anos. Mas a mudança exige planejamento, organização e, claro, muita papelada. Na lista de documentos necessários para viver em terras lusitanas, você não pode esquecer de incluir a carteira de motorista em Portugal.

Se você também tem dúvidas se a carteira de motorista é obrigatória em Portugal para brasileiros ou não sabe como fazer para ter a sua, confira o artigo abaixo.

Como tirar a carteira de motorista em Portugal

A carta de condução portuguesa, ou carteira de motorista em Portugal, dá permissão aos residentes maiores de 17 anos de idade para dirigir no país legalmente, de acordo com a categoria do veículo. Já para alugar um carro, o motorista deve ter pele menos 21 anos, idade que também varia segundo a categoria do automóvel, e ter habilitação a mais de um ano.

Saiba como alugar um carro em Portugal.

Quem pode tirar a carteira de motorista em Portugal

Apenas os cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no país têm direito a tirar a carteira de motorista em Portugal.

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Transferência da carteira de motorista brasileira para Portugal (2020)

É importante lembrar que os brasileiros também podem solicitar a transferência da CNH pela carta de condução portuguesa. Até o ano de 2019, o prazo para transferir a carteira de motorista estrangeira para Portugal era de apenas 90 dias a contar do dia que tiver a residência legal no país (necessária para a transferência).

Entretanto, o Decreto-Lei n.º 2/2020 publicado em janeiro de 2020, alargou o prazo de transferência para 2 anos:

Alarga-se ainda o prazo de troca dos títulos de condução estrangeiros, após a obtenção de residência em território nacional, sem necessidade de realização de prova prática, que passa de 90 dias para dois anos, alinhando-se este prazo com o regime previsto para a revalidação por caducidade das cartas de condução portuguesa.

Confira o nosso artigo completo e saiba como dirigir em Portugal sem problemas.

Como fazer a transferência?

Para saber como fazer essa transferência, você deve se dirigir ao Consulado Brasileiro e solicitar a Declaração de Autenticidade e Validade da CNH. O documento atesta a validade da sua habilitação no Brasil, além da categoria para a qual você está habilitado.

Dirigir em Portugal

Para solicitar a Declaração, o processo varia de acordo com o Consulado.

Para o Consulado Geral do Porto, o processo deve ser realizado através de Vale Postal e você não precisa comparecer pessoalmente. No Consulado de Lisboa, segundo site oficial, você pode realizar o agendamento online par a levar a documentação até lá.

Sugerimos a visita ao site do Consulado para confirmar o procedimento, que pode mudar.

Lembre-se que você deve fazer o pedido no Consulado mais próximo da sua zona de residência.

Documentos

Taxa

15 euros.

Documentos para transferir a CNH brasileira pela portuguesa

Em seguida, vá até o Instituto de Mobilidade dos Transportes (IMT) para requerer a transferência de habilitação entre os dois países. Os documentos exigidos serão:

  • Declaração de Autenticidade e Validade da CNH;
  • Cartão de residência, título ou autorização de residência válido;
  • CNH definitiva válida;
  • Atestado de aptidão física feito pelo médico de família (4,50€) ou pelo médico da auto-escola (15€).

Lembrando que você vai precisar enviar uma cópia digitalizada (ou foto) da sua autorização de residência para agendar um horário no consulado.

Custos para transferir sua CNH

Os custos para transferir a sua CNH pela carta de condução portuguesa é de 30€, desde que você dê entrada em até 2 anos após a emissão do seu cartão de residência. Entretanto, ressaltamos que poderá haver mais custos associados, pois cada caso é um caso.

Dirigir com a carteira brasileira como turista

Brasileiros que estejam apenas de visita no país têm permissão para dirigir com a CNH por até 183 dias, contando da data de entrada em Portugal. No entanto, se você pretende morar em definitivo em terras lusitanas, recomenda-se fazer a transferência da sua CNH ou tirar a carteira de motorista em Portugal antes do prazo de 2 anos.

Ruas de Portugal

Caso você vá viajar apenas a turismo e pretenda ficar menos do que 90 dias, é possível dirigir com a carteira de motorista brasileira sem problemas. Portanto, não é preciso se preocupar em tirar sua carteira de motorista em Portugal ou a permissão internacional para dirigir.

Passo a passo para tirar a carteira de motorista em Portugal

Se você vai morar em Portugal e ainda não tem carteira de motorista, é provável que tenha interesse em tirar para poder dirigir. O processo para tirar a carteira de motorista em Portugal é bem simples, mas um pouco diferente do Brasil em algumas coisas. Da primeira aula até ter a carta de condução em mãos, leva-se em média de três a quatro meses. A carta provisória tem validade de 3 anos e, caso não cometa infrações graves nesse período, pega a carteira definitiva que tem validade até os 50 anos de idade.

Para tirar a carteira de motorista em Portugal, você deve procurar uma escola de condução (auto-escola) e realizar pelo menos 28 horas de aula teórica e 32 horas de aula prática. Além disso, deve ser aprovado no exame teórico e prático realizado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

Confira abaixo um guia prático com o que você deve fazer para tirar a sua carta de condução portuguesa:

  • Se dirigir até um clínico geral e pedir um atestado de capacidade física e mental;
  • Na autoescola (escola de condução), leve o atestado e documento pessoal e agende as suas aulas;
  • Assistir 28 aulas teóricas de 50 minutos;
  • Fazer o exame teórico no IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes);
  • Assistir 38 aulas práticas de 50 minutos;
  • Fazer o exame prático no IMT.

Assim que você for aprovado, deverá pagar mais 40 € para emissão da carteira de condução, o que demora em torno de 30 dias para chegar pelos correios em sua casa. Enquanto a carteira não chega, você poderá dirigir com uma licença de condução carimbada com a sua aprovação do IMT.

Não vai dirigir? Então entenda como funciona o transporte público em Portugal.

Diferenças entre as CNHs do Brasil e Portugal

Uma coisa diferente do Brasil é que para fazer a prova teórica, você precisa ter feito pelo menos metade das aulas práticas. Ou seja, você já começa a dirigir sem ter feito nenhum teste teórico. Depois de aprovado na prova prática, já pode dirigir por que sai do IMT com uma guia que autoriza dirigir enquanto a carteira de motorista em Portugal não chega na sua casa.

Alguns exemplos de diferenças entre Português de Portugal e Português do Brasil:

  • Travões: Freios;
  • Alcatrão: Asfalto;
  • Peões: Pedestres;
  • Passadeira: Faixa de pedestre.

Custo da carteira de motorista em Portugal

Os preços variam muito de acordo com a cidade que você está, mas a tabela abaixo mostra a média praticada em Portugal. O custo total da carta de motorista em Portugal é alto, mesmo levando em consideração o salário mínimo de Portugal.

Preço carta de motorista em Portugal
Auto Escola650€
Exame médico15€
Livro de Leis20€
Exame teórico15€
Exame prático30€
Emissão da carta30€
Total760€

Regras que são diferentes

Antes de você viajar para Portugal, é importante conhecer algumas regras que são diferentes das leis aplicadas no Brasil. Para começar, as estradas são fiscalizadas por câmeras e viaturas descaracterizadas da polícia e, diferente do Brasil, você não vai encontrar postos da Polícia Rodoviária Federal. Além disso, outra diferença importante é que é proibido dirigir pela via da esquerda nas autoestradas, e caso o faço, será multado. E os valores cobrados em Portugal são assustadores.

Muito comum nos países europeus, além da carteira de motorista em Portugal ser obrigatória, você também é obrigado a ter um seguro de carro para dirigir no país. Para isso, basta contratar uma empresa privada de seguros que, após o pagamento da taxa anual, vai enviar um selo para ser fixado no vidro dianteiro do carro.

Agora, uma curiosidade:  em caso de acidente o motorista deve, obrigatoriamente, usar um colete refletivo enquanto estiver no local. Assim como no Brasil é obrigatório ter no carro o extintor de incêndio, em Portugal os motoristas também sempre devem andar com um colete no carro.

Se está planejando sua mudança para terras lusitanas, recomendamos a leitura do nosso Ebook Como Morar em Portugal. No livro, você confere dicas exclusivas no guia completo desenvolvido para tirar todas as dúvidas e oferecer todas as informações necessárias para o seu planejamento.

Andrea é jornalista e também tem formação em Linguística. Apesar de nascida em Curitiba, não demorou muito tempo para seu coração ganhar o mundo. Começou a trabalhar com agronegócio, área que a fez ganhar gosto para trabalhar fora do escritório, com pessoas de culturas e lugares diferentes. Com uma câmera na mão, desbravou inúmeras cidades e nunca mais parou. Decidiu unir a paixão pela profissão e pelas viagens e fez disso sua vida. Viajou por todos os cantos do Brasil e também se aventurou pelos Estados Unidos, sete países da África e Ásia. Ao lado do filho já morou no Sri Lanka e no Vietnã. Desde 2018 vive na Inglaterra e divide seu tempo entre a maternidade, produção de conteúdo e viagens pelo Reino Unido e Europa.

Erick Gutierrez é co-fundador do Euro Dicas e da empresa Wcontent. Nasceu em São Paulo, trabalha com tecnologia desde os 16 anos e estudou Sistemas de Informação. Aos 21 decidiu morar na Europa, na pequena cidade de Limerick, interior da Irlanda. Depois mudou para o Porto (cidade pela qual é apaixonado) onde se especializou em marketing digital, casou e foi pai de uma menina maravilhosa. Dedica sua vida profissional a criar e distribuir conteúdo de qualidade para sanar as dúvidas das pessoas de maneira simples e eficaz. Também gosta de compartilhar seu conhecimento sobre o mundo digital e é aficcionado por carros.

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