Ser mãe em Portugal: saiba como é ter um filho no país

As mulheres que desejam ser mães certamente enfrentam vários questionamentos para tomar essa decisão. Quando somos imigrantes e estamos longe do nosso país e tudo que conhecemos, essa decisão pode ser ainda mais desafiadora. Se você pensa em ser mãe em Portugal, acompanhe este artigo.
Aqui eu vou contar como funciona o sistema de saúde em Portugal, desde o planejamento da gravidez até os cuidados no pós-parto. Espero que este artigo seja muito útil para as futuras mamães.

Os desafios de ser mãe em Portugal

Eu conversei com duas brasileiras que se tornaram mães em Portugal e, segundo elas, o principal desafio de ser mãe em Portugal é a distância da família e dos amigos, que são apoios muito próximos nesse momento.
Quando uma criança nasce, surge todo um novo universo em torno das necessidades do bebê e da nova mãe, que está apenas começando a conhecer essa nova realidade. Além de conseguir atender as necessidades de um recém-nascido, a mãe também inicia uma jornada de se reconhecer neste novo papel. Com tudo isso acontecendo ao mesmo tempo, e longe da família, os desafios podem ser ainda maiores.

Mães brasileiras em Portugal

Eu conversei com a Romana Naruna, que teve duas filhas em Portugal. Além de mãe, ela também é doula de pós-parto e consultora em amamentação, e dá dicas valiosas no seu perfil A Puérpera. Ela relatou que a falta de uma rede de apoio é o maior desafio que enfrenta, principalmente nos dias mais difíceis, que são muitos. Ela me disse que encara essa como “a maior dificuldade até hoje, e as minhas filhas não são mais bebês”.
Romana também me falou que uma das coisas que ela considera importante e que presta muita atenção, é transmitir a identidade brasileira para as suas filhas. Como elas nasceram e vivem aqui, e tem pai português, ela fica atenta para que as filhas tenham a oportunidade de ter contato com os costumes e a origem da mãe.
Eu também conversei com a Isis Zimmerman, que recentemente foi mãe aqui em Portugal. Ele teve sua bebê durante a pandemia do coronavírus, e me contou que não poder ter a companhia do marido durante o período de recuperação no hospital foi um grande desafio. No seu perfil no Instagram, ela costuma compartilhar suas vivências da maternidade recente.

Assim como a Romana, a Isis também relatou que a falta de uma rede de apoio (pela distância da família e dos amigos) é uma das maiores dificuldades que sente, já que só ela e o marido ficam integralmente responsáveis pelos cuidados com a filha.

Como é ser mãe solo e emigrar com filho? Conheça histórias.

Conhecer o funcionamento de um sistema diferente

O fato de estar em um país que não é o nosso já é suficiente para criar alguns desafios na maternidade, e ter que lidar com sistemas e modos de funcionamento diferentes do que conhecemos é um exemplo disso. Romana me disse, por exemplo, que tem consciência de que aqui em Portugal, por ser imigrante, ela precisa lidar com mais burocracias do que lidaria no Brasil.
Além de precisar se informar sobre como o Sistema Nacional de Saúde (SNS) trata o acompanhamento da gravidez e o parto, esses desafios também vão surgir mais adiante.
Quando os pais precisarem voltar ao trabalho, por exemplo, e precisarem escolher uma creche ou escola, também vai ser necessário buscar informação sobre o funcionamento do sistema escolar português.
Conseguir informação sobre os direitos relativos à gestação, ao parto e à amamentação também pode ser um grande desafio. Para todas estas questões, a solução é buscar informação e procurar atendimento com o seu médico de família.
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O pré-natal e o parto em Portugal

Tanto as grávidas portuguesas como as estrangeiras têm direito às consultas de pré-natal para fazer o acompanhamento da gravidez pelo Sistema Nacional de Saúde. Estas consultas são gratuitas e as mães (os pais também) têm direito a faltar ao trabalho para comparecer aos atendimentos de pré-natal.
Um ponto positivo é que todo o atendimento de pré-natal feito pelo Sistema de Saúde Pública de Portugal é totalmente gratuito. A gestante tem direito a receber um acompanhamento por cerca de 12 meses, tanto para sua saúde, como para o acompanhamento da gestação.
Saiba que as mulheres estrangeiras que vivem em Portugal têm os mesmos direitos e recebem os mesmos cuidados.
Depois de receber o teste positivo, as grávidas recebem o Boletim da Saúde da Grávida. Nele, durante a gestação vão ser anotadas observações dos profissionais de saúde que atendem a gestante, além da data prevista para o parto.

Antes de engravidar

Quando uma mulher pretende engravidar em Portugal, o indicado é que procure o atendimento do seu médico de família, que já a acompanha e conhece seu histórico médico.
Na consulta, ao comunicar o desejo de engravidar, vai começar a fazer as consultas de Planejamento Familiar. Nestas consultas, são feitos exames para verificar se a saúde da mulher está bem, e também podem ser indicados tratamentos que sejam necessários para essa preparação, como a administração de ácido fólico, por exemplo.

Acompanhamento pré-natal

Caso a gestação ocorra normalmente, o pré-natal é feito no Centro de Saúde e acompanhado pelo médico de família. Se a grávida precisar fazer acompanhamento com algum especialista, ela é encaminhada pelo médico de família.
As consultas de acompanhamento até as 30 semanas de gestação acontecem em média a cada 4 ou 6 semanas. Depois, entre 30 e 36 semanas de gravidez, as consultas ficam mais frequentes, a cada 2 ou 3 semanas. Já na reta final da gestação, as mães são vistas pelo profissional de saúde que as acompanha a cada 1 ou 2 semanas.

Antes do parto, a grávida é encaminhada para uma consulta no hospital em que vai ter o parto, para conhecer o local e fazer o Plano de Parto. No Plano, a grávida conversa com os profissionais que a acompanham e indica quais são as suas preferências para o parto e quais as intervenções a que está disposta a se submeter. As medidas previstas no Plano devem ser seguidas, desde que a situação de saúde e o parto permitam.
Entretanto, parece que a maior parte das gestantes não conhece esse direito, que pode ser definitivo para um parto satisfatório. De acordo com o inquérito “Experiências de Parto em Portugal”, realizado entre 2015 e 2019 e publicado pela Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e no Parto, 81% das grávidas não entregou o Plano de Parto à sua equipe de saúde.
A Romana contou que as suas duas gestações foram bem acompanhadas pelo médico, e ela teve acesso às consultas sempre que foi preciso. Tudo foi feito através do Sistema Nacional de Saúde.

O parto em Portugal

No momento do parto, se tudo correr como é esperado, a mulher deve ser atendida no hospital onde fez o Plano de Parto, pela equipe de profissionais que acompanhou a gravidez.
A Romana relatou que no primeiro parto ocorreu um cenário de violência obstétrica e enfrentou situações que não eram necessárias. Uma situação como essa pode deixar a recém-mãe bastante abalada e pode até interferir no bem-estar do pós-parto. Já na segunda gestação, ela conta que “reuni bastante informação, fiz valer as minhas escolhas, mesmo no sistema público, e tive um parto respeitado”.
Por isso, é importante saber que tipo de parto você quer fazer e procurar se informar bastante com a equipe que acompanha a gestação, para conhecer os protocolos que são normalmente usados (e que podem ser diferentes do que conhecemos do Brasil).
Veja uma lista das melhores maternidades de Portugal.

Viver o pós-parto em Portugal

Segundo a Romana, o período do pós-parto foi a fase mais delicada que ela enfrentou na maternidade, e parece que essa é a realidade de muitas mães. Ela contou que o companheiro teve direito a poucos dias de licença paternidade, e ela se sentiu muito desgastada nessa fase.
A Isis também contou que foi o momento mais difícil, principalmente porque sua bebê nasceu durante a pandemia do coronavírus. Por conta disso, ela não pôde ficar acompanhada do marido durante a internação no hospital.
Ela relatou também que, quando ainda estava em recuperação no hospital, sentiu falta de receber mais orientações sobre os primeiros cuidados com a filha e com a amamentação, já que era uma mãe de primeira viagem e tinha muitas dúvidas.
Por ser uma fase delicada, de recuperação e tão cheia de novidades, além de se cercar de apoio (quando for possível), também é importante procurar associações, grupos e hospitais que estejam preparados para amparar as novas mães.

Cuidados pós-parto

O Hospital São João do Porto, por exemplo, oferece cuidados de Recuperação pós-parto e o Cantinho da Amamentação, que atende mulheres que já tiveram alta do hospital, mas têm dúvidas ou dificuldades com a amamentação. Em Lisboa, é possível procurar auxílio na Maternidade Alfredo da Costa.
A Associação Umbilical, que trabalha na proteção da saúde mental durante a gravidez e o período pós-parto, criou em 2021 o serviço de atendimento telefônico “Mãe, nós ajudamos!”. O objetivo é apoiar famílias que necessitem de apoio e esclarecimentos durante esse período.

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Direitos das mães em Portugal

Portugal prevê uma série de direitos e apoios financeiros, que foram criados para apoiar a maternidade. A mãe (ou o pai) tem direito a uma dispensa diária do trabalho para a amamentação da criança, até que ela complete 1 ano. A dispensa é de 2 períodos diários, de até 1 hora. Em caso de filhos gêmeos, há o acréscimo de mais 30 minutos por cada gêmeo.
Durante o período da amamentação, as mães também são dispensadas de trabalho em jornada noturna, horas extras, horário concentrado ou regime de adaptabilidade. Se o trabalho da mãe envolver riscos para sua saúde ou da criança, ela também pode ter direito a uma licença por estes riscos específicos.

Mãe tem direito a home office ou trabalhar em tempo parcial

Em relação ao horário da jornada de trabalho, até que a criança complete 3 anos, as mães têm direito a trabalhar em regime de home office. Também têm direito a um horário de trabalho mais flexível (que deve ser previamente acertado com o empregador).
Existe ainda o direito de trabalhar em tempo parcial (meia jornada) até que o filho complete 12 anos (e não há limite de idade para crianças que tenham necessidades especiais ou doenças crônicas).

Contrato de trabalho protegido

Os contratos de trabalho também são protegidos para mães que tenham tido filhos há menos de 4 meses, estejam em período de amamentação ou estejam em licença parental. Nestes casos, só pode haver despedimento com um parecer positivo da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego ou por uma decisão judicial.

Apoio financeiro para pagar a creche

Existe também o Complemento de Apoio para Creche, que é destinado às famílias que tenham 2 ou mais filhos até 3 anos. Estas famílias têm direito a receber um valor (no último trimestre do ano) para auxiliar no pagamento da creche das crianças.
Para ter seus direitos garantidos, assim que confirmar a gravidez, a gestante deve comunicar ao seu empregador. É preciso entregar um atestado assinado pelo médico confirmando a gestação.

Subsídios e abonos para a maternidade

A Segurança Social portuguesa também prevê alguns apoios financeiros para a maternidade. Os principais são:

• Abono de família pré-natal: auxílio durante a gravidez para custear gastos durante a gestação;
• Subsídio parental: é um valor pago durante o período de afastamento do trabalho na licença maternidade, com base na remuneração recebida no trabalho;
• Subsídio social parental: é um auxílio extra dedicado às famílias que se encontrem em situação de carência econômica;
• Subsídio por risco clínico durante à gravidez: este auxílio é pago à gestante que fique impedida de trabalhar, em caso de ter uma gravidez de risco.

Todos os apoios que podem ser atribuídos durante a gestação e o período de licença maternidade (e seus requisitos de acesso) podem ser consultados diretamente no site da Segurança Social.

Como é a licença maternidade em Portugal?

A licença maternidade em Portugal (que na realidade se chama licença parental) pode durar 120, 150 dias ou até 180 dias. Caso os bebês sejam gêmeos, o período fica alargado em mais 30 dias (ou 60 dias se forem trigêmeos, por exemplo).
Durante esse período, há o direito a receber o subsídio parental, que é calculado com base na remuneração recebida. O valor fica entre 80% e 100% da remuneração de quem tira a licença.

Pode dividir a licença com o pai

Se os pais desejarem, o período de licença pode ser dividido entre os pais/mães da criança e são eles que tomam essa decisão. A decisão pela licença partilhada permite um prolongamento do período em mais 30 dias. É uma flexibilidade que permite que a família possa se organizar na dinâmica que seja melhor para ela, sem imposições.
Independentemente da escolha dos pais, a única exigência é que nas primeiras 6 semanas depois do nascimento do bebê, a licença maternidade seja exclusiva da mãe.
De acordo com o tipo de licença escolhido (partilhada ou não), a licença pode ser concedida da seguinte forma:

Veja qual é o custo de ter um filho em Portugal.

Costumes relacionados a ser mãe em Portugal

Para entender mais sobre os costumes e as principais diferenças da maternidade em Portugal, pedi a opinião de quem já foi mãe por aqui.

Comemorações são mais modestas

A Romana me contou que uma das diferenças que mais chama a atenção são as comemorações em torno da gravidez e do nascimento das crianças. No Brasil, é comum que as pessoas organizem um chá de bebê ou um chá de revelação (quando já se sabe o sexo da criança). Existem também os “mesversários” (comemorações mensais até o primeiro ano) e os aniversários, que geralmente são mais elaborados.
Estas comemorações também existem em Portugal, mas normalmente são mais simples. Não existe o hábito de fazer festas tão grandes e caras como vemos no Brasil.
A recepção na maternidade em Portugal, depois do nascimento do bebê, também é mais singela. No Brasil, é comum que as famílias organizem recepções maiores, inclusive com distribuição de lembrancinhas. Aliás, em Portugal, os pediatras não recomendam que os bebês recebam visitas antes de completar 28 dias de vida.

Fóruns online

Também fiquei sabendo que aqui em Portugal é muito comum o uso de fóruns online, onde as mães, gestantes ou tentantes se encontram virtualmente para conversar, trocar dicas e aprendizados e falar sobre suas expectativas ou dúvidas. O fórum De mãe para mãe e o Mamãs e Bebés são dois exemplos.

Adaptação das crianças em Portugal

Ao decidir mudar de país com filhos, é inevitável pensar que existam desafios para criar filhos no exterior. Para quem vem morar em Portugal, pensar em como será a adaptação das crianças é essencial. Se para nós adultos, já pode ser difícil, o que esperar para as crianças, que às vezes sequer têm ideia do que uma mudança representa, não é mesmo?
É preciso pensar em tudo que envolve a mudança de rotina da criança e buscar soluções que possam amenizar a saudade e facilitar que ela crie novos laços em Portugal. Lembre-se, que assim como você, a criança vai precisar se habituar a um clima diferente, a novos hábitos e alimentação, a uma linguagem que ela não conhece, a uma nova casa, entre tantas outras mudanças.
Caso ela já esteja em idade escolar, também vai precisar se adaptar a uma nova escola, com regras diferentes, onde vai conhecer novos colegas e professores.
Se você já tem filhos e pretende mudar para Portugal, veja neste artigo algumas dicas que podem facilitar a adaptação das crianças no país.

Como é ser mãe em Portugal?

Ser mãe em Portugal, assim como em outros países, é uma jornada de aprendizado, de amor e desafios. Para que a experiência seja a melhor possível, o ideal é buscar informações e procurar se preparar para viver esse momento.
Se esse é o seu desejo, vá em frente. Conheça os seus direitos e tudo o que Portugal oferece para as mães, desde o atendimento antes da gravidez até os cuidados do pós-parto.
Aceite o conselho das mães que conversaram comigo e busque fazer uma rede de apoio, mesmo que você não tenha família no país. Procure por outras mães, conheça os grupos de apoio que existem na sua cidade e veja os atendimentos oferecidos pelas maternidades.
Se você ainda não está em Portugal, mas pretende mudar para o país e já está começando a pensar no seu planejamento, conheça o Programa Morar em Portugal. É um programa criado pela equipe Euro Dicas para ajudar você nesta jornada.
São 22 videoaulas e um ebook completo com todas as dicas necessárias para que sua mudança aconteça de forma organizada e tranquila. Você também ter acesso a lives mensais com um membro da equipe para tirar dúvidas.