Se você está se planejando para morar em Portugal e trabalhar no Brasil, este artigo é para você. Vamos explicar o que é preciso providenciar para fazer a mudança de forma organizada e para manter a sua situação financeira e fiscal regular nos dois países. Vamos lá?
Índice do artigo
Como morar em Portugal e trabalhar no Brasil?
Morar em Portugal e trabalhar no Brasil é a realidade de muitos brasileiros. E saiba: é perfeitamente possível.
Para poder fazer isso da melhor forma, como sempre dizemos por aqui, basta se planejar: os passos principais são pedir o visto mais adequado à sua situação profissional e organizar a sua situação fiscal perante os dois países.
Qual o tipo de visto mais indicado para quem continua trabalhando para o Brasil?
Existem dois tipos de visto que podem ser usados para quem vai morar em Portugal e trabalhar no Brasil: o visto D2 e o visto D7. A escolha do visto mais indicado depende da análise da sua situação.
Veja a seguir para quais casos cada um é indicado.
Visto D2
O visto D2 é o mais apropriado para trabalhadores autônomos e empreendedores. Ou seja, ele pode ser pedido por quem é um trabalhador independente (freelancer) ou por quem vai empreender em Portugal.
Para poder pedir o visto, as pessoas que vão trabalhar de maneira independente precisam comprovar que têm um contrato ou uma proposta de contrato de prestação de serviços, além da habilitação para exercer a profissão (se for exigido para a área de atuação).
A melhor forma de garantir a moeda europeia é através de um cartão de débito internacional. Recomendamos o Cartão da Wise, ele é multimoeda, tem o melhor câmbio e você pode utilizá-lo para compras e transferências pelo mundo. Não perca dinheiro com taxas, economize com a Wise.
Cotar Agora →Recomendamos a assessoria da Madeira da Costa, uma sociedade de advogados experientes para auxiliar na sua solicitação de vistos, autorização de residência, cidadania e outros trâmites. É da nossa confiança.
ENTRAR EM CONTATO →Já quem vai empreender, além dos documentos básicos, precisa apresentar documentos que comprovem algumas informações referentes ao empreendimento, como:
- Comprovante do investimento em Portugal, declaração de início de atividade no país, extrato bancário com saldo em Portugal, súmula do plano de negócios, dentre outros conforme o caso;
- Comprovante de que possui meios financeiros disponíveis em Portugal (pode ser aceito um comprovante de intenção de investir no país).
O visto deve ser solicitado no Brasil, antes da viagem, através da VFS Global. Após chegar em Portugal, é preciso agendar um atendimento no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para solicitar a sua autorização de residência.
Visto D7
O visto D7 é utilizado principalmente por aposentados e pessoas que possuem rendimentos garantidos, como pensões, aposentadorias ou outros tipos de rendimentos financeiros. Entretanto, esse tipo de visto também pode ser usado para pessoas que trabalham remotamente.
Cabe aqui ressaltar que, pela regra geral, o visto mais indicado para quem trabalha remotamente é o D2. Mas temos notícias de brasileiros que já vivem no exterior e que obtiveram a aprovação do visto D7 para trabalhar remotamente em Portugal.
Os Consulados de Portugal em alguns países têm aceitado esse pedido de visto. Portanto, o ideal é consultar o Consulado da região em que mora atualmente para saber se existe essa possibilidade.
Para fazer o pedido do visto nessa situação é preciso apresentar, além dos documentos básicos, comprovantes financeiros de um montante disponível em uma conta bancária portuguesa.
E, assim como acontece com o visto D2, após chegar em Portugal é preciso pedir a autorização de residência no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Como pedir o visto?
Se você não tem certeza de qual é o visto que melhor se adequa a sua situação, recomendamos que faça uma consulta com um advogado especializado na área.
Encaminhar o pedido mais adequado e com a documentação correta aumenta as chances de ter o visto expedido tão breve quanto possível. Se o pedido for inadequado, ele pode ser negado.
Nesse caso, você precisará fazer uma nova solicitação e arcar com os custos de um pedido novo. Ninguém quer passar por isso, certo?
Como enviar o salário do Brasil para Portugal?
Existem diversas formas de receber o salário do exterior. Para fazer a transferência do dinheiro, o mais indicado é usar as plataformas online de transferência, que apresentam taxas bem mais em conta, em comparação com os bancos, por exemplo.
A Wise é uma plataforma confiável e rápida, que apresenta taxas transparentes e bem competitivas que fazem você economizar ao enviar o seu salário para Portugal.
Outras opções para enviar dinheiro para Portugal, além dos bancos, são a Remessa Online, PayPal e Western Union.
Dá para se manter em Portugal com o salário em Real?
Depende, e depende de vários fatores. Para responder a essa questão, é preciso analisar a sua realidade e considerar, pelo menos, três questões importantes:
- Qual o valor do seu salário;
- Como está a cotação do Euro;
- Qual é o seu estilo e custo de vida.
Valor do salário e estilo de vida
O primeiro ponto é analisar quanto o seu salário vale quando é convertido em Euros e, a partir disso, avaliar se o valor é suficiente para arcar com os gastos que terá em Portugal.
Para entender melhor quais serão os gastos no país, informe-se sobre o custo de vida em Portugal. Você também pode ver um comparativo entre o custo de vida no Brasil e em Portugal, que pode ajudar você a entender melhor quanto dinheiro será preciso a cada mês.
Outro fator importante é saber qual é o seu estilo de vida e quais atividades você vai fazer em Portugal, já que todas essas respostas vão influenciar diretamente nas suas contas.
Veja alguns exemplos: se você vai estudar em Portugal, é preciso incluir nos gastos mensais o valor da propina (mensalidade) da faculdade. Se você tem o hábito regular de comer em restaurantes, é preciso considerar esse valor. E em relação ao transporte, você pretende comprar um carro ou vai usar o transporte público de Portugal?
Todos esses fatores (e muitos outros) influenciam nos gastos. Portanto, o conselho é: liste todos os seus gastos e faça as contas!
Como lidar com a variação do Euro?
A primeira dica para lidar com a variação do Euro é ter a capacidade de se adaptar. A verdade é que esse é um fator que não podemos controlar, portanto, é preciso se adaptar à realidade do momento.
Uma boa dica é acompanhar as variações do câmbio e aproveitar para transferir seu dinheiro quando o real estiver mais valorizado. Acompanhe em tempo real a cotação do Euro no nosso site.
A segunda dica é fazer uma reserva financeira. Crie o hábito de guardar alguma quantia todos os meses e faça uma poupança com esse valor, deixando-a reservada. Recorra a ela apenas nos momentos em que a cotação da moeda não estiver muito favorável.
Como escolher a cidade para morar em Portugal e trabalhar no Brasil?
Portugal tem muitas cidades incríveis e escolher a melhor cidade para morar pode não ser tão simples.
Para tomar essa decisão, é importante que você avalie primeiramente qual é o objetivo da sua mudança. Se você vai estudar ou trabalhar em Portugal, é preciso considerar as cidades que têm mais ofertas de trabalho na sua área ou onde ficam as universidades que oferecem o curso que você quer fazer.
Outro fator indispensável é se informar sobre o custo de vida nas cidades. Assim como acontece no Brasil, as cidades maiores têm os custos mais elevados. Lisboa e Porto, por exemplo, têm os custos mais altos do país, principalmente nos aluguéis.
Morar nos arredores das grandes cidades pode ser uma ótima escolha para quem quer estar perto de boas oportunidades e ao mesmo tempo quer viver em uma zona calma e economizar com o valor da moradia. Nesse caso, só não esqueça de apontar nas contas o valor que vai gastar com transporte.
Também vale a pena pensar no seu ritmo de vida. Portugal tem cidades mais agitadas e com muitas opções de lazer e tem também muitas opções de cidades pequenas onde a tranquilidade é a característica principal.
Aproveite e confira as listas que fizemos com as 10 cidades mais baratas e as 10 cidades mais caras para morar em Portugal. Elas podem te ajudar!
Como fica a situação fiscal de quem mora em Portugal e trabalha no Brasil?
Se você vai morar em Portugal, primeiro deve saber que será considerado residente fiscal após 183 dias no país. Mas saiba que, em algumas situações, manter a dupla residência fiscal pode ser uma decisão a ser considerada.
Para poder saber o que é melhor, é preciso avaliar a forma como você recebe o seu salário, se a sua mudança para Portugal é definitiva, dentre outros aspectos. Além disso, organizar o planejamento fiscal e tributário para morar em Portugal é fundamental para que não tenha surpresas na hora de acertar as contas.
Por norma, segundo a informação da Receita Federal, os não residentes no Brasil que recebem salário no exterior estão sujeitos à incidência de imposto retido na fonte com a alíquota de 25%.
Lembre-se: em caso de dúvida, é melhor não arriscar a tomar uma decisão sozinho. Procure um profissional habilitado (um advogado ou contador) que possa responder às suas dúvidas.
Aproveite e saiba se é possível investir no Brasil morando no exterior.
Declarar Imposto de Renda no Brasil ou em Portugal?
Se você recebe salário no Brasil é provável que precise fazer a Declaração de Imposto de Renda no Brasil, a menos que os seus rendimentos não ultrapassem a faixa de isenção determinada pela Receita Federal. Em 2022, devem entregar a declaração no Brasil as pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Também é importante lembrar que Portugal e Brasil possuem acordo para evitar a dupla tributação. Isso quer dizer que se um valor é tributado no Brasil, ele não será tributado em Portugal, e vice-versa.
Se você tiver mais dúvidas sobre o Imposto de Renda para brasileiros no exterior, confira o nosso artigo sobre o assunto.
Como planejar a mudança para Portugal?
A melhor forma de garantir que a sua mudança aconteça com tranquilidade e sem sustos é se planejar bastante e com calma, como sempre dizemos por aqui. Faça um planejamento relativo a todos os pontos mais importantes: documentação, pedido de visto, finanças e situação fiscal.
Para ajudar quem está vivendo essa fase de organização, o Euro Dicas criou o Programa Morar em Portugal, um programa completo que ajuda você em todas as etapas, desde a preparação dos documentos iniciais no Brasil até a sua chegada em Portugal.
No Programa Morar em Portugal você tem acesso a videoaulas sobre todos os assuntos relativos à mudança, um ebook completo e atualizado e encontros mensais para tirar dúvidas.
