Portugal tem sido notícia por ser um excelente país para quem trabalha remotamente e por ter um visto adequado para esses casos, o visto D2. Mas há outras opções que também podem ser solicitadas em alguns casos específicos. Neste artigo vamos explicar se é possível pedir o visto D7 para nômades digitais em Portugal.

Fique aqui para saber mais informações sobre esse assunto e também para conhecer as histórias de duas pessoas que tiveram sucesso ao fazer esse pedido.

Visto D7 para nômades digitais em Portugal?

É isso mesmo!

Como sempre falamos aqui no Euro Dicas, o visto mais indicado para quem é nômade digital é o visto D2, que se aplica aos trabalhadores independentes (autônomos), freelancers e empreendedores.

Entretanto, recentemente algumas pessoas que trabalham como nômades digitais têm conseguido obter o visto D7, o visto de renda passiva, que é conhecido por ser utilizado por aposentados e detentores de renda ou investimentos financeiros.

Por que estamos falando sobre isso? Porque Portugal tem recebido muitos pedidos de visto de nômades digitais nos últimos anos e recentemente, o país esteve no topo das notícias por esse motivo.

Segundo o ranking publicado pelo site Momondo no início de 2022 , Portugal é o melhor país para viagens e trabalho remoto.

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Como conseguir o visto D7 nesses casos?

Brasileiros que vivem no exterior têm conseguido a aprovação do visto D7 para trabalhar como nômades digitais em Portugal. Embora não seja o visto mais recomendado, alguns Consulados têm aceitado estes pedidos.

Convém esclarecer, já de início, que boa parte dos Consulados do Brasil que ainda recebem solicitações e a VFS Global (empresa que recebe os pedidos de visto no Brasil) não aceitam que o pedido seja feito dessa forma.

Mas, alguns Consulados do Brasil no exterior têm dado parecer positivo para estes pedidos. Vamos entender melhor agora.

Histórias de quem conseguiu o visto D7 como nômade digital

Nós conversamos com a Mariana Felipe e com o Rafael Ching, dois brasileiros que passaram por essa situação há pouco tempo e tiveram respostas positivas. A Mariana fez o pedido no Consulado de Portugal na Áustria e o Rafael no Panamá.

Antes de pedir o visto D7, Mariana chegou a aplicar para o visto D3, por orientação do Consulado, mas o visto foi negado, já que o trabalho dela não se encaixava como atividade altamente qualificada. O Rafael aplicou diretamente para o D7. E ambos escolheram essa opção depois de buscar informações na internet.

Eles prepararam a documentação sozinhos e encaminharam os processos sem assessoria porque achavam que não era tão complicado fazer dessa forma. Sobre isso, os dois fizeram um comentário semelhante: apesar de terem encaminhado os pedidos sem assessoria, eles foram muito bem atendidos e orientados pelos funcionários dos Consulados.

O visto da Mariana foi deferido em apenas duas semanas, já o do Rafael em 35 dias.

Mariana conseguiu o visto D7 para nômades digitais em Portugal
Mariana Felipe  (imagem de arquivo pessoal).

Quais documentos foram aceitos para comprovação?

Além dos documentos básicos, a Mariana enviou um comprovante financeiro de um valor depositado em uma conta bancária em Portugal.

Rafael nos contou que também precisou apresentar um extrato bancário de Portugal e um comprovante da passagem aérea, demonstrando seu voo do Panamá até Portugal.

Além disso, a carta-convite enviada por ele não foi aceita. Por isso, ele precisou fazer um contrato de locação de um imóvel.

E a autorização de residência?

Segundo Rafael, que chegou em Portugal em setembro de 2021, a entrevista no SEF foi agendada para dois meses depois. Ele contou que a entrevista foi muito tranquila e a autorização de residência foi enviada em 12 dias.

Depois disso, ele também conseguiu agendar as entrevistas do reagrupamento familiar para fevereiro de 2022 e os títulos de residência foram enviados em duas semanas.

Já Mariana ainda está à espera da entrevista no SEF, que vai acontecer em junho de 2022.

Quais as condições para solicitar o visto D7?

A principal condição para poder pedir o visto D7 é a comprovação de rendimentos ou investimentos financeiros. Esses valores podem ser comprovados com recebimento de aposentadoria, Declaração de Imposto de Renda, rendas de aluguéis ou comprovantes de investimentos financeiros.

Para o caso dos nômades digitais, o mais recomendado é que se apresente um comprovante de trabalho remoto e de rendimentos desse trabalho.

Comprovação de valores para o visto D7

No caso específico desse visto, é preciso demonstrar a disponibilidade de um valor exato, correspondente ao salário mínimo vigente em Portugal.

O titular do visto deve comprovar o valor de 100% do salário mínimo, que em 2022 é de 705€. Para um segundo adulto acompanhante, é preciso ter o valor de 50% do salário mínimo, que são 352,50€.

Caso existam crianças ou jovens com menos de 18 anos sob responsabilidade do titular do visto, há ainda a necessidade de demonstrar a disponibilidade de 30% do salário mínimo para cada criança. Em 2022, o valor corresponde a 211,50€.

Como calcular a comprovação financeira

Veja este exemplo para entender melhor como fazer o cálculo:

Um casal com um filho precisaria comprovar o valor de 1.269€ por mês (100% do salário mínimo + 50% do salário mínimo + 30% do salário mínimo). Na atual cotação do euro (1€ = R$ 5,08), seria necessário comprovar o valor de R$ 6.446 por mês.

Mas existe mais um detalhe: em geral, é exigida a comprovação do valor referente a um ano. Portanto, no total deste exemplo, seria preciso comprovar a disponibilidade de R$ 77.352.

Confira este artigo em que o nosso colunista Marcos Freire conta como foi tirar o visto D7.

Rafael conseguiu o Visto D7 para nômades digitais em Portugal
Rafael Ching (imagem de arquivo pessoal).

Mas se os Consulados do Brasil não aceitam, qual visto solicitar para nômade digital em Portugal?

Nós sempre indicamos que os nômades digitais solicitem o visto D2.

Isso porque o público-alvo desse visto são os imigrantes empreendedores, uma categoria em que se encaixam os profissionais independentes, que vão trabalhar em Portugal de forma autônoma, ou seja, sem contrato de trabalho subordinado, bastando ter uma proposta de trabalho por escrito ou contrato de prestação de serviços.

Documentos necessários para o visto D2

Os documentos exigidos para pedir o visto D2 são os seguintes:

  • Formulário de pedido de visto (preenchido e assinado);
  • Passaporte;
  • Cópia do passaporte (folhas de identificação e páginas com carimbo);
  • Duas fotos 3×4 (recentes e iguais);
  • Certidão de Antecedentes Criminais emitida, no máximo, há 30 dias pela Polícia Federal (com Apostila de Haia);
  • Seguro viagem ou PB4;
  • Autorização para consulta do registro criminal de Portugal pelo SEF.

Além destes documentos básicos, também é preciso enviar documentos específicos, de acordo com o seu caso.

Se você for um trabalhador autônomo, é necessário apresentar:

  • Um contrato de sociedade ou uma proposta escrita de contrato de prestação de serviços (no caso de profissões liberais);
  • Uma declaração emitida por entidade competente, certificando que você está habilitado a exercer a sua profissão em Portugal (se for aplicável ao seu caso).

Caso você seja um empreendedor, deve apresentar:

  • Um comprovante de que fez uma operação de investimento no país, súmula do plano de negócios, declaração de início de atividade, certidão permanente, registro de constituição da sociedade, além de um extrato bancário que comprove seu saldo depositado na conta da empresa em Portugal; ou
  • Um comprovativo de que possui meios financeiros suficientes em Portugal (mesmo que sejam obtidos por financiamento) ou um comprovante de que vai fazer um investimento em Portugal.

Todos os documentos devem ser entregues no momento do pedido de visto, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de solicitação do visto D2.

Cuidados no processo de escolha do visto para nômades digitais em Portugal

Como sempre falamos por aqui, na hora de tomar estas decisões é preciso planejar e se informar bastante. Portanto, esse é o nosso conselho para você.

O ideal é que você verifique quais são os documentos que possui, relativamente à sua situação financeira e profissional, com especial atenção aos valores disponíveis para comprovação.

Caso tenha dúvida, também é indicado procurar uma assessoria de imigração que possa avaliar o seu caso e os seus documentos para garantir que você escolha o visto mais adequado.

Lembre-se de que os pedidos negados não são reembolsados. Portanto, além de perder tempo e precisar iniciar um novo pedido de visto (o que pode atrasar o seu planejamento de chegada em Portugal), você precisará pagar pelo novo pedido.

Vale a pena tentar solicitar o visto D7 para nômades digitais em Portugal?

Depende. Como explicamos aqui, muitos Consulados e a própria VFS não aceitam o pedido de visto D7 para os nômades digitais, já que existe o entendimento de que a renda destes profissionais não se encaixa no conceito de renda passiva – que é exigida no pedido do visto D7.

Por outro lado, como vimos pelas histórias da Mariana e do Rafael, dependendo do lugar onde é feito o pedido, o visto D7 pode ser concedido para estes casos. Isso mostra que sim, é possível obter o visto D7 sendo nômade digital, mas vai depender do Consulado em que você faz o pedido.

Em resumo, nós entendemos que o visto D2 é o mais adequado para os nômades digitais e freelancers, já que nesse caso não existe a exigência de comprovação da renda passiva. Mas, caso você não se encaixe nas exigências, ainda existe a possibilidade de solicitar o visto D7.

Portanto, para ter menos chance de errar, analise a sua situação em detalhes, busque informações e orientação profissional, se achar necessário.