Visto D3 Portugal: o visto para profissionais altamente qualificados

Portugal tem um tipo de visto destinado especialmente aos profissionais altamente qualificados: o visto D3 Portugal. Ele se aplica a pessoas que venham trabalhar no país desempenhando funções específicas como especialistas, diretores ou chefes.

Para saber quais profissionais podem pedir o visto, quais são os requisitos e documentos exigidos e como solicitar, acompanhe este artigo e conheça a experiência de um brasileiro que solicitou o visto D3 para trabalhar em Portugal.

O que é o visto D3 para Portugal?

O visto D3 é um visto de trabalho destinado especialmente aos profissionais altamente qualificados que já tenham um contrato de trabalho ou uma promessa de contrato de trabalho no país e desejem morar em Portugal para desempenhar uma atividade profissional altamente qualificada.

Com o visto em mãos, ao chegar em Portugal, é preciso solicitar a Autorização de Residência no país. Diferentemente do que acontece com outros vistos, com o D3 também é possível pedir o Cartão Azul da União Europeia (UE), uma Autorização de Residência para profissionais altamente qualificados, válida na União Europeia.

Com o visto D3 Portugal, o profissional pode morar e trabalhar legalmente no país, além de solicitar o reagrupamento familiar para os membros da sua família. Ao fim de 5 anos vivendo legalmente em Portugal, também adquire o direito de solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência, pelo processo de naturalização.

Quem pode solicitar o visto D3?

Pode solicitar o visto D3 o profissional que cumpra esses dois requisitos:

• Se enquadra na definição de profissional altamente qualificado;
• Já tem um contrato de trabalho ou uma promessa de contrato de trabalho com uma empresa ou instituição portuguesa.

Quem é considerado profissional altamente qualificado?

O profissional altamente qualificado é a pessoa que vai exercer uma função que requer competências técnicas especializadas que sejam adequadas para o desempenho do trabalho.

Os profissionais que se enquadram nesta categoria de alta qualificação podem ocupar cargos dos seguintes tipos:

• Atividade docente: cargos que vão exercer atividades de docência em Portugal por um período superior a 9 meses;
• Atividade altamente qualificada ou cultural: cargos que vão exercer atividade altamente qualificada como cargos diretivos de grandes corporações ou atividades culturais por um período superior a 9 meses;
• Cargos de direção ou chefia: são os membros da direção de empresas, executivos, gerentes administrativos, profissionais que façam parte de quadros superiores da Administração Pública, entre outros semelhantes;
• Especialistas em atividades intelectuais ou científicas: profissionais que atuam em áreas específicas, como engenheiros, professores, profissionais de saúde, e especialmente, de tecnologia da informação (TI).

O paulista Gustavo Gentil é um dos profissionais de tecnologia que conseguiu o visto D3 em Portugal no início de 2022. Ele é Engenheiro de Qualidade de Software e conta que se sentiu orgulhoso de ser considerado um profissional altamente qualificado para atuar em Portugal.

“Ao chegar o passaporte (com o visto), foi maravilhoso. Para o ego da gente, é sensacional, melhor ainda quando chega o título de residência e vem impresso comprovando novamente que é um profissional altamente qualificado. Dá um orgulho e consciência de que todo o esforço não foi em vão, valeu a pena cada desafio superado”, comenta.

Como conseguir o visto D3 para Portugal?

Para obter o visto D3 é preciso fazer a solicitação ainda no Brasil, por meio da VFS Global. O passo a passo do pedido é o seguinte:

1. Acesse o site da VFS Global e verifique quais são os documentos exigidos para o pedido do visto D3;
2. Providencie toda a documentação necessária;
3. Verifique qual escritório da VFS Global atende a sua área de residência, conforme a lista de jurisdição disponível no site;
4. Faça o download do formulário do pedido de visto e de duas vias do checklist de documentos;
5. Pague a taxa do pedido de visto e demais serviços, se forem utilizados (a VFS não aceita pagamento feito em caixas eletrônicos ou por transferência bancária);
6. Preencha os formulários, reúna a documentação (na ordem listada no checklist), fotos e comprovante original de pagamento;
7. Encaminhe todos os documentos para a empresa, tendo especial atenção às regras de envio descritas no site na aba “Como solicitar o seu visto”.

Após o envio, você deve receber um e-mail com as informações de rastreamento do pedido em 15 dias. Caso não receba, deve entrar em contato com a empresa por e-mail, diretamente com o escritório para onde enviou a solicitação. Os contatos estão disponíveis no site da VFS Global.

Depois da análise dos documentos, que pode demorar cerca de 60 dias, se tudo estiver correto você recebe o visto D3 Portugal.

A experiência do Gustavo

O Gustavo deu entrada na solicitação do visto D3 em Portugal de forma independente, ou seja, sem contratar um advogado para lhe auxiliar, mas contou com o apoio de um manual que a empresa portuguesa havia lhe enviado, bem como informações que encontrou aqui no Euro Dicas, YouTube e grupos de Telegram. Contudo, ele conta que o processo não foi fácil e a ajuda da comunidade foi de importante durante o processo.

Questionado sobre as dificuldades que encontrou ao solicitar o visto D3 em Portugal, Gustavo ressalta que o site da VFS é bem confuso e com informações truncadas.

“O site da VFS é extremamente confuso, não explica e se explica, em uma página é uma coisa e em outra página, outra coisa. É praticamente pecar pelo excesso e torcer para que dê certo de primeira para não ficar mais tempo na fila. Fora que quando envia tudo, é um limbo, porque simplesmente você fica sem informações por um tempo e meio desesperado já que mandou com o passaporte e vários documentos”, ressalta.

Prazo de validade do visto D3

Fique atento que o prazo de validade do visto é de 4 meses. Esse é o tempo que você tem para entrar legalmente em Portugal. Quando chegar ao país, deve fazer um agendamento no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para solicitar a sua Autorização de Residência em Portugal.

É a Autorização que permite a sua permanência no país, e ela é concedida por 2 anos e pode ser renovada por períodos de 3 anos.

Caso queira, quando for ao SEF pedir a Autorização de Residência, ao invés de solicitar o Título de Residência português, você poderá solicitar o Cartão Azul da União Europeia (falamos dele mais abaixo).

Atenção: a partir de 29 de outubro, um novo órgão vai substituir o SEF e quem passa a assumir os agendamentos para as autorizações de residência é a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Documentos necessários para o visto D3

Veja agora quais são os documentos exigidos para pedir o visto. Os documentos básicos são comuns para todos os pedidos. Logo a seguir temos uma lista com os documentos específicos para profissionais de TI e para atividade científica.

• Formulário de pedido de visto preenchido e assinado;
• 2 fotos 3×4 (iguais e atuais);
• Passaporte (ou outro documento de viagem) com validade de três meses após a data prevista para a volta, pelo menos;
• Cópia do passaporte (página de identificação e folhas carimbadas);
• Seguro de viagem válido ou PB4 (veja como solicitar o PB4 online);
• Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal nos últimos 30 dias (com Apostila de Haia);
• Autorização para consulta do Registro Criminal Português pelo SEF.

Documentos comuns para profissionais de TI

• Contrato de trabalho em Portugal ou promessa de contrato de trabalho pelo período mínimo de 1 ano (atendendo os requisitos de valor especificados para a profissão no checklist de documentos e conforme a data do pedido);
• Para profissões regulamentadas: comprovante de que está habilitado a exercer a função em Portugal (em caso de profissões regulamentadas que tenham a exigência, como a inscrição na Ordem, por exemplo);
• Para profissões não regulamentadas: comprovante de que possui qualificação profissional elevada e adequada à atividade descrita no contrato de trabalho.

Requisitos do contrato de trabalho

Para que o contrato ou a promessa de contrato de trabalho sejam aceitos, é preciso cumprir o requisito mínimo de tempo de duração de 1 ano (ou por tempo indeterminado).

Além disso, o valor do salário deve corresponder a uma remuneração de, pelo menos, 1,5 vezes o salário anual bruto nacional ou 3 vezes o valor indexante de apoios sociais (IAS). Em 2023, o valor do IAS é de 480,43€.

O valor mínimo exigido é um pouco menor para as profissões consideradas necessitadas de trabalhadores nacionais de Estados terceiros (profissões dos grandes grupos 1 e 2 da Classificação Internacional Tipo — CITP). Nesse caso, basta comprovar o rendimento de 1,2 vezes o salário médio bruto anual.

Documentos comuns para atividade científica

• Contrato de trabalho, promessa de contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviços, ou;
• Carta convite de instituição de ensino ou de formação profissional, ou;
• Termo de responsabilidade emitido pela Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) ou;
• Carta convite de empresa ou instituição que realize atividades culturais ou de interesse para Portugal ou;
• Carta convite emitida por um centro de investigação.

Assessoria para solicitar visto para Portugal

Quanto tempo demora para o visto D3 ser aprovado?

A VFS Global informa que o prazo médio de processamento dos pedidos de visto é de 60 dias, depois que os documentos são recebidos e inseridos no sistema de vistos.

Por isso, é recomendável ter atenção na hora de preparar a documentação. Caso algum documento esteja em falta, você precisará retificar o pedido e isso pode aumentar o prazo de concessão do visto.

Para evitar essa situação, siga as instruções da entrega de documentos conforme a descrição no site da VFS Global.

Gustavo comenta que no caso dele, foram cerca de 70 dias, considerando desde o envio da documentação pelo correio (o processo foi feito durante a pandemia) e recebimento do e-mail de aprovação. Nesse vídeo, o nosso entrevistado compartilha como foi o processo de solicitação do visto D3 e a sua felicidade em receber a notícia de aprovação para trabalhar em Portugal como uma pessoa altamente qualificada.

Quando custa o visto D3 para Portugal?

O custo do visto D3 Portugal é de R$ 149,44. O comprovante do pagamento deve ser encaminhado para a VFS Global juntamente com a documentação. O valor inclui as seguintes taxas:

Observação: os valores das taxas podem mudar, pois ele é determinado conforme a cotação do euro.

Relativamente a taxa consular, o Gustavo comentou que foi cobrado, mas no fim não precisou pagá-la devido à atenção que teve ao ler todas as informações no site da VFS.

“Apostei que não teria que pagar as taxas consulares e deu certo. Para o visto D3/Tech Visa no site da VFS, ‘escondido’, explica esse tipo de visto não precisa pagar a taxa consular. Me cobraram por email, respondi copiando a página e foi aceito. O meu processo foi no fim da pandemia, em 2021, então foi tudo por correio, não precisei ir até a VFS, um ponto positivo. Contudo, o negativo foi ter que ir até cartório, fazer várias cópias, com firma reconhecida e apostilamento de Haia, o que não é barato”, explica.

De fato, essa informação procede, na página dos vistos da VFS Global, no item 3. Visto de Residência para atividade docente, altamente qualificada ou cultural e atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado, há a seguinte informação:

“Pagamento de taxa consular isento. Todas as demais taxas serão aplicadas regularmente.”

Sendo assim, caso seja cobrado da taxa consular (R$ 482,99 — valor de setembro de 2023), siga o exemplo do Gustavo e reclame pelo seu direito de isenção, pois a informação está descrita no próprio site da VFS Global.

Pedir reagrupamento familiar com o visto D3

Quem obtém o visto D3 tem direito a fazer o reagrupamento familiar em Portugal. O pedido deve ser feito no SEF e, além de documentos básicos, é preciso apresentar documentos que comprovem a relação familiar.
Segundo a informação do SEF, os familiares do titular de Autorização de Residência no país que têm direito a fazer essa solicitação são:

• Cônjuge ou companheiro;
• Filhos menores de 18 anos (do casal ou de um dos cônjuges/companheiros);
• Filhos incapazes (do casal ou de um dos cônjuges/companheiros);
• Menores de 18 anos adotados (pelo requerente ou pelo cônjuge/companheiro);
• Filhos maiores de 18 anos (do casal ou de um dos cônjuges/companheiros), se forem solteiros e estiverem estudando em Portugal;
• Pais do residente ou do seu companheiro/cônjuge (caso estejam sob sua responsabilidade);
• Irmãos menores de 18 anos (se estiverem sob a responsabilidade do residente).

Documentos necessários

• Documento que comprove o direito ao reagrupamento familiar (Autorização de Residência, Cartão Azul UE ou Estatuto de Residente de Longa Duração do familiar que obteve o visto D3);
• Documentos que comprovem a existência do vínculo familiar;
• Cópias autenticadas dos documentos de identificação dos familiares;
• Comprovante de alojamento em Portugal (contrato de aluguel ou Atestado da Junta de Freguesia, por exemplo);
• Comprovantes financeiros que demonstrem valor suficiente para o sustento da família;
• Certidão de Antecedentes Criminais recente, emitida pela Polícia Federal (com Apostila de Haia).

Documentos que comprovem os vínculos familiares

Dependendo da situação e do vínculo familiar, serão exigidos alguns dos documentos listados abaixo. Veja qual é adequado a sua situação, conforme o seu parentesco.

• Prova de que o casal vive em União Estável;
• Comprovativo da incapacidade de filho;
• Certidão de adoção (com a certidão da decisão judicial que a reconheceu);
• Cópia de certidão de nascimento completa, com comprovante de dependência econômica e documento de matrícula em instituição de ensino portuguesa (para filhos maiores e solteiros);
• Comprovante da dependência econômica dos pais (caso tenham menos de 65 anos);
• Certidão da decisão que determinou a tutela de irmãos menores, com a certidão da decisão da judicial;
• Autorização por escrito do pai ou da mãe não residente ou cópia da decisão que deu confiança legal de filho menor ou tutela do incapaz ao residente ou ao seu cônjuge/companheiro.

Importante: não esqueça que os documentos emitidos no Brasil devem ter Apostila de Haia para serem aceitos como válidos em Portugal.

E novamente lembrando que o SEF vai acabar e, a partir dia 29 de outubro, os pedidos serão processados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Outros tipos de visto para Portugal que podem ser aplicados para trabalhadores

Além do visto D3, há outros tipos de vistos para Portugal que podem ser atribuídos para quem pretende trabalhar no país: Tech Visa, visto de trabalho subordinado e visto de empreendedor.

Conheça um pouco mais sobre eles:

Tech Visa

O Tech Visa foi criado em 2019, destinado especialmente aos profissionais que trabalham na área de tecnologia e inovação. O objetivo é acelerar o processo de obtenção do visto para esses profissionais altamente qualificados, que são bastante requisitados no país.

Podem estar aptos a pedir o Tech Visa os profissionais que trabalham como programadores, engenheiros de software, analistas de segurança da informação, cientistas de dados, arquitetos de redes, desenvolvedores de bancos de dados, analistas de sistemas, entre outros.

Para poder pedir este visto, é preciso que você tenha um contrato de trabalho ou uma promessa de contrato com uma empresa portuguesa que faça parte do programa Tech Visa, coordenado pelo IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação). As empresas devem ser certificadas pelo programa e cumprir alguns requisitos para poder contratar estrangeiros.

Se você for da área de TI e já estiver em processo de contratação com uma empresa que participe do programa Tech Visa, a obtenção do visto será mais rápida e menos burocrática, em comparação com o visto D3 Portugal.

Visto de trabalho subordinado

O visto de trabalho subordinado em Portugal se aplica para pessoas que já tenham um contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho no país. Se conseguir uma vaga de emprego em Portugal, você deve pedir o visto pela VFS Global.

Para fazer a solicitação, é preciso reunir a documentação básica exigida e os documentos específicos relativos ao trabalho, que são:

• Contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho;
• Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP);
• Comprovante de que está habilitado a exercer a profissão em Portugal (se for o caso).

Assim como acontece com o visto D3, depois da análise, se o pedido for aprovado, você receberá o visto de trabalho subordinado, com validade de 4 meses. Depois de chegar em Portugal, é necessário agendar um atendimento no SEF para solicitar a Autorização de Residência.

Visto de empreendedor

O Visto D2 é destinado às pessoas que pretendem abrir um negócio próprio em Portugal. Você precisa investir em um negócio que tenha relevância e precisa comprovar que tem capacidade de investimento financeiro para garantir o empreendimento.

Para fazer o pedido do visto de empreendedor em Portugal, é necessário encaminhar a solicitação à VFS Global com os documentos básicos e os documentos relativos ao seu negócio. A documentação específica necessária é:

• Comprovante de investimento em Portugal, plano de negócios, comprovante do registro de constituição da empresa (se já tiver) ou extrato de depósitos bancários feitos em Portugal;
• Comprovante de que possui meios financeiros em Portugal ou de que pretende fazer um investimento financeiro no país.

Após a análise e aprovação do pedido, você receberá o visto de empreendedor, válido por 4 meses, que garante a sua entrada em Portugal. Ao chegar no país, agende um atendimento no SEF para pedir a Autorização de residência.

É possível solicitar residência com dispensa de visto D3?

Existe uma exceção que permite o pedido de Autorização de Residência com dispensa do visto D3 Portugal. Mas lembre-se que a regra é a obtenção do visto D3 no Brasil e o pedido da Autorização de residência quando já estiver em Portugal.

Como exceção, a lei permite que profissionais altamente qualificados possam pedir a Autorização de Residência sem o visto prévio, desde que tenham entrado no país e permanecido no território legalmente.

Essa condição deverá ser comprovada quando você for ao SEF. Também será preciso apresentar a mesma documentação exigida para a solicitação do visto D3 no Brasil.

A dispensa não se aplica ao Cartão Azul UE

Essa hipótese excepcional não se aplica para fazer o pedido do Cartão Azul da União Europeia. Para poder solicitar esse documento, é preciso já ter obtido a aprovação do visto D3.

O que fazer quando chegar em Portugal

Com o visto D3 aprovado, cuja validade é de 4 meses, você também receberá a informação com o dia e horário do agendamento no SEF em Portugal para dar entrada no título de residência.

No dia e horário marcados, o solicitante deve ir até o posto de atendimento do SEF levando o visto e todos os documentos.

No caso específico do Visto D3 Portugal, o título de residência a ser solicitado poderá ser:

• Autorização de Residência para Profissionais Altamente Qualificados; ou
• Cartão Azul UE.

Ambos os referidos títulos de residência possuem validade inicial de 2 anos, sendo renovados por períodos sucessivos de 3 anos, estando a sua renovação condicionada à manutenção das condições de entrada e residência.

Vale ainda lembrar que, após 5 anos de residência legal em Portugal, é possível solicitar a nacionalidade portuguesa, por naturalização!

Gustavo conta que apesar de morar no Porto, o seu agendamento no SEF foi feito para Lisboa e o processamento da autorização de residência demorou mais de 90 dias, deixando-o preocupado, visto que estava com uma viagem de natal marcada para o Brasil e sem a autorização em mãos, não poderia viajar.

“Fiz o download de um aplicativo para Android para repetir chamadas sempre que caísse e fiquei em dois celulares tentando durante 4 dias. No quarto dia finalmente deu certo e avisaram, sem muita educação ou paciência, que já estava no CTT e a partir de então mais uma semana para chegar o título. Falar com o SEF é atividade de extrema dificuldade de realizar. Sem contar que moro no Porto e tive que ir até Lisboa para a entrevista do SEF”, explica.

Cartão Azul da UE

O Cartão Azul é uma iniciativa da União Europeia para atrair talentos estrangeiros com educação superior para trabalhar na região. Cada país da União Europeia faz a sua emissão do Cartão Azul, mas a legislação aplicável, requisitos e características deste título de residência são as mesmas para todos os Estados-Membros.

Uma das características mais interessantes do Cartão Azul, e que se distingue dos demais títulos de residência, é que, passados 18 meses da sua concessão, o seu titular poderá deslocar-se para outro Estado-Membro da União Europeia para exercer uma atividade altamente qualificada, juntamente com a sua família.

Ou seja, após esse prazo, caso venha a obter uma promessa ou contrato de trabalho de empresa localizada em outro Estado-Membro da União Europeia, desde que observadas as condições de prazo e remuneração mensal mínima, poderá solicitar a permuta do seu Cartão Azul UE emitido por Portugal para o Estado-Membro onde pretenda residir, sem maiores burocracias.

Vale a pena solicitar o visto D3 Portugal?

Com certeza vale muito a pena. E sendo um profissional altamente qualificado, sobretudo na área de tecnologia, as oportunidades de emprego são inúmeras e com salários acima da média nacional. Sem contar, a facilidade de conseguir um emprego estando ainda no Brasil. No canal do Gustavo Gentil, tem outros vídeos com algumas dicas para se preparar para as entrevistas na área de TI.

Para ele, solicitar o visto D3 Portugal para se mudar valeu a pena, correu da forma como planejou e não se arrependeu em nenhum momento. Pelo contrário, ele diz que se arrependeria era de não ter vindo. Também ressalta que não viria para Portugal como turista para depois se legalizar, afinal imigrar como turista para Portugal é uma furada e nós do Euro Dicas, sempre ressaltamos o quanto o planejamento é fundamental.

“Com o visto fica mais fácil transitar em Portugal e em outros países. Não me arrependo, me arrependeria de não vindo e vivido tudo que vivi. Cada experiência nova, cada desafio, cada chateação mesmo, eu sei que lá na frente vai servir, já serve hoje. Quero mais é saber nas histórias que irei contar quando for velhinho daquilo que vivi de fato. Único arrependimento foi de não ter negociado melhor o salário, não ter exigido que removessem uma cláusula no contrato a respeito de multa por pacto de permanência”, conclui Gustavo.

Agora que você já sabe tudo o que é preciso fazer para obter o seu visto D3 Portugal, é hora de iniciar o planejamento para realizar a sua mudança, certo? Para ajudar você a se planejar e não esquecer de nenhum detalhe importante, o Euro Dicas criou o Programa Morar em Portugal.

Esta ferramenta é composta por diversas videoaulas e um ebook que contém todos os passos necessários para uma mudança planejada e legal. Além de todas as informações, no Programa Morar em Portugal você terá direito a uma live mensal com um membro da equipe Euro Dicas para esclarecer as suas dúvidas.