Tech Visa Portugal: saiba como funciona e quem pode solicitar

Lançado em 2018, o Tech Visa Portugal é um programa que visa agilizar a solicitação de visto para profissionais qualificados que se enquadrem nas exigências. Porém, o visto é exclusivo para profissionais contratados pelas empresas certificadas, assim é preciso primeiro, se candidatar a uma vaga e ser aprovado.

A seguir detalhamos com funciona o Tech Visa, quais as exigências e como solicitá-lo, confira.

O que é o Tech Visa Portugal?

O Visa Tech é um programa de visto lançado pelo governo português em 2018 cujo principal objetivo é acelerar a concessão de visto para cidadãos estrangeiros contratados pelas empresas certificadas. O programa é voltado para a atração de profissionais altamente qualificados estrangeiros para trabalhar na área da tecnologia no país.

Com foco nas empresas tecnológicas e inovadoras, inseridas no mercado global que buscam em mercados externos profissionais com as competências necessárias para a desenvolvimento do negócio.

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Quem pode solicitar o visto de tecnologia para Portugal?

O Visa Tech se destina a profissionais da área de tecnologia de fora da União Europeia contratados por empresas certificadas para receber esses perfis. Existem alguns critérios que precisam ser cumpridos para se candidatar ao visto, entre:

  • Ser cidadão de Estado fora da União Europeia e não residir de forma permanente no território;
  • Estar em dia com as obrigações fiscais e de segurança social;
  • Não ter antecedentes criminais;
  • Ter 18 anos ou mais.

Além de atender as quatro condições anteriores, deve se enquadrar, ainda, em uma das seguintes categorias: Uma das condições abaixo deverá ainda ser cumprida:

  • Qualificação mínima de nível 6 – graduação;
  • No caso de ter um nível de qualificação 5 – curso técnico profissional – devem ser apresentadas competências técnicas com experiência mínima de 5 anos;
  • Contrato de trabalho ou promessa com duração mínima de 12 meses;
  • Ter um vencimento anual mínimo equivalente a 2,5 vezes o IAS, ou seja, 1.097€;
  • Domínio da língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola adequado às funções a desempenhar.

Como participar do programa Tech Visa Portugal?

O programa Tech Visa começa pelas empresas. Assim, para participar é preciso ser contratado por uma das empresas credenciadas, assim não basta conseguir trabalhar em Portugal, é preciso que seja em uma das empresas certificadas.

Para isso, você deve buscar oportunidades de trabalho nessas empresas, a seguir apresentaremos a lista, você consultar o site dessas empresas e buscar oportunidades de trabalho.

Passo a passo do processo

O primeiro passo nesse processo é encontrar uma vaga de trabalho em uma das empresas certificadas. Você pode buscar pelas vagas no site das empresas ou em sites de busca, no Indeed, por exemplo, é possível selecionar apenas vagas que se enquadram na categoria;

Após o processo seletivo e a aprovação no processo seletivo da empresa, é preciso separar a documentação para dar entrada na solicitação do visto. No processo de visto é gerado um Termo de Responsabilidade com um código de validação, esse termo é registrado no site do IAPMEI e consultado pelo SEF no processo.

Tech Visa para trabalhar em Portugal

O pedido deve ser realizado normalmente, pela VFS Global, responsável pelo processamento da documentação e envio para o SEF. Por se tratar de um visto prioritário com empresas já certificadas, é esperado que os processos sejam mais rápidos que o tradicional.

Após a emissão do visto é possível embarcar para Portugal e começar a atividade de trabalho na empresa contratante.

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Custos do Tech Visa Portugal

O custo do Tech Visa Portugal é o mesmo que qualquer outro visto de residência. A taxa em vigor em outubro de 2020 é de R$ 718,13, que corresponde a R$ 550,06 de taxa Consular, taxa de transferência de R$ 15,27, além da taxa de processamento de R$ 152,80. Podem incidir ainda taxas de serviços prestados pela VFS Global na emissão do visto.

O valor deve ser pago em cartão de crédito ou débito – Visa, Mastercard ou Elo, também pode ser pago por transferência bancária, os dados estão disponíveis no site da VFS Global.

Tech Visa e Visto D3: qual a diferença?

A diferença básica entre o Visto D3 e o Tech Visa está, apenas, na certificação das empresas, tornando o processo mais rápido e fácil. Ambos tem as mesmas características, inclusive, a solicitação do visto é realizada tendo como base o mesmo enquadramento.

Outra diferença está nas competências do profissional, no caso de atividade altamente qualificada, as exigências são mais elevadas quanto a qualificação do profissional.

Além disso, no caso do Visa Tech, a exigência salarial é menor, sendo exigida 2,5 o IAS, enquanto para atividade altamente qualificada a exigência é de 3 vezes o IAS, ou seja, 1.316€.

Assim, o que diferencia os dois processos é que no Tech Visa a empresa tem que ser pré-selecionada para o processo.

Pedido de autorização de residência no SEF

O pedido de autorização de residência deve ser solicitado nos termos do Art. 90 – Autorização de Residência para atividade altamente qualificada exercida para empresa certificada Tech Visa. Desse forma, existem duas maneiras de dar entrada no pedido de autorização de residência com visto emitido previamente ou com dispensa de visto.

A solicitação da AR é precedida pela emissão do termo de responsabilidade por parte da empresa que recruta o profissional. Assim, deve-se realizar o agendamento no SEF, que pode ser feito tanto pelo solicitante, quanto pela empresa contratante.

É preciso apresentar o visto de residência válido emitido nos termos do artigo 61.º para solicitar a AR, exceto nos pedidos realizado com dispensa de visto de residência. Além disso, deve-se apresentar:

  • Passaporte ou outro documento de viagem válido:
  • Comprovativo que dispõe de alojamento;
  • Autorização para consulta do registro criminal português pelo SEF;
  • Termo de responsabilidade obrigatório emitido pela empresa com os documentos gerais/comuns.

Empresas certificadas

Para solicitar o Tech Visa é preciso que a empresa empregadora esteja certificada para receber esses profissionais. Em outubro de 2020 existem cerca de 300 empresas certificadas para receber esses profissionais, entre elas:

  • Bosch Car Multimedia Portugal SA;
  • Farfetch Portugal;
  • Huawei Tech. Portugal;
  • Mercedes-Benz.IO Portugal;
  • Nestlé Portugal;
  • OLX Portugal;
  • Siemens, S.A.

A lista completa de empresas está disponível no site do IAPMEI, responsável pela concessão da certificação.

Atenção aos salários

Os salários na área de tecnologia são os mais elevados em Portugal, além disso, é preciso considerar que para as vagas de Tech Visa, ele deve ser superior a 1.097€, o que está dentro da média salarial do país.

O país não é conhecido por ter os melhores salários na Europa e, inclusive, esse é um dos motivos de promover a contratação de profissionais de fora, uma vez que os profissionais portugueses da área de tecnologia migram para outros países.

Mas, tendo em consideração o cenário da tecnologia, é possível encontrar salários muito atrativos. Segundo publicação do Dinheiro Vivo, os salários de um Data Analyst e BI Analyst em início de carreira variam de 35 a 45 mil euros e 30 e 35 mil euros anuais, respectivamente.

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Carolina é mineira e vive no Porto, em Portugal, desde 2018. Conheceu a cidade em 2013, quando realizou um intercâmbio acadêmico, se apaixonou e voltou para estudar e aproveitar o que o país tem de melhor; a qualidade de vida. Ama organizar roteiros de viagens detalhados e compartilha um pouco das experiências de viagem no @ourvieworld. Mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto e graduada em Jornalismo pela Puc-Minas, se especializou em Marketing Digital, área na qual atua há 6 anos.

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