Validar diploma em Portugal: como fazer e quanto custa

Portugal  / 

Validar diploma em Portugal é importante para quem quer estudar no país e até mesmo exercer a sua profissão. Por ser um processo burocrático, muitas pessoas ficam confusas sobre como deve ser feito.

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Vamos ver como funciona o processo de revalidação de diploma em Portugal.

Tudo sobre validar diploma em Portugal

Se você pretende estudar ou trabalhar em Portugal, provavelmente precisa ser reconhecido como um estudante ou profissional qualificado em sua área. Neste caso, surge uma dúvida: como validar diploma em Portugal?

A boa notícia é que desde 1º de janeiro de 2019, passou a valer o Decreto-Lei n.º 66/2018, publicado em 16 de agosto de 2018, que define regras novas para o reconhecimento de graus acadêmicos no país.

O objetivo da nova lei é uniformizar a validação de diplomas em Portugal, diminuir os prazos de entrega e aumentar o número de graus para reconhecimento, tornando o processo mais rápido e claro.

Os principais benefícios da nova lei para validar diploma em Portugal

Com a nova lei, os processos de reconhecimentos de diplomas tornaram-se mais simples em Portugal. Eles passam a ser automatizados baseando-se nas avaliações científicas já realizadas pela instituição. Ou seja, os diplomas que forem do mesmo curso e instituição estrangeira já analisados anteriormente, não vão precisar passar por todo o processo desde o início.

Vista da Universidade do Porto

Isso torna os métodos mais baratos para as universidades de Portugal e para os estrangeiros. A simplicidade no processo de validação também diminuiu o prazo legal para a decisão final, que passou a ser de 90 dias (3 meses).

Como faço para validar diploma em Portugal

Antes de validar o diploma em Portugal, você precisa decidir qual a finalidade da validação. Além disso, é preciso saber diferenciar reconhecimento de equivalência de diploma.

Existem também processos diferentes para isso, por exemplo, validar diploma para estudar e validar diploma para trabalhar. Vamos explicar os processos aqui no decorrer do texto.

Reconhecimento de diploma

Se você é do Brasil e quer validar o seu diploma em Portugal, é necessário fazer um reconhecimento de graus de nível superior e, por Decreto-Lei, será feita uma análise curricular minuciosa e, posteriormente, uma atribuição de grau.

Para se fazer o reconhecimento, a sua qualificação acadêmica obtida no Brasil é comparada a uma qualificação portuguesa.

Equivalência de Diploma

Reconhecimento e equivalência são coisas diferentes. O primeiro reconhece um grau obtido fora de Portugal no país europeu, e a equivalência serve para dizer que o grau obtido no Brasil é “o mesmo” que em Portugal e isso é feito através de comparação.

Sim, se você terminou uma graduação/licenciatura, mestrado ou doutorado, para haver equivalência será feita uma análise em relação ao conteúdo programático, duração do curso, área científica, avaliação do seu diploma, do seu histórico escolar e detalhes de cada unidade de conteúdo ou disciplina cursada.

Fazendo o reconhecimento e a equivalência

Para reconhecer ou equivaler e validar o seu diploma em Portugal, você precisa escolher a universidade ou instituição de ensino superior no país europeu e entrar em contato com eles, pois cada instituição possui valores, regras e procedimentos diferentes.

Importante lembrar que para facilitar as coisas, você deve priorizar uma instituição em Portugal que possua uma ementa próxima da sua.

Você pode conferir mais dicas sobre como fazer faculdade em Portugal.

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Os tipos de Reconhecimento de Graus e Diplomas

Para validar diploma em Portugal, ou reconhecer grau, existem diferentes processos. Veja abaixo, os três tipos de reconhecimento e em qual você se encaixa.

Reconhecimento Automático

Este processo reconhece genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro que possuam nível, objetivos e natureza idênticos aos graus portugueses de licenciatura, mestrado e doutorado, ou de diplomas de técnico superior profissional que conste o elenco de graus e diplomas fixados pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.

O reconhecimento automático pode ser solicitado em Instituições de Ensino Superior Públicas ou na Direção-Geral do Ensino Superior. O processo deve ser requerido pelo titular do diploma a partir do preenchimento deste formulário online.

O valor cobrado pela Direção-Geral do Ensino Superior é de 27,30€ e demora té 30 dias após a conclusão do processo.

Reconhecimento de Nível

O Reconhecimento de Nível é realizado a partir da comparação, de maneira individualizada, do diploma ou grau de ensino superior estrangeiro com um nível correspondente a um diploma ou grau acadêmico português.

A solicitação pode ser feita em Universidades Públicas Portuguesas ou Institutos Politécnicos públicos portugueses.
Para iniciar o reconhecimento, o titular do diploma deverá fazer uma solicitação através do preenchimento deste formulário online.

O preço pode variar de acordo com a universidade. Portanto, você deve procurar o site institucional daquela que deseja realizar. O prazo máximo é de 90 dias após a conclusão do processo. Nos processos de Reconhecimento de Nível com precedência, máximo de 30 dias.

Reconhecimento Específico

O Reconhecimento Específico garante a validação de grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português. Para isso, é feita uma análise do nível, duração e conteúdo programático de uma determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade.

A solicitação pode ser feita em Universidades Públicas Portuguesas ou Institutos Politécnicos públicos portugueses. Para iniciar o reconhecimento, o titular do diploma deverá fazer a solicitação através do preenchimento deste formulário online.

O preço pode variar de acordo com a universidade. Portanto, você deve procurar o site institucional daquela que deseja realizar. O prazo máximo é de 90 dias após a conclusão do processo.

Você pode encontrar mais detalhes e toda a documentação necessária para validar diploma em Portugal no site da Direção Geral do Ensino Superior.

Validar diploma em Portugal para fins de estudo

Se o seu objetivo é estudar em Portugal, dependendo da sua área de estudo, você precisa validar o seu diploma. Geralmente nas áreas de saúde, existe essa necessidade. Por exemplo, se você vai fazer um mestrado, precisará validar o seu diploma de graduação. Se for fazer doutorado, precisará validar o seu diploma de mestrado. Mas em áreas como humanas ou exatas, não é necessário.

Equivalência do diploma do ensino médio

O pedido de equivalência do diploma do ensino médio é o mais simples que existe. Ele deve ser feito em uma escola da sua área de residência em Portugal. Você deverá levar o seu histórico (com assinatura reconhecida em cartório no Brasil e apostilado) e um documento de identificação (pode ser o passaporte).

O processo não tem custos e demora cerca de 45 dias.

Veja quais as universidades em Portugal que aceitam o ENEM.

Equivalência do diploma de graduação

Para quem precisa validar diploma em Portugal, para graduação, é necessário entrar em contato com uma universidade portuguesa. A equivalência do diploma de graduação é feita mediante a avaliação da ementa do curso que você já fez, que será comparada com a ementa do curso da universidade portuguesa.

Por isso, antes de entrar com o processo de equivalência, busque uma universidade que tenha um curso igual ou parecido com o que você fez.

Escadas da Universidade de Coimbra

Em média, a equivalência do diploma de graduação custa em torno de 450€. Esse valor deverá ser pago para a universidade onde você está solicitando a equivalência. O valor é definido pela universidade, por isso poderá ser maior ou menor do que estamos falando. O processo pode ou não ser aprovado e em grande parte das universidades portuguesas públicas você paga 30% quando solicita o processo e os outros 70% do valor quando for retirar o documento.

O prazo legal para dar um parecer sobre o processo é de 3 meses, entretanto o processo poderá demorar até 6 meses.

Validar diploma em Portugal: mestrado e doutorado

Se você precisa validar o seu diploma de mestrado ou doutorado, você pode recorrer ao registro do diploma. Esse processo é feito diretamente na DGES (Direção-Geral do Ensino Superior).

Para isso, você precisa apostilar o seu diploma, com as regras da Apostila de Haia. O processo demora cerca de 30 dias e custa 27.60€.

Descubra quais são os melhores mestrados em Portugal.

Validar diploma em Portugal para fins de trabalho

Se você quer trabalhar em Portugal, você deverá fazer o reconhecimento profissional. Esse reconhecimento deverá ser feito diretamente na instituição relacionada com a sua profissão.

Cada instituição tem um valor e um prazo, por isso você deverá ver diretamente com a instituição quais os documentos necessários e todas as informações. Veja alguns exemplos de instituições:

Entretanto, há profissões que não exigem a validação do diploma para atuar na área. Verifique o seu caso junto da Ordem da sua profissão.

Quem pode validar o diploma

Qualquer pessoa que tenha interesse em validar o seu diploma em Portugal poderá fazer o pedido. O pedido deverá ser feito diretamente pelo portador do diploma.

Quem precisa validar o diploma

A necessidade de validar o diploma será de acordo com os planos de cada pessoa. Quem quer estudar, deverá validar o diploma, de acordo com as regras da universidade e da sua área específica.

O brasileiro que quiser fazer um estágio profissional em Portugal através do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) precisará validar seu diploma. Nessa opção, validar o diploma em Portugal é obrigatório para ter a equivalência das disciplinas cursadas no Brasil.

Quem quer entrar no mercado de trabalho, atuando na sua área de formação, também pode precisar validar diploma em Portugal ou fazer o reconhecimento da profissão.

Para que serve a validação do diploma

A validação do diploma serve para que o seu grau acadêmico seja reconhecido em Portugal.

Quanto custa validar diploma em Portugal

Os custos para validar diploma em Portugal são variados, como já falamos nos tópicos anteriores. O valor médio de validação na universidade são 450€. O valor médio de validação pela DGES são 30€.

Quanto tempo demora

O tempo estimado para validar diploma em Portugal também é variável, de acordo com o método de validação que mais se adequa ao seu caso. O processo poderá levar de 1 a 6 meses.

Informação importante: conversão de notas

No Brasil as classificações escolares são feitas na escala de 0 a 10, já em Portugal são feitas na escala de 0 a 20, mas a conversão não é tão simples assim.

Se sua média no Brasil for 8 (oito), não quer dizer que em Portugal ela seria 16 (dezesseis) e, geralmente, o que acontece é uma transformação para conceitos que vão de A até F. No site da Direção-Geral do Ensino Superior você encontra como o procedimento deve ser feito.

Algumas instituições podem pedir a conversão de notas na hora de validar o diploma.

Se for o seu caso, você poderá pedir uma “declaração de escala de notas ou declaração de nota mínima” na embaixada ou consulado do Brasil em Portugal. Para isso, você deverá levar os documentos originais (histórico e diploma).

A declaração é feita de maneira gratuita.

A importância ou necessidade de validar diploma em Portugal

Se você tem uma oportunidade de trabalho em Portugal, existem chances da empresa que pretende te contratar pedir que seu diploma seja validado. Porém, isso não é muito recorrente.

O caso mais comum de necessidade de validar diploma em Portugal é quando uma pessoa deseja concorrer a bolsas de estudos no país, ou quando a instituição de ensino que você pretende continuar seus estudos exige isso. Entenda melhor se há necessidade de fazê-lo no de acordo com seus objetivos.

Vale a pena validar diploma em Portugal?

Isso também vai depender da sua necessidade. Por exemplo, para estudar e para concorrer bolsas normalmente é obrigatório validar o diploma em Portugal. Porém, para trabalhar, algumas empresas não exigem que o documento tenha passado pelo processo de validação.

Para decidir se vale a pena ou não, você deve pensar em qual o seu objetivo em Portugal e analisar as suas oportunidades.

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Autores

Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.

Mariele é brasileira, formada em Jornalismo e especialista em Marketing Digital. Nasceu em Minas Gerais, estudou em Portugal e hoje mora em São Paulo. Suas duas grandes paixões são: viajar e escrever. Já visitou 9 países e conhece especialmente Portugal e Itália. Todos os dias aguarda ansiosamente pela próxima viagem.