Validar diploma em Portugal é importante para quem quer estudar no país e até mesmo exercer a sua profissão. Por ser um processo burocrático, muitas pessoas ficam confusas sobre como deve ser feito. Vamos ver nesse artigo como funciona o processo de revalidação de diploma em Portugal. Vamos lá?

Pergunta Resposta
Precisa validar diploma brasileiro em Portugal? Depende do objetivo. Em muitos casos (como estudar e trabalhar) pode ser necessário.
Quanto custa validar diploma em Portugal? Os preços variam de uma universidade para a outra. Mas, em média, custam 450€.
Quanto tempo demora para validar diploma em Portugal? Depende do método de validação, mas usualmente demora de 1 a 6 meses.

Como validar diploma em Portugal?

  • O primeiro passo no processo de validação do diploma é fazer a Apostila de Haia ainda no Brasil;
  • A seguir é preciso entra no site da DGES e verificar em qual tipo de reconhecimento seu diploma brasileiro deve ser feito;
  • O próximo passo vai depender da categoria, se for automático basta iniciar o processo online e escolher uma universidade para dar sequência e apresentar os documentos;
  • Caso não seja automático é preciso dar início online ao processo, escolher uma universidade e apresentar os documentos solicitados.

Decreto-Lei facilita validação de diploma em Portugal

Se você pretende estudar ou trabalhar em Portugal, provavelmente precisa ser reconhecido como um estudante ou profissional qualificado em sua área. Neste caso, surge uma dúvida: como validar diploma em Portugal?

A boa notícia é que desde 1º de janeiro de 2019, passou a valer o Decreto-Lei n.º 66/2018, publicado em 16 de agosto de 2018, que define regras novas para o reconhecimento de graus acadêmicos no país.

O objetivo da criação da lei é uniformizar a validação de diplomas em Portugal, diminuir os prazos de entrega e aumentar o número de graus para reconhecimento, tornando o processo mais rápido e claro.

Os principais benefícios da nova lei para validar diploma em Portugal

Com a nova lei, os processos de reconhecimento de diplomas tornaram-se mais simples em Portugal. Eles passaram a ser automatizados baseando-se nas avaliações científicas já realizadas pela instituição. Ou seja, os diplomas que forem do mesmo curso e instituição estrangeira já analisados anteriormente, não vão precisar passar por todo o processo desde o início.

É possível pesquisar se um diploma do mesmo curso que você fez já foi validado em Portugal na base de dados de precedências da DGES.

Isso torna os métodos mais baratos para as universidades de Portugal e para os estrangeiros. A simplicidade no processo de validação também diminuiu o prazo legal para a decisão final, que passou a ser de 90 dias (3 meses).

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O que é preciso para validar diploma em Portugal? Atenção aos termos

Antes de validar o diploma em Portugal, você precisa decidir qual a finalidade da validação. Além disso, é preciso saber diferenciar reconhecimento de equivalência de diploma.
Existem também processos diferentes para isso, por exemplo, validar diploma para estudar e validar diploma para trabalhar. Vamos explicar os processos aqui no decorrer do texto.

Reconhecimento de diploma

Se você é do Brasil e quer validar o seu diploma em Portugal, é necessário fazer um reconhecimento de graus de nível superior e, por Decreto-Lei, será feita uma análise curricular minuciosa e, posteriormente, uma atribuição de grau.
Para se fazer o reconhecimento, a sua qualificação acadêmica obtida no Brasil é comparada a uma qualificação portuguesa.

Equivalência de diploma

Reconhecimento e equivalência são coisas diferentes. O primeiro reconhece um grau obtido fora de Portugal no país europeu, e a equivalência serve para dizer que o grau obtido no Brasil é “o mesmo” que em Portugal e isso é feito através de comparação.

Sim, se você terminou uma graduação/licenciatura, mestrado ou doutorado, para haver equivalência será feita uma análise em relação ao conteúdo programático, duração do curso, área científica, avaliação do seu diploma, do seu histórico escolar e detalhes de cada unidade de conteúdo ou disciplina cursada.

Fazendo o reconhecimento e a equivalência

Para reconhecer ou equivaler e validar o seu diploma em Portugal, você precisa escolher a universidade ou instituição de ensino superior no país europeu e entrar em contato com eles, pois cada instituição possui valores, regras e procedimentos diferentes.
Importante lembrar que para facilitar as coisas, você deve priorizar uma instituição em Portugal que possua uma ementa próxima da sua.

 

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Os tipos de Reconhecimento de Graus e Diplomas

Para validar diploma em Portugal, ou reconhecer grau, existem diferentes processos. Veja abaixo, os três tipos de reconhecimento e em qual você se encaixa.

Reconhecimento Automático

Este processo reconhece genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro que possuam nível, objetivos e natureza idênticos aos graus portugueses de licenciatura, mestrado e doutorado, ou de diplomas de técnico superior profissional que conste o elenco de graus e diplomas fixados pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.

O reconhecimento automático pode ser solicitado em Instituições de Ensino Superior Públicas ou na Direção-Geral do Ensino Superior. O processo deve ser requerido pelo titular do diploma a partir do preenchimento deste formulário online.

O valor cobrado pela Direção-Geral do Ensino Superior é de 27,30€ e demora até 30 dias após a conclusão do processo.

Reconhecimento de Nível

O Reconhecimento de Nível é realizado a partir da comparação, de maneira individualizada, do diploma ou grau de ensino superior estrangeiro com um nível correspondente a um diploma ou grau acadêmico português.

A solicitação pode ser feita em Universidades Públicas Portuguesas ou Institutos Politécnicos públicos portugueses. Para iniciar o reconhecimento, o titular do diploma deverá fazer uma solicitação através do preenchimento deste formulário online.

O preço pode variar de acordo com a universidade. Portanto, você deve procurar o site institucional daquela que deseja realizar. O prazo máximo é de 90 dias após a conclusão do processo. Nos processos de Reconhecimento de Nível com precedência, máximo de 30 dias.

Reconhecimento Específico

O Reconhecimento Específico garante a validação de grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português. Para isso, é feita uma análise do nível, duração e conteúdo programático de uma determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade.

A solicitação pode ser feita em Universidades Públicas Portuguesas ou Institutos Politécnicos públicos portugueses. Para iniciar o reconhecimento, o titular do diploma deverá fazer a solicitação através do preenchimento deste formulário online.

O preço pode variar de acordo com a universidade. Portanto, você deve procurar o site institucional daquela que deseja realizar. O prazo máximo é de 90 dias após a conclusão do processo.

Você pode encontrar mais detalhes e toda a documentação necessária para validar diploma em Portugal no site da Direção-Geral do Ensino Superior.

Validar diploma em Portugal para fins de estudo

Se o seu objetivo é estudar em Portugal, dependendo da sua área de estudo, você precisa validar o seu diploma. Geralmente nas áreas de saúde, existe essa necessidade.

Por exemplo, se você vai fazer um mestrado, precisará validar o seu diploma de graduação. Se for fazer doutorado, precisará validar o seu diploma de mestrado. Mas em áreas como humanas ou exatas, não é necessário.

Equivalência do diploma do ensino médio

O pedido de equivalência do diploma do ensino médio é o mais simples que existe. Ele deve ser feito em uma escola da sua área de residência em Portugal.

Você deverá levar o seu histórico (com assinatura reconhecida em cartório no Brasil e apostilado) e um documento de identificação (pode ser o passaporte). O processo não tem custos e demora cerca de 45 dias.

Veja quais as universidades em Portugal que aceitam o ENEM.

Equivalência do diploma de graduação

Para quem precisa validar o diploma de graduação em Portugal, é necessário entrar em contato com uma universidade portuguesa. A equivalência do diploma de graduação é feita mediante a avaliação da ementa do curso que você já fez, que será comparada com a ementa das disciplinas cursadas na universidade portuguesa.

Por isso, antes de entrar com o processo de equivalência, busque uma universidade que tenha um curso igual ou parecido com o que você fez.

Em média, a equivalência do diploma de graduação custa em torno de 450€. Esse valor deverá ser pago para a universidade onde você solicita a equivalência. Não existe um valor único, o custo é definido pela instituição, por isso poderá ser maior ou menor do que estamos falando. O processo pode ou não ser aprovado e em grande parte das universidades portuguesas públicas você paga 30% quando solicita o processo e os outros 70% do valor quando for retirar o documento.

O prazo legal para dar um parecer sobre o processo é de 3 meses, entretanto o processo poderá demorar até 6 meses.

Validar diploma em Portugal: mestrado e doutorado

Se você precisa validar o seu diploma de mestrado ou doutorado, você pode recorrer ao registro do diploma. Esse processo é feito diretamente na DGES (Direção-Geral do Ensino Superior).
Para isso, você precisa apostilar o seu diploma, com as regras da Apostila de Haia. De acordo com a informação da DGES, o processo demora no máximo de 30 dias e custa 27,60€.

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Validar diploma em Portugal para fins de trabalho

Validar diploma para trabalhar em Portugal nem sempre será preciso. Caso seja, é necessário seguir os mesmos procedimentos indicados acima:

  1. Identificar o tipo de validação adequado;
  2. Escolher uma instituição que possua um currículo semelhante;
  3. Preparar a documentação;
  4. Começar o processo.

Mas, como dissemos, nem sempre a validação será obrigatória. Portanto, antes de iniciar o seu processo de validação, verifique se a validação é efetivamente exigida para que você possa exercer a sua profissão em Portugal.

Há acordos entre algumas Ordens Profissionais

Em muitas profissões, o reconhecimento profissional acontece quando há acordos entre Ordens Profissionais de diferentes países que permitem exercer a profissão. É o caso, por exemplo, de advogados e engenheiros. Em ambos os casos existem acordos entre a Ordem brasileira e a portuguesa que permitem exercer a profissão uma vez inscrito no órgão.

No caso dos advogados, basta estar inscrito na OAB e apresentar os documentos exigidos pela Ordem dos Advogados de Portugal para conseguir trabalhar na área. O mesmo com os engenheiros, basta estar inscrito no CREA, apresentar os documentos exigidos pela Ordem dos Engenheiros de Portugal para trabalhar no país.

Quem pode validar o diploma

Qualquer pessoa que tenha interesse em validar o seu diploma em Portugal poderá fazer o pedido, que deverá ser feito diretamente pelo portador do diploma.

Quem precisa validar o diploma

A necessidade de validar o diploma será de acordo com os planos de cada pessoa. Quem quer estudar, deverá validar o diploma, de acordo com as regras da universidade e da sua área específica.

O brasileiro que quiser fazer um estágio profissional em Portugal através do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) precisará validar seu diploma. Nessa opção, validar o diploma em Portugal é obrigatório para ter a equivalência das disciplinas cursadas no Brasil.

O brasileiro que quer morar em Portugal e entrar no mercado de trabalho atuando na sua área de formação também pode precisar validar diploma em Portugal ou fazer o reconhecimento da profissão.

Para que serve a validação do diploma

A validação do diploma serve para que o seu grau acadêmico seja reconhecido em Portugal.

Quanto custa validar diploma em Portugal?

Os custos para validar um diploma em Portugal são variados, como já falamos nos tópicos anteriores. O valor médio de validação na universidade é de 450€, mas há universidades que podem cobrar até 600€. O valor médio de validação através da DGES é 30€.

Quanto tempo demora?

O tempo estimado para validar diploma em Portugal também é variável, de acordo com o método de validação que mais se adequa ao seu caso. O processo poderá levar de 1 a 6 meses.

Já a validação através da DGES demora aproximadamente 30 dias.

Informação importante: conversão de notas

No Brasil as classificações escolares são feitas na escala de 0 a 10, já em Portugal são feitas na escala de 0 a 20, mas a conversão não é tão simples assim.
Se sua média no Brasil for 8 (oito), não quer dizer que em Portugal ela seria 16 (dezesseis) e, geralmente, o que acontece é uma transformação para conceitos que vão de A até F.

No site da Direção-Geral do Ensino Superior você encontra como o procedimento deve ser feito. Algumas instituições podem pedir a conversão de notas na hora de validar o diploma.

Se for o seu caso, você poderá pedir uma “declaração de escala de notas ou declaração de nota mínima” na embaixada ou consulado do Brasil em Portugal. Para isso, você deverá levar os documentos originais (histórico e diploma).

A declaração é gratuita.

Perguntas frequentes sobre validar diploma em Portugal

A seguir, respondemos algumas das perguntas mais frequentes sobre a validação do diploma em Portugal.

Como usar meu diploma em outro país?

Independente do país para o qual você esteja se mudando, o diploma deve passar pelo processo de validação para ser reconhecido, seja no mercado de trabalho, seja no meio acadêmico. Cada país possui um processo específico, por exemplo, para validar diploma na Espanha o processo é diferente da validação na Inglaterra, por exemplo. Uma vez validado o diploma em um país europeu, ele passa a ser válido em todos os outros pertencentes a União Europeia.

Como validar diploma de terapia ocupacional em Portugal?

Para validar diploma de terapia ocupacional em Portugal, é preciso encontrar uma universidade que tenha um curso semelhante ao realizado no Brasil. O candidato deve apresentar toda a documentação exigida, em alguns casos, inclusive, o programa das disciplinas.

Como validar o diploma de odontologia em Portugal?

Validar o diploma de odontologia, ou medicina dentária como é chamado em Portugal, é preciso encontrar um curso com o programa de disciplinas semelhante ao realizado no Brasil. No caso da odontologia é preciso realizar uma prova, assim como acontece em medicina. A prova tem duração de 3 horas e cerca de 200 questões.

Como validar diploma de veterinário em Portugal?

O processo de validação do diploma de medicina veterinária em Portugal é semelhante aos outros cursos mencionado. O primeiro passo é procurar uma faculdade que tenha a grade curricular mais próxima ao curso realizado no Brasil. Na sequência deve-se realizar a submissão do processo com os documentos solicitados.

Como validar diploma de farmacêutico em Portugal?

Para validar o diploma de farmacêutico é preciso procurar por uma universidade que ofereça um curso com grade curricular parecida com a que você cursou no Brasil. Fique atento que em Portugal existe o curso de Ciências Farmacêuticas e o Curso de Farmácia.

O ideal é comparar os detalhes e as disciplinas para encontrar o curso com mais semelhanças.

Como validar diploma de contabilidade em Portugal?

Para poder validar o diploma e atuar como contabilista em Portugal é preciso procurar uma universidade portuguesa com um curso com grade curricular compatível. 

Além disso, também será preciso cursar a disciplina referente à fiscalidade portuguesa para que o profissional obtenha conhecimento necessário sobre os tributos do país. Também pode ser necessário cursar outras disciplinas que estejam em falta na sua formação.

Como validar diploma de médico brasileiro em Portugal?

A validação do diploma de medicina é um pouco mais complexa que a maioria. O processo deve ser feito em uma universidade portuguesa e pode durar até 1 ano. É constituído de 4 etapas:

  • Entrega de documentos relativos ao curso realizado no Brasil;
  • Prova teórica composta por uma prova de 120 questões objetivas sobre as grandes áreas da medicina (é preciso acertar pelo menos metade das questões);
  • Prova prática, que compreende o atendimento a casos reais e uma discussão posterior com um grupo de professores;
  • Prova pública, que é a apresentação de uma dissertação, trabalho de graduação, artigo científico ou outro trabalho relevante.
Como validar diploma de educação física em Portugal?

Para validar o diploma de formação em educação física é preciso buscar a validação junto a uma universidade portuguesa com currículo semelhante ao seu curso. Em Portugal há dois tipos de cursos nessa área: educação física e desporto.

É possível fazer a validação em qualquer um destes cursos, desde que as grades curriculares sejam semelhantes.

Como validar diploma de enfermagem em Portugal?

Para validar o diploma e ser enfermeiro em Portugal é necessário verificar em qual universidade portuguesa existe um curso com grade curricular semelhante ao seu. Depois disso, basta reunir a documentação e iniciar o processo de validação.

Caso haja alguma disciplina em falta, a universidade portuguesa pode solicitar que você a curse antes de finalizar a validação do seu diploma.

Como validar diploma de fisioterapia em Portugal?

Para validar o diploma de fisioterapia em Portugal é preciso seguir os trâmites de validação junto à universidade portuguesa, com entrega de documentos e avaliação curricular. Mas a validação pode ser mais importante para quem pretende continuar a estudar no país.

Se o objetivo é trabalhar e você já atua como fisioterapeuta no Brasil, é preciso fazer o reconhecimento profissional. Ele deve ser solicitado na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o órgão que emite as carteiras profissionais para os fisioterapeutas. É preciso entregar os documentos, fazer um requerimento e aguardar pela análise da ACSS.

Para ver uma explicação de quem já passou pelo processo completo de validação de diploma em Portugal, assista o vídeo da professora Danielle Lago. Ela conta sua experiências em detalhes.

Vale a pena validar diploma em Portugal?

Isso também vai depender da sua necessidade. Por exemplo, para estudar e para concorrer bolsas normalmente é obrigatório validar o diploma em Portugal. Porém, para trabalhar, algumas empresas não exigem que o documento tenha passado pelo processo de validação.

Para decidir se vale a pena ou não, você deve pensar em qual o seu objetivo em Portugal e analisar as suas oportunidades.

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