Trabalhar na própria área é o objetivo de muitos profissionais brasileiros que emigram para Portugal. Mas não é possível apenas se mudar e começar a exercer a profissão. Em muitos casos é preciso validar o diploma em Portugal para trabalhar, em outros a inscrição na Ordem garante a regularização. Entenda como funciona o processo de validação passo a passo, e como dar início ao processo em várias áreas.
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Precisa validar diploma em Portugal para trabalhar?
Depende da sua área profissional. Em algumas carreiras é exigida a validação do diploma para trabalhar em Portugal. Porém, em outras existem acordos entre as ordens profissionais do Brasil e de Portugal que regulamentam o exercício profissional.
Por isso, antes de dar início ao processo, é sempre bom consultar a sua ordem profissional em Portugal e entender se existem acordos bilaterais para o exercício da profissão.
Caso seja necessário dar início ao processo de validação, é importante ficar atento às exigências, documentação e escolher uma universidade cuja grade curricular se assemelhe ao curso realizado no Brasil.
Passo a passo para validar diploma em Portugal para trabalhar
O processo de validação do diploma brasileiro em Portugal é regulamentado pelo Decreto-Lei 66/2018. Desde a regulamentação todo processo é centralizado pela DGES – Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal.
1. Identifique o tipo de validação aplicável
Existem três categorias para a validação de diploma estrangeiro em Portugal. Por isso, antes de dar início ao processo é necessário identificar em qual categoria o seu diploma se encaixa, são elas:
- Reconhecimento automático;
- De nível;
- Específico.
No site da DGES é possível identificar o tipo de reconhecimento para o qual se pode aplicar, basta inserir informações como o país de emissão do diploma, o grau obtido e, nos casos de mestrado e doutorado, o nível Capes da formação.
2. Identifique a melhor instituição para solicitar a validação
A seguir, é preciso identificar qual universidade apresenta uma grade curricular mais próxima à cursada no Brasil. Isso porque, quanto maior a proximidade, mais simples e rápido será o processo.
É possível consultar o índice de cursos que apresenta todas as universidades portuguesas que oferecem cada uma das formações. A partir da busca por instituições, o ideal é consultar uma a uma para identificar qual grade mais se aproxima do curso realizado no Brasil.
3. Reúna os documentos necessários
Após o tipo de validação e instituição de ensino identificados, é hora de reunir os documentos solicitados. Cada um dos tipos de reconhecimento tem suas especificações. Mas, de forma geral, os documentos solicitados em qualquer um dos processos são:
- Cópia do Diploma ou de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira como comprovativo da titularidade do grau autenticada pelas autoridades competentes para o efeito;
- Cópia simples de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em que conste o número de registo de grau ou diploma, no caso das instituições de ensino superior estrangeiras que disponham de registos centralizados passíveis de consulta pública através de identificador único;
- Diploma ou certificado emitido pela instituição de ensino superior estrangeira, em versão original, comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento.
Todos os documentos apresentados devem ter a Apostila de Haia, é ela quem confere autenticidade aos documentos emitidos no exterior, sendo assim, aceitos nas instituições portuguesas.
4. Dê início ao processo
Após reunir todos os documentos é hora de dar entrada ao processo. Atenção, apesar da solicitação ser direcionada a uma universidade, ela deve ser feita no site da DGES. No preenchimento do formulário o solicitante deve informar o tipo de reconhecimento desejado, os dados pessoais e a instituição na qual deseja realizar o pedido.
É nesse momento também que deve apresentar os documentos, eles precisam ser digitalizados e enviados pelo próprio site.
5. Acompanhe a solicitação
A solicitação pode ser acompanhada pelo requerente, inclusive, durante o processo, a universidade pode solicitar outros documentos caso julgue necessário.
Um detalhe importante: só é possível realizar uma solicitação por vez, assim, ao submeter o pedido é preciso esperar o processo ser concluído. Caso o solicitante dê entrada em um novo pedido, o que está em trâmite é cancelado automaticamente.
Validar diploma de odontologia em Portugal
Portugal sempre atraiu muitos profissionais da área de odontologia, ou medicina dentária como é chamada no país. Por isso, esse é um dos processos mais buscados pelos profissionais que desejam trabalhar no país, uma vez que é obrigatório reconhecer o diploma para trabalhar como dentista em Portugal.
A validação do diploma de odontologia em Portugal pode ser bem cara, isso porque, geralmente é necessário cursar algumas disciplinas e as propinas das universidades são bem caras. Por isso, é essencial pesquisar a fundo a grade curricular do curso e buscar o que mais se aproxima do curso realizado no Brasil.
Validar diploma de enfermagem em Portugal
Outro curso da área da saúde que exige a validação do diploma em Portugal é o de enfermagem. O processo segue o passo a passo apresentado no início do conteúdo, assim, é preciso identificar o tipo de validação no qual o curso se enquadra e encontrar uma instituição de ensino superior com uma grade curricular semelhante ao cursado no Brasil.
Assim como acontece com o curso de odontologia, pode ser necessário cursar algumas disciplinas no país, caso a universidade julgue necessário.
Saiba como é exercer a profissão de enfermeiro em Portugal.
Validar diploma de direito em Portugal
Até julho de 2023 não era preciso validar diploma de direito para ser advogado em Portugal, já que havia um acordo de reciprocidade que permitia que advogados inscritos na Ordem brasileira (OAB) pudessem se inscrever também em Portugal para exercer a profissão.
Mas o acordo foi cancelado pela Ordem dos Advogados de Portugal (OAP). Por enquanto não se sabe como será o acesso de novos profissionais, é preciso esperar a publicação de novas regras. Assim que forem publicadas, atualizaremos este artigo.
Validar diploma de educação física em Portugal
Os profissionais da área da Educação Física no Brasil podem atuar em Portugal desde validem o diploma no país. É possível realizar o processo tanto para os cursos de Educação Física e Desporto, quanto para os cursos de Desporto, esse último mais comum nas universidades portuguesas.
Validar diploma de arquitetura em Portugal
A profissão de arquiteto em Portugal precisa da validação do diploma. Até o início de 2019 era possível trabalhar no país apenas com a inscrição na ordem dos Arquitetos de Portugal, mas o acordo entre o CAU e a entidade foi suspenso e não há previsão para retorno.
Dessa forma, é preciso validar o diploma para trabalhar como arquiteto em Portugal. Assim como acontece em outros cursos, o profissional recebe o título de mestre com a validação, uma vez que no país trata-se de um mestrado integrado.
Validar diploma de engenheiro em Portugal
Sabia que para trabalhar como engenheiro em Portugal não é obrigatório validar o diploma? Assim como acontece com os profissionais de Direito, existe um acordo entre a ordem dos profissionais brasileiros e portugueses que facilita exercer a profissão no país.
Com o acordo assinado em 2016, basta se inscrever na Ordem dos Engenheiros em Portugal, mas para isso é preciso ser inscrito no CREA no Brasil. Com a documentação solicitada em mãos, basta dar entrada no pedido e aguardar a emissão da carteira profissional.
Confira o guia atualizado com tudo que você precisa saber para morar em Portugal.
Validar diploma de farmacêutico em Portugal
Assim como a maioria dos cursos da área da saúde, para atuar como farmacêutico em Portugal é preciso validar o diploma brasileiro. Em Portugal existe tanto o curso de farmácia, quanto de Ciências Farmacêuticas, por isso, consulte em detalhes a grade currículos dos cursos para entender qual mais se aproxima da graduação realizada no Brasil
No caso da validação em Portugal, é conferido o grau de mestre, uma vez que funcionam no regime de mestrado integrado.
Validar diploma de psicologia em Portugal
O primeiro aspecto a ficar atento quando se busca validar o diploma de psicologia em Portugal é que existe tanto o mestrado integrado quanto a licenciatura. Assim, estude bem as grades curriculares para entender qual curso melhor se enquadra nas competências estudadas no Brasil.
A principal diferença entre os dois é que com o mestrado integrado a validação confere grau de mestre, o que pode ser interessante para trabalhar no país.
Saiba como cursar o mestrado em psicologia em Portugal.
Validar diploma de fisioterapia em Portugal
Para trabalhar com fisioterapia em Portugal também é exigido a validação de diploma. O processo de validação deve seguir o passo a passo apresentado, mas é importante entrar em contato com a universidade caso tenha alguma dúvida.
Validar diploma de jornalismo em Portugal
Entre os cursos que não exigem validação de diploma obrigatório para trabalhar em Portugal, está o de Jornalismo. A profissão, assim como outras da área da comunicação, não exige que o diploma seja validado para trabalhar no país. Porém, para ser jornalista em Portugal, precisa, necessariamente, se inscrever na Comissão da Carteira Profissional de Jornalista – CCPJ.
Uma opção é se inscrever como correspondente estrangeiro, assim, é possível assinar reportagens, trabalhar em jornal, de forma regular. A lista de jornalistas inscritos na CCPJ é aberta, assim, se você trabalhar na área sem estar inscrito pode ser denunciado a entidade.
Como validar diploma médico em Portugal
A validação do diploma de medicina pode ser uma das mais complicadas em Portugal, até por isso existem assessorias especializadas em auxiliar os profissionais que desejam trabalhar no país. O processo é bem mais longo que o geral, isso porque, após a entrega dos documentos, existem ainda outras 3 fases até ter o diploma reconhecido no país.
O processo envolve uma prova teórica, uma prática e uma pública, em cada uma delas serão avaliados os conhecimentos do profissional para a concessão do título. O detalhe é que o reconhecimento confere o grau de mestre para o profissional. 
Outros diplomas
A sua profissão não está na lista apresentada? Saiba que, no geral, o processo para validar diploma em Portugal para trabalhar é bem semelhante em todas as áreas. Basta seguir o passo a passo indicado no início do conteúdo para realizar o processo. Porém, antes de dar início o ideal é sempre buscar a Ordem da profissão para verificar se precisa de validação ou não. Dessa forma, você evita passar por um processo que pode ser demorado e caro sem necessidade.
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