Advogado em Portugal

Portugal  / 

Atuar como advogado em Portugal tem sido uma busca frequente de muitos profissionais que sonham em começar um vida na Europa. Porém, na hora de buscar informações sobre o mercado de trabalho em Portugal muitas vezes ficam sem respostas.

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Hoje vamos te ajudar a responder suas dúvidas em como ser um advogado em Portugal e como atuar no país europeu.

Como ser advogado em Portugal

Brasil e Portugal são países-irmãos e possuem acordos e estatutos em diversas áreas (como o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres). No que diz respeito a atuação de advogados nos dois países, há um regime de reciprocidade que permite que advogados brasileiros atuem em Portugal, assim como advogados portugueses atuem no Brasil.

Para que os profissionais possam exercer a profissão em um dos dois países, basta fazer a inscrição na Ordem dos Advogados. Não é necessário uma nova prova na Ordem, nem a validação do diploma, nem um estágio profissional. Apenas, a apresentação da documentação solicitada.

Inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal

Para que um advogado brasileiro possa atuar em Portugal, ele precisará dos seguintes documentos exigidos pela Ordem dos Advogados de Portugal (OA):

  • Certidão de nascimento (2 cópias com validade de 6 meses);
  • Registro de antecedentes criminais do Brasil;
  • Inscrição da OAB (cópia do processo completo);
  • Certidão da OAB (informando que a inscrição está válida);
  • Diploma do conclusão do curso superior;
  • Apresentação da Carteira de Identidade de Advogado (não é necessário cópia, apenas a apresentação);
  • Passaporte brasileiro ou Identidade brasileira;
  • 3 fotos atuais (tamanho 3×4 cm coloridas);
  • Certificado de Residência em Portugal;
  • Registro criminal de Portugal;
  • Pagamento da taxa de inscrição de € 300,00.

Além da taxa de inscrição, os advogados devem pagar quotas mensais a Ordem do Advogados, que variam de acordo com o tempo de inscrição, pagamento mensal ou anual (com mais descontos).

Saiba mais no site da Ordem dos Advogados de Portugal.

Você também pode conferir algumas dicas sobre os primeiros passos quando chegar em Portugal.

Autorização de residência

De acordo com a Ordem dos Advogados de Portugal não há a necessidade da apresentação do Título de Residência desde que um advogado português (inscrito na Ordem) se responsabilize pelo profissional brasileiro e que informe seu endereço profissional para contatos e informações.

Isso significa que um advogado brasileiro pode atuar em Portugal, desde que tenha um advogado responsável.

Já para o pedido de visto de residência em Portugal, bem como o reagrupamento familiar (vinda da família com o profissional), é preciso fazer a solicitação de visto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) – no caso do advogado não ter a cidadania europeia.

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Tem mercado de trabalho?

Portugal é um país pequeno e tem apenas 10 milhões de habitantes. Os advogados em Portugal são muito respeitados, entretanto é um mercado pequeno.

Há oportunidades de trabalho, mas não podemos comparar com as oportunidades no Brasil, afinal somos mais de 200 milhões de habitantes e um país continental.

Conhecer direito internacional pode ajudar na adaptação?

O processo de adaptação de qualquer estrangeiro em um novo país leva tempo, por isso, profissionais já experientes no mercado brasileiro, que conheçam o Direito Internacional e venham com uma boa reserva financeira têm mais chances de se darem bem no mercado português.

Além disso, começar a trabalhar em um escritório já formado e renomado pode ajudar bastante, para que depois o profissional tenha a experiência necessária no mercado português e que possa abrir seu próprio escritório.

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Quanto ganha um advogado em Portugal?

Um advogado em Portugal começa ganhando cerca de € 800,00. Já a média salarial no país é de € 1.485,00, podendo chegar a € 1.845,00 para profissões com mais tempo de mercado.

Esses números podem aumentar bastante de acordo com o escritório, a cidade em que está localizado, o cartela de clientes, a segmentação, etc.

Confira nosso post dedicado ao tema: quanto ganha um advogado em Portugal.

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Autor

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.