Basta assistir ou ler um jornal para saber que Portugal precisa de imigrantes, são palavras ditas pelo governo. Mas por quais motivos o país tem essa necessidade e o que tem sido feito para chamar a atenção dos imigrantes?

Veja os dados mais recentes sobre o assunto e entenda como o governo de Portugal tem trabalhado para trazer mais estrangeiros para o país.

Portugal precisa de imigrantes?

Sim. E como disse, é o próprio governo que faz essa afirmação.

O país precisa da chegada de mais imigrantes para ajudar a solucionar duas das suas maiores dificuldades atuais: a diminuição da população e a falta de mão de obra em diversos setores da economia.

1. O problema do déficit populacional

Atualmente, Portugal apresenta um problema de déficit da população, que foi devidamente comprovado com a publicação dos dados mais recentes, colhidos no Censo realizado em 2021.

Segundo o relatório final do Censo, o país possui 10.344.802 habitantes. Em comparação com o levantamento anterior, realizado 10 anos antes, a população de Portugal diminuiu em 2,1%.

Ainda segundo estes dados, a porcentagem de população em idade ativa (entre 15 e 64 anos), que está inserida no mercado de trabalho, representa 63,7% do total de habitantes.

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Por que existe esse déficit?

Existem dois motivos principais que justificam a queda da população em Portugal: a emigração dos portugueses e a diminuição no número de nascimentos.

De acordo com a Base de Dados Portugal Contemporâneo (Pordata), de 2011 a 2021, mais de 1 milhão de portugueses emigraram para outros países (1.057.519). O número representa 10% do total da população do país.

Nos últimos anos, o número de emigrantes tem reduzido, mas ainda é alto. Só em 2020 e 2021, período da pandemia, foram 134.192 portugueses que deixaram o país.

Já em relação ao número de nascimentos, houve uma queda de 5,9% em 2021, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). O dado é o mais baixo registrado desde o início da coleta de dados sobre nascimentos, no ano de 1960.

A influência dos imigrantes na população

Portugal já tem muitos imigrantes, segundo os números oficiais são 771 mil, o maior registro até hoje. Você pode estar se perguntando se isso não é suficiente para resolver o problema. E a resposta é não!

Isso demonstra que nem mesmo o aumento do fluxo migratório dos últimos foi suficiente para frear a queda populacional em Portugal.

As previsões para os próximos anos

Quando se pensa nas projeções para os próximos anos, é preciso saber que a concretização delas depende das medidas que forem adotadas por Portugal para conter a redução da população.

A Fundação Francisco Manuel dos Santos publicou o estudo Projeções 2030 e o Futuro que prevê as estimativas para 2030 em três diferentes cenários.

No que considera o mais provável, com um ligeiro aumento do número de nascimentos e uma pequena redução nos números de mortalidade, o possível cenário para o ano de 2030 é o seguinte:

  • A população de Portugal pode chegar a menos de 10 milhões de habitantes (cerca de 9.960.000);
  • O número de idosos deverá aumentar e o número de jovens vai diminuir;
  • A população estará distribuída na proporção aproximada de 13% de jovens (de 0 a 14 anos), 61% de adultos (15 a 65 anos) e 27% de idosos (mais de 65 anos);
  • A proporção no número de idosos por cada 100 jovens vai aumentar (de 29 no ano de 2010 para 44 em 2030).

Além disso, se o mesmo cenário se mantiver, a Fundação estima que em 2050 a população portuguesa será ainda mais reduzida. Serão 8.690.954 habitantes.

2. A falta de mão de obra

A dificuldade de encontrar de mão de obra é o segundo motivo que pode ser um chamariz de imigrantes, um problema que vem sendo enfrentado pelo país nos últimos anos. A dificuldade é sentida em diferentes setores, mas atinge principalmente a restauração (restaurantes e cafés), hotelaria e a construção civil.

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), em conferência realizada em abril de 2022 indicou que no final de 2021 faltavam, pelo menos, 40 mil trabalhadores para ocupar as vagas existentes nesses setores.

No apanhado geral de 2021, ficaram em falta cerca de 76 mil profissionais.

No setor de hotelaria especificamente, conforme Bernardo Trindade, que preside a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), o setor ainda precisa de, pelo menos, 15 mil funcionários.

Já na construção civil, de acordo com Manuel Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e Imobiliário (CPCI) faltam cerca de 70 mil trabalhadores.

Por que faltam trabalhadores em Portugal?

Dentre as razões apontadas pelos especialistas, as principais razões que explicam a falta de mão de obra no país são o envelhecimento da população e a falta de vagas de trabalho que sejam atrativas.

Alguns setores, como é o caso da hotelaria, têm aumentado os salários na tentativa de ofertar vagas mais atrativas. Mas mesmo assim, até o momento o setor ainda segue com falta de trabalhadores suficientes, especialmente para atender o período de verão.

Outra razão que influencia é a diminuição do fluxo de imigração, que sofreu uma queda em função da pandemia. É o que afirma o professor João Cerejeira, em entrevista ao jornal Diário de Notícias.

Além disso, outros especialistas explicam que uma das principais dificuldades é encontrar profissionais com conhecimento e formação técnica necessários para alguns cargos, como explicou Gonçalo Xavier em entrevista.

Trabalhadores em Portugal
A construção civil é uma das áreas que mais precisa de mão de obra em Portugal.

O Relatório Focus sobre a economia portuguesa em 2021, reforça essas afirmações. O documento aponta que os fatores que mais afetam a falta de trabalhadores em Portugal são a diminuição do fluxo migratório, o desequilíbrio entre a exigência das vagas e a formação dos candidatos.

Por fim, adiciona o alto nível de recrutamento destinado ao trabalho remoto, principalmente nas atividades de tecnologia da informação.

Quais as políticas de atração de imigrantes do país?

Portugal precisa de imigrantes e entre as medidas mais recentes tomadas pelo governo está a criação de um novo tipo de visto, destinado especialmente aos estrangeiros que querem procurar um emprego no país.

No dia 15 de junho de 2022, a Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, deu informações sobre os procedimentos que pretendem atrair e acelerar a chegada de imigrantes que queiram morar em Portugal.

Uma das novidades privilegia quem faz parte da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), formada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Mais facilidade para a CPLP

Para quem faz parte de um dos países da CPLP, não será preciso obter um parecer prévio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Segundo a ministra:

Para os cidadãos abrangidos pelo acordo CPLP e que já estejam em território nacional, prevê-se a possibilidade de requerer um visto de residência temporária.

E para quem entrou legalmente no país, será permitida a solicitação de uma autorização de residência CPLP.

Visto para procurar emprego

Para os demais casos, será criado o visto para procura de trabalho. Ele poderá ser solicitado por imigrantes que venham a Portugal em busca de emprego.

Terá validade de 120 dias, podendo ser estendido por mais 60 dias. Neste tempo, o imigrante terá condições legais para se candidatar a vagas de trabalho.

Aceleração dos vistos

Além da facilidade na busca de emprego com as medidas anunciadas, a ministra informou que o governo vai dar mais agilidade à concessão de outras modalidades de visto, como o destinado aos estudantes de ensino superior e de estada temporária.

Os imigrantes nômades digitais, que trabalham de forma independente e remotamente, e os profissionais com trabalho subordinado, também poderão tirar proveito da agilidade na emissão dos vistos.

Entretanto, vale a pena mencionar que o problema já vem sendo enfrentado há alguns anos. Em 2018, o então ministro da Economia Pedro Siza Vieira mencionava a necessidade de trabalhar para conseguir atrair mais imigrantes em idade ativa para o país.

Além disso, a pandemia do coronavírus agravou ainda mais a situação. Em 2021, já era sabido que o país precisaria investir em mão de obra para o período pós-Covid.

Existem projetos de integração de imigrantes?

Sim, existem.

O governo de Portugal vem investindo em medidas de apoio e incentivo à chegada de imigrantes em Portugal, desde a facilitação de vistos, como os citados acima, até a criação de projetos locais.

Isso não significa que não existam falhas na integração, mas nos últimos anos o governo tem criado políticas para atrair, integrar e receber estrangeiros. Veja alguns dos projetos:

Plano de Ação sobre Integração e Inclusão

O plano, de iniciativa da União Europeia, visa orientar os países no acolhimento aos imigrantes, nas áreas de educação, saúde e habitação, principalmente.

Ao falar sobre a medida, a Ministra de Estado e da Presidência de Portugal, Mariana Vieira da Silva, afirmou que:

Quando oferecemos boas condições de integração e acolhimento, os migrantes têm a oportunidade de concretizar melhor o seu potencial e contribuir para a nossa sociedade.

Projetos locais aprovados

Em 2021, o governo de Portugal aprovou 5 projetos criados especialmente para facilitar a integração dos imigrantes no país, com um orçamento de 1,4 milhões de euros para financiá-los.

São os seguintes:

  • Capacitação, formação e acolhimento na cultura portuguesa no Centro de Capacitação para Nacionais de Países Terceiros no município de Fundão;
  • Projeto da Cruz Vermelha Portuguesa para integrar migrantes e refugiados com poucas qualificações profissionais ao mercado de trabalho, em Coimbra;
  • Integração no mercado de trabalho de refugiados e migrantes nacionais de países terceiros, promovido pela Associação Pão a Pão;
  • Projeto da Fundação Terras de Santa Maria da Feira para melhorar a empregabilidade e a integração dos estrangeiros no mercado de trabalho;
  • Projeto da Associação de Imigrantes de Gondomar, que cria e conduz sessões formativas para profissionais e pequenos empreendedores.

Portugal também possui outras políticas locais para acolhimento e integração de migrantes, com o objetivo de intervir localmente na integração dos imigrantes, utilizando políticas e práticas municipais.

Mais informações podem ser consultadas no site do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

Emprego Interior MAIS

Desde 2020, Portugal conta com o projeto Emprego Interior MAIS, que prevê um orçamento de incentivo financeiro para pessoas que obtenham um contrato de trabalho ou criem seu próprio emprego ou empresa nos territórios do interior.

O apoio tem valor de 2.659,20€, podendo chegar ao limite de 4.875,20€, dependendo do número de membros da família e do auxílio para os custos de transporte.

Apesar de não ser um projeto dedicado especialmente aos imigrantes, os estrangeiros também podem participar, desde que cumpram as regras para obter o apoio.

Assista a entrevista da ministra Ana Catarina Mendes ao canal ONU News, em que ela fala sobre as apostas de Portugal para a integração e boa recepção dos imigrantes no país.

Quais os principais entraves para os imigrantes que chegam ao país?

A chegada e a adaptação a um país, por mais planejada que seja, sempre está sujeita a algumas dificuldades. Em Portugal, elas estão relacionadas à documentação, aos procedimentos burocráticos e à xenofobia, em alguns casos.

SEF e atrasos na documentação

Todo imigrante precisará ir ao SEF diversas vezes, porque o órgão é o responsável pelo atendimento e recepção de pedidos dos imigrantes, como a autorização de residência e o Estatuto da Igualdade de Direitos e Deveres.

Ir ao SEF, dependendo da região, pode ser um bocado complicado. Há anos a instituição enfrenta problemas de atrasos devido à alta demanda e à falta de funcionários.

Também por conta disso, a emissão dos documentos e análise dos processos costuma demorar mais do que o tempo previsto.

Portanto, vale a pena saber que provavelmente você também terá que lidar com estes atrasos.

Burocracia

A burocracia faz parte da vida do imigrante, é inegável. Então, fique ciente de que você terá que lidar com muitos telefonemas, agendamentos, cópias de documentos, formulários e encaminhamento de pedidos.

Embora já seja possível fazer alguns procedimentos pela internet, em Portugal boa parte da burocracia ainda é resolvida presencialmente e com documentos impressos.

Xenofobia

Pode ser que você tenha que lidar com algum episódio de xenofobia em Portugal, ainda que de forma sutil.

É verdade que existem muitos (muitos mesmo) portugueses que não tem nenhum problema em conviver com imigrantes, mas também há aqueles que não lidam bem com a situação. E passar por isso é muito desagradável, não tem como negar!

Por outro lado, felizmente, as denúncias feitas por imigrantes têm se tornado públicas e em muitos casos conseguimos ver alguma penalização. Não resolve o problema, mas dá um alívio ver uma denúncia de preconceito ser tratada com seriedade.

Portugal precisa de imigrantes, mas está aberto a isso?

Por todos os dados e notícias mencionados neste artigo, podemos dizer que sim, Portugal declara que precisa e está aberto à chegada de imigrantes.

É claro, isso não garante que um estrangeiro não terá que lidar com algumas das dificuldades que falamos há pouco, mas o país tem demonstrado sua abertura para receber os imigrantes, em palavras, atitudes e projetos.

Como vimos, as políticas para atrair a atenção dos imigrantes vão desde a criação e aceleração dos processos de visto para procura de emprego até o financiamento de projetos de acolhimento e integração, e todas demonstram essa abertura.

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