Pedir o visto de trabalho para Portugal é fundamental para chegar legalmente ao país, e é um dos caminhos mais utilizados pelos imigrantes que desejam começar uma nova etapa profissional em Portugal.
Para tirar todas as suas dúvidas sobre esse assunto, vamos explicar como você pode conseguir o visto, quais os documentos necessários, custo e tempo de espera pela aprovação. Se você está em busca de um trabalho para poder pedir o seu visto, siga a leitura deste artigo!
| Pergunta | Resposta |
| Para trabalhar em Portugal precisa de visto? | Sim. Para poder trabalhar legalmente no país é preciso solicitar um visto de trabalho. O pedido é feito no Brasil. |
| Quanto tempo dura o visto de trabalho em Portugal? | O visto dura 4 meses, tempo para você chegar a Portugal. Após, é necessário pedir a autorização de residência, que vale por um ano e é renovável. |
| Como mudar o visto de turista para trabalho em Portugal? | Embora não seja o procedimento indicado, quem entrou no país como turista pode fazer uma manifestação de interesse (que pode ou não ser aceita). |
Índice do artigo
Como conseguir visto de trabalho em Portugal?
Para conseguir um visto de trabalho em Portugal (visto D1) é preciso que você já tenha um contrato de trabalho (ou uma promessa de contrato) no país. Esse é um requisito fundamental para poder fazer o pedido.
Então, antes de começar a preparar a documentação para pedir o visto, é preciso conseguir uma proposta formal de trabalho.
Precisa ter um emprego para solicitar o visto?
Sim!
Como dito acima, ter um emprego garantido é um requisito fundamental para ter o visto de trabalho em Portugal aprovado.
A documentação apresentada deve poder comprovar que você já tem uma proposta de trabalho. Pode ser aceito como comprovante: um contrato de trabalho ou uma proposta formal de contrato de trabalho.
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Cotar Agora →Requisitos para o visto de trabalho em Portugal
Os requisitos para poder solicitar esse visto são:
- Ter um contrato de trabalho ou proposta formal de trabalho;
- Apresentar a Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação profissional;
- Ter um comprovante de habilitação na profissão (se for aplicável);
- Possuir um passaporte válido;
- Ter seguro de viagem (ou PB4);
- Apresentar os outros documentos exigidos no pedido de visto (certificado de registro criminal e o requerimento para consulta do registro criminal português).
Requisitos para contratação de estrangeiros
Para que um cidadão estrangeiro possa ser contratado em Portugal, é exigido que cumpra os requisitos citados acima:
- Ter um contato de trabalho (ou promessa de contrato) com uma empresa portuguesa;
- Obter o visto de trabalho, que é emitido no país de origem.
Quem tem cidadania europeia precisa de visto de trabalho em Portugal?
Não. Quem possui cidadania de algum país da União Europeia não precisa solicitar um visto para trabalhar em Portugal.
Mas é preciso saber que, mesmo os cidadãos europeus, precisam fazer um registro se forem permanecer mais de 3 meses em Portugal. O certificado de registo para Cidadão da UE/EEE/Suíça deve ser solicitado em até 30 dias após o período de 3 meses.
Categorias do visto de trabalho em Portugal
Portugal possui alguns tipos de visto de trabalho classificados em duas categorias: vistos de residência e vistos temporários. Os de residência são indicados para atividades com mais de 12 meses de duração, e os temporários para atividades com menos de 12 meses.
Conheça agora os vistos de residência para trabalho mais utilizados pelos imigrantes.
Visto de residência para trabalho
Os principais tipos de visto de trabalho em Portugal nessa categoria são: para exercício de atividade profissional subordinada (com contrato), para exercício de atividade profissional independente (autônomos) e para profissionais altamente qualificados.
Visto de trabalho para atividade profissional subordinada
É destinado aos profissionais que trabalharão em uma atividade subordinada, isto é, com contrato de trabalho.
Para poder aplicar para esse visto, é indispensável ter o contrato ou a proposta de trabalho já efetivada com o empregador em Portugal.
Para ver como o processo funciona na prática, confira este vídeo em que o Mateus Martyn conta como foi o processo de obtenção do visto de trabalho subordinado em Portugal através da VFS Global.
Visto de trabalho para atividade profissional independente
Nessa modalidade, os profissionais solicitam o visto para desenvolver as atividades profissionais de forma autônoma, como prestadores de serviços. Dessa forma, emitirão os recibos verdes em Portugal.
Esse tipo de visto também é o adequado para quem vai abrir um negócio em Portugal (conhecido também como visto de empreendedor ou visto para freelancers e nômades digitais) ou para quem pretende pedir o Startup Visa.
Visto de trabalho para profissionais altamente qualificados
O visto para profissionais altamente qualificados é destinado às pessoas que se encaixam nessa categoria, que desenvolvem um trabalho que requer competências e especialidades técnicas específicas.
Engloba a ocupação de cargos de chefia e direção, especialistas em atividades científicas e intelectuais, além de profissionais altamente qualificados que trabalharão de forma subordinada, docentes e profissionais da área de atividades culturais.
Quais os documentos necessários para visto de trabalho em Portugal?
Entre os documentos exigidos, existem os básicos (que são comuns a todos os vistos) e os específicos (definidos conforme a situação de trabalho). Confira a lista:
Documentos básicos
Os documentos básicos exigidos para todos os pedidos de visto de trabalho para Portugal são:
- Formulário de pedido de visto;
- Duas fotos 3×4 iguais e atuais;
- Passaporte com validade por mais de três meses após a data prevista para o regresso;
- Cópia do passaporte (páginas de identificação e páginas utilizadas);
- Seguro viagem válido ou PB4;
- Certidão de Antecedentes Criminais recente emitida pela Polícia Federal (e por outros países onde tenha vivido por mais de 1 ano após os 16 anos), todos com Apostila de Haia;
- Requerimento para consulta do registro criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Documentos específicos para atividade profissional subordinada
A documentação específica para quem vai trabalhar com contrato de trabalho é a seguinte:
- Contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho;
- Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP);
- Comprovante de que possui habilitação na profissão (se for aplicável);
- Comprovante de meios de subsistência (pode ser considerado o contrato de trabalho e deve-se apresentar um termo de responsabilidade assinado pelo contratante).
Documentos específicos para atividade profissional independente
Confira agora os documentos específicos para quem vai trabalhar como autônomo ou como empreendedor:
Para profissionais independentes
- Proposta de contrato de prestação de serviços ou contrato de sociedade;
- Declaração de habilitação profissional (se for o caso);
- Comprovante de meios de subsistência (pode ser considerado o contrato de trabalho e deve-se apresentar um termo de responsabilidade assinado pelo contratante).
Para empreendedores
- Comprovante de investimento (súmula do plano de negócios), certidão permanente, declaração de início de atividade, registro da constituição da sociedade e extrato bancário com o saldo depositado em banco português;
- Prova de que possui disponibilidade financeira em Portugal e da intenção de investir no país (é aceito comprovante de financiamento obtido em Portugal);
- Comprovante de meios de subsistência (pode ser considerado o contrato de trabalho e deve-se apresentar um termo de responsabilidade assinado pelo contratante).
Para Startup Visa
- Declaração emitida pela Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) que comprove o contrato de incubação com incubadora certificada,
- Comprovante de meios de subsistência (pode ser considerado o contrato de trabalho e deve-se apresentar um termo de responsabilidade assinado pelo contratante).
Documentos específicos para profissionais altamente qualificados
Quem vai pedir visto de trabalho como profissional altamente qualificado deve apresentar a seguinte documentação específica:
Para atividade altamente qualificada, docentes e atividades culturais
- Contrato de trabalho, promessa de contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviços ou;
- Carta convite de instituição de ensino, de formação profissional ou centro de investigação ou;
- Termo de responsabilidade assinado pelo IAPMEI ou;
- Carta convite de empresa ou entidade que realize atividades culturais de interesse para Portugal;
- Comprovante de meios de subsistência (pode ser considerado o contrato de trabalho e deve-se apresentar um termo de responsabilidade assinado pelo contratante).
Para atividade altamente qualificada exercida por profissional subordinado
- Contrato ou promessa de contrato com validade de, pelo menos, 1 ano e com remuneração anual de, no mínimo, 1,5 vezes o salário anual bruto médio nacional ou três vezes o valor Indexante de Apoios Sociais (IAS) ou 1,2 vezes o salário médio bruto nacional para profissões dos grupos 1 e 2 da Classificação Internacional Tipo (CITP);
- Comprovante de que possui habilitação ou qualificação profissional;
Comprovante de meios de subsistência (pode ser considerado o contrato de trabalho e deve-se apresentar um termo de responsabilidade assinado pelo contratante).
Onde fazer o pedido do visto de trabalho para Portugal?
O pedido deve ser encaminhado através da empresa VFS Global, que é autorizada a receber e encaminhar as solicitações. O envio pode ser via correio ou presencial, mediante marcação de hora.
A VFS possui escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Nova Lima e Salvador. Para saber qual deles atende sua região de residência, confira a lista de jurisdição da empresa.
Vale a pena frisar que o pedido deve ser feito exatamente conforme as recomendações descritas no site, para não correr o risco de ter o pedido negado.
Se você deseja ter o acompanhamento de um advogado para solicitar o seu visto para Portugal, nós recomendamos a Assessoria da Madeira da Costa. São profissionais experientes e da nossa confiança que vão garantir mais agilidade e segurança na sua solicitação. Entre em contato.
Quanto tempo demora para sair o visto?
Segundo a VFS, o prazo médio de processamento dos vistos é de 60 dias após a inserção do requerimento no sistema de vistos. É o prazo necessário para a análise da documentação e o recebimento da confirmação do SEF.
Como solicitar o visto de trabalho em Portugal?
Para solicitar o visto, é preciso verificar qual é a documentação exigida para o seu caso em específico. Depois disso, é preciso pagar a taxa correspondente e encaminhar o pedido.
Onde fazer o pedido do visto de trabalho para Portugal?
Como explicado acima, o pedido deve ser feito através da VFS Global. Você mesmo pode encaminhar a documentação, seguindo as normas indicadas no site da VFS.
Se preferir ter o acompanhamento de um profissional, para evitar falhas na preparação da documentação e do pedido, é recomendado contratar uma assessoria. Nós, do Euro Dicas, confiamos e indicamos os serviços da Assessoria da Madeira da Costa Sociedade de Advogados.
Quanto tempo demora para sair o visto D1?
Conforme a previsão da própria VFS, o tempo de processamento do visto é de aproximadamente 60 dias.
Tenha esse prazo em mente para garantir que vai encaminhar o pedido do visto com a antecedência necessária para a sua viagem.
O visto de trabalho para Portugal pode ser negado?
Sim, o visto de trabalho em Portugal pode ser negado. Isso pode acontecer caso falte algum documento exigido, por exemplo. A VFS Global explica em seu site que:
O fato de serem apresentados todos os documentos necessários ao processo, não implica a concessão automática do visto.
Quanto custa o visto de trabalho?
Há duas taxas diferentes, uma para o visto de residência e outra para o visto temporário. Veja quais são:
| Tipo de visto | Taxa consular | Taxa de transferência | Taxa de processamento | Total |
| Visto de residência | R$ 505,65 | R$ 15,27 | R$ 140,46 | R$ 661,38 |
| Visto temporário | R$ 421,38 | R$ 13,27 | R$ 140,46 | R$ 575,11 |
O valor não inclui gastos prévios como a preparação dos documentos necessários, envio pelo correio e apostilamento.
Observação: os valores são atualizados conforme a cotação do euro. Portanto, antes de fazer o pagamento, confira o valor vigente no momento no site da VFS Global, na aba das taxas consulares.
O que fazer quando chegar em Portugal com o visto de trabalho?
É preciso saber que o visto concedido é uma permissão para que você entre no país, e ele possui a validade de 4 meses.
Portanto, após chegar em Portugal, é preciso solicitar a autorização de residência e outros documentos necessários para poder trabalhar em Portugal.
Solicitar documentos para trabalhadores
Os dois primeiros documentos que deve solicitar tão logo chegue ao país são o Número de Identificação Fiscal (NIF) e o NISS (Número de Identificação da Segurança Social).
NIF
O NIF é equivalente ao CPF do Brasil e será fundamental para emitir recibos verdes, fazer IRS (Imposto de Renda), abrir conta bancária, alugar ou comprar imóveis e carros, fazer empréstimos bancários, dentre outras atividades.
NISS
Já o NISS, é o número de cadastro na Segurança Social. Ele é necessário para que o cidadão esteja coberto por proteções como auxílios e tenha direito à reforma (aposentadoria em Portugal).
É também através desse número que são geradas as contribuições mensais à Segurança Social, com base nos salários recebidos.
Solicitar a autorização de residência
Como expliquei acima, para poder permanecer legalmente no país, é necessário obter a autorização de residência. Ela deve ser solicitada junto ao SEF e para ser atendido você deve marcar um horário.
A autorização de residência é válida pelo período de 1 ano e pode ser renovada por períodos de 2 ou 3 anos, desde que as condições de trabalho se mantenham.
Para cumprir esta etapa, você deve entrar em contato com o SEF por telefone até três dias úteis após a chegada no país para comunicar que está em solo português e marcar a data do seu atendimento. Se não fizer a comunicação, poderá estar sujeito ao pagamento de uma multa.
Documentos para a autorização de residência
No dia da entrevista, é preciso levar estes documentos ao SEF:
- Passaporte válido com o visto (comprovante de entrada legal no país);
- Comprovante de meios de subsistência;
- Comprovante de que possui alojamento em Portugal;
- Certidão de Antecedentes Criminais do país de origem e de outros em que tenha morado por mais de 1 ano;
- Autorização para consulta do registo criminal português pelo SEF;
- Comprovativo de inscrição na Segurança Social;
- Comprovativo de inscrição nas Finanças;
- Contrato de trabalho ou promessa formal de contrato de trabalho.
Pode haver alguma variação de documentação conforme a situação de trabalho. Veja mais detalhes no site do SEF: trabalho subordinado (art. 88º, nº 1), trabalho independente (art. 89º, nº 1) e profissionais altamente qualificados (art. 90º). Os artigos são referentes à Lei nº 23/2007 (Lei de Estrangeiros).
É possível pedir o visto de trabalho já estando em Portugal?
Não. Como já explicado, os vistos devem ser solicitados ainda no Brasil e somente após recebê-lo você estará autorizado a morar em Portugal e trabalhar.
Mas, mesmo que não seja o procedimento mais indicado, existem pessoas que entram em Portugal legalmente (como turistas) e conseguem um trabalho (o que não é fácil, é importante deixar claro).
Nessa situação, é possível ir ao SEF e encaminhar uma manifestação de interesse, que se trata de um pedido de regularização no país. Para poder fazer isso, é preciso cumprir estes requisitos:
- Ter entrado no país legalmente;
- Ter conseguido um trabalho;
- Estar inscrito nas Finanças;
- Estar inscrito e com situação regular na Segurança Social.
Como funciona a manifestação de interesse
Para encaminhar esse pedido, você deve reunir todos os documentos necessários e agendar um atendimento no SEF através do Portal SAPA (Sistema Automático de Pré-Agendamento). O cadastro e envio de documentos no site deve ser realizado conforme a situação de trabalho, se com contrato (art. 88º da Lei nº 23/2007) ou independente (art. 89º da Lei nº 23/2007).
Depois da análise dos documentos, você será contactado para agendar o atendimento e, no dia marcado, deve levar a mesma documentação utilizada no cadastro.
Se o processo for aprovado, você receberá sua autorização de residência em Portugal. E, enquanto o processo estiver em andamento, você deve permanecer no país – segundo as instruções do SEF.
Demora para a resposta
O processo de manifestação de interesse pode ser bastante demorado. Há pessoas que obtiveram a aprovação em poucos meses, mas em alguns casos, dependendo da demanda, pode levar mais de 1 ano.
Não viaje sem o visto
Outro ponto importante que deve ser destacado: o envio de documentos não significa aprovação do pedido. Após a análise, se não cumprir todos os requisitos, o pedido pode ser negado.
Aqui no Euro Dicas, sempre recomendamos que você se planeje, solicite o visto de trabalho para Portugal e só embarque com a documentação em dia.
E o visto para procurar trabalho em Portugal?
Portugal também possui o visto para procurar emprego em Portugal, criado para atender os estrangeiros que queiram viajar ao país com o objetivo de encontrar um emprego. Ele tem validade de 120 dias, podendo ser renovado por mais 60 dias.
Se, durante esse período, o estrangeiro conseguir um emprego, poderá solicitar sua autorização de residência e permanecer em Portugal trabalhando.
Documentos necessários
Os documentos necessários para pedir o visto para procurar emprego em Portugal são:
- Formulário do pedido de visto preenchido e assinado;
- 2 fotos 3×4 iguais e atuais;
- Passaporte (com validade por mais de três meses após a data prevista para regresso);
- Seguro viagem ou PB4;
- Certidão de Antecedentes Criminais (emitida nos últimos 30 dias e com Apostila de Haia);
- Requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF;
- Cópia da passagem aérea de retorno;
- Uma declaração que contenha as indicações das condições de estada previstas;
- Comprovante de recursos financeiros equivalentes a três salários mínimos de Portugal (em 2023, corresponde ao valor total de 2.280€ / R$ 12.536,90 em abril de 2023);
- Comprovante de apresentação da declaração de manifestação de interesse para inscrição no IEFP.
Como solicitar?
O processo de solicitação de visto para procurar trabalho em Portugal é semelhante aos demais vistos, e deve ser feito através da VFS Global.
É preciso reunir a documentação e encaminhar o pedido do visto, além de fazer o pagamento da taxa correspondente.
A solicitação pode ser feita pelo próprio interessado ou com o auxílio de uma assessoria especializada, como a Madeira da Costa Sociedade de Advogados. Para obter informações, entre em contato.
Quando custa?
O pedido do visto para procura de emprego em Portugal custa (em abril de 2023) R$ 661,38. No momento de fazer o pedido, não deixe de conferir o valor atual no site da VFS Global.
Confira o vídeo da Grazy Suriano, em que ela conta como foi o processo e quanto gastou para fazer a solicitação do visto para procura de trabalho em Portugal.
Quanto tempo demora para aprovar o visto?
Assim como os demais vistos, o prazo médio de processamento, de acordo com a informação da empresa, é de 60 dias.
Como conseguir emprego em Portugal?
Confira algumas dicas que podem ajudar você a encontrar um emprego em Portugal.
- Atualize e organize o seu currículo, de preferência no modelo Europass, o mais usado na União Europeia;
- Tire proveito dos sites de emprego para procurar vagas. Além de se candidatar, você saberá quais são os requisitos e vagas disponíveis na sua área de trabalho;
- Se ainda não tem, faça também o seu LinkedIn com um perfil profissional e completo. A plataforma é bastante usada para contatos profissionais em Portugal;
- Pesquise na internet quais são as empresas da sua área em Portugal. Entre em contato com elas para apresentar uma candidatura espontânea, acompanhada de currículo atualizado e uma boa carta de apresentação;
- Se o inglês ainda não está afiado, aproveite o tempo de procura para praticar e estudar um pouco mais. Em Portugal, falar inglês é um requisito para muitos empregos;
- Procure por vagas em empresas de recrutamento como Hays, Egor, Randstad e Adecco.
Vale a pena morar e trabalhar em Portugal?
Se você tem a intenção de morar em Portugal, com certeza vale a pena ir em busca de uma oportunidade para trabalhar legalmente no país. Portugal é um país em que se pode desfrutar de segurança e qualidade de vida em geral.
Mas saiba que conseguir um emprego nem sempre é fácil. Por isso, prepara-se bem, atualize o seu currículo, pesquise vagas e tenha paciência na busca.
Se você está em busca de emprego e está fazendo o planejamento para se mudar para Portugal, conheça o Programa Morar em Portugal, criado pelo Euro Dicas.
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Boa sorte na busca! Conseguiu? Então reúna a documentação e peça seu visto de trabalho em Portugal.
