Visto de trabalho em Portugal: saiba como conseguir o seu

Se trabalhar em terras portuguesas está nos seus planos, saiba tudo sobre o visto de trabalho em Portugal e como solicitar o seu.

Pedir o visto de trabalho para Portugal é fundamental para chegar legalmente ao país, e é um dos caminhos utilizados pelos imigrantes que desejam começar uma nova etapa profissional em Portugal.

Para tirar todas as suas dúvidas sobre esse assunto, vamos explicar como você pode conseguir o visto, quais os documentos necessários, custo e tempo de espera pela aprovação. Se você está em busca de um trabalho para poder pedir o seu visto, siga a leitura deste artigo!

Como conseguir visto de trabalho em Portugal?

Para conseguir um visto de trabalho em Portugal (visto D1), é preciso que você já tenha um contrato de trabalho (ou uma promessa de contrato) no país. Esse é um requisito fundamental para poder fazer o pedido.

Então, antes de começar a preparar a documentação para pedir esse tipo de visto, é preciso conseguir uma proposta formal de trabalho.

Precisa ter um emprego para solicitar o visto?

Sim!

Ter um emprego garantido é um requisito fundamental para ter o visto de trabalho em Portugal aprovado. A documentação apresentada deve poder comprovar que você já tem uma proposta de trabalho. Pode ser aceito como comprovante: um contrato de trabalho ou uma proposta formal de contrato de trabalho em Portugal.

Como conseguir uma vaga de emprego em Portugal?

Conseguir um trabalho em Portugal estando no Brasil não é uma tarefa simples, sobretudo para cargos não qualificados. Contudo, para cargos qualificados e áreas com profissionais em falta, as chances de contratação a distância são bem maiores e reais.

Confira algumas dicas que podem ajudar você a encontrar um emprego em Portugal.

• Atualize e organize o seu currículo, de preferência no modelo Europass, o mais usado na União Europeia;
• Tire proveito dos sites de emprego em Portugal para procurar vagas. Além de se candidatar, você saberá quais são os requisitos e vagas disponíveis na sua área de trabalho;
• Se ainda não tem, faça também o seu LinkedIn com um perfil profissional e completo. A plataforma é bastante usada em Portugal para contatos profissionais e também por equipes de recrutamento;
• Pesquise na internet quais são as empresas em Portugal da sua área profissional. Entre em contato com elas para apresentar uma candidatura espontânea, acompanhada de currículo atualizado e uma boa carta de apresentação;
• Se o inglês ainda não está afiado, aproveite o tempo de procura para praticar e estudar um pouco mais. Em Portugal, falar inglês é um requisito para muitos empregos, inclusive para não-qualificados;
• Procure por vagas em empresas de recrutamento como Hays, Egor, Randstad e Adecco.

Requisitos para o visto de trabalho em Portugal

Os requisitos para poder solicitar o visto de trabalho em Portugal, também chamado de visto D1, são:

• Ter um contrato de trabalho ou proposta formal de trabalho;
• Apresentar a Declaração fornecida pela empresa portuguesa de que a vaga em questão não conseguiu ser preenchida por trabalhadores nacionais ou membros da União Europeia, ou do Espaço Econômico Europeu. Essa declaração é emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP);
• Ter um comprovante de habilitação na profissão, caso seja regulamentada em Portugal (se for aplicável a sua área profissional);
• Possuir um passaporte válido;
• Ter PB4 ou seguro de viagem;
• Apresentar os outros documentos exigidos no pedido de visto.

Requisitos para contratação de estrangeiros

Para um cidadão estrangeiro não europeu poder ser contratado em Portugal, não é tão simples. Segundo as regras, a empresa precisa comprovar que abriu a vaga primeiramente, para:

• Ser preenchida por profissionais nacionais;
• Ser preenchida por profissionais de países membros da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu (EEE) ou por países que tem livre circulação.

No caso da empresa não conseguir preencher a vaga por um profissional nos termos acima, é que ela pode abrir a vaga para a contratação de estrangeiros de países terceiros.

Muitas vagas para estrangeiros são registradas no próprio site do IEFP. Ao se registrar, você poderá acessar as vagas destinadas à contratação de estrangeiros, bem como enviar o currículo para o recrutamento.

Quem tem cidadania europeia precisa de visto de trabalho em Portugal?

Não. Quem possui cidadania de algum país da União Europeia não precisa solicitar um visto para trabalhar em Portugal.

Mas é preciso saber que, mesmo os cidadãos europeus, precisam fazer um registro se forem permanecer mais de 3 meses em Portugal. O certificado de registo para Cidadão da UE/EEE/Suíça deve ser solicitado em até 30 dias após o período de 3 meses à data de entrada no país.

Tipos de visto de trabalho em Portugal

Portugal possui alguns tipos de visto de trabalho classificados em duas categorias: vistos de residência e vistos temporários. Os de residência são indicados para atividades com mais de 12 meses de duração, e os temporários para atividades com menos de 12 meses.

Os principais tipos de visto de trabalho em Portugal na categoria de residência são: para exercício de atividade profissional subordinada (com contrato), para exercício de atividade profissional independente (autônomos) e para profissionais altamente qualificados. Entenda cada um deles!

Visto de trabalho para atividade profissional subordinada

É destinado aos profissionais que trabalharão em uma atividade subordinada, isto é, quem é contratado por empresas portuguesas.

Para poder aplicar para esse visto, é indispensável ter o contrato ou a proposta de trabalho já efetivada com o empregador em Portugal. Para ver como o processo funciona na prática, confira este vídeo onde o Mateus Martyn.

Como vimos, ele conta como foi o processo de obtenção do visto de trabalho subordinado em Portugal através da VFS Global.

Visto de trabalho para atividade profissional independente

Nessa modalidade, também conhecida como visto D2, os profissionais solicitam o visto para desenvolver as atividades profissionais de forma autônoma, como prestadores de serviços. Dessa forma, emitirão os recibos verdes em Portugal (similar ao MEI — Microempreendedor Individual).

Esse tipo de visto também é o adequado para quem vai abrir um negócio em Portugal, conhecido também como visto de empreendedor ou visto para freelancers e nômades digitais, ou para quem aspira pedir o Startup Visa.

Visto de trabalho para profissionais altamente qualificados

O visto para profissionais altamente qualificados, também chamado visto D3, é destinado às pessoas que desenvolvem um trabalho que requer competências e especialidades técnicas específicas.

Engloba a ocupação de cargos de chefia e direção, especialistas em atividades científicas e intelectuais, além de profissionais altamente qualificados que trabalharão de forma subordinada, docentes e profissionais da área de atividades culturais.

Visto de trabalho não é o visto para procura de trabalho em Portugal

Não confunda o visto de trabalho D1 com o visto para procurar de trabalho em Portugal, lançado em 2022.

Enquanto o visto D1 faz exigências específicas para contratação de estrangeiros, o visto para procurar trabalho traz facilidades, uma vez que você não precisa comprovar que tem um contrato ou promessa de trabalho prévia com uma empresa portuguesa.

Nesse caso, esse tipo de visto garante a sua entrada e estadia no país por até 120 dias (renovável por mais 60 dias) para você procurar um emprego no país, independente da sua qualificação profissional, ou seja, ele pode ser solicitado tanto por profissionais qualificados quanto não qualificados que desejam buscar uma oportunidade de emprego no país.

Checklist de documentação para o visto de trabalho D1 em Portugal

Entre os documentos exigidos, existem os básicos (que são comuns a todos os vistos) e os específicos (definidos conforme a situação de trabalho). Confira a lista:

Documentos básicos para o visto de trabalho

Os documentos básicos exigidos para todos os pedidos de visto de trabalho para Portugal são:

• Formulário de pedido de visto;
• Duas fotos 3×4 iguais e atuais;
• Passaporte com validade por mais de três meses após a data prevista para o regresso;
• Cópia do passaporte (páginas de identificação e páginas utilizadas);
• Seguro viagem válido ou PB4*;
• Certidão de Antecedentes Criminais recente emitida pela Polícia Federal (e por outros países onde tenha vivido por mais de 1 ano após os 16 anos), todos com Apostila de Haia;
• Comprovante de meios de substistência*;
• Requerimento para consulta do registro criminal português pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA);

Documentos que não precisam ser apresentados

*Pessoas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não tem a obrigatoriedade de apresentar:

• Seguro viagem (apesar de ser importante quando realizar a mudança em si);
• Meios de subsistência, caso seja apresentado um termo de responsabilidade pela entidade (no caso desse visto, a empresa que está contratando o profissional ou o próprio contrato de trabalho) que se responsabilize pelo acolhimento do trabalhador.

Documentos específicos para atividade profissional subordinada

A documentação específica para quem vai trabalhar com contrato de trabalho é a seguinte:

• Contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho;
• Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP);
• Comprovante de que possui habilitação na profissão, quando esta se encontre regulamentada em Portugal (se aplicável);

Documentos específicos para atividade profissional independente

Confira agora os documentos específicos para quem vai trabalhar como autônomo ou como empreendedor com o visto de trabalho D2:

Para profissionais independentes

• Contrato de sociedade ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços;
• Declaração emitida pela entidade competente para a verificação dos requisitos do exercício de profissão que, em Portugal, se encontre sujeita a qualificações especiais (se for o caso).

Para empreendedores

• Comprovante de que efetuou operações de investimento: súmula do plano de negócios, certidão permanente, declaração de início de atividade, registro da constituição da sociedade e extrato bancário com o saldo depositado em banco português;
• Comprovante de que possui meios financeiros disponíveis em Portugal, incluindo os obtidos junto de instituição financeira em Portugal, e da intenção de proceder a uma operação de investimento
  em território português, devidamente descrita e identificada.

Para Startup Visa

• Declaração emitida pela Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) que comprove o contrato de incubação com incubadora certificada, nos termos da legislação.

Documentos específicos para profissionais altamente qualificados

Quem vai pedir visto de trabalho como profissional altamente qualificado, o chamado visto D3, deve apresentar a seguinte documentação específica:

Para atividade altamente qualificada, docentes e atividades culturais

• Contrato de trabalho, promessa de contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviços, ou;
• Carta convite de instituição de ensino, de formação profissional ou centro de investigação, ou;
• Termo de responsabilidade da empresa certificada nos termos definidos por Portaria dos membros do governo responsáveis pelas áreas de administração interna ou da economia, ou;
• Carta convite emitida pela empresa ou entidade que realize atividades culturais de interesse para Portugal e reconhecida pelo membro do governo responsável pela área da cultural.

Para atividade altamente qualificada exercida por profissional subordinado

• Se titular de contrato ou promessa de contrato de trabalho superior a 6 meses de duração:
  • Comprovante de remuneração anual de, pelo menos, 1,5 vezes o salário anual bruto médio nacional ou três vezes o valor Indexante de Apoios Sociais (IAS) ou 1,2 vezes o salário médio. bruto nacional para profissões dos grupos 1 e 2 da Classificação Internacional Tipo (CITP);
• Se a profissão for regulamentada em Portugal:
  • Comprovante de que é titular de qualificações profissionais elevadas, necessárias para o acesso e exercício da profissão no país;
• Se a profissão não for regulamentada em Portugal:
  • Comprovante de que é titular de qualificações profissionais elevadas adequadas à atividade ou setor especificado no contrato, ou promessa de contrato de trabalho.

Quanto custa o visto de trabalho Portugal?

Há duas taxas diferentes, uma para o visto de residência e outra para o visto temporário. Veja quais são os custos em abril de 2024:

O valor não inclui gastos prévios como a preparação dos documentos necessários, envio pelo correio e apostilamento.

Observação: os valores são atualizados mensalmente conforme a cotação do euro. Portanto, antes de fazer o pagamento, confira o valor vigente no momento no site da VFS Global, na aba das taxas consulares.

Onde solicitar o visto D1 para Portugal?

O pedido deve ser encaminhado através da empresa VFS Global, a qual é autorizada a receber e encaminhar as solicitações. O envio pode ser via correio ou presencial, mediante marcação de hora.

A VFS possui escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Nova Lima (MG) e Salvador. Para saber qual deles atende sua região de residência, confira a lista de jurisdição da empresa.

Vale a pena frisar que o pedido deve ser feito exatamente conforme as recomendações descritas pela VFS Global, para não correr o risco de ter o pedido negado.

Como solicitar o visto de trabalho em Portugal?

Para solicitar o visto, é preciso verificar qual é a documentação exigida para o seu caso em específico. Depois disso, é preciso pagar a taxa correspondente e encaminhar o pedido.

Quanto tempo demora para sair o visto D1 Portugal?

Conforme a previsão da própria VFS, o tempo de processamento do visto de trabalho em Portugal, seja ele o visto D1, D2 ou D3, é de aproximadamente 60 dias úteis.

Tenha esse prazo em mente para garantir que vai encaminhar o pedido do visto com a antecedência necessária para a sua viagem.

O visto de trabalho para Portugal pode ser negado?

Sim, o visto de trabalho para Portugal pode ser negado. Isso pode acontecer caso falte algum documento exigido, por exemplo. A VFS Global explica em seu site que:

O fato de serem apresentados todos os documentos necessários ao processo, não implica a concessão automática do visto.

Vale a pena contratar uma assessoria para o visto de trabalho?

Sim, vale muito a pena.

O visto de trabalho em Portugal tem algumas particularidades que pode ser mais complexa no processo de reunir toda a documentação, tanto da sua parte enquanto profissional, quanto por parte da própria empresa contratante ou da criação de um empreendimento.

Por isso, no caso desse tipo de visto para Portugal, contar com uma ajuda de um profissional especializado para te assessorar em todos os passos do processo, pode ser de grande valia!

O que fazer quando chegar em Portugal com o visto de trabalho?

É preciso saber que o visto concedido é uma permissão para que você entre no país, e ele possui a validade de 4 meses.

Portanto, após chegar a Portugal, é preciso solicitar a autorização de residência e outros documentos necessários para poder trabalhar em Portugal.

Solicitar documentos para trabalhadores

Os dois primeiros documentos que deve solicitar tão logo chegue ao país são o Número de Identificação Fiscal (NIF) e o NISS (Número de Identificação da Segurança Social).

NIF

O NIF é equivalente ao CPF do Brasil e será fundamental para emitir recibos verdes, fazer imposto de renda em Portugal (IRS), abrir conta bancária, alugar ou comprar imóveis e carros, fazer empréstimos bancários, dentre outras atividades.

NISS

Já o NISS, é o número de cadastro na Segurança Social. Ele é necessário para o cidadão estar coberto por proteções como auxílios (seguro desemprego, maternidade/paternidade, etc.) e tenha direito à reforma (aposentadoria em Portugal). É também através desse número que são geradas as contribuições mensais à Segurança Social, com base nos salários recebidos.

Solicitar a autorização de residência com o visto D1 de trabalho

Para poder permanecer legalmente no país, é necessário obter a autorização de residência em Portugal. Ela deve ser solicitada junto a AIMA e para ser atendido você deve marcar um horário.

A autorização de residência é válida pelo período de 1 ano e pode ser renovada por períodos de 2 ou 3 anos, desde que as condições de trabalho se mantenham.

Geralmente, ao ter o visto aprovado, a VFS Global costuma indicar também o dia e horário agendado. Ao buscar o seu visto, verifique se o agendamento foi realizado, caso contrário, deverá entrar em contato diretamente com a AIMA.

Documentos para a autorização de residência

No dia e horário agendados na AIMA, é preciso levar estes documentos:

• Passaporte válido com o visto (comprovante de entrada legal no país);
• 2 fotografias 3×4 atuais (apenas se o agendamento for na AIMA de Odivelas ou Aveiro. Nos outros postos de atendimento, a fotografia é tirada na hora);
• Declaração de alojamento;
• Comprovante de inscrição na Segurança Social (o NISS) e na administração fiscal (o NIF);
• Declaração sob compromisso de honra da Entidade Patronal atestando o vínculo laboral (para profissionais com contrato de trabalho);
• Comprovante de início de atividade nas Finanças e na Segurança Social (para profissionais que prestam serviços)
  • Declaração de exercício de atividade, contrato de prestação de serviços ou;
  • Declaração de entidade contraente do serviço ou;
  • Comprovante de constituição de sociedade ou;
  • Últimos recibos emitidos (pelo menos os últimos 3 meses).

Pode haver alguma variação de documentação conforme a situação de trabalho. Veja mais detalhes no site da AIMA: trabalho subordinado (art. 88º, n.º 1), trabalho independente (art. 89º, n.º 1) e profissionais altamente qualificados (art. 90º). Os artigos são referentes à Lei n.º 23/2007 (Lei de Estrangeiros).

É possível pedir o visto de trabalho já estando em Portugal?

Não. Como já explicado, os vistos devem ser solicitados ainda no Brasil e somente após recebê-lo você estará autorizado a morar em Portugal e trabalhar.

Até junho de 2024 era possível fazer isso através do encaminhamento de uma manifestação de interesse, um pedido de regularização no país. Entretanto, o Governo de Portugal decretou o fim da manifestação de interesse.

E o visto para procurar trabalho em Portugal?

Portugal também possui o visto para procurar emprego em Portugal, criado para atender os estrangeiros que queiram viajar ao país visando encontrar um emprego. Ele tem validade de 120 dias, podendo ser renovado por mais 60 dias.

Se, durante esse período, o estrangeiro conseguir um emprego, poderá solicitar sua autorização de residência e permanecer em Portugal trabalhando. Por isso, mais uma vez: vir como turista com a ideia de ficar no país não vale a pena.

Documentos necessários

Os documentos necessários para pedir o visto para procurar emprego em Portugal são:

• Formulário do pedido de visto preenchido e assinado;
• 2 fotos 3×4 iguais e atuais;
• Passaporte (com validade por mais de três meses após a data prevista para regresso);
• Seguro viagem ou PB4;
• Certidão de Antecedentes Criminais (emitida nos últimos 30 dias e com Apostila de Haia);
• Requerimento para consulta do registro criminal português pela AIMA;
• Cópia da passagem aérea de retorno;
• Uma declaração que contenha as indicações das condições de estada previstas;
• Comprovante de recursos financeiros equivalentes a três salários mínimos de Portugal (em 2024, corresponde ao valor total de 2.460€ / R$ 13.492,12 — cotação de abril de 2024);
• Comprovante de apresentação da declaração de manifestação de interesse para inscrição no IEFP.

Como solicitar?

O processo de solicitação de visto para procurar trabalho em Portugal é semelhante aos demais vistos, e deve ser feito através da VFS Global. É preciso reunir a documentação e encaminhar o pedido do visto, além de fazer o pagamento da taxa correspondente.

A solicitação pode ser feita pelo próprio interessado ou com o auxílio de uma assessoria especializada, como a Madeira da Costa Sociedade de Advogados. Para obter informações, entre em contato com o escritório de advocacia.

Quando custa?

O pedido do visto para procura de emprego em Portugal custa (em maio de 2024) R$ 661,18. No momento de fazer o pedido, não deixe de conferir o valor atual no site da VFS Global, pois é ajustado mensalmente com a variação do euro.

Confira o vídeo do canal “Travel Is My Mood”, onde o casal de brasileiros Nicoli e Michel conta a experiência de como foi solicitar o visto para procura de trabalho em Portugal.

Eles estão com o visto de residência, trabalhando e vivendo legalmente em Portugal. Se este também é seu sonho, vale a pena seguir em frente com o seu processo.

Quanto tempo demora para aprovar o visto?

Assim como os demais vistos, o prazo médio de processamento, segundo a informação da VSF Global, é de 60 dias úteis.

Futuro do trabalho em Portugal: tendências e oportunidades

Segundo as pesquisas apresentadas no Guia da Hays 2024, 82% dos empregadores querem recrutar novos profissionais em 2024, especialmente, as empresas de Tenologia da Informação e Engenharia, que vem sofrendo bastante com a escassez de profissionais qualificados na área.

O estudo realizado pela Michael Page, também apresenta os apontamentos semelhantes. Segundo a pesquisa, o setor de Tenologia da Informação mantém-se no topo das contratações, seguida do setor Fiscal e Jurídico.

Ambas destacam, ainda, a flexibilidade nos modelos de trabalho e a importância da digitalização como pontos-chave das empresas para atrair e reter os seus profissionais.

Apesar dos profissionais de tecnologia atraírem os maiores olhares, há também tendências e oportunidades no mercado de trabalho para os seguintes setores, segundo ambos os relatórios:

• Construção Civil;
• Fiscal e Jurídico;
• Bancário e Financeiro;
• Customer Service;
• Engenharia e Manufatura;
• Saúde e Ciências da Vida;
• Logística;
• Recursos Humanos;
• Vendas e Marketing.

Sendo você de algum desses setores cuja escassez de profissionais qualificados é evidente no país, se candidatar para vagas à distância e conseguir uma oportunidade é uma realidade. Assim, você pode garantir o seu visto de trabalho em Portugal.

Vale a pena morar e trabalhar em Portugal?

Depende do seu objetivo profissional e de vida. Se você tem a intenção de morar em Portugal, com certeza vale a pena ir em busca de uma oportunidade para trabalhar legalmente. Portugal é um país em que se pode desfrutar de segurança e qualidade de vida em geral.

Por outro lado, se você deseja ter salários muito altos e enriquecer, trabalhar em Portugal pode não ser uma boa opção. Apesar do país buscar profissionais qualificados, os salários são baixos se comparados a outros países da União Europeia. Inclusive, esse é um dos pontos que faz com que muitos portugueses jovens e recém-formados deixem o país para buscar oportunidades fora.

E saiba que conseguir um emprego nem sempre é fácil. Por isso, prepara-se bem, atualize o seu currículo, pesquise vagas e tenha paciência na busca.

Se você está em busca de emprego e está fazendo o planejamento para se mudar para o país, conheça o Programa Morar em Portugal, criado pelo Euro Dicas. Em formato de videoaulas e acompanhado de um ebook atualizado, o programa fornece todas as informações de planejamento e organização, acompanhando você do Brasil até Portugal.

Boa sorte na busca! Conseguiu? Então reúna a documentação e peça seu visto de trabalho em Portugal. E se ainda tiver dúvidas, aproveite e confira nosso ebook Como morar em Portugal. Você terá todas as informações mais atualizadas para garantir que seu processo seja tranquilo e sem dor de cabeça.