Visto de trabalho em Portugal: como conseguir o seu e quanto custa

Mudar para Portugal e trabalhar no país é o objetivo de muitos brasileiros, se você chegou até aqui é bem possível que seja o seu. Antes de mais nada saiba que precisa de visto para trabalhar em Portugal, o documento é essencial para se mudar de forma legal. Entenda como funciona o visto de trabalho em Portugal, quais são os documentos necessários para solicitá-lo e o que fazer após chegar ao país.

Como conseguir visto de trabalho em Portugal?

O visto de trabalho em Portugal pode ser solicitado a partir do momento que se consegue um contrato ou uma promessa de trabalho no país. Assim, antes de conseguir o visto é preciso ter uma vaga assegurada no país. Se você pretende morar em Portugal, é bom seguir os passos indicados e evitar problemas no novo país.

Procure trabalho em Portugal e candidate-se

O primeiro passo para conseguir o visto de trabalho é conseguir um emprego no país. Dessa forma, para trabalhar em Portugal comece a buscar vagas no país que melhor se enquadram nas suas habilidades e áreas de atuação.

Quando conseguir a vaga, solicite na VFS seu visto de trabalho

Com o contrato em mãos, deve-se iniciar a solicitação do visto, ainda no Brasil. O processo de solicitação é todo realizado por intermédico da VFS Global, para isso, encontre a unidade responsável pela jurisdição do seu Estado.

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Quando o visto sair, compre sua passagem e embarque para Portugal

Apenas com o documento em mãos é possível embarcar de forma regular para Portugal. Assim, quando tiver o visto emitido, é hora de comprar a passagem e começar a nova vida no país.

Preciso já ter um emprego para solicitar o visto?

Sim. Precisa ter emprego para solicitar o visto de trabalho. Nessa modalidade de visto, é preciso que você já tenha um contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho emitida pela empresa portuguesa.

Visto para trabalhar em Portugal

Quais os tipos de visto de trabalho para Portugal?

Existem, pelo menos, 3 tipos de visto de trabalho para Portugal, mas cada um tem uma finalidade e um público específico, assim, não é possível dar entrada em uma categoria e exercer outra ao chegar no país. Os tipos de visto de trabalho são:

  • Atividade profissional subordinada, que é modalidade foco desse artigo, ou seja, quando há uma proposta de trabalho para atuar em Portugal;
  • Atividade profissional independente, também conhecido como visto de empreendedor ou visto para freelancers, o solicitante deve abrir uma empresa no país e iniciar uma atividade sem subordinação ou ser freelancer;
  • Altamente qualificado, também conhecido como cartão azul, essa modalidade se dedica a profissionais com elevada qualificação e pode ser realizada de forma subordinada, ou seja, deve estar empregado em alguma empresa ou universidade.

Onde solicitar o visto?

Desde 2019, o processo de solicitação do visto foi terceirizado pelos consulados de Portugal no Brasil, assim, todos os documentos e contatos devem ser realizados pela VFS Global. Dessa forma, antes de dar início no processo, você deve encontrar o escritório responsável pela sua área de residência no Brasil, são 5 centros de solicitação de visto:

  • Nova Lima: responsável por Minas Gerais;
  • Brasília: responsável pelo Distrito Federal, Goiás, Tocantis, Rondônia e Mato Grosso;
  • Salvador: responsável por todos os estados do nordeste brasileiro;
  • Rio de Janeiro: responsável pelo Rio, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Acre, Maranhão, Amapá e Roraima;
  • São Paulo: responsável por São Paulo, Mato Grosso do Sul e região sul do país.

Após identificar o centro de solicitação do seu Estado, é preciso enviar todos os documentos solicitados por correiros para o centro responsável.

Documentos necessários para visto de trabalho em Portugal

Para realizar a solicitação do visto de trabalho em Portugal, é preciso apresentar uma série de documentos. Entre eles estão os documentos específicos, que correspondem a comprovação de trabalho no país:

  • Contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho ou manifestação individualizada de interesse; e,
  • Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação profissional;
  • Comprovativo de que está habilitado ao exercício da profissão, quando esta se encontre regulamentada em Portugal (se aplicável).

Além disso, é preciso apresentar uma série de documentos, são eles:

  • Formulário de pedido de visto preenchido na íntegra e assinado pelo requerente;
  • 2 fotos 3×4 iguais, atualizadas e em boas condições;
  • Passaporte válido por mais de três meses após a data prevista para regresso;
  • Cópia do passaporte das páginas de identificação e carimbadas;
  • Seguro viagem válido ou PB4;
  • Certificado de registro criminal emitido pela Polícia Federal do Brasil nos
    últimos 30 dias, com Apostila de Haia;
  • Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de
    Estrangeiros e Fronteiras;
  • Comprovativo de meios de subsistência, que pode ser realizado através
    de termo de responsabilidade subscrito pela entidade de acolhimento de
    trabalhadores.

Você pode verificar a checklist disponibilizada pela VFS.

Quanto custa o visto de trabalho em Portugal?

O visto de trabalho para Portugal, custa R$ 718,13, o valor pode ser atualizado mensalmente de acordo com a variação do euro, o valor apresentado foi atualizado no dia 23/07/2020 no site da VFS. Esse valor corresponde a taxa Consular que é de R$ 550,06, taxa de transferência no valor de R$ 15,27 e a taxa de processamento de R$ 152,80.

Entretanto, ainda pode incidir algum valor referente aos serviços utilizados, esses serviços variam de R$ 1,35 para uma cópia de documento simples, até R$ 148,50 para o serviço de courrier expresso.

Atenção: o pagamento não pode ser realizado em dinheiro, apenas cartão de débito ou crédito – Visa, Mastercard ou Elo – ou por transferência bancária – os dados estão disponíveis no site.

Quanto tempo demora para sair o visto?

Não existe um prazo total para sair o visto. Isso porque, a partir do momento que a documentação é recebida pelo centro de solicitação de visto, os documentos são analisados e, caso esteja tudo correto, eles são inseridos no sistema de visto. A partir daí, em média, demora 60 dias para o parecer e emissão do documento.

Quanto tempo dura o visto de trabalho em Portugal?

O visto emitido pelo Consulado de Portugal no Brasil tem validade limitada. A validade é de 4 meses a partir da data de expedição, isso acontece porque o visto é apenas uma autorização de entrada em território português.

Após chegar no país é preciso realizar o procedimento para fixar residência, ou seja, é preciso ao SEF solicitar a autorização de residência – a seguir entraremos em detalhe.

Com visto de estudante pode trabalhar em Portugal?

Depende do visto. Para trabalhar com visto de estudante em Portugal é preciso que o documento especifique que é possível realizar atividade de trabalho. O mais comum é que as autorizações de residência para estudo tenham a indicação de que é preciso notificar o SEF para realizar atividade de trabalho compatível com o horário de estudo.

Com visto de turista posso trabalhar em Portugal?

Não. O visto de turista não permite trabalhar em Portugal. Além de não ser permitido, existem muitos riscos, desde não conseguir se inscrever nos serviços essenciais, como Segurança Social.

Além disso, muitas empresas que contratam imigrantes irregulares não pagam corretamente e não oferecem um contrato de trabalho que poderia ajudar a se regularizar no país.

Como conseguir visto de trabalho já estando em Portugal

Não é possível conseguir um visto de trabalho já estando em Portugal, é possível conseguir uma autorização de residência a partir da manifestação de interesse. Para isso, é preciso ter entrado legalmente em Portugal, ter uma atividade de trabalho comprovada e estar regularizado na Segurança Social.

O processo é diferente do visto e todo realizado em Portugal, mas é a única forma de se regularizar após entrar no país sem visto de trabalho.

trabalhar em Portugal com visto

É difícil conseguir o visto de trabalho para brasileiros?

Não. A partir do momento que você consegue um emprego em Portugal, tem toda a documentação correta, conseguir o visto de trabalho é fácil. É preciso apenas ficar atento aos prazos e documentos solicitados antes de dar entrada no pedido.

Depois que chegar em Portugal

Visto em mãos no Brasil, após desembarcar em Portugal ainda existem alguns detalhes a serem tratados. Para os brasileiros que se mudam para o país, é preciso providenciar alguns documentos, como:

  • NIF, número de identificação fiscal, equivalente ao COF no Brasil;
  • NISS, número de Inscrição na Segurança Social, equivalente à Previdência no Brasil;
  • Número de utente, registro no centro de saúde para acesso ao serviço público de saúde português.

Além desses documentos, também é preciso dar entrada na autorização de residência. Esse documento é essencial para quem vive no país como imigrante. A solicitação deve ser feita junto ao SEF e os documentos apresentados devem estar de acordo com a categoria de visto solicitado ainda no Brasil.

A AR tem validade de 2 anos para os trabalhadores e em 2020 teve um reajuste de valor e ficou mais cara.

Como conseguir emprego em Portugal

O primeiro passo para conseguir um emprego em Portugal é pesquisar. Faça buscar periódicas nos principais sites de emprego, analise as vagas e verifique se você se enquadra no perfil solicitado. O ideal é atualizar o currículo para o modelo Europass e deixar o LinkedIn bem atualiza e, de preferência, em inglês.

É possível participar de processos seletivos online e, o ideal, é fazer todo o processo ainda no Brasil. Caso seja aprovado, basta solicitar a documentação para a empresa e dar entrada no visto.

Agora que você já sabe como é o processo de solicitação do visto de trabalho em Portugal, é hora de começar a planejar a mudança. O ideal é se programar, procurar emprego com calma e seguir cada etapa corretamente. O nosso Programa Morar em Portugal é ideal para quem está começando a planejar, ele tem todas as informações necessárias em 22 vídeo-aulas + livro digital completo, com toda a informação desde a solicitação dos documentos necessários até o processo de adaptação. Confira o que o programa inclui!

Carolina é mineira e vive no Porto, em Portugal, desde 2018. Conheceu a cidade em 2013, quando realizou um intercâmbio acadêmico, se apaixonou e voltou para estudar e aproveitar o que o país tem de melhor; a qualidade de vida. Ama organizar roteiros de viagens detalhados e compartilha um pouco das experiências de viagem no @ourvieworld. Mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto e graduada em Jornalismo pela Puc-Minas, se especializou em Marketing Digital, área na qual atua há 6 anos.

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