Se você é aposentado ou vai se aposentar em breve e pretende viver essa nova etapa da vida em Portugal, deve se perguntar como é a aposentadoria em Portugal. Acompanhe esse artigo para conhecer mais sobre esse assunto.

Aqui vamos mostrar quanto ganha um aposentado, quais são as opções para receber a aposentadoria do Brasil em Portugal e como transferir o tempo de contribuição do INSS para a Segurança Social portuguesa.

Como funciona a aposentadoria em Portugal?

A aposentadoria em Portugal, chamada de reforma, funciona de maneira muito semelhante à do Brasil. Para poder ter direito a se aposentar é preciso cumprir um tempo mínimo de contribuição à Segurança Social e ter completado a idade mínima exigida.

Ao completar os requisitos, o interessado deve encaminhar o seu pedido de aposentadoria diretamente à Segurança Social portuguesa.

Qual o impacto da expectativa de vida na idade para aposentar?

A expectativa de vida influencia na idade da concessão da aposentadoria. Isso porque, conforme a esperança de vida aumenta, mais tempo as pessoas viverão como aposentadas. Assim, o governo pode decidir aumentar a idade mínima para a concessão da aposentadoria – é o que acontece em Portugal.

Os dados mais recentes publicados pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) em maio de 2021 indicam que a expectativa de vida em Portugal atualmente é de 81,06 anos, sendo 78,07 para homens e 83,67 para mulheres. Já a esperança de vida aos 65 anos, é estimada em mais 19,69 anos.

Nos últimos 10 anos, na média geral, a esperança de vida aumentou em 1,77 anos, sendo 1,90 para homens e 1,48 para mulheres.

É por essa razão que nos últimos anos o governo português decidiu aumentar a idade mínima para aposentadoria. A cada ano, é acrescentado um mês a mais na idade mínima para poder solicitar a aposentadoria.

Quanto ganha um aposentado em Portugal?

A regra geral da aposentadoria (pensão de velhice) para homens e mulheres requer o cumprimento de dois requisitos: idade mínima e tempo de registro de contribuições.

As regras são válidas tanto para funcionários públicos, como para pessoas que trabalharam em empresas privadas.

Valor mínimo da aposentadoria em Portugal

Os valores mínimos da aposentadoria são definidos de acordo com a carreira contributiva, ou seja, conforme o tempo de contribuição. Desde janeiro de 2020, os valores mínimos da pensão de velhice são:

Tempo de contribuição Valor mínimo da aposentadoria
Menos de 15 anos 275,30€
De 15 a 20 anos 288,79€
De 21 a 30 anos 318,34€
Mais de 31 anos 398,34€

Ainda segundo as informações do site da Segurança Social, estes valores não são aplicados às pensões antecipadas, que são concedidas no regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice.

Regras para a aposentadoria

Para ter direito a se aposentar em Portugal é preciso cumprir o critério de idade e o prazo de garantia. Quanto à idade, é preciso ter:

  • 66 anos e 6 meses para aposentadoria em 2021;
  • 66 anos e 7 meses para aposentadoria em 2022.

Além disso, é preciso ter, pelo menos, 15 anos (seguidos ou alternados) com registro de remunerações. Em alternativa, as pessoas que tenham o seguro social voluntário, devem ter um registro de 144 meses, que equivale a 12 anos de remuneração.

Cálculo do valor da aposentadoria

O valor da aposentadoria é o resultado de uma conta que envolve a remuneração de referência, taxa global de formação da pensão e fator de sustentabilidade. Parece complicado, mas no site da Segurança Social há uma fórmula que esclarece um pouco mais. Veja:

P = RR x taxa global de formação x FS

  • P = valor da pensão;
  • RR = remuneração de referência (é calculada pela fórmula TR / (n x 14). TR é o total das remunerações anuais revalorizadas (a) de toda a carreira contributiva (b) e n é o número de anos civis com registro de remunerações (c), até o limite de 40;
  • Taxa global de formação = é o número de anos civis em que há registro de remunerações relevantes para o cálculo;
  • FS = fator de sustentabilidade.

Cálculo da remuneração de referência (RR)

  • (a) Por aplicação dos coeficientes de revalorização, de acordo com as portarias do governo;
  • (b) Quando pela antiguidade dos registros das remunerações não for tecnicamente possível o seu apuramento são considerados os valores convencionais de remunerações fixados em legislação própria, sem prejuízo da comprovação dos valores das remunerações efetivamente recebidas e que tenham sido base de incidência contributiva para a Segurança Social;
  • (c) Quando o número de anos civis com registro de remunerações for superior a 40, considera-se, para apuramento da remuneração de referência, a soma das 40 remunerações anuais, revalorizadas, mais elevadas.

Como usar o tempo de contribuição no Brasil para a aposentadoria em Portugal?

Para quem ainda não é aposentado e pretende se mudar para Portugal antes da aposentadoria, é importante saber que é possível transferir o tempo de contribuição do INSS para Portugal. Assim, você pode utilizar esse tempo quando for solicitar a aposentadoria na Segurança Social Portuguesa.

Essa possibilidade existe porque Portugal e Brasil assinaram o Acordo de Segurança Social ou Seguridade Social, que permite a transferência.

Vale a pena fazer a transferência?

A melhor resposta que podemos dar é: depende. Para responder a essa pergunta com certeza, é preciso analisar a sua situação individualmente, já que a posição contributiva em que você se encontra pode representar ou não uma vantagem.

Aposentadoria em Portugal viajar

É muito importante que você tenha em mente que apenas o tempo de contribuição no Brasil é considerado no cálculo, os valores pagos não são. Portanto, o montante de aposentadoria que você receberá em Portugal será calculado levando em consideração os valores pagos para a Segurança Social no país.

Essa informação é fundamental para que você possa decidir se vale a pena se aposentar em Portugal. Se achar que não vale, você pode se aposentar no Brasil e enviar mensalmente o valor para Portugal.

Como pedir a transferência

Caso você decida pedir a transferência do tempo de contribuição para Portugal, deve encaminhar o pedido diretamente à Segurança Social. É preciso entregar o formulário de pedido e os seguintes documentos:

  • Comprovante do período de contribuição do INSS (é obtido no site do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais);
  • Número do PIS;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social.

O seu requerimento será encaminhado ao INSS para confirmação do tempo de contribuição. Caso tudo esteja correto, seu pedido será reencaminhado a Portugal. Depois disso, a Segurança Social já poderá fazer os cálculos do seu valor de aposentadoria.

Como receber a aposentadoria do Brasil em Portugal?

Quem é aposentado no Brasil e vai morar em Portugal precisa fazer a transferência mensal do valor da aposentadoria. Existem muitas opções e falaremos sobre as principais para que você conheça.

Além de fazer o envio do dinheiro, saiba que anualmente é preciso fazer a prova de vida no exterior. O procedimento é obrigatório para garantir que você continue recebendo a aposentadoria sem problemas. Quem deixar de fazer a prova de vida pode ter o pagamento da aposentadoria cancelado.

Melhores opções para receber a aposentadoria brasileira em Portugal

Entre as opções que aparecem como mais vantajosas para receber a aposentadoria em Portugal estão as plataformas de transferência que funcionam totalmente online. Remessa Online e Wise valem a pena porque são confiáveis e oferecem as melhores taxas, em comparação com outras formas de envio.

Em setembro de 2021 fizemos uma simulação do envio de R$ 8 mil. Os valores obtidos foram:

  • Remessa Online – 1.271,65€;
  • Wise – 1.273,32€.

Nós, do Euro Dicas, recomendamos que conheça a Wise, a plataforma é segura e confiável. No Reclame Aqui o serviço tem uma ótima avaliação, com nota 8,1 em 10 no período de março a agosto de 2021.

Para enviar o dinheiro pela Wise é preciso:

  1. Criar uma conta na plataforma;
  2. Complete o cadastro e crie a conta;
  3. Comece o envio do dinheiro;
  4. Insira os dados bancários para fazer a transferência;
  5. Faça o pagamento.

Pronto! Agora é só aguardar que o dinheiro chegue na sua conta. Nas próximas transferências basta fazer o login. Seus dados estarão salvos e pedir uma nova transferência será ainda mais simples.

Outras opções para receber a aposentadoria em Portugal

Também é possível receber a aposentadoria através de:

Para consultar as taxas e verificar qual a melhor opção, você pode utilizar o nosso comparador de envio de dinheiro para a Europa.

Quanto vai receber pela aposentadoria?

O valor é variável, conforme o montante da sua aposentadoria no Brasil e da forma de envio escolhida. Algumas, como as plataformas online, são um pouco mais rentáveis. Outras, como o envio pelos bancos, costumam compensar menos.

Também é importante lembrar que a Receita Federal do Brasil faz uma cobrança de 25% sobre o valor das aposentadorias que são recebidas no exterior, caso você faça a Declaração de Saída Definitiva do País.

A constitucionalidade da cobrança é bastante discutida, mas a verdade é que, pelo menos por enquanto, é preciso contabilizar esse desconto para não ter surpresas ao receber o valor.

Exemplo de envio de dinheiro

Sabendo dessa situação, vamos calcular o valor recebido por um aposentado brasileiro que tenha uma aposentadoria de R$ 10 mil. Após o desconto de 25%, o valor a ser enviado para Portugal será de R$ 7.500.

Ao enviar esse montante pela Wise, com a cotação atual (setembro de 2021), receberá o total de 1.193,75€.

Quanto é preciso para viver a aposentadoria em Portugal?

Se você pretende morar em Portugal aposentado, é bom ter uma ideia do valor que é necessário para poder viver no país.

O primeiro a fazer é verificar se você cumpre o requisito do valor que deve ser comprovado para obter o visto D7, que permite que pessoas com renda de aposentadoria possam morar em Portugal.

O pedido do visto requer a comprovação do valor de um salário mínimo para quem pede o visto e 50% do salário mínimo para o segundo adulto, se for o caso de um casal de aposentados. Os valores atuais em euro e o valor correspondente em reais conforme a cotação do euro em setembro de 2021 são:

Valor em euro Valor em reais
1º adulto (quem solicita o visto) 665€ R$ 4.089,75
2º adulto 332,50€ R$ 2.044,87
Valor total para um casal de aposentados 997,50€ R$ 6.134,62

O valor é suficiente para morar em Portugal?

Depende. É importante ter em mente que o custo de vida em Portugal muda bastante quando comparamos cidades grandes, como Lisboa e Porto, com outras menores. Isso também depende do estilo de vida e dos gastos pessoais. Se puder contar com um valor um pouco mais elevado, cerca de 1.200€ pode-se viver com mais tranquilidade.

Por isso, recomendamos que você faça uma lista do que é mais importante no seu dia a dia e das despesas que não gostaria de abrir mão. Junte esses dados, conforme as informações do custo de vida em Portugal e faça suas contas.

Vale a pena se aposentar em Portugal?

Isso depende do que você pretende ao se aposentar e morar em Portugal. De modo geral, para quem busca por uma vida com mais segurança, tranquilidade, bom atendimento de saúde pública e oportunidade de viajar pela Europa, podemos dizer que vale a pena sim.

Para ajudar você nessa decisão, vamos fazer um comparativo com os valores do salário mínimo no Brasil e em Portugal. No Brasil, o salário mínimo em 2021 é R$ 1.100, e em Portugal são 665€. Ambos são valores baixos, e, como falamos anteriormente, o custo de vida do país é um pouco mais elevado (apesar de ser um dos mais baixos da Europa).

Entretanto, também é importante mencionar que o poder de compra em Portugal é superior ao do Brasil em aproximadamente três vezes. Isso significa que, o número de horas trabalhadas para comprar um determinado item, é, em média, três vezes menor em Portugal.

Exemplo do poder de compra

Em Portugal, de acordo com o site Numbeo, o preço médio do quilo de arroz é 0,92€. Com um salário mínimo é possível comprar 722 quilos de arroz.

Já no Brasil, a média do quilo do arroz, segundo o site Preciosmundi é R$ 6,20. Com um salário mínimo seria possível comprar 177 quilos de arroz.

Ajuda para morar em Portugal como aposentado

Agora que você já sabe tudo o que é preciso para morar em Portugal depois da aposentadoria, recomendamos que conheça o Ebook Morar em Portugal Aposentado. O guia foi feito com todas as informações atualizadas e dá a você todas as indicações necessárias para planejar a mudança.

Você vai ficar sabendo tudo o que deve fazer desde o planejamento no Brasil até a chegada em Portugal. Falamos de assuntos como visto mais adequado, envio de dinheiro, pagamento de impostos, transferência de tempo de contribuição e muito mais.