Aposentadoria em Portugal: veja como calcular e se vale a pena

Saiba como funciona a aposentadoria em Portugal, qual o tempo de trabalho necessários e qual é o valor da aposentadoria em Portugal.

Se você é aposentado ou vai se aposentar em breve e pretende viver essa nova etapa da vida em Portugal, deve se perguntar como é a aposentadoria no país. Vamos mostrar quanto ganha um aposentado, quais as opções para receber a aposentadoria em Portugal e como transferir o tempo de contribuição do INSS para a Segurança Social portuguesa.

Acompanhe esse artigo para conhecer mais sobre esse assunto.

Como funciona a aposentadoria em Portugal?

A aposentadoria em Portugal, chamada de reforma, funciona de maneira muito semelhante à do Brasil. Para poder ter direito a se aposentar, é preciso cumprir um tempo mínimo de contribuição à Segurança Social e ter completado a idade mínima exigida.

Ao cumprir os requisitos, o interessado deve encaminhar o seu pedido de aposentadoria diretamente à Segurança Social portuguesa.

Impacto da expectativa de vida na idade para aposentar

A expectativa de vida influencia na idade da concessão da aposentadoria. Isso porque, conforme a esperança de vida aumenta, mais tempo as pessoas viverão como aposentadas. Assim, o governo pode decidir aumentar a idade mínima para a concessão da aposentadoria – é o que acontece em Portugal.

Os dados mais recentes publicados pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) em novembro de 2023 indicam que a expectativa de vida em Portugal é atualmente de 84,75 anos. Já a esperança de vida aos 65 anos, é estimada em mais 19,75 anos.

Isso significa que a expectativa de vida no país vem aumentando regularmente desde 1998. Claro que houve uma interrupção por conta da COVID-19, contudo a retomada deste crescimento já aparece nos números.

É por essa razão que nos últimos anos o governo português decidiu aumentar a idade mínima para aposentadoria. A cada ano, é acrescentado um mês a mais na idade mínima para poder solicitar a aposentadoria.

Como funciona a previdência social em Portugal?

A forma de financiamento deste fundo e de recolhimento dos valores é parecida com a que temos no Brasil. Se você tem um contrato com uma empresa, nosso famoso “carteira assinada”, o próprio empregador fará o recolhimento da contribuição e descontará do seu salário bruto.

Se você for um trabalhador independente (como autônomos e MEIs no Brasil) seu recolhimento será trimestral e o valor cobrado será de acordo com a soma do montante bruto dos Recibos Verdes (Notas Fiscais) que você emitir neste período de 3 meses anteriores ao mês de recolhimento.

Também é possível fazer o pagamento de forma independente, mesmo que a pessoa não trabalhe, para garantir o acesso às prestações sociais que os contribuintes têm direito.

Quanto ganha um aposentado em Portugal?

A regra geral da aposentadoria (pensão de velhice) para homens e mulheres requer o cumprimento de dois requisitos: idade mínima e tempo de registro de contribuições.

As regras são válidas tanto para funcionários públicos, como para pessoas que trabalharam em empresas privadas.

Qual o valor mínimo da aposentadoria em Portugal

Os valores mínimos da aposentadoria são definidos de acordo com a carreira contributiva, ou seja, conforme o tempo de contribuição. Em 2024, os valores são:

Ainda segundo as informações do site da Segurança Social, estes valores não são aplicados às pensões antecipadas, concedidas no regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice (antecipação da aposentadoria).

E o valor médio de aposentadoria em Portugal?

No Brasil, é comum o valor da aposentadoria por idade e tempo de contribuição não ficar abaixo do salário mínimo. Contudo, em Portugal não é assim. Enquanto o salário mínimo está fixado em 820€ no ano de 2024 , a média do valor da aposentadoria é de 523€.

Regras para a aposentadoria

Para ter direito a se aposentar em Portugal, é preciso cumprir o critério de idade e o prazo de garantia. Quanto à idade, é preciso ter:

• 66 anos e 4 meses para aposentadoria em 2024;
• 66 anos e 5 meses para aposentadoria em 2025.

Além disso, é preciso ter, pelo menos, 15 anos (seguidos ou alternados) com registro de remunerações. Em alternativa, as pessoas que tenham o seguro social voluntário, devem ter um registro de 144 meses, que equivale a 12 anos de remuneração.

Cálculo do valor da aposentadoria

O valor da aposentadoria é o resultado de uma conta que envolve a remuneração de referência, taxa global de formação da pensão e fator de sustentabilidade. Parece complicado, mas no site da Segurança Social há uma fórmula que esclarece um pouco mais. Veja:

P = RR x taxa global de formação x FS

• P = valor da pensão;
• RR = remuneração de referência (é calculada pela fórmula TR / (n x 14). TR é o total das remunerações anuais revalorizadas (a) de toda a carreira contributiva (b) e n é o número de anos civis com registro de remunerações (c), até o limite de 40;
• Taxa global de formação = é o número de anos civis em que há registro de remunerações relevantes para o cálculo;
• FS = fator de sustentabilidade.

Cálculo da remuneração de referência (RR)

• (a) Por aplicação dos coeficientes de revalorização, de acordo com as portarias do governo;
• (b) Quando pela antiguidade dos registros das remunerações não for tecnicamente possível o seu apuramento são considerados os valores convencionais de remunerações fixados em legislação própria, sem prejuízo da comprovação dos valores das remunerações efetivamente recebidas e que tenham sido base de incidência contributiva para a Segurança Social;
• (c) Quando o número de anos civis com registro de remunerações for superior a 40, considera-se, para apuramento da remuneração de referência, a soma das 40 remunerações anuais, revalorizadas, mais elevadas.

Como morar em Portugal sendo aposentado?

Se você deseja viver a sua aposentadoria em Portugal, então deverá fazer uma solicitação de visto D7 ao Consulado Português, através da VFS Global. Este visto é destinado à fixação de residência de aposentados, religiosos e pessoas que vivam de rendimentos.

Você precisará apresentar os seguintes documentos:

• 2 fotos 3×4;
• Formulário de solicitação do Visto D7 preenchido e pagamento da taxa consular;
• Cópia do RG e passaporte com um mínimo de 6 meses de validade;
• Atestado de antecedentes criminais brasileiro apostilado, para ter validade em território português;
• Autorização para o AIMA consultar os antecedentes criminais em Portugal;
• Seguro viagem ou o documento PB4, para ter acesso à saúde pública de Portugal, conforme acordo com o Brasil;
• Comprovação de alojamento, que pode ser desde um contrato de aluguel, uma reserva de hotel, ou uma carta-convite de um amigo que vá te receber em casa nos primeiros dias;
• Documentos que comprovem seu meio de subsistência no país, ou seja, documento da aposentadoria, seus extratos bancários, declaração do IR, dentre outros.

Comprovação de rendimentos

Atenção: você precisará comprovar um valor mínimo de rendimento mensal para poder viver sua aposentadoria em Portugal.

Para um adulto, é preciso comprovar uma renda de 100% do salário mínimo vigente (820€ em 2024). Para um segundo adulto (como pai ou mãe, por exemplo), acrescenta-se 50%. Para cada criança, o valor a acrescentar seria o equivalente a 30% do salário mínimo português.

Considerando-se um casal de aposentados e a cotação do euro em abril de 2024, temos os seguintes valores correspondentes em reais:

Quanto custa o visto D7?

Além da comprovação da renda mensal, como requisito para ter o visto concedido, existem também os custos do próprio visto.

Conforme consulta ao site da VFS Global em abril de 2024, o valor total para dar entrada no visto de residência para Portugal é de R$ 641,04, que se referem à taxa consular (R$ 489,73), mais a taxa de transferência (R$ 15,27) e a taxa de processamento (R$ 136,04).

O procedimento parece um pouco burocrático, porém com atenção e paciência, ele é totalmente possível. Contar com uma assessoria especializada para orientar e acompanhar o seu processo, desde a preparação da documentação, até o recebimento do visto, é uma excelente alternativa.

Nós do Euro Dicas recomendamos a competência e a segurança da equipe da Madeira da Costa Sociedade de Advogados, um escritório especializado na consultoria para imigração, principalmente para brasileiros que desejam viver na Europa.

Como usar o tempo de contribuição no Brasil para a aposentadoria em Portugal?

Para quem ainda não é aposentado e pretende se mudar para Portugal antes da aposentadoria, é importante saber que é possível transferir o tempo de contribuição do INSS para Portugal. Assim, você pode utilizar esse tempo quando for solicitar a aposentadoria na Segurança Social Portuguesa.

Essa possibilidade existe porque Portugal e Brasil assinaram o Acordo de Segurança Social ou Seguridade Social, que permite a transferência.

Vale a pena fazer a transferência?

A melhor resposta que podemos dar é: depende. Para responder a essa pergunta com certeza, é preciso analisar a sua situação individualmente, já que a posição contributiva em que você se encontra pode representar ou não uma vantagem.

É muito importante que você tenha em mente que apenas o tempo de contribuição no Brasil é considerado no cálculo, os valores pagos não são. Portanto, o montante de aposentadoria que você receberá em Portugal será calculado considerando os valores pagos para a Segurança Social no país.

Essa informação é fundamental para que você possa decidir se vale a pena se aposentar em Portugal. Se achar que não vale, você pode se aposentar no Brasil e enviar mensalmente o valor para Portugal.

Como pedir a transferência

Caso você decida pedir a transferência do tempo de contribuição para Portugal, deve encaminhar o pedido diretamente à Segurança Social. É preciso entregar o formulário de pedido e os seguintes documentos:

• Comprovante do período de contribuição do INSS (é obtido no site do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais);
• Número do PIS;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social.

O seu requerimento será encaminhado ao INSS para confirmação do tempo de contribuição. Caso tudo esteja correto, seu pedido será reencaminhado a Portugal. Depois disso, a Segurança Social já poderá fazer os cálculos do seu valor de aposentadoria.

Como receber a aposentadoria do Brasil em Portugal?

Quem é aposentado no Brasil e vai morar em Portugal precisa fazer a transferência mensal do valor da aposentadoria. Existem muitas opções e falaremos sobre as principais para que você conheça.

Além de fazer o envio do dinheiro, saiba que anualmente é preciso fazer a prova de vida no exterior. O procedimento é obrigatório para garantir que você continue recebendo a aposentadoria sem problemas. Quem deixar de fazer a prova de vida pode ter o pagamento da aposentadoria cancelado.

Melhores opções para receber a aposentadoria brasileira em Portugal

Entre as opções que aparecem como mais vantajosas para receber a aposentadoria em Portugal estão as plataformas de transferência que funcionam totalmente online. Wise e Remessa Online valem a pena porque são confiáveis e oferecem as melhores taxas, em comparação com outras formas de envio.

Em maio de 2024 fizemos uma simulação do envio de R$ 8 mil. Os valores obtidos foram:

Como enviar dinheiro com a Wise

Para enviar o dinheiro pela Wise, é preciso seguir o passo a passo abaixo:

1. Acessar o site da Wise;
2. Fazer login ou criar uma conta na plataforma;
3. Complete o cadastro e crie a conta;
4. Comece o envio do dinheiro;
5. Insira os dados bancários para fazer a transferência;
6. Faça o pagamento.

Pronto! Agora é só aguardar que o dinheiro chegue na sua conta. Nas próximas transferências basta fazer o login. Seus dados estarão salvos e pedir uma nova transferência será ainda mais simples.

Além da Wise e da Remessa Online, também é possível receber a aposentadoria através de:

• Bancos;
• Western Union;
• PayPal.

Para consultar as taxas e verificar qual a melhor opção, você pode utilizar o nosso comparador de envio de dinheiro para a Europa.

Quanto vou receber de aposentadoria?

O valor é variável, conforme o montante da sua aposentadoria no Brasil e da forma de envio escolhida. Algumas, como as plataformas online, são um pouco mais rentáveis. Outras, como o envio pelos bancos, costumam compensar menos.

Também é importante lembrar que a Receita Federal do Brasil faz um desconto de 25% sobre o valor das aposentadorias que são recebidas no exterior, caso você faça a Declaração de Saída Definitiva do País.

A constitucionalidade da cobrança é bastante discutida, mas a verdade é que, pelo menos por enquanto, é preciso contabilizar esse desconto para não ter surpresas ao receber o valor.

Exemplo de envio de dinheiro

Sabendo dessa situação, vamos calcular o valor recebido por um aposentado brasileiro que tenha uma aposentadoria de R$ 10 mil. Após o desconto de 25%, o valor a ser enviado para Portugal será de R$ 7.500.

Comparando o envio através da plataforma Wise e da Remessa Online, com a cotação do mês de maio de 2024, os valores recebidos seriam:

Aspectos tributários importantes para quem quer viver a aposentadoria em Portugal

Além do desconto de 25% citado acima, existe em Portugal um regime fiscal para quem imigra para o país chamado Residente Não Habitual. Antes de 2020, os aposentados e pensionistas abrangidos por esse programa tinham 10 anos de isenção sobre os valores vindos do exterior.

Contudo, após 2020, esse benefício foi extinto. Agora, o aposentado será tributado em 10% sobre o rendimento líquido da sua aposentadoria. Mas quem já tinha esse benefício antes de 2020, continua sendo isento até completar os 10 anos.

Se precisar de ajuda em suas finanças e assuntos tributários, para não ter surpresas durante a sua transição para Portugal, recomendamos a Personal Tax, uma empresa de consultoria fiscal e tributária com atendimento personalizado, simples e dentro da lei.

A Personal Tax pode auxiliar tanto quem está em fase de planejamento para imigrar como quem já vive fora do Brasil.

Precisa declarar a renda?

Todo estrangeiro que permanecer morando em Portugal por mais de 6 meses num mesmo ano, deverá declarar o imposto de renda (chamado no país de IRS), porque passará a ser considerado residente fiscal.

Contudo, existem algumas situações em que há a dispensa da entrega da declaração do Imposto de Renda em Portugal. 

Você pode consultar os detalhes sobre a incidência do IRS no Portal das Finanças de Portugal.

Quanto é preciso para viver a aposentadoria em Portugal?

O custo de vida em Portugal vai depender de algumas variáveis, como padrão de vida, cidade que você escolherá para viver, da rotina que costuma ter, dentre outros.

Vamos comparar duas cidades: Lisboa, com um dos custos de vida mais caros do país, e Braga, que tem um custo de vida menos. Através do site Numbeo, pesquisamos os custos para um casal, considerando os valores de maio de 2024. Também consideramos os descontos aos quais os aposentados têm direito, como em transportes, por exemplo.

Entre as duas cidades analisadas, considerando os mesmos gastos, o custo de vida mensal em Braga é cerca de 648€ mais barato.

O valor é suficiente para morar em Portugal?

Depende.

É importante ter em mente que o custo de vida em Portugal muda bastante quando comparamos cidades grandes, como Lisboa e Porto, com outras menores. Isso também depende do estilo de vida e dos gastos pessoais. Se puder contar com um valor um pouco mais elevado, cerca de 1.400€ por pessoa pode-se viver com mais tranquilidade.

Por isso, recomendamos que você faça uma lista do que é mais importante no seu dia a dia e das despesas que não gostaria de abrir mão. Junte esses dados, conforme as informações do custo de vida em Portugal e faça suas contas.

Exemplo do poder de compra

Em Portugal, de acordo com o site Numbeo no mês de maio de 2024, o preço médio do quilo de arroz é 1,43€. Com um salário mínimo do país, é possível comprar 573 quilos de arroz. Já no Brasil, a média do quilo do arroz, é R$ 6,63. Com um salário mínimo seria possível comprar 212 quilos de arroz.

Vamos fazer uma comparação da média do custo de vida entre os 2 países, para uma pessoa, considerando as cidades de Lisboa e São Paulo.

Quero me aposentar em Portugal, o que preciso fazer?

Viver sua aposentadoria em Portugal é o seu projeto de vida? Que ótimo! Então vamos retomar alguns passos importantes para te ajudar nessa preparação.

1. Pesquise bem as características e custo de vida do país

Não se canse de pesquisar. Procure por grupos de pessoas que já imigraram para tirar suas dúvidas sobre a rotina, as cidades, as despesas mensais e, se possível, visite ao menos uma vez o país antes de fechar as malas para vir morar em Portugal.

2. Reúna a documentação necessária para o visto

Consulte a lista de documentos para providenciá-los previamente, contudo recomendo iniciar pela sua análise financeira. Para você não acabar se frustrando ou até gastando dinheiro desnecessário, verifique se suas condições permitem que você seja elegível para solicitar o visto D7.

Lembre-se também de verificar o acordo previdenciário que existe entre o Brasil e Portugal, para analisar qual a forma mais vantajosa de receber sua aposentadoria em terras lusitanas.

3. Tenha uma boa reserva financeira para imprevistos

Fique atento porque o valor que precisa ser comprovado para ter o seu visto D7 concedido não costuma ser suficiente para viver no país, principalmente nas capitais.

Calcule sempre o seu custo de vida com folga e tenha uma reserva financeira para emergências. Na sua chegada, poderão ocorrer despesas inesperadas, como cauções extras para o aluguel, compra de itens básicos pessoais e para a casa, roupas adequadas para o clima, etc.

4. Garanta que os aspectos fiscais ficarão em ordem

O ideal é não deixar nenhuma pendência fiscal a ser resolvida depois da sua partida. Você sempre pode se informar e organizar toda essa parte sozinho, contudo nossa recomendação é que você tenha o apoio de uma empresa especializada, para focar em outras coisas que necessitarão de uma maior atenção e que só você poderá resolver.

Nós recomendamos a Personal Tax pela sua larga experiência nesse apoio a brasileiros expatriados, de forma personalizada e confiável.

5. Saia do Brasil com uma conta internacional

Esse é aquele aviso de ouro! Quanto antes você abrir uma conta em Portugal, melhor, porque você pode começar a enviar valores para ela antecipadamente, aproveitando dias em que o câmbio estiver mais favorável.

Além disso, após a sua chegada, imagine ficar na dependência de trocar dinheiro em casas de câmbio o tempo todo, ou precisar pagar as taxas de câmbio do cartão de crédito brasileiro até para comer um pastel de natas?

Caso tenha dúvidas sobre qual instituição utilizar, nós sempre recomendamos a Wise que, além de ter uma operação barata e simples para o envio de dinheiro, também disponibiliza cartão de débito e outros benefícios.

6. Contrate seguro viagem

Apesar do PB4 suprir a necessidade de um seguro viagem para despesas de saúde em Portugal, é importante você entender aonde começa a proteção dele, porque existe um gap entre a sua saída e a sua chegada. Além do mais, não estamos falando apenas de saúde para quem já passou um pouquinho dos quarenta e muitos né?

Diversos imprevistos podem acontecer durante essa mudança, que é muito diferente de viajar de férias apenas com algumas roupas e um passaporte. O seguro viagem também cobre despesas odontológicas e farmacêuticas, problemas com a bagagem e com o voo, podendo te oferecer outros benefícios.

Pesquise e compare diversos planos de seguro viagem no Seguros Promo, parceiro de confiança utilizado pela equipe Euro Dicas. Utilize o cupom EURODICAS10 para obter 10% de desconto no seu seguro.

Vale a pena se aposentar em Portugal?

Isso depende do que você pretende ao se aposentar e morar em Portugal. De modo geral, para quem busca por uma vida com mais segurança, tranquilidade, bom atendimento de saúde pública e oportunidade de viajar pela Europa, podemos dizer que vale a pena sim.

Para ajudar você nessa decisão, vamos fazer um comparativo com os valores do salário mínimo no Brasil e em Portugal. No Brasil, o salário mínimo em 2024 é R$ 1.412, e em Portugal são 820€. Ambos são valores baixos, e, como falamos anteriormente, o custo de vida do país é um pouco mais elevado (apesar de ser um dos mais baixos da Europa).

Entretanto, como mostrado acima, também é importante mencionar que o poder de compra em Portugal é superior ao do Brasil. Isso significa que, o número de horas trabalhadas para comprar um determinado item, é, em média, duas vezes menor em Portugal.

Ajuda para morar em Portugal como aposentado

Agora que você já sabe tudo o que é preciso para morar em Portugal depois da aposentadoria, recomendamos que conheça o Ebook Morar em Portugal Aposentado. O guia foi feito com todas as informações atualizadas e dá a você todas as indicações necessárias para planejar a mudança.

Você vai ficar sabendo tudo o que deve fazer desde o planejamento no Brasil até a chegada em Portugal. Falamos de assuntos como visto mais adequado, envio de dinheiro, pagamento de impostos, transferência de tempo de contribuição e muito mais.

Desejo sucesso na sua mudança de país!