Valor da aposentadoria em Portugal: guia para brasileiros aposentados

Portugal  / 

Cada vez mais aumenta o número de imigrantes em terras lusitanas. E se você pretende viver de aposentadoria no país, é importante saber algumas informações, como o valor da aposentadoria em Portugal.

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Por isso, neste artigo, vamos te contar quanto vale a aposentadoria em Portugal depois de impostos, câmbio e envio de dinheiro para o país. Além disso, vamos te ensinar o procedimento e o passo a passo a ser seguido para se aposentar no país, e te mostrar as principais vantagens e desvantagens disso. Vamos lá?

Valor da aposentadoria em Portugal: idade da aposentadoria no país

Em Portugal, a idade para se aposentar é de 66 anos e 5 meses (2019), tanto para mulheres quanto para homens. Essa idade vale para funcionários públicos e funcionários da iniciativa privada. No ano de 2020, o Governo Português anunciou que não irá aumentar mais um mês de trabalho. Desde 2016, acontecia o aumento de 1 mês a mais de trabalho, como:

  • 2016: 66 anos e 2 meses para se aposentar;
  • 2017: 66 anos e 3 meses para se aposentar;
  • 2018: 66 anos e 4 meses para se aposentar;
  • 2019: 66 anos e 5 meses para se aposentar.

Entretanto, em vez de aumentar para 66 anos e 6 meses em 2020, o governo decidiu manter os 5 meses. Isso porque, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), houve uma desaceleração da expectativa de vida portuguesa. Em 2018, o português vivia em média 19,49 anos após os 65 anos de idade, valor que não aumentou significantemente face a 2017, em que se vivia 19,45 anos pós 65 anos.

Quanto ganha um aposentado em Portugal

De acordo com o site da Segurança Social, à pensão de velhice no regime geral, a partir de 1 de janeiro de 2019, são garantidos os seguintes valores mínimos de acordo com a carreira contributiva do pensionista:

Quem contribuiu menos de 15 anos tem direito ao valor mínimo de 273,39€. Quem contribuiu de 15 a 20 anos tem direito ao mínimo de 286,78€. Quem contribuiu de 21 a 30 anos tem direito minimamente a 316,45€. Já quem contribuiu 31 anos ou mais tem direito a 395,57€. É importante ressaltar que, de acordo com a Segurança Social, estes valores mínimos não são aplicados às pensões antecipadas atribuídas no âmbito do regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice.

O valor da pensão estatutária é o produto da remuneração de referência pela taxa global de formação da pensão e pelo fator de sustentabilidade, quando aplicável. Isso significa que:

P = RR x Taxa global de formação x FS, sendo:

P = valor da pensão

RR = remuneração de referência = TR/(nx14), sendo

TR = total de remunerações anuais revalorizadas(a) de toda a carreira contributiva(b)
n = número de anos civis com registo de remunerações com o limite de 40(c)

Taxa global de formação = número de anos civis com registro de remunerações relevantes para o cálculo

FS = Fator de sustentabilidade

(a) Por aplicação dos coeficientes de revalorização, publicados em portaria do governo.

(b) Quando pela antiguidade dos registros de remunerações não for tecnicamente possível o seu apuramento são considerados os valores convencionais de remunerações fixados em legislação própria, sem prejuízo de os beneficiários comprovarem os valores das remunerações recebidas e que tenham sido base de incidência contributiva para a Segurança Social.

(c) Quando o número de anos civis com registro de remunerações for maior que 40, é considerada, para apuramento da remuneração de referência, a soma das 40 remunerações anuais, revalorizadas, mais elevadas.

No site da Segurança Social, na aba “Como calcular o valor da pensão” há todos os detalhes e fórmulas para o cálculo, de acordo com a data na qual você foi inscrito na Segurança Social, lembrando que o valor máximo do Indexante de Apoios Sociais em 2019 corresponde a 435,76€ mais a correção.

valor da aposentadoria senhor

Existem alguns benefícios fiscais para aposentados estrangeiros em Portugal. Descubra nesse artigo quais são.

Quanto vale sua aposentadoria no país

Quem é aposentado no Brasil e deseja aproveitar sua aposentadoria em Portugal, tem direito ao visto D7, desde que se enquadre nos pré-requisitos necessários. O requisito essencial para esse visto ser concedido é que o requerente comprove rendimentos mínimos previstos em lei que possibilitem a sua residência em Portugal, garantidos por período mínimo de 12 meses e o respectivo comprovativo de envio para Portugal.

O valor mínimo necessário varia de acordo com a quantidade de pessoas que compõem o agregado familiar do solicitante:

  • Primeiro adulto (requerente): 100% do salário mínimo vigente (600€) = 7.200€ /ano;
  • Segundo adulto: 50% do salário mínimo vigente (300€) = 3.600€/ano;
  • Cada criança e jovens com idade inferior a 18 anos e maiores a cargo do requerente: 30% do salário mínimo vigente (180€) = 2.160€/ano.

Quanto maiores foram os rendimentos do requerente, mais possibilidades ele tem de conseguir seu visto.

Descontos para receber aposentadoria

Um aposentado pode morar em Portugal e receber no Brasil, tendo em vista que o Seguro Social de Portugal não converte seus recolhimentos de real para euros e, caso opte por receber no país luso, o aposentado pode perder dinheiro.

Como Brasil e Portugal possuem um acordo de Segurança Social, quando o aposentado brasileiro opta por morar em Portugal, deverá, de acordo com a legislação brasileira, realizar a Comunicação e a Declaração de Saída Definitiva do Brasil (conhecidas como CSDP e DSDP, respectivamente).

Acordo evita bitributação – mas há o desconto de 25% na aposentadoria

Assim, deixará de ser residente fiscal no Brasil e ficará isento de fazer a Declaração Anual de Imposto de Renda. Porém, isso faz com que passe a ser tributado na fonte em todos os seus rendimentos obtidos no país, dentre outras situações características para os que são considerados não residentes fiscais no Brasil.

O percentual de desconto é baseado no tipo de rendimento. Para aposentadorias, é feito o desconto de 25%, pela própria fonte pagadora, conforme os artigos 7º e 8º da Lei nº 9.779/99.

Além desse desconto na fonte, o aposentado que estiver morando em Portugal deve se atentar, ainda, com a taxa de câmbio e os custos para enviar dinheiro, que variam de acordo com o momento e com a forma escolhida por ele para enviar dinheiro para o país.

Entenda tudo sobre como fica o período do INSS do Brasil para aposentadoria em Portugal.

Veja um exemplo

Maria é brasileira e aposentada. Sua aposentadoria é no valor de R$ 10 mil. Ela será descontada na fonte em 25%. Então, receberá líquidos R$ 7.500. Ao fazer o envio de dinheiro do Brasil para Portugal em outubro de 2019 pela Remessa Online, por exemplo, vai receber 1.643,18 €. Isso porque a plataforma cobra:

  • Câmbio comercial = R$ 4,4887 (cotação da moeda da sua transferência, sem taxas ou imposto);
  • Custo da operação = 1,30% (taxa administrativa);
  • Tarifa bancária = R$ 0,00 (varia de acordo com o valor da remessa);
  • IOF = 0,38% (Imposto sobre Operações Financeiras, valor retido pela Receita Federal e, para transferências de mesma titularidade, seu valor é 1,1%);
  • VET = R$ 4,5643.

Ou seja, mesmo que Maria opte por transferir seu dinheiro para outra titularidade (que não seja sua conta bancária), deverá pagar impostos e custo para realizar a operação.

Como viver em Portugal depois de aposentar: guia essencial.

Procedimento e passo a passo para receber sua aposentadoria

Brasileiros aposentados que pretendam se mudar para Portugal devem escolher a forma como querem receber sua aposentadoria. Antes, porém, é preciso solicitar um visto de aposentado para poder usufruir do benefício e, como adiantamos, há pré-requisitos para consegui-lo.

A solicitação deve ser realizada ainda no Brasil, com bastante antecedência à data de sua viagem, tendo em vista que sua aprovação pode levar alguns meses.

Quando estiver em Portugal, pode receber sua aposentadoria em Portugal por diferentes formas seguras, como:

Valor da aposentadoria em Portugal: vantagens e desvantagens de se aposentar no país

Agora que você já sabe o valor da aposentadoria em Portugal e como fazer para receber seu dinheiro no país, veja as principais vantagens e desvantagens de se aposentar no território português.

Vantagens

Para saber mais sobre como funcionam esses benefícios, consulte as informações sobre o acordo no Consulado Geral de Portugal do Rio de Janeiro.

Desvantagens

  • O Seguro Social Português não converte suas contribuições de real para euros na aposentadoria;
  • Custos para transferir sua aposentadoria para Portugal;
  • Caso não transfira sua aposentadoria para o país e opte por recebê-la no Brasil e transferir o dinheiro para Portugal, é necessário fazer uma prova de vida todo ano no Brasil.

Expectativa de vida em Portugal

Quando o assunto é valor da aposentadoria em Portugal, é importante analisarmos, também, a expectativa de vida no país. Portugal faz parte do grupo de 29 países do mundo com uma expectativa de vida acima dos 80 anos de idade, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com o PORDATA, a expectativa de vida no país português é de 81,6 anos de idade, ficando em 13º lugar na lista dos países da Europa, juntamente com a Bélgica.

Para fazer uma simulação do valor da aposentadoria em Portugal, acesse o site da Segurança Social.

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Autores

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.