Como receber a aposentadoria em Portugal

Portugal  / 

Os aposentados brasileiros que escolhem Portugal para morar e viver na terceira idade precisam além de fazer o visto de aposentado no país, escolher a forma como vão receber a aposentadoria em Portugal mensalmente.

Para decidir a melhor forma de receber a aposentadoria em Portugal é preciso fazer algumas contas para verificar as melhores taxas para não perder dinheiro na transferência entre países.

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Melhor forma de receber a aposentadoria em Portugal

Existem diversas formas de mandar e receber dinheiro entre Brasil e Portugal, elas podem ser online pelo TransferWise, Western Union, MoneyGram, PayPal, Correios, ou através do seu banco.

A maioria das maneiras de envio devem ser feitas todos os meses, após a escolha do melhor dia de câmbio. Também é possível programar os pagamentos para receber o beneficio em uma conta bancária em Portugal.

Para isso é preciso receber a aposentadoria no Banco no Brasil e escolher uma instituição bancária em Portugal, entretanto, há uma retenção de 25% do valor.

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Por que da retenção de 25% do valor

A Receita Federal e o Governo Federal começaram a cobrar a taxa de 25% para pensões e aposentadorias recebidas no exterior a partir de maio de 2013. O valor é considerado um imposto de renda e cobrada para todos os valores de aposentadoria e pensões, inclusive para quem recebe apenas um salário mínimo.

Após a indignação de aposentados e pensionistas, muitos entraram na justiça através de advogados e conseguiram receber a aposentadoria em Portugal sem a retenção desse imposto. Mas para isso é preciso ter paciência e esperar cerca de um ano para as decisões judiciais.

Por outro lado, existem benefícios fiscais para aposentados brasileiros em Portugal.

Custo de vida em Portugal para aposentados

Para um aposentado viver em Portugal com qualidade são necessários pelo menos €1.000 mensais para os gastos com moradia, alimentação e lazer. Os serviços de saúde pública em Portugal funcionam muito bem no país e não é necessário ter plano de saúde particular.

Os valores dos remédios de forma geral também são mais baratos que no Brasil. Os planos de saúde são importantes apenas para quem precisa de médicos especialistas ou tratamentos em outros países da Europa. Para ter acesso ao sistema de saúde pública em Portuga, basta solicitar o seguro gratuito PB-4.

Veja o artigo completo sobre o custo de vida em Portugal.

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Vantagens de ser aposentado em Portugal

Ser aposentado na Europa é estar “em casa”. O velho continente possui um grande número de idosos, que são respeitados e, conseguem viver com tranquilidade e qualidade de vida.

Portugal é um dos países mais seguros do mundo, o transporte público funciona e atravessa todo o país, podendo-se viajar sem preocupação e aproveitar a vida na aposentadoria. Além disso, o imposto de renda é cobrado apenas no Brasil, tendo 10 anos de isenção fiscal em Portugal.

Requisitos para solicitar o visto de aposentado em Portugal

Para fazer o visto de aposentado em Portugal é preciso receber pelo menos €557 euros mensais (um salário mínimo). Quanto mais rendimentos e imóveis a pessoa tiver, mais chances de conseguir o visto para morar em Portugal.

O pedido de visto deve ser feito ainda no Brasil, e com bastante tempo de antecedência, pois o processo pode levar meses para a aprovação. Veja como funciona o processo e quais documentos precisa solicitar para viver em Portugal depois de se aposentar.

Veja aqui a lista completa de vantagens para aposentados em Portugal.

Melhores regiões para aposentados viverem em Portugal

Algarve, um bom lugar para ser aposentado
Os aposentados brasileiros que escolhem Portugal como destino para viver, normalmente gostam de escolher cidades mais quentes e com temperaturas mais amenas durante todo o ano.

O Algarve é uma das regiões preferidas, por ter praias, belas paisagens, mais horas de sol por ano e um bom sistema de saúde. Além do Algarve, cidades como Cascais e Estoril são ótimas opções para compra de moradias, porque além de serem do lado de Lisboa – a capital do país – possuem praias, pistas de caminhada, acesso ao aeroporto e muita qualidade de vida.

Inclusive o Algarve já foi eleito o melhor lugar do mundo para viver a aposentadoria.

Se você está determinado a passar sua aposentadoria em outros países, veja nosso guia completo com tudo o que você precisa fazer e organizar para fazer essa mudança.

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Autor

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.