Receber a aposentadoria em Portugal: as opções mais seguras

Portugal  / 

Muitas pessoas que pretendem morar no país luso têm dúvidas sobre como receber a aposentadoria em Portugal, como é viver aposentado no país, qual é o custo de vida, entre outras informações. E, visando esclarecer essas questões, preparamos este artigo.

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Como receber a aposentadoria em Portugal: melhores formas

É possível enviar sua pensão para Portugal por meio de transferência bancária, não necessariamente com seu banco. Hoje em dia, existem maneiras também seguras, mas mais baratas e rápidas para enviar dinheiro para o exterior. Confira algumas delas a seguir.

A Remessa Online foi criada em 2016, e é uma instituição intermediária, independente e credenciada pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para efetuar transferências para outros países de forma online.

A plataforma é a recomendação da equipe do Euro Dicas. Ela oferece aos seus clientes baixo custo de operação (custo da operação de 1,3%, IOF de 0,38% a 1,1%, de acordo com o motivo da sua remessa mais a tarifa bancária: fixa de R$ 5,90 para valores maiores que USD 150 e totalmente gratuita para valores maiores que USD 1.500) e você pode realizar uma simulação no site para verificar, de forma transparente, quanto pagará pela transação financeira. Além disso, depois da confirmação do pagamento, o dinheiro chega à conta de destino em até 1 dia útil.

Comprove neste artigo que a Remessa Online vale a pena e veja como a plataforma funciona.

TransferWise

Receber a aposentadoria em Portugal fazendo o envio do dinheiro pela TransferWise também é uma boa estratégia para economizar com as taxas. Também segura, a TransferWise é um serviço online para envio de dinheiro para o exterior, autorizada pela Financial Conduct Authority (FCA), no Reino Unido.

As taxas cobradas pela plataforma são baixas e transparentes e é possível simular no site para saber quanto exatamente pagará pela transação. A comissão da TransferWise é de 2,52% da quantia a ser convertida mais R$ 1,84 (IOF já incluído). O dinheiro chega ao destino em até 2 dias úteis.

Confira neste artigo mais informações sobre a TransferWise e saiba como a plataforma funciona.

Receber aposentadoria em Portugal pela Western Union

Enviar seu dinheiro pela Western Union é outra forma para você receber aposentadoria em Portugal. A instituição de serviços financeiros possui sede nos Estados Unidos e está presente em todo o mundo, com atuação em mais de 200 países e territórios. Além disso, com ela, as transações podem ser feitas pela internet, pelo telefone ou em uma de suas agências físicas, que estão espalhadas pelo mundo todo!

A grande vantagem dessa forma de envio é a rapidez com a qual o dinheiro chega ao destino: em pouco minutos ele já está disponível. No entanto, as taxas não são atraentes quanto as da Remessa Online e da TransferWise e variam de acordo com o valor enviado e o país de destino.

Você pode fazer uma simulação aqui no site da Western Union para saber o valor a pegar, de acordo com o que precisa. É importante ressaltar que o IOF é adicionado depois, na hora do pagamento. A Western Union ganha com a taxa de transferência e com o câmbio de moedas.

Neste artigo, você pode entender como funciona a Western Union.

Precisa enviar dinheiro para outro país?

Depois de testarmos as principais alternativas do mercado (Paypal, Western Union, Moneygram, etc), a plataforma que nós recomendamos é o Remessa Online.


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Receber a aposentadoria em Portugal: custos e benefícios

Custos

Aposentados brasileiros podem receber a aposentadoria no exterior. Mas a Receita Federal e o Governo Federal retêm uma taxa de 25% para aposentadorias recebidas no exterior, uma vez que o aposentado tenha feito declaração de saída definitiva do país.

Em 2016, o então presidente Michel Temer sancionou a lei 13.315, que entrou em vigor em 2017, definindo que todo brasileiro aposentado que more no exterior deve ter desconto de 25% sobre o benefício, independentemente do valor recebido. Segundo especialistas em Previdência, esta lei é inconstitucional e fere o princípio da igualdade.

No entanto, até o momento, quem estiver nesta condição e insatisfeito deve procurar a justiça.

A prova de vida no exterior é outra obrigação do aposentado, para evitar multas. No entanto, muitos aposentados que querem se livrar da taxação de 25% têm optado por fazer a prova de vida no Brasil. Para que isso, precisam manter um domicílio fiscal no país e fazer a prova de vida todos os anos presencialmente no Brasil, o que é mais um custo (a viagem).

Benefícios

Portugal oferece benefícios fiscais para aposentados, como:

  • Descontos de impostos em produtos e serviços;
  • Flexibilização dos mecanismos de pensões;
  • Programa de apoio à melhoria da moradia das pessoas idosas;
  • Promoção da acessibilidade no âmbito dos transportes públicos e das ajudas técnicas.

O Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas, que visa contribuir, no setor da saúde, para promoção do envelhecimento ativo e saudável, é um exemplo de benefício para aposentados em Portugal.

O visto para aposentados em Portugal, o visto D7, é outro benefício concedido pelo Governo. Cumprindo com todos os requisitos exigidos, aposentados se mudar para o país, juntamente com seus familiares.

Brasileiros também podem se beneficiar em relação à tributação fiscal quando se trata de aposentadoria em Portugal. Saiba tudo sobre o Regime Fiscal do Residente Não Habitual (RNH) em Portugal.

Receber aposentadoria em Portugal: como é viver como aposentado em Portugal

Quem escolhe morar e receber a aposentadoria em Portugal vive melhor, pois o país oferece vantagens, como:

  • Qualidade de vida muito elevada;
  • Acesso a atividades de lazer e entretenimento;
  • Alto nível de saúde (brasileiros têm direito à saúde pública em Portugal, utilizando o PB4);
  • Segurança eficiente (Portugal é um dos países mais seguros do mundo);
  • Clima ameno;
  • Custo de vida relativamente baixo;
  • Baixo indicador de poluição;
  • Facilidade para viajar barato pela Europa;
  • Transporte eficiente (e desconto);
  • Facilidade da língua e da cultura portuguesas;
  • Boa gastronomia, entre outras.

Portugal é um dos países mais envelhecidos do mundo e os idosos são respeitados no país, podendo viver com tranquilidade e aproveitar, da melhor forma, a terceira e a quarta idades.

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Confira neste artigo as principais vantagens para aposentados em Portugal.

Quanto vale uma aposentadoria em Portugal

Se seu plano é receber a aposentadoria em Portugal, é importante se atentar em quanto vale uma aposentadoria no país. O valor da aposentadoria em Portugal pode ser calculado com base na seguinte operação:

Remuneração de referência X a taxa global de formação X fator de sustentabilidade, onde:

  • Remuneração de referência = divisão do total de remunerações da carreira pelo resultado da multiplicação do número de anos de contribuição por 14. O número de anos não pode ultrapassar 40;
  • Taxa global de formação = número de anos civis com descontos considerados relevantes (anos que tiveram pelo menos 120 dias de trabalho remunerado e descontado);
  • Sustentabilidade = calculada com base no ano de início do benefício da aposentadoria. A cada ano um valor é determinado em porcentagem.

Saiba mais no artigo: valor da aposentadoria em Portugal.

É possível transferir para Portugal todo o seu período todo do Brasil sem contribuir nada em Portugal. Para isso, você deve saber se tem 15, 20, 30 ou 40 anos de contribuição exclusiva no INSS do Brasil, e caso se aposente amanhã em Portugal, ao solicitar a transferência do período para o Seguro Social Português, o sistema calcula somente considerando o período, e não o valor de teto do Brasil. Isso significa que você receberá o teto mínimo de seguro em Portugal, que em 2019, é 219€.

Saiba tudo no artigo que fala como fica o período do INSS do Brasil na aposentadoria em Portugal.

Custo de vida para aposentados em Portugal: mínimo necessário

Para receber a aposentadoria em Portugal e morar no país, é de suma importância saber o custo de vida local.

Para um aposentado viver com qualidade em Portugal, sem luxos, são necessários, no mínimo, 1.200 euros mensais, contando com moradia (cerca de 600€), contas da casa (cerca de 100€), lazer (cerca de 100€), alimentação (cerca de 300€), transporte (cerca de 30€) e outras despesas, como remédios, que custam bem menos do que no Brasil.

Confira o artigo completo que fizemos sobre o custo de vida em Portugal.

Receber a aposentadoria em Portugal: melhores regiões para aposentados no país

Aposentados brasileiros em Portugal normalmente escolhem cidades mais quentes e com temperaturas mais amenas durante o ano todo. Por ter praias, belas paisagens, bom sistema de saúde e mais horas de sol, morar no Algarve é uma das opções prediletas dos nossos conterrâneos.

Faro, Cascais, Lisboa e Porto estão entre as melhores cidades para aposentados em Portugal. Elas proporcionam muita qualidade de vida ao aposentado, além de fácil acesso a aeroportos e atividades de lazer.

Agora que você já entendeu como receber a aposentadoria em Portugal, veja também sobre aposentadoria em outros países, para saber o que você precisa fazer para se organizar para a mudança.

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Autores

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.