Prova de vida no exterior

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Fazer a prova de vida no exterior gera muitas dúvidas entre os aposentados brasileiros em Portugal. A situação da economia do Brasil e a violência descontrolada são dois mais que bons motivos para que milhares de pessoas optem, a cada dia, por sair do país e viver no exterior.

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Com isso, milhares de aposentados que vivem fora precisam fazer a prova de vida no exterior e hoje nós vamos tratar desse assunto que, muitas vezes, é cercado de mistérios.

O que é a prova de vida?

A Prova de Vida ou Comprovação de Vida é uma ferramenta que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) brasileiro utiliza para evitar fraudes no sistema de pagamento de aposentadorias.

A instituição faz questão de informar que, somente em 2017, 112.729 benefícios foram suspensos por conta de fraudes ou não apresentação da Prova de Vida e isso gerou uma economia para os cofres públicos brasileiros de R$ 1,2 bilhões de reais.

Acontece que, para os aposentados que vivem fora, existe uma série de dúvidas que surgem e vão desde o local onde a prova de vida no exterior pode ser realizada, passando pela suspensão do benefício e até a taxação de 25% na fonte.

Descubra como receber a aposentadoria em Portugal e qual a melhor forma.

Onde os aposentados que vivem fora devem fazer a prova de vida no exterior?

De acordo com o INSS, os aposentados que vivem no exterior devem fazer a prova de vida nas representações consulares (Consulados e Embaixadas) do Brasil no país estrangeiro onde residem.

Caso o país não conte com uma representação consular do Brasil, é necessário se dirigir ao organismo de ligação do país acordante.

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Prova de vida no exterior: Consulado ou Embaixada?

Embaixada do Brasil em Madrid
Os aposentados que vivem no exterior precisam, todos os anos, fazer a prova de vida no Consulado ou Embaixada do Brasil no país onde residem. Veja abaixo a lista de documentos necessários:

Se o aposentado for brasileiro precisa apresentar os seguintes documentos originais:

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  • Carteira de identidade ou passaporte;
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Caso seja um cidadão estrangeiro, deverá apresentar:

  • RNE (Registro Nacional de Estrangeiro)
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Valor do documento

O valor cobrado para a emissão do documento de prova de vida em Portugal é de € 5,50 (cinco euros e meio) e não é necessário agendamento.

O interessado deverá se dirigir a uma repartição consular do Brasil em horário de funcionamento, retirar uma senha e aguardar o atendimento em um dos guichês.

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Desconto de 25% no salário — verdade ou mito?

Verdade. Se os aposentados que vivem fora optarem por fazer a prova de vida no exterior em alguma repartição consular do Brasil no exterior, passarão a contar com um desagradável e pesado desconto no valor da aposentadoria.

Acontece que, de acordo com a Lei Nº 13.315, de 20 de Julho de 2016, no artigo 7º:

“[…] os rendimentos […] de aposentadoria […] remetidos a residentes ou domiciliados no exterior, sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento)”.

Você pode acessar a lei e saber mais.

Ou seja, desde o dia 1º de Janeiro de 2017, quando a referida lei entrou em vigor, todos os aposentados que vivem no exterior e que fizeram a prova de vida fora do Brasil estão tendo os seus rendimentos taxados, na fonte, em 25%.

Veja também qual o valor da aposentadoria em Portugal.

Uma solução — fazer a prova de vida no Brasil

Prova de vida no Brasil
Uma medida que vem sendo utilizada pelos aposentados que vivem no exterior e que querem fugir da taxação de 25% no valor da sua aposentadoria é a opção de fazer a prova de vida no Brasil.

Para que isso possa acontecer, é necessário manter um domicílio fiscal no país e fazer a prova de vida anual presencialmente no Brasil.

Porém, caso você tenha feito a prova de vida no exterior e esteja “perdendo” os 25% do seu benefício todos os meses, é possível reverter a situação.

Você terá que ir a uma agência do INSS no Brasil, levar um comprovante de residência em seu nome e informar que você está de volta ao país.

A partir do aviso, no mês seguinte (quando do fechamento da folha de pagamento) o seu benefício não virá com o desconto de 25%, pois você não será considerado um residente no exterior.

Todavia, cabe lembrar que a Receita Federal vem, dia após dia, intensificando a fiscalização e está apertando o cerco em cima dos aposentados que vivem no exterior.

Maior fiscalização

Como a corrupção no Brasil parece não ter fim e as contas do governo federal não fecham, o Estado aumenta a fiscalização e a cobrança de taxas e impostos.

Com uma quantidade enorme de aposentados que vivem no exterior, o governo deixa de arrecadar e procura maneiras de dificultar a saída de dinheiro do país taxando os benefícios.

Porém, ao invés de combater a corrupção, esse mesmo governo prefere apertar o cerco e punir a população aumentando o peso do Estado nas costas de quem tanto contribuiu com o país durante muito tempo.

Há relatos de aposentados e pensionistas que tiveram o benefício cessado ou cancelado por passarem pela malha fina da Receita Federal, já que estavam vivendo no exterior mas faziam a prova de vida no Brasil.

Links importantes

Se você é um dos aposentados que vivem fora do país e ainda está com dúvidas em relação a prova de vida e a taxação de 25% no seu benefício, acesse o site do INSS e saiba mais sobre a prova de vida no exterior.

O órgão também fez uma publicação onde comentou sobre os aposentados que vivem no exterior e a prova de vida.

Além disso, no site do INSS você encontra a lista de países em que o governo do Brasil mantém boas relações e acordos internacionais que rendem bons entendimentos diplomáticos.

Veja também porque o Algarve é o melhor lugar do mundo para viver a aposentadoria.

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Autor

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.