Prova de vida no exterior: descubra o que é e como fazer

Europa  / 

As pessoas que moram fora do país e que são beneficiárias do INSS precisam fazer a prova de vida no exterior. Assim como fazem a prova de vida anualmente no Brasil, devem fazer no país onde residem atualmente.

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O processo para isso é simples, mas muito importante. Veja como funciona e como você deverá fazer, e atenção para não perder os prazos.

O que é a prova de vida no exterior?

A Prova de Vida ou Comprovação de Vida é uma ferramenta que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) brasileiro utiliza para evitar fraudes no sistema de pagamento de aposentadorias.

A instituição faz questão de informar que, somente em 2017, 112.729 benefícios foram suspensos por conta de fraudes ou não apresentação da Prova de Vida e isso gerou uma economia para os cofres públicos brasileiros de R$ 1,2 bilhões de reais.

Acontece que, para os aposentados que vivem fora, existe uma série de dúvidas que surgem e vão desde o local onde a prova de vida no exterior pode ser realizada, passando pela suspensão do benefício e até a taxação de 25% na fonte.

Como deve ser feita a prova de vida no exterior

Quem mora no exterior deverá se deslocar até uma representação consular para fazer a prova de vida no exterior. Caso a pessoa não tenha condições ou não queira se deslocar até o consulado brasileiro, a prova de vida no exterior poderá ser feita online, através de um formulário, que deverá ser preenchido e enviado para a representação consular.

Independente de qual das opções você escolher, você precisará enviar o documento para o INSS no Brasil, através dos correios.

Representação Consular

Você pode se dirigir diretamente a uma representação consular e fazer o pedido da prova de vida no exterior. Leve com você o seu passaporte e o seu CPF. Lá eles irão te dar um documento que deverá ser enviado para o Brasil.

Formulário online

Se você for fazer a prova de vida no exterior através do formulário online, existem algumas regras que deverá seguir:

  • A assinatura deverá ser reconhecida no cartório;
  • O documento deve ser legalizado na repartição consular brasileira;
  • É obrigatório preencher todos os dados do formulário;
  • Depois de assinar o documento, reconhecer firma e legalizar no consulado, ele deverá ser enviado para o INSS (o endereço é de acordo com o seu país de residência).

Algumas informações importantes

  • Se você optar pelo formulário online, ele deverá ser apostilado de acordo com a Apostila da Convenção de Haia;
  • O documento só é válido por 90 dias (por isso quando fizer, envie logo);
  • O documento deverá ser enviado ao INSS todos os anos.

Quanto custa a prova de vida no exterior

O custo do atestado de vida no exterior vai variar de acordo com o país onde você reside. Existem países onde o atestado é de graça e outros onde tem que pagar. Veja alguns exemplos:

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  • Espanha: gratuito;
  • França: 5€;
  • Alemanha: 5€;
  • Inglaterra: £5 (libras).

Quando a prova de vida no exterior deve ser feita

Para que você não perca o prazo para fazer a sua prova de vida no exterior, o melhor é olhar no seu documento de benefício do INSS qual é a sua data. O prazo irá variar para cada pessoa, por isso é importante saber todas as suas informações pessoais.

Tudo sobre prova de vida

No Brasil, normalmente os bancos fazem a convocação de seus beneficiários, mas por estar no exterior, é importante que você fique atento às suas datas para que nada dê errado.

É possível fazer a prova de vida com procuração?

Para as pessoas que não podem ir pessoalmente fazer a prova de vida no exterior, o INSS aceita que os beneficiários façam através de um procurador.

Para isso, o procurador deverá ser previamente cadastrado no INSS. Será necessário um atestado médico ou consular comprovando os motivos pelos quais o beneficiário não pode comparecer pessoalmente.

Para saber como fazer uma procuração, leia esse artigo.

Para onde devo enviar o formulário da prova de vida no exterior

Como já dissemos, depois de ter o formulário pronto (com todas as assinaturas e autenticações) você deverá enviá-lo para o Brasil. O endereço de envio varia de acordo com o seu país de residência. Tenha certeza que você está enviando todos os documentos necessários e com as devidas autenticações.

Cabo Verde, Japão e Portugal

APSAISP – Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – São Paulo
Endereço: Rua Santa Cruz, 747, 1º subsolo, Vila Mariana.
São Paulo – CEP: 04121-000

Espanha

APSAIRJ – Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Rio de Janeiro
Endereço: Rua Pedro Lessa nº 36, 5° andar sala 519, Centro.
Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20.030-030

Alemanha, Argentina, Paraguai e Uruguai

APSAIFL – Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Florianópolis
Endereço: Rua Felipe Schmidt nº 331, 10º andar, Sala 1002, Centro.
Florianópolis – SC – CEP: 88.010-000

Canadá, Grécia e Luxemburgo

APSAIBR – Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – /Brasília
Endereço: SCRS Quadra 502, Bloco B, Lotes 08 a 12, 1º andar.
Brasília – DF – CEP: 70.330-520

Chile

APSAIRE – Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Recife
Endereço: Rua Corredor do Bispo nº 155, 1º andar, Boa Vista.
Recife – Pernambuco – CEP: 50.050-090

Itália

APSAIBH – Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Belo Horizonte
Endereço: Av. Amazonas nº 266, 9º andar, sala 901, Centro.
Belo Horizonte – MG – CEP: 30180-001

Bolívia, El Salvador, Equador

APSAICT – Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Curitiba
Endereço: Rua João Negrão nº 21, 6º andar, sala 605 – Centro.
Curitiba – PR – CEP: 80010-200

Outros países

CGGPB – Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios
Endereço: SAUS QD. 2 Bloco “O”, 8º andar, sala 806
Brasília – DF – CEP: 70070-946

Documentos necessários para a prova de vida no exterior

Para fazer a prova de vida no exterior é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Documento de identificação: apresente a sua carteira de identidade ou passaporte. Se o seu passaporte estiver vencido, não tem problema;
  • CPF: apresentar o número do seu CPF é indispensável. Se você não tiver um, deverá fazer no consulado.

Por que é importante fazer a prova de vida no exterior

A prova de vida no exterior é tão importante quanto a prova de vida que você realiza todos os anos estando no Brasil.

Se você recebe algum benefício do INSS e não fizer a prova de vida no exterior, o governo irá cortar o pagamento do seu benefício. Por isso, é importante fazer a prova de vida no exterior para que você continue recebendo como se estivesse no Brasil.

É importante que você faça isso nas datas certas para não ter problemas na recepção dos benefícios.

Desconto de 25% no salário: verdade ou mito?

Verdade. Se os aposentados que vivem fora optarem por fazer a prova de vida no exterior em alguma repartição consular do Brasil no exterior, passarão a contar com um desagradável e pesado desconto no valor da aposentadoria.

Acontece que, de acordo com a Lei Nº 13.315, de 20 de julho de 2016, no artigo 7º:

“[…] os rendimentos […] de aposentadoria […] remetidos a residentes ou domiciliados no exterior, sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento)”.

Ou seja, desde o dia 1º de janeiro de 2017, quando a referida lei entrou em vigor, todos os aposentados que fora do Brasil e que fizeram a prova de vida no exterior estão tendo os seus rendimentos taxados, na fonte, em 25%.

Domicílio fiscal no Brasil

Uma medida que vem sendo utilizada pelos aposentados que vivem no exterior e que querem fugir da taxação de 25% no valor da sua aposentadoria é a opção de fazer a prova de vida no Brasil. Para que isso possa acontecer, é necessário manter um domicílio fiscal no país e fazer a prova de vida anual presencialmente no Brasil.

Prova de vida

Porém, caso você tenha feito a prova de vida no exterior e esteja “perdendo” os 25% do seu benefício todos os meses, é possível reverter a situação. Você terá que ir a uma agência do INSS no Brasil, levar um comprovante de residência em seu nome e informar que você está de volta ao país.

A partir do aviso, no mês seguinte (quando do fechamento da folha de pagamento) o seu benefício não virá com o desconto de 25%, pois você não será considerado um residente no exterior.

Todavia, cabe lembrar que a Receita Federal vem, dia após dia, intensificando a fiscalização e está apertando o cerco em cima dos aposentados que vivem no exterior.

Veja quais são os benefícios fiscais para aposentados em Portugal aqui.

Maior fiscalização

Como a corrupção no Brasil parece não ter fim e as contas do governo federal não fecham, o Estado aumenta a fiscalização e a cobrança de taxas e impostos. Com uma quantidade enorme de aposentados que vivem no exterior, o governo deixa de arrecadar e procura maneiras de dificultar a saída de dinheiro do país taxando os benefícios.

Porém, ao invés de combater a corrupção, esse mesmo governo prefere apertar o cerco e punir a população aumentando o peso do Estado nas costas de quem tanto contribuiu com o país durante muito tempo.

Há aposentados que perderam o benefício

Há relatos de aposentados e pensionistas que tiveram o benefício cessado ou cancelado por passarem pela malha fina da Receita Federal, já que estavam vivendo no exterior, mas faziam a prova de vida no Brasil.

Se você é um dos aposentados que vivem fora do país e ainda está com dúvidas em relação à prova de vida e a taxação de 25% no seu benefício, acesse o site do INSS e saiba mais sobre a prova de vida no exterior. No site, você também encontra a lista de países em que o governo do Brasil mantém boas relações e acordos internacionais que rendem bons entendimentos diplomáticos.

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Autores

Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.