Como receber aposentadoria morando no exterior: guia prático

Morar no exterior é o desejo de muitos aposentados brasileiros que desejam ter uma boa qualidade de vida, segurança e saúde. Mas, para fazer essa mudança definitiva, é importante entender as regras e alternativas de como receber aposentadoria morando no exterior.

Neste artigo, vamos explicar-te essa e outras questões, como a melhor forma para transferir dinheiro, quais são os impostos a serem pagos e quais são os melhores países para morar.

Como receber aposentadoria morando no exterior: principais formas

Existem várias alternativas de como receber aposentadoria morando no exterior. A transferência bancária, por exemplo, ainda é uma opção utilizada por alguns aposentados. Nesse caso, as pensões são depositadas mensalmente na conta internacional do beneficiário.

Porém, é preciso ficar atento, pois os bancos costumam cobrar taxas altas nesse tipo de transação. Além disso, os pagamentos costumam demorar para ser compensados e isso, sem dúvida, é um grande transtorno.

Os Correios também oferecem serviços de envio e recebimento de dinheiro no exterior. Mas aqui o beneficiário deve informar os dados bancários e comparecer até uma agência dos Correios com os documentos para retirar o dinheiro. Em média, o pagamento estará disponível quatro dias após a data do envio e serão cobradas taxas altas pelo envio.

Conta Bancária Europeia Online

Você pode abrir a sua conta bancária multimoeda grátis em 5 minutos e com toda a segurança na TransferWise. Poderá fazer transferências instantâneas para mais de 50 países com taxa de câmbio até 8x mais barata.

As plataformas on-line são as melhores alternativas

A boa notícia é que existem outras alternativas práticas e rápidas para receber aposentadoria no exterior: as plataformas on-line. Através delas, os aposentados podem receber suas pensões em até um dia útil e sem pagar altas taxas pela transação.

Além disso, podem também manter contato em tempo real com sua família, amigos, e gerenciar seus negócios remotamente; basta saber usar a ferramenta e ter uma boa conexão.

Qual plataforma online utilizar para receber aposentadoria morando no exterior?

Se você quer saber como receber aposentadoria morando no exterior, é importante conhecer as diferentes possibilidades: como a Remessa Online, TransferWise, Western Union, MoneyGram, Paypal, Correios, entre outras.

Com as plataformas on-line, o envio e recebimento de pagamentos internacionais são feitos com economia e segurança. Logo abaixo, vamos apresentar a você algumas das principais plataformas do mercado e como elas funcionam.

1. Remessa Online

Entre as plataformas para envio de dinheiro, nós da Euro Dicas indicamos a Remessa Online, a primeira plataforma independente, credenciada pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para intermediar transferências internacionais. A empresa oferece o serviço de envio de dinheiro para o exterior de forma on-line, rápida, confiável e barata.

Taxa de envio

Através dela é possível enviar transferências para mais de 100 países pela internet e sem sair de casa. O custo de envio é de apenas 1,3% sobre o valor da transferência, uma das menores taxas do mercado. A conversão da moeda é feita com base na taxa de câmbio comercial, mais barato que o turismo.

Quanto tempo demora para cair o dinheiro

Além de ter custos baixos, o dinheiro é compensado na conta do beneficiário em até um dia útil. Para garantir a segurança, as transações são criptografadas e regulamentadas pelas normas do Banco Central do Brasil.

Atendimento em Português

A Remessa Online possui também um grande diferencial em relação à concorrência: atendimento personalizado em português, útil, principalmente, para as pessoas que moram no exterior, que pretendem ou costumam enviar e receber dinheiro internacionalmente.

Dessa forma, as taxas e as cobranças podem ser negociadas com facilidade no seu idioma. Se você é aposentado e precisa enviar dinheiro para o exterior, uma dica para garantir valores melhores na transação da moeda é estar sempre acompanhando a cotação do euro.

2. TransferWise

A TransferWise é outra empresa especializada no envio de transferências internacionais rápidas. A plataforma é 100% online e se diferencia no mercado por fazer transações transparentes, baratas e seguras.

Taxa de envio

Receber aposentadoria com a TransferWise é econômico porque a conversão da moeda é feita pelo câmbio comercial do mercado. Como a plataforma tem parcerias com correspondentes cambiais em todo o mundo, não são cobrados os custos Swift e outras tarifas extras. A taxa de envio varia de 1,5% a 2,4% do valor enviado.

Quanto tempo demora para cair

Na TransferWise o pagamento da aposentadoria é depositado na conta bancária em até dois dias úteis, dependendo do destino. Além disso, a plataforma é tão segura quanto os bancos, pois os dados são criptografados e as transações são regulamentadas por órgãos internacionais.

Confira o passo a passo de como abrir conta na TransferWise.

3. Western Union

A Western Union é uma empresa de câmbio centenária que também oferece serviços de transferências internacionais. O usuário pode enviar dinheiro através da plataforma online da empresa para diversos países do mundo.

Taxas de envio

Em relação aos custos da Western Union, é cobrado apenas uma taxa de transferência variável de acordo com o valor da transferência. Nessa taxa estão embutidos o IOF, o câmbio da moeda com margem de lucro da empresa. Os custos são superiores aos praticados pela Remessa Online e TransferWise.

Quanto tempo demora para cair o dinheiro

De acordo com a empresa, o valor da transferência é disponibilizado em até cinco minutos. Mas claro, esse prazo depende do destino, horário e valor da quantia. Os beneficiários recebem a quantia na conta bancária ou presencialmente em um dos postos da Western Union no país.

Aposentadoria no estrangeiro

Conheça os melhores países para se aposentar na Europa.

Quanto vou receber?

Para descobrir como receber aposentadoria morando no exterior com rapidez e economia, é importante fazer cotações nas plataformas on-line. Para ajudar, simulamos o envio de uma pensão de R$15 mil para um aposentado na Europa pela Remessa Online e TransferWise.

ProvedorTaxa de câmbioTotal a pagarBeneficiário recebe
Remessa OnlineCâmbio comercial – sem lucroR$15.000 (incluso IOF de 1,1% e tarifa, no total de R$27,03)2.984,31€
TransferWiseCâmbio comercial – sem lucroR$ 15.000 (IOF de 1,1% e custo de 1,3%)2.964,08€

Veja um comparativo entre Remessa Online e TransferWise aqui.

Impostos a pagar

Os impostos também geram dúvidas quando o assunto é como receber aposentadoria morando no exterior. Os beneficiários podem receber sua aposentadoria normalmente na Europa.

Porém, é importante ressaltar que, de acordo com a Lei 13.315 de 2016, a Receita Federal deve reter 25% do valor da aposentadoria ou pensão recebida no exterior, uma vez que o aposentado tenha feito a declaração de saída definitiva do país.

O percentual é descontado para todos os valores, mesmo para quem recebe somente um salário mínimo, pois funciona como uma espécie de imposto de renda.

É possível recorrer

Especialistas defendem que essa tributação é inconstitucional e aconselham que os aposentados entrem com processo na justiça para revogá-la. O ideal, segundo eles, é que seja cobrado um Imposto de Renda progressivo.

Além desse desconto, é deduzido do valor da aposentadoria para o pagamento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Também podem ser cobrados outros custos sobre a transferência internacional como taxa de envio, conversão da moeda, custos SWIFT, dentre outros.

Descubra aqui se enviar dinheiro para o exterior paga imposto.

Por que esse desconto é aplicado?

O desconto de 25% sobre a aposentadoria dos brasileiros no exterior é feito desde 2013 pela Receita Federal, com base na interpretação da lei 9.779/99.

Antes disso, aposentados que moravam no exterior eram tributados com base na tabela progressiva do imposto de renda, como qualquer outro contribuinte.

Um trecho dessa lei (de 1999) afirma que “rendimentos do trabalho, com ou sem vínculo empregatício, e os da prestação de serviços, pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residentes ou domiciliados no exterior, sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda na fonte à alíquota de 25%”.

Michel Temer sancionou nova lei modificando o desconto

Em 2016, o presidente Michel Temer sancionou a lei 13.315, que entrou em vigor em 2017, definindo que todo brasileiro aposentado que more no exterior deve ter desconto de 25% sobre o benefício, independentemente do valor recebido.

De acordo com um especialista em Previdência e Tributação entrevistado pelo jornal O Globo, o advogado Eduardo Koetz, a lei é inconstitucional e fere o princípio da igualdade.

Segundo ele, o brasileiro residente no exterior não pode ter tratamento diferente do brasileiro que vive no Brasil. Por isso, o advogado indica que os aposentados que estão insatisfeitos com o desconto procurem a justiça para reivindicarem.

E não para por aí, é preciso também fazer a prova de vida no exterior para evitar multas, veja aqui como fazer.

Países com acordo que evitam a bitributação

Segundo dados da INSS, em julho de 2018 foram pagos 17.248 benefícios para segurados que moram no exterior, em países com acordo internacional de tributação com o Brasil, que impede a cobrança dupla de impostos.

Os acordos bilaterais do Brasil também permitem a contagem do tempo de contribuição da Previdência para os brasileiros que estão trabalhando nos países parceiros.

Atualmente, o Brasil possui acordos bilaterais com os seguintes países:

Se a bitributação ocorrer em algum desses países, é possível recorrer.

Aposentadoria na Europa

Confira como aposentar na Europa e como conseguir um visto para aposentados na França.

Incentivos fiscais para aposentados

Para compensar os impostos que muitos aposentados precisam pagar aos seus países, diversos destinos de aposentados no mundo oferecem incentivos fiscais para quem não está mais na ativa, como, por exemplo, descontos de impostos em produtos e serviços.

Por muitos anos, Portugal foi considerado como o “paraíso fiscal” dos aposentados estrangeiros. O principal motivo era a Lei de Residentes Não Habituais (RNH) que oferecia a isenção de impostos sobre o valor da aposentadoria, tanto em Portugal como no país de destino.

No entanto, esse programa já não é mais válido. Com a aprovação do Orçamento do Estado de Portugal, essa isenção fica suspensa e a cobrança do imposto de 10% sobre a pensão dos aposentados estrangeiros que residem em Portugal volta a valer.

Por isso, se o seu objetivo é morar em outro país estando aposentado, é essencial que pesquise muito sobre o local antes de fazer uma mudança definitiva, tendo em vista que os descontos do Governo podem influenciar bastante no seu orçamento. Planejamento é fundamental para tudo na vida.

Como receber aposentadoria morando no exterior: melhores países

Conforme divulgado pelo site International Living, Espanha e Portugal estão entre os 10 melhores países do mundo para aposentados viverem.

como receber aposentadoria morando no exterior albufeira

Os países europeus se destacam, principalmente, pelo bom custo x benefício, estilo de vida acessível, boa gastronomia e diversidade cultural.

Saiba como viver em Portugal depois de aposentar e como morar na Espanha como aposentado. Não deixe de ler, também, como receber aposentadoria na Itália.

Desafios de morar na Europa aposentado

Cada vez mais aposentados procuram melhor qualidade de vida quando escolhem morar na Europa.

Para isso, devem enfrentar alguns “desafios” iniciais na nova vida, como: ativar a eletricidade, a TV a cabo e a internet do seu novo lar, abrir uma conta bancária no exterior (caso o seu banco não tenha filial no país escolhido), aprender ou aprimorar um novo idioma (caso optem por morar em um país onde não dominam a língua), encontrar bons prestadores de serviços, etc.

Se você está determinado a passar sua aposentadoria em outros países, veja nosso guia completo com tudo o que você precisa fazer e organizar para fazer essa mudança.

Agora que você já sabe como receber aposentadoria morando no exterior, aproveite e conheça os quatro melhores aplicativos de envio de dinheiro e como receber salário no exterior.

Andrea é jornalista e também tem formação em Linguística. Apesar de nascida em Curitiba, não demorou muito tempo para seu coração ganhar o mundo. Começou a trabalhar com agronegócio, área que a fez ganhar gosto para trabalhar fora do escritório, com pessoas de culturas e lugares diferentes. Com uma câmera na mão, desbravou inúmeras cidades e nunca mais parou. Decidiu unir a paixão pela profissão e pelas viagens e fez disso sua vida. Viajou por todos os cantos do Brasil e também se aventurou pelos Estados Unidos, sete países da África e Ásia. Ao lado do filho já morou no Sri Lanka e no Vietnã. Desde 2018 vive na Inglaterra e divide seu tempo entre a maternidade, produção de conteúdo e viagens pelo Reino Unido e Europa.

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

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