Como receber aposentadoria morando no exterior: guia prático

Enviar dinheiro para o exterior  / 

Morar na Europa é o sonho de muitos brasileiros. E diversos deles deixam para concretizá-lo em sua aposentadoria, quando, na maioria das vezes, já possuem uma renda fixa, sem a necessidade de trabalhar na Europa, com os filhos criados e com a vida mais estabilizada. Mas, como receber aposentadoria morando no exterior?

Neste artigo, vamos te explicar essa e outras questões, como a melhor forma para transferir dinheiro, quais são os impostos a serem pagos e quais são os melhores países para morar.

Como receber aposentadoria morando no exterior: morar na Europa aposentado

Cada vez mais aposentados procuram melhor qualidade de vida quando escolhem morar na Europa.

Precisa abrir uma conta bancária na Europa?

Você pode abrir a sua conta bancária grátis em 5 minutos e com toda a segurança no N26, um banco digital que funciona em toda a Europa.


O N26 não exige comprovação de rendimentos, você só precisa estar na Europa e ter seu passaporte em mãos.

ABRIR CONTA »

Para isso, devem enfrentar alguns “desafios” iniciais na nova vida, como: ativar a eletricidade, a TV a cabo e a internet do seu novo lar, abrir uma conta bancária no exterior (caso o seu banco não tenha filial no país escolhido), aprender ou aprimorar um novo idioma (caso optem por morar em um país onde não dominam a língua), encontrar bons prestadores de serviços etc.

Porém, hoje em dia a tecnologia nos ajuda bastante na realização de tarefas e atualmente muitas coisas podem ser realizadas a distância. O segredo para que o aposentado consiga resolver mais problemas em menos tempo é, sem dúvidas, a internet. O ideal é que ele organize o máximo da sua vida pela internet, antes mesmo de sair definitivamente do Brasil.

De forma online, é possível, por exemplo, pagar suas contas e movimentar seu dinheiro. Além disso, você pode manter contato em tempo real com sua família, amigos, e gerenciar seus negócios remotamente; basta saber usar a ferramenta e ter uma boa conexão.

É possível morar na Europa aposentado

Se você é aposentado e possui rendimentos para se manter no exterior, saiba que alguns países, como Portugal, Espanha e Itália, por exemplo, possuem um acordo bilateral previdenciário internacional, em que concedem um visto de aposentado para aqueles que desejem residir nas regiões.

Os vistos devem ser solicitados nos respectivos consulados ou embaixadas no Brasil.

Saiba como viver em Portugal depois de aposentadar e como morar na Espanha como aposentado. Não deixe de ler, também, como receber aposentadoria na Itália.

Como receber aposentadoria morando no exterior: transferência do dinheiro

Se você quer saber como receber aposentadoria morando no exterior, é importante conhecer as diferentes possibilidades: por meio de seu banco ou de plataformas online, como o TransferWise, Western Union, MoneyGram, Paypal, Correios, entre outras.

Mas, entre as plataformas para envio de dinheiro, nós da Euro Dicas indicamos a Remessa Online, a primeira plataforma independente, credenciada pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para intermediar transferências internacionais. A empresa é recente no mercado (foi criada em 2016) e oferece o serviço de envio de dinheiro para o exterior, de forma online, rápida, confiável e barata.

Além disso, possui um grande diferencial em relação à concorrência: atendimento personalizado em português, útil, principalmente, para as pessoas que moram no exterior, que pretendem ou costumam enviar e receber dinheiro internacionalmente.

Dessa forma, as taxas e as cobranças podem ser negociadas com facilidade no seu idioma.

Se você é aposentado e precisa enviar dinheiro para o exterior, uma dica para garantir valores melhores na transação da moeda é estar sempre acompanhando a cotação do euro.

Como receber aposentadoria morando no exterior: impostos a pagar

Os beneficiários podem receber sua aposentadoria normalmente na Europa. Porém, é importante ressaltar que a Receita Federal e o Governo Federal retêm uma taxa de 25% para aposentadorias recebidas no exterior, uma vez que o aposentado tenha feito a declaração de saída definitiva do país.

O percentual é descontado para todos os valores, mesmo para quem recebe somente um salário mínimo, pois funciona como uma espécie de imposto de renda.

Leis

Aposentados e pensionistas do INSS têm buscado na justiça reaver o desconto de 25% sobre seus rendimentos, que é feito desde 2013, pela Receita Federal, com base na interpretação da lei 9.779/99.

Antes disso, aposentados que moravam no exterior eram tributados com base na tabela progressiva do imposto de renda, como qualquer outro contribuinte.

Um trecho dessa lei (de 1999) afirma que “rendimentos do trabalho, com ou sem vínculo empregatício, e os da prestação de serviços, pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residentes ou domiciliados no exterior, sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda na fonte à alíquota de 25%”.

Em 2016, o presidente Michel Temer sancionou a lei 13.315, que entrou em vigor em 2017, definindo que todo brasileiro aposentado que more no exterior deve ter desconto de 25% sobre o benefício, independentemente do valor recebido.

De acordo com um especialista em Previdência e Tributação entrevistado pelo jornal O Globo, o advogado Eduardo Koetz, a lei é inconstitucional e fere o princípio da igualdade. Segundo ele, o brasileiro residente no exterior não pode ter tratamento diferente do brasileiro que vive no Brasil. Por isso, o advogado indica que os aposentados que estão insatisfeitos com o desconto procurem a justiça para reivindicarem.

Países que possuem acordo com o Brasil

Segundo dados da INSS, em julho de 2018 foram pagos 17.248 benefícios para segurados que moram no exterior, em países com acordo internacional de tributação com o Brasil, que impede a cobrança dupla de impostos.

Entre os países europeus com os quais o Brasil possui acordo estão: Portugal, Espanha, Alemanha, Bélgica, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Bulgária e Suíça.

Confira como aposentar na Europa.

Incentivos fiscais para os aposentados

Para compensar os impostos que muitos aposentados precisam pagar aos seus países, diversos destinos de aposentados no mundo oferecem incentivos fiscais para quem não está mais na ativa, como, por exemplo, descontos de impostos em produtos e serviços.

Apesar disso, se o seu objetivo é morar em outro país estando aposentado, é essencial que pesquise muito sobre o local antes de fazer uma mudança definitiva, tendo em vista que os descontos do Governo podem influenciar bastante no seu orçamento. Planejamento é fundamental para tudo na vida.

Se você não é aposentado e deseja morar no exterior, veja como conseguir emprego na Europa.

Como receber aposentadoria morando no exterior: melhores países

como receber aposentadoria morando no exterior albufeira

Conforme divulgado pelo site International Living, Espanha e Portugal estão entre os 10 melhores países do mundo para aposentados viverem.

Os países europeus se destacam, principalmente, pelo bom custo x benefício, estilo de vida acessível, boa gastronomia e diversidade cultural.

Confira também: Algarve é eleito o melhor lugar do mundo para viver a aposentadoria.

COMPARTILHE
Autor

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.