Aposentadoria na Alemanha: como funciona a previdência alemã

A Alemanha tem muito a oferecer àqueles que decidem viver a aposentadoria no país. Qualidade de vida, segurança e saúde são apenas alguns dos aspectos que atraem os brasileiros para a terra da batata. Contudo, quem se muda para trabalhar no país logo se questiona sobre como funciona a aposentadoria na Alemanha.

Da mesma maneira, aposentados brasileiros podem se perguntar sobre como seria poder morar no país enquanto recebem a aposentadoria do Brasil. Este artigo traz todas as dicas e informações que você queria saber sobre o sistema previdenciário na Alemanha.

Como funciona a aposentadoria na Alemanha?

Com um excelente sistema público de saúde e listada entre os países com melhor qualidade de vida do mundo, morar na Alemanha durante a aposentadoria parece uma excelente ideia. Mas afinal, como funciona a previdência no país?

A expectativa de vida na Alemanha está entre as mais altas do mundo. Com o envelhecimento da população, o sistema de previdência no país está se tornando cada vez mais incapaz de atender as necessidades dos idosos.

A aposentadoria na Alemanha funciona em esquema de repartição simples. Dessa forma, os trabalhadores ativos e os empregadores ajudam a financiar a aposentadoria de quem já não mais trabalha.

A contribuição para a previdência na Alemanha é compulsória e corresponde a 18,6% do salário. Metade da contribuição é paga pelo empregador e a outra metade pelo empregado. Certos profissionais liberais também pagam a contribuição de forma compulsória (é o caso, por exemplo, dos jornalistas), enquanto algumas categorias de autônomos podem decidir se desejam participar do sistema.

Sistema de pontos na previdência alemã

A previdência na Alemanha funciona com sistema de pontos, os quais são concedidos conforme a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e o valor acumulado da contribuição.

Ao solicitar a aposentadoria, é feito um cálculo que determina o valor do benefício a ser recebido pelo aposentado.

Qual a idade de aposentadoria na Alemanha?

Em 2024, a idade mínima para se aposentar na Alemanha é 67 anos.

Desde 2012, a idade de aposentadoria na Alemanha aumenta progressivamente. Anteriormente, a idade era 65,6 anos.

Contudo, é possível se aposentar na Alemanha antes da idade estabelecida. Neste caso, há uma redução de 0,3% no valor da aposentadoria para cada mês não trabalhado.

Qual o valor mínimo da aposentadoria na Alemanha?

Diferente do Brasil, em que o salário mínimo é definido como a base da aposentadoria, na Alemanha não há um valor mínimo estabelecido para o benefício.

Atualmente, a aposentadoria na Alemanha fornece aos aposentados um benefício que, em média, corresponde a 48% em relação ao que ganhavam enquanto trabalhadores. Em média, o valor básico chega até 86€ mensais, mas esse cálculo depende de cada indivíduo. O que é considerado muito pouco. E, por este motivo, a pobreza entre os idosos é um tema frequentemente debatido no país.

Em 2024, cerca de 42,3% dos aposentados na Alemanha recebem menos de 1.250€ por mês, de acordo com uma matéria publicada pelo jornal alemão Spiegel.

Dos quase 7,5 milhões de pessoas afetadas, mais de 5,2 milhões são mulheres. Isso representa mais de 53% de todos os pensionistas na Alemanha. Além disso, um em cada quatro pensionistas (26,4%) tem um rendimento pessoal líquido inferior a 1.000€. Em contraste, o valor do salário mínimo para 2024 foi estabelecido em 2.151€.

Aposentado brasileiro pode morar na Alemanha?

Sim!

É possível se aposentar no Brasil e morar na Alemanha. Mas, nesse caso, se você pretende fazer isso, é essencial possuir a nacionalidade europeia (que dispensa a necessidade de visto) ou dar entrada em outro visto para Alemanha, tais como o visto de união familiar ou o visto de empreendedor.

Visto para se aposentar na Alemanha

Infelizmente, diferente de outros países europeus que facilitam a permanência de estrangeiros aposentados em seu território, como Portugal, Espanha, Itália e França, a Alemanha não possui nenhum visto específico para aposentados.

Se você desejar uma consultoria especializada para entender qual é o melhor visto para viver a aposentadoria na Alemanha, entre em contato com a Madeira da Costa. A equipe do escritório é especializada na emissão de vistos e documentos para morar no país.

Acordo Bilateral de Previdência Social entre Brasil e Alemanha

Desde 2013, o Brasil e a Alemanha possuem um Acordo Internacional bilateral de Previdência Social. Este acordo visa assegurar os direitos dos trabalhadores em ambos os territórios, incluindo seus dependentes, bem como reduzir as disparidades entre as legislações previdenciárias dos dois países.

Os principais benefícios do acordo incluem:

• Direito à aposentadoria por idade ou tempo de contribuição;
• Acesso ao sistema público da Alemanha e vice-versa;
• Cobertura em caso de acidentes de trabalho e pensão por morte;
• Aposentadoria especial para profissionais que atuam em ambientes insalubres;
• Proteção para autônomos, agricultores e servidores públicos.

Para saber mais informações sobre o acordo, acesse o site do Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt am Main e assista ao vídeo do advogado brasileiro, Otávio Salum, que explica com mais detalhes o acordo entre os dois países.

Os anos que trabalhei no Brasil contam para a minha aposentadoria na Alemanha?

Felizmente, sim! Graças ao acordo, todos os profissionais brasileiros que trabalharam por um período no Brasil e estão se mudando para a Alemanha podem somar o tempo de trabalho no Brasil para a aposentadoria na Alemanha.

Por exemplo, se você já possui 15 anos de contribuição ao INSS no Brasil, ao começar a trabalhar na Alemanha, já será possível abater esses anos do período mínimo exigido no país.

É possível se aposentar na Alemanha mesmo sendo brasileiro?

Com certeza!

Brasileiros que já trabalham regularmente na Alemanha, possuem residência permanente ou passaporte europeu podem se aposentar no país como qualquer outro cidadão.

É necessário possuir pelo menos cinco anos de contribuição para ter direito à aposentadoria na Alemanha. Mas, dependendo do tipo de aposentadoria, este prazo pode ser maior, variando entre 15, 35 e 45 anos.

Documentos e requisitos para morar na Alemanha como aposentado

Para iniciar o processo de solicitação de aposentadoria no sistema previdenciário alemão, o trabalhador estrangeiro deve contatar a autoridade previdenciária local, conhecida como Deutsche Rentenversicherung (Seguro de Pensões Alemão). Isso pode ser feito pessoalmente ou por e-mail.

A Deutsche Rentenversicherung é responsável por orientar todo o procedimento, incluindo os dados e formulários necessários. Os documentos exigidos são:

• Identidade ou passaporte;
• Número do Seguro de Pensão (Rentenversicherungsnummer);
• Nome e número do seguro de saúde;
• Número de identificação fiscal;
• Comprovante de formação profissional;
• Dados da conta bancária no país;
• Comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Esses documentos são fundamentais para garantir que sua solicitação seja processada corretamente e que você receba os benefícios aos quais tem direito.

Como receber a aposentadoria do Brasil na Alemanha?

Se você é aposentado no Brasil e mudou para Alemanha, é possível abrir uma conta online internacional para receber o seu pagamento. A Wise é uma ótima opção para fazer essas transferências com taxas baixas.

Outra dica nossa é a plataforma da Remessa Online, para envio e recebimento de dinheiro.

Aspectos tributários importantes para quem quer viver a aposentadoria na Alemanha

Ao transferir sua aposentadoria do Brasil para a Alemanha, é importante entender que esse valor está sujeito à tributação alemã. Declarar a renda corretamente e compreender as obrigações fiscais são passos cruciais para evitar problemas legais.

Precisa declarar a renda?

Sim! A aposentadoria recebida do Brasil deve ser declarada na Alemanha. Mesmo que você receba a aposentadoria do Brasil, ao residir na Alemanha, essa renda deve ser incluída na sua declaração de impostos alemã.

Tributação progressiva e outras contribuições

A Alemanha aplica uma taxa de imposto de renda progressiva, que varia de 0% a 45%, dependendo da sua faixa de renda anual. Além do imposto de renda, pode haver outras contribuições obrigatórias, como seguro de saúde e a taxa de solidariedade.

Devido à complexidade das leis tributárias internacionais e à necessidade de cumprir as obrigações fiscais em ambos os países, é altamente recomendável contratar um consultor fiscal especializado, como a Personal Tax.

Eles podem ajudar a garantir que sua declaração seja feita corretamente, minimizando o risco de problemas fiscais e assegurando que você aproveite ao máximo os benefícios dos acordos fiscais entre Brasil e Alemanha.

Brasileiro aposentado na Alemanha tem desconto de imposto de renda de 25%?

Sim, todos os brasileiros que vivem no exterior têm, descontado na fonte, uma redução de 25% na aposentadoria vinda do Brasil, independentemente do valor recebido.

Quanto é preciso para viver a aposentadoria na Alemanha?

O custo de vida na Alemanha é um aspecto bastante pessoal e varia conforme o consumo e o estilo de vida de cada um. O seu custo de vida nada mais é do que a soma dos preços pagos pelos diferentes bens e serviços. Nesta conta entram itens como aluguel, transporte, alimentação, educação, vestuário e itens de higiene e limpeza.

Algumas pessoas são felizes levando estilos de vida mais simples e, portanto, possuem um custo de vida mais baixo. Outras pessoas são mais exigentes e possuem um custo de vida mais alto.

Mensalmente, segundo o Numbeo, para viver a aposentadoria em uma cidade de médio porte na Alemanha como Leipzig é preciso ter no mínimo 1.500€. ​​Abaixo está uma tabela com o custo de vida estimado para uma pessoa viver na cidade.

O valor é suficiente para morar na Alemanha?

Depende da cidade que você vai morar. Para determinar se a renda de aposentadoria é suficiente para morar na Alemanha, considere o seguinte:

• Renda de aposentadoria: calcule sua renda de aposentadoria em euros, considerando a taxa de câmbio atual;
• Custo de vida: compare sua renda de aposentadoria com o custo de vida na Alemanha, estimando da cidade que você deseja morar;
• Reserva financeira: mantenha uma reserva financeira para imprevistos, considerando especialmente o custo elevado de saúde e outros gastos inesperados.

Exemplo do poder de compra

Suponha que a renda de aposentadoria de um casal seja de 4.000€ mensais. Descontando o custo de vida estimado em 2.000€ a 3.500€ euros, o casal teria um excedente de 500€ a 2.000€ mensais, que podem ser poupados ou utilizado para imprevistos.

Abaixo separamos uma tabela comparativa com os custos de vida no Brasil e na Alemanha, para um casal sem filhos:

*Câmbio do dia 25 de junho de 2024, em que 1€ equivale a R$ 5,78.

Apesar do custo no Brasil ser menor, segundo os dados o Numbeo, o poder de compra em Berlim é cerca de 280% maior que o de São Paulo, por exemplo.

Quero me aposentar na Alemanha, o que preciso fazer?

Está planejando se aposentar na Alemanha? Aqui está um guia passo a passo para te ajudar nesse processo:

Pesquise bem as características e custo de vida

Antes de se mudar, é crucial entender o custo de vida na Alemanha. Capitais como Berlim e Munique são conhecidas por serem caras, especialmente em termos de aluguel e alimentação.

Use recursos como Numbeo para comparar o custo de vida em diferentes cidades.

Reúna a documentação necessária para o visto

Certifique-se de ter todos os documentos necessários para aplicar para um visto de residência permanente. Você precisará de documentos que comprovem seu tempo de contribuição e sua aposentadoria no Brasil.

Tenha uma boa reserva financeira para imprevistos

Além do valor exigido para a comprovação financeira durante o processo de visto, é prudente ter uma reserva adicional para imprevistos. O custo de vida na Alemanha pode ser alto, especialmente em grandes cidades.

Planeje suas finanças com cuidado e considere utilizar ferramentas como a Wise para gerenciar transferências internacionais de dinheiro de forma econômica.

Garanta que os aspectos fiscais ficarão em ordem

É essencial garantir que sua situação fiscal esteja regularizada tanto no Brasil quanto na Alemanha. Consulte um especialista em impostos para se informar sobre suas obrigações fiscais. A Personal Tax oferece informações detalhadas sobre tributação para expatriados na Alemanha.

Saia do Brasil com uma conta internacional

Abrir uma conta internacional facilitará a gestão de suas finanças e reduzirá custos com taxas de transferência. A conta Wise é uma ótima opção para criar uma conta internacional.

Contrate seguro viagem

Mesmo com o acordo previdenciário entre Brasil e Alemanha, é importante ter um seguro viagem, especialmente no primeiro mês. Isso garante cobertura para emergências médicas, problemas durante o voo e outras eventualidades. Pessoas na melhor idade são consideradas grupo de risco, então um seguro viagem robusto é essencial para tranquilidade e segurança.

Depois disso, você estará bem preparado para se aposentar na Alemanha com tranquilidade e segurança.

Vantagens e desvantagens de viver a aposentadoria na Alemanha

Viver a aposentadoria na Alemanha apresenta muitas vantagens. Os aposentados no país podem usufruir de qualidade de vida, um bom sistema de saúde, e muita segurança.

Apesar disso, os custos de vida podem ser altos, principalmente em cidades como Munique, Stuttgart e Berlim. Para quem recebe a aposentadoria do Brasil, este é um aspecto particularmente relevante, tendo em vista a desvalorização do real frente ao euro.

Ainda, para quem se aposenta pela previdência alemã, também pode ser difícil se manter somente com a aposentadoria. Este é o caso, principalmente, dos trabalhadores que passaram por um longo período de desemprego ou em trabalho em tempo parcial.

A aposentadoria na Alemanha reforça as desigualdades sociais, e faz com que muitos não possuam as condições para passar por este período tranquilamente.

Quer se inspirar com algumas histórias? Leia o ebook “O sonho de viver na Europa”, que reúne a experiência de brasileiros que cruzaram o Oceano Atlântico em busca de uma nova vida no Velho Continente. Eles compartilham suas histórias de oportunidades e dificuldades que podem te ajudar a refletir e se inspirar sobre a mudança de país.