Depois de uma vida de muito trabalho, finalmente chegou o momento de desfrutar do sossego da aposentaria. E, nessa fase da vida, cada vez mais brasileiros estão optando por se aposentar no exterior visando mais qualidade de vida, segurança e novas experiências. Acolhedor para jovens e estudantes, a França também recebe bem aposentados de todas as partes do mundo! Por isso preparamos um artigo com todas as informações necessárias para que você descubra se aposentado brasileiro pode morar na França.
Índice do artigo
Aposentado brasileiro pode morar na França?
Sim, um aposentado brasileiro pode morar na França.
Para tal, será necessário dar entrada em um visto para aposentados na França (que, na prática, não leva esse nome, mas vamos por partes). O importante é que você saiba que é perfeitamente possível desfrutar da aposentadoria no país europeu após pendurar as chuteiras.
Como morar na França como aposentado?
Existem duas maneiras de um aposentado brasileiro morar na França. A maneira mais simples é quando o cidadão brasileiro possui também a cidadania francesa ou europeia.
De posse de um passaporte europeu ou de algum documento de identificação emitido por qualquer estado-membro você pulará 99% das burocracias na hora de fazer as malas (ou o container!) para dar o pé do Brasil. No entanto, se este não for o seu caso, precisará de um visto para a França — mais especificamente um visa long séjour.
Diferentemente de Portugal, que possui um visto específico para aposentadoria, para a França você precisará obter o visto de visiteur, que é uma categoria de visto válido por um ano, mas que pode ser renovado.
Este é o mesmo visto que alguns estudantes solicitam para poder conseguir residir legalmente por até um ano no país, sem necessariamente ingressar em nenhuma das universidades da França.
Entenda a importância do Exequatur para brasileiros que moram em outro país.
Documentos para o visto de aposentados
Antes mesmo de você abrir conta na França para converter a bolada mensal do INSS em preciosos euros, recomendo que você dê um passo para trás e comece pelo processo burocrático do visto — visa long séjour.
A lista de documentos que veremos a seguir foi obtida na página oficial que trata da concessão do visto tipo visiteur, disponível no site da Ambafrance.
Observe que a representação consular no Brasil pode mudar a lista de documentos quando bem entender, então consulte regularmente este artigo e o site oficial para encontrar atualizações e não ser pego de surpresa.
Documentos para solicitar o visa visiteur
- Formulário de pedido de visto de longa duração preenchido, datado e assinado (baixe o guia oficial para preenchimento do documento);
- Passaporte emitido há menos de 10 anos, com validade de pelo menos 3 meses após a estadia prevista na França e com, no mínimo, 2 páginas em branco para vistos, junto com a cópia das 3 primeiras páginas;
- 2 fotografias recentes no formato 3,5 cm x 4,5 cm;
- Certidão de nascimento e/ou de casamento;
- Comprovante de residência no Brasil;
- Carta de motivação em francês justificando o motivo da permanência na França;
- Comprovantes da situação socioeconômica no país de residência: extrato oficial de aposentadoria serve para este caso, desde que emitido por órgão oficial;
- Declaração assinada de que não exercerá nenhuma atividade profissional na França;
- Garantias financeiras regulares e suficientes à duração, como a última declaração de imposto de renda, extratos de contas bancárias ou pagamento da aposentadoria nos últimos três meses;
- Comprovante de estadia como reserva de hotel, contrato de locação de imóvel ou carta convite de um residente na França;
- Seguro viagem França para o período de permanência no país, cujas cotações podem ser realizadas no site Seguros Promo.
Quanto custa o visto Visiteur?
O visto tem custo de 99€ (você pagará em reais de acordo com a conversão do dia).
Quanto tempo demora para sair o visto Visiteur?
O visto em si não demora muito tempo para sair (os sites oficiais falam em média 15 dias), mas você precisa separar algumas semanas para organizar toda a documentação, traduzir os documentos originais e conseguir agendar um horário no consulado antes de viajar para a França.
Traduzir certidão de nascimento é um passo importante em todo e qualquer processo burocrátido. Portanto, não deixe de aprofundar sobre o tema.
Renda média para um aposentado brasileiro morar na França
Legalmente, segundo o Consulado Geral da França, você precisa comprovar 615 euros por mês de residência no país.
Esse valor consta no documento de autofinanciamento e explicita que o aposentado brasileiro interessado em morar na França a longo prazo seja capaz de comprovar rendimentos da ordem dos 615 euros por cada mês em solo francês.
Como já adiantado, sabemos que o visto adequado para que o aposentado brasileiro possa morar na França tem validade de 12 meses, podendo ser renovado anualmente. Deste modo, numa conta básica, calculamos ser necessário comprovar disponibilidade de pelo menos 7.380 euros por ano (valores corretos na data desta publicação em dezembro de 2022).
Considerando a cotação do euro comercial em 5 de dezembro de 2022 (fixado em R$ 5,53), mais um acréscimo de 10% para fins de taxas, o valor mensal necessário para fazer frente aos 615 euros exigidos pelo consulado seria de aproximadamente R$ 3.700.
Contudo, vale ressaltar que com esse valor, o aposentado brasileiro pode morar na França. Mas passará apertado.
Qual o valor adequado para um aposentado brasileiro morar na França?
O aposentado brasileiro que quiser morar na França precisará dispor de pelo menos o dobro do valor legalmente exigido. Isso porque os aluguéis no país, mesmo em pequenas cidades da França, são caros. Os 615 euros serão facilmente consumidos com despesas para alugar apartamento na França.
Para se viver com algum conforto, o mínimo necessário deve ser igual ou superior ao salário mínimo na no país, que até dezembro de 2022 está fixado em 1.329 euros por mês. Esse valor é adequado para alugar um imóvel em cidades perto de Paris e em cidades um pouco mais afastadas da capital.
Como receber aposentadoria na França?
Agora que você já se aposentou no Brasil e decidiu se mudar para a França, saiba que é possível receber mensalmente a sua aposentadoria por aqui.
Você pode enviar os seus recursos por meio de plataformas online como a Wise, Remessa Online, Western Union, MoneyGram, entre outras. Essas são as formas mais baratas, mas você ainda pode enviar recursos utilizando bancos tradicionais ou mesmo a corretora onde você mantém as suas aplicações financeiras.
Se quiser saber qual plataforma é a melhor, entre as favoritas dos brasileiros, veja o nosso comparativo entre Remessa Online ou Wise. Não descuide nunca da cotação do euro e monitore o valor da moeda com frequência para aumentar as chances de encontrar taxas mais baixas.
Como funciona a aposentadoria na França?
O tempo de contribuição na França é calculado por trimestres, o que significa que atualmente é necessário contribuir 172 trimestres (ou seja, 43 anos trabalhados).
A idade mínima da aposentadoria são 62 anos, no entanto, se optar por aposentar com essa idade o valor recebido será parcial. Para receber integralmente a aposentadoria, o contribuinte precisa ter 67 anos ou mais.
O sistema de previdência na França
A previdência na França funciona em um sistema denominado modelo de repartição. Ou seja, a contribuição que o trabalhador provém é o que financia o benefício do aposentado.
As contribuições são compulsórias e classificam-se da seguinte forma:
- Empregado: 6,75% salário do benefício;
- Empregador: 10%, sendo 8,4% do salário do benefício e 1,6% aplicado no restante do salário.
Reformas previdenciárias na França
O francês é um povo que briga por direitos desde que o mundo é mundo. Por isso, a aposentadoria na França é tema de muitas discussões no país. As reformas previdenciárias que ocorreram na França a partir de 2010 tiveram como objetivo mitigar o enorme rombo da previdência no país.
Com as reformas, foram instituídas mudanças na idade para aposentadoria (que aumentou para 62 anos, válida para quem nasceu a partir de 1955). Com o aumento da idade para aposentadoria, aumentou-se por tabela o tempo de contribuição. E isso causou barulho.
No entanto, essas são as regras para aposentadoria no país e é importante lidar com elas apenas se você ainda não se aposentou e somente se o seu plano for se aposentar no país (isto é, receber os seus recursos a partir da seguridade social francesa). Se você é aposentado brasileiro, as informações acima são válidas para fins de comparação e informação.
Direitos e deveres
Após a reforma previdenciária, vista acima, algumas regras foram alteradas antes de poder se aposentar no país. Deste modo, os deveres para atingir a aposentadoria no hexágono serão vistos abaixo.
Direitos
Os direitos daquele que se aposenta na França incluem:
- Possibilidade de solicitar a aposentadoria na França antes dos 62 anos em situações como: pensão por atividade profissional de natureza penosa ou desgastante, pensão por incapacidade permanente ou pensão por motivo de longa carreira contributiva;
- Pensão extensiva ao cônjuge em caso de falecimento;
- Benefícios complementares (de acordo com as faixas salariais) e casos particulares podem ser vistos no site Cleiss — Centro de Ligações Europeias e Internacionais de Segurança Social, em português.
Deveres
A vida do trabalhador francês também tem uma porção de deveres. Alguns são:
- Contribuir por 172 trimestres ou 43 anos com o sistema de seguridade social;
- Ter pelo menos 62 anos, lembrando que ao se aposentar com essa idade o valor recebido será parcial;
- Para obter o valor integral é necessário contribuir até os 67 anos.
Vantagens e desvantagens de se aposentar na França
Aqui estão pontos de divergência e alguns de convergência. O que para mim são vantagens, para você que pretende viver como aposentado na França podem ser inconvenientes. Veja o que acha dos pontos elencados abaixo:
Vantagens
- Qualidade de vida incomparável: embora o custo de vida na França seja caro, você se surpreenderá com tudo. Da qualidade do pão da padaria à segurança de se poder andar por aí à noite sem medo de ser feliz. Infelizmente, o Brasil peca em segurança (e o pãozinho francês “made in France” é outra coisa!);
- Transporte público eficiente: se você quiser ter um carro, tudo bem. Mas não será necessário! O transporte público na França é fantástico, sobretudo em regiões metropolitanas. Tudo bem, às vezes ele para, às vezes temos greves. Mas não tem comparação com o Brasil;
- O seu dinheiro vale mais: o que se compra com mil “dinheiros” na França não se compra com mil “dinheiros” do Brasil. O poder de compra do euro permite que você obtenha mais por menos, possa viajar, comer bem, fazer compras e ainda poupar;
- Reconhecimento àqueles que trabalharam em situações adversas: trabalhadores que exerceram funções associadas à insalubridade ao longo da vida conseguem se aposentar mais cedo em função dos riscos aos quais foram expostos.
Desvantagens
- Se a pessoa tem 62 anos e mais de 40 anos trabalhados, mesmo assim ela vai sofrer importantes descontos. O valor que ela receberá fica em torno de 60% do seu salário enquanto trabalhava;
- O salário do aposentado francês pode não ser suficiente para manter a qualidade de vida de quando se estava na ativa; ajustes podem ser necessários para encaixar a nova vida no novo salário;
- As mulheres recebem aproximadamente 40% menos que os homens pelos motivos já conhecidos: salários menores, carreiras interrompidas por causa de filhos ou de discriminação no mercado de trabalho.
Brasil e França tem acordo para aposentadoria?
Assim como outros países europeus, a França também possui um acordo previdenciário com o Brasil.
Isto significa que um brasileiro que vive na França, ou um francês que reside no Brasil, pode solicitar a contabilização do tempo de contribuição em ambos os países e assim ter direitos à aposentadoria por idade, por invalidez e pensão por morte. Em outras palavras, você pagará a sua previdência em apenas um dos países.
Se você está no Brasil, e pretende solicitar a sua aposentadoria na França, acesse o site da Previdência e preencha o formulário que se enquadra na sua situação. Vale lembrar que o sistema de transferência não é automático, como acontece em Portugal, o que significa que você precisará fazer a transferência do dinheiro todos os meses para a sua conta.
Você pode utilizar plataformas online já mencionadas acima, como a Wise ou a Remessa Online.
Aposentado brasileiro tem benefícios fiscais ao se mudar para a França?
Não, o acordo previdenciário que o Brasil tem com a França não pressupõe benefícios fiscais adicionais.
O que ocorre é que o aposentado brasileiro pode por morar na França e optar por não ser bitributado, ou seja: pagará imposto apenas uma vez.
Os impostos no país são salgados, mas, de modo geral, os recursos obtidos pelo Estado são revertidos em inúmeros benefícios, em especial aqueles associados aos sistemas de educação e de saúde na França.
Como pedir aposentadoria na França?
Brasileiros que desejam se aposentar na França podem fazê-lo de algumas formas. A mais simples, na verdade, consiste em obter a sua aposentadoria no Brasil e então se mudar para a França e viver por lá convertendo a receita de reais para euros.
No entanto, existe a possibilidade de se trabalhar por um determinado período no Brasil e outro na França, somando os tempos para então solicitar a aposentadoria em solo estrangeiro.
Brasileiros que desejam se aposentar na França têm, portanto, as seguintes opções:
- Mudar-se para a França na condição de aposentado pelo INSS e converter a sua aposentadoria para euros por meio de ferramentas como Wise e Remessa Online.
- Mudar-se para a França tendo contribuído com o sistema previdenciário no Brasil, e com a intenção de contribuir por outro determinado período na França. Será necessário aplicar para um visto específico que dá direito a trabalhar na França (o visa visiteur que é o fio condutor deste artigo não se aplica a esse caso!).
O brasileiro que reside na França há décadas e nunca contribuiu com o sistema previdenciário brasileiro está sujeito às regras do sistema previdenciário francês.
Melhores cidades para aposentado brasileiro viver na França
Morar em Paris pode ser incrível, mas a cidade é cara, agitada e estressante para idosos, o que faz com que muitos aposentados brasileiros acabem escolhendo morar em cidades menores e mais baratas.
Veja abaixo algumas boas cidades para se morar, que não são tão pequenas e não tão caras e agitadas quanto a cidade luz e os respectivos preços médios para alugar um apartamento no centro da cidade.
1. Lyon
Com pouco mais de 500 mil habitantes, Lyon está situada na histórica região Rhône-Alpes e é a terceira maior cidade do país. Morar em Lyon é ter toda a qualidade de vida da França sem o estresse típico de uma capital.
Segundo estimativas do Seloger, um apartamento em Lyon custa em média:
- Apartamento com mobília: 979€;
- Apartamento sem mobília: 843€.
2. Marselha
É uma das cidades mais antigas da França, fundada por volta de 600 a.C. por marinheiros gregos. Desde então, Marselha tem sido uma importante cidade de passagem e de comércio. O seu porto é o principal da França e dá vida à cidade.
Conforme o site Seloger, um dos meus preferidos, um apartamento em Marselha custa em média:
- Apartamento com mobília: 887€;
- Apartamento sem mobília: 857€.
3. Bordeaux
Bordeaux é uma cidade incrível, mas é preciso ter um bom orçamento para viver por lá, pois ela figura entre as cidades mais caras da França para morar. Os vinhos de Bordeaux, porém, fazem tudo valer a pena!
De acordo com estimativas do Seloger, é possível encontrar um apartamento em Bordeaux pelo seguinte preço médio:
- Apartamento com mobília: 830€;
- Apartamento sem mobília: 747€.
Vale a pena morar na França como aposentado?
Sim, vale a pena morar na França como aposentado.
A sensação de segurança, a qualidade de vida, o transporte público que funciona tão bem a ponto de você pode abolir o carro da sua rotina, a boa comida, etc. Tudo é convidativo, a França é um país esplêndido! Mas o Brasil dá saudade, não se esqueça!
De todo modo, vencidas as etapas de obtenção do visto visiteur, resta apenas fazer um excelente planejamento financeiro de modo que a sua aposentadoria, quando convertida para euros e após todas as taxas, permita que você tenha uma vida com qualidade igual ou superior a que você teria no Brasil.
Quer conhecer histórias de brasileiros que resolveram deixar o Brasil? Confira o ebook “O sonho de viver na Europa”. Ele reúne a experiência e vivência de vários compatriotas sobre as oportunidades e dificuldades diante da mudança. Vale a pena para se inspirar e refletir!
Agora que você já sabe que aposentado brasileiro pode morar na França, seja feliz!
