Cidadania Francesa: quem tem direito e como conseguir em 2024

Você tem direito à cidadania francesa? Esse é o primeiro passo a cumprir para saber se você pode ou não se tornar um cidadão francês. Os procedimentos para conquistá-la, no entanto, podem ser complicados e burocráticos. Por isso, vamos te contar quem tem direito e esclarecer as principais dúvidas sobre o processo para, quem sabe, obter sua cidadania. Vamos lá?

Como conseguir cidadania francesa?

Vários caminhos podem levar à permanência legal na França. Você pode optar por entrar no país na condição de estudante, de trabalhador ou como uma au pair na França, por exemplo, e renovar o seu status periodicamente, prolongando a estadia no país. Entretanto, muitos buscam não só o Titre de Séjour – o cartão de residência que nos permite viver no local – mas a cidadania francesa.

As principais formas de obter a cidadania francesa são por:

• Decreto (casamento ou parentesco) e;
• Por naturalização (sujeita a diversas condições, como tempo em território francês).

A nacionalidade ou cidadania francesa vem sendo considerada há anos como a mais vantajosa do mundo. Segundo o Quality of Nationality Index (QNI), a França está à frente de outros países em razão de fatores como estabilidade, liberdade, poder econômico e desenvolvimento humano visto no país.

Isso significa que, caso você seja apto, herdará um dos passaportes mais fortes do globo, que te conferirá muitos benefícios. Mas lembre-se que nem tudo são flores e o QNI é um status que pode mudar à medida que os cidadãos percebem movimentos políticos que desagradam. Uma coisa é amar a França quando se viaja uma vez por ano, e outra é continuar amando quando se opta por viver no país.

A seguir, vamos falar sobre quem pode solicitar a cidadania francesa, bem como as maneiras de obtê-la.

Quem tem direito a cidadania francesa?

Se você sonha em morar na França e garantir a nacionalidade tricolor azul, branca e vermelha, mas não possui parentesco com um nativo, não se preocupe. Existem outras maneiras de conquistar a cidadania francesa.

Abaixo, veremos cada uma das possibilidades e o respectivo processo que deverá ser seguido para ser bem-sucedido no pedido:

• Laços familiares: caso membros diretos da sua família – mãe, pai, avós ou avôs – sejam franceses, é possível pedir a cidadania;
• Estudos: os estrangeiros que optam por estudar na França também podem pedir a cidadania. Pelas regras do país, aqueles que concluírem um módulo de ensino superior de dois anos ou mais estão aptos a realizar a requisição;
• Permanência: quem vive legalmente por cinco anos ininterruptos na França, recolhendo impostos e obedecendo às leis do país, também estão aptos a solicitar a nacionalidade;
• Naturalização: o país também acolhe estrangeiros que necessitam de asilo político, que venham de países francófonos ou para quem tenha servido no exército francês;
• Casamento: ao se casar com um cidadão francês, você pode aplicar à nacionalidade. Se o casal vive no país, o documento pode ser demandado em 4 anos. Se residir fora da França, será necessário aguardar o período de 5 anos para solicitar.

Possibilidades não faltam. A Jessica, do canal Oui Jejé, compartilhou um pouco do seu processo de cidadania francesa após 9 anos morando na França:

Veja, a seguir, os documentos necessários para cada uma das situações que dão direito à nacionalidade francesa.

Cidadania francesa para filhos

Ao contrário do que muitos imaginam, ter filhos na França não os torna automaticamente franceses. Para o Brasil, a criança será considerada brasileira nascendo dentro ou fora do país. Por isso, é possível que você tenha que realizar o procedimento de requerimento da cidadania dos pequenos.

As regras variam de acordo com a idade. Confira como funciona a separação:

• Crianças entre 13 e 16 anos devem ter nascido na França, residir no país no momento do pedido e ter vivido no país por, no mínimo, cinco anos desde os 8 anos;
• Adolescentes entre 16 e 18 anos devem ter nascido na França, residir no país no momento do pedido e ter vivido no país por um período contínuo ou descontínuo de pelo menos cinco anos desde os 11 anos;
• Maiores de idade podem solicitar a dupla cidadania se tiverem vivido por, no mínimo, cinco anos no país desde os 11 anos e não possuam pais diplomatas.

Documentos necessários

Para requisitar a cidadania francesa para os filhos, você precisará fornecer os seguintes documentos:

• Declaração datada e assinada, contendo o nome e sobrenome do menor e do responsável em duas vias;
• Certidão de nascimento;
• Documento de identidade;
• Foto recente;
• Titre de séjour ou documento de identidade estrangeiro dos pais;
• Documentos que comprovem a residência do menor na França na data da requisição;
• Documentos que comprovem a residência do menor por pelo menos 5 anos na França;
• Documentos que comprovem a legalidade dos pais da criança;
• Se necessário, documentos dos irmãos e irmãs que vivem com a criança e comprovantes de residência destas crianças;
• Se necessário, certificado médico que comprove a saúde da criança;
• Se você possui nacionalidade brasileira ou de outro país não europeu e esteve fora da União Europeia por um período inferior a 3 meses durante os 5 anos anteriores à apresentação da demanda, forneça o seu passaporte e o dos seus filhos menores de idade.

Junte comprovantes médicos, matrículas escolares, recibos de compras dos filhos e qualquer outra prova que seja útil para que as autoridades sejam capazes de visualizar, e não ter dúvidas, sobre a vida da criança/adolescente no país.

Dessa forma, o processo será mais simples. Lembre-se de que os atendentes podem demandar mais documentos, caso julguem que as provas apresentadas sejam consideradas insuficientes.

Atenção: se você possui um de seus pais franceses e deseja pedir a cidadania, será necessário apresentar não só os documentos acima listados, como comprovar uma ligação com o país, bem como domínio da língua francesa e conhecimento da cultura. Por isso, é preciso se preparar para o processo.

Cidadania francesa para netos e bisnetos

Se você é neto(a) ou bisneto(a) de um francês, você também pode ter direito a requerer a cidadania francesa. Para isso, é importante saber que a demanda só poderá ser realizada caso o membro da família – o seu avô, avó, bisavô ou bisavó – não tenha passado mais que 50 anos fora da França e que nem tenha renunciado a nacionalidade francesa.

A cadeia de transmissão de cidadania francesa não pode ser interrompida. Portanto, seu pai ou sua mãe também devem solicitar a nacionalidade para sua demanda ser aprovada. Além disso, você deverá comprovar conhecimento da língua francesa e da cultura do país.

Documentos necessários

Para esta modalidade de cidadania francesa para netos e bisnetos, é necessário apresentar:

• Formulário de requisição de cidadania;
• Certidão de nascimento;
• Documento de identidade;
• Foto recente;
• Documentos que comprovem a sua residência na França no momento da requisição – como comprovante de quitação de aluguel ou faturas de telefone, por exemplo;
• Certidão de nascimento do seu avô ou avó, cuja emissão deve ter sido realizada há menos de 3 meses. As autoridades também podem solicitar a certidão de estado civil, caso julguem necessário;
• Comprovação de que seu ancestral tem direito à nacionalidade no momento da requisição;
• Se você possui filhos, eles podem pedir pelas certidões de nascimento e a sua certidão de casamento e/ou divórcio, se aplicável;
• Documentos que comprovem o domínio do idioma também podem ser exigidos no momento da solicitação.

Cidadania francesa por casamento

Muitas vezes, ao fazer amigos na França pode surgir um relacionamento. São vários os relatos de brasileiros na França que acabam indo para o altar. No entanto, a cidadania não vem automaticamente. A realidade é um pouco mais burocrática.

Marcia Camargos, conhecida pelos livros que escreveu, não esperava ser a protagonista de uma história romântica na Cidade Luz, mas aconteceu.

A jornalista, que costumava passar o réveillon em Paris, conheceu alguns franceses nessas viagens e um deles decidiu levar o relacionamento para o próximo nível. Após refletir sobre o assunto, Marcia decidiu dar uma chance e, hoje, celebram vários anos juntos.

“Como escritora, poderia continuar fazendo meu trabalho de qualquer lugar do mundo. Então, decidi vir com armas e bagagem e me estabeleci em Paris. Inventei também de fazer uma pós-graduação na Sorbonne – uma das melhores universidades da França -, o que me ajudou na adaptação ao país”, conta Marcia.

Apesar de residir na França há mais de cinco anos e ser casada com um francês, a escritora ainda aguarda por sua cidadania francesa. Ela explica que é necessário paciência, pois o processo é longo e desgastante.

“Entregar o dossiê dá bastante trabalho, pois solicitam diversos documentos diferentes, incluindo a certidão de nascimento e casamento dos pais do noivo e dos pais do solicitante da cidadania – estas devem ser traduzidas por um tradutor juramentado. Pedem um ótimo nível de francês – você precisa comprovar em um teste razoavelmente difícil”, conta.

Depois de reunir toda a documentação, você deve submeter o processo na plataforma para estrangeiros da sua região e, se tudo estiver em ordem, será possível considerar que seu dossiê foi aceito. “Aí, é aguardar até que te chamem para a entrevista”, completa Marcia. Mas isso não é tudo.

Os meandros da burocracia francesa

Só quem passou pelo processo de cidadania por casamento conhece, de fato, a burocracia do hexágono.

Segundo Marcia, as autoridades podem “fazer uma visita surpresa na sua casa para ver se você é mesmo casada e vive junto, de modo a evitar o que chamam de “casamento branco”, quando um imigrante casa-se “de mentirinha” apenas para obter a nacionalidade. Além disso, ainda podem chamar o casal na prefeitura de polícia para conversar”, relata.

De acordo com a jornalista, os aplicantes à cidadania por casamento são convocados para entrevista sobre a cultura e história da França, o funcionamento das instituições e dos valores republicanos. O que também é uma forma de avaliar os seus conhecimentos da língua francesa.

Finalmente, como dica, Marcia instrui os aventureiros a se dedicarem ao idioma e preste atenção na papelada: quanto mais organizado estiver seu dossiê, mais fácil será superar os burocratas franceses.

A cidadania por casamento é mesmo um tanto complicada. Soma-se às dificuldades relatadas pela jornalista um último detalhe: se após o casamento na França o casal construiu a vida no país, é necessário aguardar quatro anos para dar entrada no pedido de cidadania francesa. Se o casal optou por viver em outro país, será necessário aguardar cinco anos.

Documentos necessários

Para requerer a cidadania francesa por casamento é preciso:

• Formulário de requerimento assinado e datado em duas vias;
• Justificativa recente de domicílio que mencione o seu nome, sobrenome e endereço completo;
• Certidão de nascimento;
• Documento de identidade;
• Foto recente;
• Certidão de casamento cuja emissão deve ter sido realizada há menos de três meses;
• Documentos que comprovem que o casal leva uma vida em conjunto antes e depois do casamento;
• Certidão de nascimento dos filhos nascidos antes ou depois do casamento (se aplicável);
• Prova da nacionalidade do parceiro, para que seja comprovado que ele possuía a cidadania francesa na data do matrimônio;
• Caso tenham morado no exterior, é necessário mostrar um documento que comprove a residência no(s) países terceiros;
• Caso o casamento tenha ocorrido há menos de cinco anos, é necessário apresentar uma justificativa de residência regular ou irregular na França durante os três anos que precederam o casamento;
• Caso possuam casamentos anteriores, é necessário apresentar as certidões de casamento e de divórcio;
• Diploma que comprove o seu nível de francês.

Leia as dicas de como acertar no relacionamento com franceses, tanto na amizade quanto no amor.

Cidadania francesa por tempo de residência

Também é possível requerer a cidadania se você morar no país por cinco anos ininterruptos. Seja por conta de um emprego na França, pela troca de status que levou à permanência ou por razões de estudos, é possível que consiga pedir o tão sonhado passaporte europeu.

Esse é o caso de Ana Margareth Jesien, que sonhava com a vida na França desde a adolescência. No entanto, só conseguiu torná-la realidade aos 44 anos, quando, desempregada e solteira, se viu livre para tentar a vida no país. A convite de um casal de amigos, decidiu passar as férias na Cidade Luz e, com duas bagagens nas mãos, seus planos eram de permanecer. E assim o fez.

“Durante os meus sete primeiros meses em Île-de-France, morei em mais de 25 endereços diferentes, me alojando em casa de amigos enquanto buscava um emprego para trabalhar na França. Felizmente, tudo deu certo e consegui o que precisava para continuar aqui”.

Cinco anos no país abrem portas para o passaporte

Ana, assim como vários imigrantes, não é elegível ao visto de casamento, parentesco ou estudos. Contudo, encontrou um caminho para a permanência.

Conforme as leis francesas, aqueles que vivem no país por cinco anos consecutivos, pagam impostos e respeitam as leis, têm o direito de requerer a cidadania francesa. E, felizmente, desde 2018, Ana tornou-se elegível.

“Graças à minha fobia administrativa, acabei postergando o meu pedido. Hoje, já criaram outras barreiras que tornam o processo ainda mais longo. Por isso, recomendo que você faça a sua solicitação o quanto antes”, recomenda.

Ao pensar no que pode facilitar o processo, Ana reforça a necessidade de conhecer o idioma e a cultura. “Informe-se sobre o país, isso vai ajudar na adaptação e na conquista do seu Titre de Séjour ou cidadania. Além disso, procure estudar francês antes de vir, isso ajuda muito”.

Da sala de aula à cidadania

Para Lilian Moreira, um visto de estudante na França foi o degrau para conquistar a nacionalidade francesa. Segundo a gestora de projetos, que fez mestrado na França, “o mais difícil foi conseguir a data da entrevista”. Lilian revela ter esperado meses até conseguir entregar seu dossiê.

“Entre a entrevista e a publicação do meu nome no diário oficial, foram 9 meses de espera”, conta.

Lilian, assim como Ana, reforça a importância da preparação para a entrevista. “Vale a pena estudar e se preparar melhor. Leia relatos dos grupos que falam sobre a cidadania francesa, estude a cultura e o idioma”.

Se você está em situação semelhante às vividas por Ana e Lilian, você vai precisar dos seguintes documentos:

• Formulário de requisição preenchido, datado e assinado em duas vias;
• 2 fotos 35x45mm;
• Documento de identidade;
• Cópia do Titre de Séjour válido;
• Justificativa do estado civil e de nacionalidade;
• Justificativa de domicílio;
• Justificativa de recursos financeiros e comprovação de quitação de impostos no país;
• Justificativa de nível da língua francesa;
• Caso você possua um companheiro, é necessário apresentar um documento da pessoa e uma justificativa da união – ainda que não seja referente a um casamento;
• Caso já tenha sido casado, certidão de divórcio;
• Caso possua filhos, certidão de nascimento das crianças;
• Outros documentos podem ser requisitados durante o atendimento.

Outras situações nas quais é possível pedir a cidadania francesa

Existem outras situações que o permitem requerer a cidadania francesa, caso você possua um irmão ou irmã francês, por exemplo. Mas o processo pode ser mais burocrático.

Por lei, estrangeiros que residam na França e tenham entrado em território francês antes dos 6 anos e concluído a escolaridade no país, podem reivindicar a nacionalidade francesa desde julho de 2016, quando tem um irmão ou irmã com nacionalidade francesa.

Para estas situações, normalmente é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Formulário de requisição preenchido, datado e assinado em duas vias;
• Certidão de nascimento;
• Justificativa de estado civil;
• Documento de identidade;
• Foto recente;
• Documento que comprove a residência na França;
• Titre de Séjour válido;
• Certidão de nascimento de filhos;
• Certidão de casamento ou de divórcio;
• Diploma que comprove o nível da língua francesa.

Eles também podem demandar provas do parentesco, comprovantes do tempo em que morou no país ou provas da sua conexão com a cultura francesa.

Atenção: os documentos para as solicitações da cidadania francesa devem ter tradução juramentada. Para fazer as traduções necessárias você pode utilizar os serviços prestados pela Yellowling.

A plataforma de traduções é confiável, rápida e tem custo-benefício competitivo. Os tradutores certificados entregam um trabalho de qualidade com assinatura digital e tudo é feito de modo online e sem burocracia. Entre em contato com a Yellowling para pedir um orçamento.

Como solicitar a cidadania francesa?

Após reunir todos os documentos necessários referentes à situação que você se enquadra, é necessário submeter o processo na plataforma para estrangeiros da sua região (mairie) ou, caso more fora da França, buscar o Consulado francês que atenda à sua jurisdição.

No Brasil, há unidades do Consulado da França em Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Solicitar no Brasil ou na França?

A solicitação da cidadania francesa pode ser realizada diretamente na França, na cidade de residência no momento do pedido, ou em um consulado francês do país em que vive. Os casos de naturalização, no entanto, devem ser realizados apenas em solo francês.

Quanto custa a solicitação?

A cidadania francesa custa 55€ para todos os casos mencionados neste artigo..

Quanto tempo demora para sair a cidadania?

Os processos variam conforme cada situação. Normalmente, os pedidos levam entre 6 meses e um ano e meio para serem concluídos.

Vantagens da cidadania francesa

Tornar-se cidadão ou cidadã francesa traz diversas vantagens. Primeiro de tudo, você não abdica da sua cidadania original brasileira, o que permite desfrutar do melhor de cada situação. Você pode, por exemplo, manter imóveis, investimentos e negócios no Brasil na condição de nativo, e o mesmo vale para a França.

Ser um cidadão franco-brasileiro também permitirá que você possua dois passaportes. Com o brasileiro, você se beneficia das vantagens de poder se deslocar livremente pelo Mercosul e diversos outros países sem a necessidade de visto para França.

Com o documento francês, você poderá viver, viajar e residir em países europeus sem se preocupar com o limite de 90 dias que se aplica àqueles que entram nos países do Espaço de Schengen com o passaporte brasileiro.

Ser um cidadão francês também garante a possibilidade de poder trabalhar e contribuir com o sistema previdenciário do país para, se assim for do seu interesse, se aposentar (após os 64 anos) pela seguridade social francesa.

Caso ter filhos esteja nos planos do casal, uma vez que você será cidadão francês (ou francesa), isso será transmitido também à criança.
Finalmente, a possibilidade de poder escolher onde viver, trabalhar ou se aposentar de maneira legal em mais de um país oferece uma flexibilidade que não tem preço.

Situações econômicas ou políticas no Brasil podem flutuar muito ao longo dos anos, e ter a chance de morar na França (ou em qualquer país da Europa) é um luxo que considero extremamente valioso.

A França pode não ser o melhor destino para os aposentados

Ana Margareth Jesien, a brasileira que reuniu as condições para aplicar à cidadania francesa, conta que apesar dos inúmeros pontos positivos de qualidade de vida na França – como a segurança, as atividades culturais e a história que carrega -, a França, segundo ela, não é necessariamente o melhor destino para aqueles que estão prestes a se aposentar.

Além disso, destaca Ana, moradora de Paris, “os custos são altos e será difícil manter um bom nível de vida após a minha aposentadoria, que será em breve”, revela.

“Somado ao fato de que as pessoas geralmente se mudam com frequência da cidade, nos obrigando a refazer os círculos de amizade constantemente, me fazem acreditar que não passarei o resto da minha vida no país”.

Isso não deve te desanimar, mas acender um alerta para uma decisão tão importante quanto a de se envolver em um processo burocrático e relativamente longo.

Vale a pena contratar uma assessoria para pedir a cidadania francesa?

Depende. Como dito no início do artigo, o processo é burocrático e pode exigir idas e vindas. Por isso, caso você não se sinta seguro para lidar com os documentos ou com a administração francesa, pode valer a pena contratar uma assessoria. Caso contrário, não é necessário.

Perguntas frequentes sobre cidadania francesa

Compreender o processo para solicitar a tão sonhada cidadania francesa pode ser complexo e é natural surgirem dúvidas sobre o assunto. Por isso, selecionamos as principais perguntas dos nossos leitores para responder de forma clara e objetiva.

Como conseguir cidadania francesa pelo sobrenome?

O simples fato de ter um sobrenome francês não garante automaticamente a cidadania francesa. No entanto, você pode conseguir por nascimento na França, descendência ou casamento com um cidadão francês.

Conforme falamos neste artigo, é preciso reunir toda a documentação necessária para comprovar o seu direito. Além de que, geralmente, é necessário residir na França para dar entrada no processo.

Portanto, leia atentamente os requisitos, quais documentos você deve apresentar para poder dar entrada na demanda de cidadania francesa no país.

Quanto custa uma cidadania francesa?

Em qualquer demanda para solicitar a naturalização ou cidadania francesa, o valor da taxa administrativa é de 55€.

Porém, é preciso considerar os gastos com documentos, como certidão de nascimento e casamento, que não podem ter mais de 90 dias de emissão no momento de entrada na demanda. Assim como todas as traduções juramentadas, que custam em média 35€ por registro.

Se você achar necessário contratar uma assessoria e ter uma orientação personalizada, é mais um gasto que entra no processo. Portando, no fim das contas, o custo da cidadania francesa não sai por apenas 55€.

Quanto tempo demora para conseguir cidadania francesa?

O tempo varia de acordo com o tipo de processo (naturalização ou cidadania francesa), a necessidade de enviar documentos extras e a região em que você mora na França, sendo em média 6 meses a 1 ano e meio.

E, antes de nos despedirmos, te convidamos a ler o ebook “O sonho de viver na Europa”. Trouxemos vários relatos de brasileiros que atravessaram o Atlântico em busca de seus sonhos e, que podem ajudar você a pensar se vale ou não a pena investir na mudança de país. Boa leitura!