Cidadania Francesa: quem tem direito e como adquirir

França  / 

Ter uma cidadania Europeia ajuda muito na hora de morar na Europa. Veja se você também pode obter a cidadania Francesa.

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Quem pode requerer a cidadania Francesa?

Apesar de a procura pela cidadania Portuguesa ser muito grande entre os brasileiros, saiba que em diversos casos é possível pedir a cidadania Francesa.

Abaixo listamos os principais casos que são usados pelos brasileiros para conseguir, de acordo com a lei do país:

  • Adquirida desde o nascimento;
  • Adquirida por uma criança nascida na França que atenda certas condições;
  • Pedida por declaração;
  • Pedida por naturalização.

Veja como é morar na França.

Cidadania Francesa desde o nascimento

Diferente do Brasil, uma criança que nasce na França não é automaticamente francesa. Para isso, a criança tem que preencher uma das condições abaixo:

  • Um de seus pais devem ter a cidadania Francesa: para este caso não importa o local de nascimento da criança;
  • Se um de seus pais se torna francês antes dos 18 anos da criança. Nesse caso, o menor deve morar com um dos pais com cidadania. Para isso, é preciso ter vivido no país por pelo menos 5 anos, após o pai, ou a mãe, ter adquirido a cidadania Francesa;
  • Se a criança é adotada por um francês;
  • A criança nasceu na França filha de 2 pais estrangeiros porém preenche um desses 3 casos:
    • Ao menos um de seus pais nasceu na França (mesmo que não tenha a cidadania Francesa);
    • Ao menos um de seus pais nasceu na Argélia antes de 3 de julho de 1962;
    • A criança nasceu na França mas não possui nacionalidade (não se aplica para filhos de brasileiros, pois a nacionalidade brasileira também se passa pelo sangue).

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Cidadania Francesa para nascidos na França com 2 pais estrangeiros

Nesse caso a criança que nasceu na França e tem os 2 pais estrangeiros tem a cidadania Francesa automaticamente a partir dos 13 anos. Porém, é preciso que esteja morando na França na época do pedido de cidadania e comprove que tenha morado no país ao menos 5 anos (contínuos ou não) desde os:

  •  8 anos, caso faça o pedido aos 13 anos;
  •  11 anos, caso faça o pedido a partir dos 16 anos.

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Cidadania Francesa por Declaração

Este caso é dado para as pessoas que tem um familiar francês nos seguintes parentescos:

  • Casou-se com um francês;
  • Tem um filho ou neto francês;
  • Tem um irmão/irmã francês;
  • Caso tenha adotado um francês.

Cidadania Francesa por Naturalização

Existem diversos casos possíveis para adquirir a cidadania Francesa por naturalização. Os principais são:

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  • Você tem o estatuto de refugiado;
  • Você fez seu serviço militar em alguma das forças armadas francesa;
  • Você serviu como militar francês ou militar de um país aliado durante uma guerra;
  • Você tem um diploma francês de um ensino superior com mais de 2 anos de estudo;
  • Você mora na França há mais de 5 anos.

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Casos Específicos

Abaixo listamos os requisitos de alguns casos citados acima para o pedido de cidadania Francesa.

Filhos de franceses

Você pode pedir a cidadania francesa se tiver ao menos um de seus pais franceses. Não importa onde você nasceu. Porém, o seu pai francês não pode ter morado mais de 50 anos fora da França.

Ser pai, mãe, avó ou avô de um francês

Caso você seja pai, mãe, avó ou avô de um francês, você pode pedir a cidadania francesa caso preencha os seguintes requisitos:

  • Ter mais de 65 anos;
  • Morar há mais de 25 anos na França;
  • Não ter sido condenado na França a uma pena maior de 6 meses de prisão sem sursis (exceto no caso de reabilitação ou cancelamento da condenação do boletim nº 2 do seu registo criminal);
  • Não ter sido condenado por um ato terrorista ou por um crime contra os interesses fundamentais da Nação (exceto no caso de reabilitação ou cancelamento da condenação do boletim nº 2 do seu registo criminal);
  • Não ter um pedido de expulsão ou proibição de permanência em território francês em vigor.

Irmão ou Irmã de um francês

Se você é irmão ou irmã de um francês, em alguns casos é possível adquirir a cidadania francesa. Para isso, você e seu/sua irmão/irmã precisam preencher os requisitos a seguir:

Condições para seu/sua irmão/irmã:

  • Nasceu na França de pais estrangeiros;
  • Adquiriu a cidadania francesa em um dos casos:
    • Na maioridade por estar morando na França e ter morado 5 anos (contínuos ou não) no país depois dos seus 11 anos;
    • Aos 16 anos por estar morando na França e ter morado 5 anos (contínuos ou não) no país depois dos seus 11 anos;
    • Aos 13 anos, a pedido de seus pais, por estar morando na França e ter morado 5 anos (contínuos ou não) no país depois dos seus 8 anos.

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Condições que você deve preencher:

  • Estar morando na França desde os 6 anos;
  • Estar morando de maneira legal na França;
  • Não ter sido condenado na França a uma pena maior de 6 meses de prisão sem sursis (exceto no caso de reabilitação ou cancelamento da condenação do boletim nº 2 do seu registo criminal);
  • Não ter sido condenado por um ato terrorista ou por um crime contra os interesses fundamentais da Nação (exceto no caso de reabilitação ou cancelamento da condenação do boletim nº 2 do seu registo criminal);
  • Não ter um pedido de expulsão ou proibição de permanência em território francês em vigor.

Casamento com francês

Seu marido/mulher deve ser francês no dia do casamento e não ter pedido a cidadania Francesa. Além disso você deve esperar alguns anos após o casamento para fazer o pedido oficial:

  • 4 anos de casamento, caso você more na França continuamente por pelo menos 3 anos depois do seu casamento;
  • 5 anos de casamento, caso você não tenha morado na França por pelo menos 3 anos contínuos depois do seu casamento.

Você também deve comprovar um nível B1 de francês oral.

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Documentação para cidadania Francesa

A documentação completa para solicitar a cidadania Francesa varia de acordo com a situação.

Porém, os principais documentos necessários para pedidos de cidadania são:

  • Formulário cerfa n°15561*02, cerfa n°15562*02 ou cerfa n°12753*02 dependendo do caso, preenchido e assinado;
  • Certidão de Nascimento;
  • Todas as certidões de Casamento e Divórcio que possua.

Além disso, para alguns casos ainda são pedidos:

  • 2 fotos 35 x 45mm;
  • Documentos que comprovem que more na França no dia do pedido (conta telefônica, de luz,….);
  • Titre de séjour válido ou Identidade Europeia (caso você tenha outra nacionalidade europeia);
  • Certidão de nascimento de seu filho, neto, irmão francês para o caso de estar pedindo a cidadania Francesa por ser pai, mãe, avó(ô), irmão ou irmã de francês;
  • Diploma ou atestado indicando o nível B1 de francês;
  • Documentos que comprovem que morou 5 anos na França para os casos de cidadania Francesa para quem nasceu na França, assim como para os estrangeiros que residam no país há mais de 5 anos.

Se você estiver fazendo o pedido de cidadania Francesa por Naturalização é bom juntar todos os documentos que você tenha e que comprovem seu vínculo com o país, como contrato de trabalho além de declaração de imposto pago na França. Esses documentos ajudarão no pedido de cidadania.

Além disso, em diversos casos você passará por uma entrevista, onde perguntarão fatos importantes relacionados à história, cultura e valores franceses. É indicado que as pessoas que estejam fazendo o pedido de cidadania por Naturalização leiam Le livret du citoyen.

Atenção: para todos os documentos estrangeiros que não estejam em francês, deverão ser fornecidos também a tradução juramentada assim como o apostilamento.

Custo da cidadania Francesa

O pedido da cidadania Francesa custa 55€. Porém, para alguns casos é gratuito, como para menores de idade nascidos no país.

custo da cidadania francesa

Onde fazer o pedido da cidadania Francesa

Para alguns casos como filho de francês, casamento com francês e outros, você poderá fazer o pedido na França ou então no Consulado Francês do país em que reside.

Porém, se for o caso de Naturalização, o pedido deve ser feito no país e você deve estar morando na França na época do pedido.

Quanto tempo demora

A demora para conseguir a cidadania Francesa depende do caso em que você se enquadra e também do local em que fez o pedido (consulado, cidade na França…).

Porém a lei francesa estabelece limites máximos como, por exemplo, 6 meses após o pedido para o caso de crianças nascidas na França de pais estrangeiros e de 18 meses para os pedidos de naturalização.

Portanto, se você se encaixa em um dos casos acima faça o pedido da sua cidadania francesa. Ela será muito útil caso você queira viajar, estudar ou trabalhar em qualquer país da União Europeia.

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Autor

Elaine é brasileira e mora em Paris há dois anos. Completamente apaixonada por Paris desde pequena, sempre sonhou em  morar na cidade Luz. Adora viajar, fazer novos amigos, conhecer novas culturas e descobrir cada vez mais sobre França e a cultura francesa.