São inúmeras as formas de entrar de forma legal na França. Uma delas é requerendo a sua cidadania francesa. Os procedimentos para conquistá-la, no entanto, podem ser complicados e burocráticos. Por isso, viemos te contar quem tem o direito e esclarecer suas dúvidas sobre o andamento desta demanda. Vamos lá?

Como conseguir cidadania francesa?

Vários caminhos levam à permanência na França. Você pode optar por entrar no país como um estudante, um trabalhador ou como uma au pair na França, por exemplo, e renovar o seu status periodicamente, prolongando a estadia no país. Entretanto, muitos buscam não só o Titre de Séjour – o visto que nos permite viver no local – mas a cidadania francesa.

A nacionalidade ou cidadania francesa vem sendo considerada, há 8 anos, a mais vantajosa do mundo. Segundo o Quality of Nationality Index (QNI), a França está à frente graças aos fatores como estabilidade, liberdade, poder econômico e desenvolvimento humano empregado no país. O que significa que, caso você seja apto ao documento, herdará um dos passaportes mais fortes do globo, que te conferirá muitos benefícios.

A seguir, vamos falar sobre quem pode solicitar a cidadania francesa, bem como as maneiras de consegui-la.

Quem tem direito a cidadania francesa?

Se você sonha em morar na França e garantir uma nacionalidade, mas não possui parentesco com um nativo, não se preocupe. Existem outras maneiras de conseguir o benefício.

Abaixo, vou falar de cada uma delas e do processo que deverá realizar para adquiri-la:

  • Laços familiares: caso membros diretos da sua família – mãe, pai, avós ou avôs – sejam franceses, é possível pedir a cidadania;
  • Estudos: os estrangeiros que optam por estudar França também podem pedir a cidadania. Pelas regras do país, aqueles que concluírem um módulo de ensino superior de dois anos ou mais estão aptos a realizar a requisição;
  • Permanência: quem vive legalmente por cinco anos ininterruptos na França, recolhendo impostos e obedecendo às leis do país, também estão aptos a pedir pela nacionalidade;
  • Naturalização: o país também acolhe estrangeiros que necessitam de asilo político, que venham de países francófonos ou para quem tenha servido ao exército francês;
  • Casamento: ao se casar com um cidadão francês, você pode pedir pela nacionalidade. Se vocês vivem no país, o documento pode ser demandado em 3 anos. Se vivem fora da França, devem aguardar 5 anos.

Cidadania francesa por permanência

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Possibilidades não faltam. Veja, a seguir, os documentos necessários para cada uma das situações que dão direito à nacionalidade francesa.

Cidadania francesa para filhos

Ao contrário do que muitos imaginam, ter filhos na França não os torna automaticamente franceses. Para o Brasil, a criança será considerada brasileira nascendo dentro ou fora do país. Por isso, é possível que você tenha que realizar o procedimento de requerimento da cidadania dos pequenos.

As regras variam de acordo com a idade. Confira como funciona a separação:

  • Crianças entre 13 e 16 anos devem ter nascido na França, residir no país no momento do pedido e ter vivido no país por, no mínimo, cinco anos.
  • Adolescentes entre 16 e 18 anos precisam ter vivido na França desde os 11 anos, ininterruptamente – até o momento da requisição.
  • Maiores de idade podem pedir pela dupla cidadania desde que tenham vivido por, no mínimo, cinco anos no país e não possuam pais diplomatas.

Documentos necessários

Para requisitar a cidadania francesa para os filhos, você precisará fornecer os seguintes documentos:

  • Declaração datada e assinada, contendo o nome e sobrenome do menor e do responsável em duas vias;
  • Certidão de nascimento;
  • Documento de identidade;
  • Foto recente;
  • Titre de séjour ou documento de identidade estrangeiro dos pais;
  • Documentos que comprovem a residência do menor na França na data da requisição;
  • Documentos que comprovem a residência do menor por pelo menos 5 anos na França;
  • Documentos que comprovem a legalidade dos pais da criança;
  • Se necessário, documentos dos irmãos e irmãs que vivem com a criança e comprovantes de residência destas crianças;
  • Se necessário, certificado médico que comprove a saúde da criança.

Junte comprovantes médicos, matrículas escolares, recibos de compras dos filhos e qualquer outra prova que ajude as autoridades a visualizar a vida da criança/adolescente no país. Dessa forma, o processo será mais simples. Lembre-se de que os atendentes podem demandar mais documentos, caso julguem as provas insuficientes.

Atenção: se você possui um de seus pais franceses e deseja pedir a cidadania, será necessário apresentar não só os documentos acima listados, como comprovar uma ligação com o país, bem como domínio da língua francesa e conhecimento da cultura. Por isso, é preciso se preparar para o processo.

Cidadania francesa para netos e bisnetos

Se você é neto(a) ou bisneto(a) de um francês, você também tem direito a requerer a cidadania francesa. Para isso, é importante saber que a demanda só poderá ser realizada caso o membro da família – o seu avô, avó, bisavô ou bisavó – possuam uma ligação que não exceda 50 anos de vínculo com você.

Além disso, você deverá comprovar conhecimento da língua francesa e da cultura do país.

Cidadania francesa para netos

Documentos necessários

Para esta modalidade de cidadania francesa para netos e bisnetos, é necessário apresentar:

  • Formulário de requisição de cidadania;
  • Certidão de nascimento;
  • Documento de identidade;
  • Foto recente;
  • Documentos que comprovem a sua residência na França no momento da requisição – como comprovante de quitação de aluguel ou faturas de telefone;
  • Certidão de nascimento do seu avô ou avó, cuja emissão deve ter sido realizada há menos de 3 meses. Eles podem pedir também a certidão de estado civil, caso julguem necessário;
  • Comprovação de que seu ancestral tem direito à nacionalidade no momento da requisição;
  • Se você possui filhos, eles podem pedir pelas certidões de nascimento e a sua certidão de casamento e/ou divórcio.

Documentos que comprovem o domínio do idioma também podem ser exigidos no momento da solicitação.

Conheça os nomes e sobrenomes franceses mais comuns.

Cidadania francesa por casamento

Muitas vezes, ao fazer amigos na França pode surgir um relacionamento. São vários os relatos de brasileiros na França que acabam indo para o altar. No entanto, a cidadania não vem automaticamente. A realidade é um pouco mais burocrática.

Se, após o casamento na França, o casal construiu a vida na França, é necessário aguardar três anos para dar entrada no pedido de cidadania francesa. Se o casal optou por viver no estrangeiro, ele deve aguardar cinco anos.

Documentos necessários

Para requerer a cidadania francesa por casamento, será necessário:

  • Formulário de requerimento assinado e datado em duas vias;
  • Justificativa recente de domicílio que mencione o seu nome, sobrenome e endereço completo;
  • Certidão de nascimento;
  • Documento de identidade;
  • Foto recente;
  • Certidão de casamento cuja emissão deve ter sido realizada há menos de três meses;
  • Documentos que comprovem que o casal leva uma vida conjunto antes e depois do casamento;
  • Certidão de nascimento dos filhos nascidos antes ou depois do casamento (se aplicável);
  • Prova da nacionalidade do parceiro, para que seja comprovado que ele possuía a cidadania francesa na data do matrimônio;
  • Caso tenham morado no exterior, é necessário mostrar um documento que comprove a residência no ou nos países.
  • Caso o casamento tenha ocorrido há menos de cinco anos, é necessário apresentar uma justificativa de residência regular ou irregular na França durante os três anos que precederam o casamento;
  • Caso possuam casamentos anteriores, é necessário apresentar as certidões de casamento e de divórcio;
  • Diploma que comprove o seu nível de francês.

Cidadania francesa através do casamento

Leia as dicas de como acertar no relacionamento com franceses, tanto na amizade quanto no amor.

Cidadania francesa por tempo de residência

Também é possível requerer a cidadania se você morar no país por cinco anos ininterruptos. Seja por conta de um emprego na França, pela troca de status que levou a permanência ou pelos estudos, é possível que consiga pedir o tão sonhado passaporte europeu.

Nesse caso, em geral, vai precisar dos seguintes documentos:

  • Formulário de requisição preenchido, datado e assinado em duas vias;
  • 2 fotos 35x45mm;
  • Documento de identidade;
  • Cópia do Titre de Séjour válido;
  • Justificativa do estado civil e de nacionalidade;
  • Justificativa de domicílio;
  • Justificativa de recursos financeiros e comprovação de quitação de impostos no país;
  • Justificativa de nível da língua francesa;
  • Caso você possua um companheiro, é necessário apresentar um documento da pessoa e uma justificativa da união – ainda que não seja referente a um casamento;
  • Caso já tenha sido casado, certidão de divórcio;
  • Caso possua filhos, certidão de nascimento das crianças.

Outros documentos podem ser requisitados durante o atendimento.

Veja quais os tipos de visto para a França e saiba como solicitá-lo para viver legalmente no país.

Outras situações nas quais é possível pedir a cidadania francesa

Existem outras situações que o permitem requerer a cidadania francesa, como caso de você possuir um irmão ou irmã francês. Para estas situações, normalmente é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Formulário de requisição preenchido, datado e assinado em duas vias;
  • Certidão de nascimento;
  • Justificativa de estado civil;
  • Documento de identidade;
  • Foto recente;
  • Documento que comprove a residência na França;
  • Titre de Séjour válido;
  • Certidão de nascimento de filhos;
  • Certidão de casamento ou de divórcio;
  • Diploma que comprove o nível da língua francesa.

Eles também podem demandar provas do parentesco, comprovantes do tempo em que morou no país ou provas da sua conexão com a cultura da França.

Atenção: os documentos para as solicitações da cidadania francesa devem ter tradução juramentada.  Para fazer as traduções necessárias, indicamos o serviço da Yellowling. A plataforma de traduções é confiável, rápida e tem um custo excelente. Os tradutores certificados entregam um trabalho de qualidade com assinatura digital e tudo é feito online e sem burocracia.

Como solicitar a cidadania francesa?

Após reunir todos os documentos necessários referentes a sua situação, é necessário comparecer à Prefeitura da sua região ou, caso more fora da França, buscar o Consulado francês mais próximo de você. No Brasil, há unidades do Consulado da França em Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Solicitar no Brasil ou na França?

A solicitação da cidadania francesa pode ser realizada diretamente na França, na cidade de residência no momento do pedido, ou em um consulado francês do país em que vive. Os casos de naturalização, no entanto, devem ser realizados apenas em solo francês.

Quanto custa a solicitação?

A cidadania francesa custa 55€, mas existem opções gratuitas.

Quanto tempo demora para sair a cidadania?

Os processos variam conforme cada situação. Normalmente, os pedidos levam entre 6 meses a um ano e meio para serem concluídos.

Vale a pena contratar uma assessoria para pedir a cidadania francesa?

Depende. Como disse ali no início, o processo é burocrático e pode exigir idas e vindas. Por isso, caso você não se sinta seguro para lidar com os documentos ou com a administração francesa, pode valer a pena contratar uma assessoria. Caso contrário, não é necessário.

Aprendendo com quem foi

Os processos franceses costumam ser demorados e um pouco exaustivos. Porém, apesar dos pesares, é possível realizá-los.

Como prova e incentivo, decidi trazer três mulheres em diferentes situações e fases do processo. Dessa forma, você conseguirá ver, na prática, as pedrinhas que podem surgir pelo caminho, além de descobrir dicas para ajudar a contornar os problemas.

25 endereços na Cidade Luz

Ana Margareth Jesien sonhava com a vida na França desde a adolescência. No entanto, só conseguiu torná-la realidade aos 44 anos, quando, desempregada e solteira, se viu livre para tentar a vida no país. A convite de um casal de amigos, veio passar as férias na Cidade Luz. No entanto, havia um detalhe diferente: com duas bagagens nas mãos, seus planos eram de permanecer. E assim o fez.

“Durante os meus sete primeiros meses em Ile-de-France, morei em mais de 25 endereços diferentes, me alojando em casa de amigos enquanto buscava um emprego para trabalhar na França. Felizmente, tudo deu certo e consegui o que precisava para continuar aqui”.

Ana, assim como vários dos imigrantes, não é elegível ao visto de casamento, parentesco ou estudos. Contudo, encontrou um caminho para a permanência. Segundo as leis francesas, aqueles que vivem no país por cinco anos consecutivos, pagam impostos e respeitam as leis, têm o direito de requerer a cidadania francesa. E, felizmente, desde 2018, Ana tornou-se elegível.

Ana e sua busca pela vida em Paris
Em seus sete primeiros meses em Paris, Ana viveu em 25 casas diferentes

“Graças à minha fobia administrativa, acabei postergando o meu pedido. Hoje, já criaram outras barreiras que tornam o processo ainda mais longo. Por isso, recomendo que você faça a sua solicitação o quanto antes”, recomenda.

Ao pensar no que pode facilitar o processo, Ana reforça a necessidade de conhecer o idioma e a cultura.

“Informe-se sobre o país, isso vai ajudar na adaptação e na conquista do seu Titre de Séjour ou cidadania. Além disso, procure estudar francês antes de vir, isso ajuda muito”.

Por último, ela fala sobre a esgotar as possibilidades para conseguir viver legalmente no local.

A França não é o melhor destino para os aposentados

Apesar dos inúmeros pontos positivos – como a segurança, as atividades culturais e a história que carrega -, a França não é o melhor destino para aqueles que estão prestes a se aposentar.

“Os custos são altos em Paris e será difícil manter um bom nível de vida após a minha aposentadoria, que será em breve”, conta. “Somado ao fato de que as pessoas geralmente se mudam com frequência da cidade, nos obrigando a refazer os círculos de amizade constantemente, me fazem acreditar que não passarei o resto da minha vida no país”.

Ana Margareth está na fase de reunir os documentos para submeter o pedido de cidadania francesa. Em breve – esperamos! – ela passará pela primeira etapa, que consiste na entrega destes papéis – o chamado dossiê.

No meio do caminho, tinha um casamento

Marcia Camargos, conhecida pelos livros que escreveu, não esperava ser a protagonista de uma história romântica na Cidade Luz, mas aconteceu.

A jornalista, que costumava passar o réveillon em Paris, conheceu alguns franceses nessas viagens e um deles decidiu levar o relacionamento para o próximo nível. Após refletir sobre o assunto, Marcia decidiu dar uma chance aos dois e, hoje, eles celebram seis anos juntos.

“Como escritora, poderia continuar fazendo meu trabalho de qualquer lugar do mundo. Então, decidi vir com armas e bagagem e me estabeleci em Paris. Inventei também de fazer uma pós-graduação na Sorbonne – uma das melhores universidades da França -, o que me ajudou na adaptação ao país”, conta Marcia.

Apesar de residir na França há mais de cinco anos e ser casada com um francês, a escritora ainda aguarda por sua cidadania francesa. Ela relata a sua experiência e explica que é necessário paciência, pois o processo é longo e desgastante.

“Entregar o dossiê dá bastante trabalho, pois solicitam diversos documentos diferentes, incluindo a certidão de nascimento e casamento dos pais do noivo e dos pais do solicitante da cidadania – estas devem ser traduzidas por um tradutor juramentado. Pedem um ótimo nível de francês – você precisa comprovar em um teste razoavelmente difícil”, informa.

“Depois de reunir toda a documentação, é necessário marcar uma hora no órgão competente da sua região e, se tudo estiver em ordem, você terá o seu dossiê aceito. Aí, é aguardar até que te chamem para a entrevista. Ainda estou aguardando pelo meu chamado”, completa.

Marcia e o romance em Paris
A história de Marcia e sua permanência na França começou com um romance

Marcia conta também sobre as partes pouco mencionadas do processo.

“Fazem uma visita surpresa na sua casa para ver se você é mesmo casada e vive junto, de modo a evitar o que chamam de “casamento branco”, quando um imigrante casa-se “de mentirinha” apenas para obter a nacionalidade. Além disso, ainda podem chamar o casal na prefeitura de polícia para conversar”, relata.

Ela também conta da possibilidade de ser convocada para uma entrevista onde será questionada sobre a cultura e história da França, o funcionamento das instituições e dos valores republicanos.

Faça o pedido assim que possível

Quando questionada sobre as dicas, a escritora fala sobre a importância de se dedicar ao idioma e recomenda que você reúna os papéis o quanto antes, para agilizar o processo. “A cada ano, inventam uma novidade para dificultar ainda mais e desencorajar as pessoas a pedirem a nacionalidade. Caso a direita um dia vença as eleições, será quase impossível. Então respire fundo, entre no site da Prefeitura de onde você mora, verifique a lista e comece a reunir os papéis. E muna-se de uma ‘paciência de Jó’, pois a burocracia aqui é de enlouquecer, e muitos acabam desistindo no meio do caminho”, comenta.

Como um último lembrete, Marcia reforça as dificuldades de se viver em outro país:

“Não se iluda, pois, os obstáculos são enormes, e não raro, incontornáveis. Saiba que o sonho é completamente diferente da dura realidade, a gente sofre pressão, tem medo, insegurança e pouca ajuda de fora. Verifique as suas possibilidades concretas, não arrisque sem ter ao menos algum lastro de certezas e de apoios, caso contrário vai se decepcionar e talvez desistir.

Agora, isso não quer dizer que você não deve deixar de correr atrás dos seus sonhos e desejos. Tenha apenas consciência de que uma coisa é passar férias, curtindo somente o lado bom da vida em Paris, e outra é emigrar de fato. Aliás, leia o meu livro, ‘É chique morar em Paris?’ (Edições Folhas de Relva). Nele eu conto, de modo irônico e bem-humorado, essa corrida de obstáculos de que consiste uma mudança para a França. E vem recheado de informações históricas e culturais, além de inúmeras dicas para facilitar o percurso de quem pensa em morar aqui”.

Da sala de aula à cidadania

Quem diria que um mestrado na França em Gestão de Projetos Humanitários poderia se transformar em uma cidadania francesa? Lilian Moreira com certeza não. Contudo, de um visto de estudante na França, ela passou a tão esperada nacionalidade, consolidando a França como o seu segundo país e atual lar.

“O processo para a obtenção da nacionalidade parecia assustador. São muitos documentos exigidos. Contudo, graças aos diversos grupos de Facebook e da troca de informação, consegui aos poucos ir decifrando tudo e reuni toda a documentação”, conta.

“Em termos práticos, o mais difícil foi conseguir a data da entrevista. Devo ter esperado meses até finalmente entregar os papéis. Só depois disso é que as coisas se encaminharam. Entre a entrevista e a publicação do meu nome no diário oficial, foram 9 meses de espera”.

Lilian recebeu sua cidadania após anos vivendo na França
Lilian consolidou a França como seu segundo lar após anos vivendo no país

Ao falar sobre o processo de requerimento da cidadania francesa, Lilian fala sobre a ansiedade e as crises de insônia pelas quais passou. “É muito difícil controlar a ansiedade. Quanto mais lemos sobre o assunto, maior se tornam as preocupações. Então, é bom dosar as fontes e dar tempo ao tempo. Demora, mas o processo tem um fim”, afirma.

Lilian também fala sobre a preparação para a entrevista. “Vale a pena estudar e se preparar melhor. Leia relatos dos grupos que falam sobre a cidadania francesa, estude a cultura e o idioma. Mas, uma vez que entregar os documentos, esqueça deles. Dê tempo ao tempo, tente controlar a ansiedade. Se a prefeitura precisar de mais dados, você será notificado”.

Busque por experiências reais sobre a vida no exterior

Como último conselho, a gestora de projetos fala sobre a busca por experiências reais no exterior. “Não romantize a vida de imigrante. Se possível, entre em grupos de troca de informações sobre a migração para a região que deseja. Temos um excelente grupo de mulheres no Facebook chamado ‘Brasileiras de Paris‘, um espaço de muita empatia e colaboração”, compartilha. “Além disso, cuidado com grupos genéricos, eles costumam ser uma cilada”, alerta.

Se gostou do relato da Lilian, convido você a segui-la nas redes sociais nos perfis @femigrantesbr.pod – podcast em português, onde ela entrevista mulheres de países de língua portuguesa imigrantes pelo mundo; e @femigrantespodcast, podcast em francês, onde entrevista convidadas de diversos países que emigram para a França.

E, antes de me despedir, te convido a ler o e-book “O sonho de viver na Europa”. Trouxemos vários relatos de brasileiros que atravessaram o Atlântico em busca de seus sonhos e, que podem ajudar você a pensar se vale ou não a pena investir na mudança de país. Boa leitura!