Visto de casamento da França: saiba como solicitar o seu

Se você vai se casar com uma pessoa estrangeira, possivelmente você deve se perguntar se terá algum tipo de direito no país de origem dela. Por isso neste artigo nós vamos explicar um pouco mais sobre como funciona o visto de casamento da França, quais são seus tipos e como solicitá-lo.

O que é o visto de casamento da França?

O visto de casamento da França é o visto destinado a pessoas casadas com alguém que possui nacionalidade francesa.

Por pessoas casadas, entende-se os casais em posse ou de um Acte de Mariage, isto é, o documento que comprova a validade do casamento na França; ou uma Certidão de Casamento brasileira.

As pessoas que têm um PACS na França ou um documento de União Estável no Brasil, devem solicitar um visto Visitante (PACS), um tipo diferente de visto de casamento da França.

Caso você não esteja em nenhum desses casos, veja como solicitar o tipo certo de visto para a França.

Casamento com francês dá direito ao visto?

Sim, se você é casado com uma pessoa francesa é possível obter visto de casamento da França.

No entanto, segundo o Service-Public.fr, você não tem direito ao visto permanente imediatamente. Portanto, se você quer morar na França, saiba que seu direito de ficar na capital francesa como residente exige algumas etapas.

Primeiramente é preciso entrar na França com um visto de longa duração, o visa de long séjour valant titre de séjour ou VLS-TS. Ele vai te dar o direito de passar pela imigração francesa e morar legalmente no país durante sua validade, que é, normalmente, igual ou inferior a um ano.

Após o casamento, quanto tempo demora para ter o visto de permanência?

Após 1 ano com o visa VLS-TS, o primeiro tipo visto de casamento da França possível de se ter, é possível solicitar um visto de permanência válido por dois anos, isto é, a carte de séjour pluriannuelle do tipo vie privée et familiale.

Se você tiver 3 anos de estadia na França (ou seja, 1 ano de VLS-TS e 2 anos de carte de séjour pluriannuelle do tipo vie privée et familiale) é possível solicitar uma carta de residente válida por 10 anos.

Enfim, depois de 4 anos de casamento é possível solicitar um pedido de naturalização francesa. Mas, de acordo com o Service-Public.fr, você só poderá solicitar os mencionados títulos de residência caso seu casamento ainda continue.

Documentos para pedir o visto

Conforme vimos no tópico acima, ao se casar com um francês, você pode ter direito e solicitar alguns tipos de visto de casamento da França.

Veja, a seguir, os documentos para solicitar cada um deles.

Documentos para pedir o VLS-TS

Para pedir um visto de casamento da França do tipo VLS-TS, segundo o Consulado da França no Brasil, é preciso separar os seguintes de documentos:

• Formulário de Pedido de Visto de Longa Duração devidamente preenchido no portal
  France-Visas;
• Passaporte com pelo menos 15 meses de validade (com cópia das páginas contendo
  seus dados pessoais);
• Comprovante do casamento realizado;
• Justificativa da nacionalidade francesa do cônjuge;
• 2 fotos 4×5, conforme normas de fotos aceitas pelo consulado francês.

É preciso ficar atento ao apresentar o comprovante do casamento realizado. Caso ele tenha sido realizado na França, basta entregar uma cópia integral recente (emitida há menos de 2 meses) do Acte de Mariage, além do Livret de Famille.

Se o casamento foi realizado no Brasil é preciso entregar uma cópia, emitida há menos de 2 meses, da transcrição da Certidão de Casamento brasileira nos registros de estado civil consular francês , além do Livret de Famille.

Por fim, com essa relação de documentos em mãos, você deve agendar um horário e ir presencialmente ao Consulado de sua região, no Brasil. Seu dossiê de solicitação deve ser entregue em dois jogos separados dos documentos mencionados: um composto dos originais e outro de cópias.

Documentos para pedir a carte de séjour vie privée et familiale

Para solicitar esse outro tipo de visto de casamento da França, é preciso fazer a solicitação via Service-Public.fr, entre 4 e 2 meses antes do fim da validade do seu VLS-TS.

Você vai anexar os documentos seguintes:

• Justificativas de entrada e estadia regular na França, como cópias das páginas de seu passaporte com o visto anterior e carimbos de entrada;
• Justificativa de nacionalidade, como páginas dos dados pessoais do passaporte e carta de identidade com foto;
• Justificativa de estado civil, isto é, a cópia integral da certidão de nascimento mencionando o estado civil atual;
• 3 fotos de identidade;
• Justificativa de residência de menos de 6 meses;
• Motivos da estadia, como a justificativa de nacionalidade francesa do cônjuge, cópia da certidão de nascimento, e outras declarações específicas conforme informado no site;
• Comprovante de pagamento da taxa do serviço;
• Certificado médico entregue pelo OFFI, o serviço de imigração e integração francês.

Depois de você ter submetido esses documentos, basta aguardar uma resposta da prefeitura, que vai te sinalizar quando a carte estiver disponível.

Lembre-se que você precisará apresentar os documentos que não tiverem sido feitos na França com tradução juramentada em francês. O Euro Dicas indica a plataforma Yellowling para fazer suas traduções.

Se você quiser saber um pouco mais como funciona o visto de vie privée et familiale, a Ingrid Bonini, do canal Aqui na França, nos conta um pouco de sua experiência:

Documentos para pedir a carta de residência válida por 10 anos

Para pedir a carta de residente permanente, é preciso fazer a solicitação via internet entre 4 e 2 meses antes do fim da validade da sua carte de séjour do tipo vie privée et familiale. Nesse site, você vai anexar os documentos seguintes:

• O visto atual, ainda válido;
• Justificativa de 3 anos de uma estadia regular, como cartes de séjour e atestados de renovação;
• Cópia integral do Act de Mariage, correspondendo à situação no momento da solicitação;
• Passaporte, mais especificamente as páginas relativas ao estado civil, datas de validade do visto, carimbos de entrada e vistos recebidos;
• Justificativa de domicílio de menos de 6 meses;
• 3 fotos;
• Certificado médico entregue pelo OFFI, o serviço de imigração e integração francês;

Além disso, anexe também:

• Declaração de não poligamia na França, caso você seja de um país que a autorize;
• Justificativa da nacionalidade francesa do cônjuge;
• Justificativa de que vocês possuem uma vida compartilhada, como uma declaração do cônjuge e documentos legais que atestam isso;
• Justificativa de sua integração republicana, isto é, uma declaração de que você respeita os princípios da República francesa;
• Comprovação de conhecimento suficiente da língua do país, através de um diploma ou teste.

Ao submeter esses documentos pela internet, você deve aguardar uma resposta da prefeitura, que vai te sinalizar quando o visto estiver disponível.

Aqui também será necessário realizar a tradução juramentada de todos os documentos que não tiverem sido feitos na França.

Como validar o casamento na França?

Se você se casou com um francês fora da França, é provável que seja preciso validar o casamento no país em algum momento.

Assim, para reconhecer seu casamento na França, o primeiro passo é pedir sua transcrição nos registros de estado civil da embaixada ou do consulado da França de seu local de casamento.

Nesta transcrição, as indicações contidas na certidão de casamento emitida pela autoridade do país onde você se casou serão reportadas.

Caso não haja nenhuma transcrição, não tem como validar a união na França. Consequentemente, a pessoa não francesa não poderá se beneficiar de certos direitos, como o de obter um visto de casamento da França, ou ter mais facilidade na hora de conseguir um emprego no país, fazer um mestrado ou até mesmo alugar um quarto em Paris.

Caso você já tenha casado na França, não é preciso passar por essa etapa. Veja aqui como você pode realizar seu sonho de se casar no país.

Como pedir a transcrição do casamento?

Para fazer a solicitação, é preciso baixar e preencher o formulário de pedido de transcrição no site do Consulado francês do país de onde você se casou.

Junto dele, você encontrará a relação dos documentos que você apresentará. Dentre eles, estão a cópia de sua certidão de nascimento e uma justificativa de nacionalidade francesa.

Após isso, basta fazer a solicitação diretamente com a embaixada ou consulado francês de sua localidade.

Uma fez feita a transcrição, você terá um Livret de Famille francês. Além disso, a transcrição permite que o casamento seja mencionado na certidão de nascimento da pessoa francesa. E, dessa forma, o visto de casamento da França será possível.

Quanto custa o visto de casamento da França?

O visto de casamento da França do tipo VLS-TS da França é gratuito.

Já a carte de séjour do tipo vie privée et familiale e a carta de residência válida por 10 anos têm o custo de 225€ cada uma.

Como obter a cidadania francesa por casamento?

Para que você possa obter a cidadania francesa por casamento, é preciso cumprir com algumas condições. A primeira delas é que a pessoa com quem você se casou já tenha a nacionalidade francesa no momento do casamento.

A segunda é que a comunhão de vida entre o casal não tenha sido cessada desde a união legal. Nesse sentido, é possível solicitar a cidadania francesa após 5 anos de casamento para os residentes fora da França, e 4 anos de casamento para os residentes.

Por fim, o solicitante deve deter conhecimento da língua francesa no nível mínimo de B1.

Se você cumpre com os requisitos, é só seguir o passo a passo abaixo para obter a cidadania francesa por casamento.

1. Preenchimento de formulário

O primeiro passo consiste em escolher uma plataforma de acesso à nacionalidade francesa que você utilizará. Ela pode ser, por exemplo, o consulado da região onde você mora.

Os sites dos consulados costumam disponibilizar o formulário de demanda de cidadania francesa por casamento, que deverá ser preenchido.

Neste formulário, além dos dados pessoais do solicitante e de seu cônjuge, será preciso informar os países de residência e eventuais uniões anteriores, bem como informações sobre os eventuais filhos do solicitante.

2. Reunião de documentos

Em seguida, você deverá reunir os documentos listados no documento informativo para aquisição de nacionalidade francesa por casamento, disponível na plataforma de sua escolha.

Tais documentos, relativamente semelhantes aos apresentados para tirar o visto de casamento da França, estão divididos em quatro categorias:

• O primeiro consiste nos documentos da pessoa francesa, como certidão de nascimento e documentos que comprovem se a nacionalidade em questão é por filiação ou aquisição;
• A segunda categoria engloba os documentos do solicitante, que deverá apresentar também suas certidões de nascimento, cópias de páginas do passaporte, registros de antecedentes criminais, entre outros;
• A terceira se refere aos documentos relativos aos dois cônjuges, como currículos, atestados de residência, documentos que constem os dois nomes, entre outros;
• Por fim, a última categoria consiste nos comprovantes de nível de francês do solicitante.

3. Pagar a taxa e enviar os documentos

O preço do procedimento é de 55€ e normalmente é possível efetuar o pagamento pela internet.

O solicitante deve enviar os documentos por correio ou entregá-los pessoalmente. A forma de envio dependerá da plataforma escolhida.

4. Passar por uma entrevista

Nesse momento, além de apresentar os documentos originais referente às cópias enviadas pelo correio, você passará por uma entrevista. A ideia é que o casal possa demonstrar a realidade da vida compartilhada a dois, bem como se o solicitante se integrou à sociedade francesa.

5. Acompanhar a finalização do processo

Uma vez estudada a demanda, o solicitante receberá uma resposta. Se ela for positiva, os responsáveis enviarão um documento a partir do qual será possível solicitar um certificado de nacionalidade francesa, bem como uma carta nacional de identidade.

Em resumo, o visto de casamento da França pode ser de vários tipos e sua solicitação envolve diferentes graus de complexidade, tempo e custo. Basta se informar qual é o que melhor se adapta à sua situação e dar início ao processo! Boa sorte!