Como casar na França: o guia para realizar seu sonho

Cadeado nas grades sobre o Rio Sena, chave jogada na água… Você e o(a) parceirinho(a) resolveram selar os anos de convivência dando mais um passo na construção de uma família. Coisa linda! Digo por experiência própria que o casamento é uma das etapas mais gostosas de um relacionamento. Melhor ainda se for celebrado num lugar lindo! Quer saber como casar na França? Descubra nesse artigo os requisitos pra realizar a cerimônia à moda la vie en rose!

Como casar na França?

Antes de começarmos, uma observação: para deixar a leitura mais fluida utilizarei, ao longo do texto, o cenário de um casamento entre um homem e uma mulher (para evitar os “o/a” que podem confundir). A boa notícia é que o país, no entanto, permite e reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ponto pra França, pois é válida toda a forma de amor.

Há dois cenários possíveis e precisaremos discuti-los antes de prosseguir: você deverá seguir o caminho mais apropriado à sua situação amorosa. Leia atentamente e descubra como casar na França.

Primeiro cenário: sou brasileiro e vou me casar com cidadã francesa

Se este é seu caso, basta seguir algumas instruções básicas. O governo francês exige, para além de que ambos tenham 18 anos ou mais, o cumprimento de algumas condições particulares.

Vínculos parentais

Se o servidor público responsável pela análise do dossiê constatar que existem laços familiares muito próximos entre os noivos, o casamento pode ser negado.

Consentimento

Todos devem dar consentimento livre esclarecido sobre a união. Isso acontece verbalmente (durante a cerimônia), mas também por meio da publicidade do ato.

A constituição diz que “nenhum casamento será legalmente contraído sem o livre e pleno consentimento de ambas as partes”, consentimento este que deve ser expresso perante uma autoridade (no ato), na presença de testemunhas, após publicidade suficiente, de acordo com as disposições da lei francesa.

Atendidas as exigências francesas, você, brasileiro, pode se casar com sua parceira francesa seguindo os ritos tradicionais do país.

Segundo cenário: sou brasileiro e vou me casar com cidadã brasileira que mora na França

Isso pode acontecer por diversas razões. Um dos pombinhos se mudou para a França para estudar ou trabalhar, e a vida do casal será constituída por lá. Assim sendo, por que não se casar no país?

Neste caso, a França exige que pelo menos um dos pretendentes resida na França, de maneira legal e ininterrupta, há pelo menos um mês.

A pessoa que estiver nessa condição (residente) será convidada a apresentar provas de domicílio à mairie (prefeitura) que responde à cidade em que mora. As condições a serem atendidas para este cenário incluem:

• Comprovação de que vive há, pelo menos, um mês na jurisdição da prefeitura (o mês de residência contínua é contado a partir da data de publicação da habilitação do casamento);
• Justificativa de residência por meio de um certificado do estabelecimento onde está a pessoa que habita de modo legal (comprovantes de residência, séries de correspondências de meses diferentes etc.);
• O dossiê do casamento (basicamente, a documentação, a ser vista mais pra frente).

O responsável pelo registro civil da prefeitura fará verificações para garantir que a pessoa que está na França preenche todas as condições estabelecidas pela lei francesa para se casar naquele domicílio.

Finalmente, conforme o governo francês, caso necessário, a cerimônia pode ocorrer na presença de um tradutor-intérprete. Afinal, falar francês é uma coisa, mas o vocabulário utilizado durante uma cerimônia não é algo a que estamos habituados no dia a dia!

Onde posso me casar?

Isso vai depender de alguns fatores. O casamento pode ocorrer nos seguintes locais:

• No município de domicílio (fiscal, por exemplo) daquela(e) que habita a França;
• No município de residência, que é onde o cônjuge mora. Para este caso em especial vale a regra dos 30 dias que vimos acima, seja o cônjuge francês ou não;
• No município de um dos pais do cônjuge, se aplicável.

Caso nenhum dos cônjuges viva na França, mas nutram o desejo de se casar em solo francês, deverão:

• Se referir ao consulado brasileiro na França, após leitura de instruções dispostas no site do governo brasileiro;
• Se casar em alguma das comunidades ultramarinas francesas ou na vila de Nova Calcedônia, locais estes que permitem e celebram o matrimônio de estrangeiros sem muitas exigências.

Documentos necessários para casar na França

Preparar o seu dossiê de casamento é uma etapa crucial para que uma das situações mais importantes da sua vida não seja prejudicada. Consulte atentamente a documentação a seguir e providencie tudo, sem exceção.

A documentação abaixo deve ser reunida por ambos os cônjuges e os dados foram extraídos diretamente do site do governo francês:

• Certidão de nascimento com no máximo 6 meses entre a data de emissão (pelo cartório brasileiro) e a data do depósito do dossiê, traduzida para o francês por tradutor juramentado. Prefira solicitar sua certidão de nascimento no formato inteiro teor;
• Atestado de celibato, documento emitido pelo consulado brasileiro em Paris;
• Documento de identidade (original e cópia), podendo ser passaporte ou titre de séjour, se você for residente legal na França;
• Comprovante de residência (podendo ser conta de água, luz ou gás, aviso fiscal, comprovativo de pagamento de imposto residencial, etc.);
• Assinaturas das testemunhas.

Informações relativas às testemunhas

Você deverá fornecer informações e um documento de identidade para cada uma de suas testemunhas (normalmente, são duas). Providencie o seguinte:

• Nome e sobrenome;
• Data e local de nascimento;
• Profissão;
• Comprovante de residência;
• Cópia do documento de identidade.

Documentos brasileiros precisam ser traduzidos?

Sim, os documentos brasileiros precisam ser traduzidos para o francês para serem aceitos. Por aqui, gostamos muito dos serviços oferecidos pela Yellowling, uma empresa que, entre outros trabalhos, presta serviços de tradução juramentada.

A Yellowling é uma das maiores empresas de tradução da América Latina, tendo realizado cerca de 27 mil traduções para mais de 4 mil clientes, segundo apurado pelo Euro Dicas.

Contar com uma empresa para realizar serviços sensíveis como esse, em que uma mísera vírgula fora do lugar pode causar grandes transtornos, significa paz de espírito. Entre no site da Yellowling e faça seu orçamento.

A Apostila de Haia também é necessária?

Sim, segundo instruções do serviço público francês, a Apostila de Haia é necessária.

Oficialmente chamada de Apostila da Convenção de Haia, o serviço, com validade internacional, serve para autenticar a origem de documentos públicos de modo que sejam válidos também no exterior.

A Apostila pode ser realizada em cartórios e tabelionatos devidamente inscritos junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O custo médio da Apostila é de R$ 70 por documento.

Como dar entrada no pedido de casamento na França?

Euro Dicas, eu reuni toda a documentação, e agora? Agora é o momento de gastar seu francês (ou da(o) parceirinho) e apresentar tudo na prefeitura onde o casamento será celebrado! Vamos dar uma espiada nos prazos e procedimentos.

Qual a antecedência necessária para entrar com o pedido

Após a entrega do dossiê do casamento à prefeitura, o documento será avaliado pelas autoridades. Uma vez superada a etapa, serão publicados e publicizados os bans (habilitação) a respeito do casamento. Essa é uma formalidade do país.

Os bans ficam publicados durante 10 dias, período que os cônjuges devem aguardar para marcar a data do casamento.

Se os bans foram publicados, por exemplo, no dia 1 de determinado mês, os noivos poderão marcar a data do casamento a partir do dia 11 do mesmo mês. A data é definida em comum acordo entre os cônjuges e as autoridades locais.

É vivamente recomendado se informar sobre datas e prazos na província onde planeja celebrar o casamento, pois fatores como o volume de celebrações pode influenciar na marcação da cerimônia.

Como funciona o regime de bens no casamento na França

Tal qual no Brasil, a França possui diferentes regimes de bens para os cônjuges que contraem matrimônio. Os mecanismos mais comuns são conhecidos como regime comum e regime de separação de bens. Ambos são regidos pelo artigo 1387 do código civil francês. Vamos entendê-los.

Regime comum

Com base neste mecanismo, os bens pertencem a ambos os cônjuges. Um documento é assinado de modo a fixar estes termos, que serão válidos até o fim (da vida ou do casamento). Na hipótese de um divórcio, os bens são igualmente compartilhados entre ambos.

Segundo a lei, os cônjuges têm assegurados os direitos de propriedade nos seguintes casos:

• Os bens adquiridos ou conquistados antes do casamento;
• Os bens recebidos antes do casamento, ou após o casamento em caso de heranças, presentes ou aqueles frutos de testamentos;
• Bens de natureza estritamente pessoal, tais como (mas não apenas) roupas, lembranças de família e joias.

De outro modo, os seguintes bens são considerados, pelo governo francês, como propriedade conjunta:

• Bens e patrimônios construídos ou adquiridos durante o casamento;
• A renda dos cônjuges;
• Renda de bens próprios (bens pertencentes a cada cônjuge);
• Ações de empresas, adquiridas em bolsa de valores, durante o casamento.

Regime de separação de bens

Neste modelo, mais fácil de ser interpretado, a lei francesa diz claramente que os cônjuges são ou têm o interesse de ser os únicos proprietários responsáveis pelos seus próprios bens. Como há dores e sabores, cada qual também é o único responsável por suas próprias dívidas.

O que fazer após o casamento para reconhecê-lo no Brasil?

De acordo com informações oferecidas pelo governo brasileiro, o casamento celebrado por autoridade estrangeira é considerado válido no Brasil.

Para que o seu casamento realizado na França tenha validade jurídica no Brasil, deverá ser, em primeiro lugar, registrado em Repartição Consular brasileira. Cumprida esta etapa, deverá ser então transcrito em Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do município do seu domicílio no Brasil ou no Cartório do 1º Ofício do Distrito Federal.

Se você se casou com uma francesa, é necessário que você dirija-se ao Posto Consular brasileiro para assinar o termo que será lavrado no Livro de Registros.

Se você se casou com uma brasileira, qualquer um dos dois poderá comparecer ao Posto Consular e ser o declarante perante as autoridades brasileiras.

A lista de Postos Consulares pode ser consultada no site do Itamaraty. A documentação a ser apresentada varia em função da sua situação (se você for divorciado, por exemplo, aumentam-se os documentos a serem apresentados).

Documentos para reconhecer o casamento no Brasil

De modo geral, porém, exige-se a papelada a seguir para todos os casos. Todos os documentos listados abaixo devem ser originais ou cópias autenticadas, acompanhados de cópias simples.

• Formulário de Registro de Casamento: devidamente preenchido e assinado pelo(a) declarante, o(a) qual deverá ser o/um cônjuge de nacionalidade brasileira. Em caso de comprovado impedimento físico ou jurídico do cônjuge brasileiro, a Autoridade Consular poderá autorizar, excepcionalmente, que o cônjuge estrangeiro seja o declarante;
• Certidão local de casamento: caso não constem da certidão local os dados necessários ao termo de registro consular de casamento, tais como filiação, nacionalidade e data e local de nascimento, entre outros, a Autoridade Consular deverá solicitar documentos comprobatórios adicionais;
• No caso de o casamento ter sido celebrado em outro país e jurisdição, a certidão de casamento deverá ser previamente legalizada pelo Posto Consular da jurisdição competente;
• Pacto antenupcial, se houver. Neste caso, apresentar o original e, quando julgado necessária pela Autoridade Consular, a tradução oficial para o português ou inglês;
• Se a certidão de casamento local não mencionar o regime de bens ou a existência de pacto antenupcial, o regime de bens a ser declarado no registro de casamento brasileiro será o regime legal previsto na legislação do local de celebração;
• Documento brasileiro de identidade (passaporte, mesmo vencido OU identidade expedida por órgão estadual ou distrital OU carteira expedida por órgão público OU documento de identidade expedido por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei OU Carteira Nacional de Habilitação);
• Documento comprobatório da nacionalidade brasileira do(s) cônjuge(s) brasileiro(s) (podendo ser certidão brasileira de nascimento OU passaporte brasileiro válido OU certificado de naturalização).

Entenda como funciona e como solicitar o visto de casamento na França.

Como é o dia do casamento no civil na França?

O dia do casamento na França tem suas próprias particularidades, mas compartilha algumas com o formato brasileiro. Uma delas é a necessidade de testemunha (preferencialmente duas), como adiantamos brevemente no tópico sobre documentação.

Mas o que mais vale a pena saber? Preparei uma listinha pra você tirar o casório de letra.

Onde é celebrado o casamento

Não se confunda com o tópico abordado no comecinho do artigo. Naquele momento, nos referíamos à localização do ponto de vista geográfico (domicílio, residência) onde o casamento pode ser realizado. Aqui, a ideia é falar dos espaços físicos onde as cerimônias de fato ocorrem.

No que se refere à localização da cerimônia civil, esta deve ser celebrada na prefeitura, em uma sala aberta ao público. A autoridade responsável pode realizar o casamento em qualquer edifício comunal, que inclui, por exemplo, um salão de festas, desde que o edifício esteja localizado dentro dos limites da cidade onde um dos dois pombinhos habite há um mês ou mais.

Para garantir a celebração mesmo em casos em que um dos futuros cônjuges esteja, por alguma razão clara e irrefutável, seriamente impedido de comparecer à celebração, o serviço de registro civil poderá ir até a residência, a pedido de um promotor público.

Procedimentos

Casamentos civis devem ser realizados pelo prefeito ou vice-prefeito, na presença dos cônjuges (naturalmente!) e testemunhas. Tal qual no Brasil, durante a celebração, cada um dos noivos confirma seu compromisso de respeitar as obrigações do casamento.

É admitida a presença de um tradutor-intérprete durante a celebração para facilitar o processo, se necessário.

A mairie entrega aos recém-casados um livreto de família e, alguns dias após a celebração, o casal pode solicitar o extrato ou cópia completa da certidão de casamento à prefeitura.

Ritos tradicionais para casar na França

O prefeito ou vice-prefeito, após receber os noivos no local do casamento (visto acima), dá início às formalidades da cerimônia, momento em que são lidos quatro artigos do Código Civil que versam sobre os deveres dos cônjuges (os artigos 212 a 215).

Em seguida, a autoridade pede aos convidados que fiquem de pé para ouvir o que todos foram lá para ouvir: o esperado “sim, eu aceito”! Como não se emocionar? De modo geral, é neste momento que os noivos trocam alianças (e choram bastante, de borrar a maquiagem e soluçar, tudo ao mesmo tempo)!

Finalmente, os noivos acompanhados de suas respectivas testemunhas assinam, obrigatoriamente, o registro de casamento. O livreto de família do qual falamos acima é entregue, e a certidão de casamento costuma ser emitida alguns dias depois.

E com isso chegamos ao fim do guia sobre como casar na França! Apesar de parecer (e, no fim das contas, ser mesmo) um pouco complicado, celebrar seu casamento na França será um momento que ficará marcado para sempre na vida do casal.

É burocrático? Sim, é burocrático.

Mas, seguindo as dicas desse artigo e fazendo tudo com a devida antecedência, você estará a pouquíssimos passos de dizer e ouvir o tão sonhado sim, e casar na França!