Cidadania francesa por casamento: saiba como solicitar a sua

A França é um dos países europeus que mais concede cidadania a brasileiros, e o casamento com um cidadão francês é uma das formas mais diretas de obter a nacionalidade. Afinal, a cidadania francesa por casamento abre portas para direitos, oportunidades e a chance de viver plenamente no país europeu.

Se você está nessa situação, este guia completo vai mostrar, de forma clara e prática, todos os passos para solicitar a sua cidadania por matrimônio na França. Confira!

É possível solicitar a cidadania francesa por casamento?

Sim, a França permite que estrangeiros casados com cidadãos franceses solicitem a cidadania francesa, desde que residam no país e cumpram os requisitos legais.

Também é possível obter a cidadania francesa por naturalização (jus soli), dependendo do tempo de residência, ou por nacionalidade (jus sanguinis), caso você tenha nascido na França ou tenha vínculo sanguíneo com um cidadão francês.

Antes de dar entrada no pedido de cidadania por casamento, é importante entender que existem condições específicas a serem cumpridas. Além de demonstrar integração à cultura francesa e comprovar uma vida em comum, material e emocional, com o cônjuge, há outros critérios que devem ser observados para que o processo seja aceito.

Quem tem direito à cidadania francesa por casamento?

De acordo com o artigo 26-1 do Código Civil, estrangeiros casados com cidadãos franceses podem solicitar a cidadania, desde que atendam a determinados critérios.

Se o casal reside na França, é necessário:

• Viver com o cônjuge francês por pelo menos 4 anos ininterruptos desde o casamento;
• Possuir autorização de residência válida na França;
• Ter, no mínimo, nível B1 em francês, tanto na escrita quanto na fala;
• Comprovar vida em comum, ou seja, que o casal compartilha residência, vida material e emocional.

Caso o casal resida fora da França, o prazo mínimo para solicitar a cidadania aumenta para 5 anos de casamento. Além disso, o solicitante deve demonstrar fortes laços com a França, como visitas regulares, conhecimento da cultura francesa e integração ao país, além do requisito do nível B1 de francês.

É importante lembrar que a análise do pedido envolve verificação documental rigorosa, incluindo certidões de nascimento, casamento e, se houver filhos, certidões deles. Todos os documentos em idioma estrangeiro devem ser traduzidos por tradutor juramentado.

A União estável é aceita?

Não. Na França, a união estável é chamada de Pacte Civil de Solidarité (Pacs) e é uma forma menos burocrática de formalizar a vida em comum. O Pacs é válido para casais do mesmo ou de diferente gênero, seja entre estrangeiros ou com um parceiro francês, e garante alguns direitos e deveres civis no país.

No entanto, é importante ressaltar que o Pacs não permite solicitar a cidadania francesa nem regularizar a situação de residência no país caso nenhum dos dois parceiros possua autorização válida de residência.

Portanto, se você estiver nessa situação, será necessário solicitar a cidadania francesa por outro motivo, como por exemplo, residência mínima de cinco anos na França.

Requisitos para cidadania francesa por casamento

Para solicitar a cidadania francesa por casamento, você deve atender a todas as condições estabelecidas no artigo 26-1 do Código Civil da França:

Cônjuge francês

O seu cônjuge deve ser cidadão francês na data do casamento e manter a nacionalidade a partir dessa data. Portanto, se você se casou com alguém que era estrangeiro e que solicitou a cidadania francesa após a cerimônia, será necessário solicitar sua cidadania por outro caminho.

Duração do casamento

Se você reside há menos de 3 anos na França e seu cônjuge francês morou no exterior com registro no Consulado, o casamento deve ter no mínimo 4 anos, contados a partir da data do regresso ao país. Se o cônjuge não tiver registro no exterior, o prazo mínimo aumenta para 5 anos.

Para casais que já moram na França há mais tempo, o tempo mínimo necessário para solicitar a cidadania é 4 anos, contados a partir da data do registro do casamento no país.

Local do casamento

O casamento não precisa obrigatoriamente ter sido registrado na França para que você solicite a cidadania. No entanto, o registro local facilita o processo, que exige bastante documentação.

Se você se casou no Brasil ou em outro país estrangeiro, basta solicitar a transcrição dos registros civis junto à Embaixada ou ao Consulado francês do local do casamento.

Situação em território francês

Você deve possuir uma autorização de residência válida (titre de séjour) durante o casamento na França, exceto se estiver solicitando a cidadania no exterior.

Além disso, você não pode ter ordem de expulsão nem ter sofrido qualquer condenação criminal superior a seis meses na França.

Comunidade de vida

A comunidade de vida comprova que você e seu cônjuge francês vivem juntos emocionalmente e materialmente. Um exemplo é a existência de bens e contas conjuntas desde o registro do casamento.

Filhos e animais de estimação também são considerados elementos que atestam a comunidade de vida emocional do casal.

Conhecimento da língua francesa

É obrigatório comprovar o conhecimento da língua francesa, oral e escrito, com nível mínimo B1, segundo o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas (CERL). Para isso, é possível apresentar um exame de proficiência.

Certificados emitidos pelo OFII (Escritório Francês de Imigração e Integração) não são aceitos para esse fim.

Documentos necessários para cidadania francesa por casamento

Para solicitar a cidadania francesa por casamento, você precisará reunir os documentos abaixo. Alguns itens podem ser agrupados ou apresentados de forma resumida, sem perder a validade. Veja os principais documentos:

• Formulário de solicitação de cidadania em duas vias, assinadas por você e seu cônjuge;
• Fotos de identificação recentes (2 unidades);
• Selo fiscal eletrônico no valor de 55€;
• Cópia do documento de identidade e da autorização de residência na França (titre de séjour);
• Certidão de casamento original com menos de 3 meses de emissão;
• Se o casamento ocorreu no Brasil ou em outro país estrangeiro, apresentar também transcrição nos registros consulares franceses com menos de 3 meses de emissão.

Comprovação de comunidade de vida e filhos

É necessário apresentar documentos, além dos gerais, que comprovam a união. São eles:

• Documentos que comprovem a vida em comum desde o casamento, como declaração fiscal conjunta, conta bancária conjunta, ou comprovantes de residência com o nome do casal;
• Certidão de nascimento dos filhos nascidos antes ou depois do casamento (se houver), emitida há menos de 3 meses;
• Para filhos menores, eles podem solicitar a cidadania ao mesmo tempo que você, desde que comprovem residência conjunta com os pais.

Comprovação de nacionalidade e residência do cônjuge

Para comprovar a nacionalidade francesa do cônjuge, deve-se apresentar:

• Certidão de nascimento do seu cônjuge ou outro documento oficial francês que comprove a nacionalidade francesa;
• Caso tenha residido fora da França, apresentar o certificado de registro do cônjuge no Consulado francês.

Outros documentos necessários

Além dos documentos básicos, alguns documentos complementares são exigidos, tais como:

• Comprovantes de residência legal e ininterrupta na França por pelo menos 3 anos desde o casamento (contrato de trabalho, contas de energia, extratos bancários, etc.);
• Certificado de proficiência em língua francesa, nível B1, oral e escrito, emitido há menos de 2 anos;
• Se você residiu no exterior nos últimos 10 anos, é necessário apresentar extratos de registro criminal de todos os países onde permaneceu por mais de 6 meses.

Dicas para organizar os documentos

Se você cumpre todos os requisitos para solicitar a cidadania francesa por casamento, é essencial separar todos os documentos com atenção, garantindo que as autoridades processem sua solicitação dentro do prazo. Dessa forma, você estará preparado para a próxima etapa do processo: o agendamento da entrevista.

Nossa recomendação é criar um checklist para não esquecer nenhum documento importante. Também é essencial providenciar a tradução juramentada para francês de todos os documentos que estiverem em outro idioma.

Para isso, você pode contar com plataformas confiáveis, como a eTraduções, que oferece tradução e apostilamento de documentos com validade internacional, ou a Yellowling, especializada em traduções juramentadas online. Ambas facilitam o processo e permitem que você tenha todos os documentos prontos de forma prática, sem precisar se deslocar.

Se a administração francesa julgar necessário, poderá solicitar outros documentos, definindo um prazo para recebê-los. Da mesma forma, entrarão em contato caso algum documento esteja faltando. Em caso de dúvidas ou situações específicas, consulte o Consulado francês mais próximo.

Quanto custa a cidadania francesa por casamento?

O custo direto da taxa administrativa para solicitar a cidadania francesa por casamento é de 55 euros. Esse valor corresponde apenas à tarifa oficial do pedido, paga com selo fiscal eletrônico (timbre fiscal) nas plataformas do governo francês ou no consulado.

No entanto, é importante considerar os gastos adicionais com documentos, traduções e eventuais serviços de assessoria. Confira o detalhamento:

Item	Valor aproximado	Observação
Taxa administrativa oficial	55€	Pago em selo fiscal eletrônico ou no consulado
Selo fiscal adicional (algumas prefeituras na França)	25€	Pode ser solicitado conforme o local do processo
Tradução juramentada de documentos	35€ cada	Valor médio por documento traduzido para o francês
Emissão de certidões e cópias autenticadas	Variável	Custos dependem do país de origem
Assessoria jurídica ou despachante	R$ 3.000 a R$ 6.000 (média total)	Opcional, depende da complexidade do caso

Apesar da cidadania francesa por casamento ter uma taxa oficial de 55 euros, o valor total do processo pode variar bastante, principalmente quando somados traduções, emissão de documentos e despesas adicionais.

Como obter a cidadania francesa por casamento?

Para solicitar a cidadania francesa por casamento, você deve atender aos requisitos legais, reunir os documentos necessários e enviar o pedido conforme as novas diretrizes administrativas. Os requisitos principais são:

• Casamento com cidadão(a) francês(esa) há pelo menos 4 anos, ou 5 anos se o casal residiu fora da França e o cônjuge não tem registro consular;
• Comprovar vida em comum contínua após o casamento;
• Apresentar autorização de residência válida na França, salvo se você possui nacionalidade europeia;
• Ter nível B1 em francês, oral e escrito;
• O cônjuge deve já ser cidadão francês na data do casamento e manter a nacionalidade;
• Apresentar certidão criminal de outros países em que residiu por mais de 6 meses nos últimos 10 anos, salvo exceções.

Pedido na França

O procedimento varia conforme o país de solicitação da cidadania. Na França, estes são os detalhes particulares:

• O envio do dossiê pode ser feito online, via plataforma regional disponível no site oficial do governo;
• Regiões que ainda não aderiram ao sistema online ainda aceitam envio por correio registrado ou entrega presencial na Prefeitura;
• Após análise, o casal será convidado para entrevista presencial, onde deverá apresentar documentos originais.

Pedido no Brasil

Se estiver fora da França, o pedido deve ser enviado à Embaixada da França no Brasil ou ao Consulado da sua região (como Recife, Rio de Janeiro, São Paulo);

O procedimento é similar: entrega de documentos completos e, posteriormente, entrevista presencial com o casal. Caso ainda não haja opção de envio online, o processo segue via correio ou atendimento consular presencial conforme orientação local.

Assim, o processo pode variar um pouco conforme o local de residência, mas em todos os casos é obrigatório comprovar os requisitos, reunir os documentos e passar pela entrevista final antes da decisão das autoridades francesas.

Experiência de cidadania francesa por casamento

Para entender melhor do ponto de vista de quem fez a demanda e agora é cidadão francês por casamento, conversamos com Michel Rynders, que mora em Bordeaux, na França, há pouco mais de 5 anos.

Michel fez o processo em dezembro de 2022, e duas semanas depois, teve a confirmação da prefeitura de que o dossiê estava completo e seria analisado.

Em janeiro de 2023, ele foi convocado pela polícia para a entrevista de cidadania com a presença obrigatória do cônjuge francês, onde apresentou os documentos de identidade e certificado de casamento. Ele também apresentou o contracheque, comprovando o vínculo empregatício na França.

Entrevista para obter a cidadania francesa

A entrevista realizada perante um agente municipal ou consular para conceder a cidadania francesa, nada mais é do que uma conversa em francês para avaliar o seu conhecimento sobre a França e da língua francesa.

No vídeo a seguir, a Patrícia, do canal Patrícia na França, relata sua jornada para obter a nacionalidade francesa por casamento. Nele, a brasileira compartilha detalhes pessoais e práticos do processo vivido recentemente para ajudar quem está trilhando esse mesmo caminho. Confira:

Já Michel conta que na primeira parte da entrevista são feitas perguntas sobre o relacionamento e vida pessoal dos dois, incluindo “por que você deseja se tornar um cidadão francês?”.

Serão feitas questões sobre história, cultura e sociedade francesa, bem como os direitos e deveres que você passará a ter ao se tornar um cidadão francês. Afinal, você deverá viver segundo os princípios e valores essenciais da França.

Nosso entrevistado disse que respondeu tudo com segurança e que o agente percebeu seu bom nível de francês, chegando a elogiá-lo.

“O agente não informa se você foi bem ou mal, mas você sente. Eu sabia e respondi absolutamente todas as questões, porque estudei pela caderneta do cidadão, mas fiquei apreensivo, porque é um momento importante para gente”, conta Michel.

A caderneta do cidadão é disponibilizada pelo Ministério do Interior para que você possa se preparar melhor. Ela apresenta todos os temas da entrevista de forma resumida para você estudar.

Depois de responder todas as perguntas, o esposo de Michel foi entrevistado individualmente e, mais uma vez, foram feitas perguntas sobre a vida do casal, para confirmar o que foi dito previamente. A entrevista dos dois não passou de 30 minutos.

Ao final, é necessário assinar uma declaração confirmando que a vida em comum, tanto emocional quanto material, se manteve desde o casamento. Após isso, você receberá um recibo.

Quanto tempo demora a processo?

O prazo máximo para a instrução do processo de cidadania francesa por casamento é de 18 meses a partir do depósito do dossiê se o solicitante residir há menos de 10 anos na França, e 12 meses caso o tempo de residência seja maior que 10 anos.

Lembrando que, após o envio do arquivo de documentos e entrevista, sua solicitação de nacionalidade francesa é submetida para análise das autoridades.

Com apenas duas semanas, o nome de Michel já apareceu na lista eleitoral de Bordeaux, confirmando a sua naturalização por casamento. Essa foi uma forma dele ter certeza do resultado pois, a partir do momento que você vira um cidadão francês, você adquire o direito ao voto.

No entanto, a resposta também pode chegar por carta, podendo inclusive incluir um convite para a cerimônia que celebra todos os que obtiveram a cidadania ou naturalização francesa na sua cidade, geralmente dentro de um período de 6 meses.

Na ocasião, você receberá uma cópia da declaração de nacionalidade e instruções para solicitar a sua carteira de identidade nacional.

O pedido pode ser negado?

Sim. A aquisição da nacionalidade francesa não é automática e resulta de uma análise de toda a documentação fornecida.

Em caso de pedido negado, você tem o prazo de dois meses para contestar a decisão perante o Conselho de Estado com o auxílio de um advogado, que é obrigatório.

Em caso de divórcio, perde a cidadania francesa?

Depende. Segundo o artigo 26-4 do Código Civil, se o divórcio acontecer no prazo de 12 meses após você ter adquirido a cidadania francesa, o Ministério Público pode presumir que houve fraude e que o casamento foi celebrado apenas com a intenção de obter a nacionalidade.

Com isso, o Ministério Público pode retirar sua cidadania francesa por falsidade ou fraude no prazo de 2 anos a contar da sua descoberta.

Para divórcios que acontecem após o período de 12 meses, não há mais qualquer presunção das autoridades francesas. Ou seja, o casal fica livre para se separar se o relacionamento tiver terminado, e não há risco de perda da cidadania francesa.

Posso perder a cidadania brasileira após a naturalização francesa?

Não. Isso porque em setembro de 2023 foi aprovada a PEC 16/21 apelidada de “PEC dos Expatriados”, que atualiza o artigo 12, da Constituição Federal sobre as regras de cidadania.

Dessa forma, todos os brasileiros têm direito a adquirir mais de uma cidadania, seja por casamento ou tempo de residência no novo país.

Com a atualização da lei, você só perde a cidadania brasileira em dois casos específicos:

1. Quando o cidadão renunciar expressamente à cidadania brasileira, exceto se estiver sem nenhuma nacionalidade (apátrida);
2. Quando houver sentença judicial por fraude relacionada ao processo de aquisição de cidadania, ou atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

O que fazer após a aprovação da cidadania francesa?

Após aprovação, você receberá uma cópia da sua declaração de nacionalidade francesa por casamento e é com ela que você vai solicitar os documentos para garantir os seus direitos e deveres na França.

Os 3 principais são:

1. Certificado de Nacionalidade Francesa

O Certificado de Nacionalidade Francesa (CNF) comprova a sua nacionalidade, sendo necessário para solicitar os demais documentos na França.

Para receber o seu, é preciso preencher o formulário Cerfa n.º 16237 e anexar os seguintes documentos, incluindo traduções, quando necessário:

• Documento de identidade;
• Certificado de casamento;
• Declaração de cidadania francesa.

O processo é gratuito e você deve enviar o formulário com os documentos por correio ou depositar no Tribunal Judicial mais próximo.

2. Carteira de Identidade Nacional

Para solicitar a carteira de identidade, você deve agendar um horário na prefeitura de sua cidade para dar início ao registro gratuitamente na França. É necessário apresentar os seguintes documentos:

• Foto recente (3,5 cm x 4,5 cm);
• Comprovante de residência;
• Certidão de casamento com menos de 3 meses de emissão;
• Certificado de Nacionalidade Francesa.

Você deve indicar um número de telefone móvel para receber o SMS de notificação, que lhe será enviado quando o documento ficar pronto. O prazo varia de prefeitura para prefeitura.

3. Passaporte

O processo para solicitar o passaporte deve ser feito online, no site da Agência Nacional, e custa 86€. Quando validar o pedido, você precisa comparecer à prefeitura com os documentos:

• Número do pedido;
• Foto recente (3,5 cm x 4,5 cm);
• Comprovante de residência;
• Carteira de identidade;
• Certificado de Nacionalidade Francesa.

Benefícios da dupla cidadania francesa por casamento

Conquistar a cidadania francesa por casamento pode transformar a vida pessoal e profissional de quem a obtém. Além do acesso gratuito ao sistema de saúde e à educação pública de qualidade, o novo cidadão passa a ter direito à proteção social, ao voto em diferentes eleições e até a concorrer em concursos públicos ou cargos na administração francesa.

Outro grande benefício é o passaporte francês, um dos passaportes mais fortes do mundo, que permite viajar para quase 190 países sem visto. Isso abre portas para turismo, estudo e trabalho no exterior, além de garantir liberdade de viver, estudar ou trabalhar em qualquer país da União Europeia.

A nacionalidade também está associada a uma boa qualidade de vida, já que a França e a União Europeia oferecem estabilidade, segurança e um poder de compra elevado em comparação com muitos países.

O cidadão francês ainda tem igualdade de direitos com os nativos para investir, abrir empresas ou comprar imóveis. Por fim, a dupla cidadania facilita a mobilidade entre Brasil e França, permitindo viver ou circular livremente entre os dois países sem restrições.

Desafios comuns no processo de cidadania francesa por casamento

Dentre os desafios mais comuns ao longo do processo de cidadania francesa por casamento está a própria burocracia francesa.

Ainda que haja um esforço, nos últimos anos, de digitalizar todo o processo visando um menor tempo de análise, nem sempre isso acontece. Há muitos casos, por exemplo, em que o resultado da solicitação atinge o limite máximo de tempo, o que deixa os envolvidos ansiosos.

Além disso, um outro obstáculo está na reunião dos documentos corretos que devem ser entregues para iniciar a solicitação. Nesse sentido, caso haja algum documento incompleto, seu processo sofrerá alguns atrasos, postergando ainda mais o recebimento da cidadania.

Isso ocorre muito em casos de casais que precisam comprovar que um dos conjugues já era francês no momento do casamento, por exemplo.

Por isso, fique atento à lista de documentos necessários e toda solicitação complementar que receber.

Vale a pena solicitar a cidadania francesa por casamento?

Com certeza! Uma das principais vantagens de solicitar a cidadania francesa por casamento, além dos benefícios citados, é não ter que renovar o titre de séjour de tempos em tempos, pagando apenas para poder ter autorização de residência na França.

“Mesmo com a questão da guerra na Europa, a França ainda é um país seguro, com uma boa comunidade de pessoas. Para mim, foi só felicidade receber a cidadania francesa por casamento! O processo foi rápido e estou muito orgulhoso da minha conquista”, ressalta Michel.

Além disso, Michel diz que como cidadão franco brasileiro, tem acesso a empregos públicos e pode se candidatar para concursos. Ele também sublinha a vantagem de ter um passaporte que o permite entrar em muitos países sem precisar de visto, como os Estados Unidos e o Canadá.

Perguntas frequentes

Reunimos as principais dúvidas sobre cidadania francesa, respondidas de forma clara e prática. Leia as principais informações para entender melhor os requisitos, procedimentos e benefícios de conquistar a nacionalidade francesa.

Quantas gerações tem a cidadania francesa?

A cidadania francesa por descendência atinge principalmente até os netos. Filhos de cidadãos franceses recebem automaticamente a cidadania, independentemente do local de nascimento.

Netos podem obtê-la, mas precisam comprovar que a transmissão da cidadania não foi interrompida, ou seja, que seus pais mantiveram ou solicitaram a nacionalidade.

Para bisnetos e gerações seguintes, a obtenção da cidadania é mais restrita e depende de vínculos contínuos com a França, como residência, inscrição consular, renovação de passaporte ou laços culturais e profissionais.

Caso esses vínculos não existam, a cidadania pode não ser transmitida, pois a lei francesa considera a manutenção de uma “ligação manifesta” com o país essencial para a transmissão além da segunda geração.

O casamento no Brasil vale na França?

Sim, o casamento celebrado no Brasil é reconhecido na França, mas precisa ser registrado no consulado francês da região onde o casal reside ou onde um dos cônjuges reside para ter validade jurídica no país. Esse registro permite que o casal seja legalmente reconhecido na França e possa realizar atos oficiais como parceiros legais.

Para o registro, são exigidos documentos como certidão brasileira de casamento original, certidão de nascimento dos cônjuges e documentos de identidade, entre outros, apresentados no consulado.

Quais são os costumes de casamento na França?

Os casamentos na França seguem tradições bem definidas, embora possam variar por região. A cerimônia civil acontece na mairie (prefeitura) entre 11h e 16h, com noivos, testemunhas e autoridade local; um tradutor pode ser usado se necessário.

Depois do civil, há cerimônia religiosa ou simbólica, seguida de festa. A comemoração costuma começar com coquetel, jantar e momentos de celebração com discursos, risos e emoção. Corte do bolo, fonte de champanhe e dança até de madrugada são comuns, às vezes estendendo-se a um brunch no dia seguinte.

A decoração e temas são escolhidos pelos noivos, refletindo sua personalidade, e é tradicional enfeitar os carros dos familiares e convidados próximos com flores e fitas. O menu geralmente inclui pratos regionais e queijos típicos.

Quantas cidadanias uma pessoa pode ter na França?

Na França, não há limite legal para o número de cidadanias que uma pessoa pode possuir. É possível ter dupla, tripla ou mais cidadanias, dependendo das leis dos outros países envolvidos.

A lei francesa permite que estrangeiros naturalizados mantenham sua cidadania original, e cidadãos franceses que adquirem outra nacionalidade não perdem automaticamente a cidadania francesa.

No entanto, o número de cidadanias concretamente permitido depende das regras de cada país. Por exemplo, alguém pode ser francês, brasileiro e ter outra nacionalidade, desde que os países envolvidos autorizem.

Quem tem direito à nacionalidade francesa?

Têm direito à nacionalidade francesa pessoas que se enquadrem em uma das seguintes situações:

• Nascidos na França de pais estrangeiros que também nasceram na França (jus soli duplo);
• Filhos de pai ou mãe francês, independentemente do local de nascimento (jus sanguinis);
• Residentes legais na França por pelo menos 5 anos, com integração social, domínio da língua francesa e conhecimento dos valores da República; em alguns casos, o prazo pode ser reduzido para 2 anos (como estudos ou casamento com francês);
• Cônjuges de cidadãos franceses, casados há pelo menos 4 anos, comprovando vida conjugal e integração;
• Descendentes de franceses (filhos, netos, bisnetos), respeitando limites e condições para manter o direito à cidadania;
• Refugiados ou apátridas residentes legais na França por cinco anos;
• Pessoas que prestaram serviços relevantes à França, como ex-militares, podem solicitar naturalização por mérito.

Com todas essas informações, agora você sabe quem pode solicitar a nacionalidade francesa por casamento. Se você se enquadra nos requesitos solicitados, então é hora de reunir seus documentos, se preparar para o processo e dar o próximo passo rumo à cidadania na França. Boa sorte!