Cidadania francesa por casamento: saiba como solicitar a sua

França  / 

O sonho de muitos brasileiros é conquistar a sua cidadania europeia. Como realmente existem diferentes formas para obter a cidadania de um país de acordo com algumas leis, é normal ter dúvidas quanto a isso. Pensando nas possibilidades, o texto de hoje aborda especificamente o caso de quem deseja obter a cidadania francesa por casamento.

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Antes de chegar nesse ponto, é fundamental definir alguns conceitos, como nacionalidade e naturalização, para que não ocorram confusões. Também é importante entender o que os governos brasileiro e francês determinam sobre o assunto. Vamos lá?

Cidadania francesa por casamento: quais os requisitos?

Antes de mais, importa saber que a naturalização é o ato pelo qual o cidadão estrangeiro renuncia sua condição de cidadão do país de origem e adota a nacionalidade de outro país. É quando o governo de um Estado atende ao requerimento de um estrangeiro nele domiciliado que renuncia sua nacionalidade de origem e satisfaz os requisitos legais, passando a ter os mesmos direitos e deveres que os cidadãos nacionais possuem.

Vale ressaltar ainda que todo cidadão que adquire dupla cidadania ou múltiplas, quer dizer, que passa a ter nacionalidade de outro país, não perde a sua nacionalidade originária.

No caso de estar a solicitar a naturalização francesa, os requisitos são os mesmos do que os da naturalização por declaração no caso de casamento com francês, ou seja: na naturalização por decreto também deve se apresentar a prova de conhecimento do idioma francês.

O requerente deve comprovar que possui um conhecimento da história, da cultura e da sociedade francesa na modalidade fixada pelo decreto do Conselho do Estado, como também seus direitos e deveres conferidos pela nacionalidade francesa, conforme a legislação n° 2011-672 do 16 de junho de 2011.

Neste último caso, o requerente também deve justificar a sua integração na sociedade francesa aos princípios e aos valores da República, e comprovar residência ininterrupta na França por no mínimo cinco anos.

Portanto, para solicitar a cidadania francesa por casamento é necessário preencher todas as condições, que são:

  • O casamento deve estar válido e a certidão de casamento que foi emitida no exterior deve estar transcrita no registro do estado civil francês;
  • O requerente deve ser estrangeiro no momento da celebração do casamento e o cônjuge do requerente deve ser francês no momento da celebração do casamento;
  • O pedido da naturalização só pode ser feito após quatro anos de casados, se residentes na França, ou após cinco anos se o requerente não residiu na França por um período continuo de três anos a partir da data do casamento;
  • O requerente deve justificar que possui um bom conhecimento do idioma francês – nível B1;
  • O requerente precisa comprovar que possui conhecimentos da história, da cultura e da sociedade francesa na modalidade fixada pelo decreto do Conselho do Estado, como também seus direitos e deveres conferidos pela naturalização francesa;
  • O requerente deve justificar a sua integração na sociedade francesa aos princípios e aos valores da República.

Conheça ainda os tipos de visto para França e os documentos necessários para morar na França.

Quem pode solicitar a cidadania francesa por casamento?

Quem é casado com cidadão francês por cinco anos está autorizado a solicitar nacionalidade francesa em razão do casamento, previsto no artigo 21-2 do Código Civil.

Este prazo pode ser reduzido para quatro anos nos seguintes casos:

  • O cônjuge estrangeiro justifica uma residência interrompida e regular (morar  na França legalmente) durante três anos, a contar a partir da data do casamento;
  • Ou o cônjuge foi inscrito, sem interrupção, no registro dos franceses estabelecidos fora da França durante toda a duração da comunidade de vida no estrangeiro (depois do casamento).

Lista de documentos necessários

Preenchendo todos os requisitos anteriores, você vai precisar separar alguns documentos para solicitar cidadania francesa por casamento. Confira quais são eles:

  • Uma cópia integral do seu registro de nascimento ou do documento que relate a constituição do seu dossier de casamento. Os certificados passados pelas embaixadas ou consulados não são levados em consideração;
  • Uma cópia integral e recente do registro de casamento (de menos de três meses);
  • Se o seu casamento foi celebrado na França, você deve fazer uma cópia recente da certidão passada (de menos de três meses);
  • Em caso de uniões anteriores, leve as cópias integrais dos atos de casamento e todos os documentos, justificando a sua dissolução (divórcio).

Atenção: se você é refugiado ou apátrida, deve fornecer os certificados que justifiquem o seu estado civil emitidos pelo serviço francês de proteção aos refugiados ou apátridas (O.F.P.R.A.).

Se você tiver filhos, é necessária a cópia integral do registro de nascimento de cada uma das crianças estrangeiras menores, bem como documentos que justifiquem a residência habitual ou alternativa desta criança (prova da sua inscrição em uma creche, certificado de escolaridade do ano em curso, etc).

Também vai precisar de um certificado de nacionalidade francesa, provando que o seu cônjuge possuía a nacionalidade francesa no momento do casamento e de um diploma atestando um nível de conhecimento em francês, pelo menos equivalente ao nível B1 do quadro europeu comum de referência para as línguas do Conselho da Europa (CECRL). Você pode usar exame de proficiência da língua, como o DELF.

Importante: todos os documentos que estiverem em uma língua que não seja francês devem ser traduzidos por um tradutor juramentado.

Esta lista é atual, mas pode mudar. Por isso, caso você tenha outras dúvidas, consulte o consulado francês mais próximo ou, se mora na França, a prefeitura.

Entrevista para obter a cidadania francesa

Depois que você envia todos os documentos ao consulado e eles verificam que não falta nada, você é chamado para a entrevista para obtenção da cidadania francesa.

Na entrevista você deve se mostrar apto a morar na França. Eles perguntam sobre sua vida, costumes e questões como política, direito das mulheres, direitos humanos e laicidade, por exemplo, já que o lema da França é liberdade, igualdade e fraternidade.

Claro que toda a entrevista é feita em francês, afinal se você aspira a cidadania francesa, como já foi citado, saber a língua é um pré-requisito. Há também perguntas sobre personagens históricos da França, sobre cantores, sobre geografia, sobre cidades, sobre tradições e comidas. Também é preciso levar o cônjuge, e eles podem fazer perguntas para ele, ou não.

O governo francês tem o prazo de 12 meses, a contar do dia da entrevista, para dar uma resposta positiva ou negativa à solicitação da cidadania francesa por casamento.

Cidadania francesa por casamento

Saiba como solicitar a cidadania francesa para filhos ou para netos e bisnetos.

Cidadania francesa por casamento: alguns conceitos importantes

Se você ficou confuso em relação a alguns conceitos que envolvem a cidadania francesa por casamento, explicamos melhor aqui:

  • Nacionalidade ou cidadania: é a condição de um cidadão que pertence a um determinado país. É a ligação política entre o Estado e o indivíduo, que faz de nós membros da comunidade que constitui o espaço chamado Estado.
  • Naturalidade: é o que especifica o local onde nasceu o cidadão e isso normalmente vai definir a nacionalidade. Um indivíduo que nasce no Brasil é natural deste país e, portanto, de nacionalidade brasileira.

O que a lei brasileira prevê

Como já citado, a legislação brasileira prevê a possibilidade de o cidadão brasileiro ter dupla ou múltiplas nacionalidades/cidadanias, mas para isso é preciso cumprir duas hipóteses:

1. Quando a lei estrangeira (francesa) reconhece como de sua nacionalidade as pessoas nascidas em seu território ou filhos/descendentes de seus nacionais (franceses) – nacionalidade originária;

2. Quando acontece o processo de naturalização. Isso significa que, de acordo com a lei nacional, os brasileiros podem ter dupla ou múltiplas cidadanias APENAS se a(s) outra(s) nacionalidades(s) decorrer(em) do nascimento em território estrangeiro (nacionalidade originária), de ascendência estrangeira (nacionalidade originária) ou de naturalização (nacionalidade adquirida).

A lei francesa

A nacionalidade originária depende da vontade do Estado e não da pessoa. É isso que a lei francesa determina. Franceses natos são:

  • Todos os indivíduos nascidos no território francês e que um dos pais seja também do país;
  • Filhos de francês ou francesa, nascidos no exterior;
  • Todos os indivíduos nascidos no território francês, de pais desconhecidos ou sem nacionalidade, ou ainda de pais estrangeiros que não possam transmitir a nacionalidade aos filhos por jus sanguinis.

A nacionalidade adquirida é a naturalização. Sua concessão é feita pelo Estado, segundo o que ele considera conveniente. Por isso, mesmo que sejam preenchidos determinados requisitos, o estrangeiro pode ter a aquisição da cidadania francesa negada.

Na França, conceder a naturalização é uma competência do ministro responsável pela naturalização, no campo administrativo.

Se ainda ficou com dúvidas, veja nosso artigo que mostra a diferença entre nacionalidade e cidadania.

Sobre a naturalização francesa adquirida

A naturalização francesa adquirida é classificada em:

  • Pleno direito: pessoas nascidas e residentes na França, filhas de pais estrangeiros, podem adquirir a naturalização francesa após a sua maioridade, se continuarem residindo na França e comprovarem que residiram no território francês de forma ininterrupta por cinco anos depois de terem completado a idade de 11 anos. Essa naturalização ainda pode ser adquirida antecipadamente, por declaração, a partir dos 13 anos completos da criança, se esta preencher todas as condições requeridas pelo Estado;
  • Declaração: casamento com francês, que será tratado adiante;
  • Por decreto: as pessoas que residem legalmente na França por cinco anos ininterruptos podem requerer a naturalização francesa por decreto. Porém, a pessoa não pode ser naturalizada se não tiver sua residência na França no momento da assinatura do decreto de naturalização. A definição de residência é o local em que a pessoa se estabelece permanentemente.

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Conheça também as 10 melhores cidades da França para morar.

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Autor

Daiane é publicitária especializada em redação. Desenvolve texto para artigos focados em diversos assuntos, mas tem um apreço por viagens e turismo. Escreve para redes sociais de empresas de vários segmentos e participa da criação de campanhas publicitárias.