Cidadania francesa para filhos: veja o passo a passo para solicitar

França  / 

A cidadania francesa para filhos está ligada à obtenção da nacionalidade francesa. Esta nacionalidade pode ser adquirida de várias maneiras, como vamos detalhar a seguir neste artigo.

Antes disso, vale fazer uma breve distinção entre nacionalidade e cidadania.

  • Nacionalidade representa o pertencimento a uma nação, quando alguém compartilha vínculos históricos e culturais com um grupo de pessoas;
  • Já a cidadania se relaciona a um vínculo político entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica – no caso, o Estado. E ser um cidadão implica ter direitos políticos no outro país, como o voto, assim como deveres, como alistamento militar obrigatório para os homens, se for o caso. Na França, todos os cidadãos do sexo masculino podem ser convocados para defender o território nacional, em caso de ataques inimigos e guerras, por exemplo.

Confira este artigo com mais detalhes sobre cidadania francesa e como adquirir.

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Cidadania francesa para filhos: quem tem direito?

Franceses natos são considerados em três situações:

1. Quem nasceu em território francês e que pelo menos um dos pais seja francês. Não importa se os pais são casados ??ou não, uma vez que a filiação da criança será legalmente estabelecida em relação ao pai francês;

2. Filhos de francês ou francesa que nasceram em qualquer país do exterior. É o chamado direito de sangue (jus sanguinis), que concede a nacionalidade francesa automaticamente;

3. Todos os indivíduos nascidos em território francês, seja de pais estrangeiros, pais desconhecidos ou sem nacionalidade (apátridos). É o chamado direito pelo solo (jus soli).

Também há outros casos em que é possível se tornar um cidadão francês, diferente da cidadania francesa para filhos. É possível seguir um processo se houver casamento com cidadão francês, se tiver irmãos franceses ou buscar a naturalização.

Cidadania francesa para filhos com pais franceses

A cidadania francesa para filhos, neste caso, é concedida automaticamente. A nacionalidade de um dos pais é avaliada no dia do nascimento da criança e enquanto for menor de idade. Portanto, se o pai ou a mãe perder a nacionalidade francesa enquanto seu filho for maior de idade, isso não afetará a nacionalidade da criança.

Da mesma forma, se o pai se torna francês enquanto seu filho já é maior de idade, isso não afeta a nacionalidade da criança. A contestação da filiação da criança depois de sua maioridade não põe em causa a sua nacionalidade francesa. Afinal, este é um direito adquirido desde o dia do seu nascimento.

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Cidadania francesa para filhos de pais estrangeiros

Se ambos os pais são estrangeiros, a criança nascida na França pode se tornar francesa a partir de 13 anos de idade, dentro de certas condições.

Se o filho tem entre 13 e 16 anos

Os pais estrangeiros da criança entre 13 e 16 anos podem solicitar a cidadania francesa para filhos em seu nome, mediante declaração, se preencherem estes três requisitos:

  • A criança nasceu na França;
  • A criança vive na França desde os 8 anos de idade;
  • A criança vive na França no dia da declaração.

O consentimento da criança é obrigatório, a menos que suas habilidades mentais ou físicas não o permitam.

Como solicitar

O representante legal do menor deve fazer uma declaração de nacionalidade no tribunal que auxilia estas questões de nacionalidade no distrito de sua residência. O dossiê deve conter estes documentos:

  • Cópia completa da certidão de nascimento do menor;
  • Documentos que comprovem que o menor reside na França na data da sua declaração;
  • Comprovantes de que o menor teve a sua residência habitual na França por um período contínuo ou descontínuo de pelo menos 5 anos desde a idade de 8 anos;
  • Documentos que comprovem que o representante legal exerça autoridade parental sobre o menor;
  • Se necessário, cópia integral das certidões de nascimento das crianças estrangeiras que residam com ele da forma habitual (ou, alternativamente, no caso de separação ou divórcio), junto com alguma prova desta residência.

Se o jovem tem entre 16 e 18 anos de idade

Uma criança nascida na França de pais estrangeiros pode requerer a cidadania francesa para filhos sem esperar pela maioridade, a partir de 16 anos. Para isso, precisa preencher estas condições:

  • Morar na França no dia da declaração;
  • Ter sua residência habitual na França por um período contínuo ou descontínuo de pelo menos 5 anos, desde a idade de 11 anos;
  • O jovem pode fazer isso sozinho sem a autorização dos pais (a menos que ele seja impedido de expressar sua vontade por uma alteração de suas faculdades mentais ou corporais).

Como solicitar

A lista de documentos é a mesma no caso das crianças de 13 a 16 anos, como certidão de nascimento e os comprovantes do tempo de residência correspondentes à faixa etária. O tribunal pode, nestes casos, solicitar outros documentos se achar necessário.

Pedido de cidadania francesa para filhos com mais de 18 anos

Qualquer indivíduo nascido na França de pais estrangeiros obtém a nacionalidade francesa aos 18 anos se cumprir estas seguintes condições:

  • Morar na França aos 18 anos;
  • Ter sua residência habitual na França por um período contínuo ou descontínuo de pelo menos 5 anos, desde a idade de 11 anos;
  • Se seus pais estrangeiros não são agentes diplomáticos ou cônsules de carreira.

Como solicitar

Vale destacar que a nacionalidade francesa é automaticamente concedida caso sejam cumpridas estas condições acima. Contudo, é preciso que a pessoa prove sua nacionalidade para obter um documento de identidade francês, como o passaporte.

Desta forma, assim que completar 18 anos, a pessoa já pode solicitar seu CNF (certificado de nacionalidade francesa), fornecendo um comprovante de residência na França na época da maioridade e por um período de 5 anos entre 11 e 18 anos. Por isso, é importante manter todos os documentos que atestem desta residência no país, como certificados escolares, comprovantes de trabalho e outros.

Outro detalhe importante é que o jovem nascido na França, filho de pais estrangeiros, que se alista no exército francês, obtém a nacionalidade francesa na data de sua incorporação.

Você também pode se interessar por este artigo sobre cidadania francesa para netos e bisnetos.

Outras formas de se tornar cidadão francês

Caso não cumpra estes requisitos, ainda há duas formas de requerer a cidadania francesa após a maioridade.

Declaração de nacionalidade

Se estiver relacionado a uma pessoa francesa (cônjuge, irmão ou irmã francês, se tem um filho ou neto francês, etc.).

Naturalização

Está requisição, da mesma forma, está sujeita a várias condições. Regras especiais se aplicam a crianças nascidas na França com pais estrangeiros. Veja se este é um dos seus casos:

  • Mora na França por 5 anos ou mais;
  • Formou-se em uma instituição de ensino superior francesa depois de 2 anos de estudo;
  • Vem de um país de língua francesa e foi educado 5 anos ou mais em uma escola de língua francesa;
  • Vem de um país de língua francesa e fala francês porque é sua língua materna;
  • Fez o seu serviço militar no exército francês;
  • Envolveu-se no exército francês ou em um exército aliado em tempo de guerra;
  • Prestou serviços excepcionais à França;
  • Tem status de refugiado.

Complemente a leitura com este artigo sobre morar na frança: visto, emprego, custo de vida e cidades.

Depois de entregar a documentação

1. Após a entrega da documentação, um recibo é emitido ao responsável pela solicitação da cidadania francesa para filhos;

2. Será agendada uma entrevista para verificar o consentimento da criança e outros dados;

3. O diretor de serviços do tribunal terá um período de 6 meses, a partir da emissão de documentos, para registrar a declaração ou recusar o registro. Em caso de recusa, é possível entrar com um recurso para questionar a decisão;

4. Se aprovado o pedido, a pessoa recebe um CNF (certificado de nacionalidade francesa), que é um documento oficial que comprova a nacionalidade no país, sem data de validade. Ele é concedido pelo tribunal responsável pelo distrito onde vive o requerente.

Quanto custa o pedido de cidadania francesa para filhos

Todo o processo é gratuito. Você pode ter mais informações no site oficial da administração pública francesa em francês.

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Autor

Luciana Andrade é jornalista, doutora em história, cursa especialização em marketing digital e não cansa de aprender coisas novas. À frente da Flows Conteúdo & Comunicação, escreve para diversos sites e clientes corporativos. Já morou em cinco cidades - no Brasil e na França - e está sempre planejando a próxima viagem.