Em março deste ano, o Ministério da Habitação da França lançou um projeto para realojar as pessoas sem-abrigo de Paris em 10 centros de acolhimento temporário pelo país. Até o momento, cerca de 1.600 migrantes foram enviados para Bordeaux, Marselha e outras cidades.
O fato desta ação ser implementada próxima à data dos Jogos Olímpicos de Paris levantou diversas críticas ao governo por, supostamente, tentar mascarar a miséria da capital francesa. A medida vem sendo denunciada por ONGs (Organizações Não Governamentais) que lutam pelos direitos dos migrantes.
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Projeto foi criado para solucionar falta de moradia
O projeto, lançado há 6 meses, prevê remediar a falta de alojamentos de emergência para pessoas sem-abrigo em Paris, a Île-de-France, para outras regiões. Trata-se de um sistema semelhante ao implementado em 2021 para quem solicitasse asilo no país.
Cerca de 10 prefeitos regionais foram solicitados pelo governo para criarem áreas de acolhimento, até o fim de 2024, em todas as regiões da França, com exceção de Hauts-de France e Córsega.
O principal público destes centros de acolhimento são os migrantes, mas o projeto está aberto a todos que desejem serem atendidos voluntariamente. Essas pessoas serão alojadas por três semanas e orientadas segundo a situação social e administrativa em que se encontram.
Prefeito diz: “é uma dispersão, não recepção”
Algumas prefeituras designadas a implantarem os centros de acolhimento na França demonstraram insatisfação com o projeto.
“Não somos a favor da instalação do centro de acolhimento em nossa cidade, nessas condições que consideramos indignas”, disse Philippe Salmon, prefeito de Bruz, ao jornal local.
Ele não concorda com a escolha do terreno próximo à ferrovia, que é poluído por hidrocarbonetos e metais pesados, o que levantou o alerta para ONGs que tratam dos direitos dos migrantes do país em relação às condições que as pessoas serão acolhidas.
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Cotar Agora →Para Pascal Brice, presidente da Federação de Atores da Solidariedade, a ideia seria receber pessoas em boas condições em toda a França, mas colocá-las em um ônibus e não cuidar delas “é uma dispersão, não recepção”.
Eric Constantin, chefe da Fundação Abbé Pierre, na Île-de-France, diz duvidar que seja possível encontrar soluções dignas em três semanas para essas pessoas desabrigadas.
Outros políticos discordam e se posicionam sobre a situação
Políticos utilizaram as redes sociais para fazer suas críticas à decisão do projeto. Eles acusam o governo de aproveitar os eventos esportivos, como o Mundial de Rugby, que vai até outubro deste ano, e os Jogos Olímpicos, que começam em agosto de 2024, para camuflar o problema dos sem-abrigo das ruas de Paris.
“Os sem-abrigo e imigrantes estão sendo convidados a irem para longe de Paris. Os Jogos Olímpicos são em 2024, mas a França já é a grande favorita ao prêmio da incidência”, publicou a deputada Clémentine Autain.
O Ministro da Cidade e da Habitação, Olivier Klein, defende que “o objetivo do projeto é reduzir o número dos sem-abrigos na Île-de-France para que tenham melhor suporte nos centros de acolhimento”.
Ele reforça que as pessoas recebidas nos centros serão orientadas e alojadas em um abrigo correspondente à sua situação. O Ministro ainda garante que não haverá evacuações forçadas da capital francesa.
“É como destruir favelas no Brasil”, denunciam ONGs
A polêmica ligada aos Jogos Olímpicos trouxa à tona o mesmo problema que aconteceu no Brasil em 2016.
Segundo as ONGs, alguns migrantes possuem documentos de asilo, mas estão nas ruas por não encontrarem um trabalho que pague o suficiente para alugar um quarto em Paris.
“Na realidade, o que estão fazendo não é muito diferente de destruir favelas no Brasil antes dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro”, comparou Pierre Alauzy, coordenador da ONG Médicos do Mundo.
Na época, os moradores das favelas do Rio de Janeiro foram realojados para áreas mais afastadas da cidade, sob o argumento de estarem em uma zona de risco. No local, a prefeitura realizou a construção do Parque Olímpico.
A ação foi criticada por remover essas pessoas para longe de suas relações sociais, familiares e de trabalho, sendo detalhada no livro “Remoções no Rio de Janeiro Olímpico”, de Lucas Faulhaber e Lena Azevedo.
Mais da metade dos franceses apoia lei de imigração para preencher vagas de trabalho
No início do ano foi apresentado um novo projeto de lei para regularizar a situação de imigrantes na França com um visto de trabalho em setores em tensão, ou seja, com dificuldades de contratação.
Esses trabalhos são, na maioria das vezes, renegados pelos cidadãos franceses por conta da remuneração e da carga horária. Atualmente, está em negociação a elaboração de uma lista dessas profissões e a duração de contrato para os imigrantes poderem trabalhar na França legalmente.
E, segundo dados da pesquisa Odoxa Backbone, para o Le Figaro, 57% da população aprova a criação destas medidas para regularizar os imigrantes nos setores em tensão.
Por outro lado, o projeto de lei contém outros termos, com medidas mais repressivas, que provocaram os protestos no final de abril, como:
- Expulsão de estrangeiros envolvidos com crimes (82% de aprovação);
- Que o pedido de asilo seja feito no seu país de origem ou num país terceiro (73% de aprovação);
- Abolição de assistência médica para residentes irregulares (72% de aprovação).
A nova lei para imigração na França deverá ser debatida ainda em novembro deste ano.
