Validar diploma na França: guia para fazer o processo

Mudar de país é algo que envolve muito planejamento. Um ponto essencial nessa organização para os que já possuem uma formação no Brasil é saber como funciona o reconhecimento da graduação e pós-graduação no novo destino. Por isso, vamos te explicar abaixo o passo a passo de como validar diploma na França!

Como validar diploma na França?

Antes de tudo, você precisa avaliar, de acordo com a sua situação, se é mesmo necessário fazer a validação do seu diploma.

Essa primeira ponderação vale a pena na medida em que, como o Brasil e a França não possuem um acordo bilateral para revalidação automática desse tipo de documento, o processo de reconhecimento das formações é um tanto burocrático e longo. Além disso, a França não possui um princípio jurídico específico que facilite as validações.

É só depois de saber disso que, conforme a sua situação, será necessário reunir certos documentos, como a tradução do seu diploma original ou um atestado de equivalência, para prosseguir com o processo.

Quem precisa validar diploma na França?

A necessidade de validação de diploma dependerá tanto das suas pretensões no país, como estudo ou trabalho, quanto da sua área de formação e atuação.

Para estudar

No que se refere a estudar na França, de maneira geral, cada estabelecimento utiliza os próprios critérios para a admissão de um candidato. Então, essa é a primeira variável a ser considerada em relação à necessidade de validação do diploma na França.

A segunda variável é o tipo de vínculo que você terá com um estabelecimento de ensino. A título de ilustração, há várias formas de você fazer um doutorado na França: ele pode ser pleno, sanduíche ou cotutela, e cada um deles exigirá uma documentação específica. Ainda, outra variável pode ser o fato de você ter ou não uma bolsa de estudo na França.

Independentemente disso, os aspectos burocráticos da sua inscrição sempre serão tratados por alguma instituição, seja a própria Universidade ou o Campus France.

Dessa forma, você será rapidamente informado caso seja necessária a validação do seu diploma, somente uma tradução juramentada do documento ou um atestado de equivalência. Normalmente, os dois últimos casos são os mais comuns.

Minha experiência ao validar diploma na França

Eu, Bárbara, tive algumas experiências ao validar diploma na França, que mostram como cada caso é um caso. Durante o meu mestrado, de modalidade sanduíche, não precisei apresentar nenhum documento desse tipo para a minha universidade francesa.

Após finalizar o mestrado no Brasil, eu descobri um curso de doutorado na França que me interessou muito. Assim, um dos requisitos para que eu pudesse me inscrever na escola doutoral em questão era que eu atestasse a equivalência do meu diploma de mestrado com aquele que é entregue na França.

Por fim, fazendo o doutorado no Brasil, tive a oportunidade de passar alguns meses morando na França realizando parte dos meus estudos. Novamente, a inscrição na escola doutoral não exigiu nenhum tipo de validação ou equivalência, apenas a tradução juramentada do meu diploma brasileiro de mestrado. 

Ou seja, nas minhas duas experiências no país, eu não precisei validar diploma na França.

Para trabalhar

Em relação a trabalhar na França, o procedimento é um pouco diferente. A primeira coisa que você precisa fazer é verificar se a sua profissão faz parte das regulamentadas ou das não regulamentadas no país.

As profissões “regulamentadas” (réglementées) na França compreendem as profissões liberais e ministeriais, as profissões comerciais e artesanais, além das profissões exercidas por médicos, arquitetos e advogados. As profissões “não regulamentadas” (non réglementées), por sua vez, compreendem atividades intelectuais na área de Ciência ou Artes.

Caso a sua profissão seja regulamentada, é bem provável que você precise de uma validação (veja como fazê-la mais adiante, neste artigo). Porém, se ela fizer parte da categoria “não regulamentadas”, a necessidade de validar diploma na França ficará a critério do empregador.

Tanto em um caso como no outro, é bem provável que seja solicitado também um atestado de equivalência do diploma original, em relação ao diploma francês.

Equivalência entre diplomas do Brasil e da França

A equivalência de diplomas entre o Brasil e França existe porque o tempo de estudos das formações nos dois países é diferente, o que acaba implicando em algumas diferenças na titulação também.

Por exemplo, se no Brasil a graduação da maioria dos cursos costuma ser feita em 4 anos, na França são apenas 3. Isso significa que muitos estudantes brasileiros, quando querem fazer mestrado na França, podem entrar diretamente no M2, que é o segundo ano: é como se o último ano da graduação tivesse sido o primeiro do mestrado. 

Assim, se você tem a intenção de estudar na França é interessante ficar atento a esse ponto.

O sistema europeu L-M-D

A equivalência dos diplomas é feita através da contagem e aproveitamento de créditos ECTS, que segue o sistema L-M-D.

O sistema L-M-D, adotado pela França e por outros países da União Europeia, foi criado com o objetivo de padronizar o ensino superior e facilitar a equivalência de diplomas entre os países do mundo.

A classificação funciona da seguinte maneira: a letra L equivale à Licence, que seria a graduação no Brasil; a M ao Master, que seria a pós-graduação e mestrado para nós e, finalmente, a letra D é o Doctorat, doutorado.

Veja na tabela a correspondência de créditos para cada nível:

Como solicitar a equivalência de diplomas do Brasil e da França?

A solicitação da equivalência entre diplomas do Brasil e da França é feita pelo site Centre Enic-Naric. Lá, você deve anexar os seguintes documentos:

• Cópia de identidade frente e verso (como RG ou passaporte);
• Diploma original;
• Justificativa da duração da formação em questão (como o histórico escolar);
• Tradução do diploma em francês (as línguas faladas na União Europeia, como o português, não precisam de tradução).

Após isso, você pagará uma taxa de 20€ para uma primeira análise do dossiê, onde os responsáveis do Centre verão se todos os documentos estão corretos. Uma vez o dossiê aceito, você pagará mais 100€ para que um especialista faça o documento de equivalência.

Uma vez que você envia os documentos necessários e faz o pagamento da taxa, o Centre começa a tratar sua demanda. O tempo entre a avaliação e o envio do atestado varia a depender do momento da solicitação, mas normalmente tem uma duração entre 4 a 6 meses.

É possível acompanhar o avanço do seu dossiê pelo próprio site do ENIC-NARIC. Uma vez pronto, você pode optar por receber o atestado via e-mail (em um arquivo PDF) ou via correios.

Documentos necessários para validar diploma brasileiro na França

Para validar diploma brasileiro na França, você precisa providenciar outros documentos:

• Cópia do diploma original, autentificada e apostilada;
• Tradução juramentada do diploma original;
• Relatório de notas do aluno;
• Atestado de equivalência entre diplomas do Brasil e da França, emitido pelo ENIC-NARIC.

Atenção à tradução juramentada

O processo de tradução juramentada para o francês é essencial para todo mundo que pretende morar na França. Se este for o seu caso, antes mesmo de iniciar o processo, indicamos que você procure um tradutor juramentado na lista oficial dos tradutores no site dos consulados da França no Brasil. Os preços giram em torno de R$0,20 por palavra.

Para facilitar a obtenção das suas traduções, indicamos o serviço da eTraduções, uma plataforma confiável, ágil e com ótimos preços. Na eTraduções, os tradutores são profissionais certificados e tudo é feito pelo site. Além disso, a empresa também pode providenciar a Apostila de Haia para você.

Outra opção é fazer suas traduções com a Yellowling. A equipe da plataforma também é qualificada e confiável para cuidar das suas traduções de documentos para o francês.

Passo a passo para validar diploma na França

Veja a seguir um passo a passo de como validar diploma na França:

1. Saber se o seu caso exige uma validação de diploma

A validação do diploma só é necessária caso a instituição que cuida do processo burocrático do seu intercâmbio na França te sinalize disso ou se você pretende trabalhar em alguma das profissões classificadas como regulamentadas.

Para verificar em qual categoria sua profissão se encaixa, você pode acessar o catálogo de profissões regulamentadas e verificar se ela consta na listagem.

2. Identificar o país de emissão do seu diploma

Para diplomas emitidos por países membros da União Europeia, o processo de validação é simples: basta fazer a busca no catálogo da Comissão Europeia o no anuário de profissões regulamentadas na França.

A partir dos dados de país emissor do diploma, país onde você quer trabalhar, e a profissão em questão, você consegue ter um apanhado de todas as informações, contatos e procedimentos necessários de como validar diploma na França.

Vale ressaltar que o centro ENIC-NARIC não faz nenhum tipo de procedimento para profissões regulamentadas. Já para diplomas emitidos fora da União Europeia para profissões regulamentadas, não há informações do procedimento a seguir.

Ainda que isso passe a impressão de que não seja possível exercer sua atividade profissional no país, recomendamos que você olhe os anuários e catálogos mencionados e tente contatar os responsáveis ali listados.

3. Buscar a comissão específica e reunir os documentos

De maneira geral, os diplomados devem procurar uma comissão específica da sua área. Por exemplo:

• Direction régionale de l’économie, de l’emploi, du travail et des solidarités para profissões paramédicas;
• Ministère de la Justice, para as profissões jurídicas), que fornecerão os documentos necessários para cada caso. 

Normalmente, os documentos costumam ser aqueles que mencionamos anteriormente.

4. Pedir atestado de equivalência

Tal atestado de equivalência é o documento que o Centre Enic-Naric vai entregar ao concluir a comparação de um diploma estrangeiro com um nível de formação na França.

Quanto custa validar diploma na França?

Depende do caso em que você se encaixa, até mesmo porque os documentos podem variar.

A título de exemplo, a tradução juramentada do meu diploma de mestrado custou, em 2021, R$150. Já a taxa atual cobrada pelo Centre Enic-Naric para o tratamento e emissão do atestado de comparabilidade, é de 120€, sem contar os gastos com as traduções.

Experiência profissional também é importante

Validar diploma na França pode ser necessário para algumas profissões específicas. No entanto, na grande maioria das profissões, o que mais conta é a experiência no mercado de trabalho e o domínio do inglês e do francês. Afinal, apesar de o diploma ser importante, ele não é mais o único elemento definidor de um bom profissional.

Portanto, no caso da vida profissional de expatriados, a depender do caso, pode até valer a pena começar a trabalhar por um salário mais baixo (como estagiário), para garantir a experiência e depois conseguir melhores empregos.

É preciso validar o diploma francês no Brasil?

Sim. Para que um diploma francês (ou de qualquer outra nacionalidade) tenha validade no Brasil, é preciso seguir um processo específico também.

O primeiro passo é solicitar o requerimento de revalidação em uma instituição pública de ensino superior do Brasil que tenha curso reconhecido do mesmo nível e área. Elas são as únicas instituições autorizadas a revalidar diplomas.

A documentação obrigatória, bem como a taxa administrativa que você precisará pagar, vai variar do tipo de tramitação que a instituição de sua escolha realiza. No que se refere à taxa, especificamente, ela não é fixada por nenhuma entidade nacional.

O prazo máximo de resposta das universidades é de 180 dias e para fazer o procedimento e você deve acessar a Plataforma Carolina Bori.

Correspondência entre os sistemas escolares francês e brasileiro

O ensino na França compreende um sistema educacional relativamente diferente do nosso. Contudo, é possível estabelecer uma correspondência entre os sistemas escolares brasileiro e francês através da idade dos estudantes.

Veja a tabela a seguir:

E o vestibular?

Após finalizar o Lycée, o aluno faz a prova do Baccalauréat ou bac, que é o vestibular do país.

Na França o vestibular trata-se de um processo unificado, que vale para todas as universidades e escolas superiores, assim como acontece no Brasil com o ENEM, que também utiliza o processo unificado para ingresso nas universidades públicas. 

Uma vez no ensino superior, a correspondência tem como referência a escala LMD, que explicamos anteriormente.

É difícil validar diploma na França?

Não. Mas é um processo longo, caro e trabalhoso, na medida em que o Brasil e a França não possuem um acordo bilateral para revalidação automática dos diplomas.

Vale a pena validar diploma na França?

Depende do seu caso. Antes de entrar de cabeça nesse processo, avalie se isso é mesmo necessário. Como mostramos, seja para estudar e trabalhar, muitas vezes apenas o diploma original, a sua equivalência e a sua tradução juramentada bastam.

Nesse sentido, é válido se informar acerca de como funciona o processo como um todo. Para te ajudar, veja o vídeo abaixo da Mônica Sambo, que mostra o passo a passo de como validar diploma na França:

Agora que você já sabe como validar diploma na França, bem como as possibilidades, o que deve fazer em cada caso e os valores, você já pode tomar a sua decisão e continuar organizando a sua mudança para o hexágono!

E para te inspirar ainda mais, vale a pena saber como é viver no continente europeu! Por isso, recomendamos a leitura do ebook O sonho de viver na Europa, que reúne diversos depoimentos de brasileiros que atravessaram o Atlântico em busca de novas oportunidades. Com certeza vai te inspirar e te fazer refletir se é isso que realmente deseja e busca!