Carte de séjour: entenda como funciona o documento francês

A burocracia francesa tem uma má fama e costuma ser o pavor daqueles que sonham em se mudar para a Europa. Para esclarecer uma das dúvidas mais recorrentes entre os que buscam se instalar na França, preparamos um guia com várias informações práticas sobre a carte de séjour.

Confira, a seguir, mais informações sobre esse documento essencial para os expatriados que buscam no hexágono um novo lar!

O que é a Carte de séjour?

A Carte de séjour é um tipo de titre de séjour, ou seja, um documento reconhecido pelas autoridades públicas que justifica o direito adquirido de seu portador de permanecer na França durante um período maior que três meses.

Um titre de séjour se define pela sua natureza jurídica, seu motivo de admissão e a duração de sua validade. Em outros termos, todo estrangeiro que quer permanecer em território francês deve dispor de um titre de séjour que o autorize a fazer isso.

Para as estadias de curta duração, somente um visto é necessário. Já para as estadias maiores, o estrangeiro deve possuir um visto de longa duração para entrar no país e em seguida solicitar uma carte de séjour.

Eventualmente, o visto de longa duração pode dispensar o estrangeiro da necessidade de ter uma carte de séjour. Para isso, tal visto deve conter a menção valant titre de séjour.

Diferença entre carte de séjour e visto para a França

A Carte de séjour consiste em um documento de circulação, complementar ao visto para a França. Em outros termos, o visto permite sua entrada no país, enquanto a carte de séjour permite sua permanência.

Isso significa que a primeira coisa que você deve fazer se quiser passar um tempo na França é garantir um visto de longa duração. É só depois de chegar no país, que você fará os procedimentos para ter sua Carte de Séjour.

Quem deve pedir a Carte de séjour na França?

Se você é estrangeiro, maior de idade e deseja permanecer na França por mais de três meses, é provável que precisará ter uma Carte de séjour.

Caso o seu visto o dispense da solicitação da Carte de séjour, isso será informado a você pelo consulado emissor de seu visto.

Tipos de Carte de séjour na França

Os tipos de Carte de séjour variam conforme a sua situação no país, e podem ser temporários ou plurianuais. Veja mais abaixo:

Vie privée et familiale

Se você é estrangeiro não-europeu e possui laços familiares na França, é possível obter uma carte de séjour vie privée et familiale.

A forma de solicitação, documentos demandados e até mesmo o custo irá depender do tipo de relação familiar que você possui com um francês. São exemplos de relação:

• Casamento na França;
• Relação estável;
• Genitor de criança francesa;
• Família de um estrangeiro que possui estadia regular na França;
• Jovem maior de idade fazendo reagrupamento familiar;
• Jovem estrangeiro nascido na França ou que entrou na França menor de idade;
• Titular de benefício por conta de acidente de trabalho na França;
• Vítima de infração;
• Atividade solidária em um organismo comunitário;
• Motivos humanitários ou excepcionais.

Salarié ou travailleur temporaire

Caso você seja um estrangeiro não europeu que encontrou um trabalho na França, é possível possuir uma carte de séjour do tipo salarié para os detentores de um contrato de duração indefinida, ou travailleur temporaire para os detentores de um contrato de trabalho de duração temporária.

A forma de solicitação, documentos demandados e até mesmo o custo irá depender do tipo de seu contrato.

Étudiant

Para os estrangeiros que querem estudar na França, primeiramente é preciso fazer a solicitação de um visto de longa duração do tipo VLS-TS (visa de long séjour valant titre de séjour), com a menção étudiant, em outras palavras, um visto de estudante para a França.

Ele terá a validade mínima de 4 meses e máxima de 1 ano. Após 1 ano, você pode fazer a solicitação de uma carte de séjour temporária para estudantes (válida por mais 1 ano) ou plurianual (válida de 2 a 4 anos).

Há alguns requisitos para que você tenha acesso à carte de séjour, como, por exemplo, comprovação de recursos. É normal também que, neste caso, você tenha que validar seu visto VLS-TS após chegar na França. Contudo, em alguns casos, o titre de séjour pode ser automaticamente disponibilizado para o solicitante.

Minha experiência com o visto de estudante

Quando apresentei minha solicitação de visto de estudante ao consulado, um dos documentos que entreguei eram relativos ao tempo de minha permanência.

Na medida em que se tratava de uma bolsa de estudo, o período não permitia nenhum tipo de alteração. Sendo assim, me foi concedido um visto de long séjour temporaire, com dispensa temporária de carte de séjour.

Isso significou que eu não tive que fazer nenhum tipo de procedimento após minha chegada no país, já que meu próprio visto funcionava como minha autorização de residência. O ponto positivo foi que não precisei me preocupar com absolutamente nenhum tipo de burocracia!

Aliás, é por conta dela que dispositivos facilitados de visto, como este, passaram a ser implementados, principalmente para estudantes de intercâmbio na França. Afinal, o passo a passo e o tempo de entrega da carte de séjour seriam certamente maiores do que minha própria permanência na França.

Stagiaire

É possível permanecer na França como estagiário sob certas condições, como, por exemplo, estar no país por mais de 3 meses visando uma formação profissional, caso você esteja fazendo um estágio em uma empresa ou em um hospital público.

Assim, é preciso realizar o passo a passo para obter o visto de entrada para o país, e caso seu estágio for prolongado, você deverá solicitar uma carte de séjour na prefeitura.

Jeune « au pair »

No caso de você ser acolhido temporariamente em uma família na França em troca de pequenos trabalhos domésticos e cuidado das crianças, você pode pedir a carte de séjour temporária Jeune « au pair ».

Para isso, será necessário cumprir com algumas condições descritas no site oficial de serviço público francês e assinar um tipo de contrato junto à família que vai te acolher.

Visiteur

Sendo estrangeiro e visando uma estadia na França com mais de 3 meses enquanto pessoa inativa no âmbito profissional, você pode obter a carte de séjour visiteur. Essa carta somente é disponibilizada caso você comprove que possui recursos financeiros suficientes para se manter, além de se comprometer a não trabalhar na França.

Essa carte de séjour também é indicada para os estrangeiros que decidem realizar funções religiosas na França. Ela é válida por um ano e é renovável.

Entrepreneur ou profession libérale

Para permanecer na França por mais de três meses exercendo uma atividade comercial, artesanal ou liberal – em outros termos, não-assalariada — você pode solicitar a carte de séjour Entrepreneur ou profession libérale.

Tal atividade deverá ser sua principal ocupação, além de ter sido inscrita no órgão que trata das formalidades de empresas. Nesse sentido, é preciso que tal atividade seja economicamente viável, isto é, que ela possa te oferecer meios de subsistência suficientes.

Passeport talent

Essa carta deve ser solicitada se a duração de sua estadia é de, pelo menos, 12 meses. Caso seja inferior a isso, um visto de long séjour valant titre de séjour (VL-TS) com a menção passeport talent é o suficiente.

A solicitação do passeport talent, bem como documentos a serem entregues, prazos e custos dependerão da sua situação no país, que poderá ser de:

• Assalariado qualificado;
• Recrutado por uma empresa inovadora;
• Emprego altamente qualificado;
• Assalariado em missão;
• Pesquisador em pós-graduação na França;
• Criação de empresa;
• Projeto inovador reconhecido por um organismo público;
• Investidor;
• Mandatário social;
• Profissão artística e cultural;
• Pessoa de renome internacional.

Passaport talent – famille

Os membros da família de estrangeiros titulares de uma carte de séjour plurianual do tipo passeport talent podem obter um titre de séjour especial.

Esse titre vale a pena na medida em que não exige que o familiar passe pelo procedimento de reagrupamento, beneficiando-se de um processo muito mais simples: o de acompanhante.

Travailleur saisonnier

Se você vai a França regularmente para trabalhos sazonais que não ultrapassam a duração acumulada de seis meses por ano, é possível pedir uma carte de séjour pluriannuelle – travailleur saisonnier. Ela é válida por no máximo 3 anos e é renovável, contudo, não é possível solicitar o reagrupamento familiar com tal documento.

Além disso, é possível permanecer na França somente durante os períodos fixados na Carte, e você deve manter seu domicílio regular no estrangeiro.

Salarié détaché ICT

Se sua estadia na França está vinculada a uma missão em uma empresa do grupo que está te empregando, você pode solicitar uma carte de séjour salarié détaché ICT.

Essa carte é válida por até 3 anos, no máximo. Se a duração da estadia é de mais de 3 meses e até 1 ano, um visa de long séjour valant titre de séjour (VL-TS) com menção salarié détaché ICT é o mais adequado.

Retraité

Se você está aposentado, é possível obter uma carte de séjour menção retraité desde que você se encaixe em alguns requisitos. Um deles é ter direito a uma aposentadoria de um regime de base francês.

Da mesma forma, a pessoa com quem você contraiu matrimônio também pode ter uma carta de acompanhante, caso ela resida regularmente com você na França.

Como tirar a Carte de séjour?

Cada tipo de carte de séjour tem um procedimento específico, que estão detalhadamente descritos no site oficial do governo francês. No entanto, alguns passos acabam estando presente em todas elas. São eles:

1. Verificar se você cumpre com todos os requisitos

As condições para poder solicitar uma carte de séjour são diferentes em função do titre de séjour ou do visto que você possui. A nacionalidade também pode, eventualmente, ser um fator de complexificação ou simplificação dos procedimentos.

2. Estudar o procedimento a ser seguido

Dada que a regulamentação de solicitação da Carte de séjour pode ser diferente a depender de onde você mora, o segundo passo é que você se informe corretamente acerca do procedimento realizado pelo órgão no qual você realizará sua solicitação.

3. Preparar os documentos

Essa parte é essencial. Pode ser que, eventualmente, você tenha que fazer a tradução juramentada de algum comprovante ou ir atrás de alguma documentação que talvez você não tenha.

Então, é interessante que você já se organize quanto a isso para não atrasar o andamento de sua solicitação.

4. Fazer o pedido pela internet

Já faz um tempo que as solicitações de carte de séjour na França ocorrem via internet.

Normalmente, pede-se que você inicie o processo entre 4 e 2 meses antes do final da validade de seu documento de estadia, como o visto, o VLS-TS ou um outro titre. Assim que você fizer sua solicitação, você terá um atestado digital comprovando isso.

5. Confirmação da prefeitura e pagamento da taxa

Uma vez validado os documentos submetidos, a prefeitura responsável irá te comunicar a disponibilidade da carte de séjour, bem como o montante da taxa que você deverá pagar. É possível fazê-lo online ou presencialmente, e você precisará apresentar o comprovante de pagamento no momento da entrega da carta.

6. Retirada da carte de séjour

A prefeitura ou subprefeitura da região em que você mora irá te comunicar acerca da disponibilidade da carte de séjour. Você deverá agendar um dia e horário para recuperá-la.

Documentos necessários para solicitar a Carte de séjour na França

De maneira geral, são solicitados documentos acerca de:

• Entrada e permanência regular na França;
• Comprovante de nacionalidade;
• Estado civil;
• Fotos de identidade;
• Comprovante de residência;
• Justificativas sobre o motivo da estadia na França.

Como explicamos nos últimos tópicos, os procedimentos variam conforme o tipo de carte de séjour a ser solicitada, e o mesmo vale para os documentos. Sendo assim, indicamos que você se informe diretamente no site oficial da administração francesa para que você possa saber todos os detalhes de seu caso.

O site criou um pequeno questionário sobre sua situação, e ao respondê-lo ele informa automaticamente todas as informações necessárias, passos que você deve seguir e os documentos que você precisa apresentar.

Quanto custa a solicitar a Carte de séjour?

Entre 19€ e 269€.

A variação no preço ocorre por conta das diferentes validades da carte de séjour, isto é, temporária ou plurianual, bem como pelo seu tipo.

Quanto tempo demora para receber a Carte de séjour?

Entre 2 e 6 meses, em média.

Vale dizer, no entanto, que esse tempo é somente indicativo. Isso significa que ele pode variar bastante de acordo com a época de solicitação (por exemplo, solicitações em meses com feriados ou de férias costumam levar mais tempo), região (em algumas, a demanda é maior), tempo de fabricação do material, entre outros.

Validade da Carte de séjour

Segundo a legislação francesa, a validade da carte de séjour temporária é de, no máximo, um ano. Já a carte de séjour plurianual tem validade de até quatro anos.

Como renovar a autorização de residência na França?

Antes de tudo, é preciso deixar claro que existe alguns tipos de renovação. Por exemplo, se você possui uma carte de séjour temporária é possível solicitar uma plurianual no momento de renovação.

Se você mora na França há cinco anos ininterruptos, você pode renovar sua autorização de residência na França, ou seja, sua carte de séjour plurianual, solicitando uma carte de résident mention résident de longue durée – EU, que tem validade de 10 anos.

Ao final desse período, é possível tanto renovar esse mesmo documento, quanto solicitar uma carte de résident permanent, que vai continuar permitindo com que você resida e trabalhe na França.

Caso você opte por renovar e manter a uma carte de résident mention résident de longue durée – EU, saiba que a carte de résident permanente será proposta automaticamente ao fim da validade da sua segunda carte de résident mention résident de longue durée – EU.

Processos de renovação podem ser diferentes

A depender de onde você mora, os processos de renovação podem se diferenciar. Portanto, é importante que você se informe e envie sua solicitação de renovação à prefeitura ou sub prefeitura do arrondissement de onde você reside.

Além disso, é preciso ficar atento ao momento certo de pedir, isto é, entre 4 e 2 meses antes do final da validade de seu documento de estadia.

A forma de solicitação das renovações, principalmente na passagem da carte de séjour à carte de résident, vai variar conforme seu caso. Mas não se assuste: de maneira geral, tanto o passo a passo, quanto a lista de documentos são bem parecidos com aquele que descrevemos a respeito da primeira solicitação do documento.

É possível solicitar Carte de séjour ainda no Brasil?

Não.

O que você pode solicitar ainda no Brasil é o seu visto, isto é, a autorização que vai te permitir entrar em território francês. É comum que em seu visto já venha especificado o titre de séjour que você terá acesso, e nesse sentido pode ocorrer que não seja necessário fazer a solicitação de uma carte de séjour.

Contudo, há alguns casos nos quais você só poderá fazer a solicitação da carte de séjour quando já estiver há mais de três meses na França.

Ainda que pareça complicado, fique tranquilo: o consulado vai te informar direitinho sobre o que você deve fazer, uma vez tendo definido seu tipo de visto.

Portanto, o que você deve ter em mente caso queira passar mais de três meses na França é que você deve fazer sua solicitação de visto junto ao consulado da região onde você reside.

Cidadãos europeus precisam de Carte de séjour na França?

Não.

Se você é cidadão de algum país do Espaço Econômico Europeu ou se você é suíço, é possível se instalar na França e lá ficar por mais de três meses sem a necessidade de solicitar uma carte de séjour.

No entanto, ela pode ser bastante útil e nós indicamos que você a solicite. Por exemplo, com ela seria possível adquirir a autorização de residência permanente após 5 anos morando no país.

Vale a pena solicitar a Carte de séjour e morar na França?

Sim!

Solicitar a Carte de séjour é passo fundamental se você quer morar na França. E, bem, vantagens de residir no país não faltam. Lá você possui acesso ao sistema de saúde francês, que é de muita qualidade e tem acesso a ótimas instituições de ensino.

Fora isso, o transporte público francês também costuma ser muito bom, e as opções de turismo e lazer no país são diversas e contemplam vários gostos. Apesar da França ser mais conhecida por cidades mais caras como Paris, lá também é possível encontrar cidades mais baratas para morar bem e economizar.

Mas se você tem vontade de morar na França, ter uma fonte confiável de informação e inspiração para te ajudar é essencial. Por isso indicamos o ebook O sonho de viver na Europa, que reúne as trajetórias de brasileiros que decidiram se mudar para o velho continente.

Esperamos que este artigo tenha te ajudado a desmistificar um pouquinho da burocracia francesa, no que se refere à estadia de estrangeiros no país. Agora, basta seguir as indicações que se aplicam ao seu caso. Boa sorte!