Contando os dias para a aposentadoria ou está em busca de mais qualidade de vida para aproveitar essa fase incrível? Morar em Portugal aposentado é um sonho possível e que precisa de planejamento para se tornar real.

Seja para quem já é aposentado ou quem está fazendo planos para o futuro próximo, esse artigo vai ajudar a entender melhor como se mudar para o país após se aposentar. Vamos lá?

Pergunta Resposta
Como aposentado pode tirar visto para morar em Portugal? Com a comprovação dos rendimentos de aposentadoria é possível solicitar o visto D7, o mais indicado para aposentados.
Quanto um aposentado precisa para viver em Portugal? Depende da cidade e do estilo de vida. Mas, em média, um casal de aposentados precisa de pelo menos 1.500€ para viver com conforto.
Aposentado pode trabalhar em Portugal? Sim, o visto D7 permite trabalho remunerado no país.

Sou aposentado no Brasil, posso morar em Portugal?

Pode sim.

Se você for aposentado e tiver rendimentos de aposentadoria compatíveis com a renda exigida, você pode morar em Portugal aposentado.

Entre as exigências, é preciso comprovar pelo menos um salário mínimo português (820€ em 2024) por mês, por pessoa. Além disso, é preciso apresentar os documentos que comprovem a aposentadoria para se enquadrar na categoria D7 de visto.

A seguir apresentaremos todos os detalhes para morar em Portugal aposentado, do visto ao custo de vida no país, acompanhe a leitura.

Morar em Portugal aposentado: passo a passo

A aposentadoria já é um momento de grandes mudanças na vida de qualquer pessoa. Aliar essa transição a uma mudança de país é uma mistura de euforia, medo, alegria e ansiedade. Mas estamos aqui pra te ajudar a organizar o passo a passo de forma segura e tranquila, desde a tomada de decisão até sua chegada em Portugal.

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1º passo: pesquise antes de decidir

O primeiro passo para morar em Portugal aposentado é pesquisar muito! O ideal é amadurecer a ideia, pesquisar sobre a vida no país e, de preferência, visitar pelo menos uma vez antes de se mudar de mala e tudo.

2º passo: é hora de tirar o visto

O segundo passo para a mudança é solicitar o visto de aposentado, chamado de visto D7. Esse visto é dedicado especialmente para quem vive de aposentadoria ou rendimentos. O principal requisito é comprovar os rendimentos e o valor da pensão recebida para solicitar o visto.

3º passo: em qual cidade morar?

O terceiro passo é escolher a cidade e planejar a mudança. Com o visto em mãos, você pode embarcar para o país e se ainda não escolheu onde viver, passe uma temporada em diferentes cidades para conhecer melhor.

4º passo: chegou em Portugal, e agora?

Instalado no país, o quarto passo é solicitar a Autorização de Residência. Esse é o documento que permitirá viver regularmente em Portugal. Ele deve ser renovado de acordo com a data de validade e permite viver e trabalhar no país.

Como conseguir visto de aposentado para Portugal?

O visto D7 é a melhor alternativa para viver em Portugal depois de se aposentar. Isso porque, essa autorização permite que os aposentados ou titulares de rendimentos morem em terras lusitanas legalmente.

É possível solicitar o visto para aposentados por meio da VFS Global, empresa responsável por encaminhar o pedido do visto. De modo geral, o procedimento inicial é realizado pelo site oficial, nos seguintes passos:

  1. Acesse o site da VFS Global e identifique o tipo de visto indicado para sua situação, no caso de aposentados, a opção é o visto de residência;
  2. Envie os documentos para a Central de Solicitação da VFS;
  3. Acompanhe sua solicitação de visto.

Caso seja aprovado, basta esperar para receber o seu passaporte já com o visto.

Se você deseja ter o acompanhamento de um advogado para solicitar o seu visto para Portugal, nós recomendamos a Assessoria da Madeira da Costa. São profissionais experientes e da nossa confiança que vão garantir mais agilidade e segurança na sua solicitação. Entre em contato.

Documentos necessários

Os documentos necessários para solicitar o visto para aposentados em Portugal são:

  • Formulário de solicitação de visto preenchido e assinado;
  • 2 fotos 3×4 coloridas;
  • Original e xerox do passaporte com validade de três meses após a data de regresso;
  • Seguro de viagem válido por um ano ou PB4. Faça a cotação do seu seguro no Seguros Promo;
  • Comprovante de alojamento em Portugal. Se ainda não tiver casa alugada ou comprada, poderá ser reserva de hotel ou carta convite de pessoa conhecida, legalmente residente em Portugal, que garanta o alojamento.
  • Certificado de antecedentes criminais com Apostila de Haia;
  • Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, apenas para maiores de 16 anos;
  • Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em Portugal. No caso de aposentados, é preciso apresentar documento comprovando o recebimento de aposentadoria e a declaração de Imposto de Renda.

É possível consultar a lista de documentos no site da VFS Global e fazer seu checklist para solicitar o visto.

Quanto tempo demora para sair o visto D7?

O visto para aposentados costuma ser autorizado em 60 dias úteis. Mas esse prazo varia de acordo com os documentos apresentados e o local onde ele foi solicitado.

O prazo é contado a partir do momento que a documentação é verificada. Se estiver tudo correto, os documentos são inseridos no sistema de processamento de vistos do governo português. Após a inserção dos documentos, será contado o prazo de 60 dias. O ideal é programar o pedido de visto para, pelo menos, 90 dias antes da data pretendida para mudança.

Chegando em Portugal, deverá pedir a Autorização de Residência junto à AIMA. Após apresentação de documentos e justificativas, é bem provável que seu pedido seja aceito.

Vou com meu companheiro, os dois precisam solicitar o visto?

Não necessariamente. Nesses casos, é possível solicitar o reagrupamento familiar. O processo pode ser realizado tanto no consulado brasileiro na região em que você mora, quanto em Portugal.

É preciso, porém, conseguir notificar a AIMA e apresentar o deferimento do pedido de reagrupamento familiar. Dessa forma, a solicitação depende da conclusão do pedido do titular do visto, o que pode acabar atrasando a mudança se o pedido for realizado no Brasil.

Existe, ainda, a possibilidade de solicitar o reagrupamento familiar já estando em Portugal. Nesse caso, o processo é realizado após a entrada no país, mas o familiar deve entrar como turista, devendo cumprir todas as exigências para entrada no país. O prazo para apresentação à AIMA e início do processo é de 3 dias após a entrada no país.

Consegui o visto, posso trazer minha família comigo?

Sim. A partir do mesmo princípio de levar o companheiro: o reagrupamento familiar.

Esse processo é válido tanto para pessoas casadas quanto em união estável. Mas também se estende para outros membros da família, como filhos menores de idade ou maiores que sejam solteiros e estejam estudando em Portugal, além de filhos maiores incapazes e ascendentes (pais) de um dos membros do casal.

História da vida real: brasileiro em Portugal

Marcelo Ferreira, que se aposentou no Brasil em fevereiro de 2017 e mudou com sua esposa e filho para Portugal em 2018, escolheu a cidade de Coimbra para viverem inicialmente. Ele deu entrada na solicitação do visto D7 em abril de 2018 e, em agosto do mesmo ano, seu visto estava em seu passaporte.

Aposentado e sua família em Portugal.
Marcelo diz que morar em Portugal após se aposentar foi uma das decisões mais acertadas da sua vida. Foto: arquivo pessoal.

Após chegar em Portugal, Marcelo fez o seu título de residência e também o reagrupamento familiar do seu filho Guilherme. A sua esposa Shirlei não precisou ser reagrupada porque veio com um visto diferente, o D4 para estudantes, pois ela já estava matriculada desde o Brasil para cursar o seu mestrado.

Depois de um tempo no país, Marcelo resolveu voltar a trabalhar.

Sou condutor de pesados e mercadorias internacionais. Mas antes, trabalhei como Uber e condutor de autocarros. A opção do trabalho foi um misto de não ficar na ociosidade, pois ainda estou na faixa abaixo dos 60 anos, mas também ter um histórico financeiro em Portugal que não fosse somente os recursos da aposentadoria do Brasil.

Quanto à forma de trazer o valor da aposentadoria a Portugal, para ele a opção mais interessante foi receber o valor no Brasil e transferi-lo por meio das plataformas digitais, como Wise e Remessa Online. Hoje, ele e sua família vivem em Braga por conta do seu trabalho, e estão bastante satisfeitos tanto com a cidade quanto com o país.

Advogado para conseguir visto D7

O processo de solicitação do visto D7 pode ser um pouco burocrático para quem dá entrada no pedido e não está familiarizado com a documentação. Por isso, buscar o auxílio de um advogado especializado pode ser a forma mais eficiente de evitar que o processo seja demorado.

O advogado auxilia com a documentação, o preenchimento de formulário, assim como a orientação sobre o melhor tipo de visto. Entre em contato com a Assessoria da Madeira da Costa, é da nossa confiança.

Quanto preciso ter de renda para viver aposentado em Portugal?

Para que o visto de residência como aposentado em Portugal seja aprovado, é preciso satisfazer alguns requisitos mínimos, e um deles é o valor da aposentadoria por mês.

O valor mínimo varia de acordo com a quantidade de pessoas no agregado familiar que vai se candidatar para morar em Portugal. Mas, no geral, é preciso:

100% do salário mínimo vigente Valor a comprovar
1º adulto 100% do salário mínimo vigente
2º adulto 50% do salário mínimo vigente
Cada criança/menor de 18 anos 30% do salário mínimo vigente

Por exemplo, um casal aposentado precisaria ter um rendimento mínimo de 1.230€ (150% do salário mínimo vigente) para aplicar o agregado familiar para o visto de residência, considerando o salário mínimo de 820€ em 2024.

Em abril de 2024, com a cotação do euro a R$ 5.47, o valor de 1.230€ corresponde a R$ 6.892.20. Para fazer a conversão em tempo real, verifique a cotação do euro no nosso artigo e multiplique pelos valores de aposentadoria dispostos acima. A obtenção do visto não é automática, e quanto mais recursos financeiros você tiver, maior a probabilidade de sucesso.

Como comprovar renda para morar em Portugal aposentado?

Para comprovar renda para morar em Portugal, o aposentado precisa apresentar dois documentos. O primeiro deles é o comprovante de aposentadoria e/ou de recebimentos de outros rendimentos em Portugal.

O segundo é a declaração do Imposto de Renda, comprovando os bens móveis ou imóveis que possui. Ambos os documentos precisam ter um período maior que 12 meses e devem ser enviados na solicitação do visto.

Como receber aposentadoria do Brasil em Portugal

Para receber a aposentadoria em Portugal, é preciso pesquisar muito para encontrar o melhor custo-benefício na transferência. Isso porque, com o Euro acima de R$ 5,00 e os impostos que ainda podem incidir sobre o valor, qualquer perda no processo de transação pode impactar muito os rendimentos em Portugal.

Existem várias maneiras de enviar dinheiro do Brasil para Portugal, desde os bancos até as casas de câmbio. Mas são as plataformas online que oferecem as melhores condições, com taxas mais baixas e o câmbio comercial, ou seja, aquele mesmo valor que você encontra na cotação.

Entre as plataformas para receber a aposentadoria em Portugal, as duas que mais recomendamos e que apresentam os melhores custos são a Wise e a Remessa Online.

Receber pela Wise

A Wise é uma plataforma de envio de dinheiro segura que funciona totalmente online, pela plataforma é possível transferir dinheiro da conta no Brasil direto para a conta em banco português ou para a conta da própria operadora.

O limite mensal de envio pela Wise com cadastro simples é de R$9 mil para pagamento com boleto e R$30 mil para transferência bancária. Porém, com a comprovação de rendimentos é possível ampliar o limite de envio.

O processo de envio de dinheiro pela Wise é bem simples e intuitivo, com todas as etapas realizadas online, do cadastro ao envio do dinheiro. E, se quiser aprofundar a leitura, você pode conferir tudo sobre como funciona a Wise aqui no Euro Dicas.

Receber a aposentadoria pela Remessa Online

A Remessa Online é uma das principais plataformas de envio de dinheiro brasileiras. Por meio dela, é possível enviar até R$ 50 mil por dia, com limite de R$ 100 mil por ano, mas para os usuários que realizam o cadastro completo, com o comprovativo de rendimentos, caso dos aposentados, o valor é ajustado conforme o comprovado pelo usuário.

A transferência pelo site é simples e rápida. O primeiro passo é realizar o cadastro na plataforma e, para isso, basta indicar o nome completo, o CPF e o e-mail. A seguir é preciso indicar os dados pessoais como o telefone e endereço, assim como a data de nascimento e nome dos pais.

Por fim, indique a finalidade da transferência, assim como os dados de quem irá receber o dinheiro. O receptor pode ser o próprio usuário ou outra pessoa, mas no caso dos aposentados, deve ser você mesmo.

No comparador de envio de dinheiro do Euro Dicas é possível consultar os valores das principais operadoras e avaliar qual delas melhor atende suas necessidades e oferece as melhores taxas.

Vai ter desconto de 25% sobre a minha aposentadoria?

Sim.

Até 2013, os aposentados brasileiros no exterior eram tributados de acordo com a tabela progressiva do Imposto de Renda. No entanto, após uma mudança na interpretação da Lei nº 9.779/99, a Receita Federal começou a descontar 25% sobre o valor dos rendimentos das aposentadorias.

O aumento da tributação tem gerado diversas ações judiciais com o objetivo de impedir essa cobrança e retornar a faixa progressiva do IR. Especialistas acreditam que o desconto do Imposto de Renda de quem mora no exterior de 25% é inconstitucional, pois fere o princípio da isonomia dos contribuintes. Mas muitos aposentados que vivem no exterior têm sofrido a cobrança.

Precisa fazer a saída definitiva do país?

É obrigatório por lei.

Uma vez tomada a decisão de viver em Portugal depois de se aposentar, a Receita Federal exige a comunicação da saída definitiva do país. Isso porque essa medida impactará suas operações financeiras e evitar o pagamento de impostos no país. Ou seja, você não paga imposto no Brasil e contribui em Portugal. A comunicação da saída definitiva deve ser realizada entre a data efetiva da saída e o último dia útil de fevereiro do ano seguinte.

Contar com a ajuda de uma assessoria para esse procedimento é o mais recomendado, assim todas as particularidades de cada situação são analisadas e você evita problemas futuros com a Receita Federal.

Para esclarecer dúvidas sobre tributação e impostos relacionados à imigração, nós recomendamos a Personal Tax, empresa especializada em assessoria de contabilidade e planejamento tributário para expatriados, com foco especial em brasileiros que se mudam para o exterior.

Ainda existe a isenção de imposto na aposentadoria de estrangeiros?

Não, esse benefício do estatuto de residente não habitual foi extinto. A decisão foi tomada durante a aprovação do Orçamento do Estado de 2020, assim a isenção de impostos para estrangeiros aposentados chegou ao fim.

Agora, quem solicitar o regime fiscal do Residente Não Habitual no país será tributado à taxa de 10% do rendimento líquido da aposentadoria. Criado em 2013, o estatuto de “Residente Não Habitual” permitia aos aposentados estrangeiros obter a isenção de Imposto de Renda (IRS) durante dez anos.

Mas atenção, quem já possui a isenção não será afetado, a mudança só atinge quem fizer novos pedidos de residência para viver no país como aposentado.

Qual a melhor cidade para aposentado morar em Portugal?

Escolher a cidade ideal para viver aposentado em Portugal é essencial para o sucesso da experiência.

Conheço aposentados que voltaram para o Brasil por não se adaptarem ao clima do Porto, por exemplo. Por isso, é preciso pesquisar muito e avaliar se aquela é mesmo a melhor cidade para aposentado em Portugal.

Morar no Porto ou em morar em Lisboa pode ser uma experiência única, ambas são grandes cidades que atraem muitos estrangeiros e têm ótimas opções de lazer. Porém, elas também são caras e podem reduzir o poder de compra de aposentados que vêm do Brasil ganhando em real.

Casal de aposentados em frente a uma em Portugal.
É muito importante considerar o ritmo de vida e o clima na hora de escolher viver em uma grande cidade ou no interior.

Para ajudar você a escolher a cidade ideal, selecionamos outros três locais que podem ser ótimos destinos para viver aposentado no país, confira:

Braga

Localizada no norte de Portugal, Braga tem se tornado um dos principais destinos de brasileiros no país. O baixo custo de vida é um dos principais atrativos da cidade, além disso, a proximidade com o Porto também facilita a vida na região.

Mas antes de decidir é bom ter em consideração que a cidade é mais fria e chove muito, uma vez que está localizada mais a norte. Além disso, está distante do litoral – pelo menos uma hora de trem.

Mas a qualidade de vida é um fator para que Braga seja a escolhida por muitos aposentados. Apesar de ser uma cidade pequena para os padrões brasileiros (é a sétima maior de Portugal), tem todas as facilidades que uma cidade média oferece no Brasil.

Faro

A capital do Algarve é outro destino bastante interessante para quem pretende se aposentar em Portugal. Isso porque a cidade, assim como a região, atrai muitos aposentados do mundo todo, se tornando assim um ambiente multicultural.

Outro ponto positivo de Faro é o clima, muito parecido com algumas regiões do Brasil, com verões mais quentes, pouca chuva e sol quase o ano todo. A cidade é relativamente pequena, são cerca de 67 mil habitantes, o que favorece a tranquilidade e qualidade de vida.

O aspecto negativo de Faro é o custo de vida. Por ser uma região muito turística, especialmente no verão, os preços de aluguel e lazer podem ser mais elevados. Mas ainda assim é um destino a ser considerado e muitos motivos para se aposentar no Algarve.

Cascais

Se o objetivo é viver próximo a Lisboa, mas com muita qualidade de vida e um padrão mais elevado, então morar em Cascais pode ser a melhor escolha. Com uma localização privilegiada a poucos minutos da capital, a cidade tem ótimos restaurantes e casas de luxo.

Ideal para quem quer e pode manter um alto padrão, morar perto da praia, com ótimas opções de lazer e temperaturas amenas o ano todo.

Mas atenção, a cidade tem um custo de vida mais elevado, por isso, é preciso avaliar os seus rendimentos e se certificar de que é possível manter um bom padrão de vida na cidade.

Quanto custa morar em Portugal como aposentado?

O custo de vida em Portugal varia de acordo com alguns fatores, desde o padrão de vida estabelecido pela família até a cidade escolhida para viver. Para ilustrar melhor os valores, consultamos o Numbeo em abril de 2024 e apresentamos o custo médio de alguns dos principais destinos para aposentados em Portugal.

Todos os valores consideram os custos para aposentados com os devidos descontos aplicáveis. Além disso, os valores foram calculados pensando em um casal de aposentados.

Cidades Lisboa Braga Faro
Aluguel – apartamento de um quarto no centro 1.295€ 793€ 942€
Transporte – passe mensal idosos 0€* 7€ 11,25€
Alimentação 350€ 300€ 300€
Saúde (cotação do seguro de saúde Médis) 80,96€ 80,96€ 80,96€
Contas da casa (água, luz e internet) 172,09€ 158.92€ 158€
Lazer 300€ 250€ 250€
Total 2.198,05€ 1.589,88€ 1.742,21€

Como é possível observar, o custo de vida realmente varia muito de uma cidade para outra, sendo Braga o destino mais barato entre as opções apresentadas. Faro, no Algarve, que é um destino muito buscado, não tem valores tão atrativos quanto a cidade no norte.

*Em 2022, foi permitida em Lisboa a gratuidade nos transportes públicos para pessoas com 65 ou mais, que tenham residência fiscal na cidade. 

Vantagens de morar em Portugal aposentado

A qualidade de vida em Portugal é um fato inegável. O país se destaca pelos excelentes índices de educação, serviços de saúde pública de qualidade e a expectativa de vida que tem subido consideravelmente na última década.

A Nilda Lourenço está em Portugal desde 2019 e tem um canal onde conta sua experiência de imigrar através do visto D7. No vídeo, ela também dá dicas para aposentados brasileiros que sonham imigrar para Portugal.

São muitos os fatores que contribuem para que o país seja referência e se torne o local de desejo de tantos aposentados. Listamos algumas das vantagens de morar em Portugal – especialmente na melhor idade.

Saúde

A saúde certamente merece destaque, afinal, Portugal tem um sistema público de saúde (o SNS) de excelência, que tem como base atenção e cuidados básicos com o médico de família. A atenção à saúde em todas as etapas da vida é um aspecto muito importante no país.

Apesar do sistema ser público, em Portugal o atendimento médico pode ter cobranças associadas, mas os valores são bem baixos, custando cerca de 18€ nos atendimentos de urgência.

É importante lembrar que, em maio de 2022, o Conselho de Ministros do país aprovou um Decreto-Lei que elimina todas as taxas moderadores do serviço de saúde pública, exceto em situações de urgência.

Esse é um dos fatores que mais atrai brasileiros, especialmente aqueles que estão acostumados a pagar uma grande quantia mensal para os planos de saúde. Em Portugal também existe saúde privada, mas os valores também são mais baixos se comparados aos praticados no Brasil. A partir de 30€ mensais é possível ter um plano básico.

Segurança

Outro aspecto essencial em quem busca Portugal como destino para viver é definitivamente a sensação de segurança que é possível experimentar vivendo no país.

Há alguns anos Portugal ocupa as primeiras posições no Índice Global da Paz (Global Peace Index), e ficou em 7º lugar no ranking de 2023 (mais recente), sendo considerado um dos países mais pacíficos do mundo. E essa característica é sentida nas ruas das pequenas às grandes cidades.

Os índices de criminalidade são baixos mesmo considerando as maiores cidades. Se comparado ao Brasil, são índices pouco vistos mesmo nas cidades pequenas. Vale destacar que a segurança em Portugal é fruto de políticas públicas bem estruturadas que fornecem moradia a baixo custo, assim como outros subsídios.

Lazer

A vida cultural em Portugal pode ser bem intensa, seja nas pequenas ou nas grandes cidades. O país tem muitas opções de lazer e, mesmo para quem vive no interior, é possível ter acesso fácil às cidades maiores para ir em espetáculos de teatro, dança, museus, entre tantas outras opções culturais.

Também não faltam parques e áreas verdes que proporcionam lazer para toda a família em Portugal. E não é preciso gastar muito para ter acesso básico a várias atrações.

Casal a caminhar pela rua de uma aldeia.
Viver em Portugal na aposentadoria significa ter segurança, oportunidades de lazer e saúde de qualidade.

Para quem ama a gastronomia portuguesa, as opções de lazer são infindáveis. Em qualquer destino, seja nas zonas mais residenciais ou no interior do país, existem bons restaurantes com a típica culinária local. Além, é claro, das vinícolas espalhadas pelo país e, para os apaixonados por vinho, existem várias regiões demarcadas com passeios incríveis.

Políticas para os idosos

Quando falamos da expectativa de vida em Portugal, citamos as políticas governamentais para os idosos. São muitas e em estruturas que apoiam a população mais longeva. Até mesmo porque, mais de 23,7% da população portuguesa tem mais de 60 anos (dados divulgados no Censo de 2022 pelo PORDATA), o que representa uma taxa elevada.

As políticas públicas voltadas para os idosos começaram em 2006, quando foi lançado o Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas. O plano previa ações em várias áreas, desde a promoção de prática de atividade física até a criação de um ambiente com melhor acessibilidade para idosos.

No site oficial do Governo de Portugal é possível ver outros tipos de programas para idosos, realizados pela administração pública do país.

Live Aposentadoria em Portugal: Perguntas e Respostas

O Euro Dicas realizou uma Live com a presença da advogada Roberta Fraser, especializada em processos de residência e cidadania em Portugal, para tirar dúvidas da nossa comunidade a respeito de como morar em Portugal aposentado. Confira e saiba tudo!

Portanto, vale a pena entrar em contato com uma empresa especializada para garantir que seu processo seja feito de forma correta e tranquila!

Quero morar em Portugal aposentado!

Assim como você, são muitos os brasileiros aposentados que escolhem Portugal como destino para viver. Como falamos, o país tem ótimas políticas para idosos, além de facilitar a imigração com vistos próprios para aposentados.

O próximo passo é planejar, esse é um dos aspectos mais importantes para quem deseja se mudar. Pesquisar muito e ter um bom planejamento pode tornar o processo bem mais simples. Para ajudar você nessa empreitada, preparamos o ebook Morar em Portugal Aposentado.

O ebook é um guia completo com todas as informações necessárias para planejar a mudança para o país, além disso, é totalmente dedicado aos idosos, com informações bem direcionadas para o processo.

Além de Portugal, quais países aceitam aposentados brasileiros?

Portugal foi eleito um dos melhores países para aposentados pós-pandemia, mas existem outros países que oferecem facilidades para quem deseja viver dos rendimentos após trabalhar a vida toda.

A lista de países que incentivam a ida de aposentados estrangeiros para morar é extensa, só na Europa são pelo menos 10 além de Portugal:

  • Espanha;
  • Itália;
  • Reino Unido;
  • Malta;
  • Bulgária;
  • Áustria;
  • Chipre;
  • Jersey;
  • Grécia;
  • Letônia.

Perguntas frequentes sobre como morar em Portugal aposentado

E se você ainda tem algumas dúvidas sobre morar em Portugal aposentado, veja abaixo as perguntas frequentes que respondemos para te ajudar:

Com transferir o INSS do Brasil para Portugal?

Se você tem contribuição no INSS do Brasil, pode transferir para a Segurança Social de Portugal através do formulário PB4. Após preencher, é necessário entregá-lo diretamente num balcão da Segurança Social em Portugal.

Lembrando que também deve ser comprovado o tempo de contribuição para o INSS. O CNIS, Cadastro Nacional das Informações Sociais, é o extrato previdenciário que comprova o tempo da sua contribuição para o órgão brasileiro e deve ser apresentado na Segurança Social.

Além do formulário e do CNIS, podem ser solicitados outros documentos, com a Carteira de Trabalho brasileira e o PIS. Após entregar os documentos exigidos, deve aguardar a análise do pedido e, se for aprovado, o seu tempo de contribuição no Brasil passa a valer em Portugal.

Aposentado brasileiro pode trabalhar em Portugal?

Sim, pode.

É possível um aposentado brasileiro trabalhar em Portugal se solicitar um visto que permita um trabalho remunerado, como o visto D7, além de obter a Autorização de Residência.

Como explicamos anteriormente, o visto D7 é a melhor opção para aposentados que querem morar Portugal, pois permite que você tenha rendimentos no Brasil e não impede que trabalhe ao chegar no país.

Existe incentivo para brasileiros aposentados morarem em Portugal?

Não existe necessariamente um incentivo exclusivo para brasileiros aposentados morarem em Portugal, mas o governo português tem aberto cada vez mais as portas para imigrantes brasileiros.

O visto D7 é um dos maiores exemplos, já que é voltado também para o público aposentado que quer viver no país. Além disso, o governo tem muitos programas para pessoas com mais de 55 ou 60 anos, seja com auxílio social ou para inserção no mercado de trabalho. O programa 55+ é um exemplo disso.

Aposentado brasileiro paga imposto em Portugal?

Sim, paga.

Basicamente, o aposentado brasileiro precisa pagar 25% de Imposto de Renda da sua aposentadoria no Brasil e paga, também, uma alíquota de 10% sobre o valor líquido da aposentadoria no IRS (Imposto de Renda) em Portugal, caso entre no Regime Fiscal de Residente não Habitual (RNH).

É importante lembrar que não é obrigatório um aposentado ser um RNH. Porém, caso opte por não ser, a alíquota no IRS pode chegar até 48% sobre a aposentadoria.

E se você já está certo que Portugal é o seu destino, desejamos muita sorte no planejamento da mudança!