Morar em Portugal aposentado: o guia completo para se planejar

Contando os dias para a aposentadoria ou está em busca de mais qualidade de vida para aproveitar essa fase incrível da vida? Morar em Portugal aposentado é um sonho possível e que precisa de planejamento para se tornar real. Seja para quem já é aposentado ou quem está fazendo planos para o futuro próximo, esse artigo vai ajudar a entender melhor como se mudar para o país após aposentar.

Sou aposentado no Brasil posso morar em Portugal?

Pode sim, se você for aposentado e tiver rendimentos de aposentadoria compatíveis com a renda exigida você pode morar em Portugal aposentado.

Entre as exigências é preciso comprovar pelo menos um salário mínimo português, ou seja 665€ em 2021. Além disso, é preciso apresentar os documentos que comprovem a aposentadoria para se enquadrar na categoria D7 de visto.

A seguir apresentaremos todos os detalhes para morar em Portugal aposentado, do visto ao custo de vida no país, acompanhe a leitura.

Quer morar em Portugal com segurança e qualidade de vida?

Recomendamos a assessoria boutique da Atlantic Bridge, para quem deseja ir para Portugal de forma planejada, sem contratempos e com a segurança de ser acompanhado pelos profissionais mais experientes do mercado.

Morar em Portugal aposentado: passo a passo

1º passo: O primeiro passo para morar em Portugal aposentado é pesquisar muito! O ideal é amadurecer a ideia, pesquisar sobre a vida no país e, de preferência, passear pelo menos uma vez antes de se mudar de mala e tudo.

2º passo: O segundo passo para a mudança é solicitar o visto de aposentado. Esse visto é dedicado especialmente para quem vive de aposentadoria, basta comprovar os rendimentos e o valor da pensão recebida para solicitar o visto.

3º passo: O terceiro passo é escolher a cidade e planejar a mudança. Com o visto em mãos você pode embarcar para o país, e se ainda não escolher onde viver, passe uma temporada em diferentes cidades para conhecer melhor.

4º passo: Instalado no país, o quarto passo é solicitar a Autorização de Residência. Esse é o documento que permitirá viver regularmente em Portugal. Ele deve ser renovado de acordo com a data de validade e permite viver e trabalhar no país.

Como conseguir visto de aposentado para Portugal?

O visto D7 é a melhor alternativa para viver em Portugal depois de se aposentar. Isso porque, essa autorização permite que os aposentados ou titulares de rendimentos morem em terras lusitanas legalmente.

É possível solicitar o visto para aposentados por meio da VFS Global. De modo geral, o procedimento inicial é realizado pelo site oficial, nos seguintes passos:

  • Acesse o site da VFS Global e identifique o tipo de visto indicado para sua situação, no caso de aposentados, a opção é o visto de residência;
  • Envie os documentos para a Central de Solicitação da VFS;
  • Acompanhe sua solicitação de visto.

Caso seja aprovado, dirija-se até o Consulado indicado.

Documentos necessários

Os documentos necessários para solicitar o visto para aposentados em Portugal são:

  • Formulário de solicitação de visto preenchido e assinado;
  • 2 fotos 3×4 coloridas;
  • Original e xerox do passaporte com validade de três meses após a data de regresso;
  • Seguro de viagem válido por um ano ou PB4. Faça a cotação do seu seguro aqui;
  • Certificado de antecedentes criminais com Apostila de Haia;
  • Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, apenas para maiores de 16 anos;
  • Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em Portugal. No caso de aposentados, é preciso apresentar documento comprovando o recebimento de aposentadoria e a declaração de Imposto de Renda;
  • Comprovante de alojamento em Portugal. Se ainda não tiver casa alugada ou comprada, poderá ser reserva de hotel ou carta convite de pessoa conhecida, legalmente residente em Portugal, que garanta o alojamento.

É possível consultar a lista de documentos no site da VFS Global e fazer seu checklist para solicitar o visto.

Quanto tempo demora para sair o visto D7?

O visto para aposentados costuma ser autorizado em 60 dias. Mas, esse prazo varia de acordo com os documentos apresentados e o local onde ele foi solicitado.

O prazo é contado a partir do momento que a documentação é verificada, se estiver tudo correto e completo, os documentos são inseridos no sistema de processamento de vistos do governo português. Após a inserção dos documentos é contado o prazo de 60 dias.

Sendo assim, o ideal é programar o pedido de visto para, pelo menos, 90 dias antes da data pretendida para mudança.

Chegando em Portugal, deverá pedir Autorização de Residência junto ao SEF. Após apresentação de documentos e justificativas, é bem provável que seu pedido seja aceito.

Vou com meu companheiro, os dois precisam solicitar o visto?

Não necessariamente. Nesses casos, é possível solicitar o reagrupamento familiar. O processo pode ser realizado tanto no consulado brasileiro, quanto em Portugal.

É preciso, porém, conseguir notificar o SEF e apresentar o deferimento do pedido de reagrupamento familiar. Dessa forma, a solicitação depende da conclusão do pedido do titular do visto, o que pode acabar atrasando a mudança se o pedido for realizado no Brasil.

Existe, ainda, a possibilidade de solicitar o reagrupamento familiar já estando em Portugal. Nesse caso, o processo é realizado após a entrada no país, mas o familiar deve entrar como turista, assim deve cumprir todas as exigências para entrada no país. O prazo para apresentação ao SEF e início do processo é de 3 dias após entrada no país.

Consegui o visto, posso trazer minha família comigo?

Sim. A partir do mesmo princípio de levar o companheiro: o reagrupamento familiar. Esse processo é válido tanto para pessoas casadas quanto em união estável. Mas também se estende para filhos menos de idade ou maiores que sejam solteiros e estejam estudando em Portugal.

Assessoria para conseguir visto D7

O processo de solicitação do visto D7 pode ser um pouco burocrático para quem dá entrada no pedido e não está familiarizado com a documentação. Por isso, buscar o auxílio de uma assessoria pode ser a forma mais eficiente de evitar que o processo seja demorado.

A assessoria auxilia com a documentação, o preenchimento de formulário, assim como a orientação sobre o melhor tipo de visto.

Aos leitores que buscam indicação de assessoria, a Atlantic Bridge é a indicação do Euro Dicas. Eles um time especializado que auxilia em todo o processo de solicitação do visto e da residência em Portugal e já ajudaram muitos de nossos leitores a viver legalmente em Portugal.

Viver em Portugal depois de aposentar

Saiba mais sobre a adaptação à vida no exterior após os 65 anos, os desafios e vantagens.

Quanto preciso ter de renda para viver aposentado em Portugal?

Para que o visto de residência como aposentado em Portugal seja aprovado, é preciso satisfazer alguns fatores mínimos, e um deles é o valor da aposentadoria por mês.

O valor mínimo varia de acordo com a quantidade de pessoas no agregado familiar que vai se candidatar para morar em Portugal. Mas no geral é preciso:

  • 1º adulto – 100% do salário mínimo vigente;
  • 2º adulto – 50% do salário mínimo vigente;
  • Cada criança – 30% do salário mínimo vigente.

Por exemplo, um casal aposentado precisaria ter um rendimento mínimo de 997,50€ (150% do salário mínimo vigente) para aplicar o agregado familiar para o visto de residência, considerando o salário mínimo de 665€ em 2021.

Em janeiro de 2021, com a cotação do Euro a R$6,38, o valor de 997,50€ corresponde a R$6.364,05. Para fazer a conversão em tempo real, verifique a cotação do euro no nosso artigo e multiplique pelos valores de aposentadoria dispostos acima.

A obtenção do visto não é automática, e quanto mais recursos financeiros você tiver, maior a probabilidade de sucesso.

Como comprovar renda para morar em Portugal aposentado?

Para comprovar renda para morar em Portugal, o aposentado precisa apresentar dois documentos. O primeiro deles é o comprovante de aposentadoria e/ou de recebimentos de outros rendimentos em Portugal.

O segundo é a declaração do Imposto de Renda, comprovando os bens móveis ou imóveis que possui. Ambos os documentos precisam ter um período maior que 12 meses e devem ser enviados na solicitação do visto.

Como receber aposentadoria do Brasil em Portugal

Para receber a aposentadoria em Portugal, é preciso pesquisar muito para encontrar o melhor custo-benefício na transferência. Isso porque, com o euro acima de R$6 e os impostos que ainda podem incidir sobre o valor, qualquer perda no processo de transação pode impactar muito os rendimentos em Portugal.

Existem várias maneiras de enviar dinheiro do Brasil para Portugal, desde os bancos até as casa de câmbio. Mas são as plataformas online que oferecem as melhores condições, com taxas mais baixas e o câmbio comercial, ou seja, aquele mesmo valor que você encontra na cotação.

Entre as plataformas para receber a aposentadoria em Portugal, as duas que mais recomendamos que apresentam os melhores custos são a Remessa Online e a TransferWise.

aposentado enviando dinheiro pela internet

Receber a aposentadoria pela Remessa Online

A Remessa Online é uma das principais plataformas de envio de dinheiro brasileiras. Por meio dela é possível enviar até R$37.500 por dia, com limite de R$ 75 mil por ano, mas para os usuários que realizam o cadastro completo, com o comprovativo de rendimentos, caso dos aposentados, o valor é ajustado conforme o comprovado pelo usuário.

A transferência pelo site é simples e rápida, o primeiro passo é realizar o cadastro na plataforma, para isso basta indicar o nome completo, o CPF e o e-mail.

A seguir é preciso indicar os dados pessoais como o telefone e endereço, assim como a data de nascimento e nome dos pais.

Por fim, indique a finalidade da transferência, assim como os dados de quem irá receber o dinheiro. O receptor pode ser o próprio usuário ou outra pessoa, mas no caso dos aposentados, deve ser você mesmo.

Quer saber como funciona a plataforma? Leia mais detalhes sobre o serviço do Remessa Online.

Receber pela TransferWise

A TransferWise também funciona totalmente online, pela plataforma é possível transferir dinheiro da conta no Brasil direto para a conta em banco português ou para a conta da própria operadora.

O limite diário de envio pela TransferWise com cadastro simples é de R$9 mil para pagamento com boleto e R$30 mil para transferência bancária. Porém, com a comprovação de rendimentos é possível ampliar o limite de envio.

O processo de envio de dinheiro pela TransferWise é bem parecido com o da Remessa Online, com todas as etapas realizadas online, do cadastro ao envio do dinheiro.

No comparador de envio de dinheiro do Euro Dicas é possível consultar os valores das principais operadoras e avaliar qual melhor atende as necessidades e oferece as melhores taxas.

Aproveite e confira o nosso artigo sobre a TransferWise.

Vai ter desconto de 25% sobre a minha aposentadoria?

Sim. Até 2013, os aposentados brasileiros no exterior eram tributados de acordo com a tabela progressiva do Imposto de Renda. No entanto, após uma mudança na interpretação da Lei 9779/99, a Receita Federal começou a descontar 25% sobre o valor dos rendimentos das aposentadorias.

O aumento da tributação tem gerado diversas ações judiciais com o objetivo de impedir essa cobrança e retornar a faixa progressiva do IR. Especialistas acreditam que o desconto do Imposto de Renda de quem morar no exterior de 25% é inconstitucional, pois fere o princípio da isonomia dos contribuintes. Mas muitos aposentados que vivem no exterior têm sofrido a cobrança.

Saiba tudo sobre o desconto do imposto de renda de quem mora no exterior nesse artigo completo.

Precisa fazer saída definitiva do país?

Sim. Uma vez tomada a decisão de viver em Portugal depois de se aposentar, é preciso comunicar a saída definitiva do país à Receita Federal. Isso porque essa medida vai impactar suas operações financeiras e evita o pagamento de impostos no país. Ou seja, você não paga imposto no Brasil e contribui em Portugal.

A comunicação da saída definitiva deve ser realizada entre a data efetiva da saída e o último dia útil de fevereiro do ano seguinte.

Ainda existe a isenção de imposto na aposentadoria de estrangeiros?

Não, o estatuto de residente não habitual foi extinto. A decisão foi tomada durante a aprovação do Orçamento do Estado de 2020, assim a isenção de impostos para estrangeiros aposentados chegou ao fim. Agora, quem solicitar o regime de Residente não Habitual no país serão tributados à taxa de 10% do rendimento líquido da aposentadoria.

Criado em 2013, o estatuto de “residente não habitual”, permitia aos aposentados estrangeiros terem isenção de Imposto de Renda (IRS) durante dez anos.

Mas atenção, quem já possui a isenção não será afetado, a mudança só atinge quem fizer novos pedidos de residência para viver no país como aposentado.

Qual a melhor cidade para aposentado morar em Portugal?

Escolher a cidade ideal para viver aposentado em Portugal é essencial para o sucesso da experiência. Conheço aposentados que voltaram para o Brasil por não se adaptarem ao clima do Porto, por exemplo. Por isso, é preciso pesquisar muito e avaliar se aquela é mesmo a melhor cidade para aposentado em Portugal.

Morar no Porto ou em Lisboa pode ser uma experiência única, ambas são grandes cidades que atraem muitos estrangeiros e tem ótimas opções de lazer. Porém, ambas são caras e podem reduzir o poder de compra de aposentados que vem do Brasil ganhando em real.

aposentado no interior de Portugal

Para ajudar você a escolher a cidade ideal, selecionamos 3 cidades que podem ser ótimos destinos para viver aposentado no país, confira:

Braga

Localizada no norte de Portugal, Braga tem se tornado um dos principais destinos de brasileiros no país. O baixo custo de vida é um dos principais atrativos da cidade, além disso, a proximidade com o Porto também facilita a vida na cidade.

Mas antes de decidir é bom ter em consideração que a cidade é mais fria, uma vez que está localizada mais a norte. Além disso, está distante do litoral – pelo menos uma hora de trem.

Mas a qualidade de vida é um fator que Braga seja a escolhida por muitos aposentados. Apesar de ser uma cidade pequena para os padrões brasileiros (é a sétima maior de Portugal), tem todas as facilidades que uma cidade média oferece no Brasil.

Faro

A capital do Algarve é outro destino bastante interessante para quem pretende se aposentar em Portugal. Isso porque a cidade, assim como a região, atrai muitos aposentados do mundo todo, se tornando assim um ambiente multicultural.

Outro ponto positivo de Faro é o clima, muito parecido com algumas regiões do Brasil, com verões mais quentes, pouca chuva e sol quase o ano todo. A cidade é relativamente pequena, são cerca de 60 mil habitantes, o que favorece a tranquilidade e qualidade de vida.

O aspecto negativo de Faro é o custo de vida, por ser uma região muito turística especialmente no verão, os preços de aluguel e lazer podem ser mais elevados. Mas ainda assim é um destino a ser considerado.

Cascais

Se o objetivo é viver próximo a Lisboa, mas com muita qualidade de vida e um padrão mais elevado, então morar em Cascais pode ser a melhor escolha. Com uma localização privilegiada a poucos minutos da capital, a cidade tem ótimos restaurantes e casas de luxo.

Ideal para quem quer e pode manter um alto padrão, morar perto da praia, com ótimas opções de lazer e temperaturas amenas o ano todo.

Mas atenção, a cidade tem um custo de vida mais elevado, por isso, é preciso avaliar os rendimentos e se certificar que é possível manter um bom padrão de vida na cidade.

Quanto custa morar em Portugal como aposentado?

O custo de vida em Portugal varia de acordo com alguns fatores, desde o padrão de vida estabelecido pela família até a cidade escolhida para viver. Para ilustrar melhor os valores, consultamos o Numbeo e apresentamos o custo médio de alguns dos principais destinos para aposentados em Portugal.

Todos os valores considerem os custos de aposentados com os devidos descontos aplicáveis. Além disso, os valores foram calculados pensando em um casal de aposentados.

Cidades Lisboa Braga Faro
Aluguel – T1 no centro 818€ 536€ 610€
Transporte – passe idosos 40€ 16,80€ 80€
Alimentação 300€ 280€ 280€
Saúde 60€ 60€ 60€
Contas da casa 120€ 120€ 120€
Lazer 300€ 250€ 250€
Total 1.638€ 1.262,80€ 1.400€

Como é possível observar, o custo de vida realmente varia muito de uma cidade para outra, sendo Braga o destino mais barato entre as opções apresentadas. Faro, no Algarve que é um destino muito buscado não tem valores tão atrativos quanto a cidade no norte.

Vantagens de morar em Portugal aposentado

A qualidade de vida em Portugal é um fato inegável. O país se destaca com excelentes índices de educação, uma saúde pública de qualidade e a expectativa de vida que tem subido consideravelmente na última década. Mas são muitos os fatores que contribuem para que o país seja referência e se torne o local de desejo de tantos aposentados.

Listamos algumas das vantagens de morar em Portugal especialmente na melhor idade.

Saúde

A saúde certamente merece destaque, afinal, Portugal tem um sistema público de saúde de excelência que tem como base a atenção e cuidados básicos com o médico de família. Apesar do sistema ser público, em Portugal o atendimento médico é pago, os valores são bem baixos, entre 4,50€ e 18€ uma consulta.

Esse é um dos fatores que mais atrai brasileiros, especialmente aqueles que estão acostumados a pagar uma fortuninha mensal para os planos de saúde. Em Portugal também existe saúde privada, mas os valores também são mais baixos se comparados aos praticados no Brasil, a partir de 30€ mensais é possível ter um plano básico.

A atenção a saúde em todas as etapas da vida é um aspecto muito importante no país.

Segurança

Outro aspecto essencial em quem busca Portugal como destino para viver é a segurança. Considerado pelo segundo ano consecutivo o terceiro país mais pacíficos do mundo. E essa característica é sentida nas ruas das pequenas às grandes cidades.

Os índices de criminalidade são baixos mesmo considerando as maiores cidades. Se comparado ao Brasil são índices pouco vistos mesmo nas cidades pequenas. Vale destacar que a segurança em Portugal é fruto de políticas públicas bem estruturadas que fornecem moradia a baixo custo, assim como outros subsídios.

Lazer

A vida cultural em Portugal pode ser bem intensa, seja nas pequenas ou nas grandes cidades. O país tem muitas opções de lazer e mesmo para quem vive no interior é possível ter acesso fácil às cidades maiores para ir em espetáculos de teatro, dança, museus, entre tantas outras opções culturais.

Também não faltam parques e áreas verdes que proporcionam lazer para toda a família em Portugal. Não é preciso gastar muito para ter acesso básico a várias atrações.

Para quem ama a gastronomia portuguesa, as opções de lazer são infindáveis. Em qualquer destino, seja nas zonas mais residenciais ou no interior do país, existem bons restaurantes com a típica culinária local. Além, claro, das vinícolas espalhadas pelo país, para os apaixonados por vinho, existem várias regiões demarcadas com passeios incríveis.

Casal de aposentados vivendo em Portugal

É possível trabalhar em Portugal com visto de aposentado? Entenda como funciona.

Políticas para os idosos

Quando falamos da expectativa de vida em Portugal, citamos as políticas governamentais para os idosos. São muitas e em estruturadas que apoiam a população mais longeva. Até mesmo porque, quase 30% da população portuguesa tem mais 60 anos, o que representa um taxa elevada.

As políticas públicas voltadas para os idosos começaram em 2006, quando foi lançado o Programa Nacional para a saúde das pessoas idosas. O plano previa ações em várias áreas, desde promover a prática de atividade física até promover um ambiente com melhor acessibilidade para idosos.

Live Aposentadoria em Portugal: Perguntas e Respostas

No dia 19 de novembro de 2020, o Euro Dicas realizou uma Live com a presença da Roberta Fraser, advogada da Atlantic Bridge, para tirar dúvidas da nossa comunidade a respeito de Como morar em Portugal Aposentado. Confira e saiba tudo!

Quero morar em Portugal aposentado!

Assim como você, são muitos os brasileiros aposentados que escolher Portugal como destino para viver. Como falamos, o país tem ótimas políticas para idosos, além de facilitar a migração com vistos próprios para aposentados.

O próximo passo é planejar, esse é um dos aspectos mais importante para quem deseja se mudar. Pesquisar muito e ter um bom planejamento pode tornar o processo bem mais simples. Para ajudar você nessa empreitada, preparamos o e-book Morar em Portugal Aposentado.

O e-book é um guia completo com todas as informações necessárias para planejar a mudança para o país, além disso, é totalmente dedicado aos idosos, com informações bem direcionadas para o processo.

Além de Portugal, quais países aceitam aposentados brasileiros?

Portugal foi eleito um dos melhores países para aposentados pós-pandemia, mas existem outros países com facilidades para quem deseja viver dos rendimentos após trabalhar a vida toda. A lista de países que incentivam a ida de aposentados estrangeiros para morar é extensa, só na Europa são pelo menos 10 além de Portugal:

  • Espanha;
  • Itália;
  • Reino Unido;
  • Malta;
  • Bulgária;
  • Áustria;
  • Chipre;
  • Jersey;
  • Grécia;
  • Letônia.

Se você já está certo que Portugal é o seu destino, conta para a gente como está o planejamento para a mudança! E boa sorte!

Carolina é mineira e vive no Porto, em Portugal, desde 2018. Conheceu a cidade em 2013, quando realizou um intercâmbio acadêmico, se apaixonou e voltou para estudar e aproveitar o que o país tem de melhor; a qualidade de vida. Ama organizar roteiros de viagens detalhados e compartilha um pouco das experiências de viagem no @ourvieworld. Mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto e graduada em Jornalismo pela Puc-Minas, se especializou em Marketing Digital, área na qual atua há 6 anos.

Andrea é jornalista e também tem formação em Linguística. Apesar de nascida em Curitiba, não demorou muito tempo para seu coração ganhar o mundo. Começou a trabalhar com agronegócio, área que a fez ganhar gosto para trabalhar fora do escritório, com pessoas de culturas e lugares diferentes. Com uma câmera na mão, desbravou inúmeras cidades e nunca mais parou. Decidiu unir a paixão pela profissão e pelas viagens e fez disso sua vida. Viajou por todos os cantos do Brasil e também se aventurou pelos Estados Unidos, sete países da África e Ásia. Ao lado do filho já morou no Sri Lanka e no Vietnã. Desde 2018 vive na Inglaterra e divide seu tempo entre a maternidade, produção de conteúdo e viagens pelo Reino Unido e Europa.

Ana é uma jornalista brasileira que em 2017 saiu do Rio de Janeiro e se mudou com a família para o Porto. Ao lado do marido, o fotógrafo André Furtado, criou o site Portuguiando, espaço que usa para contar um pouco sobre a rotina de uma família de brasileiros em Portugal. Hoje se dedica à paixão pela escrita, à maternidade e a explorar a cultura lusitana.

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