Como viver em Portugal depois de aposentar: guia essencial

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Sim, é possível residir em Portugal como reformado/aposentado ou viver de rendimentos próprios (bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras).

Portugal tem uma lei para receber cidadãos aposentados do mundo inteiro que desejam viver no país, desde que provem rendimentos suficientes.

Inclusive tem benefícios fiscais de isenção de impostos. Entenda como funciona o processo para que os aposentados brasileiros possam morar em Portugal e saiba todas as vantagens de ser estrangeiro aposentado em Portugal, além da qualidade de vida, claro.

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Como morar em Portugal sendo aposentado?

O aposentado deve solicitar um visto de Residência para reformados ou titulares de rendimentos junto ao Consulado de Portugal. Veja como pedir o visto de residência de Portugal para aposentados:

1 – Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em Portugal, garantidos por período superior a 12 meses, e pode ser provado de duas formas:

  • No caso de aposentados, através do comprovante da aposentadoria, bem como a garantia do seu recebimento ou prova de outros rendimentos em território nacional.
  • No caso de cidadãos que vivem de rendimentos de bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras, através de documento comprovante da existência e montante dos rendimentos, bem como da sua disponibilidade em Portugal.

2 – Outros documentos:

  • Formulário de pedido de visto a preencher online
  • Carta justificativa da pretensão de residir em Portugal
  • 2 fotos 3×4 a cores e fundo liso, atualizada e com boas condições de identificação
  • Passaporte original, com validade superior a 3 meses
  • Cópia autenticada do passaporte (das folhas usadas e de identificação)
  • Cópia autenticada da carteira de identidade (RG)
  • Certidões de Antecedentes Criminais, com menos de 90 dias, emitidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, com a assinatura reconhecida em Cartório
  • Atestado Médico, com menos de 90 dias, passado por Órgão Oficial a declarar que não é portador de doença contagiosa, com a assinatura do médico reconhecida em Cartório
  • Seguro Saúde Internacional Privado, ou o PB-4 (PB-4, como funciona e como solicitar gratuitamente), caso seja beneficiário do INSS, pelo tempo que durar o visto
  • Se casado, deve enviar cópia autenticada da certidão de casamento
  • Se tiver filhos menores que acompanhem, deve enviar cópias autenticadas das certidões de nascimento.
  • Comprovante de alojamento em Portugal que, numa primeira fase, poderá ser reserva de hotel ou carta de pessoa conhecida, legalmente residente em Portugal, que garanta o alojamento.

Veja como fica a contribuição do INSS do Brasil na aposentadoria em Portugal neste artigo.

Quanto preciso ter de renda para viver aposentado em Portugal?

Para que seu visto de residência como aposentado em Portugal seja aprovado, é preciso satisfazer alguns fatores mínimos, e um deles é o valor da aposentadoria por mês.

O valor mínimo varia de acordo com a quantidade de pessoas no agregado familiar que vai se candidatar para morar em Portugal.

Os valores de aposentadoria para viver em Portugal

  • 1º adulto – 100% do salário mínimo vigente
  • 2º adulto – 50% do salário mínimo vigente
  • Cada criança – 30% do salário mínimo vigente

Por exemplo, um casal aposentado com uma criança menor de idade precisaria ter um rendimento mínimo de 1.080€ (180% do salário mínimo vigente) para aplicar o agregado familiar para o visto de residência, considerando o salário mínimo de 600€ em 2019.

Em janeiro de 2019, com a cotação do Euro a R$4,29, o valor de 1080€ corresponde a R$4.633,20. Para fazer a conversão em tempo real, verifique a cotação do euro com o nosso conversor de moeda e multiplique pelos valores de aposentadoria dispostos acima.

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A obtenção do visto não é automática, e quanto mais recursos financeiros você tiver, maior a probabilidade de sucesso. Para você saber se consegue viver bem em Portugal com a sua aposentadoria, leia aqui o custo de Vida em Portugal.

Veja ainda como receber a aposentadoria em Portugal.

Isenção de IRS na aposentadoria de estrangeiros e vantagens

Em 2013, Portugal criou o status de “residente não habitual”, que permite ao aposentado estrangeiro ter isenção de impostos durante dez anos.

Para fazer parte desse programa é preciso residir pelo menos 6 meses por ano em Portugal sem exercer atividade lucrativa, alugar apartamento em Portugal ou comprar imóvel em Portugal e não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores. Sem dúvida não pagar impostos por 10 anos é um grande atrativo para ser um estrangeiro aposentado em Portugal.

Uma outra grande vantagem de ser aposentado em Portugal, é o sistema de Saúde Pública em Portugal, que vai te custar muito menos do que qualquer plano de saúde no Brasil e tem excelente qualidade.

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Algarve é eleito o melhor lugar do mundo para viver a aposentadoria.

Além de Portugal, a Espanha também tem um programa de visto semelhante, para pessoas que tenham renda (como aposentadoria, por exemplo) e queiram viver no país. Veja como morar na Espanha, para Aposentados.

Dúvidas mais comuns sobre o Visto D7

Como surgiram muitas dúvidas sobre este visto para aposentados e pessoas com rendas próprias, fizemos um post com as dúvidas mais comuns e suas respostas, que você pode conferir aqui: Visto D7 – Dúvidas frequentes e respostas.

Portugal: melhor lugar para viver

Portugal é muito procurado pelos brasileiros que querem firmar residência na Europa. Além da qualidade de vida, belas paisagens e um custo de vida relativamente baixo ainda há a facilidade do idioma.

Falando em idioma, sabemos que a língua é a mesma, mas há algumas diferenças em relação ao vocabulário. Quer conhecer mais sobre o vocabulário português? Disponibilizamos o Minidicionário Português de Portugal e Português do Brasil. E você pode baixar o arquivo gratuitamente.

Quero morar em Portugal

Se você já tomou a decisão e quer se mudar para Portugal, então chegou a hora de colocar o plano em prática. O processo pode ser um pouco burocrático e buscar informações por aí pode ser um risco. Por isso criamos o ebook Como Morar em Portugal para ajudar os brasileiros a colocar o plano em prática. O ebook contém todo o passo a passo do processo de migração e o melhor: na palma da sua mão. Você pode acessá-lo do seu celular, tablet e até mesmo do computador.

Quem nunca pensou em morar naquele canto sossegado do país quando chegada a tão sonhada aposentadoria? E ir morar em Portugal? Vários motivos podem te fazer preferir morar fora do Brasil. Segurança, qualidade de vida, entre outros. Então quer descobrir como viver em Portugal depois de aposentar? Podemos te ajudar!

Como viver em Portugal depois de aposentar

Existe uma burocracia para conseguir ir morar em Portugal, mas nada impossível. Para aposentados, existe uma lei que capacita a possibilidade de pedir um Visto de Residência para titulares de rendimentos ou reformados.

Em alguns países isso seria impossível. Tire as suas dúvidas no site do Consulado de Portugal.

Saiba aqui como como receber a aposentadoria em Portugal.

Regras e legislação

Como política pública para atrair aposentados para seu país, Portugal criou um visto Especial: Visto D7. Esse visto prevê e facilita a entrada de aposentados do mundo para viver em terra Lusitana.

Esse visto permite que o portador do D7 possa morar em Portugal legalmente. Mais que isso, além do aposentado, o agregado familiar também pode adquirir esse direito.

Leia nosso guia completo sobre como receber aposentadoria morando no exterior.

Como comprovar renda para morar em Portugal

Quer saber como viver em Portugal depois de aposentar? Um dos pontos mais importantes dentre os requisitos são os rendimentos mínimos previstos para os 12 meses do ano. Saiba tudo sobre o acordo de previdência entre Brasil e Portugal.

Imposto de renda em Portugal

Mas como conseguir ser aceito para viver em Portugal? Essas vagas são destinadas para cidadãos estrangeiros aposentados ou cidadãos estrangeiros que vivam de rendimentos de bens em móveis ou imóveis, propriedade intelectual ou aplicações financeiras.

Mais ainda, de acordo com o número familiar que compõe o grupo, a renda média salarial deve ser, por Lei:

  • Primeiro Adulto: superior a 6.684€/ano;
  • Segundo Adulto: acima de 3.3342€ – 50% do salário mínimo vigente;
  • Crianças e Jovens com idade inferior a 18 anos: €2.005,2/ano – 30% do salário mínimo vigente.

Todo esse processo é avaliado pelo setor Português responsável. Quanto maior a elevação sobre os números requeridos, maior a chance de aprovação no D7.

Você sabia que Portugal oferece benefícios fiscais para aposentados ? Leia nosso artigo e confira os detalhes.

Entenda o que é e como funciona a segurança social em Portugal.

Renda média gasta para morar em Portugal

Levando em conta contas e gastos indispensáveis, pensa-se ser possível viver em Portugal com cerca de 1.200€ por pessoa. Mas é claro que as despesas dependem muito do estilo de vida de cada um. Com o tempo você também aprenderá a como viver em Portugal depois de aposentado.

Mas fique sabendo que você consegue viver tranquilo e com qualidade em Portugal. Apesar do aumento no custo de vida e no preço dos imóveis, o país ainda é um dos mais baratos para se viver na Europa.

Confira o custo de vida em Portugal e faça um comparativo com o Brasil.

Melhores cidades

Portugal é pesquisa certa dentre a lista de possíveis países a se morar fora. Lindas paisagens, proximidade entre as línguas e culinária, bem como toda uma organização de primeiro mundo.

O país também é extremamente seguro, com um ritmo de vida tranquilo e ainda oferece uma excelente qualidade de vida. Então se você quer saber como viver em Portugal depois de aposentar, certamente não vai se arrepender da decisão.

As cidades de Portugal são maravilhosas, cada uma com sua característica especial. Então fica difícil afirmar qual o melhor lugar para viver. Tudo vai depender de seu estilo e objetivo de vida. Aqui vai uma lista de cidades interessantes para viver:

Aliás, você sabia que a região do Algarve é o melhor lugar para viver a aposentadoria?

Atividades de lazer

Você vai encontrar de tudo um pouco. A variação e pluralidade geográfica e climática permite experiências variadas em meio a natureza. Perfeito para quem gosta de caminhar ou andar de bicicleta.

Dá para curtir praias e montanhas, além dos inúmeros parques espalhados por todas as cidades. Portugal também tem várias cachoeiras e passeios pelos mais belos espaços abertos.

A cultura também faz a sua parte. Pontos turísticos como Castelo de São Jorge em Lisboa, Palácio do Bolsa no Porto, Santuário de Fátima, em Fátima. Além de muitos outros.

Veja aqui as muitas vantagens para aposentados em Portugal.

Segurança

O país apresenta ótimas taxas de segurança. De acordo com o Global Peace Index (GPI), Portugal aparece como o terceiro país mais pacífico do mundo. Não é que nossos irmãos Lusitanos não sofram com pequenos crimes, mas as diferenças entre nossos países são gritantes.

Leia nosso artigo sobre a segurança em Portugal.

Quanto tempo para conseguir visto de aposentado em Portugal

O tempo para você recolher toda a documentação necessária requerida pelo consulado português vai variar. No mínimo vinte dias para recolhê-los ou no máximo quarenta dias, se tudo estiver correto.

Após estar com todos os documentos, envie-os para o Consulado e você então será chamado para uma entrevista pessoal. Após esse processo, se a documentação estiver correta, você terá uma resposta em pelo menos 60 dias. Se aprovado, será bem-vindo para residir em Portugal.

Chegando em Portugal, será feita uma entrevista pessoal para pedir autorização de Residência junto ao SEF, órgão português. Após apresentação de documentos e justificativas, é bem provável que seu pedido seja aceito.

Como transferir dinheiro para Portugal

Mas como viver em Portugal depois de aposentar e realizar movimentações financeiras sem problemas? Nós estudamos diversas maneiras e encontramos duas plataformas muito interessantes: o Remessa Online e o TransferWise.

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Saiba como realizar a sua remessa de dinheiro para o exterior e como declarar remessas para o exterior.

Remessa Online

O Remessa Online é um site em que é possível fazer transferências internacionais online. Para isso é preciso se cadastrar na plataforma, mas tudo muito rápido e fácil!

Os gastos para fazer uma transferência bancária internacional via o Remessa Online são:

  • Taxa SWIFT – para valores a partir de R$500 até o equivalente a USD1500 a tarifa é fixa em R$5,90. E para valores acima de USD1500 (ou equivalentes em outras moedas) a tarifa é isenta;
  • Taxa SPREAD – apenas 1,3% é a taxa de custo pelo serviço.
  • IOF – o Imposto sobre Operações Financeiras.

O dinheiro entra na conta em até 24 horas úteis e é possível enviar até R$65.000,00 por ano no cadastro simples (mas você pode aumentar o limite anual fazendo o cadastro completo. Com certeza é uma opção rápida e segura! Quer saber como funciona a plataforma? Leia mais detalhes sobre o serviço do Remessa Online aqui.

TransferWise

A TranferWise tem um número muito grande de avaliações positivas.

O dinheiro é transferido em até 72 horas e não pode ser maior que R$9.000,00 por mês. Com certeza uma boa opção para quem não quer perder dinheiro! Aproveite e confira opinião sobre a TransferWise e leia nosso artigo sobre TransferWise e Remessa Online.

Imóveis em Portugal

Depois de tratar de toda a documentação do visto, transferir dinheiro e escolher a melhor cidade para se viver, você vai precisar encontrar um imóvel para morar. Para isso, é preciso ter toda a atenção à legislação do país e também ter consciência da atual bolha imobiliária que Portugal vem vivendo.

Se você desejar ter o auxílio de um consultor de investimentos, pode preencher esse formulário da Atlantic Brigde sem compromissos. Essa empresa de consultoria sobre cidadania, vistos e investimento em Portugal é da nossa confiança.

Então agora que você já sabe como viver em Portugal depois de aposentar, é hora de arregaçar as mangas e começar a preparar as malas. O país certamente é um dos melhores do mundo para curtir a vida!

Gostou das nossas dicas? Então não deixe de ler os nossos artigos sobre Portugal.

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Autores

Andrea é uma jornalista curitibana que uniu a paixão pela profissão e pelas viagens e fez disso sua vida. Viajou por todos os cantos do Brasil e também se aventurou pelos Estados Unidos, África e Ásia. Ao lado do filho e do marido foi morar no Sri Lanka e no Vietnã. Desde 2018 vive na Inglaterra e divide seu tempo entre a produção de conteúdo e os passeios pelo Reino Unido.

Ana é uma jornalista brasileira que em 2017 saiu do Rio de Janeiro e se mudou com a família para o Porto. Ao lado do marido, o fotógrafo André Furtado, criou o site Portuguiando, espaço que usa para contar um pouco sobre a rotina de uma família de brasileiros em Portugal. Hoje se dedica à paixão pela escrita, à maternidade e a explorar a cultura lusitana.