Vantagens para aposentados em Portugal: saiba quais são

Nos últimos anos o número de pessoas aposentadas que decidem morar em Portugal só aumenta. E não é para menos, já que existem muitas vantagens para aposentados em Portugal. Podemos falar de inúmeros benefícios, desde as belezas naturais do país, até às medidas sociais e de saúde que são destinadas especialmente ao cuidado com os mais velhos. Saiba mais sobre essas vantagens agora.

Existem muitas vantagens para os aposentados em Portugal?

Com certeza existem vantagens para os aposentados que vivem em Portugal, e é por isso que tantas pessoas de várias nacionalidades decidem viver os seus anos de descanso no país.

Uma das maiores vantagens é a sensação de segurança e a tranquilidade que se pode vivenciar em terras portuguesas. A segurança em Portugal é um dos principais atrativos, já que o país é considerado muito seguro e tem índices de violência bastante baixos – em 2021 ocupa a 4ª posição no Ranking Global da Paz (Global Peace Index).

Além disso, Portugal conta com políticas de cuidado e atenção ao envelhecimento saudável e ativo. O objetivo das medidas criadas pelo governo é garantir que a população, que tem uma boa expectativa de vida, possa aproveitar essa etapa da melhor maneira possível.

Qual a expectativa de vida dos portugueses?

A atual expectativa de vida dos portugueses ao nascer é de 81,06 anos (83,37 anos para mulheres e 78,07 anos para os homens), segundo os dados de 2021 do INE (Instituto Nacional de Estatística).

Em Portugal, 22,3% da população é idosa – são consideradas as pessoas a partir dos 65 anos. O número é superior à média da União Europeia, que é de 20,6%, segundo os dados divulgados em 2021 pelo Eurostat (o Gabinete de Estatísticas da União Europeia).

O dado deixa Portugal em 4º lugar, atrás apenas de Itália, Grécia e Finlândia, e faz com que o país seja considerado um dos países mais envelhecidos do bloco.

Podemos pensar no lado positivo desta informação, que pode demonstrar os motivos da boa expectativa de vida no país. Ou seja: em Portugal os cidadãos vivem bastante e com qualidade de vida.

Qual é o conceito da quarta idade e do envelhecimento saudável?

Quarta idade é um conceito relativamente recente, que se refere às pessoas que têm 80 anos ou mais. A associação entre a quarta idade e o envelhecimento saudável busca justamente que as pessoas nessa faixa etária possam envelhecer com boas condições de saúde.

Dessa forma, poderão não só viver mais, mas viver com qualidade, aproveitando a vida familiar e social com autonomia, praticando exercícios físicos e recebendo os cuidados médicos necessários nesta etapa da vida.

Uma vez que a expectativa de vida tem aumentado em Portugal, com crescimento de 1,77 anos na última década, o objetivo é que as pessoas da quarta idade possam ter suas necessidades específicas atendidas.

Como é envelhecer na sociedade europeia contemporânea?

Conforme os dados que vimos acima, boa parte dos países mais envelhecidos está na União Europeia. Sabendo disso, e ciente do fato de que o envelhecimento naturalmente causa mudanças de todos os tipos (físicas, psicológicas e sociais), decidir envelhecer na sociedade europeia moderna pode ser uma boa experiência.

Como muitos dos países europeus, por terem grandes populações idosas, é possível aproveitar os benefícios das políticas sociais e de cuidados que são direcionados especialmente para essas pessoas.

Existe um incentivo à autonomia e à independência das pessoas mais velhas, e isso é um fator muito positivo, tanto para os próprios idosos, como para toda a sociedade.

Morar em Portugal aposentado e envelhecer na sociedade europeia contemporânea pode permitir aos aposentados uma vida com mais qualidade, com atividades de lazer e cultura, bons cuidados de saúde, segurança e custo de vida acessível.

Políticas públicas para a terceira idade em Portugal

Por ser um país com grande população idosa, Portugal investe em políticas públicas focadas nesse público. Conheça algumas das políticas públicas pensadas especialmente para atender as necessidades dos idosos em Portugal:

Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas

O Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas é voltado ao setor da saúde e contribui para o envelhecimento saudável e ativo da população, incentivando a autonomia e independência. Além disso, busca dar respostas adequadas às novas necessidades da população idosa (a partir de 65 anos de idade), desconstruindo os estereótipos negativos relacionados com o envelhecimento.

O programa tem as seguintes estratégias de intervenção:

• Promoção do envelhecimento ativo, com o incentivo à prática de atividades físicas e informações sobre as melhores formas de a praticar;
• Adequação dos cuidados às necessidades das pessoas idosas, através da informação à população idosa e suas famílias sobre a utilização correta dos recursos necessários à saúde;
• Promoção de ambientes capacitadores;
• Informação sobre a prevenção de acidentes domésticos e de lazer.

Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável (ENEAS)

O ENEAS também é uma política pública de cuidado com o envelhecimento saudável e ativo da população. Seu objetivo é melhorar a capacidade funcional dos idosos.

O programa promove saúde e bem-estar, através dos conceitos de participação, não discriminação, inclusão, segurança e investigação, para melhorar a autonomia e a qualidade de vida das pessoas à medida que envelhecem.

São estratégias do ENEAS:

• Promoção de práticas de redução do impacto das doenças crônicas e da diminuição das capacidades físicas e mentais nos idosos;
• Melhoria no acesso aos serviços de saúde e de cuidado;
• Incentivo ao desenvolvimento de outras iniciativas que promovam a autonomia dos idosos, como educação e a formação ao longo da vida;
• Estímulo à criação de ambientes físicos e sociais protetores que promovam integração e participação de pessoas idosas;
• Apoio ao desenvolvimento de iniciativas e práticas que visem à promoção do bem-estar e à segurança dos idosos;
• Fomento à pesquisa científica na área do envelhecimento saudável e ativo.

Projeto Proximidade Sênior

O projeto Proximidade Sênior é realizado pelo SNS 24, que contacta idosos por telefone para um acompanhamento contínuo semanal. O objetivo é monitorar principalmente pessoas que vivam sozinhas ou em alguma situação de fragilidade.

Durante as ligações telefônicas, os profissionais do SNS estão habilitados a fazer uma avaliação de risco que envolve a análise de vários fatores, como físicos, sociais e psicológicos.

Caso haja necessidade, os idosos podem ser encaminhados a um atendimento médico e hospitalar ou até mesmo podem receber um atendimento domiciliar.

Para participar do programa, os idosos devem entrar em contacto com o SNS 24 e informar que pretendem receber o acompanhamento do projeto.

Atendimento de saúde para os aposentados em Portugal

No sistema público, o atendimento de saúde para os aposentados em Portugal é feito por meio do Sistema Nacional de Saúde (SNS), que é considerado muito eficaz.

Como dissemos anteriormente, cerca de um quinto da população portuguesa tem mais de 65 anos. Por essa razão, o sistema público de saúde tem um bom preparo para atender às principais necessidades de atendimento, que são bastante específicas para essa parcela da população.

O governo português tem demonstrado atenção com esse assunto, buscando garantir um envelhecimento saudável e ativo para todos os idosos, estando entre as principais vantagens para aposentados em Portugal.

Vale a pena ter um plano de saúde privado?

A opção por um plano de saúde privado é uma decisão pessoal, que vai depender das suas necessidades e também do seu estado de saúde. Mas, já de início, é interessante esclarecer que o sistema de saúde pública do país funciona muito bem, sendo considerado bastante eficiente nos atendimentos à população.

Uma das desvantagens do sistema público é o fato de não poder escolher o seu médico, nem poder marcar uma consulta diretamente com um profissional especialista. Para poder ser atendido por um médico de especialidade, é preciso passar pela consulta com um médico de família antes.

Portanto, caso você prefira ter a liberdade de poder escolher todos os seus médicos, ter um plano de saúde privado pode ser uma boa opção.

Mas, caso não queira aderir a um plano privado, pode ficar tranquilo. Saiba que você será bem atendido em hospitais e no seu Centro de Saúde, sendo encaminhado a médicos especialistas quando for necessário.

Existem incentivos para os aposentados estrangeiros em Portugal?

Existem todos os incentivos que já falamos até aqui e que não são poucos: segurança, saúde pública de qualidade, clima ameno, custo de vida acessível e baixa criminalidade.

Não podemos deixar de falar também da irresistível gastronomia portuguesa, das belíssimas paisagens e da oportunidade de viajar e conhecer as praias, as serras e todos os encantos das várias regiões de Portugal.

A isenção de imposto para aposentadorias não existe mais

Falando sobre incentivos fiscais, devemos informar que a isenção de imposto para aposentados estrangeiros que recebiam suas pensões (aposentadorias) em Portugal atraiu aposentados de todas as partes do mundo nos últimos dez anos. Mas a isenção foi encerrada em 2020.

O desconto era concedido para quem aderisse ao RNH (Regime Fiscal do Residente Não Habitual). O RNH continua existindo, mas agora os aderentes do programa terão uma taxa de tributação de 10% sobre os valores de aposentadoria.

Mas em muitos casos ainda vale a pena aderir ao RNH, pois existem outros benefícios fiscais que você pode garantir. Indicamos a assessoria da e-residence para orientar o seu caso.

Principais vantagens para aposentados em Portugal

De acordo com a Constituição da República Portuguesa, no artigo referente aos direitos sociais, “as pessoas idosas têm direito à segurança econômica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social”.

Além disso, é previsto que sejam criadas e implementadas medidas que possibilitem a participação mais ativa na sociedade e oportunidades de realização pessoal.

Levando isso em conta, listamos algumas das principais vantagens para aposentados em Portugal:

Saúde

Como já explicamos, o governo português tem alguns programas específicos direcionados aos cuidados de saúde e à promoção do bem-estar e da qualidade de vida dos idosos.

Dentre eles, há o programa de vacinação contra a gripe (para pessoas a partir de 65 anos) e o serviço Proximidade Sênior, que acompanha por telefone os idosos que assim o desejarem.

Proteção social

Os idosos que vivem em Portugal podem contar com diversos apoios prestados por meio da Segurança Social, como pensão de velhice, pensão social de velhice e complemento social para idosos.

Há também benefícios adicionais de reembolso em despesas de saúde, como compras de medicamentos, óculos, lentes de contato e próteses dentárias.

Moradia

Portugal conta com o PHCI, o Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas, que tem como objetivo melhorar as condições de habitação e mobilidade de pessoas idosas que tenham apoio em domicílio.

Ele foi criado para garantir que as pessoas idosas tenham melhores condições de moradia e para diminuir o número de internação em lares.

Emprego

Segundo a Base de Dados Portugal Contemporâneo (Pordata), 11,2% dos trabalhadores ativos no país têm 65 anos ou mais (dados referentes a 2020), e o país existem vagas de emprego para pessoas aposentadas ou que tenham mais de 60 anos. Entre os setores que mais oferecem vagas para pessoas aposentadas estão o comércio e os aplicativos de transporte, como o Uber.

O assunto é tão importante na realidade nacional, que a DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho) tem uma publicação específica que trata dos contributos para uma política nacional de envelhecimento ativo, como foco nos trabalhadores mais velhos.

Programas de descontos

No país existem diversos descontos que são destinados especialmente para os aposentados. O mais conhecido são os descontos nos transportes públicos, que são aplicados tanto no transporte municipal, quanto nos trens intercidades, os descontos estão disponíveis no site da CP – Comboios de Portugal.

A depender da sua situação econômica, os aposentados também podem receber um Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia, que dá descontos nas tarifas de eletricidade e de gás natural.

Incentivo à cidadania

O governo português incentiva a independência e o exercício da cidadania dos cidadãos mais velhos. Para isso, promove programas de informação de direitos e deveres.

Nos períodos eleitorais, por exemplo, os idosos são incentivados a utilizar o direito de voto antecipado para garantir sua participação nas eleições.

Qual o melhor lugar para viver aposentado em Portugal?

A resposta para essa pergunta depende de alguns fatores, dentre eles, seus gostos pessoais, preferência por clima e até mesmo o orçamento para alugar ou comprar um imóvel em Portugal.

O Algarve é uma das regiões preferidas pelos aposentados, tanto os brasileiros, como os estrangeiros. Isso porque as cidades do Algarve, além de serem belíssimas, têm inúmeras praias e temperaturas mais amenas, em comparação a outras regiões de Portugal.

Para quem prefere viver uma aposentadoria mais pacata e sossegada, uma boa opção é escolher viver no interior de Portugal, em pequenas cidades. Se essa parece uma boa ideia para você, experimente pesquisar sobre as aldeias de Portugal.

Agora que você já conhece as principais vantagens para aposentados em Portugal, recomendamos que conheça também o e-book Morar em Portugal Aposentado. Este guia foi elaborado pela equipe do Euro Dicas com todos os passos necessários para planejar e executar sua mudança para Portugal.

Com informações atualizadas, explicamos tudo o que é preciso fazer: solicitar o visto, organizar documentos, como enviar sua aposentadoria para Portugal, pagamento de impostos e tudo o mais que é necessário para facilitar a sua mudança.