Na hora de mudar de país é muito importante saber como funcionam os atendimentos médicos e hospitalares, certo? Principalmente depois da aposentadoria, quando o principal desejo é desfrutar a vida com bastante saúde. Sabendo da importância do assunto, neste artigo reunimos todas as informações mais importantes sobre como é a saúde para aposentado brasileiro em Portugal.

Como é a qualidade da saúde para aposentado brasileiro em Portugal

A qualidade da saúde pública em Portugal para os aposentados é muito boa. O Sistema Nacional de Saúde (SNS) é bem eficiente e costuma conseguir atender a demanda principal dos usuários sem problemas.

Isso não significa que seja um sistema sem falhas. Mas de forma geral, é possível ser bem atendido e fazer consultas e exames sem grande demora.

Os atendimentos de urgência, especialmente, são excelentes e muito ágeis, desde o primeiro atendimento telefônico até a chegada no hospital, se for necessário.

Boa notícia, não é? Para ficar bem tranquilo!

O aposentado brasileiro pode usar a saúde pública em Portugal?

Sim! Os aposentados brasileiros têm direito a usufruir do atendimento da saúde pública portuguesa. Isso é possível porque Brasil e Portugal têm um acordo que permite que os imigrantes brasileiros sejam atendidos pelo sistema de saúde pública do país.

Mas é importante saber que o acesso aos serviços não é automático. Para poder usá-los, é preciso levar para Portugal o PT-BR/13, também conhecido como PB4.

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Como solicitar o PT-BR/13?

O PT-BR/13 (oficialmente Certificado de Direito à Assistência Médica) é o documento que viabiliza o acesso ao sistema de saúde pública em Portugal. É gratuito e pode ser pedido online, bastando ter RG, CPF, passaporte válido e um comprovante de residência brasileiro.

A solicitação deve ser feita no site do Governo Federal. Para mais detalhes, veja este passo a passo bem explicadinho do pedido online do certificado.

O documento pode levar cerca de 15 dias (ou um pouco mais) para ficar pronto e vale por 365 dias. Se for preciso, também é possível fazer a renovação online.

Como ter acesso ao sistema de saúde?

Quando chegar em Portugal e já tiver um comprovante do seu endereço português, é preciso ir até um Centro de Saúde da sua área de residência. No país, o atendimento é feito (sempre que possível) próximo de casa.

No Centro de Saúde você deve apresentar a autorização de residência, comprovante de endereço e o PB4. Nesse momento, será feita a sua inscrição e será atribuído um número de utente e um médico de família, que o acompanhará e será responsável pelo seu atendimento primário de saúde.

Algumas regiões de Portugal não têm médicos suficientes para atender toda a população. Nesse caso, você ficará em uma lista de espera aguardando uma vaga. Mas fique tranquilo, mesmo que não tenha um médico atribuído, sempre que precisar de uma consulta você poderá ser atendido pelo plantonista do seu Centro de Saúde.

Quais os custos da saúde pública para idosos em Portugal

Os principais custos da saúde pública em Portugal são as taxas moderadoras pagas pelas consultas médicas ou pela realização de exames solicitados.

As taxas não são muito caras e os exames prescritos pelos médicos do sistema de saúde público também têm custos acessíveis. Veja alguns exemplos dos preços atuais (vigentes em 2021):

  • Consulta de enfermagem: 3,50€;
  • Consulta com médico de especialidade: 7€;
  • Consulta em domicílio: 9€;
  • Atendimento de urgência básica (hospital): 14€;
  • Atendimento de urgência polivalente (hospital): 18€.

Desde 2021 as consultas agendadas nos centros de saúde passaram a ser gratuitas, em 2021 foi a vez dos exames prescitos nos centros de saúde. Dessa forma, alguns atendimentos ficaram isentos de taxas moderadoras tornando o sistema de saúde ainda mais acessível para quem está registrado com o número de utente em Portugal.

E os custos das medicações?

Os medicamentos prescritos pelos médicos do sistema público têm uma taxa de desconto, chamada de comparticipação de medicamentos. Dessa forma, quando o médico faz uma prescrição, o paciente pode receber descontos na hora da compra na farmácia.

Como funcionam as comparticipações?

O acesso às comparticipações é automático para as pessoas que são inscritas no sistema de saúde pública. Na própria receita você vê a indicação do valor máximo que pode ser cobrado na farmácia.

Os descontos da comparticipação são divididos em quatro escalões:

  • Escalão A – desconto de 90%;
  • Escalão B – desconto de 69%;
  • Escalão C – desconto de 37%;
  • Escalão D – desconto de 15%.

Medicamentos incluídos na comparticipação

Existe uma infinidade de medicações com a comparticipação estatal nos preços. No escalão A estão os medicamentos anti-hemofílicos, para tratamento da fibrose cística e para a hemodiálise. No escalão B estão os remédios anti-infecciosos, para tratamento cardíaco, doenças do sangue, do aparelho respiratório, urinário, digestivo e locomotor.

Já no escalão C estão medicamentos para o sistema nervoso central, aparelho cardiovascular e locomotor, outras doenças sanguíneas, respiratórias, digestivas e urinárias, além de hormônios para tratamento de doenças endócrinas, entre outros.

medicamentos comparticipados

Por fim, no escalão D podem ser incluídos novos medicamentos ou outras situações especiais.

A lista completa com todas as medicações incluídas na comparticipação pode ser consultada na Portaria nº 924-A/2010.

É difícil conseguir médico de família no sistema público?

Como explicamos acima, não é necessariamente difícil. Mas é verdade que existem algumas regiões com mais demanda e não há médicos em número suficiente para atender todas as pessoas inscritas no Centro de Saúde.

Mas ninguém fica sem ser atendido por um médico quando é preciso, principalmente em situações de emergência. Em caso de dúvidas ou necessidade de atendimento médico, você deve ligar para o SNS 24 (pelo telefone 808 24 24 24), onde será atendido rapidamente, recebendo os cuidados ou encaminhamentos necessários.

Para situações de emergência com risco de vida, basta ligar para o número 112 (INEM, o Número Europeu de Emergência).

E sem médico de família, o que eu faço?

Caso você não tenha um médico assim que chegar em Portugal, será inscrito em uma lista de espera do Centro de Saúde. Você também poderá ser encaminhado para fazer a inscrição em outro centro próximo, caso existam médicos disponíveis.

De toda forma, quando precisar de um atendimento não urgente, você deve ir até o centro onde está inscrito. Existe um sistema de marcação de consultas para o mesmo dia, em que o médico de plantão atende os pacientes com marcação para a data.

Precisa de plano de saúde para aposentado brasileiro em Portugal?

Com toda certeza essa é uma dúvida de boa parte dos aposentados que estão se planejando para morar em Portugal. Inicialmente, eu diria que a resposta é não, não é preciso, já que o atendimento da saúde pública costuma ser bem eficiente. Mas é claro que isso é uma decisão pessoal, que é determinada pelas suas necessidades.

Para mim, a principal vantagem de ter um plano de saúde privada é a possibilidade de escolher um médico de preferência e marcar uma consulta com um especialista sempre que tiver necessidade.

Isso porque no sistema de saúde de Portugal você não consegue marcar uma consulta com um especialista diretamente. Para isso, é preciso primeiro passar por uma consulta com um médico de família, que fará o encaminhamento se entender que é necessário.

Diferença entre seguro de saúde e plano de saúde

Vale a pena informar que em Portugal não existem planos de saúde da forma como conhecemos no Brasil. Ou seja, não há um plano que você contrata, paga um valor mensal e tem todos os atendimentos de saúde cobertos.

Em Portugal existem os chamados seguros de saúde. Você também paga um valor mensal, que é bem mais em conta em comparação aos valores pagos no Brasil, e tem acesso a médicos, hospitais privados e exames pagando um valor por cada atendimento.

Por exemplo, dependendo do seguro de saúde escolhido, você pagará 25€ ou 35€ por uma consulta médica. Caso não tenha um seguro, pagará o valor integral de um atendimento, que pode custar cerca de 90€ ou 100€.

Custos da saúde privada para aposentados em Portugal

Para que você tenha uma ideia dos custos dos seguros de saúde em Portugal, vamos apresentar os valores da simulação de alguns planos portugueses para uma pessoa de 65 anos. Veja:

Seguro de saúde Serviços incluídos Valor mensal
Médis Vintage Hospitalização (até 5.000€), assistência ambulatória /até 250€), vacina contra a gripe, doenças graves (até 1.000. €) e serviços de assistência 49,90€
MGEN Hospitalização, atendimento em ambulatório, próteses, estomatologia e medicamentos 65€
AdvanceCare Hospitalização (até 15.000€), consultas, exames, medicamentos e cobertura para doenças graves 43,97€
+CUF Global Consultas nos hospitais da rede CUF A partir de 37,50€

Outras opções de planos que você pode consultar são Allianz, Fidelidade e Multicare.

Existem muitas outras ofertas, até com preços mais baixos para uma cobertura menor. Fique atento também que muitos dos planos oferecem descontos para a contratação do seguro para mais de uma pessoa.

Como continuar o acompanhamento da saúde após chegar em Portugal?

Se você vai morar em Portugal depois se aposentar, a melhor maneira de continuar o seu acompanhamento de saúde é levar os seus exames e relatórios médicos brasileiros para apresentar ao seu novo médico.

Veja a seguir algumas dicas de como se preparar para continuar seus cuidados médicos em Portugal.

Apresentar relatórios médicos do Brasil

Leve na sua primeira consulta todos os relatórios médicos brasileiros mais recentes, principalmente se você tiver alguma condição de saúde que necessite de acompanhamento.

Dessa forma, o seu médico poderá tomar ciência do estado da sua saúde, o que vai facilitar bastante a continuidade dos cuidados necessários.

Trazer o histórico de exames médicos

Leve também o histórico dos exames médicos realizados nos últimos anos para mostrar ao seu médico de família. Caso tenha acesso online a estes exames, poderá enviá-los ao seu médico.

Muitos Centros de Saúde de Portugal recebem resultados de exames médicos via e-mail, que são encaminhados para o profissional responsável pelo paciente.

Solicitar ao médico brasileiro as receitas de medicamentos

Essa dica também é muito importante! Não deixe de trazer as receitas dos medicamentos que costuma usar. Peça ao seu médico que especifique na receita o motivo da prescrição, a forma de tomar, a dosagem e o composto do medicamento.

cuidados saúde aposentados brasileiros em Portugal

Assim, o médico português poderá continuar a prescrever os medicamentos e poderá encontrar uma medicação semelhante, caso o seu remédio não exista em Portugal.

Também vale a pena buscar essas informações previamente, para saber se em Portugal são comercializados os medicamentos que você utiliza habitualmente.

Apresentar o cartão de vacinação no Centro de Saúde

Levar o cartão de vacinação do Brasil também é importante. No Centro de Saúde serão pedidos (pelo médico ou pelo enfermeiro de família) os seus comprovantes de vacinação.

É uma prática comum para garantir que você tem as vacinas exigidas em Portugal em dia.

A saúde para o aposentado brasileiro em Portugal é boa?

Sim, é muito boa. A saúde pública portuguesa funciona muito bem, de modo geral. E existe uma atenção especial com a população idosa, que é colocada em prática com a execução de programas que visam a melhoria da qualidade de vida e o acompanhamento da saúde.

Dois bons exemplos são a Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável (ENEAS) e o Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas. Ambos são voltados à promoção da saúde através de medidas como redução do impacto de doenças crônicas, incentivo de autonomia da população idosa, promoção de atividades físicas e atividades de lazer, além de diversas atividades informativas e educativas.

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