Muitas vezes ouvimos que Portugal precisa de mais médicos e que não há profissionais suficientes para atender a população. Esta informação é verdadeira? Como ser médico brasileiro em Portugal? Confira as respostas neste artigo.

É verdade que Portugal precisa de mais médicos?

Esta é uma resposta que gera discussões e divide as opiniões dos profissionais da área da saúde. Portugal tem cerca de 55 mil médicos e ocupa o terceiro lugar no ranking divulgado pela OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A organização avaliou o número de médicos por pessoa em 45 países.
Com esse dado, podemos interpretar que o país não tenha falta de médicos, mas há um dado importante sobre o assunto: a distribuição de profissionais não é equilibrada. Faltam, principalmente, médicos para trabalhar no atendimento no SNS (Sistema Nacional de Saúde) em algumas regiões. Dos 55 mil médicos portugueses, cerca de 30 mil trabalham no SNS.
Os médicos de família, os profissionais de Medicina Geral que acompanham os pacientes nos Centros de Saúde, são um exemplo dessa má distribuição. Portugal precisa de mais médicos para fazer esse trabalho e, por isso, nem todos os portugueses (e estrangeiros residentes no país) têm acompanhamento médico adequado.
É importante frisar que, mesmo que o paciente não tenha um médico de família atribuído, ele não fica sem atendimento médico em caso de necessidade. Caso o paciente se dirija a um hospital ou centro de saúde, será atendido pelo médico de plantão. A carência é de médicos de família suficientes para acompanhar a saúde dos pacientes.
Como ser médico em Portugal: veja os detalhes neste artigo.

Má distribuição do número de médicos pelo país

A maior concentração de médicos está nas regiões de Lisboa e do Norte do país. Na região Sul (especialmente no Alentejo e no Algarve) e em algumas zonas do interior do país há mais carência de médicos de família.
De acordo com o Portal da Transparência do SNS, no final de 2020, o sistema público de saúde de Portugal contava com quase 30 mil médicos. Destes, cerca de 11.600 trabalham na região norte do país, e apenas cerca de 5.600 profissionais atendem na região central.
Já no Sul, há aproximadamente 12 mil médicos, mas as regiões do Algarve e do Alentejo têm pouco mais de 2 mil médicos.

Número de médicos em Portugal por cada mil habitantes

Pelos dados do ano de 2019, Portugal conta com a média de 5 profissionais por cada mil habitantes.
O país, que tem pouco mais de 10 milhões e 200 mil moradores, tem cerca de 55 mil médicos, que estão distribuídos entre o sistema público de saúde e o privado.

Portugal recebeu equipe médica da Alemanha para ajudar no combate ao COVID-19

Durante a pandemia do coronavírus, a falta de médicos do SNS em algumas regiões ficou ainda mais evidente, e o governo procurou tomar algumas medidas emergenciais para melhorar a situação. Entre as estão a contratação de novos profissionais e a ajuda de médicos vindos de outros países.
Portugal recebeu a ajuda da Alemanha, que enviou médicos para auxiliar no atendimento e no combate da doença diretamente nos atendimentos dos hospitais.
Inicialmente, o país enviou uma equipe formada por 26 profissionais de saúde, entre médicos e enfermeiros. Nesse primeiro momento, já há 8 médicos alemães em Portugal.

Por que médicos portugueses emigram tanto?

Todos os anos, algumas centenas de médicos portugueses deixam o país para atuar em outras regiões da Europa. Em 2019, por exemplo, cerca de 400 profissionais portugueses pediram à Ordem dos Médicos o Certificado de Emigração. O documento é necessário para exercer a profissão em outro país.
Os principais destinos dos médicos que deixam Portugal são França, Suíça, Itália e Reino Unido. Já os motivos que mais incentivam os portugueses a trabalhar em outros países europeus estão: melhores salários, condições de trabalho e a carga horária dos atendimentos.
De acordo com uma matéria do jornal Público, o salário de um médico em Portugal é de 1300€. Na França, o valor fica entre 2.000€ e 5.000€ e na Suíça pode chegar a 6.000€.
A Ordem dos Médicos destaca a qualidade da formação médica em Portugal, e reforça que as condições salariais e de trabalho devem ser melhoradas para incentivar os profissionais a ficarem no país.

É possível atuar como médico brasileiro em Portugal?

Sim, é possível ser um médico formado no Brasil e atuar profissionalmente em Portugal.
Se você tem interesse em morar em Portugal e trabalhar como médico, saiba que para conseguir isso, é preciso fazer a equivalência do diploma brasileiro. O processo avalia se a formação obtida no Brasil é semelhante à formação dos médicos portugueses.
O objetivo é que o diploma brasileiro seja reconhecido como equivalente ao Mestrado Integrado, a formação básica dos médicos portugueses. O processo deve ser feito junto a uma universidade portuguesa que tenha o curso de Medicina.
Portugal precisa de mais médicos equivalência de diploma
Estudar Medicina em Portugal: guia completo para brasileiros.

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Como fazer a equivalência de diploma de Medicina?

O processo de equivalência do diploma de Medicina tem 4 etapas eliminatórias:

  1. Apresentação de documentos;
  2. Prova teórica;
  3. Prova prática;
  4. Prova pública.

O prazo do processo e os custos podem variar. Mas normalmente, as etapas demoram cerca de 10 meses e o custo do processo fica em torno de 500€.

1. Apresentação de documentos

Nessa fase é preciso apresentar a documentação requerida na universidade em que pretende fazer o reconhecimento. Alguns dos documentos exigidos são:

  • Diploma;
  • Histórico de notas;
  • Ementa com o conteúdo das disciplinas do curso;
  • Cópia da dissertação ou monografia;
  • Conversão das notas para o sistema português;
  • Currículo atualizado;
  • Documento de reciprocidade entre Brasil e Portugal;
  • Passaporte.

2. Prova teórica

Caso a documentação seja aprovada, o candidato à equivalência do diploma deve fazer uma prova teórica. A prova é composta por 120 questões de múltipla escolha sobre as áreas da Medicina.
Para ser aprovado para a próxima etapa, é preciso acertar pelo menos metade das questões.

3. Prova prática

Depois da aprovação na prova teórica, é o momento da prova prática. O candidato vai participar do atendimento de casos reais, devendo fazer o atendimento e o diagnóstico dos pacientes.
Depois dos atendimentos, também é preciso participar de uma discussão sobre os casos com um grupo de professores.

4. Prova pública

A última etapa é a apresentação pública de um trabalho de pesquisa e investigação, como o trabalho de conclusão de curso ou a dissertação de mestrado.
Essa etapa serve para cumprir um último requisito, já que os cursos de Medicina em Portugal dão aos finalistas o diploma de Mestre em Medicina.
Depois de conseguir aprovação em todas as etapas, você estará habilitado a exercer a profissão em Portugal. Mas lembre-se que, para poder viver no país, é preciso ter Autorização de Residência.

Advogado para o processo de equivalência do diploma de Medicina

O processo de equivalência do diploma de Medicina em Portugal pode ser bastante burocrático por conta das fases e de toda a documentação necessária. Para evitar falhas ou atrasos no reconhecimento, contratar um advogado especializado pode ser um facilitador do processo.