Passaporte para Portugal: saiba se é obrigatório e como solicitar

Se você chegou aqui é porque certamente está planejando conhecer Portugal, seja a turismo ou para morar. Saiba que o passaporte é um documento obrigatório para entrar no país. Saiba como solicitar o passaporte, quais os documentos necessários, quanto custa e a importância do passaporte para Portugal.

Precisa de passaporte para Portugal?

Sim. Viajar para Portugal precisa de passaporte!
O único documento de identificação aceito para entrar em qualquer país europeu é o passaporte. Seja para morar ou a turismo, o passaporte, brasileiro ou europeu, deve ser apresentado ao agente de imigração.
Além disso, é preciso que ele esteja dentro do prazo de validade e, no caso de turismo, que a data de vencimento seja de pelo menos 3 meses após a data de retorno prevista na passagem de volta.

Como tirar passaporte para Portugal?

Para tirar o passaporte brasileiro é preciso realizar a solicitação junto a Polícia Federal.

1. O primeiro passo para solicitar o passaporte é acessar o site da Polícia Federal e verificar a lista de documentos – vamos detalhar quais são eles a seguir;
2. Com os documentos em mãos, você deve dar início ao processo de solicitação. Para isso, acesso o site da Polícia Federal e preencha o formulário eletrônico de solicitação do passaporte;
3. A seguir, deve realizar o pagamento da GRU gerada ao final da solicitação eletrônica, o pagamento é pré-requisito para conseguir realizar o próximo passo;
4. Pagamento feito, é preciso realizar o agendamento do atendimento. O agendamento pode ser feito em um dos postos de atendimento da Polícia Federal nas principais cidades de cada Estado;
5. No dia agendado é preciso levar os documentos indicados e a GRU paga. Neste dia, serão recolhidas as impressões digitais e realizada a foto para o passaporte. Você receberá um comprovante da solicitação, que deve ser apresentado no dia de buscar o documento;
6. Por e-mail, você será notificado quando o documento estiver disponível para ser buscado, o prazo médio é de 6 dias úteis. Após receber o e-mail você tem até 90 dias para retirar o passaporte ou ele será inutilizado;
7. Atenção: o passaporte só pode ser retirado pelo solicitante, mesmo que seja criança, ela deve estar presente no momento, por isso, fique atento, ninguém pode retirar o passaporte para você. No mesmo posto em que realizou a solicitação, você deve apresentar o comprovativo.

Qual o valor do passaporte para Portugal?

O custo para tirar o passaporte brasileiro é R$ 275,25.
Porém, existem duas exceções que podem tornar o documento mais caro, a primeira delas é se o passaporte anterior ainda estiver válido e não for apresentado, ou ainda, um boletim de ocorrência que justifique a não apresentação do documento. Nesses caso, o valor do passaporte é de R$ 514,50, uma vez que é cobrada uma multa por não apresentar o documento para que ele seja invalidado.
A outra situação que pode tornar o passaporte mais caro é em caso de emissão de emergência. Nessas situações o valor é R$ 334,42, assim, deve ser paga a GRU no valor normal do documento e uma taxa de R$ 77,17 correspondente a urgência no momento da solicitação.

Documentos necessários

Os documentos para solicitar o passaporte para Portugal são:

• Documento de identidade: RG, carteira profissional, carteira nacional de habilitação ou passaporte brasileiro vencido. Quem teve o nome alterado por qualquer razão, deverá apresentar todas as certidões originais anteriores (casamento, nascimento, divórcio, etc). Para os indígenas que não possuam documentos de identificação, é necessária uma declaração emitida pela FUNAI. Para aqueles que foram naturalizados brasileiros, é necessário apresentar o certificado de naturalização (original) ou a identidade emitida pela SSP;
• CPF, caso não estiver constando em qualquer outro documento;
• Título de eleitor e comprovantes de votação (pode ser solicitada no site do TSE);
• Declaração de quitação do serviço militar, obrigatório para todos os homens que completam 19 anos a partir do dia 1 de janeiro e 45 anos até 31 de dezembro;
• Passaporte anterior, caso tenha.

Em caso de menor de idade, é preciso apresentar a autorização para solicitar o passaporte e ser acompanhado de um adulto, em caso de menor emancipado, é preciso apresentar o documento.
Menores de 5 anos devem levar uma foto 5×7 sem data e com fundo branco.
Todos os documentos apresentados devem ser originais, não é preciso levar cópia, uma vez que os documentos não ficam retidos.

Quanto tempo demora para sair?

O passaporte demora, em média, 6 dias para ficar pronto. O prazo, no geral, é cumprido, mas fique atento a situações atípicas que podem estender o período.
Assim que ficar pronto, você receberá um e-mail de notificação da Polícia Federal de que pode buscar o documento. Assim, apesar do prazo, é preciso esperar a notificação por e-mail antes de ir buscá-lo.
Entenda como funciona o processo de renovação do passaporte e como realizá-lo.

Tenho passaporte europeu e brasileiro, qual utilizar?

Em uma viagem para a Europa você deve levar os dois passaportes, mas atenção, eles serão apresentados em momentos distintos.
O passaporte brasileiro deve ser apresentado na entrada e saída do Brasil. Como cidadão brasileiro você precisa apresentar um documento nacional e o passaporte é a forma mais simples e fácil de entrar e sair. Com o passaporte brasileiro você entra e sai do país pela verificação eletrônica, na qual basta apresentar o documento, sem necessidade de passar pelo agente de imigração.

Na Europa, independente do país de origem do passaporte, desde que seja parte da União Europeia, deve-se apresentar o passaporte europeu. O documento também facilita a entrada e saída, com ele não é preciso pegar as longas filas, em alguns aeroportos é possível passar pelo sistema eletrônico de verificação ou apenas apresentar o documento ao agente.

Mas lembre-se de um detalhe importante, você sempre deve sair e entrar de um território apresentando o mesmo documento. Assim, ao apresentar o passaporte europeu na entrada, necessariamente você deve apresentá-lo na saída.

Além do passaporte, o que é preciso para entrar em Portugal?

A lista de documentos para entrar em Portugal pode parecer um pouco extensa, mas a verdade é que são itens essenciais para uma viagem tranquila.

• Passaporte válido, com data de expiração superior a 3 meses após a data prevista de retorno ao Brasil;
• Seguro de viagem Europa com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares, que tenha validade durante todo o período de viagem ou PB4 (no caso de entrada direta por Portugal);
• Passagens de volta que comprove que você sairá do Espaço Schengen até 90 dias após entrada;
• Comprovante de hospedagem durante o período, que pode ser a reserva de hotel, Airbnb ou carta convite caso vá ficar hospedado na casa de algum amigo ou parente;
• Comprovante de que tem condições financeiras de se manter no país durante a viagem, a seguir detalhamos melhor quanto é preciso comprovar e como.

Atenção, esses documentos são exigidos de quem irá entrar como turista, se você está de mudança definitiva ou temporária, precisa solicitar o visto adequado à finalidade e apresentar os documentos de acordo com o exigido pelo Consulado.

Precisa de visto para Portugal?

Depende. Se você for viajar como turista, não precisa de visto para Portugal. Porém, em qualquer outra circunstância, o documento é exigido. Assim, se você pretende morar em Portugal ou passar um período prolongado, seja a estudo ou trabalho, é preciso avaliar qual o tipo de visto ideal para a sua situação e realizar o pedido de visto ainda no Brasil.

Quantos Euros é preciso para entrar em Portugal?

O valor mínimo de euros para entrar em Portugal é de 75€ mais 40€ por dia de permanência no país. Ou seja, se você pretende ficar um mês em Portugal, ou na Europa, mas com entrada pela imigração portuguesa, deve ter, pelo menos, 1.275€.
A comprovação desse valor não precisa ser feita em espécie, ela pode estar distribuída em cartões de crédito, cartões pré-pagos, cheques de viagem, etc. Não se esqueça de levar os comprovantes de limite disponíveis em cada um deles.

Atenção à validade do Passaporte

Para entrar em Portugal, além de válido no momento da entrada, é preciso que o passaporte tenha validade de 3 meses além da data de volta. Ou seja, no dia da entrada em Portugal, o seu passaporte deve ter o período de permanência completo, mais 90 dias após a data prevista de retorno ao Brasil.
O passaporte brasileiro tem validade de 10 anos para maiores de 18 anos, por isso, para os adultos nem sempre a validade é um problema, especialmente se você solicitou o documento a partir de 2016. Mas para menores de idade é preciso ficar mais atento, a validade varia de acordo com a idade:

Dá para pedir passaporte de emergência?

Sim. O passaporte de emergência é uma possibilidade de solicitação na qual o documento fica pronto em apenas 24 horas. Mas, atenção, não é muito fácil conseguir pois é preciso cumprir os requisitos para se enquadrar no pedido.
Entre os motivos aceitos para solicitar o documento estão:

• Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do cônjuge ou parente até segundo grau;
• Por necessidade do trabalho;
• Por motivo de ajuda humanitária;
• Interesse da Administração Pública;
• Ou outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Por isso, não adianta tentar solicitar o documento de emergência simplesmente por ter uma passagem comprada, você deve justificar a necessidade e ela deve ser aceita.
Porém, com o prazo de 6 dias para o documento ficar pronto, basta verificar a validade do seu passaporte assim que programar a viagem, com um pouquinho de planejamento, é fácil pedir o passaporte a tempo da viagem.

A partir de 2025, vai ser preciso solicitar o ETIAS

Para os viajantes a turismo, com destino a Portugal ou qualquer país da Europa, a partir de 2025 você vai precisar solicitar o ETIAS.
O ETIAS – Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem – é uma permissão de viagem para situações de turismo. A solicitação será implantada para todos os países que não precisam solicitar o visto de turismo para entrada na Europa, assim, os brasileiros e nacionais de outros 14 países da América Latina precisão realizar o procedimento.
O processo de solicitação do ETIAS (para Portugal ou outros países) será todo online, desde a solicitação, até o recebimento da autorização de viagem. Ele não altera as categorias de viajantes que precisam de visto, apenas vale para viagens.
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