Passaporte para Portugal, saiba se é necessário e requisitos fundamentais

Passaporte para Portugal

Portugal  / 

Portugal é, cada vez mais, o destino de muitos cidadãos que pretendem visitar o continente europeu. Em 2016, por exemplo, mais de 18 milhões de turistas estiveram em Portugal e, claro, nesta quantidade enorme de pessoas, os brasileiros também ocupam lugar de destaque.

Com o país da Europa na moda, hoje vamos esclarecer dúvidas relacionadas ao Passaporte para Portugal, já que é uma dúvida muito recorrente de nossos leitores.

Precisa de passaporte para Portugal?

Sim, precisa. Apenas nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) é que os cidadãos brasileiros não necessitam de passaporte para entrar e ultrapassar as fronteiras.

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Nos países que compõem o Mercado Comum do Sul (Mercosul), a carteira de identidade ou outro documento oficial com foto servem como documento de viagem, porém em todos os outros países do mundo, o documento oficial de viagem de todo o cidadão brasileiro é, única e exclusivamente, o passaporte.

Mas em Portugal você precisa de mostrar um passaporte

Então, se você está com viagem marcada, você vai precisar de passaporte para Portugal. Por isso, é muito importante ter atenção em relação ao documento de viagem mais importante que existe, pois existem algumas regras que precisam ser cumpridas e levadas em consideração.

Já compartilhamos várias dicas importantes para viajar para Portugal.

Peça seu passaporte com antecedência

Tanto para você que precisa fazer o passaporte, como para quem já possui o documento, é necessário ter em mente que pressa e passaporte não combinam, então uma dica importante e fundamental é ter tempo hábil suficiente antes da viagem para solicitar o documento na Polícia Federal. Mesmo que seja apenas uma renovação.

Veja também como tirar o passaporte português e as vantagens em obter o seu.

Validade do passaporte necessária para viajar para Portugal

Desde de 2015 que o passaporte brasileiro passou a ter validade de 10 anos após a sua data de emissão. Porém, vale ressaltar que, para entrar em Portugal, será exigido um passaporte com validade de, pelo menos, 6 meses além da data de entrada no país ou de 3 meses da data do visto. Isso porque pode ser que o viajante pretenda solicitar uma prorrogação de estada em Portugal e as autoridades portuguesas exigem um tempo de sobra no documento.

E visto para Portugal, é necessário?

Os cidadãos brasileiros não necessitam de visto para Portugal em um período de 90 dias, nos seguintes casos:

  • Turismo;
  • Negócios;
  • Cobertura Jornalística;
  • Missão cultural.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão do governo português responsável pelo controle da entrada de estrangeiros no país, poderá prorrogar o prazo por mais 90 dias caso seja necessário.

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Em todas as outras situações (estudo, residência, aposentadoria, investimento e etc.), será necessário um passaporte para Portugal e a solicitação de visto.

Veja aqui os tipos de visto para Portugal que existem e como solicitar o seu.

Documentos necessários para viajar para Portugal

Além do passaporte para Portugal, caso você esteja com viagem marcada para o país europeu, será necessário alguns documentos que podem ser solicitados pelos oficiais de fronteira portugueses (SEF), são eles:

Passagem aérea de ida e de volta;

Alguns brasileiros deixaram de conseguir entrar no país lusitano devido a falta de uma passagem de volta para o Brasil. Entretanto, caso você tenha um visto ou seja portador de dupla cidadania (e passaporte Europeu), você está dispensado de apresentar uma passagem de volta.

Dúvidas? Nós explicamos tudo sobre o assunto no nosso artigo sobre passagem de volta para o Brasil.

Comprovante de alojamento

Você precisa provar onde vai ficar hospedado. Hotel, hostel, pousada, amigo e etc. e, no caso deste último, é importante ter uma carta convite ou um termo de responsabilidade da pessoa (amigo ou parente) onde você vai se hospedar e que ficará responsável por sua hospedagem / alimentação durante a sua viagem. (Acesse o modelo de termo de responsabilidade do SEF).

Comprovante de atividade profissional

Documento que comprove atividade profissional no Brasil ou vínculo laboral com alguma empresa ou instituição. Esta declaração precisa ser reconhecida em cartório e autenticada no Consulado de Portugal da sua área de residência.

Comprovante de meios de subsistência

Meios de subsistência
O que é um comprovante de meios de subsistência?

No fundo, tudo aquilo que seja legal e comprove que você têm forma de sustentar no país Europeu.

Dinheiro, cartões de crédito internacionais ou cheques de viagem durante a estadia em Portugal. O SEF exige que as pessoas do Brasil que ingressem em território português tenham 75€ (setenta e cinco euros) por cada entrada em território português e mais 40€ (quarenta euros) por cada dia que o visitante permanecer no país. Atenção que estes valores não são cobrados, apenas verificados.

Veja também quanto custa viajar para Portugal.

A comprovação de meios de susbistência pode ser dispensada

Importante: Caso o cidadão brasileiro tenha uma carta convite ou um termo de responsabilidade preenchido por algum cidadão português ou estrangeiro que possua título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo ou estada temporária válidos garantindo estadia e alimentação, a comprovação poderá ser dispensada.

Para saber mais sobre os documentos necessários para viajar para Portugal, acesse o site da Embaixada de Portugal no Brasil e leia todas as recomendações.

Tenho passaporte Europeu e Brasileiro, qual utilizar?

Eis aqui uma dúvida muito comum, especialmente para os brasileiros que possuem dupla cidadania (portuguesa, italiana, espanhola e etc.). Geralmente os cidadãos com passaporte de Portugal ou de outros países da União Europeia, querem utilizá-lo e caso estejam com viagem marcada para algum país da Europa, a melhor opção é utilizar o passaporte europeu.

Porém, tenha atenção na utilização pois, de acordo com a Polícia Federal, o ideal é utilizar sempre o passaporte brasileiro para sair e voltar do Brasil e utilizar o seu passaporte europeu para entrar e sair dos países da Europa.

Use o passaporte brasileiro para entrar e sair do Brasil

Se você chegar de viagem e, ao passar pela imigração do Brasil, apresentar o passaporte estrangeiro, você será considerado um imigrante para os agentes da lei brasileiros e deverá cumprir os prazos de permanência estabelecidos em lei.

Ou seja:

Apresente sempre o passaporte brasileiro ao deixar ou retornar para o Brasil.

Para saber mais sobre esse assunto e esclarecer todas as questões de qual passaporte usar, veja como viajar com dois passaportes.

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.