Passaporte para Portugal: saiba tudo sobre o documento obrigatório

Portugal  / 

Portugal é, cada vez mais, o destino de muitos cidadãos que pretendem visitar o continente europeu. Em 2018, por exemplo, mais de 12,7 milhões de turistas estiveram em Portugal e, claro, nesta quantidade enorme de pessoas, os brasileiros também ocupam lugar de destaque. Com o país da Europa na moda, hoje vamos esclarecer dúvidas relacionadas ao Passaporte para Portugal, já que é uma dúvida muito recorrente de nossos leitores.

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Precisa de passaporte para Portugal?

Sim, precisa. Apenas nos países do Mercosul (Estados partes e associados) é que os cidadãos brasileiros não necessitam de passaporte para entrar e ultrapassar as fronteiras, são eles: Argentina, Chile, Uruguai, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Paraguai e Venezuela.

Nos países que compõem o Mercado Comum do Sul (Mercosul), a carteira de identidade ou outro documento oficial com foto servem como documento de viagem, porém em todos os outros países do mundo, o documento oficial de viagem de todo o cidadão brasileiro é, única e exclusivamente, o passaporte.

Em Portugal você precisa apresentar um passaporte

Então, se você está com viagem marcada, você vai precisar de passaporte para Portugal. Por isso, é muito importante ter atenção em relação ao documento de viagem mais importante que existe, pois existem algumas regras que precisam ser cumpridas e levadas em consideração.

Já compartilhamos várias dicas importantes para viajar para Portugal.

Passaporte para Portugal: requisitos e documentos necessários para tirar passaporte brasileiro

De acordo com o site da Polícia Federal, para tirar passaporte brasileiro comum, é necessário que você:

1. Seja brasileiro;

2. Tenha se alistado eleitor, quando obrigatório;

3. Tenha votado na última eleição, quando obrigatório, justificado, ou pago a multa respectiva;

4. Se for homem, estar quite com o serviço militar obrigatório;

5. Não seja procurado nem impedido de obter passaporte ou de sair do país pela Justiça.

6. Reúna os seguintes documentos originais (e, de acordo com a legislação pertinente, ainda poderão ser exigidos outros documentos no momento do atendimento):

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  • Documento de identificação, obrigatoriamente para maiores de 12 anos;
  • Comprovante de situação eleitoral regular;
  • Se homem com mais de 18 anos de idade, comprovante de situação militar regular;
  • Certificado de naturalização original, para os naturalizados, ou cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública que possua o número da portaria ministerial de naturalização respectiva;
  • Passaporte anterior (caso possua);
  • CPF para maiores de 18 anos de idade;
  • Se indígena, carteira de identidade ou declaração emitida pela FUNAI/MJ;
  • Se menor de 18 anos de idade, autorização própria;
  • Certificar-se de que o pagamento da GRU foi efetuado e não somente o “agendamento de pagamento”.

É importante ressaltar aqui que, conforme consta no site da Polícia Federal, a Igualdade de Direitos concedida a portugueses não é suficiente para obter o passaporte brasileiro comum, sendo necessária a naturalização.

Passaporte para Portugal: como tirar passaporte brasileiro

O modelo de passaporte eletrônico comum, que tem validade de 10 anos para maiores de 18 anos de idade, é emitido pela Polícia Federal do Brasil.

Para tirar o passaporte brasileiro comum é preciso:

1. Reunir toda a documentação necessária;

2. Preencher o formulário eletrônico no site da PF para a solicitação do passaporte;

3. Emitir e pagar a GRU de pagamento;

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4. Agendar seu atendimento para um dos postos da Polícia Federal;

5. Comparecer na Polícia Federal no dia e no horário agendados;

6. Retirar o seu passaporte.

Saiba também quanto custa tirar o passaporte neste artigo.

Peça seu passaporte com antecedência

Tanto para você que precisa fazer o passaporte, como para quem já possui o documento, é necessário ter em mente que pressa e passaporte não combinam, então uma dica importante e fundamental é ter tempo hábil suficiente antes da viagem para solicitar o documento na Polícia Federal. Mesmo que seja apenas uma renovação.

Veja também como tirar o passaporte português e as vantagens em obter o seu.

Passaporte para Portugal: documentos necessários para viajar para o país

Além do passaporte para Portugal com validade de, pelo menos, três meses à duração da estada prevista, é preciso ter os seguintes documentos em mãos para viajar para o país:

  • Passagem de ida e de volta, caso você não seja cidadão europeu;
  • Comprovante de hospedagem ou carta convite;
  • Comprovante de exercício de vínculo laboral com empresa ou instituição;
  • Comprovante de meios de subsistência;
  • Seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil €;

Saiba mais informações no site da Embaixada de Portugal no Brasil.

Detalhes de cada documento para entrar em Portugal

Passagem aérea de ida e de volta

Alguns brasileiros deixam de conseguir entrar no país lusitano devido a falta de uma passagem de volta para o Brasil. Entretanto, caso você tenha um visto ou seja portador de dupla cidadania (e passaporte Europeu), você está dispensado de apresentar uma passagem de volta. Para todos os demais, que vão sem visto, é preciso ter a passagem de volta.

Dúvidas? Nós explicamos tudo sobre o assunto no nosso artigo sobre passagem de volta para o Brasil.

Comprovante de alojamento

Você precisa provar onde vai ficar hospedado. Hotel, hostel, pousada, casa de amigo e etc. e, no caso deste último, é importante ter uma carta convite ou um termo de responsabilidade da pessoa (amigo ou parente) onde você vai se hospedar e que ficará responsável por sua hospedagem durante a sua viagem. (Acesse o modelo de termo de responsabilidade do SEF).

Comprovante de atividade profissional

Documento que comprove atividade profissional no Brasil ou vínculo laboral com alguma empresa ou instituição. Esta declaração precisa ser reconhecida em cartório e autenticada no Consulado de Portugal da sua área de residência.

Comprovante de meios de subsistência

O que é um comprovante de meios de subsistência?

No fundo, tudo aquilo que seja legal e comprove que você têm forma de sustentar no país Europeu.

Dinheiro, cartões de crédito internacionais, cheques de viagem durante a estadia em Portugal ou qualquer outro comprovativo. O SEF exige que as pessoas do Brasil que ingressem em território português tenham 75€ (setenta e cinco euros) por cada entrada em território português e mais 40€ (quarenta euros) por cada dia que o visitante permanecer no país.

Atenção que estes valores não são cobrados, apenas verificados.

Caso você vá ficar na casa de um amigo ou parente e ele seja responsável pelo seu sustento durante a estada no país, isso deve estar especificado na carta convite, que o anfitrião ficará responsável com todos os seus gastos.

Veja também quanto custa viajar para Portugal.

Seguro viagem

Apesar de Brasil e Portugal possuírem acordos bilaterais em relação à saúde pública e ser possível ser atendido em um hospital público de Portugal utilizando o PB4, esse documento não substitui o seguro viagem.

Além de ser um item obrigatório para todos os países europeus que possuem o Tratado de Schengen, o seguro viagem é mais abrangente e possui coberturas maiores, como extravio de bagagem, cancelamento de voo e casos mais graves de saúde, por exemplo. Portanto, é necessário seguro viagem para Portugal.

Para saber mais sobre os documentos necessários para viajar para Portugal, acesse o site da Embaixada de Portugal no Brasil e leia todas as recomendações.

E visto para Portugal, é necessário?

Até 2020, não é necessário visto para viajar por até 90 dias para a Europa. Porém, a partir de 2021, entrará em vigor o visto ETIAS, uma autorização de viagem obrigatória para todos os brasileiros que desejem visitar as terras europeias.

Atualmente, os cidadãos brasileiros não necessitam de visto para Portugal em um período de 90 dias, nos seguintes casos:

  • Turismo;
  • Negócios;
  • Cobertura jornalística;
  • Missão cultural.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão do governo português responsável pelo controle da entrada de estrangeiros no país, poderá prorrogar o prazo por mais 90 dias caso seja necessário.

Em todas as outras situações (estudo, residência, aposentadoria, investimento e etc), será necessário um passaporte para Portugal e a solicitação de visto.

Veja aqui os tipos de visto para Portugal que existem e como solicitar o seu.

Passaporte para Portugal: informações importantes

Agora que você já sabe que é necessário passaporte para Portugal com validade mínima de três meses a partir da data de seu retorno ao Brasil, quando você for visitar Portugal, é relevante saber também o seguinte:

Passaporte com validade maior ao período da viagem

É recomendável viajar sempre com o passaporte com validade para seis meses depois da sua data de retorno da viagem. No entanto, o passaporte para Portugal precisa estar com validade mínima de três meses a mais do que a data de seu retorno ao Brasil.

Prazo para entrega do passaporte

De acordo com o site da Polícia Federal, o prazo para a entrega do passaporte depois da biometria e da verificação de documentos pelo posto é de seis dias úteis. No entanto, esse prazo pode ser maior e você deve se informar no posto de atendimento.

Por isso, para não haver imprevistos desagradáveis e você não viajar por causa da não entrega do documento, é recomendável solicitar seu passaporte para Portugal com antecedência mínima de dois meses à data da viagem.

Passaporte de emergência

Você precisa se programar para solicitar o passaporte comum antes de sua viagem a turismo. O passaporte emergencial não é uma alternativa para todos que querem receber o documento com urgência.

Ele é concedido, por exemplo, em casos de saúde, necessidade pelo trabalho, ajuda humanitária, entre outros. Ou seja, os passaportes emergenciais são específicos para quem for ter consequências graves caso não possa embarcar.

Renovação de passaporte

É importante destacar que o passaporte não poderá ser renovado.

De acordo com a informação da Polícia Federal, a cada solicitação é emitido novo passaporte, com nova numeração.

Validade do passaporte

O passaporte para Portugal comum é válido por 10 anos para quem possui 18 anos de idade completos ou mais. Para quem tem de 0 a 1 ano, a validade do documento é de um ano. Para que tem de 1 a 2 anos, dois anos. Quem tem de 2 a 3, três anos. De 3 a 4, quatro anos. De 4 a 18 anos, a validade do documento é de cinco anos.

Passaporte para Portugal: requisitos e documentos necessários para tirar passaporte europeu

O principal requisito para solicitar o seu passaporte europeu é possuir descendência europeia, como pais, avós ou até bisavós. Porém, cada país possui suas regras específicas, que, no geral, exigem algum grau de parentesco.

Você deve se informar sobre o nome completo de seu descendente, sua data de nascimento e a data da chegada de seu parente ao Brasil.

Os seguintes documentos e dados podem ser solicitados pelo Consulado do país onde você pretenda fazer seu passaporte:

1. Cartório onde o parente foi registrado ao chegar ao Brasil;

2. Certidão negativa de naturalização;

3. Certidão de nascimento ou batismo;

4. Certidão de casamento;

5. Certidão de óbito;

6. Carteira de identidade.

Os requisitos variam de acordo com o país. Portanto, recomendamos que você entre em contato com o Consulado do país que você possua ascendência e se informe sobre o que é necessário para fazer o passaporte para Portugal.

Passaporte para Portugal: como tirar passaporte europeu

Seu passaporte para Portugal pode ser brasileiro ou outro, como o europeu (português, espanhol, holandês, britânico etc).

Caso você tenha os requisitos necessários para solicitar o seu passaporte europeu, deve ter a tradução juramentada dos dados e documentos solicitados pelo respectivo consulado o qual você pretende fazer o passaporte.

Com tudo o que precisa em mãos, você deve agendar um dia e um horário para ir ao consulado do respectivo país no seu estado e aguardar o prazo para receber seu documento.

Tenho passaporte europeu e brasileiro, qual utilizar?

Eis aqui uma dúvida muito comum, especialmente para os brasileiros que possuem dupla cidadania (portuguesa, italiana, espanhola e etc). Geralmente os cidadãos com passaporte de Portugal ou de outros países da União Europeia, querem utilizá-lo e caso estejam com viagem marcada para algum país da Europa, a melhor opção é utilizar o passaporte europeu.

Porém, tenha atenção na utilização pois, de acordo com a Polícia Federal, o ideal é utilizar sempre o passaporte brasileiro para sair e voltar do Brasil e utilizar o seu passaporte europeu para entrar e sair dos países da Europa.

Use o passaporte brasileiro para entrar e sair do Brasil

Se você chegar de viagem e, ao passar pela imigração do Brasil, apresentar o passaporte estrangeiro, você será considerado um imigrante para os agentes da lei brasileiros e deverá cumprir os prazos de permanência estabelecidos em lei.

Ou seja: apresente sempre o passaporte brasileiro ao deixar ou retornar para o Brasil.

Para saber mais sobre esse assunto e esclarecer todas as questões de qual passaporte usar, veja como viajar com dois passaportes.

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Autores

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.