Documentos para passaporte: quais são necessários e quais os custos

O passaporte é um documento de viagem obrigatório para vários destinos internacionais. No entanto, algumas pessoas têm dúvidas sobre quais são os documentos para solicitar o passaporte brasileiro, onde fazer o pedido e qual o processo mais prático. Pensando nisso, elaboramos este artigo com as principais informações sobre como solicitar o passaporte brasileiro. Vamos lá?

Lista dos documentos para passaporte brasileiro

A lista de documentos para passaporte varia de acordo com o perfil de cada solicitante. Por isso, é importante acessar o site da Polícia Federal com antecedência para verificar a documentação completa para cada caso.

Contudo, os documentos que costumam ser solicitados para brasileiros maiores de 18 anos são:

  • Documento de identidade: RG, carteira profissional, carteira nacional de habilitação ou passaporte brasileiro vencido. Atenção que quem já teve o nome alterado por qualquer razão, deverá apresentar todas as certidões originais anteriores (casamento, nascimento, divórcio etc.). Para os indígenas que não possuam documentos de identificação, será necessário uma declaração emitida pela FUNAI. Para aqueles que foram naturalizados brasileiros, é necessário apresentar o certificado de naturalização (original) ou a identidade emitida pela SSP;
  • CPF, caso não estiver constando em qualquer outro documento;
  • Título de eleitor e comprovantes de votação (pode ser solicitada no site oficial do STE);
  • Certidão de nascimento, para quem teve o nome alterado;
  • Declaração de quitação do serviço militar. Esse documento é obrigatório para todos os homens que completam 19 anos a partir do dia 1 de janeiro e 45 anos até 31 de dezembro;
  • Passaporte anterior, caso tenha.

Para menores de idade

Os documentos para passaporte de menores de idade variam de acordo com a idade do solicitante. Geralmente, os menores de 18 anos, além dos documentos para passaporte é necessário também uma autorização de ambos os pais (ou do responsável legal), que deve conter dados específicos, conforme informação oficial da Polícia Federal.

A lista ainda inclui os dados dos responsáveis legais da criança ou adolescente, confira:

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  • Certidão de nascimento ou documento de identificação com foto;
  • Fotografia 5×7 fundo branco, para crianças com menos de três anos;
  • Autorização para emissão de passaporte do menor;
  • Documento de identificação do (s) acompanhante (s) do menor.

Além disso, o menor deverá estar presente tanto na hora de fazer o pedido do passaporte quanto na entrega.

Para o passaporte de emergência

Existe o passaporte de emergência, que é utilizado para quem precisa desse documento e não pode aguardar o prazo normal para que fique pronto. Porém, ele não pode ser requisitado por motivo de turismo.

O passaporte de emergência custa R$334,42 e os documentos para passaporte são os mesmos que já falamos aqui nesse artigo, porém será necessário comprovar o motivo da urgência.

Motivos aceitos como urgentes:

  • Catástrofes naturais;
  • Conflitos armados;
  • Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
  • Para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
  • Por necessidade do trabalho;
  • Por motivo de ajuda humanitária;
  • Interesse da Administração Pública;
  • Outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

E olha, o passaporte brasileiro pode não estar nas primeiras posições de passaportes mais valiosos, mas ele é muito bem visto. Há facilidades de entrada em mais de 170 países, segundo o relatório de 2020 da Henley & Partner.

Documentos para passaporte como solicitar

Quanto custa?

A taxa de emissão do passaporte brasileiro varia de acordo com cada caso. Veja abaixo os preços cobrados em 2020:

Documento Valor
Passaporte comum R$ 257,25
Passaporte comum, quando documento anterior está válido, mas foi furtado ou extraviado R$ 514,50
Passaporte de emergência R$ 334,42
Passaporte para estrangeiros ou Laissez-Passer R$ 257,25

Atenção ao pagamento da GRU

Após preencher o formulário do passaporte, será emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU) com vencimento para 20 dias após a data da solicitação.

O pagamento da guia pode ser realizado em agências bancárias, lotéricas, caixas eletrônicos e internet banking. Nesse último caso, é importante ficar atento a data de pagamento informada no aplicativo.

Alguns bancos podem agendar o pagamento apenas no dia do vencimento do boleto, ao invés do dia que você pretende pagar. Em situações assim, será necessário esperar esse prazo e o período de confirmação de pagamento para dar prosseguimento à solicitação do passaporte.

Certamente, isso pode atrasar os planos da sua viagem. Portanto, fique atento ao pagamento da GRU. Lembre-se que você só poderá prosseguir com a solicitação após ele ser realizado.

Onde solicitar o passaporte?

No Brasil, o passaporte deve ser solicitado no site oficial Polícia Federal. No entanto, a coleta das fotos, digitais e recebimento do passaporte devem ser feitos presencialmente nos postos de emissão de passaporte.

E no exterior? Como fazer?

Os brasileiros no exterior devem solicitar o passaporte na embaixada ou consulado do Brasil no país. A solicitação deve ser realizada com antecedência pela internet. A taxa de emissão do passaporte para maiores de 10 anos de idade custa 120 dólares ou euros.

Passo a passo para solicitar

É muito simples e prático solicitar o passaporte brasileiro. Confira abaixo o passo a passo completo para tirar passaporte brasileiro:

  1. Reúna os documentos para passaporte;
  2. Preencha o formulário online de solicitação de passaporte no site da Polícia Federal;
  3. Após enviar o formulário, aguarde o recebimento do protocolo e GRU para pagamento;
  4. Efetue o pagamento da GRU e aguarde a compensação do pagamento em até 72 horas úteis;
  5. Acesse o site da Polícia Federal e agende o atendimento presencial em um posto da Polícia Federal mais próximo;
  6. Compareça ao posto da Polícia selecionado, no dia e horário agendado, com todos os documentos para passaporte originais;
  7. Entregue a documentação para conferência ao agente da Polícia Federal. Durante o atendimento, serão coletadas suas impressões digitais e tirada uma fotografia para o passaporte;
  8. Consulte o atendimento do pedido pelo site da Polícia Federal;
  9. Dirija-se ao posto da Polícia Federal quando a consulta informar que o documento está pronto para entrega;

É importante lembrar que a entrega do passaporte é feita apenas ao titular e no mesmo ponto em que o documento foi solicitado. Caso o passaporte não seja retirado em até 90 dias após a solicitação, ele será cancelado.

Lembrando ainda que os menores de idade devem estar acompanhados dos responsáveis legais e apresentar os documentos de identificação nos posto da Polícia Federal. Além disso, em caso de viagem após obter o passaporte, precisará também de uma autorização de viagem para menor.

Precisa autenticar algum documento?

Segundo o site da Polícia Federal, não são aceitas cópias de documentos autenticadas ou simples. O solicitante deve apresentar os documentos originais para o passaporte. Eles serão devolvidos após a conferência feita pelo agente responsável. Além disso, também não são aceitos documentos com rasuras, erros ou vencidos.

É preciso levar o passaporte anterior?

Sim. Quem tem um passaporte anterior válido deve, necessariamente, ser apresentado no dia do atendimento presencial para solicitar o novo documento. Se você tiver mais de um passaporte, o último é que precisará ser apresentado ao agente na Polícia Federal.
Também é recomendado levar o passaporte vencido, mas essa não é uma obrigatoriedade. É importante lembrar que mesmo vencido, esse passaporte pode ser usado como um documento de identificação.

Perdi meu passaporte antigo, e agora?

Se perder o passaporte no exterior ou até dentro do Brasil, ou acontecer o extravio, destruição ou furto do passaporte antigo, é necessário que o solicitante preencha uma “Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem”. A declaração deve ser apresentada no dia da entrevista, junto com os demais documentos para passaporte. Você pode fazer o download da comunicação no site da Polícia Federal.

Durante o preenchimento do formulário, é preciso informar a perda do passaporte antigo. Será gerada uma taxa adicional e o valor é adicionado automaticamente na GRU do pagamento.

Exigências para tirar passaporte brasileiro

Quem pode solicitar o passaporte brasileiro?

Apenas brasileiros natos ou naturalizados podem solicitar o passaporte brasileiro. Além disso, o solicitante ainda deve cumprir com outros requisitos, como:

  • Ter realizado o alistamento eleitoral e ter votado, justificado ou pago multa na última eleição;
  • Estar quite com o serviço militar, no caso de solicitantes do sexo masculino com idade entre 19 até 45 anos;
  • Não estar impedido judicialmente para sair do Brasil ou emitir um passaporte;
  • Possuir todos os documentos para passaporte exigidos pela Polícia Federal ou Embaixada.

Estrangeiros não são autorizados a solicitar um passaporte brasileiro. Contudo, existem alguns casos excepcionais em que são emitidos documentos de viagem como o passaporte para estrangeiro ou Laissez-passer.

E caso você tenha dupla cidadania, a brasileira e a europeia, por exemplo, poderá viajar com dois passaportes. Não é obrigatório, mas dependendo do destino, isso pode facilitar bastante a sua entrada. Já imaginou entrar nos EUA sem visto? Pois é! Quem tem o passaporte vermelho só precisa do ESTA – uma autorização eletrônica de viagem – para entrar na terra do Tio SAM.

Quanto tempo demora para tirar

O tempo vai variar de acordo com o lugar que você vai tirar. Cada local vai ter o seu tempo pois a demanda de cada um é diferente. Normalmente os passaportes são entregues em 7 dias úteis. Para saber se o seu passaporte já está pronto, é só consultar o site da Polícia Federal, na parte de consultar andamento.

Qual a validade?

Desde 2016, os passaportes brasileiros para maiores de idade tem validade máxima de 10 anos. Por outro lado, por medidas de segurança e devido às mudanças de fisionomia, os passaportes emitidos para menores de 18 anos têm prazos especiais de validade. Confira:

Idade Prazo
Até 12 meses 1 ano
1 ano completo até 2 anos de idade incompletos 2 anos
2 anos completos até 3 anos de idade incompletos 3 anos
3 anos completos até 4 anos de idade incompletos 4 anos
4 anos completos até 18 anos de idade incompletos 5 anos

É possível renovar o passaporte?

Não existe a possibilidade de renovar passaporte. Com o término do prazo de validade do passaporte, o interessado deve solicitar um novo documento. Isso significa realizar todo o procedimento na Polícia Federal e fazer o pagamento de uma nova emissão do passaporte. Caso tenha sido roubado, leve o boletim de ocorrência.

Como mencionamos, a apresentação do passaporte antigo apenas é exigida no dia da entrevista se ele estiver válido. Documentos expirados podem ser levados apenas se o interessado desejar.

Agora que você já sabe tudo sobre o documento para passaporte brasileiro, saiba também quais os documentos para entrar na Europa.

Andrea é jornalista e também tem formação em Linguística. Apesar de nascida em Curitiba, não demorou muito tempo para seu coração ganhar o mundo. Começou a trabalhar com agronegócio, área que a fez ganhar gosto para trabalhar fora do escritório, com pessoas de culturas e lugares diferentes. Com uma câmera na mão, desbravou inúmeras cidades e nunca mais parou. Decidiu unir a paixão pela profissão e pelas viagens e fez disso sua vida. Viajou por todos os cantos do Brasil e também se aventurou pelos Estados Unidos, sete países da África e Ásia. Ao lado do filho já morou no Sri Lanka e no Vietnã. Desde 2018 vive na Inglaterra e divide seu tempo entre a maternidade, produção de conteúdo e viagens pelo Reino Unido e Europa.

Julia é brasileira, formada em Turismo, morou 6 anos em Portugal e hoje mora em Budapeste. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.

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