Documentos para passaporte: quais são necessários e quais os custos

Europa  / 

Antes de viajar para fora do país, é preciso tirar o passaporte, e para isso é necessário saber quais são os documentos para passaporte, para que você não faça todo o agendamento e na hora não seja atendido.

Você já sabe qual é a lista dos documentos para passaporte? Veja aqui o que separamos!

Documentos para Passaporte: o que saber

O que é o passaporte

É um documento de viagem que certifica a identidade e nacionalidade de quem o possui. Ele é pessoal e intransferível.

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Para que serve

O passaporte serve como documento para viagens internacionais. É esse documento que vai servir como identificação do proprietário em países estrangeiros e no consulado do Brasil.

Quem pode tirar

Para fazer o passaporte brasileiro, a pessoa tem que reunir alguns pré-requisitos:

  • Ser brasileiro;
  • Estar em dia com a justiça eleitoral;
  • Estar em dia com o serviço militar obrigatório (para os homens);
  • Não ser procurado pela justiça e/ou não ter uma ordem judicial impedindo que saia do país.

Onde tirar

Os passaportes são feitos nos postos de emissão de passaporte.

Quanto custa o passaporte

Entre os documentos para passaporte, está a GRU, que é a guia de recolhimento da união. O valor da guia é de R$257,25. Esse documento é gerado automaticamente, logo depois que você terminar de preencher o formulário para solicitação de passaporte.

Qual a validade do passaporte

O passaporte brasileiro tem validade de 10 anos para os adultos. Para crianças, ele irá ter a validade igual a idade da criança (até os 4 anos incompletos) e dos 4 anos aos 18 anos a validade é de 5 anos.

Quais são os documentos para passaporte

Documentos para passaporte para maiores de 18 anos

Documento de identificação

São aceitos como documentos de identificação o RG, CNH ou carteira de trabalho, desde que acompanhados de um documento que comprove o local de nascimento do requerente. Atenção que quem já teve o nome alterado por qualquer razão, deverá apresentar todas as certidões originais anteriores (casamento, nascimento, divórcio etc.).

Para os indígenas que não possuam documentos de identificação, será necessário uma declaração emitida pela FUNAI.

Para aqueles que foram naturalizados brasileiros, é necessário apresentar o certificado de naturalização (original) ou a identidade emitida pela SSP.

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Certidão de quitação eleitoral

Se não tiver a certidão de quitação eleitoral, pode apresentar o título de eleitor e comprovante da última votação (esses dados poderão ser consultados online). Na hora do atendimento esses dados poderão ser consultados pelo atendente, por isso você tem que ter certeza de que os seus dados cadastrados estão corretos. Se não estiverem, leve com você os documentos originais em mãos.

Documento comprovando a quitação com o serviço militar

Esse documento é obrigatório para todos os homens que completam 19 anos a partir do dia 1 de janeiro e 45 anos até 31 de dezembro.

CPF

Se esse documento não estiver constando em qualquer outro documento, deverá levar separadamente.

Comprovante do pagamento da GRU

O pagamento da GRU normalmente poderá ser consultado online no momento do atendimento e, por isso, não é mais solicitado o comprovante na lista dos documentos para passaporte. Porém é melhor prevenir do que remediar, certo? Não custa nada ter esse comprovante em mãos.

Passaporte anterior

Se você for renovar o seu passaporte (na verdade não existe renovação, você deverá fazer um novo), leve o passaporte anterior, mesmo se estiver fora da validade. Caso tenha sido roubado, leve o boletim de ocorrência.

Documentos para passaporte para menores de 18 anos

Para os menores de 18 anos, além dos documentos para passaporte é necessário também uma autorização de ambos os pais (ou do responsável legal). Existem diferentes modelos no site da Polícia Federal, para se adequar a várias situações.

Além disso, o menor deverá estar presente tanto na hora de fazer o pedido do passaporte quanto na entrega.

Saiba tudo sobre a autorização de viagem para menor de idade.

Quanto tempo demora para tirar

O tempo vai variar de acordo com o lugar que você vai tirar. Cada local vai ter o seu tempo pois a demanda de cada um é diferente. Normalmente os passaportes são entregues em 6 dias úteis. Para saber se o seu passaporte já está pronto, é só consultar o site da Polícia Federal, na parte de consultar andamento.

O que é o passaporte de emergência

Existe o passaporte de emergência, que é utilizado para quem precisa desse documento e não pode aguardar o prazo normal para que fique pronto. Porém, ele não pode ser requisitado por motivo de turismo.

O passaporte de emergência custa R$334,42 e os documentos para passaporte são os mesmos que já falamos aqui nesse artigo, porém será necessário comprovar o motivo da urgência.

Motivos aceitos como urgentes:

  • Catástrofes naturais;
  • Conflitos armados;
  • Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
  • Para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
  • Por necessidade do trabalho;
  • Por motivo de ajuda humanitária;
  • Interesse da Administração Pública;
  • Outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Para solicitar o passaporte de emergência é só preencher o formulário no site da polícia federal. Esse passaporte tem validade de apenas um ano.

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Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.